Quinta-feira, 16 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.184 - Fechamento às 10h10.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :
- Tostes & Coimbra Advogados
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"Nunca me esquecerei desse acontecimento
Na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
Tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho
No meio do caminho tinha uma pedra."
Carlos Drummond de Andrade
A pedra
Em 1973, a Faculdade de Direito de S. Paulo sofreu ameaça de transferência. Pretendia-se tirá-la do Largo de S. Francisco, centro de SP, e levá-la para o campus da Cidade Universitária, às margens do rio Pinheiros. Mas no meio do caminho tinha uma pedra... era a pedra fundamental da construção do novo prédio. Mas a pedra foi roubada pelos estudantes ! Conheça mais essa estudantada das Arcadas. Estudantada que valeu a permanência do Direito nos chãos de pedra da velha e sempre nova academia. A propósito, ao lado dos acadêmicos naquele episódio, como em todos os outros, estava nosso querido e saudoso Mestre Goffredo da Silva Telles. Ouvido na época, o Professor sentenciava que "a sede da Faculdade de Direito é o Largo de S. Francisco, tribuna dos nossos políticos, dos nossos poetas e de nossos heróis". (Clique aqui)
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Pré-esclarecimento
Lastreado pelas informações dos jornais, em especial por matéria do Estadão, Migalhas abriu ontem seu informativo com a notícia de que o ex-ministro Saulo Ramos estaria orientando advocaticiamente seu dileto amigo, José Sarney, no enrosco em que se vê o Senado Federal. Aproveitávamos a deixa e trazíamos na abertura versos do poeta Saulo Ramos. Versos que outrora encantaram até mesmo o príncipe dos poetas, Guilherme de Almeida. Mas o fato é que afora os versos, a notícia do matutino dos Mesquita não encontrava correspondência com os fatos. Ou seja. Quem nos informa isso é próprio autor do "Código da Vida", em esclarecimento enviado à alta Direção de Migalhas. Como se verá, ele aclara tintim por tintim, não poupando ferinas críticas à fonte da água turva. De nossa parte, ficam as desculpas. Engolimos barriga alheia. Mas vamos direto ao "esclarecimento", que fulmina a questão :
Esclarecimento
"Migalhas publicou ter eu aconselhado o Senador José Sarney a anular, ou declarar a nulidade, dos atos secretos que há 14 anos vêm sendo praticados no Senado. Não é exato. O presidente daquela casa parlamentar tem juristas que o assessoram e que por certo não foram ouvidos quando criou-se essa teratologia brasileira: ato público secreto.
Honrou-me o presidente do Senado com outra consulta sobre a acusação de que ele teria depósitos em dinheiro no exterior. No Brasil inverteu-se o ônus da prova. Hoje, em muitos casos, o acusado tem que provar a falsidade da acusação, promover a chamada prova negativa. Aconselhei-o, nesta hipótese, a oficiar ao Procurador-Geral da República solicitando uma devassa em todas as instituições financeiras internacionais para saber se tem ele, em qualquer parte do mundo, ou se teve em qualquer época, importâncias ou qualquer tipo de valores em seu nome. Ainda que o Ministério Público dependa de autorização judicial para tal providência, o requerimento pode ser atendido a pedido da parte ou, se assim o entender, o senhor Procurador poderá abrir inquérito e obter a autorização judicial competente. Não deixa de ser embaraçoso para nosso sistema processual, mas o Procurador-Geral poderá até interpelar o acusador intimando-o a apresentar provas da acusação pois se trata de delito passível de ação pública.
Quanto à anulação dos atos secretos, também o jornal "O Estado de S. Paulo" noticiou que houve assessoramento meu no caso. Não protestei, por saber da inutilidade do protesto. Se alguém se dispuser a desmentir fatos destituídos de verdade publicados por aquele jornal terá que escrever vários livros diários. Não tenho tempo para perder tempo.
Mas ao Migalhas peço a publicação destas observações.
Grato"
Saulo Ramos
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SP e ES
O desfecho da tumultuada relação fiscal entre os Estados de São Paulo e Espírito Santo é comentada hoje pelos competentes advogados Rafael Balanin e William Roberto Crestani, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Eles comentam a publicação do acordo firmado entre os Estados acerca da cobrança do ICMS em operações de importação. (Clique aqui)
Decisão
Em reunião extraordinária ontem, o colegiado da CVM liberou o consórcio Telco - controlador do grupo Telecom Italia - de realizar uma oferta pública de ações ordinárias da TIM Participações.
Indiciamento
A PF indiciou o empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney, sob a acusação de, entre outros crimes, falsificar documentos para favorecer empresas privadas em contratos com estatais.
Cartel
A SDE abriu processo contra fabricantes de compressores suspeitos de montar um cartel internacional. Na lista de suspeitos, estão a Whirlpool S.A. e suas subsidiárias Brasmotor S.A. e Whirlpool Unidade Embraco. Também aparecem a dinamarquesa Danfoss A.S., a americana Tecumseh do Brasil, a italiana ACC e a japonesa Panasonic (antiga Matsushita Electric Works).
Adin
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou ADIn contra o artigo 104 da Constituição de SC e a lei estadual 155/97. Esses dispositivos determinam que a defensoria seja exercida por advogados particulares nomeados pelo critério de rodízio na OAB e pela assistência judiciária.
Novo Apoiador
Tostes & Coimbra Advogados é um escritório de negócios com experiência na estruturação das mais diversificadas operações no Brasil e no exterior, bem como no acompanhamento e patrocínio de ações judiciais e processos administrativos, estando apto a assessorar seus clientes nos mais diversos aspectos legais relacionados ao Direito Societário, Fusões e Aquisições, Contratos Comerciais, Direito Público, Direito Trabalhista, Mediação e Arbitragem, Contencioso, Investimentos estrangeiros no Brasil, Investimentos Brasileiros no Exterior, Mineração, Transporte, Contratos internacionais, Consultivo Tributário, Contencioso Tributário, Planejamento Tributário, Mercado de Capitais, Energia e Telecomunicações. Os advogados da banca são altamente especializados e detêm experiência nos mais diversos setores da economia. Para conhecer o novo Apoiador de Migalhas, que tem sua sede em BH, clique aqui.
Alienação parental
Pouco divulgada, a alienação parental presente em muitas separações de casais, pode ocasionar consequências gravíssimas. O advogado do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Paulo Roberto Tocci Klein comenta a necessidade de punir e caracterizar essa prática como criminal. (Clique aqui)
Extraterritorialidade
A partir da notícia de que a justiça espanhola abriu um processo contra os EUA, para investigar os crimes ocorridos na prisão de Guantánamo, Luiz Flávio Gomes comenta a tormentosa questão da extraterritorialidade da lei penal. (Clique aqui)
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Antes das férias....
Para espantar a crise, e mostrar serviço antes da debandada (que deve acontecer hoje), os senadores aprovaram ontem diversos projetos. Veja os principais temas :
Regulamentação do mandado de segurança coletivo. (Clique aqui)
Crime praticado com intenção de fazer justiça pelas próprias mãos terá pena aumentada. (Clique aqui)
Regulamentada contagem de prazo prescricional em protesto extrajudicial. (Clique aqui)
Punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores. (Clique aqui)
Direito de visita dos avós aos netos. (Clique aqui)
Prazo maior para Defensoria Pública ajuizar ação. (Clique aqui)
Criação de 141 cargos de juiz substituto para São Paulo. (Clique aqui)
Promoção do ensino em penitenciárias. (Clique aqui)
Nova Lei Nacional de Adoção. (Clique aqui)
Paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA. (Clique aqui)
Benefícios para crianças com deficiência e punição para posse de material pornográfico envolvendo crianças. (Clique aqui)
Esterilização dos instrumentos de manicure e tatuador. (Clique aqui)
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Miguel Reale - Euclides da Cunha
Depois de trazer aos migalheiros as observações do Professor Rubem Nogueira acerca da visão crítica do Conselheiro Rui Barbosa sobre Canudos (Migalhas 2.183 - 15/7/09 - clique aqui), continuamos nossa homenagem ao centenário da morte de Euclides da Cunha. Destacamos hoje a face oculta do autor de "Os Sertões" desvendada pelo saudoso Professor Miguel Reale. (Clique aqui)
Explicação necessária
Como se pode constatar - e os migalheiros são craques nisso - nos últimos dias há uma certa estiagem de notícias no meio jurídico. Tal se dá, sabidamente, porque os tribunais superiores estão em gozo de férias. Afora isso, muitos tribunais estaduais estão também desfalcados, já que seus ínclitos desembargadores aproveitam também para tirar suas férias, o mesmo acontecendo com os juízes estaduais. Por conta disso, até, Migalhas aproveita para trazer aos leitores matérias outras, como foi a série sobre Euclides da Cunha (clique aqui), o caso do atentado no Palácio da Justiça em SP (clique aqui), do sino furtado no Desemboque (clique aqui), em MG, da pedra fundamental da USP (clique aqui), entre outras. Migalhas espera, assim, aproveitando a entressafra de decisões, cumprir outra missão sua, que é a de preservar a memória jurídica. Termos em que, pede deferimento.
www.migalhas.com.br/goffredotellesjr
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Migas
1 - STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado. (Clique aqui)
2 - É do Direito ! Pedido de liberdade de Cacciola será analisado pelo ministro Carlos Alberto Menezes. (Clique aqui)
3 - Posse dos novos conselheiros do CNMP está marcada para o dia 10/8. (Clique aqui)
4 - Posse dos novos conselheiros do CNJ será dia 3/8. (Clique aqui)
5 - TJ/DF - Lojas Americanas vai pagar indenização por abordar criança que mexia em guloseimas. (Clique aqui)
6 - TJ/DF - Inscrição no SPC não impede candidata de participar de concurso. (Clique aqui)
7 - Câmara analisa PL que dá mais cinco anos de prazo para ações judiciais contra perdas da poupança com o Plano Verão. (Clique aqui)
Indumentária
Juiz José Wagner Pedrosa revoga portaria que disciplinava trajes para ter acesso ao Fórum da cidade de Mâncio Lima/AC. Em seu parágrafo único, a mencionada portaria considerava inadequados à frequência no Fórum de pessoas vestindo bermudas, shorts, calções, camisetas regatas, minissaias, miniblusas ou trajes semelhantes.
Presidente
Em sua primeira reunião realizada no último dia 13, o novo Conselho da Carteira dos Advogados do Ipesp tomou posse, tendo elegido seu presidente, por unanimidade, o advogado Marcio Kayatt.
Sem sessões
Não estão sendo realizadas sessões de julgamento da 4ª turma Especializada do TRF da 2ª região no mês de julho.
RN
Acontece dia 17/7, às 9h, a entrega das novas instalações do juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Mossoró.
Inauguração
Hoje, às 16h, será inaugurada as novas instalações do Fórum Escrivão José Aoen Estigarriga Menescal da comarca de Governador Dix-Sept Rosado/RN.
Olho Mágico
Clique aqui e espie as oportunidades de emprego que a Michael Page International oferece nesta semana.
Lauda Legal
O objetivo da obra "Curso de Direito do Trabalho Aplicado - Livro da Remuneração" (v.5 - 326p.), de autoria do juiz de Direito Homero Batista Mateus da Silva, é mapear o atual estado de desenvolvimento do Direito do Trabalho brasileiro. Clique aqui e inscreva-se para concorrer a este título, presente da Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.
Protocolo
A AASP solicitou ao juiz diretor do fórum Federal de Campinas informações sobre a notícia de que servidores da justiça Federal recusam-se a protocolar petições de RE dirigidas ao STJ, ao que tudo indica, segundo o disposto no Provimento COGE nº 64/05. Todavia, a Corte Especial do STJ revogou a Súmula 256, que impedia o uso do sistema de protocolo integrado para recursos destinados àquele Tribunal.
Ajuda assistencial
A Associação dos Amigos do Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal, entidade filantrópica situada em Marília/SP, recebeu uma doação de piso de ardósia da Gomes Altimari Advogados, banca também situada na cidade, com unidades em São Paulo e Jaú. O piso, que será reaproveitado pelo Educandário, era do prédio onde, em breve, será a nova instalação do escritório - unidade de Marília. Segundo o sócio do escritório, dr. Fernando Augusto de Nanuzi e Pavesi, "os pisos foram retirados com todo cuidado e estavam em ótimo estado, não podendo ter outra destinação que não fosse a ajuda assistencial para alguma entidade".
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Nomes de peso do mundo jurídico
Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Fomentador de peso.
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Falecimentos
Faleceu ontem, 15/7, em Campinas/SP, aos 92 anos, Sylvio Fernando Paes de Barros. Formado pelas Arcadas (Turma de 1953), foi juiz de Direito nas Comarcas de Pompéia, Campos do Jordão, Taubaté e Presidente Prudente, onde também foi provedor da Santa Casa e Diretor da Faculdade de Filosofia - USP. Deixa filhos, netos e bisneto.
Faleceu no último domingo, 12, em SP, aos 25 anos, Pedro Henrique Davoli (OAB/SP 257.095). O advogado, na aurora da vida, formado pelas Arcadas, teve sua vida ceifada por um trágico acidente automobilístico, na BR-116. A missa de sétimo dia em sufrágio de sua alma será celebrada no próximo sábado, 18/7, às 15h, na igreja de São Francisco, no Largo S. Francisco, SP.
Baú migalheiro
Há 113 anos, no dia 16 de julho de 1896, o decreto 372, regulando as aposentadorias dos membros da Corte de Apelação do DF, determina que elas o sejam pelas leis referentes às da magistratura federal, respeitada tanto naquelas como nestas a condição de invalidez.
Sorteio
Clique aqui para participar do sorteio da nova edição do livro "Cartilha do Trabalhador - O Sindicato" (63p.), de José Carlos Arouca. Confira a história do sindicalismo e inscreva-se para concorrer a um dos três exemplares doados pelo autor.
Sorteio II
Conquiste um dos dois exemplares do romance "O Abismo" (da Praça - 203p.), do desembargador do TJ/SP Rizzatto Nunes. (Clique aqui)
Migalhíssimas
A coordenadora da área trabalhista do escritório Tess Advogados, Cintia Yazigi, ministrará a palestra "Dano Moral praticado pelo empregado" no dia 6/8, em SP. Participe, clique aqui.
No dia 22/7, o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza o treinamento "NF-e e o SPED Contábil/Fiscal - Procedimentos Tributários, Fiscais e Contábeis" em SP. Confira o programa, clique aqui.
Direito Tributário
O curso de especialização em "Direito Tributário", promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, acontece em SP, a partir do dia 1/8. Clique aqui para saber mais e concorra a uma vaga-cortesia.
Benefícios
Os "Benefícios Previdenciários" serão tema do curso que a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza no dia 25/7, em SP. Clique aqui e participe.
DACON
O curso "DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento" acontece em SP, no dia 29/7, organizado pela FISCOSoft Editora. Clique aqui para concorrer a uma vaga-cortesia e conferir a programação.
Sociedades
A "Gestão estratégica de sociedades de advogados" será tema do curso que a Central Prática Educação Corporativa promove em SP, nos dias 22, 23 e 24/7. Não deixe de conferir a programação e concorrer a uma vaga-cortesia, clique aqui.
RTT
Em SP, no dia 22/7, a MDE Training promove o curso "Regime Tributário de Transição - RTT". Clique aqui e faça sua inscrição.
Processual Civil
Encerram-se amanhã, 17/7, as inscrições para o curso de especialização em "Direito Processual Civil" do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso começará em agosto e terá vagas aos sábados no Campus da Gávea, RJ. Informações : (21) 3527-1672 ou clique aqui.
Fenalaw Sul
"Planejamento Estratégico e Oportunidades de Mercado para Advogados" está em pauta na Fenalaw Sul. O tema será abordado pela presidente do evento, Anna Luiza Boranga, sócia da ALB Consultoria Ltda.. A feira acontece em Porto Alegre/RS, nos dias 2 e 3/9. Clique aqui e saiba mais.
Licitações
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Atualização em licitações - Incluindo o Pregão", que a Sodepe Brasil promove no dia 24/7, em SP. (Clique aqui)
Congresso ABA
A secção de Direito Internacional da American Bar Association - ABA realizará o "Congresso de Outono de 2009", de 27 a 31/10, em Miami. Em virtude de uma visita da ABA à OAB/SP em abril, o presidente da seccional paulista da Ordem, Luiz Flávio Borges D'Urso, foi convidado para o evento. Saiba mais sobre o Congresso, clique aqui.
CONTRAPONTO
A apresentadora Cacilda Decoussau Affonso Ferreira recebe o desembargador Antonio Fernando do Amaral e Silva, ex-presidente do TJ/SC. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 5h30, na TV Justiça.
Ganhadores do dia !
Evento : As migalheiras Elaine Cristina Bife e Aline Nunes Molinari são as felizardas ganhadoras das vagas-cortesia para o curso "Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho", que acontece no dia 21/7, em SP, organizado pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)
Evento : Marcelo Cardoso de Oliveira faturou a vaga-cortesia para curso "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS", que a FISCOSoft Editora promove em SP, nos dias 18, 25/7 e 1/8. Confira, clique aqui.
Lauda Legal : Antonio Alfredo Ulian, advogado em São João da Boa Vista/SP, e Daliza Vargas Tonon, de Piraí do Sul/PR, são os agraciados com a obra "Manual do Advogado" (Conceito Editorial - 22ª edição - 1.156p. - clique aqui), escrito por Valdemar P. da Luz.
Sorteio de obra : Os contemplados com o livro "O Tempo Inimigo no Processo Civil Brasileiro" (LTr - 224p. - clique aqui), de Ricardo Quass Duarte, são : Marcelo Dallamico, advogado em Campo Grande/MS, e Paola Del Busso Vargas, estagiária do escritório Thiollier e Advogados, de São Paulo/SP.
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
CE/Parambu
GO/Nerópolis
MA/Buriti
MA/Cururupu
MG/Jacuí
MG/Rio Novo
MG/Santa Bárbara
PA/Uruara
RJ/Aperibé
RS/Palmas
SC/Fraiburgo
SC/Pomerode
SC/Trombudo Central
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Health care bill passes first test on capitol hill"
The Washington Post - EUA
"Sotomayor Is Elusive on Abortion, Other Issues"
Le Monde - França
"L'ambition russe minée par un désastre démographique"
Corriere Della Sera - Itália
"Se Dior non fa fumare Delon"
Le Figaro - França
"Chine La devient une nouvelle cible al-Qaida pour"
Clarín - Argentina
"Estudantes se consagro com fútbol y coraje"
Público - Portugal
"Médicos uruguaios vão preencher vagas no Algarve e no Alentejo"
El País - Espanha
"Rajoy: "No acepto chantajes ni presiones; no me dejo chantajear""
Frankenpost Zeitung - Alemanha
" Hofer kracht mit voller Wucht gegen Baum"
The Guardian - Inglaterra
"Labour orders green energy revolution"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Filho de Sarney é indiciado por 3 crimes"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Carioca diminui lazer e aumenta poupança"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Polícia Federal indicia filho de Sarney"
O Globo - Rio de Janeiro
"Lula chama senadores de pizzaiolos e abre nova crise"
Estado de Minas - Minas Gerais
"A noite em que o sonho do tri virou pesadelo"
Correio Braziliense - Brasília
"TCU investiga farra da terceirização na UnB"
Gazeta do Povo - Paraná
"Verba do metrô está ameaçada"
Zero Hora - Porto Alegre
"Estado tem mais quatro mortes suspeitas e Sul se une contra gripe A"
O Povo - Ceará
"Corregedor apura casos de execução e estupro"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Plano de saúde tem limite para reajuste"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Bradesco S/A
· Carrefour
Escritórios :
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
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· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
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· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
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· Gregori Capano Advogados Associados
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· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
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· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Laércio Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
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· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
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· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
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· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
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· Cabral Gomes Advogados Associados
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· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
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Fomentadores :
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
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