Quarta-feira, 7 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.057 - Fechamento às 9h14.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :
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ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
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"Eu creio, amigo, que a existência inteira
É um mistério talvez; - mas n'alma sinto
De noite e dia respirando flores,
Sentindo as brisas, recordando aromas
E esses ais que ao silêncio a sombra exala
E enchem o coração de ignota pena
Como a íntima voz de um ser amigo,
Que essas tardes e brisas, esse mundo
Que na fronte do moço entorna flores,
Que harmonias embebem-lhe no seio -
Têm uma alma também que vive e sente..."
Álvares de Azevedo,
no Largo de S. Francisco
Judiciário
Os jornais informam que após escândalo de grampos no STF, a Corte resolveu comprar 55 telefones criptografados capazes de codificar conversas telefônicas, tornando-as imunes a interceptações. A que ponto chegamos !
Migalhas dos leitores - Machado de Assis
"Recebi, no início de dezembro, as Migalhas de Machado de Assis (clique aqui), em volume bem cuidado, do ponto de vista gráfico. Percorri-o com interesse e curiosidade, porque não conhecia nada nesse sentido. Embora a sisuda crítica acadêmica nada diga sobre esse tipo de produção, porque a julga, de antemão e por preconceito, menor, fiquei satisfeito de ver que nosso Machado, tão festejado em 2008, ganhou mais um título e pode, assim, se tornar mais popular e menos reservado aos doutos. Parabéns pela iniciativa!" A. Dimas - Universidade de São Paulo/FFLCH
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Gramatigalhas
A leitora Raquel Otranto, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados, envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas, com referência a uma citação feita no Migalhas:
"Questiono se está correta a citação do Millôr: 'Condena-se muito os excessos (...)' Parece-me, s.m.j., que deveria ser feita a concordância verbal: 'Condenam-se os excessos', já que os excessos são condenados, ou condenam-se a si mesmos."
Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.
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Bertin
O comando do grupo Bertin retornou a um membro da família. Fernando Antônio Bertin assumiu o cargo de diretor-presidente da empresa no lugar de João Nogueira Batista, que coordenou o trabalho de reorganização do grupo nos últimos seis meses.
Compra
A fabricante de alimentos J. Macêdo anunciou ontem a aquisição da Orlando Chiarini Indústria e Comércio de Alimentos, fabricante de massas alimentícias sediada em Pouso Alegre, Minas Gerais.
Dote
O governador do DF está fazendo de tudo para valorizar o Banco de Brasília (BRB) e mandou avisar o noivo, o BB, que já tem outros dois pretendentes para a filha querida : o Bradesco e o Itaú.
Só em fevereiro
Termina hoje o recesso forense, mas a contagem dos prazos processuais no TST permanece suspensa até o dia 2/2, quando terminam as férias coletivas dos ministros e são retomadas as sessões de julgamento.
PA
Pará aprova lei (7.236/2008) que garante cadeiras de rodas para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais em estabelecimentos de grande fluxo.
Processo criminal
A juíza Margot Chrysostomo Correa Begossi, da 1ª vara criminal do Fórum de Pinheiros, em SP, aceitou ontem a denúncia oferecida pelo MP contra um ex-diretor do Consórcio Via Amarela e mais 12 pessoas em razão da aterrorizante cratera. (Clique aqui)
Legislativo x Judiciário
Como Migalhas informou ontem, repetindo o que dizia o Estadão, o Legislativo prepara uma ofensiva contra o legiferante Judiciário dos últimos tempos. Continuando a prosa, o matutino paulista elabora editorial hoje sobre o tema, e critica uma das armas desta ofensiva : uma PEC para acabar com a vitaliciedade dos mandatos no STF. Com efeito, o deputado Flávio Dino quer que os ministros do STF tenham mandatos limitados a 11 anos para evitar a formação de uma "aristocracia judiciária" e a "hiperconcentração de poder" numa Corte com um "crescente papel de supremacia sobre os outros Poderes". Os ministros continuariam a ser escolhidos pelo presidente da República, mas a partir de uma lista feita pela comunidade jurídica "e com a participação do Congresso". Para o Estadão, isso seria, em verdade, a politização do Judiciário. O presidente da OAB, Cezar Britto, por seu turno, afirmou que é favorável à proposta. O fato é que toda vez que há uma vaga aberta no STF, começa uma discussão no meio jurídico sobre a mudança na forma da escolha. Preenchida a vaga, amainam-se os debates, muito talvez pela perda do objeto. Agora que não há vaga aberta (pelo menos não publicamente), seria bom que o debate aflorasse. A democracia manda lembranças.
Especulação suprema
Diz Ancelmo Gois n'O Globo que o presidente do STJ, ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, é o grande cotado para assumir uma vaga no STF, caso Ellen Gracie ocupe um posto na OMC.
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"Vive e sente !"
Em despacho publicado no DO de SP de hoje, o prefeito Kassab autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre a Associação dos Antigos Alunos da FADUSP e o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados para restauro e manutenção da herma do poeta que descortina hoje este informativo, localizada no Largo de S. Francisco. Saiba mais clicando aqui e aproveite para conferir uma matéria especial produzida por Migalhas sobre o resgate da estátua da Praça da República em SP feito pelo XI de Agosto.
"Referida obra, datada de 1907, de autoria do escultor Amadeo Zani, foi inaugurada em 11 de agosto daquele ano, na Praça da República, com a presença do Barão do Rio Branco, por iniciativa do então presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, César Vergueiro. Em 2006, alunos da Faculdade de Direito a removeram para o Largo de São Francisco, ato que causou muita polêmica. A herma está, inclusive fora do plumo, portando danos em sua base, abrigando no interior do bronze colônia de abelhas. Agora, com a iniciativa de conhecida Banca de Advocacia, cremos que a obra será, não só restaurada, como conservada, atitude que deve ser louvada , servindo de exemplo para que se adotem outros monumentos da cidade de São Paulo, ligados à história da velha Academia." Antonio Claret Maciel Santos (Paulo Eiró)
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Tribunal de Impostos e Taxas
O TIT está ameaçado de extinção. É o que se depreende da leitura do PL 692/08, encaminhado em regime de urgência pelo governador de SP, e que revoga a lei 10.941/01, a qual dispõe sobre o processo administrativo tributário decorrente de lançamento de ofício. Para Fernando Gomes de Souza Ayres e Otávio Henrique de Castro Bertolino, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, a iniciativa de um PL que visa à celeridade do processo administrativo tributário é positiva e merece apoio. "No entanto, basta uma breve análise dos artigos para concluir que, em nome de tal celeridade, princípios constitucionais serão violados e a própria atividade do TIT estará comprometida". Clique aqui e veja a íntegra deste importante alerta.
Opinião
Empresas devem ter cautela na adoção do programa SPED, afirma a advogada Claudia Petit Cardoso, de Peixoto E Cury Advogados. Leia mais, clique aqui.
Serasa dos alunos
A época é de férias escolares, mas o assunto discutido hoje pelo advogado Nayron Divino Toledo Malheiros (escritório Toledo, Duarte & Siqueira advogados S/S) é o Cadastro de Informações dos Estudantes Brasileiros que tem como objetivo evitar possíveis golpes de estudantes em organizações estudantis. Para o causídico, é legal a criação do referido cadastro. (Clique aqui)
Lauda Legal
Nesta semana, a primeira resenha do ano : "Memórias de um Juiz Federal", de autoria de Adhemar Ferreira Maciel, desde o início de sua carreira, em 1976, até sua aposentadoria como Ministro do STJ, em 1998. Para nossa colunista Roberta Resende, livros como esse merecem ser louvados, pois afluem para o registro da história de um povo. Clique aqui para ler a resenha e participe do sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Del Rey.
Miga
1 - Entidade ajuíza ADPF no STF para garantir acesso de deficientes a programas de TV. (Clique aqui)
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :
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ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
Especializado em recortes eletrônicos, o novo Fomentador de Migalhas atua nacionalmente acompanhando publicações em nome de advogados ou pessoas jurídicas, com rapidez e eficiência. Com um sistema próprio de automatização da pesquisa nos diários oficiais, a equipe da ALERTE promove, ao final da pesquisa computadorizada, uma filtragem individualizada das publicações, selecionando aquelas que sejam realmente de interesse do cliente. A ALERTE está presente na pesquisa de todos os Diários de Justiça do Brasil e também oferece serviços a empresas de clipping que desejam ampliar sua área de atuação ou reduzir custos. Clique aqui e conheça a ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais.
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Migalhas do Macaco Simão
"Ano-Novo! Tudo Novo ! Jiboia não tem acento ! E diz que o Lula está mais preocupado com a crase do que com a crise ! E sabe por que tributo se chama tributo ? Porque os carnês vem de três em três. De manhã chegam três, de tarde chegam mais três... O Lula tem que lançar um novo PAC : Programa de Ajuda ao Contribuinte!"
Direto da Redação
A madrugada estava hoje nos estertores, quando o movimento começou nesta Redação. O orvalho caído no jardim do pátio de entrada era a única companhia para os redatores que, um a um, assumiam seus postos de trabalho. A luz, fugidia, podia ser vista acesa no suntuoso gabinete de nosso amantíssimo Diretor. Há muito ele estava ali, certamente meditando acerca dos grandes problemas do mundo. O frio mármore das escadarias que o separa dos mortais redatores foram repentinamente aquecidos quando o vetusto mensageiro que atende a alta Direção subiu em passos apressados. Levava a nosso amado Diretor uma informação do aeroporto local, onde, em hangar próprio, nosso intimorato líder mantém suas aeronaves, em especial a recém adquirida, um potente jatinho. Foi o que bastou para que as especulações tomassem conta do portentoso edifício sede. Até os muares, responsáveis pela entrega dos matutinos, se entreolhavam, amuados. Todos temiam que uma viagem inesperada o tirasse - mesmo que por algumas horas - do portentoso edifício sede deste vibrante matutino. Ao mesmo tempo, um sentimento de altruísmo também pululava, pois os integrantes da folha sabem a importância do amado Diretor no cenário mundial. Mas, afinal, tudo se esclareceu. A informação era de que os testes com o novo jatinho estavam perfeitos, e ele poderia partir, tranquilamente, no próximo dia 20. Vai, convidado, à posse de Mr. Obama. E, para gáudio da equipe migalheira, volta no mesmo dia, dispensando - por óbvio - as festividades posteriores.
Ano Novo, Sócios Novos !
Migalhas deseja boas vindas aos novos sócios do escritório Trigueiro Fontes Advogados : Fábio Henrique Catão de Oliveira, que continuará com suas funções de revisor temático criminal e deverá apoiar o atendimento aos clientes nas unidades de Porto Alegre e Curitiba - e no segundo semestre abrirá mais uma unidade de Trigueiro Fontes Advogados no Brasil -; Ana Paula Sá Borges, que continuará com suas funções de coordenadora da equipe do escritório do Rio de Janeiro; e Lauro Elias Jr., que permanecerá à frente da diretoria executiva, desempenhando seu papel de administrador de escritório. A todos os integrantes, nossos votos de prosperidade e sucesso (lugar-comum, em se tratando da banca).
Oportunidade
O escritório De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados contrata dois estagiários (um do 3º ano e um 4º ano) para área cível e um estagiário de 2º ou 3º anos para atuar na área tributária. Os currículos devem ser encaminhados aos cuidados da dra. Bruna Gentile, clicando aqui.
Agradecimento
Migalhas dos leitores - Direito na Mogiana
"O novo campus da Unesp em Franca há muito é esperado (Migalhas 2.056 - 6/1/09 - "Unesp"). Espero que traga melhoras para o ensino e para a qualidade de vida dos alunos. Mas que dá uma angústia sem tamanho pensar que não se vai mais falar de direito naquelas escadarias, isso dá. Com a mudança do prédio me dá a impressão de que minhas memórias vão ficar órfãs. É como se eu nunca mais pudesse voltar para casa." Fernando de Brito Garcia
"Prezado editor, com referência ao item "USP" (Migalhas 2.056 - 6/1/09), último parágrafo, concordo em gênero, número e principalmente grau, sempre correto!" Paulo Afonso Marques
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Internet
A AASP recebeu notícia de que a 2ª Vara Cível da Comarca de Itatiba não tem disponibilizado no site do TJ/SP o andamento dos feitos, bem como a íntegra das sentenças e despachos proferidos nos autos dos processos e, por isso, enviou ofício à Juíza daquela Vara solicitando informações sobre o fato. Para a AASP, a disponibilização do texto integral de sentenças e demais despachos na internet evita o deslocamento do advogado ou do estagiário ao cartório, reduz o fluxo de pessoas no balcão de atendimento e libera os servidores para outras atividades.
Baú migalheiro
Há 156 anos, no dia 7 de janeiro de 1853, por decreto desta data foi nomeada uma comissão composta do conselheiro de Estado Antonio Paulino Limpo de Abreu e dos desembargadores conselheiros Euzebio de Queiroz Coutinho Matoso Camara e José Antonio Pimenta Bueno para propor alterações e reformas que tendiam a melhorar o sistema eleitoral.
Um crime quase perfeito
O notável jornalista americano Murray Teigh Bloom recriou um caso real, com ares de romance policial, em que Artur Virgilio Alves Reis, comerciante português falido, tramou, sozinho, o maior golpe financeiro de todos os tempos. A edição brasileira da obra "O homem que roubou Portugal" (Jorge Zahar Editor - 336 p.), organizada e prefaciada por Gustavo H. B. Franco, que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio, traz, em apêndice, a transcrição das anotações feitas pelo poeta Fernando Pessoa, presente nas audiências finais do julgamento. Clique aqui e saiba mais sobre a obra. Aproveite e inscreva-se no sorteio de um exemplar.
Vale a pena conferir
Clique aqui para conhecer a "Revista Acadêmica XI de Agosto" (Editora Baraúna), organizada por Leonardo Gomes Miranda, e não perca a chance de concorrer a dez exemplares, gentilmente oferecidos pelo Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Processo Civil
Em SP a Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo promove o curso de pós-graduação "Direito Processual Civil" com início no dia 5/3. Confira a programação completa e faça sua inscrição para o processo seletivo, clique aqui.
Contencioso
No dia 23/1, em SP, acontece o curso gratuito "Noções básicas de uso do Módulo Contencioso" promovido pela Tedesco Tecnologia. Clique aqui e participe.
Empresas
Confira o curso "Imposto de Renda das Empresas", que a FISCOSoft Editora realiza em SP dos dias 13 a 15/1 e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
1º Felizardo de 2009
O médico Lamartine de Andrade Lima, presidente do Instituto Baiano de História da Medicina e Ciências Afins, de Salvador/BA, é o ganhador da obra "Erro médico e suas conseqüências jurídicas - 2ª edição" (Editora Juarez de Oliveira - 288 p.), de autoria do advogado Décio Policastro, que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio.
Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de prosperidade em 2009 recebidos de : Marcelo Giotti, Leonardo Barreto e Flaviano Ranção, de Juiz de Fora/MG; e Viko Culinária e Produção.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Obama Warns of Prospect for Trillion-Dollar Deficits"
The Washington Post - EUA
"President-Elect Predicts Trillion-Dollar Trouble"
Le Monde - França
"Immobilier: les prix vont continuer de baisser en 2009"
Corriere Della Sera - Itália
"Ostaggi di Hamas"
Le Figaro - França
"Les juges d'instruction sur la sellette après les bavures"
Clarín - Argentina
"Policías detenidos por el secuestro de um empresario"
Público - Portugal
"Rendimento das famílias portuguesas vai aumentar este ano apesar da recessão"
El País - Espanha
"Israel mata a 33 refugiados en dos escuelas de la ONU"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Ministerpräsident Seehofer in Bad Steben"
The Guardian - Inglaterra
"Gaza's day of carnage - 40 dead as Israeli bomb two UN schools"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Israel ataca abrigos da ONU e mata ao menos 30 palestinos"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Caça-níqueis ainda livres"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Israel bombardeia escolas da ONU"
O Globo - Rio de Janeiro
"Gastos com manutenção de rodovias despencam"
Estado de Minas - Minas Gerais
"UFMG terá que explicar gastos de R$ 190 milhões"
Correio Braziliense - Brasília
"Que Guerra é essa?"
O Estado do Paraná - Paraná
"Ligações cortadas"
Zero Hora - Porto Alegre
"PF identifica portas de entrada de armas no RS"
O Povo - Ceará
"Farra com dinheiro público"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Caem os índices de violência no Estado"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
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Fomentadores :
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEM - Instituto de Estudos Marítimos
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· PUC/RIO
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
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