Quinta-feira, 2 de janeiro de 2003 - nº 588 - Fechamento às 8h00.
"Hoje é o dia do reencontro do Brasil consigo mesmo."
Lula - 1/1/03
2003
Renovados pelos bons ares do promissor ano de 2003, os migalheiros voltam hoje ao ofício diário e prazeroso de catar as migalhas. Feliz ano novo a todos.
Cenas de uma posse
Carlos Marcelo no Correio Braziliense de hoje conta que a posse "Foi uma festa marcada por cenas surpreendentes: da mulher que furou o bloqueio para tirar uma fotografia exclusiva com o presidente (e ainda queria mais uma pose!) até o vexame do imponente Rolls-Royce que, tal e qual o cavalo Baloubet du Rouet nas Olimpíadas, refugou na saída do Congresso e teve que ser empurrado pelos seguranças.
Mas nenhuma delas foi tão desconcertante quanto o encontro dos dois presidentes no parlatório, quando os óculos de FHC e a faixa de Lula se revoltaram contra seus respectivos donos e quebraram a expectativa criada sobre a concretização do momento de maior força simbólica de toda a cerimônia da transmissão do cargo." (Clique aqui)
Ceticismo empresarial
Cerimônias de posse de presidente constituem um daqueles eventos que costumam garantir a presença em peso das principais lideranças empresariais do país. Ontem, no entanto, eles eram minoria. Os migalheiros enviados para o evento viram, na primeira fileira das cadeiras onde se sentaram os convidados da cerimônia, apenas Jorge Gerdau, Horácio Lafer Piva e Benjamin Steinbruch.
Café com leite
O JB de hoje diz que "Diante do povo, falando no parlatório, Lula fez discurso emocionado e pessoal. Mas o que vale é o pronunciamento feito no Congresso Nacional."
No Congresso
No Congresso Lula não decepcionou. Apesar de toda a pompa do cargo, Lula provou que sabe bem qual é sua missão ao afirmar que é "o servidor público nº 1 do País."
Lula lá, na França
O jornal Le Monde afirma que "C'est un conte de fées de la vie politique : l'histoire d'un gamin brésilien que tout semble condamner à une existence de misère et qui devient président de la onzième puissance économique de la planète, en même temps que du pays "champion du monde des inégalités sociales".(Clique aqui)
(Trata-se de um autêntico conto de fadas da vida política: a história de um moleque brasileiro que tudo parecia condenar a uma existência de miséria e que se torna o presidente da décima primeira potência econômica do planeta, que vem a ser ao mesmo tempo o país "campeão do mundo das desigualdades sociais".)
Monsieur LulaMais sobre Lula no famoso jornal europeu, clique aqui.
Apoio
O jornal Financial Times também dedica bons espaços a Lula. Segundo o famoso diário econômico, "Mr Lula da Silva has a stronger mandate than any previous elected president and most Brazilians yesterday were willing to give him an opportunity to carry it out."
(Clique aqui)(Lula tem um apoio maior que qualquer outro presidente eleito, e a maioria dos brasileiros ontem se dispunha a lhe dar uma oportunidade para governar.)
Já com saudade
Abanando um lenço branco, o jornal O Estado de S. Paulo dá adeus a seu ídolo : FHC. Poucas vezes se viu um veículo de comunicação com tamanha idolatria. Senão, veja como o matutino arremata hoje seu editorial, falando de FHC : "A História lhe fará justiça."
CIDE
Lula assinou decreto que reduz as alíquotas da CIDE incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, gás natural e derivados, e álcool etílico combustível.
Equipeconômica
Palocci anunciou os nomes dos integrantes de sua equipe econômica. O atual secretário-adjunto Jorge Antônio Deher Rachid será o novo secretário da Receita Federal, em substituição a Everardo Maciel. O economista Otaviano Canuto dos Santos Filho, da Unicamp, será o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
O secretário-executivo de Palocci será o também economista Bernard Appy, da USP, enquanto que o secretário-executivo adjunto será Arno Hugo Augustin Filho. Edmundo Machado de Oliveira será o assessor especial para Assuntos Estratégicos e o jornalista Marcelo Netto o assessor de comunicação do Ministério. Palocci na semana passada havia confirmado o nome de Marcos Lisboa para a Secretaria de Política Econômica e Joaquim Levy como secretário do Tesouro Nacional.
Esperança
Márcio Moreira Alves hoje n’O Globo : "Vasculhando a memória, só me lembro de outra festa popular como a da posse do presidente Lula: foi há quase 43 anos, no dia da inauguração de Brasília. O povão caboclo que construiu a cidade lotava então, como ontem, a Praça dos Três Poderes e parte da Esplanada, que lotar aquele megaespaço é quase impossível. Havia, igualmente, orgulho pela vitória conseguida, esperança e alegria. (...) As multifacetadas festas populares foram as maiores que o Brasil já conheceu. Abrem o ano com uma imensa esperança. Amém." (Clique aqui)
Imagem
O fotógrafo Sebastião Salgado veio de Paris a convite de Lula para a posse. Ele fotografava o presidente com sua inseparável câmera Leica.
E agora ?
Os indicados para a presidência do BB, Paulo Bernardo, e da CEF, João Vaccari Neto, não poderão ser empossados por não possuírem diploma de curso superior. O pré-requisito, que já rendeu preconceitos contra Lula, está previsto no estatuto da Caixa e em resoluções do BC.
Por fora ?
Tem mais do que os muxoxos da intelligentzia petista no caminho de Gilberto Gil. O acordo para os 25 shows por ano é ilegal, a menos que o governo arranque do Congresso uma mexida no Estatuto do Funcionário Público. Direito autoral, de livro e CD, pode. Fora disso, remuneração de ministro é única.
Defensoria Pública
Marcelo Bustamante chefiará por mais quatro anos a Defensoria Pública do Estado do Rio.
Desprezo
Dora Kramer analisa hoje no Estadão e no JB que "Não passou despercebido dos parlamentares o fato de, em seu discurso de quase uma hora no Congresso, o presidente ter feito apenas uma referência rápida ao papel do Parlamento." (Clique aqui)
Taxa
STJ mantém suspensão da cobrança de Taxa de Iluminação em município do RJ.
(Clique aqui)Lei de falências
Ministro do STJ concede liminar para suspender prisão de empresário falido. (Clique aqui)
Serasa condenada
O STJ condena Serasa ao pagamento de indenização por danos morais.
(Clique aqui)Vício formal
O deputado federal Arnaldo Faria de Sá impetrou MS no STF contra ato do presidente da Câmara que aprovou matéria legislativa sem observar exigências normativas do Regimento Interno. Segundo o deputado, foi dispensado o interstício de 5 sessões necessário para a aprovação da PEC. A proposta "acrescenta o artigo 149-A à CF/88 instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal".
Entendimento
De acordo com o TST, multa por atraso na rescisão não depende de quem rompe contrato. (Clique aqui)
Consulte sua situação
Os brasileiros já podem consultar via internet os dados do seu veículo e sobre a sua situação como condutor. (Clique aqui)
Um mar de rosas ?
Em fotografias, a governadora do RJ, Rosinha Garotinho, e sua antecessora, Benedita da Silva, parecem grandes amigas. Os sorrisos, porém, são apenas protocolares. Em seu discurso de posse, Rosinha criticou duramente a gestão de Benedita e reclamou que herdará uma dívida de R$ 4 bilhões. Detalhe : Benedita da Silva ficou apenas nove meses no cargo.
Brindeiro limpando as cheias gavetas
Artigo de José Juarez Staut Mustafá n’O Globo de hoje fala sobre a escolha do procurador-geral da República. Segundo ele, deveria ser compulsória a escolha, pelo presidente, do nome mais votado, pois, "em verdade, a forma de escolha dos chefes do MP, tal como consagrada nos dispositivos constitucionais referidos, se bem analisada, peca pelo contraponto teleológico em relação ao próprio princípio da independência da instituição." (Clique aqui)
Exigência
A partir de abril de 2003, discos, fitas e demais fonogramas comercializados no Brasil serão marcados com sinais digitais e numeração seqüencial.
PrazoComeça hoje o prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ao Ministério do Trabalho.
Natal Migalhas - I
Migalhas recebeu (e agradece) a Revista nº 1 do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - gentilmente enviada por seu diretor, Felipe Legrazie Ezabella, também membro do escritório Goffi Scartezzini Advogados Associados. Com artigos de peso, trata-se de publicação inédita no país, sobre o promissor Direito Desportivo.
Natal Migalhas - II
Migalhas recebeu (e agradece) a monumental obra Direito de Família e o Novo Código Civil, enviada por sua coordenadora a querida Desembargadora do TJ/RS, Maria Berenice Dias. Tendo em seu currículo de vida a incansável luta pelas mulheres e pela família, Maria Berenice Dias tem propriedade, como poucos, para coordenar a obra que conta com autores como Álvaro Vilaça e Caio Mário da Silva Pereira, entre outros.
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Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados - O'Dwyer, Oliveira e Leite Advogados Associados - Mauricio Cysne, ONU, Genebra - Silvia C. Schumann, Pinheiro Neto Advogados - Grupo AlemWeb.com - Marcelo Barros, Mosteiro da Anunciação do Senhor, Goiás/GO - Luiz Felipe Santoro, Demarest e Almeida Advogados e IBDD, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB/SP e Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais - Vera Moreira - Fernando Novaes Pinto, Banco Sudameris - Graciany Aída, CNBB - Alexandre Thiollier, Thiollier e Advogados - Enéas Matos, EUA - Vinícius Lima, Oliveira Neves & Associados - Grupo Leão Leão - José Luiz Aranha Moura, Ilton Fernandes Ruic, Maurício Desgualdo, Appraisal Avaliações e Engenharia- Elisabeth V. De Gennari, Bottallo e Gennari Advogados - Maria Berenice Dias, Desembargadora do TJ/RS - Editora Rede - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia - José Caldas, Alino & Roberto e Advogados - Esther Donio Bellegarde Nunes, Pinheiro Neto Advogados e presidente da ABDI, Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações - Mariza Delapieve Rossi, Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados e vice-presidente da ABDI, Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações - Empório das Artes - Mônica Lima, Unibanco - Priscila Beltrame, Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados - Mariana Lisbôa, Tribunal de Contas da Bahia - Marina Fernandes de Azevedo, TRF da 3º Região - Regina Alves - Renata Miziés de Barros, Oliveira Neves & Associados - Flávio Aldred, Armelin, Bueno e Advogados Associados - Setor Ruiano, Fundação Casa de Rui Barbosa - Bianca Tedeschi - Lionel Zaclis - Jornal Valor Econômico - Stanley Martins Frasão, Homero Costa Advogados e presidente da Fundamar, Fundação 18 de março - Norberto Fontanelli Prestes de Abreu e Silva - De Vivo Advocacia S/C - Mauro Caramico, Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos.
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Natal Migalhas__________
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POLÍTICA AMBIENTAL - Geraldo Ferreira Lanfredi
ANOTAÇÕES À LEI DO INQUILINATO - Waldir de Arruda Miranda Carneiro
ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DOS RECURSOS CÍVEIS - Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier
RECURSOS EM MATÉRIA ELEITORAL -
Tito CostaO NOVO SISTEMA JURÍDICO-PENAL -
Hans Welzel - Tradução : Luiz Régis PradoTRATADO DAS LOCAÇÕES, AÇÕES DE DESPEJO E OUTRAS -
José da Silva PachecoFACTORING -
Arnaldo RizzardoCORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA - Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
A TRANFERÊNCIA INVOLUNTÁRIA DE QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS -
Murilo Zanetti LealCOMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL -
Maria Lúcia KaramTRIBUTAÇÃO NO MERCOSUL
Ives Gandra da Silva MartinsAÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL - Locações comerciais, industriais e para sociedades civis com fins lucrativos -
José Carlos de Moraes SallesDIREITO PRIVADO - V. 2
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Livros oferecidos pelos próprios autores :
INICIAÇÃO NA CIÊNCIA DO DIREITO, Prof. Goffredo da Silva Telles jr.
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RECONSTRUÇÃO DO DIREITO - Existência, Liberdade, Diversidade
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PROCESSO PENAL SEGUNDO O SISTEMA ACUSATÓRIO - Antônio Milton de Barros
FAMÍLIA E CIDADANIA - O Novo CCB e a Vacatio Legis - Rodrigo da Cunha Pereira
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Fernando NeryOBRAS COMPLETAS DE RUI BARBOSA - Vol. IV. 1877 - Tomo I - O PAPA E O CONCÍLIO
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PENSAMENTO E AÇÃO DE RUI BARBOSA - Seleção de textos pela Fundação Casa de Rui Barbosa
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A JURISDIÇÃO COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
- Jônatas Luiz Moreira de Paula____________________
Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"Foes of Abortion Push for Major Bills in Congress"
Financial Times – Americas
"Canada Life investitors told to mull offer"
The Washington Post – EUA
"States Worry New Law Sets Schools Up to Fail"
Le Monde – França
"Proche-Orient : cette guerre Qui a déjà fait 2 807 morts"
Le Figaro – França
"2003, I’Europe débarque sur Mars"
Corriere Della Sera – Itália
"Povertà a Torino: muore un bambino di 4 mesi, era denutrito"
Público – Portugal
"154 médicos e 97 alunos do secundário de Guimarães acusados no caso dos atestados falsos"
Clarín – Argentina
"Lula: fiesta y firme apoyo al Mercosur"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
" ‘Vamos mudar, sim. Mudar com coragem e com cuidado’ – Empossado na Presidência, Lula defende mudanças com diálogo, ‘para que o resultado seja duradouro’ "
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Lula : ‘Nada impedirá que façamos as reformas’ "
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Lula assume Presidência e pede ‘controle das ansiedades sociais’ "
O Globo - Rio de Janeiro
"Povo segue Lula e testemunha seu compromisso por mudanças"
Estado de Minas – Belo Horizonte
"Mudanças – Lula pede paciência"
Correio Braziliense - Brasília
"Um coração do tamanho do Brasil"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Lula afirma que palavra-chave é mudança"
Diário Catarinense – Florianópolis
"Lula anuncia combate à fome e à corrupção como as prioridades"
Zero Hora – Porto Alegre
" ‘Começaremos a mudar já’ "
O Popular - Goiânia
"O dia em que Lula virou presidente"
Correio da Bahia – Salvador
"Povo faz a festa na posse de Lula"
Diário de Cuiabá – Cuiabá
"Maggi assume anunciando redução do ICMS do arroz, feijão e da carne"
Jornal do Commercio - Recife
"Lula : ‘Sou agora servidor público nº1 do meu País’ "
O Povo - Fortaleza
"Lula presidente – Posse histórica"
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Amaro, Stuber e Advogados Associados