Quarta-feira, 21 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.067 - Fechamento às 11h.
"O nacionalismo, espécie de visão coletiva, tem sua visão ambiciosa justificável nas próprias ilusões do passado."
Afrânio Peixoto
Obama
A posse de Obama parou ontem diversas partes do mundo. No show, bem ao estilo ianque, Obama não foi além do que podia. Será, ninguém duvide, um presidente norte-americano, para os EUA. (Clique aqui)
Bush
Nosso amado Diretor, convidado de Mr. Obama, foi o responsável pelo pequeno atraso na partida de George W. Bush antes do almoço com os congressistas. Isso porque o agora ex-presidente teve que esperar a aeronave de nosso líder partir. Ocorre que ela estava no caminho aéreo do helicóptero militar que levaria Bush ao Texas. Nosso amantíssimo Diretor saiu logo após a posse, apesar da insistência de Obama para que ele prolongasse a estadia, almoçando no Capitólio. Agradecendo o convite, nosso líder - orgulho da livre imprensa pátria - deu a sucinta e esclarecedora resposta : "Thank you, but there is no free lunch".
Porandubas
No ensejo da posse de Obama, Gaudêncio Torquato aborda as mudanças estruturais e "estéticas" do cenário político nacional e internacional. Clique aqui e confira as Porandubas Políticas de hoje.
Obama
Leia no informativo Migalhas International de hoje sobre a América regenerada de Obama e saiba qual foi o seu primeiro grande ato como o novo presidente dos Estados Unidos da América. Clique aqui e confira.
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Gramatigalhas
Na coluna Gramatigalhas, foi publicado recentemente o verbete "Condena-se os excessos ou condenam-se os excessos?" (Migalhas 2.057- 7/1/09 - clique aqui).
Após tal publicação, porém, houve alguns específicos comentários e dúvidas dos leitores.
1) "Acredito que houve omissão de uma importante palavra, que muda totalmente o sentido da frase. Na minha opinião, realmente o correto é 'Condena-se o excesso; Condenam-se os excessos'. Ocorre que a frase escrita por Millôr, conforme a própria colega escreve é 'Condena-se muito os excessos...'. Neste caso o advérbio 'muito' não é de quantidade, 'Condenam-se os muitos excessos cometidos pela P.F...' por exemplo. Acredito tratar-se de um advérbio de intensidade ressaltando o grau de condenação, de forma que o verbo deve ser posto no singular. Por exemplo: 'Sente-se muito as mortes em Israel...' Espero ter ajudado. Atenciosamente." (Ivã Augusto Fedulo, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados)
2) "Ainda sobre a análise da citação do Millôr: 'Condena-se muito os excessos (...)'; onde a palavra 'muito' não foi considerada. Gostaria de saber do eminente professor se seria incorreto dizer: 'Muito se condena os excessos cometidos por determinados políticos'." (Oswaldo Melo Franco)
3) "Já faz muito tempo, mas acho que me lembro de ter sido ensinado que havia para o 'se' uma função de 'partícula de indeterminação do sujeito'. Assim, nas construções que o usassem, o verbo ficaria na terceira do singular, 'impessoal'. Exemplos seriam o tradicional 'vende-se' ou 'aluga-se casas'. O Millôr de 'condene-se os excessos' estaria certo... Cordialmente." (Antônio Augusto Penteado)
4) Vale a pena acrescentar outra consulta : "Prezado Professor José Maria da Costa: Qual a conjugação correta do verbo exigir na seguinte expressão, muito utilizada em acórdãos do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais (CC/MG): 'Exigem-se ICMS, Multa de Revalidação e Multa Isolada' ou 'Exige-se ICMS, Multa de Revalidação e Multa Isolada'? Obrigado!" (Antonio L. Vela, da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais).
5) E também se lembre esta outra : "Gostaria de saber se, na frase 'O material orgânico presente no lixo se decompõe lentamente, formando biogás rico em metano, um dos mais nocivos ao meio ambiente por contribuir intensamente para a formação do efeito estufa', a substituição de 'se decompõe' por é decomposto mantém a correção gramatical do período." (Honey da Silva Lopes, de Teresina/PI).
Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.
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Apoiadores de Migalhas
Grandes nomes do meio jurídico !
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Negócios
O grupo Votorantim anunciou ontem a compra da Aracruz, por um valor que pode chegar a R$ 5,6 bilhões. Para fechar a operação, a VCP contará com recursos do BNDES que poderão chegar a R$ 2,4 bilhões. O banco público apoiando a empresa, depois do ocorrido no BV, soa como algo desafinado no ideal de uma economia capitalista.
Marolinha
Vale e Marcopolo anunciam férias coletivas em Minas e no RS. CSN deve cortar mais 200. CUT reúne 7 mil em ato contra demissões. Para o jornal Folha de S. Paulo, GM concede licença a 1.600 em São Caetano ; para o Estadão, GM deixa 1,6 mil metalúrgicos no fio da navalha.
Esclarecimentos
Esta Redação recebeu ontem um gentil e-mail de uma migalheira questionando as recentes notícias da "marolinha". Segundo ela, por conterem tais títulos as notas passam um ar de sarcasmo em vez de trazer atitudes positivas e de confiança. A resposta dada a ela vale também para outros leitores que talvez tenham tido a mesma sensação. O fato é que Migalhas não quer, de forma alguma, rir da desgraça. Não, não é isso. Temos, sim, atitudes positivas, trazendo artigos e matérias com caminhos para discutir saídas (vide próxima migalha, vide a coluna Política & Economia, etc). No entanto, isso não nos tira a missão de informar o que se passa. Não é o fato de Migalhas não noticiar que houve demissões que elas irão cessar. Afora isso, em verdade os títulos "marolinha" são uma ferina crítica ao presidente que soberbamente desdenhou da crise que se anunciava, e cujos efeitos estavam aportando com força de tsunami. O caminho da bonança, leitores, passa por um amplo programa de incentivos fiscais. Mas aí S. Exa. não quer pôr a mão, pois compromete o caixa da sucessão. Durma-se com um barulho desses.
Amor nos tempos do cólera
Nos últimos dias tem se ouvido muito falar em flexibilização das leis trabalhistas como forma de enfrentar a crise. Em outra trincheira contra o mesmo inimigo, o magistrado do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior aponta a saída da negociação coletiva. Vejamos, clique aqui.
??????
O OAB divulga que se aproxima o prazo final para a renovação do cartão de identificação do advogado. Segundo a entidade, o prazo para solicitação se encerra no próximo dia 31. No entanto, como bem sabem os causídicos migalheiros, suas carteiras das OABs têm, em geral, a validade até março de 2009. Como então se justifica o prazo no fim deste mês ?
Código Tributário Fluminense
Marcos de Vicq de Cumptich (Pinheiro Neto Advogados) traz hoje, para conhecimento dos migalheiros, as novidades que a sanção, no inicio do mês, da Lei 5.367/09, acarretaram ao Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro. Clique aqui e confira quais são elas.
Migas
1 - TST - Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias. (Clique aqui)
2 - STF - Advogado condenado por apropriação de dinheiro de cliente pede anulação da sentença. (Clique aqui)
3 - Estado de SP responderá judicialmente por tortura e maus tratos. (Clique aqui)
4 - Toma posse novo juiz auxiliar da presidência do CNJ : Marcelo Martins Berthe. (Clique aqui)
Médico do trabalho X Perito do INSS
Os danos causados ao trabalhador pela divergência de diagnósticos entre o médico do trabalho e o perito do INSS é o alerta que José Salvador Torres Silva (Manucci Advogados) faz hoje. Ele aponta a necessidade de que o poder público tome alguma medida para evitar esse tipo de situação. (Clique aqui)
Sistema RenaJud
A utilização do sistema RenaJud, a penhora on-line de veículos, dará contribuição para a efetivação da tutela jurisdicional. Quem diz isso é João Paulo Silveira Di Donato (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). Para ele, a efetividade processual estará cada vez mais próxima de ser verdadeiramente atingida. Clique aqui e veja a íntegra.
"Arbitration"
Na coluna Grammatigalhas do Migalhas International de hoje o destaque é a arbitragem no Brasil, uma colaboração de Mauricio Gomm-Santos. Clique aqui e leia mais sobre o tema.
Cores fortes
A Folha de S.Paulo informa que o delegado Marcelo Teixeira Lima, da 3ª Delegacia de Patrimônio do Deic - responsável pela equipe que recuperou os quadros de Pablo Picasso e Candido Portinari furtados do Masp em 2007 -, foi preso sob suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, sequestro e formação de quadrilha.
RS
Nova Petrópolis/RS terá nova sede do Foro. A inauguração acontece no dia 28/1, às 15h.
MS
Comarca de Rio Brilhante/MS inaugura novo Fórum amanhã, às 10h30.
Correspondente
Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, as cidades onde há demanda por correspondentes e seja o primeiro a disponibilizar seu contato nas localidades solicitadas.
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Tecnologia com conteúdo, a fórmula de 2009 !
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Casa nova
O renomado escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados acaba de mudar-se para seu novo escritório no Rio de Janeiro. As novas instalações ficam na avenida Rio Branco 110, 14° Andar. O Castro Barros também tem escritórios em São Paulo, Brasília e Lisboa.
Novidades
O advogado Rodrigo Sampaio é o novo coordenador da área tributária do escritório Martinelli Advocacia Empresarial no Rio de Janeiro. Recentemente a banca ampliou suas instalações em um novo endereço : rua do Ouvidor, 161, 14º andar - Edifício Paço do Ouvidor, Rio de Janeiro/RJ.
Comércio internacional
Para reforçar o time de comércio internacional o escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados admitiu em seu quadro de advogados o dr. Luiz Eduardo Ribeiro Salles.
Lauda Legal
Em nossa coluna de livros jurídicos o destaque, esta semana, é a monografia "Teoria do ato administrativo" (122 p.), obra com que o consagrado administrativista Antônio Carlos Cintra do Amaral obteve, em 1977, o grau de Mestre em Direito pela PUC/SP. Acrescidas ao texto original, "novas reflexões" desenvolvidas pelo autor ao longo das três décadas que se passaram, desde então. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e aproveite para incluir seu nome no sorteio de um exemplar, gentil presente da Editora Fórum para um leitor migalheiro.
Autos
A AASP foi informada de que, nos processos com testemunhas para serem intimadas, a Serventia da 3ª vara cível da Comarca do Embu tem notificado as partes para procederem a retirada de Cartas de Intimações, devendo, ainda, comprovar nos autos a sua postagem. A Associação oficiou à juíza daquela vara solicitando a revogação da referida prática, pois entende que tal procedimento compete aos serventuários da justiça e não deve ser transferido aos advogados.
30 anos de Lei de Anistia
Em comemoração aos 30 anos da Lei de Anistia, sancionada em 28/8/79, o pesquisador da FGV Oswaldo Munteal lança campanha de sensibilização da opinião pública para fomentar o debate sobre a abertura dos arquivos da ditadura e o direito à Lei Revisional da Anistia.
Falecimento
Faleceu ontem, aos 70 anos, Paulo Cardoso Ferreira da Silva. Natural de São João Del Rey/MG, era bacharel em Direito, corretor de imóveis e garimpeiro.
Missa
Será realizada na próxima quinta-feira, 22/1, missa em sufrágio da alma do advogado José Castro Bigi. A cerimônia religiosa acontecerá às 12h30, na Igreja Nossa Senhora do Brasil.
Baú migalheiro
Há 58 anos, no dia 21 de janeiro de 1951, a Associação dos Magistrados Brasileiros comemorou o centenário do nascimento do desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, uma das figuras tradicionais da Justiça do Distrito Federal, a que serviu durante quase meio século, chefiando-a, no alto posto de Presidente da antiga Corte de Apelação, por um largo período, tendo exercido durante 34 anos as funções de desembargador.
Dica aos concursandos
"Estatuto do Idoso - Leis nº 8.842/1994 e 10.741/2003" (Editora JusPodivm - 114 p.) é uma das obras da Coleção Leis Especiais para Concursos, que visa suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais. Clique aqui e conheça a obra. Você poderá, inclusive, tomar parte no sorteio de um exemplar gentilmente ofertado pelo autor Renan Paes Felix.
"Abafou a banca"
Se você não sabe o que significa a expressão título desta nota, clique aqui e inscreva-se imediatamente no sorteio da obra "De fio a pavio - Ditos e ditados" (Edição do Autor - 211 p.), pois o feliz ganhador do exemplar, oferecido com gentileza pelo autor José Celso de Camargo Sampaio, terá o prazer de degustar esta e outras expressões.
Argumentos
Trate a lógica como uma tecnologia a serviço do discurso judicial participando do curso "Teorias da Argumentação", que acontece em SP, a partir do dia 2/2, promovido pelo Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento, clique aqui.
Medicina
"Responsabilidade Civil e o Direito da Medicina" é o tema do curso que a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza em SP, no dia 31/1. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Simples Nacional on-line
O IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. realiza nos dias 24 e 31/1 o curso on-line, disponível para todas as regiões do Brasil, "Simples Nacional Isenção, Substituição Tributária e Retenção na Fonte". Clique aqui e confira a programação.
Contabilidade
Nos dias 2, 4, 6, 9 e 11/2, em SP, a FISCOSoft Editora promove o curso "Contabilidade para não-contadores". Confira o programa e participe do sorteio de uma vaga-cortesia, clique aqui.
Civil
A Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo abre as inscrições para processo seletivo visando matrícula no curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil. O curso acontece a partir do dia 5/3. Clique aqui e confira a programação.
Cursos
A Central Prática Consultoria e Treinamento promove em SP os cursos "Auditoria de contratos: teoria e prática" no dia 27/1 (clique aqui) e "SPED fiscal" no dia 29/1 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.
Administração
O curso de Administração Legal para advogados no GVLaw terá uma novidade neste ano: o foco está voltado para o relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia, gestão de negócios em ambiente de crise econômica, com o intuito de fornecer subsídios aos advogados que atuam em ambos setores. O curso é coordenado por Anna Luiza Boranga e Simone Salomão e as inscrições foram prorrogadas até o dia 26/1. Informações : (11) 3078-7992 ou clique aqui.
Bolsas de estudos
O Instituto Ling recebe inscrições até dia 18/5 para bolsas de estudos de pós-graduação no exterior. Clique aqui e saiba como participar.
Holding familiar
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Planejamento Sucessório: Holding Familiar", que acontece no dia 29/1, em SP, realizado pela MDE Training, clique aqui.
TRT da 20ª região
A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais informa que incluiu o TRT da 20ª região na listagem de periódicos atendidos. E segue oferecendo aos leitores um mês de avaliação gratuita de seus serviços (promoção não cumulativa). Para informações e cadastro escreva para o e-mail clicando aqui ou acesse o site, clique aqui.
Prêmios !
O advogado Thiago C. Montmorency é o felizardo ganhador da vaga-cortesia para o curso "Atuação do preposto na justiça do trabalho", que acontece no dia 27/1, em SP, realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento. (Clique aqui)
O ganhador da obra "Direito Internacional da Propriedade Intelectual" (Editora Lumen Juris - 486 p. - clique aqui), gentilmente oferecida pelo advogado Denis Borges Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advocacia, é: Marcelo Lotze, advogado do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, em Campinas/SP.
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AC/Tarauacá
AP/Ferreira Gomes
BA/Malhada
BA/Mirante
GO/Goianésia
MA/Viana
MG/Araçuaí
MG/Bandeira do Sul
MG/Botelhos
MG/Caldas
MG/Campestre
MG/Curvelo
MG/Itanhandú
MG/Janaúba
MG/Januária
MG/Monte Azul
MG/Natércia
MG/Pirapora
MT/Juína
MT/Nova Monte Verde
MT/Sapezal
PA/Santana
PR/Cafelândia
PR/Santo Antônio do Sudoeste
RO/Jarú
SP/Ipaussu
SP/Jacaré
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Obama takes oath, and nation in crisis embraces the moment"
The Washington Post - EUA
"Promises of hope, and hard work"
Le Monde - França
"Les plans de sauvetage de banques ont-ils échoué?"
Corriere Della Sera - Itália
"Il Piemonte si offre per Il caso Eluana Il cardinale: eutanasia"
Le Figaro - França
"Barack Obama - Rebâtissons I'Amérique"
Clarín - Argentina
"Obama Ilamó a 'rehacer EE. UU'"
Público - Portugal
"'É tempo de refazer a América'"
El País - Espanha
"Obama promete una nueva era"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Hochfranken rüstet sich für Virus-Welle"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Obama promete nova era de responsabilidade nos EUA"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"O presidente da esperança"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Obama toma posse com promessa de reconstruir os EUA e liderar o mundo"
O Globo - Rio de Janeiro
"Obama anuncia reconstrução dos EUA e promete era de paz"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Em busca do orgulho perdido"
O Estado do Paraná - Paraná
"Juros têm de cair!"
Zero Hora - Porto Alegre
"'O mundo mudou e precisamos mudar com ele'"
O Povo - Ceará
"'O mundo mudou e precisamos mudar'"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Tolerância, esperança e Paz"
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Apoiadores :
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· Preto Advogados
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· EPD - Escola Paulista de Direito
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· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
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· Goya Consultoria
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· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
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· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
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· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
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· Ibmec São Paulo
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· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
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· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
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· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
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· Tedesco Tecnologia
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· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
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