Informativo Migalhas

MIGALHAS nº 1.028

15/10/2004

Sexta-feira, 15 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.028 - Fechamento às 9h59.       

"O caráter, a ação pessoal do mestre, é o eixo, é o segredo irresistível, é a força onipotente de toda a educação moral."

Rui Barbosa

Magister

Migalhas felicita todos os Professores pelo seu dia, reconhecendo a relevância de sua missão. O magistério é um sacerdócio que merece os maiores panegíricos. Neste momento, passando por uma grave crise no ensino jurídico, é nos grandes e dedicados mestres que encontramos o caminho para solução dos problemas.

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Painel Migalhas

"Ao reassumir meu ofício de professor, em março de 1951, tornei a sentir - como haveria de sentir todos os dias, até minhas últimas horas de aula, em maio de 85 - que eu pertencia a meus alunos. Rousseau disse, como todos sabem, que o povo é soberano. Pois bem, na minha Sala João Mendes Júnior, soberano era a classe, o conjunto dos estudantes. Eu ali estava para servi-los.

"Jamais tranquei a porta de minha sala. Jamais impedi que um aluno entrasse ou saísse, durante minha exposição. A meus olhos, cada aluno era uma pessoa responsável, afetada, como eu, pelas contingências da vida. A todos, sempre respeitei profundamente. Jamais usei, como recurso docente, a zombaria, a troça, a galhofa. Não era de minha natureza ridicularizar estudantes. Em verdade, eu sempre os amei, aqueles acadêmicos das Arcadas, aos quais eu estendia a mão, como faz o companheiro experimentado, que já palmilhou o caminho.

"Nunca revelei a ninguém que uma incontrolável emoção, um leve tremor me tolhia, antes do começo de cada aula. Meus alunos sempre viram que meu olhar percorria toda a sala, e que eu juntava as mãos, como numa prece.

"O que ninguém soube é que, antes de proferir a primeira palavra, eu dizia, com fervor, no segredo de mim mesmo, uma pequena oração: "Meu Deus, faça desta aula uma obra de beleza."

"Só depois disto é que eu iniciava a maravilhosa aventura de mais uma preleção para uma classe soberana."

Goffredo Telles Junior,

(A Folha Dobrada, p. 402.)

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Greve suspensa

Os bancários suspenderam ontem a greve da categoria.

Autorizada !

Depois de muita discussão dentro do governo, Lula decidiu ontem assinar a MP que autoriza o plantio de soja transgênica na safra 2004/2005.

Tragédia

O edifício Areia Branca, de 12 andares, desabou ontem à noite na praia de Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana de Recife.

Fusão

A DirecTV respondeu ontem às críticas de concorrentes ao seu plano de fusão com a Sky, dizendo que vai esperar o Cade. Na quarta-feira, a Neo TV, que reúne as companhias de TV paga fora do sistema Net, acusou as empresas de desrespeitarem um acordo com o Cade, de manterem as plataformas separadas até uma decisão final.

Lafer

O professor Celso Lafer tem seu nome citado hoje em dois matutinos. No Estadão, Sonia Racy diz que Lafer considera positiva a iniciativa do governo brasileiro de indicar o nome do embaixador Luis Felipe de Seixas Corrêa à sucessão do diretor-geral da OMC. Já no JB, o ex-ministro é citado de forma inusitada. Ricardo Boechat, informando que será lançado o livro do professor Luiz Alberto Moniz Bandeira (Relações perigosas: Brasil-Estados Unidos de Collor a Lula), conta que o autor faz uma revelação : Lafer teria feito um acordo com Colin Powell, em 2002, para não se opor à demissão do brasileiro José Maurício Bustani da direção geral da Organização para a Proibição de Armas Químicas.

PL nº 133/04

Dando continuidade a série de artigos que comentam as propostas de modificação do CPC, assinados pelos advogados Tiago Cardoso Zapater e Alice Andrade Baptista, ambos do escritório Azevedo Sette Advogados, Migalhas publica hoje um texto sobre o PL nº 133/04, que estabelece juros progressivos para quem apresentar recursos, pretendendo postergar decisão judicial. Para ler, clique aqui.

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Inversão do ônus da prova

A Lei n. 8.078/90 adotou vários mecanismos destinados à defesa dos interesses do consumidor com o intuito de equilibrar a posição contratual. No entanto, muitas questões sobre a aplicabilidade de alguns dispositivos da referida Lei ainda são controvertidas. Uma delas diz respeito à inversão do ônus da prova em favor do consumidor, que hoje é comentada brilhantemente por Alessandra Portilho Gomes do escritório Siqueira Castro Advogados. Para conferir, clique aqui.

Irresponsabilidade

O TST decidiu que o contrato de empreitada firmado entre o dono da obra e o empreiteiro não acarreta a responsabilidade solidária ou subsidiária em relação às obrigações trabalhistas contraídas e não quitadas pelo empreiteiro. (Clique aqui)

Lombo quente

O Palácio do Planalto omitiu por meses o nome do ministro Maurício Corrêa da lista de presidentes do STF divulgada em sua página na internet. O ex-presidente do Supremo classificou a "omissão" de vingança do governo Lula pelas correiadas que costumava dar.

Ninguém segura

Os preços do petróleo atingiram ontem novos recordes depois que o governo americano divulgou queda nos estoques de óleo de calefação : US$ 54,76.

Cartão vermelho

O juiz titular da 37ª vara Criminal, Geraldo Prado, determinou ontem o afastamento de Eduardo Viana do cargo da presidência da Federação de Futebol do Rio, bem como o de cinco outros dirigentes da entidade. Prado aceitou ainda a denúncia do MP que os acusa de quatro tipos de crimes: formação de quadrilha, estelionato, fraude processual e falsidade ideológica, todos relacionados à evasão de renda no Maracanã.

Vasp

A Vasp conseguiu na tarde de ontem suspender dois pedidos de falência formulados contra ela pela GE, oferecendo defesa e depositando em juízo a quantia reclamada (mais de R$ 9 milhões).

Bank of America

A CVM condenou o Bank of America com pena máxima pela falta de critério na gestão de fundos em junho de 2002. Neste período, quatro fundos do banco apresentaram rentabilidades bastante inferiores à dos demais fundos de suas categorias no mercado. O Bank of America S.A. foi condenado a pagar uma multa de R$ 2 milhões, e o administrador da corretora, José Alfredo Lamy, terá que pagar R$ 200 mil.

Direito Empresarial

A frente da coletânea de estudos Direito Empresarial Público II (Lumen Juris editora, 463p.) está Carla C. Marshall, coordenadora do cursos de LL.M. em Direito Societário e Direito Empresarial do Ibmec/RJ, e José Maria Machado Gomes. Reflita e aprimore seus conhecimentos em mais um importante estudo da integração entre o Estado e a Sociedade. Clique aqui e concorra a um exemplar.

Códigos

Você ainda tem a oportunidade de concorrer aos livros Código Eleitoral (22ª Ed. 2004, 557p.) e Código de Proteção e Defesa do Consumidor (15ª Ed. 2004, 297p.), gentilmente oferecidos pela editora Saraiva. Faça sua inscrição, clique aqui.

Urnas eletrônicas

O TSE emprestou 700 urnas eletrônicas para as eleições municipais equatorianas, marcadas para este domingo. O empréstimo não atrapalhará a eleição brasileira, já que haverá segundo turno apenas em 44 cidades que têm mais de 200 mil eleitores.

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Migalhas dos leitores - Oriundos da PUC

É absurda a decisão do Reitor Ronca em relação à punição desses pitboys (Migalhas 1.027 - Oriundos da PUC). A própria Faculdade de Direito da Universidade já tinha se decidido pela expulsão dos sete no ano passado, segundo prevê o estatuto. Quem é aluno da PUC sabe que esses delinqüentes continuam tumultuando diversos eventos dos alunos, agredindo seus colegas e debochando dos agredidos e da própria Universidade, que vergonhosamente perpetuou a impunidade. Chegamos ao ponto de muitos alunos temerem assinar o Manifesto Contra a Impunidade elaborado na ocasião e se esquivarem de denunciar as agressões mais recentes cometidas pela gangue, tamanha a capacidade de intimidação que esses pitboys desenvolveram no ambiente acadêmico. Patética a posição do Reitor Ronca que corrói ainda mais a imagem (já bastante desgastada) da PUC/SP." Cláudia Carmello

Vítima de espancamento

Ontem recebemos outra missiva do jovem Breno Ferreira Martins Vasconcelos, que está em Bologna, na Itália, fazendo pós-graduação e foi vítima do espancamento noticiado ontem em Migalhas, ocorrido em maio/2003 nos Jogos Jurídicos. A temperança do autor é um exemplo a seus agressores. Veja abaixo:

"Agradeço, antes de tudo, pela atenção dispensada ao caso. No entanto, gostaria de fazer uma ressalva. Quando resolvi divulgar o "Manifesto" escrito por um grupo de amigos alunos da PUC, contra a decisão do Reitor, temia que a causa maior contra a qual lutamos, ou seja, a impunidade, fosse ofuscada por qualquer impressão de revanchismo pessoal. O artigo do jornalista Elio Gaspari colocou muito bem a questão: é hora de revermos, ou ao menos discutirmos, a aplicação do direito na PUC, e também em toda a sociedade. Não farei um relato sobre os fatos ocorridos, eles estão nos autos do processo, e transmiti-los seria, de qualquer forma, uma forma de desfigura-los, por naturalmente parcial que seria minha narrativa. Acredito sim na estrutura de um Estado Democrático de Direito e repudio qualquer tentativa de desestabilizá-lo. Mas é exatamente da estrutura desse Estado que se dessume a aplicação de uma norma sancionatória quando do desrespeito a outra norma/princípio do sistema. Infelizmente, ao permitir-se que futuros juizes, advogados, delegados sobreponham-se a tal estrutura, germinamos, mais uma vez, a cultura da impunidade. E as conseqüências desse mal nós já conhecemos de tempos. Por fim, reitero meu inconformismo, mas apresento também publicamente, meu respeito à decisão proferida pelo professor Antonio Carlos Ronca. Resta, a partir de tal exemplo, o debate. Permaneço à inteira disposição do "Migalhas" para toda e qualquer informação. E autorizo, desde já, a publicação do presente e-mail. Atenciosamente," Breno Ferreira Martins Vasconcelos

Nota Redação - Mio caro giovane, il vero castigo ai tuoi aggressori sará dato dalla vita.

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Carteirada ?

O juiz Alberto de Amorim Micheli, punido com pena de censura por suas atitudes na condução de processos, não conseguiu a anulação do processo administrativo disciplinar a que fora submetido. A decisão da 5ª turma do STJ negou tanto a prescrição da punibilidade pelas faltas quanto a impossibilidade de o Órgão Especial do TJ/SP aplicar a sanção. O site do STJ informa que segundo parecer do MPF, o juiz se valia de sua condição para expedir mandados de intimação irregulares, que nem eram registrados, com o objetivo de levar a seu gabinete, para conversas informais e a sós, pessoas do sexo feminino e de pouca idade já antes inquiridas, simplesmente para conhecê-las pessoalmente.

ONU

O relator da ONU para o Poder Judiciário, Leandro Despouy, está sondando autoridades brasileiras sobre o direito de o MPrealizar ou não investigações. Ao concluir ontem sua agenda em Brasília, ele constatou que essa é a principal preocupação das autoridades ligadas ao Judiciário. Hoje, Despouy visita a Associação Paulista de Magistrados - Apamagis; será recebido pelo desembargador Celso Luiz Limongi.

Poder Judiciário

A visita do relator especial da ONU para o Poder Judiciário é uma oportunidade importante para o Brasil colocar à prova a última pesquisa realizada pelo MJ, que despertou polêmica em torno de membros do Judiciário. Ricardo Azevedo Sette, do escritório Azevedo Sette Advogados, acredita que esta visita é uma contribuição de grande valia já que o Judiciário brasileiro, da forma como está estruturado, não pode ficar. Clique aqui e leia a matéria completa.

Ministro Jobim e o Judiciário

Enquanto o Judiciário brasileiro é observado pelo relator especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU para a independência de juízes e advogados, Rogério Medeiros Garcia de Lima, Juiz de Direito e membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, veicula artigo em Migalhas comentando alguns problemas do nosso Judiciário e as opiniões do ministro Nélson Jobim em relação a eles. Confira o trabalho do magistrado, clique aqui.

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Foi um grande sucesso a reunião-almoço que o MDA promoveu no último dia 1/10 em homenagem ao Dr. Mario Sergio Duarte Garcia, nomeado, na ocasião, "Patrono do MDA". O evento aconteceu nos salões do Mercure Grand Hotel, em SP, e contou com a presença de inúmeros conselheiros da entidade, além de grandes nomes da advocacia brasileira. Confira, clique aqui.

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"A Peruada sempre foi uma passeata político-circense-carnavalesco-etílica."

Benedito Vitor Januário Santos

vulgo Vitão

Pândega

Nas mãos do frasista Vitão, o Peru, personagem principal do dia, segue pelas ruas da capital paulista em mais uma edição da tradicional Peruada.

Migalhas dos leitores - Mais uma para a história

"Amigos da equipe Migalhas, Como estudante de direito do Largo São Francisco, gostaria de informar-lhes que mais uma vez a saudosa PERUADA se aproxima e, pasme! Dessa vez não é o diretor que esta causando empecilhos, mas sim a própria prefeitura. Segundo informado, não vão autorizar porque o evento poderia ser prejudicial para as eleições! Ridículo! Desta forma, gostaria que vocês, como editores especializados para a comunidade jurídica, nos ajudassem em mais uma batalha para que esta tradição não acabe! Saudações acadêmicas," Arnaldo dos Anjos Ramos

Fatos e fitas...

Várias são as versões para o surgimento da "peruada". Dizem que a festa surgiu no começo do século XX, como uma brincadeira de iniciação dos calouros. Os estudantes saíam às ruas do centro de São Paulo e davam seus recados, sempre ironizando acontecimentos e figuras da política nacional. Já outros contam que tudo começou em 1948, quando estudantes surrupiaram alguns perus, premiados, do professor Mário Mazagão. Convidaram o dono das aves para um saboroso jantar que degustou, garfada à garfada, sem se dar conta da estudantada. Seja lá como for, o fato é que a "peruada" virou comemoração anual, e acontece sempre na terceira sexta-feira de outubro. Hoje.

Jurisperudência

Há dois anos Migalhas informou que o escritório Boccuzzi Advogados Associados libera anualmente seus colaboradores-estudantes para participarem da Peruada (Migalhas 543 - 18/10/02). Nos últimos dias, chegou à Redação notícia dando conta que diante da jurisprudência firmada pelo escritório Boccuzzi, os estudantes de outras bancas conseguiram o mesmo benefício. Tudo em prol da tradição.

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Condenado

Mário Sérgio Mungioli, advogado de líderes da facção criminosa PCC, foi condenado ontem a 7 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado, por crime de formação de quadrilha. A sentença é da juíza Márcia Helena Bosch da 5.ª Vara Criminal, que negou ao advogado o benefício de apelar em liberdade.

Esteira Livre

A PF deflagrou ontem a Operação Esteira Livre para desarticular uma quadrilha que enviava entre dez e 60 quilos de cocaína por mês para Portugal, Espanha e Holanda. Foram cumpridos 21 mandados de prisão expedidos pelo juiz André Rizzo Molinari, da Justiça Federal do RJ. A quadrilha utilizava funcionários de uma empresa que presta serviços ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, para fazer com que a droga não passasse pela esteira de raios X.

Lançamento

Acontece hoje, a partir das 19h, na Livraria Saraiva, Brascan Century Open Mall, rua Joaquim Floriano, 466, SP, o coquetel de lançamento do livro Manual de Direito Penal, de Ricardo Antonio Andreucci. Mais informações ligue (11) 3078-7887 ou clique aqui.

Seminário

"Interpretação constitucional a serviço da eficácia do direito". Este é o tema da palestra que o Prof. Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, ministrará no dia 20/10, às 14h, no Seminário "Constituição e Mudança Social". Promovido pela Procuradoria da República em Minas Gerais, o evento acontece no Centro de Convenções Lifecenter, em Belo Horizonte/MG, entre os dias 20 e 22/10.

Seminário

Erickson Marques, sócio do escritório Demarest e Almeida Advogados, ministrará palestra sobre "Ambiente institucional, regulamentação e inovação tecnológica em matéria de saúde", durante o I Seminário do MBA Executivo em Gestão de Tecnologia em Saúde. Promovido pelo Ibmec/SP e pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Albert Einstein, o evento será realizado neste sábado, em SP.

Impactos tributários nos Fundos de Pensão

Fábio Junqueira de Carvalho, advogado do Martinelli Advocacia Empresarial, participa hoje do evento "Impacto das novas MP's nos Fundos de Pensão", promovido pelo escritório, pela AGEFEPPA (Associação Gaúcha de Entidades Fechadas de Previdência Privada e Assistenciais) e SFR-Previtec. O evento acontece no auditório da Fundação CEEE de Seguridade Social.

Cursos AASP

A Associação dos Advogados de São Paulo - AASP promoverá no período de 18 a 21/10, em sua sede, na rua Álvares Penteado, nº 151, cursos de atualização com os seguintes temas:

· A Nova Execução Civil
· Contratos em Espécie no novo Código Civil
· A União Estável e o novo Código Civil

As palestras terão início sempre às 19h. Mais informações e inscrições nos telefones (11) 3291-9272 e 3291-9268 ou clique aqui.

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Inovação Estratégica

O Centro de Pesquisas em Estratégia do Ibmec/SP, em parceria com o Monitor Group, realiza o seminário internacional "Inovação Estratégica: Modelos e Casos de Sucesso no Brasil", no dia 18/10, na unidade Paulista da Instituição. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. Mais informações ligue (11) 3253-0344 ou clique aqui.

Seminário

No próximo dia 26/10, das 8h30 às 17h30, a Stuber - Advogados Associados e o FORUM CEBEFI promovem o seminário "Processo Administrativo Fiscal Federal, Previdenciário e Estadual - Aspectos Teóricos e Práticos". Aqui no Migalhas você conhece a programação completa e concorre a uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Crescimento

Diante das recentes pressões inflacionárias, o Banco Central iniciou um processo de ajuste moderado da taxa básica de juros e mudou o foco da meta da inflação em 2005 para 5,1%. Para discutir o assunto e saber até que ponto a medida para o combate à inflação poderá restringir o crescimento econômico, a InterNews organizou o seminário Os Limites do Crescimento, a ser realizado no dia 29/10, em SP. O evento contará com a participação do presidente do BC Henrique Meirelles. Saiba mais informações e concorra a duas vagas-cortesias. Clique aqui.

Palestra

A Mission Desenvolvimento Profissional promove no dia 25/10, em SP, a palestra Como Administrar Plenamente os Créditos de IPI, PIS e COFINS. O evento será ministrado pelo advogado Sidney D'Agázio, do escritório Oliveira Neves & Associados. Saiba mais informações e concorra a uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Prêmio monográfico

As inscrições para o prêmio monográfico Prof. Rodolfo Pamplona Filho poderão ser feitas até o dia 5/11. O prêmio é organizado pela Diretoria do Instituto de Estudos Jurídicos (IEJ) da UNIFACS (Universidade Salvador). Mais informações ligue (71) 8805-4999 ou clique aqui.

Super premiado

A migalheira Juçara Veiga Antoniassi foi contemplada com um exemplar do brilhante livro Processo Tributário (editora Atlas, 477p.), gentilmente oferecido pelo autor, o festejado advogado Hugo de Brito Machado Segundo, membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, para sorteio em Migalhas. Parabéns!

Migalhas International

Confira na edição de hoje (n° 125) como está o Brasil lá fora:

- Dados da inflação brasileira;
- Madeira brasileira ilegal na Espanha;
- Brasil pede mais tropas das Nações Unidas para o Haiti.

Não deixe de ler. Para se cadastrar, clique aqui.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Launches Airstrikes on Falluja"

The Washington Post - EUA

"Candidates Unleash New Themes for Final Stretch"

Le Monde - França

"Un déficit budgétaire record encombre Bush"

Corriere della Sera - Itália

"Tasse, vertice Berlusconi-Fazio"

Le Figaro - França

"Turquie : le débat n'apaise pas la controverse"

Clarín - Argentina

"Inseguridad: un cambio de táctica en los operativos"

Público - Portugal

"Maioria dos Portugueses Acha Que Mais de 40 por Cento da População É Pobre"

El País - Espanha

"La Guardia Civil de Asturias niega haber fallado en la vigilancia de explosivos"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Freie Fahrt um das Nadelöhr Wallenfels herum"

The Guardian - Inglaterra

"ll reveals world anger at Bush"

Le Soir - Bélgica

"Francophones, vous serez jugés ... en français"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Ataque mata 10 no quartel-general dos Estados Unidos em Bagdá"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Preço da gasolina é aditivado"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Gasolina sobe, Palocci indica nova alta"

O Globo - Rio de Janeiro

"PF prende 21 acusados de tráfico internacional"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Gasolina sobe e novo aumento já é previsto"

Correio Braziliense - Brasília

"Bancários voltam ao trabalho hoje"

Zero Hora - Porto Alegre

"Gasolina tem reajuste moderado e Palocci indica novo aumento"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Bancários põe fim à greve na Grande Curitiba"

O Povo - Fortaleza

"Morreu universitário que reagiu a assalto"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Um drama anunciado"

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Apoiadores :

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trench, Rossi e Watanabe Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Urbano Vitalino Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Podval

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Advocacia Rocha Barros Sandoval

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C

· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados

· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados

· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados

· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Garcia & Keener Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· José Marcos Gomes & Advogados Associados

· Joyce Roysen Advogados

· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lefosse Advogados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Machado Associados Advogados e Consultores

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marcondes Advogados Associados

· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martinelli Advocacia Empresarial

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C 
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados 
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados

· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess Advogados 
· Thiollier Advogados 
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Rosenberg & Associados

· Siciliano

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Brain Company

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· Editora Fórum

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais 

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos

· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia 

· MP Treinamentos

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

 

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Fontes

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