Segunda-feira, 26 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.070 - Fechamento às 10h10.
"O egoísmo foi sempre o mal da sociedade e quanto maior for ele, tanto pior é a condição da sociedade."
Giacomo Leopardi,
poeta italiano
Interesses próprios
Quando o país mais precisa de seus representantes, seja para apresentar alternativas para a crise, seja para fiscalizar as escolhas feiptas pelo Executivo, onde eles estão ? Resposta : digladiam-se numa luta egoísta por poder nas presidências da Câmara e do Senado.
Assassinato
O advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, foi assassinado a tiros no sábado na praia de Pitimbu/PB, divisa com Pernambuco. A casa onde ele estava foi invadida por dois homens encapuzados. Para o presidente da OAB/PE, Jayme Asfora, o crime pode ter ligação com a atuação dele na defesa dos direitos humanos. Em 2004, quando era edil no município, Mattos Neto foi ouvido pela CPI do Extermínio no Nordeste e descreveu a atuação de grupos que atuavam na divisa entre Pernambuco e Paraíba.
Etanol
O Grupo Santa Elisa negocia com o BNDES um empréstimo de R$ 500 milhões. O dinheiro serviria para capitalizar a companhia. De acordo com o Estadão, as dívidas somam o valor de R$ 1 bilhão.
Câmbio
O jornal O Estado de S. Paulo informa que a Tok & Stok (esta mesma, a da sua cadeira aí no escritório) entrou na justiça contra o Itaú BBA, por conta de uma dívida de R$ 55 milhões decorrente dos contratos com derivativos de câmbio.
CVM
A CVM obrigou o consórcio Telco, controlador da Telecom Italia e da TIM no Brasil, a fazer uma oferta pública pelas 140 milhões de ações ordinárias da TIM em posse de acionistas minoritários no país.
ARCZ ?
Os minoritários da Aracruz não estão satisfeitos com o negócio patrocinado pelo BNDES.
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Migalaw English
A leitora Mariana Barcellos de Souza envia-nos a seguinte mensagem:
"Como posso traduzir o termo Previdência Privada? Localizei as seguintes expressões, porém não estou certa de que são as mais corretas: retirement plan, pension plan Pension Insurance."
Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.
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Social e econômico
No começo do primeiro mandato, Lula ia ao Fórum Social. Mais tarde, preferia ir a Davos, no Fórum Econômico. Agora, com a chegada da crise, voltou às origens, preferindo o calor de Belém à neve de Davos.
Battisti
Governo da Itália quer ser ouvido sobre pedido de liberdade de Cesare Battisti. (Clique aqui)
Ainda Battisti
"Conceder a extradição de um estrangeiro que, mediante processo regular e por decisão de autoridade competente, já obteve a condição legal de refugiado, seria a negação do estado democrático de direito e daria justificativa para que o Brasil fosse qualificado como republiqueta. Quem poderia acreditar na seriedade do sistema jurídico brasileiro depois de uma escandalosa desmoralização das autoridades promovida por outras autoridades? Isso é tão óbvio que se o STF conceder a extradição de um estrangeiro legalmente refugiado no Brasil perderá sua autoridade e respeitabilidade e os seus membros passarão a ser referidos não mais como ministros, mas como sinistros, integrantes de um tribunal de inquisição." Dalmo de Abreu Dallari no JB de hoje (Clique aqui)
TJs caipiras
O jornal Folha de S.Paulo traz longa matéria contando que cidades do interior paulista poderão receber câmaras de julgamento de segunda instância do TJ.
Fiscalização
A exemplo dos cursos de Medicina, Direito e Pedagogia, as faculdades de odontologia devem passar, ainda neste semestre, pelo processo de supervisão do MEC.
Turfe
Cresce o rumor de que o Jockey Club de São Paulo pode ser desapropriado pela prefeitura.
Sumulando, mas com cuidado
Se por um lado a recente regulamentação das propostas de súmulas é uma louvável iniciativa de "democratização" da jurisprudência, por outro lado abre o flanco para a obstrução do acesso à justiça, a partir da visão e interesses unilaterais de determinados grupos ou comunidades, que poderiam, em tese, ver aprovadas súmulas sobre matérias ainda não devidamente exploradas no Judiciário. Quem chama a atenção para este fato é Evane Beiguelman Kramer (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia). Clique aqui e confira a opinião na íntegra.
Denúncia vazia
Os jornais informam que a perícia nos documentos e computadores apreendidos nas casas de investigadores da Operação Satiagraha não revelou nenhuma evidência ou prova que ajudasse na elucidação do suposto grampo contra o presidente do STF.
Catálogo Jurídico
Se você busca bancas por localidade, acesse a seção Catálogo Jurídico do portal Migalhas e encontre escritórios pelo Brasil e pelo mundo. Não deixe de conferir, clique aqui.
Cumprimento dos contratos
A insegurança jurídica decorrente do descumprimento dos contratos diante da atual crise é o oportuno tema apresentado por Cristiano Tutikian, do escritório Veirano Advogados. Para ele "somente em um ambiente institucional estável existe a segurança jurídica necessária à realização de investimentos, mesmo em tempos de crise". (Clique aqui)
Planos de saúde
A necessidade de uma maior discussão sobre o direito à portabilidade e os limites da Resolução da ANS é o alerta dos advogados Thiago Lopes de Amorim e Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Migalhas International
Os destaques de hoje do Migalhas International são o julgamento do ex-líder das milícias do Congo Thomas Lubanga que usava crianças como soldados, o plano econômico de Obama e a crise em Davos. Clique aqui e veja estas e outras notícias.
Proposta
O querido migalheiro Alfredo Attié, magistrado em São Paulo, elaborou um interessante projeto da cidadania para a invenção e a construção democráticas da justiça constitucional, para pensar, realizar, difundir e fiscalizar a Jurisdição Constitucional. Clique aqui e confira na íntegra.
CPI
Stanley Martins Frasão - do escritório Homero Costa Advogados - comenta as conclusões apresentadas pela CPI do Sistema Penitenciário. (Clique aqui)
Migas
1 - CCP - Acordo sem ressalvas impede técnico do Flamengo de receber horas extras. (Clique aqui)
2 - Ministro Sidnei Beneti comprova menor número de recursos após adoção da lei dos repetitivos. (Clique aqui)
3 - Relatório estatístico faz uma radiografia das atividades do STJ. (Clique aqui)
4 - OAB/SP pede prorrogação do prazo para renovação dos cartões de identidade dos advogados. (Clique aqui)
5 - TJ/DF - Gol terá de pagar multa por não ter cuidado devidamente de uma criança de 10 anos que estava sob sua responsabilidade. (Clique aqui)
6 - TJ/RJ inaugura busto em comemoração ao centenário de nascimento do desembargador José Murta Ribeiro. (Clique aqui)
7 - Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro. (Clique aqui)
8 - Evo Morales já comemora a vitória do sim no referendo realizado ontem sobre a nova Constituição no país. (Clique aqui)
Correspondente
Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, as cidades onde há demanda por correspondentes e seja o primeiro a disponibilizar seu contato nas localidades solicitadas.
Fórum Digital
A AASP tem recebido reiteradas reclamações de associados, atinentes à morosidade apresentada na prática de atos processuais e procedimentais no Fórum Nossa Senhora do Ó. Por isso, a Entidade reiterou ao presidente do TJ ofício de outubro de 2008 solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas com vistas a dar maior agilidade ao andamento dos feitos em trâmite no referido Fórum Digital.
Baú migalheiro
Há 52 anos, no dia 26 de janeiro de 1957, faleceu, em Caxambu, o ministro José Linhares, que, no exercício da presidência do Supremo Tribunal, se aposentara em 27 de janeiro do ano anterior, de acordo com o art. 96, § § 1º e 2º, da Constituição Federal. Pretor (1913), juiz de direito (1928) e desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal (1931), ascendeu ao Supremo Tribunal em dezembro de 1937 tendo, antes, servido como juiz do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral na sua primeira fase. Na presidência do Supremo Tribunal em 1945, ocupou a presidência do Superior Tribunal Eleitoral, novamente instituído, donde foi chamado à Presidência da República em virtude do movimento político de 29 de outubro desse ano, que depôs o presidente Getulio Vargas, função que exerceu durante três meses, isto é, até 31 de janeiro de 1946, quando nela se empossou o presidente eleito, General Eurico Dutra.
Direito Tributário com Direito Penal
"Crime Tributário" (IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. - 256 p.), de autoria de Carlos Henrique Abrão, é um trabalho didático que entrelaça conceitos de Direito Tributário com Direito Penal, apresentando farto quadro de discussão e a melhor interpretação da Lei nº 8.137/90. Traz ainda jurisprudência atualizada e de substancial relevo para o perfeito discernimento de estudantes, advogados, profissionais e demais operadores do Direito. Clique aqui e conheça a obra. Para concorrer a um exemplar gentilmente presenteado pelo autor, basta inscrever-se no sorteio.
Boa sorte !
Se você ainda não está participando do sorteio da obra "Lei Antidrogas - Anotada" - 9ª edição (309 p.), do nobre autor Damásio de Jesus, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva, não perca mais tempo. Clique aqui, inscreva-se e torça para ser o felizardo.
Publicação
Flávio Cheim Jorge e Bárbara Dalla Bernardina Lacourt, advogados do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, publicaram recentemente artigo intitulado "Considerações sobre a moralidade administrativa e as causas de inelegibilidade: um enfoque sobre o art. 14, §9º da Constituição Federal e a Lei Complementar nº. 64/90". O artigo, que analisa a questão da vida pregressa dos candidatos à luz de métodos científicos de aplicação do Direito Constitucional, foi publicado no Volume II da coleção 'Constituição de 1988: o Brasil 20 depois', publicada pelo Senado Federal.
Australian Day
O embaixador da Austrália no Brasil, Neil Mules, e o cônsul geral honorário da Austrália no RJ e sócio-fundador do escritório Veirano Advogados, Ronaldo Veirano, oferecem coquetel a empresários que tenham ligação com o país e membros das embaixadas e consulados para celebrar o "Dia Nacional da Austrália", hoje. O evento será realizado no Copacabana Palace, às 19h.
Fim do prazo
Encerram-se hoje as inscrições para os cursos de pós-graduação "lato sensu" e os programas de educação continuada do GVlaw - programa de educação continuada em Direito da Direito GV. Para se inscrever, clique aqui.
Estágio
Os impactos e desdobramentos da nova lei do estágio serão discutidos no seminário, que acontece em SP, realizado pela IBC - International Business Communications no dia 5/2. Clique aqui e saiba mais.
Empresas familiares
O escritório Miguel Neto Advogados Associados promove no dia 5/2, em SP, a conferência "Empresas Familiares - Estratégias de Gestão e Sucessão". Confira a programação completa, clique aqui.
Setor sucroalcooleiro
No dia 30/1, em SP, a Central Prática Consultoria e Treinamento promove os cursos "Riscos trabalhistas no setor sucroalcooleiro" (clique aqui) e "Riscos ambientais no setor sucroalcooleiro" (clique aqui). Não perca a oportunidade, confira e concorra à vagas-cortesias.
Mão de obra
"Terceirização de Mão-de-obra - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários" é o tema do curso promovido pela FISCOSoft Editora no dia 3/2, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Exportação
Em SP, no dia 29/1, a MDE Training promove o curso "Logística de exportação aplicada". Clique aqui e confira.
Segunda premiada !
Nesta segunda-feira o sortudo ganhador do "Código Civil Interpretado - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo" - 2ª edição (1.696 p. - clique aqui), organizado pelo professor Costa Machado e coordenado pela professora Silmara Juny Chinellato, gentilmente ofertado pela Editora Manole, é : Thiago Rocha Queiroga, advogado do escritório J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados, em Imperatriz/MA.
O premiado da Lauda Legal agraciado com o livro "Direito Processual Desportivo" (144 p. - clique aqui), de autoria de Scheyla Althoff Decat, gentil presente da Editora Del Rey, é : Marcello Maia Soares, servidor público federal do TCU, em Vila Velha/ES.
Os felizardos ganhadores das vagas-cortesia para o curso "SPED fiscal", que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza no dia 29/1, em SP, são : Camila Prado, consultora tributária, e Roberto Mario Martini Costa, advogado da Honeywell. Clique aqui e confira.
Edmilson Damasceno dos Santos, do escritório Damasceno Santos Advocacia, faturou a vaga-cortesia para o curso "PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus", que acontece em SP no dia 28/1, promovido pela FISCOSoft Editora. Faça como ele, clique aqui e participe.
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AP/Ferreira Gomes
MG/Mar de Espanha
MG/Miradouro
MS/Amambaí
MT/Apiacás
MT/Nova Bandeirantes
PA/Mazargão
PR/Matinhos
PR/Reserva
RJ/Aperibé
RO/Jarú
RO/Machadinho D'oeste
SC/Pracinhas
SC/Videira
SP/Divinolândia
SP/Salto do Pirapora
TO/Pedro Afonso
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Migalhas Clipping
Carta Capital
"Obama e a realidade"
IstoÉ Dinheiro
"Votorantim assume papel global"
Veja
"Aborto - os médicos rompem o silêncio"
IstoÉ
"Como usar melhor seu tempo"
Época
"Como segurar seu emprego na crise"
The New York Times - EUA
"Obama's order is likely to tighten auto standards"
The Washington Post - EUA
"Financial crisis fuels unrest in E. Europe"
Corriere Della Sera - Itália
"Da Hollywood alla finanza la mania delle emozioni forti "
Le Figaro - França
"Mobilisation général après les ravages de la tempête"
Clarín - Argentina
"Caso Bergara: Scioli no descarta câmbios en la Bonaerense"
Público - Portugal
"Instituto da Natureza fez acordo com intermediários do Freeport"
El País - Espanha
"El equipo de espías requisó un 'dossier' contra Granados"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Auto und Carport brennen lichterloh"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"FMI prevê pior ano desde a 2ª Guerra"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Mais de mil vetos dormem na gaveta"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Crise reduz arrecadação e afeta planos dos Estados"
O Globo - Rio de Janeiro
"Pacote acaba com firma reconhecida mais uma vez"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Concursos vão abrir 64.540 vagas"
Correio Braziliense - Brasília
"Dois carros clonados a cada três dias no DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"MST se afasta do governo Lula, prevê mais invasões e amplia ações urbanas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Sport é líder"
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· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
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· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
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· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
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