Segunda-feira, 16 de março de 2009 - Migalhas nº 2.102 - Fechamento às 12h20.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :
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Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
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"A aliança do Brasil com os Estados Unidos é um desses sucessos que os estadistas perspicazes deviam provocar, e que o povo receberia com verdadeiro entusiasmo. Mas as nossas toupeiras políticas recebem com tanto fastio as atenções solícitas da república americana, que não há nada a esperar neste sentido."
Machado de Assis
Lula - Obama
Sobre o encontro de Lula com Obama, os jornais do fim de semana minimizaram a importância do ato. Trouxeram nos acepipes as coisas engraçadas que foram ditas, desprezando o prato principal. Para uma boa análise do quadro geopolítico, fugindo dos veículos pátrios, vejamos como o encontro repercutiu, por exemplo, na Argentina. Para os jornais portenhos, Lula se consagrou como a referência regional para a Casa Branca. Sem deixar de dar uma alfinetada nitidamente enciumada, o jornal La Nacion disse que "fue evidente que a Lula le salía la satisfacción por los poros ante el significado político del momento". O jornal Clarín, por sua vez, relatava que Obama de fato escolheu Lula como líder da América Latina, e que para evitar melindres teria telefonado no sábado para Cristina Kirchner. "En un claro gesto hacia la Argentina, Obama llamó a la presidenta Cristina Kirchner el viernes, un día antes, para evitar susceptibilidades." Gostando-se ou não do presidente Lula, não é na diplomacia que deve aparecer a politicagem. Mal comparando, não é por existir uma disputa entre sócios de uma empresa que seus produtos não serão vendidos lucrativamente. Sendo assim, os jornais Argentinos traduzem muito melhor do que os nossos o que foi o encontro Lula-Obama. Em síntese, o Clarín disse que "Lula logró que el trato con el presidente Obama sea de igual a igual, algo que muy pocos presidente logran con un colega estadounidense", e o La Nacion observou que "por debajo de eso, hay uma estratégia de años de diplomacia y de atención a las relaciones internacionales." Depois desse desbunde de elogios vindos dos hermanos, só bebendo uma Quilmes em Porto Madero. Com moderação, é claro.
"Kirchnerismo"
Falando em Argentina, as previsões econômicas no país vizinho não são nada boas. Pensando nisso - e com a inexplicável justificativa da "governabilidade" (santa palavra) - a presidente da Argentina Cristina Kirchner anunciou um projeto (não seria golpe a palavra correta?) para adiantar em 120 dias as eleições legislativas na Argentina. Na leitura correta da artimanha feita por uma migalheira da Recoleta, o que acontece é que com a crise chegando a popularidade dos Kirchner cai, e com ela o projeto de sucessão de Cristina por Néstor. Assim, antecipa-se as eleições antes que os problemas cheguem à classe baixa. É bom ficar de olho nesses movimentos de crise que podem se repetir pelo continente. Cruz-credo.
Catálogo
A forma mais fácil de encontrar bancas de advocacia na web é acessar o Catálogo Jurídico do portal Migalhas. Clique aqui e viaje pelo Brasil e pelo mundo.
Refúgio
Proposta em discussão na CCJ do Senado transfere para os senadores a decisão sobre conceder ou não refúgio a estrangeiros no país.
Migalhas dos leitores - Cesare Battisti
"Como Migalhas foi efetivamente o único responsável pela extradição de Cacciola para o Brasil, fruto da visita de seu correspondente ao cárcere em Mônaco (Caso Cacciola - Migalhas em Mônaco - clique aqui), não acham que seria oportuno visitarem imediatamente Cesare Battisti, não só atestando as condições da estadia como também pedindo providências do Diretor do Presídio ? Quem sabe a incursão não seja exatamente o que esperam nossas autoridades para enfim extraditá-lo ? (Migalhas nº 2.101 - 'Battisti' - clique aqui)" Luis Fernando Crestana
Novo Apoiador
Fundado em 1932 na cidade do Rio de Janeiro, pelo advogado norte-americano Carl Kincaid, em conjunto com outros advogados brasileiros, o Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados foi originariamente estruturado para atender empresas estrangeiras que, na época, iniciavam seus investimentos no Brasil. Ao longo desses 78 anos, tornou-se um dos escritórios mais tradicionais do Brasil. Após a morte de seu fundador, em 1958, a banca permaneceu atuante, tendo à frente o Dr. Antonio de Pádua Martins Britto, falecido em 2001, responsável pela formação de inúmeros advogados de renome. Esses advogados deram continuidade ao excelente trabalho desenvolvido por seus precursores nas áreas de direito civil, comercial e empresarial e, notoriamente, em direito marítimo e internacional, com ênfase no contencioso administrativo, judicial e arbitral. Com a expansão de novos mercados como a indústria de serviços para o setor de petróleo foi necessária a atuação em novos segmentos do direito, tais como meio ambiente e energia. Com matriz no Rio de Janeiro e filiais em São Paulo, Brasília e Vitória, o escritório atua nas principais cidades brasileiras e presta serviços a vários escritórios de advocacia estrangeiros, principalmente europeus e norte-americanos, sendo os advogados fluentes em Inglês, Francês e Espanhol. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.
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Migalaw English
A leitora Maggie Jackson envia nos a seguinte mensagem :
"Prezada dra. Luciana, por gentileza, como podemos traduzir 'motion to withdraw'?"
Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.
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TST
Publicada Orientação Jurisprudencial sobre irregularidade de representação : "Não se reveste de validade o instrumento de mandato firmado em nome de pessoa jurídica em que não haja a sua identificação e a de seu representante legal, o que, a teor do art. 654, § 1º, do CC, acarreta, para a parte que o apresenta, os efeitos processuais da inexistência de poderes nos autos". (Clique aqui)
Alô
O Conar julgou procedente a reclamação da TIM em relação à campanha publicitária da Oi sobre desbloqueio de celular. O órgão já tinha recomendado alteração da campanha da Oi e confirmou seu entendimento em novo julgamento na quinta-feira.
Sigilo
A crise global promove um terremoto nos paraísos fiscais e provoca a maior modificação no segredo bancário em 70 anos. Suíça, Luxemburgo e Áustria anunciaram que vão cooperar em casos de fraude e evasão, na primeira reforma das leis de segredo bancário desde 1934. Os suíços garantem que isso não significa o fim do sigilo bancário, e a cooperação será feita caso a caso.
Cosan
O Grupo Cosan é o novo controlador da NovAmérica Agroenergia. O acordo foi selado por meio de uma operação de troca de ações entre a Cosan e a holding Rezende Barbosa, controladora da NovAmérica.
Acentual assenso
O Banco Bradesco S/A divulgou o que ficou assentado na última Assembleia Geral Ordinária. E, nas mudanças, enquanto o verbete Assembleia perdeu acento, Luiz Carlos Trabuco Cappi e Carlos Alberto Rodrigues Guilherme ganharam assento. De fato, agora eles compõem - juntamente com Lázaro de Mello Brandão (presidente), Antônio Bornia (vice-presidente), Mário da Silveira Teixeira Júnior, Márcio Artur Laurelli Cypriano, João Aguiar Alvarez, Denise Aguiar Alvarez e Ricardo Espírito Santo Silva Salgado - o Conselho de Administração do banco. Trabuco, como já se sabe, sucede Márcio Cypriano na presidência executiva. Já o querido Carlos Alberto Rodrigues Guilherme, carinhosamente conhecido como Coca, após 51 anos de trabalho na instituição, deixa agora a Diretoria Executiva para ser - por merecimento e não por antiguidade - alçado ao Conselho de Administração. Apesar da mudança, o importante Departamento Jurídico do banco Bradesco segue sob sua segura supervisão. (Clique aqui)
Nossa Caixa - BB
Na noite de sexta-feira, 13, o governador Serra deve ter ficado feliz com as palavras do Procurador Geral do Estado. Com efeito, ouvia-se aos redores do Palácio ele perguntar aos assessores diretos : "vocês viram a boa nova que Marcos nos deu ?". Era o resultado do intenso trabalho feito pela procuradoria, em especial o gabinete do procurador geral Marcos Nusdeo, que conseguiu no TRF da 3ª região cassar liminar que determinava depósito em juízo de R$ 5,3 bilhões da venda da Nossa Caixa para o BB. (Clique aqui)
MG
Por falta do estudo do impacto ambiental, o TJ/MG suspendeu as atividades de mineração da Gerdau Açominas em uma mina na região metropolitana de BH.
Responsabilidade
Ao financiar projetos que venham acarretar danos ambientais, os bancos passam a exercer uma responsabilidade solidária sobre o ato. Na opinião do advogado Glauber Moreno Talavera, essa responsabilidade é subsidiária à do poluidor direto. (Clique aqui)
Males
Diante da atual crise, Marcelo Luiz Martins Balau, do escritório Lima & Falcão Advogados, sugere uma reflexão sobre o ditado segundo o qual "há males que vem para o bem". Acompanhemos o raciocínio do autor. (Clique aqui)
Tributário
A inserção, ao art. 74 da Lei nº 9.430/96, da vedação da compensação de créditos fiscais com antecipações mensais de IRPJ/CSLL é o tema altercado pelo ilustre J. Miguel Silva (escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados). (Clique aqui)
Alvo
Hoje na Folha de S.Paulo, Plínio Arruda Sampaio apresenta os inimigos do MST. Para ele, um dos inimigos é o atual presidente do STF. "Extrapolando claramente suas funções, esse magistrado está exigindo providências judiciais para averiguar supostas irregularidades no repasse de verbas federais a entidades ligadas ao MST."
RS
Demitido do cargo de ouvidor da Secretaria da Segurança Pública do RS, o advogado Adão Paiani entregou à OAB um dossiê e um CD com supostas escutas ilegais feitas, segundo ele, por um aparato clandestino de espionagem que funciona no governo gaúcho e abriu mais uma crise em que assessores diretos da governadora Yeda Crusius aparecem sob suspeita.
Fixação
No Estadão de ontem, a advogada Flávia Rahal, que preside o Instituto de Defesa do Direito de Defesa, repudia versões e teses de que réus do colarinho branco não são condenados. "Virou quase fixação afirmar-se que não há punições. Elas existem e, normalmente, são exageradas."
Julgamento
Saiba mais sobre o julgamento de Josef Fritzl, o austríaco acusado de manter a própria filha em cativeiro por 24 anos. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.
Migalhas dos leitores - Insalubridade
"Muito oportunas as considerações sobre honorários periciais na Justiça Trabalhista, pois Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe 'trabalho médico a preço vil' (artigo 86 do Código de Ética Médica) e a Resolução 126/05 do CREMESP diz: 'Art. 9° - O médico, na função de perito nomeado ou de assistente técnico, faz jus aos honorários periciais, que não devem ser vinculados ao resultado do processo judicial, procedimento administrativo e/ou ao valor da causa.' Está na hora de se dar atenção a essas distorções apontadas pelo advogado Sylvio Guerra Júnior e evitar 'constrangimentos' periciais (Migalhas 2.100 - 12/3/09 - clique aqui)." Luiz Philippe Westin Cabral de Vasconcellos - médico perito
"Prezados colegas, extremamente relevante o tema trazido por este informativo, tratando da independência dos peritos judiciais que atuam na Justiça do Trabalho (Migalhas 2.100 - 12/3/09 - "Insalubridade" - clique aqui). Como bem salientou o dr. Sylvio Guerra Junior em seu texto, não se questiona a conduta e lisura dos peritos judiciais, mas é inevitável a reflexão sobre as diferentes consequências advindas de um laudo favorável ao empregado ou à empresa. Embora Tribunais Regionais tenham fixado em suas provisões orçamentárias o pagamento dos honorários periciais quando é concedida a gratuidade da justiça ao trabalhador, como fez o TRT de São Paulo no Provimento GP/CR Nº 09/2007 e na Resolução Nº 35/2007, a questão merece tratamento mais profundo. Abraços," Luciano A. Malara
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Nomes de peso do mundo jurídico
Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.
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Migas
1 - Editora deve indenizar juiz trabalhista por dano moral, decide STJ. (Clique aqui)
2 - STJ - Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização. (Clique aqui)
3 - Ministro do STF, Celso de Mello, afasta proibição de liberdade provisória da lei de tóxicos. (Clique aqui)
4 - STJ anula processo em que advogado pediu condenação do cliente. (Clique aqui)
5 - Segunda Seção do STJ define recurso repetitivo sobre exibição de documentos em ação cautelar. (Clique aqui)
6 - Correios vão ter que pagar indenização por atraso na entrega de Sedex, decide Justiça Federal. (Clique aqui)
7 - Justiça do Rio impede banco de cobrar tarifa de renovação de cadastro. (Clique aqui)
8 - TJ/MS revoga portaria que concedia feriado para os servidores no dia do aniversário. (Clique aqui)
9 - Decreto 6.795 - Regulamenta o controle das condições de segurança dos estádios. (Clique aqui)
10 - Câmara aprova pagamento prévio de custos de oficiais de Justiça. (Clique aqui)
Parceria
O escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados oficializou hoje a aliança com a consultoria internacional "Mundum", que assessora empresas multinacionais em questões relacionadas a estratégias internacionais, transações comerciais internacionais, M&A e reestruturações societárias. O escritório passa a ser o único parceiro da Mundum no Brasil graças ao longo relacionamento dos sócios com Alfredo Gracian, presidente e CEO da consultoria. Gracian atuou por muito tempo nos EUA como in-house counsel de uma das mais importantes operações da General Electric. Nesse período, passou a trabalhar com o escritório brasileiro em operações de project finance, M&A, complexas negociações internacionais envolvendo empresas estatais brasileiras e reestruturações societárias.
Internet
O Conselho Diretor da AASP oficiou ao presidente do TRT da 2ª região solicitando providências no sentido de que as secretarias das varas e do próprio Tribunal disponibilizem as decisões proferidas, na íntegra, pela internet. A Associação tem observado que, embora já plenamente apto o sistema para que assim se proceda, existe um grande número de julgados e despachos que não são disponibilizados.
Mudança
Na última sexta-feira, foi inaugurada a nova sede do TRT/PR, situada na esquina das ruas Visconde do Rio Branco e Carlos de Carvalho, no Centro de Curitiba. A partir de hoje, o atendimento ao público e os prazos processuais na segunda instância, que estavam suspensos desde o dia 6 para possibilitar a mudança, voltam ao normal. (Clique aqui)
Homenagem
O presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, será diplomado membro honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas no próximo dia 23, no Instituto dos Advogados, no RJ.
Migalhas dos leitores - Parabéns
"Como ex-aluna (São Francisco, Turma de 2003), gostaria de parabenizar o Dr. Flávio Yarshell (Migalhas 2.101 - 'Concurso'), meu melhor professor de toda a faculdade, pela obtenção do título de Professor Titular do Departamento de Direito Processual Civil. Desde os tempos de estágio, sempre atuei na área de Contencioso Cível e devo minha paixão pela matéria às suas sempre excelentes aulas. Um grande abraço ao Professor e meu desejo de muito sucesso com seu novo e merecido título!" Jéssica Ricci Gago
Agradecimentos
Migalhas agradece a atenção do Núcleo Alana de Defesa e Educação, pelo envio do instrutivo livro "Crianças do Consumo - A infância roubada" e do vídeo "Criança, a alma do negócio", que certamente contribuirá para cultura migalhesca sobre tão atual e comentado assunto. Nosso rabisco de agradecimento vai também para a 2PRÓ Comunicação Empresarial que enviou um "guarda - anotações" digno de bem traçadas linhas.
Bela família
Comovente a nota veiculada ontem em O Globo sobre os três anos de falecimento do imortal Josué Montello. "Da sua Yvone, das suas filhas Lenka e Lília e de toda sua família", a nota dia que a ausência de Montello é "uma dor e uma constante presença".
Baú migalheiro
Há 116 anos, no dia 16 de março de 1893, foi eleito presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros o conselheiro dr. Manoel do Nascimento Machado Portela, que teve o seu mandato renovado em 1894 e 1895, ano em que morreu.
Nova Promoção - Homenagem a Valerio de Oliveira Mazzuoli
Migalhas comemora o retorno às aulas presenteando os leitores com primorosas obras jurídicas de autoria de prestigiados nomes do Direito pátrio. Hoje, o homenageado é o advogado e doutor em Direito Internacional Público Valerio de Oliveira Mazzuoli. Confira mais sobre algumas das obras do autor e não perca a chance de ganhar um exemplar do título "Direito Internacional Público - Parte geral" (RT - 224p.) e um exemplar do livro "Curso de Direito Internacional Público" (RT - 974p.). (Clique aqui)
Sorteio
A obra "Repercussão Geral no Recurso Extraordinário - origens e perspectivas" (Juruá - 164p.), de autoria de José Guilherme Berman, tem como objeto de estudo uma das alterações realizadas pela EC 45/04, sobre a grave crise operacional que há décadas assola o STF. Clique aqui para conferir mais informações e participe do sorteio desse título oferecido gentilmente pelo autor.
Lançamento
No próximo dia 26/3, às 18h, a Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico lancará a obra "Direito Material e Processual do Trabalho - OAB Doutrina" (360p.), de autoria de Fábio Goulart Villela e Deborah da Silva Felix. O evento será no Curso Toga Estudos Jurídicos (praça Ana Amélia, 9 - 9º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ). Clique aqui e veja mais informações sobre o livro.
Aspectos práticos
A AASP promove nos dias 23, 24 e 25/3 o curso "Aspectos Práticos de Direito Societário, Mercado de Capitais e Suas Repercussões Tributárias". Entre os participantes estão : Décio Policastro e Paulo Succar, do escritório Araújo e Policastro Advogados, Fabiano Del Masso e Edison Santana dos Santos. Clique aqui e confira.
Transportes
Guilherme de Carvalho, presidente do Grupo G Carvalho Advogados Associados, ministrará palestra sobre cobrança inconstitucional de ICMS em empresas que utilizam o serviço de rastreamento de cargas e veículos no curso on-line : "Cobrança Indevida de ICMS para Transportes", que acontece no dia 19/3. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Terceiro setor
Apresentar os elementos societários para o correto enquadramento tributário das entidades, otimizando sua carga tributária é um dos objetivos do treinamento "Gestão do terceiro setor", que o escritório Miguel Neto Advogados Associados realiza em parceria com o IBEF/RJ, no dia 31/3, na cidade maravilhosa. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Empresários
O pólo avançado da PUC/RIO em Caxias está promovendo mais uma jornada de formação no campo do Direito, o tema será "Como ser empresário autônomo" e será ministrado pelo prof. Felipe Acioli. O curso é gratuito e acontece aos sábados, das 14h às 17h, seguindo a programação : 28/3 - "Microempreendedor individual", 4/4 - "Constituição de sociedade empresária" e dia 9/5 - "Encerramento de sociedade". Informações : (21) 2771-1148.
RMI
No dia 28/3, em SP, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social oferece o curso "Cálculo da RMI e revisão de benefícios - Novas abordagens" com uma metodologia de aula diferenciada. Clique aqui e confira.
Mudanças
Discuta sobre as "Alterações na Lei das S.A. - Introduzidas pela Lei nº. 11.638/2007 e MP 449/2008" participando do curso organizado pela Sodepe Brasil no dia 26/3, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Proteção legal
A Central Prática Consultoria e Treinamento promove o curso "Proteção legal de bens - Um enfoque pessoal, familiar e empresarial" em SP, no dia 19/3. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Auditoria Jurídica
O dr. Jayme Vita Roso convida os leitores a participarem do "Prêmio Auditoria Jurídica 2009". Clique aqui e saiba mais.
Advogados
"Advogado - Estruturar para Conquistar" é o tema da webpalestra organizada pela Inrise Consultoria em Marketing Jurídico no dia 24/3. Clique aqui e confira o programa.
Mestrado
Encerram-se hoje as inscrições para o programa de mestrado que tem foco no tema "Direito e Desenvolvimento" da Direito GV. Informações e inscrições : (11) 3281 3429 ou clique aqui.
Sortudos !
Evento : A advogada Juliana Leite Kirchner é a felizarda ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Remuneração em sociedades de advogados" realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento no dia 18/3, em SP. Clique aqui e confira.
Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Gestão de Fluxo de Caixa" promovido pela MDE Training em SP, no dia 19/3, é Cristiane Menezes de Aragão, assistente financeira do escritório Guarnera Advogados. (Clique aqui)
Sorteio I : O agraciado com a obra "A Criminologia no Século XXI" (Lumen Juris - 244p. - clique aqui) é Pablito Dutra Dantas, advogado do escritório Aida Dutra Dantas Advogados Associados S/S, de Goiânia/GO
Sorteio II : Rodrigo Monteiro Martins, advogado da empresa Energisa S/A, de Cataguases/MG, ganhou o título "Inaplicabilidade do Código do Consumidor em Face da Previdência Fechada" (LTr - 158p. - clique aqui)
Promoção : Homenagem a Vladimir Passos de Freitas (clique aqui) :
Helton José Sanchez, coordenador de Controle de Licitações e Contratos do TRE, em Curitiba/PR, faturou a obra "Conselhos de Fiscalização Profissional" (RT - 352p.);
O título "Importação e Exportação no Direito Brasileiro" (RT - 368p.) saiu para Kauê Ávila Petry, estagiário do MP, em Porto Alegre/RS;
Lauda Legal : Os contemplados com o livro "Manual de Competências da Justiça do Trabalho" (Campus-Elsevier - Campus Jurídico - 176p. - clique aqui), de Andréa Presas Rocha, são :
Alex Soares de Barbuda, de Teófilo Otoni/MG
Camila Gomes de Almeida Pupo, assessora jurídica do MPT, em Indaiatuba/SP
Inimá Braga Sancho, advogado da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, de Fortaleza
Fabiana de Oliveira Martins Palmieri, advogada da Ribeiro Fonseca Laticínios S/A, de Santos Dumont/MG
Jussanã Dantas, estagiário do TJ/BA, de Salvador
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AC/Sena Madureira
BA/Baianópolis
BA/Barra da Estiva
BA/Gandu
BA/Utinga
CE/Boa Viagem
GO/Santo Antônio do Descoberto
MA/Bom Jardim
MG/Bocaina de Minas
MG/Monte Azul
MT/Juara
PA/Tucumã
PE/Aliança
PE/Correntes
PR/Goioerê
PR/Marialva
PR/Palmas
PR/Reserva
RJ/Rio das Ostras
RJ/Tanguá
SP/Monte Mor
SP/Pontal
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
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Agenda Migalhas
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Nacional
16/3/09 - Curso - Temas controvertidos de Direito de Família
16/3/09 - Curso - Direito do consumidor - Temas atuais : teoria e prática
16/3/09 - Curso - Memória do futuro
16/3/09 - Curso de especialização em Gestão Tributária
17/3/09 - Curso - Advocacia previdenciária administrativa
19/3/09 - Cobrança Indevida de ICMS para Transportes
23/3/09 - Curso - O processo contra o poder público
23/3/09 - Curso - Aspectos práticos de direito societário, mercado de capitais e suas repercussões tributárias
23/3/09 - Curso - Condomínio edilício
24/3/09 - Palestra : Advogado - Estruturar para Conquistar
30/3/09 - Curso - Visão da magistratura e da advocacia sobre a atual execução civil
30/4/09 - Prêmio Auditoria Jurídica 2009
18/5/09 - Instituto Ling oferece bolsas de pós-graduação no exterior
26/10/09 - I Congresso Internacional de Direito Público e o II Congresso Nacional de Direito Constitucional
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Bahia
15/4/09 - IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado
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Minas Gerais
19/3/09 - I Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas
26/3/09 - Seminário : Assédio Moral
26/3/09 - Seminário : Elaboração e gestão de contratos empresariais
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Pernambuco
3/4/09 - Seminário - MP 449/08 e MP 451/08 - O novo cenário tributário e societário para 2009 e suas implicações para o meio empresarial
17/4/09 - Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões
4/6/09 - FENALAW 2009
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Rio Grande do Sul
27/3/09 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal - Procedimentos Tributários, Fiscais e Contábeis
2/4/09 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
4/4/09 - Curso - Secretariando advogados
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Rio de Janeiro
16/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Privado Patrimonial
16/3/09 - Curso de extensão - Direito Ambiental para Executivos, Gestores e Advogados
17/3/09 - Curso de extensão - Direito do Mercado de Capitais
19/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito das Relações de Consumo
19/3/09 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal - Procedimentos Tributários, Fiscais e Contábeis
23/3/09 - Curso de extensão - Técnicas Vocais na Prática Jurídica
23/3/09 - Curso de extensão - Controle, Licitação e Contratos Administrativos
24/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito da Propriedade Intelectual
25/3/09 - Sessão temática : O processo eletrônico na Justiça Federal
26/3/09 - Seminário : Implicações Tributárias da Lei 11.638/07 e Medida Provisória 449 de 2008 (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS)
31/3/09 - Treinamento - Gestão do terceiro setor
1/4/09 - Curso de extensão - Matemática Financeira Aplicada a Contratos
7/4/09 - Seminário - Tecnologias e Legislação para Migração de Documentos e Processos em Papel para Eletrônicos na Prática Forense
14/4/09 - Seminário : Direitos Autorais para profissionais da informação
28/4/09 - Curso - Gestão de documentos com foco na redução de custos
29/4/09 - Curso de educação continuada em Processo Civil Contemporâneo: Uma visão prática e estratégica
29/4/09 - Curso de educação continuada em Direito Penal Econômico
29/4/09 - Curso de educação continuada em Direito Imobiliário
29/4/09 - Curso de educação continuada - Direito Tributário
29/4/09 - Curso de educação continuada em Direito Empresarial do Trabalho
4/5/09 - Curso de educação continuada em Direito dos Contratos
14/5/09 - Curso de extensão - Contratos de Software
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São Paulo
16/3/09 - Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
16/3/09 - Curso de capacitação básica - Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
17/3/09 - Curso - Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
17/3/09 - Noções da área fiscal para setor comercial
17/3/09 - A nova lei das S/A - Incluindo as Recentes Alterações Legais e Regulamentações
17/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito do Comércio Internacional
17/3/09 - Curso - Indenizações nas relações de trabalho
17/3/09 - Gestão de Crédito e Cobrança
17/3/09 - Curso - Direito Administrativo
18/3/09 - Curso - Direito Constitucional
18/3/09 - Conferência : Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico
18/3/09 - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais
18/3/09 - Remuneração em sociedades de advogados
18/3/09 - Habilidades para apresentações e Oratória
19/3/09 - Curso - Proteção legal de bens - Um enfoque pessoal, familiar e empresarial
19/3/09 - Curso - Gestão de Fluxo de Caixa
19/3/09 - Curso prático - ICMS/São Paulo - Substituição Tributária - Últimas Alterações
19/3/09 - Auto de infração previdenciário
20/3/09 - Palestra : Simples Nacional - Vantagens e desvantagens após as alterações da LC nº 128/08
20/3/09 - Seminário : Tributos e preços de transferência
21/3/09 - VIII Encontro sobre os Direitos da Mulher
21/3/09 - Curso de especialização em Direito Previdenciário
21/3/09 - Curso de especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias
21/3/09 - Curso - Teoria e Filosofia do Direito
23/3/09 - Curso prático - Imposto de Renda da Pessoa Física
23/3/09 - Curso - Substituição tributária do ICMS - Incluindo as Alterações das Leis nºs 12.681/07 e 13.291/08
23/3/09 - Desaposentação e Cálculo da Desaposentação
24/3/09 - Curso prático - ICMS/São Paulo - Substituição Tributária - Últimas Alterações
24/3/09 - Retenções Tributárias - PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS
24/3/09 - Nota fiscal eletrônica - SPED Fiscal
24/3/09 - Curso - Inglês Jurídico
24/3/09 - MBA em Direito Eletrônico
24/3/09 - Contabilidade para não contadores
24/3/09 - Planejamento tributário para micro e pequena empresa no Simples Nacional
25/3/09 - Curso - Custos: conheça, controle, corte
25/3/09 - SPED Contábil, Fiscal e NF-E
25/3/09 - Curso prático - DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal
26/3/09 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal - Procedimentos Tributários, Fiscais e Contábeis
26/3/09 - Curso - Alterações na Lei das S.A
26/3/09 - Planejamento estratégico - Uma Metodologia de Suce$$o
26/3/09 - Avaliação do valor da empresa e negócios
27/3/09 - Curso - Norma ISO 14001: Interpretação e implantação
27/3/09 - Curso - Holding Familiar : A importância de conhecer suas vantagens
27/3/09 - Curso - Como atender a fiscalização trabalhista
27/3/09 - Curso - Pregão Eletrônico e Presencial
28/3/09 - Curso - Cálculo da RMI e revisão de benefícios - novas abordagens
30/3/09 - Curso - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento
30/3/09 - Substituição tributária - ICMS/SP
30/3/09 - Pregão eletrônico e presencial
30/3/09 - Congresso estadual do jovem advogado
30/3/09 - Benefícios previdenciários por incapacidade
31/3/09 - Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor
2/4/09 - Secretaria empreendedora
2/4/09 - Seminário - Lei de Infrações Administrativas Ambientais
2/4/09 - Workshop - Estruturação de operações de fusão e aquisição (M&A)
4/4/09 - Curso de especialização - Atualidades em Direito Civil e seus reflexos processuais
4/4/09 - Curso de especialização em Processo Civil
4/4/09 - Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário Contemporâneo
6/4/09 - Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS - Apuração e apropriação
7/4/09 - Aplicações financeiras, outros instrumentos financeiros, financiamentos, consórcio e leasings
8/4/09 - Palestra : Gestão de risco nas empresas familiares
13/4/09 - PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
14/4/09 - Conferência : Gestão de Expatriados
15/4/09 - Saiba como redigir contratos
15/4/09 - Inglês jurídico aplicado: contratos
15/4/09 - Empresa familiar - Planejamento Sucessório, Societário e Tributário
16/4/09 - Curso - Como estabelecer uma Logística de Exportação Econômica e Eficaz
16/4/09 - Curso de Logística do Comércio Exterior
22/4/09 - Curso prático - IPI/ICMS-SP - Operações de Industrialização por Encomenda
23/4/09 - Curso - Alterações tributárias promovidas pelas MP 449 e 451 de 2008
23/4/09 - Curso prático - PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus
24/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
24/4/09 - Curso - SPED Fiscal na Prática
27/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito dos Contratos
27/4/09 - Curso prático - GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
27/4/09 - Execução da sentença Previdenciária
28/4/09 - Curso prático - SPED Contábil na Prática
28/4/09 - Conferência : Fraudes Corporativas
28/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito Penal Econômico
28/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito Societário
28/4/09 - Pós-graduação - Direito Tributário
29/4/09 - Aspectos contratuais e interpretação jurisprudencial
4/5/09 - Curso de capacitação básica - Setor Contábil - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
6/5/09 - Incoterms 2000
7/5/09 - Curso prático - LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e escrituração
9/5/09 - Curso de capacitação básica - Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
13/5/09 - Plano de negócios
18/5/09 - Curso prático - Direito de Empresa: Empresário, tipos de sociedade, contrato social e institutos complementares
19/5/09 - Curso prático - Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas
21/5/09 - VII Fórum Brasileiro de contratação e gestão Pública
27/7/09 - Curso prático - DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento
10/8/09 - Terceirização de Mão de Obra - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
9/10/09 - II Workshop internacional de Metodologia de ensino do Direto
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Migalhas Clipping
Carta Capital
"A obscura morte de Jango"
IstoÉ Dinheiro
"Para onde aponta o Bradesco"
Veja
"Camarada Obama"
IstoÉ
"Lula - o plano 2014"
Época
"Você já usou o Twitter?"
The New York Times - EUA
"A.I.G. Lists Firms It Paid With Taxpayer Money"
The Washington Post - EUA
"AIG Discloses $75 Billion In Bailout Payments"
Corriere Della Sera - Itália
"Le donne, gli uomini e l'eterno campionario degli equivoci"
Le Figaro - França
"Besancenot et l'extrême gauche veulent politiser la grève de jeudi"
Clarín - Argentina
"Boca sale a flote con una goleada"
Público - Portugal
"Corte nas pensões da segurança social é o maior da União Européia"
El País - Espanha
"ETA y su entorno abren un agrio debate por el resultado del 1-M"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Ein Stück Schilda um Wölbattendorf"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Chávez manda força militar ocupar portos e aeroportos"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Zona norte mais verde"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Chávez manda Exército ocupar portos da oposição"
O Globo - Rio de Janeiro
"Presidência gasta 405% mais com cartões"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Prepare seu bolso"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasiliense já enfrenta 60km de engarrafamento diariamente"
Zero Hora - Porto Alegre
"Casal top em Horizontina"
O Povo - Ceará
"Denúncias de abuso sexual crescem 60%"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Náutico é lider"
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Fomentadores :
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· CEU - Centro de Extensão Universitária
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