Quarta-feira, 18 de dezembro de 2002 - nº 585 - Fechamento às 7h39.
Quando no noticiário se escuta algo sobre a OMC ou ainda sobre mecanismos internacionais para solução de conflitos, grande parte do público acredita que se trata de algo distante, restrito aos diplomatas, sem grandes efeitos no cotidiano. Muitos advogados também pensam assim. Pois esta visão está errada. Unindo a experiência de Prof., doutor pela USP e advogado, Ricardo Thomazinho da Cunha ensina em artigo no site Migalhas que "se observarmos os setores envolvidos nos contenciosos internacionais, teremos uma noção mais exata das repercussões desse tema na vida das pessoas e dos advogados." Para o advogado, autor do "Direito de Defesa da Concorrência – Mercosul e União Européia", o ramo é um nicho na advocacia que deve crescer muito mais nos próximos anos. (Clique aqui)
O dr. Roberto Armelin havia iniciado uma seqüência de artigos, no site Migalhas, intitulados por ele próprio de Migalhas processuais. Tratam-se de sugestões para alterações no CPC. Depois de um longo silêncio, plenamente justificado em virtude da montagem do novo escritório, Armelin, Bueno e Advogados Associados, o dr. nnvia agora a Migalha Processual – II, que, pelo conteúdo, deve gerar grandes repercussões no meio jurídico, totalmente saudáveis para o enriquecimento do debate. Veja no site Migalhas a sugestão do advogado e Professor de Processo Civil da PUC/SP. A Migalha tem o sugestivo nome de "O epitáfio da execução strito sensu de título judicial" (Clique aqui)
Exceção de Pré-Executividade
Também especialista no assunto, o advogado Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados, em artigo no site Migalhas, fala sobre a "Exceção de Pré-Executividade". O dr. Stanley sugere, e justifica com inúmeros argumentos, a inclusão do "parágrafo único ao artigo 737 do CPC."
(Clique aqui)Consulta
Ao analisar casos que envolvam decisões políticas, os advogados devem estar isentos de quaisquer paixões, para poderem orientar adequadamente seus clientes. É neste contexto que Lior Pinsky e João Marcelo G. Pacheco, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam a Dívida Pública Federal e procuram salvaguardas aos detentores de títulos da dívida mobiliária interna. Assim o fazem, pois, segundo eles, "ainda persiste a dúvida sobre as ações que poderão ser tomadas a partir de janeiro de 2003 relativas à dívida pública mobiliária federal interna." Veja na íntegra o artigo, nas Migalhas de peso. (Clique aqui)
________***________Em inícios de 1922, recolhido em Petrópolis, Ruy Barbosa não pôde vir a São Paulo receber o carinho dos acadêmicos que o haviam escolhido como Paraninfo, no ano mesmo em que se completava meio século de sua formatura. Mas as palavras que escreveu aos formandos, lidas na cerimônia pelo Professor Reynaldo Porchat, consagraram-se na história de nossas letras jurídicas sob o título de "Oração aos Moços", um dos textos mais densos, e ao mesmo tempo mais ternos do Direito brasileiro.
Oitenta anos depois, estamos para assistir a mais um dos grandes momentos da vida jurídica nacional.
Embora aposentado há dezessete anos, o Professor Goffredo da Silva Telles Jr. continua presente na velha e sempre nova Academia do Largo de São Francisco, em cujas salas certamente ainda ecoam, vibrantes, suas primorosas e inesquecíveis lições de Direito, dadas até 1985. É por isso que, neste ano de 2002, o emérito mestre foi escolhido Patrono dos formandos das Arcadas, jovens que davam seus primeiros e titubeantes passos quando o Goffredo Professor cruzou pela última vez os umbrais da Faculdade de Direito.
Impossibilitado de comparecer à cerimônia de colação de grau, que será realizada nesta sexta-feira, 20, no Credicard Hall, em São Paulo, o Professor Goffredo gravou sua oração, que será exibida aos moços numa grande tela.
Serão palavras imperdíveis.
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Migalhas Cliping
The New York Times – EUA
"Bush Is Expected to Say Iraq Failed to Meet U.N. Terms"
Clarín – Argentina
"Detención arbitraria de la directora de Clarín"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"PT vai propor mandato fixo para o BC, diz Meirelles"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Violência fecha duas vezes a Linha Vermelha em 24 horas"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Lei amplia foro privilegiado de político"
O Globo - Rio de Janeiro
"Meirelles anuncia mandato fixo para a diretoria do BC"
O Estado de Minas - Belo Horizonte
"Itamar assina convênio para 13º"
O Correio Braziliense - Brasília
"Distritais vão receber R$ 12,4 mil de jetons"
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