Quinta-feira, 2 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.115 - Fechamento às 9h22.
"A felicidade é qualquer coisa que depende mais de nós mesmos, do que das contingências e das eventualidades da vida."
Júlio Dantas
G-20
A reunião do G-20 em Londres deve fechar acordo para injetar US$ 1 trilhão em instituições multilaterais como o FMI. A propósito da reunião, as fotos mostram que Lula está mais feliz que pinto no lixo diante da deferência com que vem sendo tratado no cenário internacional.
Precatório
Senado aprova mudança na fila para pagamento de precatórios. Para a OAB, as regras assemelham-se a um "calote oficial". A emenda acaba com a atual fila cronológica dos precatórios. Segue agora para a Câmara. (Clique aqui)
Gargalos portuários
O advogado José Virgílio Lopes Enei, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, faz profunda análise das leis e normas do setor portuário nacional. (Clique aqui)
Imprensa
Supremo tem dois votos pelo fim da Lei de Imprensa. Julgamento foi interrompido e será retomado no dia 15. (Clique aqui)
Silêncio
Protógenes Queiroz garantiu ontem no STF o direito (se bem que alguns acham que deveria ser "dever") de ficar em silêncio durante o depoimento que prestará na próxima semana na CPI dos Grampos. (Clique aqui)
Irrisório
Migalhas divulgou ontem matéria sobre uma magistrada de Guarulhos/SP que extinguiu um feito por considerar que R$ 385 era muito pouco para ser cobrado na Justiça (2.114 - 1/4/09 - clique aqui). O fato ganhou repercussão e diversos leitores se manifestaram. Hoje recebemos missiva do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB de Guarulhos, João Calil Abrão Mustafá Assem, que traz informações sobre o caso. Clique aqui e confira este e outros comentários.
Cigarro
A Justiça federal do Rio suspendeu ontem a liminar favorável à empresa Souza Cruz que abolia a exigência de que os maços de cigarro tivessem novas imagens em seu verso, mais agressivas. Entre as figuras mais impactantes está a de um bebê em um cinzeiro.
Telemarketing
A Justiça de SP negou à Associação Brasileira de Marketing Direto um pedido de liminar que buscava impedir o funcionamento do cadastro de bloqueio de ligações de telemarketing, disponível no site do Procon desde sexta-feira.
Pito
O editorial do Estadão de hoje repreende o ministro Gilmar Mendes. De acordo com o matutino, "as críticas públicas do presidente da mais alta Corte de Justiça do País têm se repetido e intensificado, com tal frequência, a ponto de produzirem um clima de acirramento entre instituições que em nada ajuda a resolver os problemas."
Adereço prisional
A CCJ do Senado aprovou ontem o projeto que regulamenta o uso da tornozeleira ou da pulseira eletrônicas para presos em regime aberto, semiaberto, com penas que restringem horários e frequência a lugares, em casos de liberdade condicional ou saídas temporárias. (Clique aqui)
Inocência obstada
É possível classificar atos de violência doméstica em relevantes e não relevantes ? Como identificar o nível tolerável de agressões contra crianças ? Clique aqui e descubra o ponto de vista do jurista Luiz Flávio Gomes.
Migalhas do Macaco Simão
"O G20 parece o terminal da TAM em Paris! No G7 servem canapé. No G20, coxinha! E o Obama vai explicar como os EUA viraram país socialista. Tão socializando o prejuízo com o resto do mundo."
Migas
1 - Nova lei do estágio não muda relação entre o estagiário de Direito e a OAB. (Clique aqui)
2 - TJ/SP e governo de São Paulo assinam termo para ampliar sistema de videoconferência. (Clique aqui)
3 - CCJ do Senado rejeita alterações no CPC. (Clique aqui)
4 - Senado aprova alterações no interrogatório judicial. (Clique aqui)
5 - CCJ do Senado aprova prisão especial só por medida de segurança. (Clique aqui)
Luto
Em decreto de 1º de abril, o vice-presidente, no exercício do cargo, decretou luto oficial em todo país, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento de Raúl Ricardo Alfonsin, ex-presidente da República Argentina.
Comer e descansar
A flexibilização da pausa para se alimentar e descansar mediante negociação vem provocando grande debate quanto a sua validade jurídica. A fim de esmiuçar tal tema, o advogado Carlos Eduardo Príncipe (Príncipe e Advogado Associados) apresenta suas reflexões em artigo publicado hoje. Clique aqui para ler, e não se preocupe em fazê-lo na hora do seu intervalo !
Compulsória
O desembargador federal Carlos Fernando Mathias de Souza, do TRF da 1ª região, foi pego pela compulsória no último dia 25 de março, ao comemorar 70 anos. No TRF desde 1995, foi convocado ao STJ a partir de 2007.
Conselho
Plenário aprova indicações para conselho consultivo do CNJ. São eles : o economista Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro, a pesquisadora Elizabeth Sussekind, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, o ministro Roberto Mangabeira Unger, a cientista política Maria Tereza Aina Sadek, o sociólogo Luiz Jorge Werneck Vianna, o professor Kazuo Watanabe, o desembargador aposentado e ex-presidente do TJ/SP Yussef Said Cahali e o desembargador aposentado e ex-presidente do TRF da 4ª região Vladimir Passos de Freitas. (Clique aqui)
Novidade
Barros Carvalho Advogados Associados, tradicional escritório de SP, verificando o crescente interesse de seus clientes em ações de âmbito dos Tribunais Judiciais e Administrativos localizados em Brasília e objetivando melhor atendê-los comunica a abertura da filial na Capital da República : SHS Quadra 6, bloco E, Edifício Business Center Park, salas 1812/1813, CEP 70322-915, Brasília/DF. Telefone (61) 3039-8200 (Clique aqui)
Lauda Legal
O título "Direito Autoral - Paradoxos e Contribuições para a Revisão da Tecnologia Jurídica no Século XXI" (142p.), de autoria de Alessandra Tridente, é o destaque da coluna Lauda Legal de hoje. Clique aqui para saber o que traz a obra e aproveite para concorrer a este exemplar oferecido gentilmente pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico.
Estagiários
Já está no ar a seção "Estagiários" do portal Migalhas ! Nela os acadêmicos de Direito em busca de oportunidades podem cadastrar seus currículos. Confira agora mesmo e participe desta nova iniciativa, clique aqui.
Missa
Acontece hoje, às 20h, na capela da PUC/SP, missa em memória de João Paulo Rocha de Assis Moura.
Familiares convidam para o culto em ação de graça pelo falecimento de Célio de Melo Almada, a ser realizado na próxima terça-feira, 7/4, às 18h, na Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo (rua Nestor Pestana, 136).
Baú migalheiro
Há 379 anos, no dia 2 de abril de 1630, o bacharel Jorge da Silva Mascarenhas, do Desembargo da Casa do Pôrto, é mandado "por ouvidor-geral das partes do Brasil e auditor da gente do Presídio", com residência na cidade de Salvador da Bahia de Todos-os-Santos, "cabeça do dito Estado do Brasil", e com o encargo, no derradeiro ano do seu triênio, de visitar as demais capitanias, como corregedor, apresentando uma relação do estado em que achar a administração da justiça em cada uma delas.
Sorteio
A obra "Limites ao Poder de Reforma da Constituição : o embate entre as gerações" (Millennium - 128p.), de autoria do advogado Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, apresenta um estudo sobre o poder constituinte, seus limites e o poder de reforma da Constituição. Clique aqui e concorra a este exemplar, uma cortesia do autor.
Punibilidade
Para faturar o exemplar do título "As Condições Objetivas de Punibilidade e as Causas Pessoais de Exclusão da Pena" (Lumen Juris - 168p.), de autoria de Walter Barbosa Bittar, clique aqui e participe !
Promoção Theotonio Negrão
Iniciamos hoje uma nova promoção que sorteia os Códigos de Theotonio Negrão. Se você deseja ser agraciado com um "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva - 41ª edição - 2.144p.) e com um "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva - 28ª edição - 2.344p.), basta clicar aqui. O presente é de José Roberto F. Gouvêa, atualizador das obras.
Migalhíssimas
Luiz Fernando Paiva, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, é um dos coordenadores do seminário "INSOL International Rio de Janeiro - Reestruturações e Processos Falimentares Internacionais", que será realizado hoje, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, organizado pela INSOL e pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.
O escritório Siqueira Castro Advogados promove o seminário "Temas Polêmicos do Direito do Trabalho" amanhã, das 9h às 11h, em sua sede no RJ. A abertura do encontro será feita pela advogada Claudia Brum Mothé, sócia e coordenadora do setor trabalhista da banca.
A Orquestra Sinfônica Brasileira recebe no dia 6/4, na Sala São Paulo, empresas parceiras para concerto privado, sob regência do maestro Roberto Minczuk. O Veirano Advogados, escritório de advocacia oficial da Orquestra, será uma das empresas homenageadas no evento.
Para que as empresas brasileiras e seus gestores estejam preparados para atuar na concorrência internacional, a Trevisan Escola de Negócios, em parceria com o escritório Miguel Neto Advogados Associados, realiza nos dias 15 e 16/4 o curso "Gerenciamento de Contratos Nacionais e Internacionais" em SP. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.
Daniela Braga Guimarães e Manoel Duarte Pinto, ambos do escritório Trigueiro Fontes Advogados, participaram do Nordeste Invest 2009, realizado em Maceió/AL. Daniela Guimarães foi uma das debatedoras do "1º Fórum de Advogados Especializados em Investimentos Imobiliários e Turísticos".
Amapá
A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais informa que incluiu o Diário da Justiça Estadual do Estado do Amapá na listagem de periódicos atendidos. E segue oferecendo aos leitores um mês de avaliação gratuita de seus serviços (promoção não cumulativa). Para informações e cadastro escreva para o e-mail clicando aqui, ou acesse o site, clique aqui.
Famílias e sucessões
Acontece em Recife/PE, nos dias 17 e 18/4, o "Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões" realizado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Confira a programação completa e participe, clique aqui.
Mercado empresarial
No dia 8/4, o COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional promove a palestra "Os Aspectos Tributários no Mercado Empresarial - A Crise Econômica Mundial", ministrada pelo Prof°. Cláudio Carneiro B. P. Coelho, na cidade maravilhosa. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Direito Societário
Conheça o programa completo do curso de pós-graduação "LLM - Master of Laws em Direito Societário", que o Ibmec São Paulo promove a partir do dia 28/4, em SP. (Clique aqui)
Auditoria
A Central Prática Consultoria e Treinamento preparou para o dia 7/4 o curso "Auditoria de contratos terceirizados" em SP. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.
Secretária
Confira a programação do curso "Secretária empreendedora - Inovação e Conhecimento", que será realizado no dia 15/4, em SP, pela MDE Training, e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Contraponto
Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP, é o entrevistado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 5h30, na TV Justiça.
Felizardos !
Sorteio de obra : Walter Silva Reis, advogado em Goiânia/GO, faturou o título "Concorrência Sucessória na União Estável" (Juruá - 215p. - clique aqui), oferecido pelo autor, o advogado Reinaldo Franceschini Freire.
Lauda Legal : A agraciada com a obra "Direitos e Garantias do Idoso - "Doutrina, Jurisprudência e Legislação" (Del Rey - 535p. - clique aqui), de autoria de Roberto Mendes de Freitas Junior, é Talita Cecilia Souza Kloh, advogada do escritório Pinheiro Neto Advogados.
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
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Migalhas Clipping
The Washington Post - EUA
"Obama Signals New Era For the World's Economy"
Le Monde - França
"G20 : ce que DSK, Lamy et Trichet attendent du sommet de Londres"
Corriere Della Sera - Itália
"U n morto. Lo dice nella notte Scotland Yard. È uno dei ... "
Le Figaro - França
"G20 l'alliance Sarkozy - Merkel face a Obama "
Clarín - Argentina
"Emoción popular en el adiós a Alfonsín"
Público - Portugal
"Governo isentou de impostos as filiais internacionais dos bancos"
El País - Espanha
"Sarkozy y Merkel plantan cara a Obama en el arranque del G-20"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Besorgte Mütter und entspannte Freunde"
The Guardian - Inglaterra
"Welcome to London. Now let the battle begin"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"G-20 vai lançar pacote de US$ 1 tri contra crise"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"US$ 1 tri e 20 líderes para achar uma saída"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"G20 deve liberar US$ 1 tri contra crise"
O Globo - Rio de Janeiro
"Brasil participa de socorro de US$ 1 bi à economia mundial"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Um golpe nada evangélico"
Correio Braziliense - Brasília
"Devassa no Senado"
O Estado do Paraná - Paraná
"Assembleia Legislativa do Paraná tem 1.941 cargos comissionados"
Zero Hora - Porto Alegre
"Estado oferecerá incentivos a cidades que aceitarem presídios"
O Povo - Ceará
"TCM investiga 22 licitações feitas no Carnaval"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Petrobras cancela contratos em Suape"
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