Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.088 - Fechamento às 10h41.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :
-
Shelter Business Center
_________________
___________
"Os outros animais só inventaram para dois fins: garantir a alimentação e a morada. Conseguindo isso, pararam. Parece que o espírito inventivo deles adormeceu. O homem, não. Quanto mais inventa, mais quer inventar e mais inventa. Nunca parou, nem nunca parará. E a coisa vai com tamanha velocidade, que é impossível prever o que seremos daqui a alguns milhares de anos."
Monteiro Lobato,
pela boca de Dona Benta,
narrando aos netos a "História das Invenções"
Reinvenção do capitalismo
Nos últimos dias (duas semanas e meia) houve um aquecimento do mercado, retomando números esquecidos há três meses. No entanto, como o Carnaval "mata" 1/3 do mês que já é curto, fevereiro ainda não deverá apresentar a recuperação. Já em março, refletindo a realidade, mostrar-se-á que as coisas vão voltando ao ritmo normal, e o país tem tudo para - crescendo nem que seja um pouquinho - virar um paraíso de prosperidade aos investidores estrangeiros que não sabem onde ir. O PAC - por mais que seja criticado - será peça importante nesse processo, pois as construções de infra-estrutura estão atraindo interessados do mundo todo. Estamos em obras, para melhor atendê-los !
Catálogo Jurídico
Passeie pelo Brasil e pelo mundo por meio da seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Nela você encontrará facilmente as bancas relacionadas por Estado e cidade. Em São Paulo/SP, o escritório Honda, Estevão - Advogados. Clique aqui e confira.
PB
O ex-senador José Maranhão tomou posse no começo da noite de ontem como novo governador da Paraíba. Traz consigo oito processos no TSE. (Clique aqui)
MA
O TSE vai decidir hoje o futuro do governador do Maranhão, Jackson Lago, e do vice, Luiz Porto. Tudo indica que Roseana Sarney poderá ser empossada governadora. Se isso se der, 2009 será o ano do espetáculo do crescimento para o clã Sarney.
União
O BC aprovou ontem a união entre Itaú e Unibanco, mas decidiu impor restrições às tarifas praticadas como condição para a aprovação. (Clique aqui)
Cheque
Em janeiro, cheques sem fundos cresceram 20% em relação ao mesmo mês de 2008.
$$$
Lucro do BB sobe 74% em 2008.
Cartel
Um prejuízo de R$ 700 milhões para a economia brasileira foi causado pelo cartel para a comercialização de compressores herméticos para a refrigeração supostamente montado pelas empresas Whirlpool S.A., Tecumseh do Brasil, Elgin S.A., ACC , Danfoss e Matsushita/Panasonic. A estimativa, que engloba uma década de atuação das empresas, foi feita pela SDE do MJ e pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro e recuperação de Ativos (Gedec), do MP. É o que conta hoje o Estadão. (Clique aqui)
Cofins
A OAB/SP manifestou-se publicamente em total apoio à Emenda 351, do deputado federal Jilmar Tatto, acrescentando artigo à MP 449/08, que altera a legislação tributária federal, para conceder perdão integral aos débitos originários da COFINS às sociedades civis de prestação de serviços, dentre as quais as sociedades de advogados. Segundo a Ordem, anistia estabelecida pela Emenda suprime a situação de injustiça e total insegurança jurídica que essas sociedades vinham enfrentando por terem seguido jurisprudência do STJ, espelhada na sua Súmula 276, definindo a ilegalidade daquela cobrança e que, depois, veio a ser desconsiderada pelo STF, que não apenas entendeu inconstitucional a exigência, como também expôs os contribuintes à sua cobrança retroativa, negando modulação dos efeitos da nova decisão de forma a que as referidas sociedades viessem a recolher a exação apenas após a mudança da orientação jurisprudencial. Faltou, no entanto, na forçadinha da Ordem, pedir também para incluir a devolução dos valores àquelas sociedades que pagaram a contribuição em dia.
Ecad
Jubiloso, o Ecad divulga o fato de que a compra do Hotel Glória pelo empresário Eike Batista beneficiou muitos titulares de música, já que ele quitou uma dívida do hotel com o Ecad que se arrastava desde 1996. O Ecad ainda informa que academias de ginástica do RJ não pagam pelos direitos dos titulares das músicas executadas durante a malhação e acumulam dívidas altas. Todavia, há casos de academias que respeitam os direitos autorais, entre elas a A Body Tech, de Alexandre Accioly.
Folga
A Folha de S.Paulo de hoje vem com matéria acerca de uma decisão de outubro passado do TJ/SP segundo o qual o condômino devedor não pode usar área de lazer comum. De acordo com a Corte bandeirante, não é justo que o inadimplente usufrua dos equipamentos de lazer à custa dos demais moradores.
Lei de Imprensa
O STF prorrogou por mais 30 dias a decisão da Corte que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa.
TRF da 1ª região
O TRF da 1ª região elegeu os juízes federais Reynaldo Soares da Fonseca, Mônica Jacqueline Sifuentes e Mônica Neves Aguiar para comporem a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República, que escolherá o novo membro da Corte.
Opções para refúgio
Por meio de decretos (6.774/8), S. Exa. criou ontem cinco novas embaixadas brasileiras pelo mundo. A saber: em São Cristóvão e Névis, com sede em Basse-Terre ; na Comunidade da Dominica, com sede em Roseau ; em São Vicente e Granadinas, com sede em Kingstown ; em Antígua e Barbuda, com sede em Saint John's ; na República Popular de Bangladesh, com sede em Daca.
Compra
O polêmico empresário espanhol Enrique Bañuelos é o mais novo protagonista do mercado imobiliário brasileiro. Ontem, ele fechou, junto com a Agra, a compra do controle da incorporadora Abyara. A Veremonte Participações, empresa de investimentos do espanhol, ficará com 70%, e a Agra, com os demais 30% da empresa.
Os pombos da praça
O mercado hoje comenta os recentes desentendimentos entre os Biagi (SantaelisaVale). A angustiante demora pela venda - com o crescente passivo - tem criado um bulício familiar. Um deles, que saiu há pouco tempo do grupo, assiste de camarote. Quem diria! Exclama o velho ribeirão-pretano sentado na Praça XV, deitando migalhas aos pombos.
TJ/MG
A revogação indireta das Resoluções 289/95 e 412/03, com o advento da Portaria-Conjunta 119/08 do TJ/MG, que impõe novas regras para os prazos processuais mineiros, ganha a opinião de Leonardo de Faria Beraldo (IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais). Clique aqui.
Família
Os advogados Clineu de Mello Almada e Renato de Mello Almada (escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados) trazem estudo sobre as consequências da regulamentação de visitas de pais a filhos e à prestação alimentar. Para ele, deixar de cumprir com essas obrigações, apenas e tão somente como forma de atacar o outro genitor, deve ser sempre energicamente repelida pelo Estado-Juiz. (Clique aqui)
CNJ - Corte ou Conselho Nacional de Justiça ?
Magistrado na comarca de Rondonópolis/MT, Antônio Veloso Peleja Júnior comenta com grande propriedade a atuação do CNJ. Reconhecendo sua contribuição para o aprimoramento do Judiciário, mas sem fugir da grande peleja, Peleja Júnior observa que o CNJ vem adentrando em seara que lhe é estranha, qual seja, o manejo do controle de constitucionalidade das leis. A crítica que certamente encontra pares por muitos juristas pátrios pode ser vista na íntegra hoje em Migalhas. Clique aqui para ter acesso.
MP 499 - Condenação trabalhista e fato gerador
Para Marco Antonio Aparecido de Lima - do escritório Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica - a MP 449 alterou de forma significativa o valor relativo aos encargos previdenciários incidentes quando houver condenação na Justiça do Trabalho. Como ele aponta, a MP passou a considerar que o fato gerador das contribuições sociais ocorre na data da prestação do serviço, critério que diverge totalmente das decisões judiciais majoritárias as quais consideravam a incidência de juros e multa apenas depois de decorrido o prazo legal para o recolhimento do tributo, ou seja, após a data da citação para o pagamento que se dava depois, por óbvio, da decisão judicial que a reconhecesse. (Clique aqui)
Imigração
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto que permite que imigrantes ilegais que tenham entrado no país até o dia primeiro deste mês tenham sua situação regularizada. A medida ainda passará pelo Senado. (Clique aqui)
Trote
Na onda da mídia, Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que disciplina a prática do trote em universidades (cada uma!). Pelo texto, que vai para votação do Senado, ficam proibidas atividades que ofendam a integridade física, moral ou psicológica e que constranjam ou exponham de forma vexatória os novos alunos. (Clique aqui)
Transparência
A cúpula da Câmara decidiu incluir o CNPJ na divulgação das notas fiscais da verba indenizatória. Dentro de 45 dias, os dados estarão disponíveis na internet. (Clique aqui)
Airbag
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto que inclui o airbag frontal para motorista e passageiro na lista de itens obrigatórios de carros, caminhonetes e picapes. A medida vai para sanção presidencial.
Selvageria
O articulista Edson Vidigal - aparentemente hermético - fala dos animais que povoam o mundo. Welcome to the jungle. (Clique aqui)
Ainda Battisti
"STF e Battisti: novos e antigos debates" - por Gustavo Pamplona - escritório Manucci Advogados. (Clique aqui)
Migas
1 - Seção de Direito Público aplica Lei dos Recursos Repetitivos em mais três processos. (Clique aqui)
2 - TRF da 1ª região - Negada extinção de punibilidade a réu que completou 70 anos após sentença condenatória. (Clique aqui)
3 - TJ/MG - Google condenada a indenizar diretor acadêmico por danos morais pela publicação de material ofensivo na internet. (Clique aqui)
4 - Excesso de recursos obriga 20ª Câmara Cível do TJ/RS a julgar cerca de 1,5 mil ações em uma única sessão. (Clique aqui)
5 - Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador. (Clique aqui)
6 - MP/SP dá posse solene a 19 procuradores de Justiça. (Clique aqui)
7 - Calouros da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco visitam o MP. (Clique aqui)
8 - Comissão do Senado examinará proposta que exige publicidade explícita de encargos financeiros. (Clique aqui)
9 - Decreto 6.780 - Aprova a Política Nacional de Aviação Civil - PNAC. (Clique aqui)
_________________
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :
-
Shelter Business Center
A Shelter Business Center é um centro de negócios para empresas, profissionais liberais e todos que necessitam de um espaço com estrutura funcional e de atendimento personalizado para desenvolver suas atividades. A empresa disponibiliza também locação de endereço comercial para empresas de prestação de serviços, locação de salas por hora e por tempo indeterminado. As instalações foram cuidadosamente planejadas contando com salas individuais, salas para reuniões, estações de trabalho avulsas, todas mobiliadas, com ar condicionado, além de contar com a prestação de serviços de secretaria, copa, internet banda larga wireless, fax dentre outras. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
_________________
Migalhas de Carnaval III
Acompanhando nossa pequena série de migalhas carnavalescas, hoje dedicamos um espaço aos foliões-mirins. "Menores de idade - Na ponta da passarela : as portarias". Além de abordar o carnaval para menores de 18 anos, traz um serviço de utilidade pública mostrando o que abre e fecha no carnaval 2009 nas capitais de SP e RJ. (Clique aqui)
Matinê
Em meio a confetes e serpentinas, Migalhas também comemora a folia com o sorteio de um "Estatuto da Criança e do Adolescente" (Saraiva - 16ª edição - 295p.). Clique aqui para participar e confira as normas mais relevantes ao tema.
Lauda Legal
Hoje a Lauda Legal destaca a obra "Direito Processual Penal" (Tomo I - 352p.), de autoria do professor e advogado criminalista Gustavo Henrique Badaró. Neste primeiro tomo são abordados, por meio de exemplos, os princípios e sistemas processuais, o inquérito policial, a ação penal, a ação civil ex delicto, a competência, os sujeitos processuais, a comunicação dos atos processuais, as exceções processuais, as provas, a sentença e a coisa julgada. O livro foi gentilmente oferecido pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico. Clique aqui e participe do sorteio !
Homenagem
Maria Odete Duque Bertasi, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, será homenageada no Dia Internacional da Mulher. (Clique aqui)
CTN
Direito GV conclui início de levantamento sobre o Código Tributário Nacional. Estudo dos 5 primeiros artigos já demonstrou haver 258 contestações no STJ. (Clique aqui)
Tecnologia
Tedesco Tecnologia dá sequência ao seu programa de treinamento gratuito. Empresa aposta no atendimento pós-venda para fidelização de clientes. (Clique aqui)
Oportunidades
As melhores oportunidades de recrutamento executivo na área jurídica estão na seção "Olho mágico" do portal Migalhas. Clique aqui e confira as vagas oferecidas pela Michael Page International.
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da leitora Telma Marqueto Sanches (do escritório Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados), que hoje aniversaria.
Missiva
Depois do triste passamento da Velhinha de Taubaté, Luis Fernando Veríssimo fez nascer a socialite ravissante Dora Avante. Dorinha é cheia de nove-horas, e lhe manda carta com certa periodicidade nenhuma (isso mesmo). Hoje, no entanto, surge uma missiva impagável, no Estadão e n'O Globo. (Clique aqui)
Migalhas amanhecidas - 29/8/05 - Migalhas 1.241
Mais uma vítima da crise
No último dia 7 de agosto, quando se realizava o 9º Campeonato Mundial de Bandas, na avenida da Alegria do Povo Taubateano, em Taubaté/SP, alguns já comentavam o taciturno semblante da ilustre cidadã, orgulho do município. Por mais paradoxal que possa parecer, uns chegavam a ver até uma certa apostasia naquela que era a rainha da crendeirice. E o que era boato fez-se fato. Como não poderia nunca ser uma incrédula, faleceu, no último dia 19, aos 90 anos de idade, a Velhinha de Taubaté. Luis Fernando Veríssimo, autor da personagem, informou o passamento no último dia 25 em sua crônica no Estadão. (Clique aqui)
????
Por falar em socialite, por onde andará Odete Roitman, que não mandou mais nenhuma migalha, ou, melhor dizendo, poltergalha ?
Baú migalheiro
Há 197 anos, no dia 19 de fevereiro de 1812, por alvará desta data a Comarca de Paranaguá passou a denominar-se Comarca de Paranaguá e Curitiba, ficando a cabeça dela a vila de Curitiba, onde residiram para o futuro os ouvidores gerais, sendo criado na vila de Paranaguá um juiz de fora do Cível, Crime e Órfãos.
Nova Promoção - Homenagem a Jorge Luiz Souto Maior
Hoje, para brindar os leitores, Migalhas homenageia o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior. Clique aqui para concorrer a um exemplar da obra "Relação de Emprego & Direito do Trabalho" (LTr - 120p.) e a um exemplar do título "Curso de Direito do Trabalho - a relação de emprego" (LTr - vl. 2 - 518p.). Festeje com Migalhas os grandes doutrinadores do Direito pátrio !
Promoção - Homenagem a Araken de Assis
Participe da promoção em homenagem ao nobre doutor em Direito Araken de Assis e seja um dos três ganhadores. Serão sorteados : um exemplar da obra "Manual da Execução" (RT - 1.310p.) e dois exemplares do livro "Manual dos Recursos" (RT - 988p.). (Clique aqui)
Inscreva-se !
Não perca a oportunidade de concorrer à obra "Família e Solidariedade - teoria e prática do Direito de Família" (477p.), editada pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família em parceria com a Lumen Juris. (Clique aqui)
Lançamentos
O dr. Sidney Martins, ilustre advogado responsável pelo Núcleo de Direito Público e Controladoria de Qualidade do renomado escritório Küster & Machado Advogados Associados, lança o livro "Guia prático gramatical para o dia-a-dia". O evento será realizado no próximo dia 3, sede do escritório (rua Domingos Nascimento, 158 - Curitiba/PR), a partir das 19h30. Clique aqui e saiba mais.
No dia 25/2 acontece a "I Feira de Obras e Debates sobre Propriedade Intelectual". Na ocasião, vários autores e suas respectivas obras estarão presentes para exposição dos temas, debates e autógrafos, entre eles, Patrícia Luciane de Carvalho, coordenadora da feira e autora da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos", e Maristela Basso, autora do livro "Propriedade Intelectual: Legislação e Tratados Internacionais". O evento será realizado no auditório da Livraria da Vila - Shopping Cidade Jardim (av. Magalhães de Castro, 12.000, pista local da marginal Pinheiros - SP), a partir das 19h30.
Simpósio internacional
Acontece no dia 3/3, realizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, o "Simpósio internacional - Aspectos jurídicos da comunicação eletrônica e internet: privacidade e manipulação de dados", em SP. Não perca a oportunidade, clique aqui e faça sua inscrição.
Sócios e administradores
A posição do administrador e do sócio em uma empresa acarreta um excesso de exposição, pessoal e patrimonial. Como esses profissionais podem fazer uma administração eficiente e assegurar o patrimônio ? Saiba a resposta dessa e de outras perguntas participando do treinamento "Responsabilidade legal dos administradores e sócios", que o escritório Miguel Neto Advogados Associados promove no dia 6/3, no RJ, em parceria com o IBEF/RJ, clique aqui.
Contenciosos
Começa no dia 12/3, no RJ, o curso "LL.M Litigation - Novos desafios dos contenciosos", realizado pela FGV DIREITO RIO, com o objetivo de oferecer uma visão moderna voltada à atualização ou preparação do advogado para atuar nas diversas modalidades do contencioso legal, bem como explorar o contexto de possibilidades para solução de disputas. Clique aqui e confira.
Lei do Gás
Nos dias 10 e 11/3, uma conferência da IBC - International Business Communications colocará em debate os impactos gerados pela chamada Lei do Gás, aprovada em dezembro de 2008. O evento será realizado no RJ e terá palestras de executivos da EPE, Petrobras, Transpetro, ABRACE, ANACE e CEG, entre outros. Clique aqui e participe.
Argumentação
O Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento promove o curso de pós-graduação "lato sensu" em "Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação" a partir do dia 2/3, em SP. Confira a programação completa, clique aqui.
Agenda
A FISCOSoft Editora realiza em SP os cursos "PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo" dos dias 2 a 4/3 (clique aqui) e "O ICMS e a legislação aduaneira na importação" no dia 6/3 (clique aqui). Confira os programas e concorra a vagas-cortesia.
Cursos
Em SP a Central Prática Consultoria e Treinamento promove os cursos "Processo administrativo fiscal e a defesa judicial" no dia 4/3 (clique aqui) e "Retenção e obrigações previdenciárias na prestação de serviços de pessoas jurídicas e pessoas físicas" nos dias 7 e 14/3 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.
TIT
O vice-presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, a conselheira Eliana Alonso Moysés e o conselheiro Luiz Antonio Caldeira Miretti representaram a Entidade na audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa que debateu, na terça-feira, 17/2, o PL 692/2008, que propõe a revogação da lei 10.941/2001 e altera o funcionamento do TIT. (Clique aqui)
CONTRAPONTO
Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o ministro Cezar Peluso. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 6h, na TV Justiça.
Sortudos
Lauda Legal : A feliz ganhadora da obra "Direito das Telecomunicações" (250p.), escrita por Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, oferecida gentilmente pela Editora Fórum (clique aqui), é : Maria Aparecida Bertolino, advogada da Sercomtel, em Londrina/PR.
Promoção : Homenagem a José Renato Nalini (clique aqui) :
Sorteio de obra : Os dois ganhadores que faturaram a obra "Getting the Deal Through - Product Liability 2008", do ilustre advogado Júlio César Bueno, do escritório Pinheiro Neto Advogados, (clique aqui) são : Flávio Roberto Batista, procurador federal da AGU; e Renato Braz Escandian, advogado da Petrobras, em Linhares/ES.
_____________
Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AC/Epitaciolândia
AL/Coruripe
BA/Ribeira do Bananal
GO/Cristalina
MA/Buritucupu
MA/São Raimundo das Mangabeiras
MG/Minas Novas
PR/São Matheus do Sul
PR/Teixeira Freitas
SC/Camboriú
SP/Mirandópolis
SP/Paulo de Faria
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
_____________
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"$275 billion plan seeks to address crisis in housing"
The Washington Post - EUA
"Obama proposes plan to stave off foreclosures"
Le Monde - França
"En dépit d'appels au calme, la violence s'installe en Guadeloupe"
Corriere Della Sera - Itália
"Lampedusa: rivolta e fiamme"
Le Figaro - França
"Social: le pas en avant de Sarkosy"
Clarín - Argentina
"El Kirchnerismo enfrenta más bajas en el Senado"
Público - Portugal
"Tribunal de Contas vai reforçar fiscalização de gastos contra a crise"
El País - Espanha
"El fiscal implica a Camps en la trama"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"'Ich werde mich da reinklemmen'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pacote imobiliário de Obama ajudará 9 milhões de famílias"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Rio resiste à crise"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Carga dos impostos aumenta e bate recorde"
O Globo - Rio de Janeiro
"Hidrelétrica privada terá 69% de recursos hídricos"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Chefe de bando matou até senador"
Correio Braziliense - Brasília
"6 mil vagas no serviço público"
O Estado do Paraná - Paraná
"Namoro do PMDB com os tucanos incomoda pedetistas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Câmara aprova exigência de airbag em carros novos"
O Povo - Ceará
"Roubados 200 kg de dinamite"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vitória histórica"
_____________
Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Bradesco S/A
· Carrefour
Escritórios :
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
_____________
Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.
_____________
Fomentadores :
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Destaque - Tecnologia Jurídica
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· DocStyles
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· PUC/RIO
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Studio Fiscal - Planejamento Tributário
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
_____________
Clique aqui para conhecer os Fomentadores.
_____________