Quinta-feira, 30 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.132 - Fechamento às 8h11.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :
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Cabral Gomes Advogados Associados
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"Encarando-se a democracia do ponto de vista dos conflitos coletivos, especificamente a partir da visão-de-mundo das organizações empresariais e trabalhistas, ela pode ser vista como uma 'reflexão' de cada grupo, de cada classe, de cada subsistema em torno da identidade global do sistema brasileiro; uma 'reflexão' capaz de conseguir de cada grupo, de cada classe e de cada subsistema uma avaliação das consequências de suas atuações e decisões, levando-os a gerar uma consciência social global. E o juiz tem um papel fundamental nesse processo de emancipação democrática."
José Eduardo Faria,
in "Justiça e Conflito"
1º de maio
Com o preste chegar do Dia do Trabalho, é bem o momento de lembrar outra data comemorada em 1º de maio : a criação da Justiça do Trabalho brasileira. (Clique aqui)
Sorteio
Para comemorar Dia Mundial do Trabalho, Migalhas presenteia seus fiéis leitores com o sorteio da obra "CLT Comentada 2009 – 42ª edição" (Editora LTr - 1.520p.), de autoria de Eduardo Gabriel Saad, atualizada por José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco. Clique aqui para participar.
Catálogo
Maceió, a cidade paraíso das águas, situada entre o oceano Atlântico e a lagoa Mundaú, é a sede da banca Botelho Advocacia, que a partir de hoje passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Clique aqui e conheça.
Afastado
O CNJ decidiu afastar de suas funções o desembargador federal Edgard Antônio Lippman Júnior, do TRF da 4ª região, e abrir processo administrativo disciplinar, a fim apurar os fatos indicados em sindicância promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A sindicância foi aberta para apurar denúncias de que o desembargador teria recebido valores de forma indevida para possibilitar a reabertura e manutenção de uma casa de bingo. (Clique aqui)
Apuração
Hoje, o TRF 3ª região leva a julgamento a abertura de dois processos administrativos para apurar supostas irregularidades cometidas pelo juiz federal Fausto de Sanctis durante a condução das ações penais relacionadas aos casos MSI/Corinthians e Satiagraha. Farão sustentação oral os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Igor Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, em defesa da garantia da independência funcional do magistrado no exercício da jurisdição.
Novas súmulas
O STJ aprovou ontem três novas súmulas (379, 380 e 381) que tratam de juros de contratos bancários, ação de revisão de contrato e abusividade das cláusulas nos contratos bancários. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Migalhescamente
"Gostaria de deixar registrada a minha indignação : não recebi nenhum alerta de que MIGALHAS vicia, e hoje não consigo terminar meu dia sem uma dose. Será que terei a dar início a um grupo de apoio ? Parabéns a todos!" Ingrid Wernick - escritório Lobo, Machado e Wernick Advogados Associados
Silêncio
Os jornais pelo visto têm evitado tocar no assunto que já corre solto por Brasília : as relações entre S.Exa. e a primeira dama não andam as melhores. Para ficar na temática preferida das metáforas, parece que o presidente fez falta pra cartão. Como já tinha o amarelo...
De novo...
Dia desses Migalhas divulgou uma polêmica decisão da magistrada Vera Lúcia Calviño, de Guarulhos/SP, que extinguiu um feito porque considerou muito pouco valor para ser cobrado na Justiça. Para ela, chamando a parte de egoísta, "não há porquê se admitir que particulares movimentem a máquina judiciária para satisfação de créditos de valores irrisórios" (Clique aqui). Só para constar, o "irrisório" era R$ 385 pilas. Agora, em ação envolvendo a mesma empresa, a magistrada também julgou extinto o processo sem analisar o mérito, mas por motivo diverso. Segundo a r. decisão, não é por ser microempresa que a parte está legitimada a ser autora no JEC. É uma hermenêutica muito peculiar, que -sabendo que amanhã é feriado - dá até para ler. No mais, é o mesmo. (Clique aqui)
Cotejo
Painel da Folha de S.Paulo : "Sepúlveda Pertence tem ouvido de amigos que seus embates com Moreira Alves, na época vistos como muito acalorados, "parecem um minueto" à luz das refregas de hoje no STF."
Má influenza
Quem diria, estamos à beira de uma pandemia de gripe, em 2009. Quando isso seria imaginável ? E daqui a pouco (se é que já não aconteceu) vai ter gente falando que Nostradamus já previa isso. Ou terá sido a mãe Dináh ?
Novo Apoiador
Focado no Direito Empresarial e com instalações em Campo Grande/MS e Cuiabá/MT, o escritório Cabral Gomes Advogados Associados é composto por profissionais aptos para atender em diversos idiomas. Equipado com os mais modernos recursos tecnológicos, o escritório atua em sinergia com seus clientes, buscando, por meio de uma advocacia preventiva, ajudá-los não somente na estruturação legal de seus negócios, mas também embasando e suplementando suas estratégias de forma a agregar valor às suas operações aumentando a sua rentabilidade. Clique aqui e conheça o novo apoiador de Migalhas.
Direto da Corte - I
A primeira sessão do STF foi em verdade um desagravo ao ministro Gilmar Mendes, travestido de homenagem pelo seu primeiro ano à frente da presidência. O tatuiense Celso de Mello comandou a tropa. Finda sua parte (era a deixa), todos os ministros foram, um a um, subscrevendo a melíflua mellopéia. Todos, menos o ministro Marco Aurélio Mello, que se calou.
Direto da Corte - II
No plenário da Corte, entre os presentes sentados lá no fundo, um disse que o ministro Marco Aurélio, para não perder o costume, iria votar contra o "voto" do ministro Celso de Mello. O companheiro do lado rebateu dizendo que S. Exa. iria pedir vista "dos autos". Nesse momento, diante das opiniões divergentes, os dois ouvintes chegaram até a esboçar uma aposta para ver quem ganharia. Ainda bem, no entanto, que num rompante de sensatez viram que ali - em pleno Pleno do STF - não era lugar para esse tipo de coisa.
Direto da Corte - III
Depois de os ministros (exclusive o...) juntarem-se à homenagem, Alberto Zacharias Toron falou em nome da OAB, na mesma linha do ministro Celso de Mello, asseverando a prestimosa atuação de Gilmar Mendes no comando dos trabalhos no STF.
Migalhas dos leitores - STF
"Ao Migalhas, gostaria de expressar meus cumprimentos pela publicação do fantástico artigo do dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval (Migalhas 2.131 - 29/4/09 - clique aqui). O insigne Mestre e figura humana incomparável, com toda sua cultura e experiência jurídica no estudo do Poder Judiciário, consegue em poucas pinceladas traçar a situação atualmente vivenciada em nosso STF. Fatos tristes, inaceitáveis em qualquer local, o que dizer então do plenário de nossa mais alta Corte de Justiça? Acredito que o texto brilhantemente elaborado pelo dr. Ovídio merece verdadeira reflexão por todos os cidadãos e, principalmente, pelos ilustres Ministros do STF. Este Tribunal Superior, por sua história, função e tradição, é muito maior que os graves equívocos que são cometidos continuamente. Bem por isso, penso que os atuais Ministros devem combater veementemente tais episódios em proteção de nossa Corte Suprema e da própria instituição do Poder Judiciário, indispensável para a existência de um Estado Democrático de Direito." Fábio P. Calcini – escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia
No calor
Luis Fernando Veríssimo hoje no Estadão e n'O Globo comenta o entrevero havido no STF. Segundo ele, "no calor da briga ninguém pode escolher as palavras ou cuidar do valor literário dos seus insultos, mas é impossível deixar de imaginar o que um bom roteirista teria feito com a cena, escrevendo para os dois lados". Ao final da crônica, incrustado entre parênteses ele confessa "você eu não sei, mas eu torço pelo Barbosa". Então tá, então.
Lei de Imprensa
O STF retoma hoje o julgamento da Lei de Imprensa. Tudo indica que a lei vai para o espaço.
1%
O BC anunciou ontem um corte de 1% na Selic, que fica agora em 10,25% ao ano. É a taxa mais baixa desde a criação do Copom, em 1996.
Super
O Carrefour entrou na disputa pela compra da rede de supermercados Gimenes, que passa por processo de recuperação judicial desde dezembro.
Recuperação
A usina Albertina, de Sertãozinho/SP, anunciou a transferência indireta do comando da empresa para os principais credores, que vão financiar a safra 2009/2010. A decisão saiu ontem, em assembleia de aprovação do plano de recuperação judicial por parte dos credores.
Recuperação judicial
Uma vez deferido o processamento da recuperação judicial, não podem os juízes responsáveis por execuções cíveis contra a empresa em recuperação autorizar o levantamento de valores penhorados. Com esse entendimento, o ministro João Otávio de Noronha deferiu recentemente medida liminar em favor da VarigLog suspendendo decisão que autorizava a empresa Sata a efetuar o levantamento de aproximadamente R$ 1 milhão em processo de execução que tramita perante a 25ª Vara Cível do RJ. A VarigLog foi representada na ação pelo advogado Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins & Advogados. (Clique aqui)
Reforma tributária
A intricada questão da reforma tributária retorna a pauta em texto assinado por Dalmar Pimenta (IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais). Para ele a reforma é uma questão muito mais política do que técnica. Clique aqui e saiba porquê.
Marca
Um ranking internacional divulgado ontem coloca o Bradesco como a 98a marca mais valiosa do mundo - a única companhia brasileira a entrar na lista das cem mais valiosas.
O pano verde
O decreto-lei 9.215, que proíbe a prática ou exploração de jogos de azar em todo o território brasileiro, completa hoje 63 anos. Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados) traz alguns dos beatos motivos que levaram o presidente Eurico Dutra a sancionar o decreto-lei. (Clique aqui)
Amicus curiae
Quer saber mais sobre a figura do amicus curiae, importada do Direito Americano ? Clique aqui e leia o artigo assinado por Denize do Val e Pedro Soares de Mello, do escritório Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia Nascimento Advogados.
Cláusula arbitral no estatuto social
É notável o crescente interesse das companhias e investidores em aplicar a arbitragem como resolução de controvérsias societárias. Apresentando esse fenômeno, Jardel Rolando Almeida Garcia (escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados) assina interessante artigo hoje veiculado em Migalhas. (Clique aqui)
10 anos da PNEA
Na última segunda-feira, 27, a PNEA - Política Nacional de Educação Ambiental completou uma década. Para Walter Senise, do escritório Araújo e Policastro Advogados, a data é memorável, mas de pouca festa. Clique aqui e veja o porquê.
Gerenciamento de crises
Situações que podem destruir a imagem de uma empresa ou organização são cada vez mais comuns. Em alguns casos torna-se necessário o auxílio de especialista em gerenciar crises. E é sobre o papel que os advogados exercem nessas circunstâncias que o advogado Jair Jaloreto (escritório Portela, Campos Bicudo e Jaloreto Advogados) comenta. (Clique aqui)
Lauda Legal
Dos professores Sylvio Motta e Gustavo Barchet, a obra "Curso de Direito Constitucional - 2ª edição" (704p.), da Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico, é o destaque da Lauda Legal de hoje. Sem perder a necessária densidade acadêmica, o livro possui redação objetiva, gráficos e imagens que auxiliam a compreensão do tema. Clique aqui para conhecer e também para concorrer a este título, um presente do autor.
Imortal
É com muita honra que anunciamos que no próximo dia 8/5 o advogado Aristoteles Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, tomará posse na Academia Mineira de Letras Jurídicas. O causídico assumirá a cadeira nº 37, cujo patrono é Lincoln Prates, em sucessão ao acadêmico Wille Duarte Costa. (Clique aqui)
TJ/SP
Alguns desembargadores paulistas já estão de malas prontas para o edifício do antigo hotel Hilton. É, na verdade, um reencontro da magistratura bandeirante com o prédio, já que em vários eventos promovidos pela Apamagis os juízes ficavam hospedados no então charmoso hotel.
Abraham Lincoln e Law Day
Acontece hoje nos EUA a celebração do Law Day, evento destinado a refletir o papel do Direito na fundação do país e reconhecer sua importância para a sociedade. Neste ano o evento homenageará Abraham Lincoln, pelo bicentenário de seu nascimento. Como forma de também lembrá-lo, o festejado advogado Jayme Vita Roso traz texto que trata da vida profissional do décimo sexto presidente ianque. (Clique aqui)
Seleção de advogados
O Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul está selecionando advogados voluntários para trabalhar no projeto. Envie seu currículo até 5/5, clicando aqui. A seleção realizar-se-á no dia 7/5. A carga horária nos grupos da tarde é de 4h semanais e nos grupos à noite é em torno de 3h semanais. No final de um ano de trabalho, os advogados receberão um certificado. Clique aqui para conferir o edital.
Estagiários - Vaga
A empresa Alcatel-Lucent, localizada em SP (av. Marginal Direita Anchieta, n 400, Km 11,5), está buscando estagiários de Direito, cursando 2º ou 3º ano, para trabalhar no Departamento Jurídico, auxiliando os 2 advogados internos, nas áreas de contencioso cível, contratos e societário. O inglês fluente será um grande benefício. Os candidatos deverão enviar currículos aos cuidados de Guilherme (clique aqui) ou Iara (clique aqui).
Estagiários
Não perca mais um minuto e cadastre-se agora mesmo na seção "Estagiários"; novo espaço migalheiro dedicado aos acadêmicos de Direito. Seu currículo será visto pelas pessoas certas ! (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 108 anos, no dia 30 de abril de 1901, na vaga ocorrida com o falecimento do ministro Antonio Gonçalves de Carvalho, é nomeado ministro do STF o dr. Alberto de Seixas Martins Torres. Ocupou no governo de Prudente de Morais a pasta do Interior (agosto a dezembro de 1896), e exerceu, de 1897 a 1900, a presidência do Estado do Rio, de onde era natural. Aposentou-se em 18 de setembro de 1909, tendo falecido em 29 de março de 1917. (Clique aqui)
Mais sorteio
Concorra a 2 exemplares da obra "A Empresa na Atualidade : apontamentos jurídico-obrigacionais" (Educação e Cultura – 194p.), escrita por diversos co-autores, entre eles, Alexandre de Andrade Gomes, que ofereceu os livros para sorteio. (Clique aqui)
Lançamento
Acontece em Cidade Nova/RJ, nos dias 8 e 9/5, das 10h às 19h, a 6ª Feira do Concurso Público. O evento, realizado no Centro de Convenções Sulamérica (av. Paulo de Frontin com Presidente Vargas), lança importantes obras que ajudam a preparar estudantes e profissionais para concursos, e também recebe renomados autores do segmento.
Migalhíssimas
A advogada Cândida Caffé, sócia do escritório Dannemann Siemsen Advogados, acaba de assumir a diretoria jurídica da ABF por um novo mandato de dois anos.
Os juristas René Ariel Dotti, do Escritório Professor René Dotti, e Miguel Reale Jr., do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, marcarão presença no seminário "Recrudescimento punitivo e segurança jurídica", que acontece em SP, no dia 21/5. Saiba mais, clique aqui.
A dra. Patricia Peck Pinheiro Advogados ministrará o treinamento "Melhores práticas e tendências do Direito Digital no dia-a-dia corporativo", que acontece no dia 29/5, em SP, promovido pelo escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados. Clique para conferir e concorra a uma vaga-cortesia.
O escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados promove no dia 5/5, no Grand Hyatt São Paulo, um café da manhã para discutir com clientes, amigos e colaboradores alguns importantes aspectos relacionados à apuração do Lucro Real 2009. O evento contará com palestras dos advogados tributaristas do escritório Bruno Henrique Aguiar, Fabiana Guimarães Dunder Condé e Rodrigo Eduardo Procoli.
O escritório Manucci Advogados criou um novo departamento em sua estrutura, o Departamento de Direito Chinês. Para coordenar este novo setor no escritório, foi contratado o advogado Eduardo Grossi, que concluiu seu Mestrado em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Hong Kong. O novo Departamento auxiliará as empresas brasileiras que promovem negócios com a China e empresas Chinesas que pretendem se instalar no Brasil.
Oratória
A partir do dia 7/5 o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove o curso de "Oratória" em SP. Confira o programa, clique aqui.
Tecnologia
A empresa e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica é destaque em matéria especial da InvestNews. (Clique aqui)
Direito Tributário
Confira a programação da "III Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário", que acontece nos dias 4 e 6/6. Realizado pela FISCOSoft Editora em SP, o evento debaterá questões como o aproveitamento de créditos tributários e as possibilidades de gestão fiscal das sociedades, dentre outras. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.
Procedimento do júri
O "Novo procedimento do júri : teoria e prática" será tema do curso que a AASP organiza nas modalidades presencial, via internet e telepresencial, do dia 6 a 14/5. Concorra a uma vaga-cortesia e escolha a modalidade de sua preferência, clique aqui.
Processo Civil
Recentemente foram promovidas várias alterações no CPC, algumas estão produzindo forte impacto nos processos judiciais. Sobre o assunto a Central Prática Educação Corporativa realiza o curso "Processo de execução civil" no dia 7/5, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Parabéns !
Evento :
O advogado Felipe de Faria Gomes ganhou a vaga-cortesia para o curso "Responsabilidade dos diretores de empresas : aspectos societários, trabalhistas e previdenciários" (clique aqui). Já a migalheira Andréia Gomes faturou a vaga para o curso "Questões práticas sobre o direito sucessório" (clique aqui). Os eventos são promovidos pela AASP, entre os dias 4 e 7/5.
Assinatura : Leandro Fernandes de Almeida, sócio de Almeida & Martins - Advogados, é o felizardo ganhador da assinatura trimestral gratuita do ADV Online Master, oferecida pela COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional, que comemora 43 anos. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A ganhadora do título "Direito de Família e o Princípio da Boa-fé Objetiva" (Juruá – 255p. - clique aqui), oferecido gentilmente pela autora Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel, é a advogada cível Luiza Nélia Pereira de Resende, de Rio Claro/SP. Parabéns !
Lauda Legal : Quem faturou a obra destaque da Lauda Legal foi o bacharel em Direito Rodrigo Veras Rocha, de Florianópolis/SC. Levará para casa o livro "Como passar na OAB" (501p. - clique aqui), de Wander Garcia, gentilmente oferecido pela Editora Foco Jurídico.
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Bom feriado a todos !
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AP/Laranjal do Jari
BA/Ibicaraí
BA/Nazaré
BA/Queimadas
BA/Tucano
CE/Jaguaretama
GO/Santo Antônio do Descoberto
MA/Pio XII
MG/Bambuí
MG/Buritis
MG/Elói Mendes
MS/Santa Rita do Pardo
MT/Brasnorte
MT/Pontes e Lacerda
PE/São José do Egito
PR/Prudentópolis
RO/Guajará-mirim
RN/Pilões
SC/Xanxerê
SP/Dourados
SP/Santa Clara D'oeste
TO/Palmeirópolis
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Chrysler Bankruptcy Looms as Deal on Debt Falters"
The Washington Post - EUA
"WHO Raises Alert Level; U.S. Flu Death Confirmed"
Le Monde - França
"Les groupes français face à la grippe porcine"
Corriere Della Sera - Itália
"Il federalismo fiscale è legge"
Le Figaro - França
"Grippe : l'un des cas français «probables» se révèle négatif"
Clarín - Argentina
"Cristina: "Está en juego la estabilidad democrática""
Público - Portugal
"Organização Mundial de Saúde diz que pandemia está iminente"
El País - Espanha
"La OMS eleva a cinco el nivel de alerta por una "pandemia inminente""
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Dunkle Wolken über "Sonnenkäfer""
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"OMS eleva ainda mais alerta para gripe suína"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"OMS alerta para 'pandemia iminente'"
O Globo - Rio de Janeiro
"Alerta mundial cresce e OMS diz que pandemia é iminente"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Risco maior de gripe está em BH e São Paulo"
Correio Braziliense - Brasília
"Receita flagra golpe na declaração do IR"
O Estado do Paraná - Paraná
"CNJ afasta desembargador Lippmann Jr."
Zero Hora - Porto Alegre
"Integrantes do MST são flagrados ao negociar terras de reforma agrária"
O Povo - Ceará
"Brasil passa a monitorar todos os voos internacionais"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Celpe ganha liminar para aumentar a luz"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Bradesco S/A
· Carrefour
Escritórios :
· Küster Machado – Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Grupo G Carvalho Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.
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Fomentadores :
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
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