Sexta-feira, 29 de novembro de 2002 - nº 572 - Fechamento às 6h00.
Imperdível
Saiba dos principais acontecimentos do Mundo jurídico. Clique na coluna Porandubas do site Migalhas e fique por dentro. (Clique aqui)
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Tricolores x Alvinegros
Foram definidos os semi-finalistas do Campeonato Brasileiro
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Santos x Grêmio
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Fluminense x Corinthians
Os jogos serão realizados neste domingo às 16h.
Torneios Regionais ?
Está acabando mais um campeonato nacional e há um imbróglio sobre a realização ou não de torneis regionais. Como o tema esportivo não parece ser o forte de Migalhas, deixamos o caso para especialistas. Assim, entenda tudo sobre o caso no artigo-parecer de Marcelo Avancini Neto e José Francisco C. Manssur, ambos advogados do escritório Pinheiro Neto. Os autores comentam sobre "As Ligas Regionais e a organização dos Torneios Regionais". Segundo eles, "as ligas têm autorização legal para organizar os campeonatos regionais, independentemente do fato de os torneios não virem previstos no calendário da CBF, ou mesmo independentemente de anuência da CBF" (Clique aqui)
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Carinhoso com Lula
O Estadão faz lembrar hoje uma frase de Marquês de Maricá (1773-1848), que dizia que "Os aduladores são como plantas parasitas que abraçam o tronco e ramos de uma árvore para melhor a aproveitar e consumir." Veja o que diz o editorial do antigo matutino : "a proposta básica de reforma previdenciária do governo Lula constitui um avanço de notáveis proporções."
O galo do terreiro
A jornalista Dora Kramer dá sua versão sobre o adiamento da votação da MP66. Para ela, o PSDB quis mostrar ao PT sua força : "Como que a mostrar ao PT que ele agora pode ser forte, mas não pode prescindir de outras forças no Congresso para atingir seus objetivos." A jornalista adianta que na "semana que vem a MP terminará aprovada, mas com o PT já consciente de suas limitações."
"Oh! que saudades que tenho...."
Hélio Jaguaribe hoje n’O Globo fala que já sente saudades de FHC. "Importa que se reconheçam, no término do mandato de FHC, as grandes realizações desse que foi o mais qualificado presidente na história da República e um dos mais qualificados do mundo. Esperemos que o governo Lula alcance o êxito de que tanto necessita o país. Isto não obstante, o Brasil terá muitas saudades de Fernando Henrique." (Clique aqui)
Financial TimesO Financial Times de hoje fala sobre as relações nada cordiais das empresas de telefonia com o novo governo. O jornal londrino, em seu caderno Americas, comenta um ríspido contato entre os dois lados. "Guido Mantega, one of the party's leading economic advisers, recently told business leaders: "We need to review the index used to adjust tariffs in public-utility contracts." The industry's response has been swift. "There is no negotiation," says José Pauletti, president of Telemar, Brazil's biggest fixed-line operator."
(Clique aqui)(Guido Mantega, um dos principais conselheiros econômicos do partido, recentemente afirmou a líderes empresariais: "Devemos rever o índice empregado para ajuste de tarifas em contratos de empresas de serviços públicos". A indústria reagiu prontamente. "Não há negociação", afirmou Jose Pauletti, presidente da Telemar, a maior operadora de telefonia fixa do Brasil.)
Dois caipiras em Washington
Na Folha de S. Paulo de hoje a jornalista Eliane Cantanhêde compara Lula a Bush. De acordo com ela, Lula "pode não ser, e não é, o presidente brasileiro dos sonhos dos EUA, mas vai desembarcar em Washington e na Casa Branca, no dia 10, por cima da carne-seca. Com o detalhe: Clinton tinha muito a ver com FHC, e Bush tem mais a ver com Lula. Ambos são considerados "caipiras", mas ganham todas."
Invasão na Granja para tomar Romanée
O MST deixou de lado a postura ambígua em relação ao futuro governo de Lula e radicalizou o discurso exigindo uma extensa pauta de reivindicações que deverá ser cumprida nos 150 primeiros dias do governo petista. Até maio de 2003, o MST fez as seguintes exigências "básicas" ao governo Lula: assentar 85 mil famílias; incluí-las no programa Fome Zero; providenciar um custeio emergencial de R$ 2.000 para cada um das famílias assentadas; e a contratação de um técnico do Incra para cada cem famílias assentadas.
Taxiando
O mediador entre a Varig e seus devedores, o economista Roberto Gianetti da Fonseca, já tem uma proposta a ser apresentada para tentar encontrar uma solução para a crise na companhia aérea. A idéia seria a utilização de créditos potenciais referentes à devolução do ICMS cobrados indevidamente pelos Estados nas passagens aéreas no período entre 1989 e 1994. Esses créditos seriam transformados em títulos que serviriam como garantia ao BNDES para o pagamento dos empréstimos a serem concedidos à empresa.
Cade multa cooperativas
O Cade multou várias cooperativas de médicos, entre elas a Unimed, por uma cláusula em seu estatuto. A polêmica cláusula proíbe os médicos de prestarem serviços para outras empresas do mesmo ramo. Assim, um médico da Unimed, por exemplo, estaria proibido de atender em outro convênio. O Cade entendeu que a cláusula fere o princípio da livre concorrência e multou pesadamente as instituições.
Super BC
O governo bateu o martelo e deu ao BC poder para decidir sobre processos de fusão, incorporação e atos de conduta, envolvendo instituições financeiras, até que o Congresso aprove o projeto de lei que define as atribuições dos órgãos responsáveis pela defesa da concorrência no país. A medida dá uma trégua na disputa entre BC e Cade.
Bancos
O BC tornou mais rigorosas as normas para a abertura de bancos. Além da necessidade de capital mínimo, o BC vai exigir plano de negócios. Os bancos vão ter de informar, entre outras coisas, em que áreas vão atuar e qual a expectativa de rentabilidade. A medida foi aprovada ontem na reunião do CMN.
13º mineiro
O governo adiou a edição da MP de ressarcimento dos Estados que investiram em rodovias e obras federais.
Plano B, com caixa preta
O ministro da Defesa, Geraldo Quintão, disse ontem que o DAC já tem pronto um plano de contingência para atender aos usuários da Varig, caso a companhia entre em colapso.
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O ministro do STF Gilmar Mendes saiu em defesa do chefe da Casa Civil, Pedro Parente. Mendes considera ''um absurdo'' a decisão da Comissão de Ética Pública, que decidiu rever o caso de Parente e pode exigir que ele cumpra quarentena antes de assumir a direção do grupo jornalístico RBS. Isso "só" porque a Casa Civil pode ter participado da elaboração da MP que regulamentou a participação do capital estrangeiro na mídia brasileira.
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''Trabalhei com Parente quando o governo preparou o plano de carreira do Banco Central. Ele é funcionário de lá e não interferiu em nada''
Fogo de palha
O deputado Luiz Antônio Fleury desistiu da proposta que ampliava em mais um ano a entrada em vigor do novo Código Civil.
Pressão americana
Com interesses em jogo, os americanos pressionam pela rápida definição na compra de caças aéreos pelo governo brasileiro. Os norte-americanos falam com a altivez própria de um credor para com seu devedor em mora. Senão, veja o que, e como, diz o The New York Times de hoje, "The Brazilian government is about to spend nearly $700 million on a fleet of jet fighters, but the government leaving office at the end of the year and the one soon to replace it seem unable to agree who should decide what plane to buy. The outcome of their jostling may determine whether the lucrative deal goes to a company from Brazil, the United States or some other country."
(Clique aqui) (O Brasil está prestes a gastar cerca de US$ 700 milhões na aquisição de caças, mas o goveno que está de saída no fim do ano e o que o substituirá parecem incapazes de chegar a um acordo quanto a quem deve decidir que aviões comprar. O resultado da disputa determinará se o contrato lucrativo ficará com uma empresa brasileira, americana ou de outro país.) Itaú numa maréa de aquisiçõesO Banco Itaú deve anunciar, nos próximos dias, a compra da maior parte das ações do Banco Fiat.
Inflação zero
A ceia de Natal deste ano deve ficar, em média, 52% mais cara em relação ao mesmo período do ano passado.
Renúncia
O presidente da Câmara, Aécio Neves, renunciará antes de embarcar, dia 15, para sua primeira viagem de trabalho como governador eleito de Minas. Vai a Washington abrir canais – e linhas de crédito – no Banco Mundial.
Trás dos montes
O escândalo do momento em Portugal envolve a prática de pedofilia no tradicional orfanato Casa Pia, em Lisboa. As autoridades de tudo sabiam desde os anos 80, com muitos graúdos da política e da sociedade envolvidos.
TPI
O presidente FHC escolherá uma mulher para representar o Brasil no Tribunal Penal Internacional, que tem sede em Haia, na Holanda. As duas candidatas são Ivette Senise Ferreira, 68, e Sylvia Helena Steiner, 49. O prazo de FHC termina amanhã.
Epílogo
A novela sobre a extradição da cantora mexicana Gloria Trevi ganhou mais um capítulo ontem. A artista decidiu que não buscará nenhum recurso jurídico para permanecer no Brasil. Pretende voltar para o México, se possível, já na próxima semana. Ela está presa há quase três anos no país e agora decidiu se submeter à Justiça mexicana. Lá, Gloria é acusada de corrupção de menores.
Será ?
O advogado Márcio Thomaz Bastos passou ontem por Brasília com pose de homem forte do governo Lula.
Pré-pago
O MPF no município de Novo Hamburgo/RS instaurou procedimento administrativo para averiguar a Norma 3/98, da Anatel, que estabelece prazo de validade para os cartões de telefones celulares pré-pagos.
Acidente de trabalho – Novo Código Civil
Eneas Matos, leitor de Migalhas nos States, comenta sobre a "Responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho no novo Código Civil", em artigo nas Catadas a dedo.
(Clique aqui)Leasing - Residual
A Súmula 263 do STJ, que prevê a descaracterização dos contratos de leasing quando o arrendador cobra antecipadamente o Valor Residual, pode ser anulada antes do fim do ano. O assunto foi discutido na sessão extraordinária da Corte Especial ontem. O ministro Ruy Rosado de Aguiar interrompeu o debate com um pedido de vista, mas prometeu levar o caso a plenário na próxima sessão ordinária, em 4/12.
Convênio OAB/SP e Prefeitura de SP
A Prefeitura de São Paulo assinou ontem convênio com a OAB/SP para prestação de assistência jurídica à população de baixa renda em questões habitacionais, como a legalização de loteamentos clandestinos. Segundo o presidente da OAB/SP, Carlos Miguel Aidar, os advogados estarão à disposição da população a partir de fevereiro.
Bola na rede
Ontem foi sorteada a vaga oferecida pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD – para participação de leitores de Migalhas no Seminário : Análise Crítica e Perspectivas para o Direito Desportivo Brasileiro. Clique aqui e veja se você marcou um gol no sorteio.
(Clique aqui)-
Migalhas agradece a todos no IBDD, especialmente o diretor Luiz Felipe Santoro, advogado do escritório Demarest e Almeida, especialista em Direito Desportivo, pela oportunidade oferecida aos leitores.
Palestra
Hoje, na Cidade do Salvador/BA, a convite do Banco Nordeste, o dr Hélio Nicoletti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será um dos palestrantes no "Fórum Nordestino de Capital de Risco".
Encontro
Na próxima segunda-feira, dia 2/12, acontecerá o segundo "Encontro Advocacia - Tribunais Superiores", na sede da AASP. O evento contará com duas palestras, uma na parte da manhã e outra à noite. Às 19h, o professor e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior debaterá com o expositor, ministro Gilson Dipp, sobre "O Devido Processo Penal e Jurisprudência no STJ". As inscrições para o encontro são gratuitas e podem ser feitas na sede da AASP, na rua Álvares Penteado, 151, 1º andar – Centro ou pelos telefones 11-3291.9219/9220.
Filantropia
No dia mineiro do voluntariado, 1º de dezembro, A Fundamar promoverá juntamente com os voluntários do escritório Homero Costa Advogados um almoço beneficente, com apuração total da renda destinada à Fazenda Escola Fundamar e às 240 famílias assistidas. Mais informações pelo telefone 31-3282.4363.
Prazo
Termina no próximo dia 12 de dezembro o prazo para familiares de mortos ou desaparecidos, em razão de perseguição política, solicitarem indenização, que varia de R$ 100 mil a R$ 150 mil, à comissão do MJ que cuida desses casos. Podem ser beneficiados os parentes de pessoas mortas ou desaparecidas entre 02 de setembro de 1961 e 15 de outubro de 1988.
Fugit irreparabile tempus
O próximo informativo já será feito sob os auspícios do último mês deste bom ano de 2002.
Bom fim de semana ! Bom fim de novembro !
Migalhas Cliping
The New York Times – EUA
"12 Killed in Attacks on Israelis in Kenya; Missiles Miss Jet"
Financial Times Americas – Inglaterra
"Telefónica chief faces insider trading charges’
Le Monde – França
"Attentats anti-israéliens au Kenya"
Corriere Della Sera
"Ancora pioggia, ora fa paura il Po"
Público – Portugal
"Casa Pia : PJ reconhece existência de outras três queixas"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Atentados em série contra Israel deixam 22 mortos"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Inflação já é de 5,2% ao mês"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Israelenses são alvo de 3 atentados"
O Globo - Rio de Janeiro
"Inflação em novembro fica 5,19% a maior do Real"
O Estado de Minas - Belo Horizonte
"PT barra acordo com Minas"
O Correio Braziliense - Brasília
"Crise no GDF provoca renúncia coletiva"
Correio da Bahia – Cidade do Salvador
"Inflação dispara e chega a 5,19% pelo IGP-M"
Diário Catarinense - Florianópolis
"IGP-M confirma explosão da inflação"
Zero Hora - Porto Alegre
"MST exige de Lula o assentamento de 85 mil famílias até maio"
O Popular - Goiânia
"Cai cúpula da católica"
O Povo - Fortaleza
"Inflação bate recorde"
Jornal do Commercio - Recife
"Cresce a confiança em Lula diz Ibope"
O Imparcial - São Luís
"Cutrim caça torturadores"