Quinta-feira, 15 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.063 - Fechamento às 10h.
"Ninguém conseguirá tornar-se um grande homem se não tem coragem para ignorar uma infinidade de coisas inúteis."
C. Dossi
BBB ? Qual o quê !
Em tempos de Big Brother Brasil, esse deplorável enlatado televisivo, é bom lembrar que existe coisa muito melhor para ver. Veja, na TV Migalhas, a dica do jornalista Juca Kfouri. (clique aqui)
Causa própria
No JB de hoje, Ivo Pitanguy elogia o tapa que a ministra Dilma deu no visual.
HC
Gilmar Mendes, mantendo-se coerente com os princípios jurídicos que vêm esposando, concedeu liberdade ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, ao advogado Rogério Lanza Tolentino e aos agentes da PF Daniel Ruiz Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel Júnior. O ministro entendeu que o decreto de prisão preventiva não apresenta fundamentação suficiente para manter presos os acusados. (Clique aqui)
ANS
Resolução Normativa da ANS que regulamenta a mobilidade com portabilidade de carências nos planos de saúde é publicada. (Clique aqui)
Caução na saúde pública
Direito fundamental conferido ao cidadão, a saúde é o tema que o desembargador do TJ/BA Antonio Pessoa Cardoso discute hoje. Ele fala das normas que envolvem a utilização de caução para atendimentos hospitalares, nos casos de emergência e urgência. Clique aqui e confira.
Migas
1 - MP/SP cria sistema de registro dos pedidos de interceptação telefônica. (Clique aqui)
2 - OAB discute venda de sentenças com a corregedoria do TJ/MA. (Clique aqui)
3 - PL em tramitação na Câmara retira a expressão 'débil mental' do CP. (Clique aqui)
4 - Lei 11.903 - Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados. (Clique aqui)
5 - Lei 11.904 - Institui o Estatuto de Museus. (Clique aqui)
Indústria têxtil elimina 15 mil vagas em 2 meses e vê pior momento em dez anos
Setor aéreo registra menor crescimento desde 2003
Canadense Nortel -fabricante de telefones - pede concordata
Motorola irá dispensar 4.000 funcionários em 2009
Sertãozinho/SP fecha 200 vagas de emprego por mês
Dia seguinte
A esperança do dia seguinte faz com que o festejado Edson Vidigal traga hoje um alerta de que não adianta se agarrar as lembranças do ano que já passou, lamentando. Ele aconselha que se deve insistir em melhorar o mundo. (Clique aqui)
MG
Os setores do TJ/MG que funcionavam na avenida Francisco Sales, 1.446, passam a funcionar, a partir de janeiro, na avenida Raja Gabaglia, 1.725. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - IPESP
"Prezado editor! Como Presidente do Conselho da Carteira de Previdência dos Advogados do Estado de São Paulo cumpre-me esclarecer que tramita perante a MM. 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual uma Ação Civil Pública, ajuizada pela FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo, em defesa dos advogados IPESPIANOS. Destarte, essa conversa de que vão ingressar com ação está desfocada da realidade. A ação está aguardando julgamento. Estou à disposição para maiores esclarecimentos." Raimundo Hermes Barbosa - Presidente do Conselho da Carteira e Conselheiro Federal da OAB
Lauda Legal
O destaque de hoje é a obra "Direito Ambiental - Coleção Elementos do Direito" (142 p.), de autoria de Wander Garcia, e oferecido com gentileza pela Premier Máxima Editora S/A. Trata de conceitos básicos na matéria ambiental até temas como a política nacional do meio ambiente e as diversas formas de responsabilidade ambiental. Clique aqui e conheça a obra. Você poderá tomar parte do sorteio de um exemplar.
Olho mágico
Olho mágico é um dispositivo circular dotado de pequena lente, que se instala nas portas e permite olhar de dentro para fora sem ser notado. E é justamente por conta desta característica (olhar sem ser notado), que a seção do site Migalhas com as oportunidades de emprego na área jurídica assim se intitula. E hoje vagas como "gerente jurídico", "advogado pleno previdenciário", "legal manager" e "consultor tributário de indiretos" são destaques da "Olho mágico", oferecida pela Michael Page International. (Clique aqui)
Correspondente
Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, as cidades onde há demanda por correspondentes e seja o primeiro a disponibilizar seu contato nas cidades solicitadas.
Migalhas dos leitores - Estágio sanduíche
"Certamente (?!), a esdrúxula possibilidade de prorrogação no MP/SP, por 3 anos, do contrato do estagiário que já se tornou profissional - afinal, bacharelou-se em Direito - é uma daquelas 'coincidências cósmicas' (Migalhas 2.062 - 14/1/09 - clique aqui). Condiz justamente com a quarenta trienal imposta pela EC 45/04, referente ao ingresso na carreira do MP e da magistratura. Curioso..." Danilo Andreato
Falecimento
Faleceu no dia 7, em SP, aos 83 anos, o advogado criminalista Otoniel Brandão Ferreira (OAB/SP 10.364). Era formado pela Universidade de Minas Gerais (Turma de 1959), tendo se destacado, nos anos 60 e 70, como defensor de presos políticos.
Baú migalheiro
Há 117 anos, no dia 15 de janeiro de 1892, começou a funcionar o TJ/ES, instituído em substituição ao dissolvido por decreto de 24 de dezembro de 1891.
Obra Essencial para 2ª fase da OAB
Além de modelos de petições, a obra "Recursos Criminais - Col. Prática do Direito" (Editora Saraiva - 135 p.) apresenta quadro esquemático com informações sobre todos os recursos criminais, como proposições, requerimentos, cabimentos, endereçamentos, prazos e fundamentação legal. Abordando a base fundamental do assunto - os princípios do duplo grau de jurisdição e do contraditório -, os autores lançam mão de linguagem didática e prática para auxiliar a compreensão da matéria. Clique aqui para ler mais sobre a obra e aproveite para concorrer a um exemplar gentilmente oferecido por um dos autores, o ilustre Prof. Paulo Sérgio de Oliveira.
Imperdível
Participe do sorteio da "Revista Criação", do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI, que conta com artigos dos advogados Denis Borges Barbosa e Elaine Ribeiro do Prado, sócios do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, que ofertou com gentileza um exemplar para sorteio. Clique aqui agora mesmo e inscreva-se.
Contencioso
No dia 23/1 a Tedesco Tecnologia realiza o curso gratuito "Noções básicas de uso do Módulo Contencioso" em SP. Clique aqui e saiba como participar.
Simples Nacional
A FISCOSoft Editora promove o curso "Simples Nacional - Regras Gerais e Últimas Alterações" em SP, nos dias 20, 22 e 27/1. Não perca a chance de participar, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Administrativo
A partir de março acontece em SP o curso de pós-graduação "lato sensu" em "Direito Administrativo" realizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária. Confira o programa completo, clique aqui.
Agenda
Em SP a Central Prática Consultoria e Treinamento promove os cursos "Rentabilidade e custos em serviços jurídicos: indicadores, custos e desempenho em escritórios de advocacia", no dia 21/1 (clique aqui) e "SPED fiscal" no dia 29/1 (clique aqui). Confira e concorra a uma vaga-cortesia.
MP 449
Nos dias 22 e 23/1, em BH, o escritório Azevedo Sette Advogados realiza o seminário "A medida provisória nº 449/08 e 451/08 - Implicações das alterações no âmbito tributário, societário e previdenciário e atuais perspectivas". Clique aqui para conferir a programação e se inscrever.
Caixa
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Gestão de Fluxo de Caixa", que a MDE Training promove no dia 22/1, em SP, clique aqui.
CONTRAPONTO
O programa apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira reprisará a entrevista do conselheiro Joaquim Falcão. O programa irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 6h, na TV Justiça.
Agraciadas !
A felizarda ganhadora da obra "A Idade Média e o Nascimento do Estado Moderno - Aspectos Históricos e Teóricos" (144 p. - clique aqui), de autoria de Gilmar Antonio Bedin, e gentilmente oferecida pela Editora Unijuí, é : Marília Costa Barbosa, advogada da Sucos do Brasil S/A, em Fortaleza/CE
A contemplada na Lauda Legal com a obra "Contrato como Promessa" (clique aqui), de autoria de Charles Fried, e gentilmente oferecida pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico, é: Willyana Gumerato Falcomer Macedo, advogada do escritório Leal & Falcomer Advogados Associados, em Uberlândia/MG
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AM/Japurá
AP/Amapá
BA/Antas
BA/Ubatã
CE/Quiterianópolis
ES/Pancas
GO/Corumbaíba
MG/Araçuaí
MG/Campestre
MG/Carneirinho
MG/Vazante
MG/Virginópolis
MT/Colider
PA/Altamira
PR/Cândido de Abreu
RJ/Valença
RO/Machadinho D'Oeste
RO/Vale do Anari
SC/Capinzal
SP/Álvaro de Carvalho
SP/Angatuba
SP/Clementina
SP/Jarinú
TO/Taguatinga
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Chávez reopens oil bids to west as prices plunge"
The Washington Post - EUA
"Continued bank losses complicate U.S. rescue"
Le Monde - França
"Verser ou non des dividendes: le dilemme des sociétés em 2009"
Corriere Della Sera - Itália
"Il ritorno in libertà per uma lettera di Cossiga"
Le Figaro - França
"Comment le syndicat SUD-rail déstabilise la SNCF"
Clarín - Argentina
"Cristina volvió com medidas que el campo rechaza"
Público - Portugal
"Dados do Cartão do Cidadão vão poder ser alterados no multibanco"
El País - Espanha
"El desafío de los jueces coincide com el mayor colapso judicial"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Feuer richtet hohen Schaden an"
The Guardian - Inglaterra
"'War on terror' was a mistake, says Miliband"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Grandes empresas defendem corte de salários e de jornada"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"1000 mortos"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Fiesp quer cortar jornada e salário sem garantir vagas"
O Globo - Rio de Janeiro
"Demissões provocam atrito entre ministro e empresários"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Acordo garante emprego em Minas"
Correio Braziliense - Brasília
"Férias no lixão"
O Estado do Paraná - Paraná
"Tudo em família"
Zero Hora - Porto Alegre
"Sindicalistas oferecem a empresários alternativas para garantir empregos"
O Povo - Ceará
"Planos de saúde - portabilidade valerá para 214 mil cearenses"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Tragédia anunciada"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Carrefour
· Bradesco S/A
Escritórios :
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
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· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
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· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
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· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
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· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
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· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
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· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
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· Castelo Branco Advogados Associados
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· Edgard Leite Advogados Associados
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· Fernando Pinheiro - Advogados
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· Garcia & Keener Advogados
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· Goulart Penteado Advogados
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· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
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· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
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· Lourival J. Santos - Advogados
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· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
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· Mattos Muriel Kestener Advogados
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· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
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· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
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· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
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Fomentadores :
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEM - Instituto de Estudos Marítimos
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· PUC/RIO
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Studio Fiscal - Planejamento Tributário
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Destaque - Tecnologia Jurídica
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
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