Segunda-feira, 27 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.191 - Fechamento às 10h.
"Filhos... Filhos?
Melhor não tê-los!
Mas se não os temos
Como sabê-lo?
Se não os temos
Que de consulta
Quanto silêncio
Como os queremos!"
Vinícius de Moraes,
in "Poema enjoadinho"
Filhos... filhos
Essa história das fazendas de Daniel Dantas, misturada com as notícias Sarney e sua ilha nos jornais do fim de semana, parecia muito estranha. Primeiro, pelo fato de que nada disso é novo no reino tupiniquim. Segundo, porque bulir com as fazendas de Daniel Dantas é mexer com eventuais proprietários de gado circunvizinhos. Do Pará ao Maranhão, o destino pode ser Brasília. Nessa hora é bom não esquecer que se Sarney tem filhos (e netas) que arrumam muitas trapalhadas, também outros têm prole arteira.
Arouca
Lula regulamentou a lei sobre uso de cobaias em pesquisa e ensino. (Clique aqui)
Migalaw English
Devido à frequente ocorrência da palavra em textos legais, Luciana Carvalho apresenta hoje o termo : compensation. Clique aqui e acompanhe mais um Migalaw.
"Compensation" ?
Os ministros do STF já admitem nos bastidores que estão "sensibilizados" com o argumento do governo contrário ao pagamento de correções referente aos planos econômicos. É o que informou a Folha de S.Paulo no sábado.
Liberdade
O CNJ libertou, até agora, 3.831 presos em inspeções em 13 Estados. Segundo o CNJ, o número corresponde a 17% dos processos analisados. A meta é analisar todos os processos de presos condenados ou provisórios.
CNJ e CNMP
A atuação do CNJ, num balanço desde sua criação, é em geral elogiável. A crítica que muitas vezes é feita - até mesmo por este poderoso rotativo - tem o escopo de contribuir, incitando o debate, para melhorá-lo. Pois bem, na mesma toada, o jornal O Globo de ontem elogiava a atuação do CNJ e aproveitava para "lamentar, apenas, que o conselho com as mesmas características criado para o Ministério Público (CNMP) não demonstre idêntica efetividade".
Presidência do STF
Na Folha de S.Paulo de ontem, Joaquim Falcão, ex-conselheiro do CNJ, punha em discussão interessante tema : a duração do mandato de presidente do STF. Comparando com outros países, ele mostra que em nenhum outro lugar o mandato é tão curto. "A média é de pelo menos quatro anos. Ninguém com menos de três". Para ele, "mandato maior que dois anos para os próximos presidentes, a começar por Cezar Peluso, é, sem dúvida, garantia de maior segurança jurídica institucional e maior estabilidade para a democracia".
TJ/RJ
O projeto do STJ que prevê o fim do processo em papel ganhará hoje a adesão do TJ/RJ. A Corte fluminense estreia a remessa eletrônica dos processos digitalizados.
Planos coletivos
Para a advogada Renata Vilhena Silva (Vilhena Silva Sociedade de Advogados) a polêmica acerca dos planos coletivos se arrasta desde a criação da lei 9.656/98. Clique aqui e entenda o porquê.
Patentes pipeline
Em interessante trabalho, os advogados Clèmerson Merlin Clève e Melina Breckenfeld Reck comentam a recente discussão em relação à constitucionalidade das patentes pipeline. Clique aqui e confira.
Farmácia
A chegada ao Brasil de um dos maiores grupos farmacêuticos do Japão, Astellas Pharma, contou, desde o início da operação, com a consultoria de Tozzini Freire Advogados. Atuando na parte contratual e societária, passando por questões trabalhistas, tributárias e de propriedade intelectual, até a consultoria em assuntos regulatórios de competência da vigilância sanitária, quase todas as áreas do escritório foram envolvidas no processo.
Impacto ambiental
O limite para o cálculo da compensação decorrente de impacto ambiental significativo, ocasionado pela instalação e construção de empreendimentos, recentemente regulamentado por decreto, ganha a opinião de Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados. (Clique aqui)
Hotelaria
O escritório C. Martins & Advogados Associados acaba de concluir a compra do Meridien pelo grupo Windsor de hotéis, a maior rede hoteleira do Rio de Janeiro. A negociação representa a reabertura de um dos maiores ícones da hotelaria carioca, o Meridien. E a cidade ganhará a oferta de quase 500 quartos para aquecer com qualidade o turismo, num dos locais mais valorizados e procurados pelos estrangeiros, que é a orla de Copacabana.
"Clima de harmonia"
Em SE, circula na imprensa a informação de um movimento organizado pelo Sindiserj para paralisar as atividades dos servidores a partir de amanhã, 28. Antecipando-se, o TJ/SE divulgou nota com alguns esclarecimentos. Para o Tribunal, é "surpreendente" o anúncio da paralisação, porque ocorre em pleno curso e "em clima de harmonia" as negociações em torno da pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato. (Clique aqui)
Boletos
A proibição da cobrança da taxa de emissão de boletos é objeto do artigo assinado por Nayron Divino Toledo Malheiros (Toledo, Duarte & Siqueira advogados). Ele comenta o PL que visa coibir totalmente este tipo de cobrança. Clique aqui e saiba mais.
Catálogo jurídico
Reunindo cidades dos quatro cantos do mundo, o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas é a ferramenta certa para encontrar bancas de advocacia distribuídas por localidade. Clique aqui e confira.
Ah ! Que beleza
Sobre o "enjoadinho" poema do poetinha que abre este informativo, veja o saudoso ator Paulo Autran recitando-o em 1980 (clique aqui). Agora, veja o mesmo ator recitando os versos, anos depois, e perceba que ele era como o vinho, com o passar do tempo melhor ficou (clique aqui).
Projeto
Leia hoje no Migalhas Internacional : a administração de Obama enviou ao Congresso proposta que coloca o Fed a cargo de regulamentar grandes empresas financeiras. (Clique aqui)
Opinião
A advogada Angela Bordim Martinelli, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, e Luiz Felipe Ferraz, de Demarest e Almeida Advogados, comentam a Convenção de Viena em matéria publicada no jornal DCI. (Clique aqui)
Estagiário - Vaga
Vaga aberta para estagiário de Direito de 1º ou 2º ano, meio período, no escritório Rodrigues Jr. Advogados. Para enviar currículo, clique aqui.
Estagiários
Conheça a seção "Estagiários"; novo espaço migalheiro dedicado aos acadêmicos de Direito. (Clique aqui)
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do migalheiro Paulo Antonio Neder (Neder Sociedade de Advogados) que hoje aniversaria.
Migas
1 - STJ - É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas. (Clique aqui)
2 - TJ/DF - Ameaça de ex-namorado não é de competência da Lei Maria da Penha. (Clique aqui)
3 - Eduardo Machado Costa toma posse hoje como desembargador do TJ/MG. (Clique aqui)
4 - Partido Federalista divulga nota intitulada "Honduras - Pela Legalidade". (Clique aqui)
5 - OAB/SP e Subsecção de Pinheiros comemoram avanço na instalação do novo Fórum Regional do Butantã. (Clique aqui)
Acidente
Um acidente automobilístico, ocorrido no dia 23/7, próximo ao município de Maranguape/CE, vitimou quatro pessoas e deixou mais três feridos. Entre as vítimas fatais estavam o juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho e sua secretária Natalie Rodrigues Melo. Também faleceram, vítimas do mesmo acidente, o irmão e um sobrinho do presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Domingos Filho.
Missa
A solene missa de 30º dia em sufrágio da alma do querido Professor Goffredo da Silva Telles Jr. será celebrada pelo Monge Abade Dom Mathias Tolentino Braga, hoje, 27 de julho, às 13h, no Mosteiro de S. Bento (Largo de S. Bento, Centro, SP). (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu neste final de semana, em SP, aos 75 anos, Tomaz Ferreira Rodrigues (OAB/SP 9831). Era formado pela Universidade Católica de Santos (Turma de 1957).
Baú migalheiro
Há 105 anos, no dia 27 de julho de 1904, o Supremo Tribunal Federal, sob o fundamento de incompetência da Justiça local para processar e julgar os crimes de furto contra a propriedade da União, concede a ordem de habeas corpus impetrada pelo advogado Dr. João Severiano da Fonseca Hermes em favor do engenheiro Saturnino Severino de Matos, recolhido, preso preventivamente, à Casa de Detenção, denunciado como autor da subtração, de uma das dependências da estação central da Estrada de Ferro Central do Brasil, de um caixote contendo 805:000$000, pertencentes à Fazenda Nacional, em notas remetidas de um dos Estados da República para serem substituídas.
Sorteio
Comemora-se hoje o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, data instituída pelo ministro Júlio Barata em 1972. Lembrando o dia, Migalhas sorteia duas obras sobre o tema : "Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador" (LTr - 6ª edição - 720p.), de Tuffi Saliba e Sofia Saliba Pagano, e "Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho" (LTr - 280p.), de Julpiano Chaves Cortez. Não fique de fora, clique aqui e fature um dos dois exemplares doados pela editora.
Sorteio II
Participe do sorteio do livro "Debates Contemporâneos - Economia Social e do Trabalho" (LTr - 584p.), organizado por Eduardo Fagnani, clique aqui !
Migalhíssimas
Nos dias 3 e 4/8, Fábio Cesnik, do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, participa, em Fotaleza/CE, do "19º Cine Ceará - Festival Ibero-Americano de Cinema". No dia 3/8, às 16h, o advogado ministrará a palestra "Mecanismos de Financiamento ao Audiovisual no Brasil" e na sequência, às 17h, participará do lançamento do livro "Incentivos Fiscais para a Produção e a Co-Produção Audiovisual na Ibero-América, Canadá e Estados Unidos", no qual escreveu o capítulo sobre o mercado audiovisual no Brasil. Informações e inscrições : (85) 4006-2222/ 3253-3332 ou clique aqui.
Coriolano Camargo, da Almeida Camargo Advogados e da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP, será um dos palestrantes do "Congresso FECOMERCIO : Crimes eletrônicos formas de proteção". O evento acontece em SP, nos dias 3 e 4/8. Saiba mais, clique aqui.
Direito Tributário
Confira o programa completo do curso de pós-graduação "lato sensu" em "Direito Tributário", que o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza em SP, a partir do dia 15/8, clique aqui.
Direito Educacional
Já estão abertas as inscrições para o novo curso de especialização "lato sensu" em "Direito Educacional" da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. As aulas serão ministradas às sextas-feiras, das 19h às 22h, e aos sábados, das 9h às 14h30, a partir do dia 28/8. Informações : (11) 3346-6800/6803 ou clique aqui.
Programe-se !
Em SP, no dia 31/7, a Sodepe Brasil promove os cursos "Substituição Tributária do ICMS" (clique aqui) e "Holding Familiar" (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.
Cursos
"Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias" (clique aqui) e "Secretariando advogados" (clique aqui) serão os temas dos próximos cursos organizados pela Central Prática Educação Corporativa em SP. Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.
Administração
No contexto de um mercado empresarial altamente globalizado a EPD - Escola Paulista de Direito oferece o curso "Administração Legal", de 4 a 27/8, em SP. Confira a programação completa e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Agenda
No RJ a FISCOSoft Editora realiza o curso "Novas práticas contábeis" no dia 3/8 (clique aqui). Também a partir de 3/8, em SP, a empresa realiza o curso "PER/DCOMP - Pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação de Tributos Federais" (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.
Ganhadores
Lauda legal : Os premiados com a obra "Profissionalização da Função Pública" (Fórum - 236p. - clique aqui), de Raquel Dias da Silveira, são : Adalberto Sanches, auditor fiscal da RFB, de Brasília/DF, e Maria Conceição Amgarten, advogada em Campinas/SP.
Sorteio de obra : O título "Roteiro Prático das Ações" (20ª edição - 249p. - clique aqui), escrito por Luiz Sérgio Affonso de André e Nelson Altemani, saiu para Débora Guizelini Battistella, advogada em Araras/SP.
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Agenda Migalhas
- Nacional
27/7/09 - Curso - Ações alimentares
27/7/09 - Dissolução e liquidação de sociedades
28/7/09 - Súmulas do TST sobre recursos trabalhistas
- Bahia
19/8/09 - V Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais
- Distrito Federal
20/8/09 - II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo
- Espírito Santo
18/8/09 - Treinamento - RTT - Regime Tributário de Transição
- Minas Gerais
13/8/09 - III Fórum Brasileiro de Direito Municipal e I Fórum Brasil-França de Direito Público
- Pernambuco
10/9/09 - IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco
- Rio Grande do Sul
11/8/09 - Treinamento - RTT - Regime Tributário de Transição
- Santa Catarina
31/7/09 - Curso de especialização em Direito Tributário
- Rio de Janeiro
30/7/09 - Alterações Contábeis - Lei 11.638/07 e MP 449/08
1/8/09 - SEFIP 8.4
3/8/09 - Curso prático - Novas práticas contábeis - Nova Lei das S/A - 11.638/07, Lei nº 11.941/09 e os CPC
6/8/09 - Alterações societárias e tributárias - RTT e o novo livro digital FCONT (IN 949) e Parcelamentos especiais de débitos (Lei 11.941)
7/8/09 - LL.M. de Direito Corporativo
- São Paulo
27/7/09 - Curso - Refis IV e as importantes modificações
27/7/09 - Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS - Apuração e apropriação
27/7/09 - Defesas Fiscais - Como proceder nas intimações fiscais e autos de infração
27/7/09 - PAC - Programa de Atualização Curricular - Módulo : Direito Empresarial
27/7/09 - As técnicas da comunicação aplicadas à atividade advocatícia
28/7/09 - Ação Civil Pública na Área Trabalhista
29/7/09 - Educação financeira
29/7/09 - Aproveitamento de créditos tributários federais
29/7/09 - Curso prático - DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento
30/7/09 - Danos Psicológicos / Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho
30/7/09 - Retenções na fonte - IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS
30/7/09 - Curso - SPED e a nota fiscal eletrônica
31/7/09 - Substituição Tributária do ICMS
31/7/09 - Curso - Holding Familiar
31/7/09 - Simpósio da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP
31/7/09 - Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias
31/7/09 - Nova lei das S/A - Incluindo as Recentes Alterações Legais e Regulamentações
1/8/09 - Curso de especialização em Direito Tributário
1/8/09 - Secretariando advogados
3/8/09 - Curso - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais
3/8/09 - Curso - Aspectos Práticos de Direito Societário, Mercado de Capitais e suas Repercussões Tributárias
3/8/09 - Congresso FECOMERCIO - Crimes eletrônicos formas de proteção
4/8/09 - Cobrança de tributos, fiscalização e a defesa do contribuinte
4/8/09 - Pós-graduação "lato sensu" em Direito Previdenciário
4/8/09 - Administração Legal
4/8/09 - Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição comercial
4/8/09 - Curso - Direito Administrativo
6/8/09 - Curso prático - Programa Emissor Gratuito da NF-e
6/8/09 - Workshop : Direito do Trabalho
6/8/09 - Curso - Gestão Ambiental (Com Enfoque no Processo de Implantação dos Sistemas de Gestão Ambiental e Obtenção da Certificação Ambiental) - ISO 14001 e 19001
6/8/09 - Curso - Atualização da Lei de Recuperação de Empresas e Falências
6/8/09 - Palestra : Dano Moral praticado pelo empregado
7/8/09 - Fiscalização do trabalho, processos administrativos e consequências judiciais
7/8/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Desportivo
7/8/09 - Curso - Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa do Devedor
8/8/09 - Análise dos Benefícios Previdenciários por incapacidade
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AC/Brasiléia
AM/Manacapuru
ES/Ecoporanga
ES/Montanha
GO/Uruana
MA/Bequimão
MG/Buritis
MG/Iguatama
MG/Itaguara
MG/Vazante
MS/Água Clara
MT/Nova Xavantina
PA/Altamira
PA/Dom Eliseu
PB/Água Branca
PE/São José
PE/Souza
PI/José de Freitas
RJ/Santo Antônio de Pádua
RS/Lagoa Vermelha
RS/Tenente Portela
SC/São José do Cedro
SP/Paulo de Faria
TO/Almas
TO/Araguacema
TO/Aurora do Tocantins
TO/Natividade
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Migalhas Clipping
Carta Capital
"Economia viciada em juros"
IstoÉ Dinheiro
"O plano Brasil da Dell"
Veja
"PMDB"
IstoÉ
"Os perigos da ansiedade"
Época
"Quando a dieta vira doença"
The New York Times - EUA
"Subsdies reach is critical issue for health plan"
The Washington Post - EUA
"Pelosi Vows Passage of Health-Care Overhaul"
Le Monde - França
"Les signes d'une timide reprise dopent les marches financiers"
Corriere Della Sera - Itália
"Il segreto dell'amore eterno? Quel continuo perdersi e ritrovarsi"
Le Figaro - França
"Après um malaise, Sarkozy doit sortir de l'hôpital aujourd'hui"
Clarín - Argentina
"Giro em Honduras: el ejército allana el camino del diálogo"
Público - Portugal
"Mudança lenta na floresta e atrasos estatais mantêm risco de incêndios"
El País - Espanha
"El 'caso Gürtel' destapa retiradas masivas de billetes de 500 euros"
The Guardian - Inglaterra
"Torture -new claim of secret UK complicity"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Expulsão de servidores corruptos bate recorde"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Polícia prevê crescimento nos roubos"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Devedora da União recebe R$ 203 mi da Petrobras"
O Globo - Rio de Janeiro
"Rio aplica uma multa de trânsito a cada 14 segundos"
Estado de Minas - Minas Gerais
"O que está em jogo com a sua aposentadoria"
Correio Braziliense - Brasília
"Consumo de crack avança em Brasília"
Gazeta do Povo - Paraná
"Paranaense vai a SC atrás de transplante"
Zero Hora - Porto Alegre
"Gripe A faz mais cinco vítimas no Estado"
O Povo - Ceará
"MP investiga uso político"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Ruim para os dois"
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Apoiadores :
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· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
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· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
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· Dal Pozzo Advogados
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· Luchione Advogados
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· Mattos Muriel Kestener Advogados
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Fomentadores :
· Regus do Brasil
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
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