Sexta-feira, 24 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.190 - Fechamento às 10h33.
"Mais negócios são feitos pela oportunidade do que pela força."
Dionísio
Mais
Pelas notícias, podemos perceber que os negócios voltam a ser fechados. É a oportunidade se abrindo.
IPO
A CSCEC, a principal construtora residencial da China, obteve US$ 7,34 bilhões na Bolsa de Xangai, na maior oferta inicial de ações do mundo em mais de um ano.
Volkswagen
A Volkswagen acertou a fusão com a Porsche.
Tabaco
O escritório Demarest e Almeida Advogados foi o responsável no Brasil pela operação de aquisição por parte da Japan Tobacco Inc. ("JTI"), das empresas brasileiras distribuidoras e beneficiadoras de tabaco Kannenberg & Cia e da Kannenberg, Barker, Hail & Cotton Ltda. Ambas estão sediadas na cidade de Santa Cruz do Sul/RS. A nova aquisição faz parte do plano de expansão da Japan Tobacco Inc, que em junho já havia anunciado a aquisição do grupo britânico Tribac, também com a assessoria do escritório Demarest e Almeida. Somados os investimentos, com a aquisição dos grupos santa-cruzenses, os negócios chegam a US$ 230 milhões.
Copa do Mundo
Com o anúncio de que Porto Alegre será subsede da Copa do Mundo de 2014, surgiu a necessidade de preparar a cidade para o evento. O advogado Cristiano Tutikian, do escritório Veirano Advogados, discute os contratos administrativos que virão a ser firmados para a realização de investimentos. (Clique aqui)
"Jurídico de saias"
Com o intuito de tornar a pesada rotina de trabalho um pouco mais descontraída e divertida e integrar profissionais de diversas companhias, Josie Jardim, diretora jurídica da GE para a América Latina, resolveu inovar e criou o "Jurídico de Saias", grupo formado por mulheres, em cargos de liderança na área jurídica de grandes empresas, para a troca das mais diversas experiências, tanto sobre a carreira quanto a vida pessoal dessas executivas. (Clique aqui)
Perfil dos advogados
Em tempos de economia instável, Carlos Eduardo Maffei retrata como fica o papel dos advogados nas empresas e a forma como esta situação tem transformado a área jurídica. Para ele, a tendência pede "advogados com perfis mais estratégicos, com foco em gestão por indicadores de desempenho, com visão sistêmica e totalmente alinhada aos negócios". (Clique aqui)
Negócios
O juiz Nemércio Rodrigues Marques, da 3a vara cível de Sertãozinho/SP, homologou na noite de anteontem o plano de recuperação judicial da rede de supermercados Gimenes. O plano foi aprovado pela maior parte dos credores do Gimenes e sua homologação viabiliza a abertura das lojas pelo Carrefour e Ricoy. (Clique aqui)
Editora
O grupo editorial português Leya anunciou ontem ter desistido da aquisição da Nova Fronteira. Continua, no entanto, disposto a entrar no mercado brasileiro.
Cultura
Lula assinou ontem PL a ser enviado ao Congresso instituindo o Vale-Cultura. Financiado por renúncia fiscal, benefício de R$ 50 poderá ser usado na compra de livros e ingressos de cinema.
Porandubas políticas
Cada dia a mais no cargo é mais uma légua de calvário. O conselho para José Sarney é do autor das Porandubas políticas, Gaudêncio Torquato. Clique aqui e veja as análises dos últimos acontecimentos políticos feitas por Torquato.
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Missa
A solene missa de 30º dia em sufrágio da alma do querido Professor Goffredo da Silva Telles Jr. será celebrada pelo Monge Abade Dom Mathias Tolentino Braga, no próximo dia 27 de julho, segunda-feira, às 13h, no Mosteiro de S. Bento (Largo de S. Bento, Centro, SP).
Homenagem
No dia 11 de agosto, Dia do Advogado, às 17h, a OAB/SP fará homenagem ao saudoso Mestre Goffredo. Nesse dia, nessa hora, em cerimônia solene, irá descerrar placa, atribuindo seu nome ao prédio-sede que a Ordem ocupa há 53 anos na Praça da Sé.
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Prevaricar
A celeuma em torno da prática de prevaricação no ato de designar os ocupantes de cargos em comissão ganha hoje a opinião de Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central. Para ele é necessário "ultrapassar a concepção de que, nesta nomeação e na exoneração, a motivação é desnecessária, por ser o elemento "confiança" de apreciação subjetiva daquele que o nomeia". (Clique aqui)
Guerra dos sexos
No RJ, as empresas que administram o sistema ferroviário e metroviário continuarão a dar tratamento especial às mulheres : na hora do rush elas têm vagões exclusivos nos transportes públicos. O TJ/RJ julgou constitucional a rosinha lei estadual 4.733/06 que criou a medida, devido ao constante assédio sexual. O MP/RJ, entretanto, achou que se tratava de um privilégio indevido e entrou com ação questionando a constitucionalidade da lei. Seu representante, o promotor Rodrigo Terra, teme que julguem "prostituta" a mulher que não faça questão do novo tratamento e "pervertido" os homens que venham a estar nos vagões especiais. O TJ considerou exagerada a argumentação do parquet.
Ilegalidade
Ainda acerca da lei fluminense informada na migalha anterior, é bom relembrar o vexame passado por um redator de Migalhas (1.510 - 4/10/06). Desavisado, entrou no Metrô carioca sem atentar para o fato de que aquele vagão era destinado exclusivamente para mulheres, como prevê a lei 4.733/06, sancionada pela governadora Rosinha (clique aqui). Na curta distância entre as estações da Carioca e Cinelândia, a mulherada chiava e ele se defendia argumentando princípios constitucionais. Foi um bafafá. Na outra parada (ou next station, como anuncia o alto-falante) praticamente expulso do vagão, pôde perceber que ele (o vagão) estava, de fato, pintado cor-de-rosa, indicando que ali, naquele horário, só podiam entrar passageirAs. Que mico.
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Sorria !
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Paraguai
O Paraguai vai aceitar a oferta do Brasil sobre a hidrelétrica binacional de Itaipu.
Direitos humanos
Clique aqui e leia no Migalhas International de hoje : ONU lança campanha chamada "Responsabilidade de proteger" e pede engajamento de todos os governantes para que, com novas ações, diminua-se os abusos dos direitos humanos.
Marketing
Na coluna Law Firm Marketing você lê um artigo que fala que muito trabalho às vezes não é sinônimo de um bom marketing. (Clique aqui)
Migas
1 - TST - Depoimento colhido após atraso da parte afasta efeitos da confissão ficta. (Clique aqui)
2 - TJ/MS - Princípio da bagatela é aplicado em caso de violência doméstica. (Clique aqui)
3 - TJ/MA publica novas tabelas de preços dos serviços dos cartórios. (Clique aqui)
4 - TJ/MG - Estudante indeniza por ofensa em e-mail compartilhado por estudantes e professores. (Clique aqui)
5 - Banda Jota Quest receberá indenização de escola de línguas que utilizou indevidamente o nome e obra musical da banda. (Clique aqui)
6 - Guia de Recolhimento de Receita Judiciária Eletrônica facilita vida dos advogados no RJ. (Clique aqui)
7 - PL torna imprescritível a ação para anular um registro de marca de fábrica ou comercial obtido de má-fé. (Clique aqui)
8 - Decreto 6.912 - Estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional na Timemania. (Clique aqui)
Eletrônico
O TRT da 4ª região lançou o Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos da Justiça (ADM Eletrônico).
Tubarão
Já não é de hoje que sabemos dos muitos riscos de navegar na internet. O número de crimes eletrônicos tem crescido assustadoramente e dentre eles está a pedofilia. Para saber mais desses tubarões da "net", ouçamos o que diz Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados. (Clique aqui)
RS
Serão inauguradas hoje, às 14h, as novas instalações jurídicas de Soledade/RS.
Circus nº 143
Hoje é sexta-feira, dia de Circus. Em "Reencontro", as emoções de Adauto Suannes estão à flor da pele. Confira mais um instigante texto clicando aqui.
Estagiários
É Estudante de Direito ? Então não perca tempo e visite agora mesmo a seção "Estagiários" do portal Migalhas. É muito fácil cadastrar o seu currículo. (Clique aqui)
Leitores
A indenização envolvendo a apresentadora Ana Maria Braga deu o que falar. Os comentários pipocaram na seção "Migalhas dos leitores". Comente você também sobre esse e outros assuntos. (Clique aqui)
Lauda Legal
Clique aqui e conquiste um dos dois exemplares, gentilmente oferecidos pela Editora Fórum, da obra "Profissionalização da Função Pública" (236p.), de Raquel Dias da Silveira.
Migalhas impossíveis - "Como é ?"
"Noticiam os jornais que a polícia prendeu dois vadios e, de acordo com as leis e o código, processou-os por vadiagem. Até aí a cousa não tem grande importância. Em toda a sociedade, há de haver por força vadios. Uns, por doença nativa; outros, por vício. Tem havido até vadios bem notáveis. Dante foi um pouco vagabundo; Camões, idem; Bocage também; e muitos outros que figuram nos dicionários biográficos e têm estátua na praça pública. Não vem tudo isto ao caso; mas uma ideia puxa outra... O que há de curioso no caso de polícia de que vos falei, é que os tais vadios logo se prontificaram a prestar fiança de quinhentos mil-réis, cada um, para se defenderem soltos. Como é isto? Vagabundos possuidores de tão importante quantia? Há muito homem morigerado e trabalhador, por aí, que nunca viu tal dinheiro. Deve haver engano, por força. De resto, se não o há, sou de parecer que a tal lei está malfeita. O legislador nunca devia admitir que vadios, homens que nada fazem, portanto não ganham, pudessem dispor de dinheiro, e dinheiro grosso, para se afiançarem. Ou eles o têm e obtiveram-no por meios e, portanto, não são vadios; ou, tendo-o e não trabalhando, são cousa muito diferente de simples vadios. Quem cabras não tem e cabritos vende... Não sou, pois, bacharel, jurista nem rábula e fico aqui". Lima Barreto
Missa
Será celebrada hoje, na Paróquia de São Gabriel, em SP, às 19h15, missa de sétimo dia em sufrágio da alma de Luiz Eduardo Grandjean Pinto.
Falecimento
Faleceu no dia 22, em Caxias do Sul/RS, aos 53 anos, Francisco de Assis Ataíde. Era juiz aposentado do TJ/AM e conhecido pela polêmica liberação de 38 presos, no feriado da Pátria de 2006.
Baú migalheiro
Há 87 anos, no dia 24 de julho de 1922, conhecendo do pedido de habeas-corpus impetrado pelo Dr. Edmundo Bittencourt, Irineu Marinho, Henrique da Veiga Cabral e Pedro da Mota Lima, fundado na inconstitucionalidade do estado de sítio decretado pelo Poder Executivo, por estarem os pacientes presos incomunicáveis e os dois últimos recolhidos em lugares destinados a réus de crimes comuns, o STF julga predicado o pedido, considerando que o estado de sítio fora decretado pelo Poder Legislativo, e que, segundo informação do ministro da Justiça, o 3º paciente não estava detido, o 4º já fora solto, e os dois outros não estavam incomunicáveis, podendo ser visitados mediante simples solicitação ao chefe de Polícia.
Sorteio
A obra "Debates Contemporâneos - Economia Social e do Trabalho" (LTr - 584p.), organizada por Eduardo Fagnani, reúne artigos que analisam as relações entre a Previdência Social e o mercado de trabalho. Clique aqui e concorra ao título, oferta da editora.
Sorteio II
Clique aqui e fature um exemplar do livro "Roteiro Prático das Ações" (20ª edição - 249p.), escrito por Luiz Sérgio Affonso de André e Nelson Altemani. Participe !
Migalhíssimas
Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados, Otávio Pinto e Silva ministrará a palestra "Aspectos Práticos do Processo do Trabalho" no fechamento do Ciclo de Férias Processual, realizado pela OAB/SP durante o mês de julho. O curso será realizado no dia 29/7, às 19h30, em SP. Informações e inscrições : (11) 5594-6125/5589-2447 ou clique aqui.
Fábio Cesnik, da banca Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, participa do "Painel de Tendências 2009 do Centro Cultural Banco do Brasil (SP)" e realiza palestra sobre a "Lei Rouanet" no dia 28/7, das 10h às 12h. Informações : (11) 3113-3651.
Esportes
Fomentar o estudo do Direito Desportivo, apresentando aos alunos seus princípios básicos, procedimentos processuais e temas polêmicos, sem deixar de valorizar todos os aspectos jurídicos dos acontecimentos do esporte brasileiro e internacional, são os objetivos do curso de pós-graduação "lato sensu" em "Direito Desportivo". Realizado pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, em parceria com a Unilearn Sistema de Ensino à Distância, o curso terá início no dia 7/8, em SP. Clique aqui e confira.
Direito Empresarial
O Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO está com inscrições abertas até 28/7 para o curso "Direito Empresarial para Não Especialistas". Saiba mais, clique aqui.
É show !
As inscrições para o "II Data Venia Music Fest" encerram-se no final do mês. Não perca a oportunidade de dar um show, clique aqui.
Direito Individual
A partir do dia 15/8 o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o curso de extensão "Direito Individual do Trabalho" em SP. Confira o programa completo, clique aqui.
SEFIP
O curso "SEFIP 8.4" acontece em SP, no dia 1/8, organizado pelo COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.
30/7
No dia 30/7, em SP, a Sodepe Brasil promove os cursos "SPED e a nota fiscal eletrônica" (clique aqui) e "Retenções na fonte" (clique aqui) em SP. Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.
Agenda
Confira a programação dos cursos "Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças do Trabalho" (clique aqui) e "Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias" (clique aqui), que a Central Prática Educação Corporativa oferece em SP. Aproveite para concorrer a vagas-cortesia.
Que rufem os tambores...
Evento : Caroline Macedo e Fábio Roberto Vieira são os felizardos ganhadores das vagas-cortesia para o curso "Ação Civil Pública na Área Trabalhista", que a Central Prática Educação Corporativa promove em SP, no dia 28/7. Confira, clique aqui.
Evento : O advogado Fabio Henrique de Almeida faturou a vaga-cortesia para o curso "Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS" organizado nos dias 27, 29 e 31/7 pela FISCOSoft Editora em SP. (Clique aqui)
Sorteio : Alessandra Martins de Souza, advogada da Drogaria São Paulo S.A., faturou o título "Direito do Ambiente - A Gestão Ambiental em foco" (RT - 1.343p. - clique aqui), do procurador de Justiça aposentado Édis Milaré.
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Bom fim de semana !
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www.migalhas.com.br/goffredotellesjr
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/Manacapuru
CE/Parambu
ES/Ecoporanga
ES/Montanha
MA/Bequimão
MG/Buritis
MG/Campos Altos
MG/Iguatama
MG/Manga
MG/Ribeirão Vermelho
MG/Vazante
PA/Dom Eliseu
PA/Rondon do Pará
PB/Água Branca
PE/São José
PI/Francisco Santos
PI/São João do Piauí
RJ/Conceição de Macabu
RS/Rio Pardo
RS/Rodeio Bonito
RS/Santiago
RS/Tenente Portela
SC/Anchieta
SC/Trombudo Central
SE/Cristinápolis
SP/Bariri
SP/Paulo de Faria
TO/Almas
TO/Araguacema
TO/Aurora do Tocantins
TO/Natividade
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"44 Charged by U.S. in New Jersey Corruption Sweep"
The Washington Post - EUA
"Poll: Sarah Palin's Favorability Dips to 40%"
Le Monde - França
"Energie : la France se met à croire à la filière solaire"
Corriere Della Sera - Itália
"Il ministro dell'Ambiente, Stefania Prestigiacomo, attacca i ..."
Le Figaro - França
"La fin de l'état de grâce pour Barack Obama"
Clarín - Argentina
"Moyano tuvo que pedir perdón y así evitó la ruptura de la CGT"
Público - Portugal
"Emigrantes portugueses mais do que duplicaram nesta década"
El País - Espanha
"Dívar apela a sus creencias para impedir el informe sobre el aborto"
The Guardian - Inglaterra
"Decade of pain predicted for public services"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Brasil define acordo com Paraguai sobre Itaipu"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Desemprego volta ao nível anterior à crise"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Desemprego tem a menor taxa do ano"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula relativiza crimes para reforçar a defesa de Sarney"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Vêm aí editais dos 3 concursos mais esperados do ano"
Correio Braziliense - Brasília
"Mais cargos para comissionados"
Gazeta do Povo - Paraná
"Unidade de urgência do HC só receberá casos de gripe A"
Zero Hora - Porto Alegre
"Temor provoca corrida ao Uruguai em busca de remédio contra gripe A"
O Povo - Ceará
"Quatro mortos em acidente na BR-020"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Acaba a greve e começa a agonia"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
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Fomentadores :
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
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· Sodepe Brasil
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· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
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· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
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· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
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· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Foco Jurídico
· Editora Lex
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· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Gestão Inédita Consultoria Trabalhista
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPET - Instituto Pernambucano de Estudos Tributários
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
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· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
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· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
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