MIGALHAS nº 2.092

Segunda-feira, 2 de março de 2009 - Migalhas nº 2.092 - Fechamento às 12h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• G Carvalho Advogados Associados

(Clique aqui)

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"Felix qui potuit rerum cognoscere causas"

(Feliz quem pode conhecer as causas)

Virgílio

Nome

A seção de artigos deste poderoso rotativo tem o sugestivo nome de Migalhas de peso. Você sabe o motivo ?

Migalha de peso

O artigo "Iluminação pública - Desonerando os municípios da incidência do IPI", de autoria do advogado Alfredo Gioielli, publicado em outubro de 2008 em Migalhas, virou o PL 466/2008 do Senado, que pretende ver desonerado os municípios da incidência do IPI. Clique aqui e veja como isso se deu.

Relações Trabalhistas

Foi apresentado pelo senador Antonio Carlos Valadares o Projeto de Lei 36, que procura criminalizar condutas que venham a ferir a liberdade sindical. O ilustre professor José Pastore traz artigo sobre o assunto que busca sensibilizar os parlamentares de que o PL deveria ser substituído por outro que contemple responsabilidades bilaterais. (Clique aqui)

Relações Trabalhistas II

Também falando das relações trabalhistas, Mário Gonçalves Júnior (Demarest e Almeida Advogados) fala da responsabilidade objetiva ou subjetiva do empregador frente aos acidentes de trabalho. Clique aqui e confira.

Motivos e causas

O informativo de hoje está denso porque saiu tarde, ou saiu tarde porque está denso ?

Liminar

TRT suspende cortes na Embraer. (Clique aqui)

Embriaguez tributária

AmBev fecha fábrica em SP e afirma ter sido prejudicada por uma mudança feita pelo governo federal na tributação de bebidas frias, que entrou em vigor em janeiro.

Fim

A construtora Gafisa anunciou ontem o fim da parceria firmada em fevereiro de 2007 com a Odebrecht Empreendimentos Imobiliários (OEI).

Citi

O governo dos EUA anunciou que vai aumentar sua participação no Citigroup de 8% para 36%. Ato contínuo, exigirá a substituição de vários diretores.

Balanço

A nova lei contábil 11.638/08, que torna obrigatória a publicação de balanço entre as sociedades limitadas de grande porte, pode trazer implicações penais para algumas organizações, segundo Luiz Guilherme Moreira Porto, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados. A distribuição de lucro não pode mais acontecer sem que o balanço seja publicado agora também para as limitadas de grande porte. Antes essa era uma preocupação somente das sociedades anônimas. "A partir de agora é preciso ter cuidado. Caso algumas empresas distribuam seus lucros sem ter publicado o balanço, a Polícia Civil e o Ministério Público poderão investigá-las criminalmente", afirmava o advogado na Folha de S.Paulo do último sábado.

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Migalaw English

A leitora Carolina Ottoboni Telles de Souza envia nos a seguinte mensagem :

"Prezada Luciana, gostaria de saber a diferença e a aplicabilidade dos verbos : to terminate, to rescind e to avoid. Muito obrigada."

Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

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Novo Apoiador

Tendo focada sua atuação no Direito Previdenciário e Tributário, o grupo G Carvalho Advogados Associados é sediado em SP e conta com filial em Poços de Caldas/MG. A banca tem como filosofia valorizar o ser humano, respeitar as normas e prerrogativas do Estatuto da Advocacia, bem como os preceitos do Código de Ética e Disciplina e as condições estabelecidas em cada negócio jurídico, prezando sempre pelo sucesso na solução de suas lides. O escritório destaca-se pela alta qualidade de seus serviços, desenvolvidos com profissionalismo, confiabilidade e sigilo. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

TV paga

A Anatel adiou, pela sexta vez, a decisão sobre a cobrança de ponto extra na TV por assinatura. Sinceramente. (Clique aqui)

Constantino

A família Constantino, controladora da Gol, entregou sexta à Artesp os documentos que podem comprovar as garantias próprias e reais de R$ 289 milhões para a homologação da BRVias como vencedora do leilão do trecho oeste da rodovia Marechal Rondon.

STF

Importação de pneus usados é destaque nos julgamentos desta semana no STF. (Clique aqui)

Catálogo

Considerada a capital com melhor qualidade de vida do Brasil, Curitiba abriga a banca Eufrosino da Silva de Carvalho Advocacia que, a partir de hoje, passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios. (Clique aqui)

Cruzeiro

Na semana passada, mais de 300 brasileiros viveram um pesadelo em alto-mar. O navio Costa Romântica, que deixou o Rio de Janeiro no dia 23/2 rumo a Buenos Aires, sofreu um incêndio e parou a cerca de 10 Km da costa de Punda del Este, no Uruguai. O fogo na sala de máquinas foi rapidamente controlado, mas a embarcação ficou sem água e sem energia elétrica. Luiz Fernando Höfling, da banca Höfling, Thomazinho Advocacia, que já viveu situação parecida, sugere aos passageiros que analisem o contrato de prestação de serviços antes de aceitar qualquer reparação sugerida pela empresa, pois a responsabilidade nesses casos é muito grande, ainda mais quando se trata de transporte marítimo e de momentos de lazer dos consumidores. (Clique aqui)

Pensando o Direito

Foi lançada em janeiro uma nova convocação para seleção de propostas de pesquisa para o projeto Pensando o Direito (BRA 07/004), da Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Podem participar faculdades, universidades públicas e privadas, fundações mantenedoras de apoio e de amparo à pesquisa e entidades não governamentais. As propostas serão recebidas até o dia 13/3. (Clique aqui)

OAB/RJ

A desembargadora Valéria Garcia da Silva Maron, terceira vice-presidente do TJ/RJ, acolheu a representação da OAB/RJ e considerou inconstitucional dispositivos da Lei Estadual n° 4.578/05, que instituíram reserva de vagas para juízes leigos nos juizados especiais cíveis para alunos da Escola de Magistratura.

Penhora

O TJ/SP determinou a penhora de imóvel do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu por causa de uma dívida judicial. Dirceu foi condenado, em segunda instância, a pagar custas processuais de ação popular que moveu -e perdeu- contra o governo Quércia (1987-1990). A penhora do imóvel, localizado em Vinhedo/SP, foi decidida por unanimidade em júri em 1º de dezembro, mas ainda não foi publicada no "Diário Oficial". O relator foi o desembargador Oliveira Santos. (Clique aqui)

MST

Integrantes do MST invadiram ontem mais uma fazenda da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S.A., no Pará, empresa do grupo Opportunity.

Poltergalhas

"Directeur, Com o beneplácito federal, Rainha é que, em verdade, foi o rei, o Momo do último Carnaval. Invadiu terras, hectares de fazendas. A custa sabe do quê ? Da parcela suada que ao erário damos de nossas rendas. Vem aos jornais seu causídico, em verdade causídico e irmão, falando mal da justiça, notadamente do magistrado do Supremo da Nação. Diz que impedido estaria Gilmar, para cousas do MST doravante julgar. Olvida o advogado de Rainha, menos patrono e mais irmão, que ele como consangüíneo, não se lhe pode atribuir, convenhamos, a tal isenção. Frase no nosso meio comezinha (que certamente desconhece o rábula de Rainha), muito se adéqua à situação, pelo latente vício de opinião. Sempre lembrada por ilustre integrante da Corte maior federal, que aquele que advoga em causa própria, tem por cliente um animal." Odete Roitman

Vá entender

Em reportagem veiculada em matutino na semana passada, os pugilistas cubanos que desertaram durante o Pan afirmaram que "não queriam ter deixado o Brasil". A entrevista dava todos os contornos de que o governo brasileiro tinha exportado os lutadores. No entanto, ontem, no Fantástico da Globo, afirmaram que deixaram o Brasil por livre e espontânea vontade.

Público e privado

Dia desses Migalhas informou ter havido conciliação no STJ num caso de Direito de Família envolvendo o pai biológico (David Goldman) e o padrasto (o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva) acerca da guarda de um menino americano (Migalhas 2.080 - 9/2/09 - clique aqui). Na migalha referente ao caso, dizíamos que o caso em si, como se trata de questões de Direito de Família, e, portanto, de interesse privado, traz o interesse público apenas quanto ao fato de o STJ ter agido no caso no papel de conciliador. No mais, recomendava a lei e a boa educação que o deixássemos em sigilo. Assim foi feito. O fato, no entanto, é que se ultrapassou a seara do privado para entrar no público, a partir do momento em que foi tratado pelo chanceler brasileiro Celso Amorin em encontro com Hilary Clinton, e pode até mesmo virar item de pauta do encontro de Lula e Obama. Em onírico e-mail de Evandro Lins e Silva, Elio Gaspari questionou ontem em O Globo se era mesmo assunto para ser tratado pela chancelaria. Se por um lado é evidente que o caso não pode tomar repercussão de virar questão de um encontro entre os presidentes, por outro é compreensível a luta do causídico brasileiro para que a coisa chegue a bom termo. Nesse sentido, injustificada a crítica do jornalista, que deveria ter questionado é a postura das relações exteriores tupiniquins, e não o padrasto por lutar com os meios que dispõe.

Às claras

A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 divulga esclarecimento sobre indenizações, referente à matéria publicada pela revista Veja, na qual cita acordo milionário. (Clique aqui)

Em família

Do jornal Tribuna do Vale, da cidade de Santo Antônio da Platina/PR, vem a notícia da posse de Leonardo Bechara Stancioli, genro do ex-ministro do STJ Paulo Medina, no TJ/PR, como juiz substituto. Como informa o matutino plantinense, Stancioli está sendo investigado pelo MP/PR por supostamente ter sido favorecido pelo sogro para no concurso do TJ/PR, em 2006. A propósito do assunto, até quando o ministro Medina ficará afastado no STJ ? (Clique aqui)

Súmula Vinculante nº 4

O STF concedeu liminar ao advogado Guilherme Sampieri Santinho contra violação da Súmula Vinculante nº 4 pelo TRT da 15ª região. A particularidade do caso fica por conta da reclamante ser uma empresa condenada subsidiariamente no acórdão trabalhista, a 1ª empresa foi revel. Em recurso adesivo do reclamante, a segunda instância do Tribunal da 15ª região entendeu que deveria elastecer a base de cálculo de insalubridade do salário mínimo pelo o salário percebido pelo reclamante. Clique aqui e veja a liminar.

Grupo econômico

Pode uma empresa integrante do mesmo grupo econômico de outra que deve tributo ser responsabilizada solidariamente pela dívida ? Ao responder a questão, o STJ restringiu a responsabilidade tributária solidária no grupo econômico. Sobre o assunto veja os comentários de Léo Amaral, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. (Clique aqui)

!!!

O Estadão de domingo veiculou matéria em que bancos travam uma batalha judicial por R$ 1,1 bilhão em MT, envolvendo o grupo Arantes da quente (e nesta estação mais ainda) São José do Rio Preto. (Clique aqui)

BO

O governador em exercício de São Paulo, Alberto Goldman, vetou sexta-feira o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa que mantém em sigilo os nomes de vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais. (Clique aqui)

Não às drogas

Os EUA estão preparados para se juntarem à luta contra as drogas no México. Esta e outras notícias você encontra no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Sessão solene

TST dá posse hoje à nova direção. Assume a presidência o ministro Milton de Moura França; a vice-presidência será exercida pelo ministro João Oreste Dalazen, e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula. (Clique aqui)

SR

Depois de um mês "hospedado" no Hospital Albert Einstein, o ministro Saulo Ramos deixou nestes últimos dias o afamado nosocômio, e agora convalesce em casa com seu mais novo companheiro : um marca passo. E neste fim de semana, ao ver nos hebdomadários seu Código da Vida na lista dos livros mais vendidos, achou que fosse ainda efeito dos remédios, já que a obra foi lançada há dois anos. No entanto, como comprovado pelos que o acompanham, era fato, muito provavelmente fruto do fluxo de pessoas diferentes nas livrarias durante o carnaval. Ao saber que era mesmo verdade, o ilustre brodosquiano não perdeu a deixa e emendou : "pelo menos o livro não marca passo".

SB

E por falar em convalescença, depois de alguns dias internado por conta de uma pneumonia, Sergio Bermudes está de novo a postos numa arbitragem em Paris. Com efeito, saneado o feito, digo o mal, está pronto para o julgamento.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Fomentador de peso.

Clique aqui.

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Migalhas do Macaco Simão

"E uma paulista foi passar o Carnaval na Bahia e voltou grávida de um Filho de Gandhi. Ela vai ter um filho de Filho de Gandhi. Vai ter um neto do Gandhi ! Isso a Glória Perez não conta."

Migas

1 - STJ mantém condenação de banco que deve restituir a cliente quantia aplicada indevidamente. (Clique aqui)

2 - Júri popular : Comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do novo CPP poderá propor que jurados troquem ideias antes da sentença. (Clique aqui)

3 - STJ promove revolução tecnológica na tramitação de processos. (Clique aqui)

4 - TJ/MT - Bicicletas doadas por comarca foram entregues em presídio. (Clique aqui)

Migalha da história

Com o falecimento Osiris de Azevedo Lopes Filho, Juca Kfouri relembrou ontem na Folha de S.Paulo o caso do qual o falecido tributarista foi protagonista em 1994. Na época, era secretário da Receita Federal e pediu demissão do cargo após os jogadores da Seleção Brasileira campeã do mundo nos EUA terem retornado ao país trazendo inúmeros produtos importados sem que houvesse nenhum pagamento à Receita dos impostos respectivos. Os professores Geraldo Ataliba e Celso Antonio Bandeira de Mello chegaram até a assinar artigo encomiástico dizendo que "além da velhinha de Taubaté, podem os brasileiros acreditar que há agentes públicos ocupantes de altos cargos que não têm por tais cargos um apego maior daquele que têm pelos próprios deveres e convicções."

Homenagem

Senado homenageia memória de Osíris Lopes Filho. (Clique aqui)

Migalhas dos Leitores - Falecimento - Osiris de Azevedo Lopes Filho

"É comum o esquecimento de desempenhos oficiais negativos de homens públicos, quando eles ganharam outra visibilidade, em face de novas posturas adotadas. Impõe-se, contudo que se faça memória da vida social, para que a história oficial não negue ao futuro a plenitude da verdade. O Secretário da Receita da Federal Osiris de Azevedo Lopes Filho foi extremamente autoritário, com uma autuação que negava toda a sua anterior postura democrática. Basta pesquisar as notícias da época na comunicação de massa, e os arquivos dos processos administrativos e judiciais produzidos pelos conflitos estabelecidos entre a Secretaria da Receita Federal e os contribuintes. Em conferência que a OAB Nacional realizou em Fortaleza/CE, contrapus ao conferencista Osiris de Azevedo Lopes Filho essa distância entre o que praticara no exercício do poder fazendário e o discurso acadêmico apresentado na ocasião, sem obter resposta dada a blindagem que a direção dos eventos jurídicos costuma oferecer aos seus convidados. Quando se trata de atribuir débito da sociedade para com personalidades do mundo oficial, impõe-se apurar o verdadeiro saldo de condutas, ou, no mínimo, evitar uma glorificação indevida. Afinal de contas, será sempre possível louvar as qualidades atuais de um homem público, sem colocá-lo em pedestal de paladino da sociedade (Migalhas 2.091 - 27/2/09 - clique aqui)." Adriano Pinto - escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

"Sem pretender contestar a apreciação que o jurista Adriano Pinto faz de Osíris Lopes Filho, há pouco falecido em Brasília, desejo apenas manifestar minha velha amizade ao pranteado colega e amigo de convivência universitária na Faculdade Nacional de Direito, no Rio, durante a frustrada campanha presidencial de Leonel Brizola e, daí pra frente, em muitos contatos que mantivemos ao lado de nossas famílias, a fim de que não me atribuam, eventualmente, omissão quanto às qualidades que a ele atribuí e atribuo, mesmo que suspeitas, como ocorre entre fraternos amigos." Antonio Carlos de Martins Mello

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Falecimento

Faleceu hoje, aos 89 anos, na cidade de Campinas, Célio de Mello Almada (OAB 16.453). Magistrado aposentado do TJ/SP era formado pelas Arcadas (turma de 1944). Sobrenome de peso do meio jurídico, os Mello Almada têm história e são descendentes do alferes Mathias de Mello do Rego, filho do casal Manoel de Mello Almada e Luíza Cabral de Mello, ambos nascidos na ilha de São Miguel, arquipélago dos Açores, e que para o Brasil vieram nos fins do século XVII. Dentre os seus, um primeiro avultou na história judiciária de São Paulo : o respeitável e respeitado Serventuário do Registro de Imóveis de Itapetininga, Fraterno de Mello Almada, saudoso pai do magistrado Célio de Mello Almada. Assim como seus irmãos Ruy de Mello Almada (falecido); Ney de Mello Almada e Clineu de Mello Almada ele traçou brilhante carreira na Justiça paulista. Deixa dois filhos, um deles o também juiz aposentado Célio de Melo Almada Filho, netos, bisnetos e sobrinhos. Deixa ainda, os irmãos Tércis de Melo Almada (Tabelião aposentado); Zilla de Mello Almada Vallada; Celso de Mello Almada (Procurador do Estado aposentado) e Fraterno de Melo Almada Jr. (Tabelião) e a viúva, Hilda Ferreira Braga de Melo Almada. O corpo será trasladado, ainda hoje, para a cidade de Tietê onde se realizará o velório.

Baú migalheiro

Há 39 anos, no dia 2 de março de 1970, foi sancionado o Decreto-lei nº 1.089 que dispôs sobre a legislação do Imposto de Renda, e deu outras providências. Clique aqui e confira o referido decreto.

Nova Promoção - Homenagem a Wladimir Novaes Martinez

"Prova e Contraprova do Nexo Epidemiológico" (LTr - 148p.), "Subsídios para um Modelo de Previdência Social para o Brasil" (LTr - 120p.), "A União Homoafetiva no Direito Previdenciário" (LTr - 218p.), "Manual Prático do Segurado Facultativo" (Ltr - 129p.) e "A Prova no Direito Previdenciário" (LTr - 285p.) são as obras que têm a autoria do homenageado de hoje, o advogado especialista em Direito Previdenciário Wladimir Novaes Martinez, e que você, migalheiro, pode receber em sua casa. Clique aqui para se inscrever na promoção. Serão cinco sorteados.

Promoção - Homenagem a Hugo de Brito Machado

Participe da promoção que homenageia o grande jurista Hugo de Brito Machado e concorra a uma das duas obras coordenadas por ele. Serão sorteadas : "Não-Cumulatividade Tributária" (Dialética - 528p.) e "Certidões Negativas e Direitos Fundamentais do Contribuinte" (Dialética - 688p.). (Clique aqui)

Reforma ortográfica

O título "Guia Prático Gramatical para o dia-a-dia de Acordo com a Nova Reforma Ortográfica" (Juruá - 110p.), de autoria do advogado Sidney Martins, do escritório Küster & Machado Advogados Associados, além de auxiliar os profissionais do Direito na redação de documentos de acordo com as novas normas ortográficas, lista os principais cuidados que os advogados devem tomar ao elaborar textos jurídicos. O livro será lançado amanhã, a partir das 19h30, na sede do escritório Küster & Machado Advogados Associados (rua Domingos Nascimento, 158, bairro São Francisco, em Curitiba/PR). Para adquirir seu exemplar agora mesmo, clique aqui e participe do sorteio realizado por Migalhas. Dois migalheiros receberão o título, uma gentileza do autor.

Participe !

Para concorrer à obra "Prescrição Penal Antecipada" (Quartier Latin - 328p.), de autoria da advogada criminalista Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados, clique aqui. Serão sorteados três exemplares e você pode ser um dos ganhadores !

Crise

O advogado Otávio Pinto e Silva, do escritório Siqueira Castro Advogados, fará workshop para o grupo Votorantim, hoje, em SP, com o objetivo de discutir questões trabalhistas decorrentes da atual conjuntura econômica : tratará de temas como negociação coletiva de trabalho, acordos coletivos para redução de jornada com redução de salários, férias coletivas, suspensão do contrato de trabalho, ampliação do seguro desemprego.

Internacional

José Eduardo Carneiro Queiroz e Marina Anselmo Schneider, sócios do setor de Mercado de Capitais do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, participam, no dia 4/3, às 8h, de seminário sobre o tema "Enforcing Security Interest in Brazil" em Nova Iorque. O encontro ocorre no Proskauer Rose LLP - localizado na Broadway, número 1585. Inscrições : (1 212) 751 4691.

SP

O potencial elevado do Estado de São Paulo e as expectativas para seu contínuo crescimento mesmo em tempos de crise serão temas do seminário "A Pujança de São Paulo - A Transição do Século XX para o Século XXI", promovido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP. O evento será realizado amanhã, das 9h às 12h e das 19h às 22h, e contará com a participação de oito ex-governadores do Estado de São Paulo. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Saiba mais sobre as principais características do uso da língua inglesa em diferentes contextos jurídicos a partir da discussão de casos e documentos reais, participando do curso "Inglês Jurídico", que a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza em SP, a partir do dia 24/3, clique aqui.

Planejamento

Nos dias 10 e 11/3, em SP, a IBC - International Business Communications promoverá mais uma edição de sua conferência sobre planejamento tributário. O encontro chega ao oitavo ano e trará casos de sucesso de empresas que reduziram legalmente a carga tributária. Confira, clique aqui.

Setor sucroalcooleiro

No dia 12/3, em Ribeirão Preto/SP, a Central Prática Consultoria e Treinamento promove os cursos "Riscos trabalhistas no setor sucroalcooleiro" (clique aqui) e "Riscos ambientais no setor sucroalcooleiro" (clique aqui). Concorra a vagas-cortesia.

Fórum nacional

O CEU - Centro de Extensão Universitária promove no dia 13/3 o "Fórum nacional : Reforma tributária e desenvolvimento no cenário de crise econômica" em SP. Confira a programação completa, clique aqui.

Implicações

A FISCOSoft Editora realiza o seminário "Implicações Tributárias da Lei 11.638/07 e Medida Provisória 449 de 2008 - IRPJ, CSLL, PIS e COFINS" nas cidades de SP, no dia 10/3 (clique aqui) e RJ, no dia 12/3 (clique aqui). Confira e concorra à vagas-cortesia.

Seminário

Mediação no contexto civil, empresarial, escolar e familiar são alguns dos temas do "V Seminário Arbitragem e Mediação" a ser realizado dia 10/3, em SP, pela Coelho dos Santos Consultoria em Seguros. Clique aqui e saiba mais.

Administrando

Acontece a partir de amanhã, 3/3, o curso "Administração Tributária - Direito e Contabilidade" organizado pela B&M Treinamento em SP. Confira, clique aqui.

Entrevista

Mauro Sampaio, da empresa e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica, é destaque em matéria do site AméricaEconomia que fala da relação com fornecedor como meio para redução de custo. (Clique aqui)

Marcas e concorrência

A ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual realiza o ciclo de palestras, que trará temas como "Marcas não Convencionais" e "Direito de Marcas e Concorrência", no dia 3/3, das 18h30 às 20h30, em SP (rua Professor Ascendino Reis, 1548, Vila Clementino). Não deixe de participar, informações e inscrições : (11) 5575-4944/5575-4710 ou clique aqui.

Cursos

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo oferece o curso "Audiência Trabalhista" nas modalidades presencial, via internet e telepresencial nos dias 3 e 4/3 (confira, clicando aqui) e o curso "As técnicas da comunicação aplicadas à atividade advocatícia" em Sorocaba/SP, a partir de amanhã, 3/3 (clique aqui).

Mestrado

A Direito GV promove no dia 4/3, às 10h, um encontro com a coordenação do Mestrado em Direito e Desenvolvimento para esclarecer as principais dúvidas de candidatos e interessados em participar do processo seletivo que irá selecionar até 20 alunos para a segunda turma. Informações : (11) 3281-3429 ou clique aqui.

Ambiente eletrônico

As Comissões de Direitos e Prerrogativas e Direito na Sociedade de Informação da OAB/SP e o Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Fecomércio promovem no dia 5/3, em SP, o seminário "Os Riscos do Ambiente Eletrônico para Advogados - Ameaças e Quebra de Sigilo Profissional". Coriolano de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, fará exposição sobre a "Invasão de Escritórios e Captura de Dados - Relatos Recentes". Confirme sua participação, clicando aqui. Mais informações, clique aqui.

Eu ganhei !

Eventos : A advogada Rachel Rangel Vianna é a felizarda ganhadora da vaga-cortesia para o treinamento "Responsabilidade legal dos administradores e sócios" (clique aqui) ; e o assessor jurídico João de Athaydes Silva faturou a vaga para o treinamento "Entender questões relacionadas a danos morais e assédio moral" (clique aqui). Os eventos acontecem no RJ, no dia 6/3, e são promovidos pelo escritório Miguel Neto Advogados Associados, em pareceria com o IBEF/RJ.

Promoção : Homenagem a Paula A. Forgioni (clique aqui) :

Augusto Lopes, de São José do Rio Preto/SP, faturou a obra "Os Fundamentos do Antitruste" (RT - 572p.);

Claudete Terra Baquião dos Santos, estagiária do TJ/MG, em Nova Resende, ganhou o título "Direito Concorrencial e Restrições Verticais" (RT - 309p.);

Esterlane Hoffmann Ventura, conselheira tutelar de Itaguaçu/ES, foi agraciada com o livro "Contrato de Distribuição" (RT - 583p.).

Lauda Legal : O felizardo contemplado com a obra "Recuperação Judicial de Empresas e Falência - À luz da Lei n. 11.101/2005" é Leonardo Eberhardt Rosa, de Osório/RS.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Silves
BA/Catú
BA/Ibirapuã
BA/São Gabriel
CE/Saboeiro
ES/Rio Bananal
GO/Corumbá de Goiás
GO/Itaberaí
MA/Buriticupu
MG/Belo Vale
MG/Passa Quatro
MT/Conceição do mato Dentro
PI/Piripiri
PR/Engenheiro Beltrão
PR/Nova Esperança
RS/Soledade

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Agenda Migalhas

• Nacional

2/3/09 - Imposto de renda pessoa física - 2009
3/3/09 - Curso - Audiência Trabalhista
5/3/09 - Curso - Plano Collor 1
23/3/09 - I Congresso Internacional de Direito Público e o II Congresso Nacional de Direito Constitucional
30/4/09 - Prêmio Auditoria Jurídica 2009
18/5/09 - Instituto Ling oferece bolsas de pós-graduação no exterior

• Bahia

15/4/09 - IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado

• Minas Gerais

19/3/09 - I Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas
26/3/09 - Seminário : Assédio Moral
26/3/09 - Seminário : Elaboração e gestão de contratos empresariais

• Pernambuco

23/3/09 - Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
17/4/09 - Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões
4/6/09 - FENALAW 2009

• Rio Grande do Sul

30/3/09 - Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
2/4/09 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
4/4/09 - Curso - Secretariando advogados

• Santa Catarina

4/3/09 - Curso de especialização em Direito Tributário

• Rio de Janeiro

6/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Fiscal
6/3/09 - Treinamento - Entender questões relacionadas a danos morais e assédio moral
6/3/09 - Treinamento - Responsabilidade legal dos administradores e sócios
7/3/09 - Curso de extensão - Direito do Consumidor
9/3/09 - Curso de extensão - Direito Imobiliário
9/3/09 - Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
10/3/09 - Conferência : Energia, Indústria, Economia, Agenda
11/3/09 - Curso de extensão - Direito e Saúde
12/3/09 - LL.M Litigation - Novos desafios dos contenciosos
12/3/09 - Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação
12/3/09 - Pós-graduação em Direito Empresarial
12/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" - Direito Ambiental Brasileiro
16/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Privado Patrimonial
16/3/09 - Curso de extensão - Direito Ambiental para Executivos, Gestores e Advogados
17/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito da Propriedade Intelectual
17/3/09 - Curso de extensão - Direito do Mercado de Capitais
19/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito das Relações de Consumo
23/3/09 - Curso de extensão - Controle, Licitação e Contratos Administrativos
31/3/09 - Treinamento - Gestão do terceiro setor
1/4/09 - Curso de extensão - Matemática Financeira Aplicada a Contratos
7/4/09 - Seminário - Tecnologias e Legislação para Migração de Documentos e Processos em Papel para Eletrônicos na Prática Forense
24/4/09 - Curso de educação continuada em Direito dos Contratos
29/4/09 - Curso de educação continuada em Processo Civil Contemporâneo: Uma visão prática e estratégica
29/4/09 - Curso de educação continuada em Direito Penal Econômico
29/4/09 - Curso de educação continuada em Direito Imobiliário
29/4/09 - Curso de educação continuada - Direito Tributário
29/4/09 - Curso de educação continuada em Direito Empresarial do Trabalho
14/5/09 - Curso de extensão - Contratos de Software

• São Paulo

2/3/09 - Curso - Especialização Profissionalizante
2/3/09 - Cursos de pós-graduação "lato sensu" - Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação
3/3/09 - Curso de extensão - Sistema dos direitos subjetivos e argumentação em Habermas
3/3/09 - Curso - Alterações tributárias promovidas pelas MP 449 e 451 de 2008
3/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Tributário
3/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil
3/3/09 - Curso - Direito Administrativo
3/3/09 - Simpósio internacional - Aspectos jurídicos da comunicação eletrônica e internet: privacidade e manipulação de dados
3/3/09 - Curso de Administração Tributária - Direito e Contabilidade
3/3/09 - Curso - As técnicas da comunicação aplicadas à atividade advocatícia
4/3/09 - Palestra : Repressão a cartéis: tendências de Direito Penal e de Direito Administrativo
4/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito do Trabalho
4/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Administrativo
4/3/09 - Curso - Processo administrativo fiscal e a defesa judicial
5/3/09 - Curso prático - SPED Contábil na Prática
5/3/09 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
5/3/09 - Os riscos do ambiente eletrônico para advogados - ameaças e quebra de sigilo profissional
6/3/09 - Curso - Previdência complementar - aspectos legais
6/3/09 - Seminário : Funcines - Incentivo Fiscal e Retorno Financeiro para Investimentos em Cinema
6/3/09 - II Jornada Paulista de Direito Civil
6/3/09 - Curso prático - O ICMS e a legislação aduaneira na importação - Planejamento e Logística
6/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Desportivo
7/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Educacional: Educação Integrativa e o Humanismo do Século XXI
7/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" - Direito Constitucional, Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana
7/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" - Direito das Famílias, afeto e relações parentais
7/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" - Direito do Estado, Globalização e Relações Internacionais
7/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" - Direito Educacional, Formação Humana e Legislação
7/3/09 - Curso de capacitação básica - Setor Contábil
7/3/09 - Curso - Retenção e obrigações previdenciárias na prestação de serviços de pessoas jurídicas e pessoas físicas
7/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito dos Contratos
7/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Empresarial
7/3/09 - Curso de especialização em Direito Tributário
9/3/09 - Ciclo de Discussões - Sociedades Limitadas
9/3/09 - Palestra : Dia Internacional da Mulher
9/3/09 - Curso prática - ICMS/SP - Principais operações - Emissão e escrituração dos documentos fiscais
10/3/09 - Curso prático - Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos
10/3/09 - V Seminário Arbitragem e Mediação
10/3/09 - 8ª Conferência Anual sobre Planejamento Tributário
10/3/09 - Curso prático - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
10/3/09 - Seminário : Implicações Tributárias da Lei 11.638/07 e Medida Provisória 449 de 2008 (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS)
11/3/09 - Curso - Créditos de carbono : Aspectos atuais e oportunidades futuras (pós kyoto)
12/3/09 - Curso - Retenção na fonte com as recentes alterações na legislação tributária
12/3/09 - Curso - Riscos trabalhistas no setor sucroalcooleiro
12/3/09 - Curso - Riscos ambientais no setor sucroalcooleiro
13/3/09 - Fórum nacional : Reforma tributária e desenvolvimento no cenário de crise econômica
13/3/09 - Curso - PIS E COFINS não cumulativos com as recentes alterações na legislação tributária
14/3/09 - MBA em Gestão e Direito Educacional
14/3/09 - Curso de especialização em Processo Civil
14/3/09 - Curso de especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias
14/3/09 - Curso de extensão - Os benefícios previdenciários - análise à luz das emendas constitucionais
16/3/09 - Curso de capacitação básica - Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
16/3/09 - Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
17/3/09 - A nova lei das S/A - Incluindo as Recentes Alterações Legais e Regulamentações
17/3/09 - Noções da área fiscal para setor comercial
17/3/09 - Curso - Indenizações nas relações de trabalho
17/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito do Comércio Internacional
17/3/09 - Curso - Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
18/3/09 - Curso - Direito Constitucional
18/3/09 - Substituição tributária - ICMS/SP
18/3/09 - Conferência : Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico
19/3/09 - Auto de infração previdenciário
21/3/09 - Curso - Teoria e Filosofia do Direito
23/3/09 - Curso - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento
24/3/09 - Curso - Inglês Jurídico
24/3/09 - MBA em Direito Eletrônico
24/3/09 - Contabilidade para não contadores
24/3/09 - Planejamento tributário para micro e pequena empresa no Simples Nacional
25/3/09 - Curso - Custos: conheça, controle, corte
25/3/09 - Curso prático - DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal
28/3/09 - Curso - Cálculo da RMI e revisão de benefícios - novas abordagens
30/3/09 - Curso prático - Imposto de Renda da Pessoa Física
1/4/09 - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais
2/4/09 - Seminário - Lei de Infrações Administrativas Ambientais
6/4/09 - Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS - Apuração e apropriação
8/4/09 - Palestra : Gestão de risco nas empresas familiares
14/4/09 - Conferência : Gestão de Expatriados
15/4/09 - Saiba como redigir contratos
15/4/09 - Curso prático - Terceirização de Mão de Obra - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
16/4/09 - Curso - Como estabelecer uma Logística de Exportação Econômica e Eficaz
16/4/09 - Curso prático - PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus
22/4/09 - Curso prático - IPI/ICMS-SP - Operações de Industrialização por Encomenda
24/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
27/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito dos Contratos
27/4/09 - Curso prático - GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
28/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito Penal Econômico
28/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito Societário
28/4/09 - Pós-graduação - Direito Tributário
7/5/09 - Curso prático - LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e escrituração
19/5/09 - Curso prático - Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas
19/5/09 - Curso prático - Direito de Empresa: Empresário, tipos de sociedade, contrato social e institutos complementares
27/7/09 - Curso prático - DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Banqueiros na pior"

IstoÉ Dinheiro

"O retorno do bilionário da bolsa"

Veja

"O Brasil e a crise"

IstoÉ

"A dieta da inteligência"

Época

"Obesidade"

The New York Times - EUA

"U.S. Is Said to Offer $30 Billion More to Help A.I.G."

The Washington Post - EUA

"Significant Snow Still Possible for the Region"

Corriere Della Sera - Itália

"È l'amore che dà un futuro alla specie umana"

Le Figaro - França

"Nicolas Sarkosy: 'La France n'est pas protectionniste'"

Clarín - Argentina

"Cristina quiere que el Estado intervenga más en la economía"

Público - Portugal

"Ministério da Saúde lança concurso que exclui empresas portuguesas"

El País - Espanha

"Euskadi y Galicia cambian de rumbo"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Viren-Alarm legt Ontec lahm"

The Guardian - Inglaterra

"We will leave Iraq a better place - British general"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Colapso da exportação de emergentes preocupa BCs"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Somem 200 mil por ano no Brasil"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Crise desacelera alta de alimento e reduz inflação"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crises força empresas a financiar fornecedores"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Deputados criam passivo trabalhista milionário"

Zero Hora - Porto Alegre

"Yeda confirma hoje R$ 700 milhões para asfalto, escolas e segurança"

O Povo - Ceará

"Um pedestre morre a cada três dias"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Leão vence no sufoco"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

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· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
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· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
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· Orlando Vaz Advogados Associados
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· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
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Fomentadores :

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Destaque - Tecnologia Jurídica
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· DocStyles
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· PUC/RIO
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Studio Fiscal - Planejamento Tributário
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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