Quinta-feira, 14 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.027 - Fechamento às 9h12.
"Os homens são feitos de tal maneira que crêem mais facilmente no que lhes parece confuso."
Tácito
Códigos de barras
Lula sancionou ontem a Lei nº 10.962 (Clique aqui), que trata da oferta e das formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. A lei desobriga supermercados, mercearias e similares de afixarem etiquetas com os preços nos produtos que comercializam. Agora, os estabelecimentos podem utilizar apenas os códigos de barras, desde que mantenham uma listagem, com os preços, acessível ao consumidor.
666
Mal sabe Lula a briga que comprou ao permitir que os supermercados utilizem apenas o código de barras. Veja o porquê:
Dentre as terríveis revelações do apóstolo S. João para o final dos tempos, há a da besta que sobe da terra com dois chifres semelhantes aos de um cordeiro, mas que fala como o dragão. E, continua o Evangelista: essa besta, cujo número é 666, "faz que a todos, pequenos e grandes, ricos e pobres, livres e servos, lhes seja posto um sinal na sua mão direita, ou nas suas testas, para que ninguém possa comprar ou vender, senão aquele que tiver o sinal, ou o nome da besta, ou o número do seu nome".
Como todos os códigos de barra, hoje usuais em qualquer produto posto à venda, possuem em sua extensão três pares de hastes mais compridas, representando cada qual o número "6" na linguagem binária, vem crescendo dia a dia uma seita religiosa que acredita firmemente serem eles o anunciado símbolo da besta.
Clique aqui e veja o Migalhas 666, de 29 de abril de 2003.
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Vasp I
Ontem, a Vasp começou a cumprir a exigência da Infraero e pagou R$ 63 mil adiantados para operar nos aeroportos.
Vasp II
Cerca de 20 funcionários da Vasp entregaram ontem na Casa Civil abaixo-assinado pedindo ao governo a preservação da empresa, a manutenção dos 9 mil empregos diretos gerados e tratamento semelhante ao dado à Varig.
Varig
A Infraero deu ontem um ultimato à Varig. Caso a companhia aérea não retome o pagamento de suas dívidas, terá o mesmo tratamento dispensado à Vasp: só decolará se pagar as tarifas antecipadamente.
Ainda no céu
As tarifas da TAM e da Gol estão 8,2% mais caras desde ontem; a Varig reajustou em 8,29% na semana passada.
Nas mãos de Deus
A situação das empresas aéreas torna os passageiros cada vez mais temerários. A julgar verdadeira a frase do já saudoso Fernando Sabino de que "os homens se dividem em duas espécies: os que têm medo de viajar de avião e os que fingem que não têm" (Migalhas 984 - 10/8/04), a coisa vai piorar ainda mais a partir de domingo, data em que entra em vigor a Lei do Abate.
Nas mãos do TST
O reajuste salarial dos funcionários do BB e da CEF será decidido pelo TST na próxima quinta-feira. Não houve acordo na audiência de conciliação ontem entre representantes dos trabalhadores e dos bancos no tribunal, e a greve entra hoje em seu 30º dia. A Corte deve julgar o dissídio coletivo em reunião do Pleno na quinta-feira da próxima semana.
Adicional noturno, de dia
Em decisão unânime, com base no voto do ministro Emmanoel Pereira (relator), a 1ª turma do TST assegurou a incidência do adicional noturno sobre as horas trabalhadas após as 5 horas da manhã. (Clique aqui)
Súmulas
Estão disponíveis para consulta 5 novas súmulas aprovadas em sessão da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (Clique aqui).
Malvadeza- I
Em sua coluna no JB, Ricardo Boechat conta que o Bradesco foi condenado pelo juiz Rogério de Oliveira Souza, da 20ª vara Cível do Rio, a indenizar em R$ 110 mil, por danos morais, uma aposentada de 81 anos. Segundo a sentença, a instituição teria explorado a boa-fé da anciã, induzindo-a a contratar um plano de previdência cujo resgate só começará em 2014. Sarcástico, o jornalista diz que "Banqueiro pode até ter mãe, mas -definitivamente - não tem avó."
Malvadeza - II
ACM colocou hoje pela manhã um aparelho de marcapasso no coração. Muitos baianos estão admirados com a capacidade dos médicos do Incor, em SP, por terem descoberto um órgão que eles nem podiam imaginar que o senador teria.
Cotidiano
...todo dia nesse informativo há um leitor premiado. Todo dia. Um livro, pelo menos. Mas há dias, em que afora o tradicional sorteio de livro, há ganhadores de vagas nos importantes eventos jurídicos e empresariais. Hoje, além do felizardo ganhador de uma importante obra, outros quatro migalheiros tiveram a ventura de serem sorteados. E isso acontece graças a destacadas bancas e instituições que apóiam e fomentam Migalhas, o informativo em pílulas. Amanhã tem mais, porque todo dia...
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Azedou
No feriado prolongado de 1º de maio de 2003, Avaré, cidade doce e pacata do interior paulista foi escolhida para ser palco de mais uma edição dos "Jogos Jurídicos". No entanto, a festa acabou mal...
Migalhas dos leitores - Vítima de espancamento
"Escrevo-lhes de Bologna, Itália, onde faço uma pós-graduação. Sou advogado inscrito na OAB-SP, formado pela PUC-SP, turma de 2003. Fui vitima de um espancamento em maio do ano passado, nos Jogos Jurídicos Estaduais de Avaré, quando 7 outros alunos da mesma faculdade, sem qualquer motivo, me agrediram de forma brutal, chegando a causar-me uma "fissura no osso temporal direito". Bem, relato-lhes os fatos, por ora, de forma resumida. Como poderão ver no artigo publicado (10/10/2004) na Folha de S. Paulo, escrito pelo jornalista Elio Gaspari, sobreveio uma decisão do Reitor da PUC-SP no processo administrativo instaurado a pedido do Centro Acadêmico 22 de Agosto e da Atlética, ambos da Faculdade de Direito. Agradeço desde já a atenção. Cordialmente," Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Nota da Redação - Veja as próximas migalhas.
Oriundos da PUC
O jornalista Elio Gaspari na Folha de S. Paulo do último domingo denunciava que o reitor da PUC/SP, Antonio Carlos Ronca, havia revertido no último dia 24 a pena de expulsão sugerida por uma comissão de sindicância preliminar da Faculdade de Direito contra sete pitboys acusados de terem espancado dois colegas durante os Jogos Jurídicos de Avaré, em maio de 2003. Uma das vítimas foi surrada em duas ocasiões, em dois lugares diferentes e saiu da cena do crime para a Santa Casa da cidade, onde ficou por algumas horas, com suspeita de fratura do osso temporal direito. Segundo Gaspari, "alguns dos acusados integram uma dissidência da ciência do direito, chamada "Turma do Jiu-Jitsu"."
Oriundos da PUC - II
O reitor da PUC, Antonio Carlos Caruso Ronca, não dormiu no ponto, e hoje na Folha diz em missiva que coube a ele decidir pela melhor punição que se adequava às provas dos autos.
"Foi o que fiz, suspendendo três alunos por 90 dias..." Antonio Carlos Caruso Ronca, reitor da PUC/SP
Clique aqui para ver a história completa.
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CSLL
No último dia 1/10, o Governo Federal editou a MP 219, possibilitando às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, inclusive as optantes pelo pagamento mensal por estimativa, o aproveitamento de créditos da CSLL. Preocupada em detalhar a MP aos migalheiros, Maria Fernanda de Azevedo Costa, integrante da respeitada banca Manhães Moreira Advogados Associados, publica artigo hoje em Migalhas. Confira as explicações da advogada, clique aqui.
Petro-aumento
A trégua no mercado de petróleo durou pouco. O barril fechou ontem em alta de 2,15%, cotado a US$ 53,64 em NY. Por conta disso, a Petrobras deve aumentar hoje os preços da gasolina e do diesel.
Redução
A GM vai reduzir em cerca de dez mil o número de postos de trabalho que tem na Europa.
Big acordo
Alguns franqueados que entraram na Justiça contra o McDonald's estão fazendo acordos com a cadeia americana, que vem recomprando as lojas desses empresários desde o ano passado.
Big marca
O McDonald's lançará amanhã, no Reino Unido, uma campanha publicitária em que abrirá mão do tradicional logotipo com a letra "M" e utilizará no lugar um ponto de interrogação em amarelo. Querendo mineiramente agradar nosso amado Diretor, d. Lucinha, antiga quituteira que atende à Redação, ao ouvir esta notícia, disse que a mudança da marca se devia ao fato de que as pessoas ao virem o "M" lembravam mais de Migalhas. "Trem doido, sô..."
Infra-estrutura
Depois de 21 meses sem realizar os serviços de dragagem, o porto de Santos deve reiniciar esse trabalho nos próximos vinte dias.
Nos pampas
A multinacional americana John Deere anunciou que planeja investir US$ 80 milhões na construção de uma nova fábrica de tratores no RS, no município de Montenegro.
O pisante vai longe
O governo argentino deu ontem um sinal de que vai fazer um monitoramento mais rigoroso da entrada de calçados brasileiros no país. Os importadores de calçados terão de registrar as operações que realizam por meio da obtenção de uma licença automática na Secretária de Indústria.
Origem do pisante
A região de Ribeirão Preto/SP registrou neste ano o maior crescimento no total de vagas com carteira assinada desde 1999. O principal desempenho é o de Franca, que teve 14.390 novos empregos nos oito primeiros meses do ano, graças às indústrias calçadistas.
Direito empresarial
Vendo o crescente desenvolvimento industrial da região, e o aumento da demanda por profissionais de Direito capacitados, a conceituada Faculdade de Direito de Franca, por meio de seu Diretório Acadêmico, focou sua 33ª Semana Jurídica nas novas perspectivas do Direito Empresarial. O evento, que acontece de 18 a 22/10, contará com importantes nomes, entre eles Jorge Maeda, do Grupo Maeda, e Antonio Mendes, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. Clique aqui e confira a programação completa.
E-Commerce
Apesar de ainda não existir no Brasil uma legislação que regulamente os serviços de Internet, já há decisões judiciais sobre a atividade dos sites de comércio eletrônico. Na semana passada, foi proferida pela Justiça do Paraná, em segunda instância, sentença que isenta o MercadoLivre.com de responsabilidade em uma transação efetuada pelo site. Para saber detalhes, clique aqui.
Execução já
Em recente decisão, o 1° TAC/SP inovou ao permitir uma execução provisória. O caso foi ajuizado porque uma indústria de alimentos brasileira não pagou alimentos que importou. A empresa estrangeira, representada pelo escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, entrou com a ação, ganhando em primeira instância. Mas, como o juiz concedeu efeito devolutivo e suspensivo, a advogada Célia Rodrigues ajuizou um agravo de instrumento pedindo que a apelação tivesse somente efeito devolutivo. O relator do feito no TAC, dr. João Carlos Garcia, concedeu a liminar permitindo a execução provisória por ter considerado que as provas da devedora eram fracas. "Não é justo que a parte faltosa prevaleça da demora do julgamento, cerca de cinco anos, em face das circunstâncias caóticas do Judiciário, especialmente o de São Paulo". (Clique aqui)
PL nº 132/04
No segundo dia da série "Comentários às propostas de modificação do CPC (PL's 132 a 140)", os integrantes do escritório Azevedo Sette Advogados, Tiago Cardoso Zapater e Alice Andrade Baptista, publicam um texto comentando o PL nº 132/04 que institui prisão para quem descumprir continuamente as ordens judiciais no âmbito do processo. Não perca, clique aqui.
Vaga no TST
O Pleno do TST definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto. Com dez votos, encabeça a lista, o juiz Aloysio Corrêa da Veiga, do TRT/RJ. O segundo da lista, também com dez votos, é o juiz Horácio Senna Pires, do TRT/BA. O terceiro da lista é o juiz Márcio Ribeiro do Vale, presidente do TRT/MG.
Fundo
O ministro Edson Vidigal está montando uma comissão para criar o fundo de pensão dos servidores do Judiciário. Era só o que faltava...um fundo de pensão do Judiciário investindo por aí...
Penetra
O jornal O Estado de S. Paulo se posiciona, em editorial, contrário à visita do observador da ONU (ainda mais sendo um argentino!), que analisará o Judiciário tupiniquim. Ao final do texto, o matutino faz uma claudicante afirmação. Veja:
"Sem desconsiderar - e muito menos desqualificar - o trabalho do representante da ONU, é necessário ter em vista, de um lado, a pequena serventia interna que teria um relatório que haveria de dizer o que a sociedade brasileira de há muito sabe; e, de outro lado, o provável desserviço que esse relatório poderá cometer à imagem do País no exterior, como se se tratasse da "descoberta", por parte da prestigiosa organização internacional, de situações próprias de uma república de bananas - o que, definitivamente, estamos longe de ser."
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Cárcere
Magistrados amapaenses poderão ausentar-se de suas comarcas. Essa foi a decisão do Plenário do STF ao julgar inconstitucional a resolução do TJ/AP, que proibia os juízes do Estado de se ausentarem de suas comarcas, salvo em finais de semana alternados e, mesmo assim, mediante prévia comunicação ao presidente do TJ.
Residência dos magistrados
Exigir dos magistrados que fiquem nas comarcas no Amapá, até mesmo nos finais de semana, mais parece um cárcere privado. Ocorre, no entanto, que muitos magistrados pelo Brasil sequer residem nas comarcas. Isso se torna ruim, senão pelos motivos práticos que se pode imaginar, pelo fato de que o juiz não se integra à comunidade que ele mesmo julga. Como conseqüência, quando menos, a prestação jurisdicional é distante da realidade. E, além disso, o distribuidor da Justiça infringe a lei:
(..)
Dos Deveres do Magistrado
Art. 35 - São deveres do magistrado:
(...)
V - residir na sede da Comarca salvo autorização do órgão disciplinar a que estiver subordinado;
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Responsabilidade civil - Empresas transportadoras
Citando um recente acórdão do STJ, o ex-procurador de Justiça, Sérgio Roxo da Fonseca, dá hoje aos migalheiros uma visão panorâmica de como nossas Cortes vêm se posicionando em relação à responsabilidade civil das empresas de transporte. Pegue carona na erudição do autor e viaje seguro pelo mundo do Direito. Clique aqui
Comunicado
O escritório A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C convida todos os migalheiros para visitar o escritório virtual da banca. O site foi atualizado e conta agora com o endereço e contato da filial em Campinas. Clique aqui.
Códigos
Migalhas sorteia para os leitores os livros Código Eleitoral (22ª Ed. 2004, 557p.) e Código de Proteção e Defesa do Consumidor (15ª Ed. 2004, 297p.), gentilmente oferecidos pela editora Saraiva. Atualize os seus conhecimentos e concorra, clique aqui.
Concorra
O ilustre advogado Hugo de Brito Machado Segundo, membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, oferece para sorteio entre os migalheiros um exemplar do seu livro Processo Tributário (editora Atlas, 477p.). Clique aqui.
Migalhas do Macaco Simão
"E agora tem de assistir ao "Jornal Nacional" com colete à prova de bala: Maluf saindo da PF, bando assalta empresa em Sampa, emboscada de traficantes e sertanista assassinado. UFA! Por isso que o "Cidade Alerta" não acaba. "Cidade Alerta" não acaba por excesso de assunto! E o Garotinho? Cadê o Capitão Bolinha? Diz que vai combater os bandidos com estilingue. Ele é um misto de Bebê Johnson com Balas Juquinha! Só serve pra segurança de baile infantil!"
Lançamento
José Sarney lança hoje o livro "Tempo de Pacotilha", na ABL.
Palestra de peso
Walter Douglas Stuber, do escritório Stuber - Advogados Associados, será um dos palestrantes do painel "Enron, Parmalat? New Challenges to Corporate Governance and Regulatory Supervision", que acontece durante a reunião da American Bar Association (ABA). O objetivo é analisar as mudanças regulatórias que ocorreram nos mercados norte-americano e europeu após os escândalos da Enron e da Parmalat e o seu impacto na América Latina. Stuber falará sobre os aspectos brasileiros dessa questão. A palestra será realizada hoje, em Houston, EUA.
Reunião Plenária do FJE/ACSP
Júlio César Bueno, do Pinheiro Neto Advogados, é o coordenador do Fórum de Jovens Empreendedores da ACSP - Associação Comercial de SP. Hoje, às 17h, o Fórum se reúne e contará com a presença de Hiran Castello Branco, Sócio-Diretor da Giacometti Propaganda Arquitetura de Marca, que ministrará palestra sobre o papel da propaganda no desenvolvimento do negócio. Mais informações, Clique aqui.
Fórum Internacional
Conheça a programação atualizada do 2° Fórum Internacional de Renovação de Empresas e participe. O evento acontece do dia 20 a 22/10, em SP, e é promovido pelo IBGT - Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround. Ligue (11) 5044-1186 / 55433070 ou clique aqui.
Direito de Família
Tem início no dia 21/10, em SP, o curso Direito de Família. O evento é promovido pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e Escola Paulista de Advocacia. Saiba mais informações no telefone (11) 3106.8015 ou clique aqui.
Fraudes
A Mission Desenvolvimento Profissional promove amanhã, em SP, o curso "Fraudes Corporativas - Como prevenir perdas por fraudes e desfalques na empresa". Saiba mais informações nos telefones 0800 - 14 30 40 / 3067-6700 ou clique aqui.
Sorteio - I
Migalhas sorteou nesta madrugada as vagas-cortesia para participação no Congresso ASPI de Propriedade Intelectual - Os Grandes Avanços da Propriedade Intelectual, a Valorização do Homem e a Tecnologia, a ser realizado do dia 23 a 25/10, em SP. Os vencedores são:
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João Paulo Alves Justo Braun
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Renata de Figueiredo Ribeiro, do escritório Zilveti e Sanden Advogados
Você ainda pode participar desse grande encontro. Ligue (11) 5575 - 4944 ou clique aqui.
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Sorteio - II
Foi sorteada também as vagas-cortesia para participação no seminário "Perspectivas das PPP's - Parcerias Público-Privadas no Brasil", a ser realizado nos dias 18 e 19/10, em SP. Os ganhadores são:
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Marcos Eduardo Ruiz Coelho Gomes, da Constran S/A - Construções e Comércio
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Jorge Rojas Carro, do escritório Rodrigo More Advogados
O evento é organizado pelo IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos. Saiba mais informações no telefone (11) 3039 7300 ou clique aqui.
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Premiado
O felizardo ganhador do livro Terceiro Setor - Temas Polêmicos 1 (editora Peirópolis, 144p.) foi o migalheiro Fábio Luiz Barboza Pereira, da Fundação Roberto Marinho. A obra foi gentilmente oferecida pelo organizador, o professor Eduardo Szazi.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"In Last Debate, Clashes on Taxes and Health"
The Washington Post - EUA
"A Clash on Domestic Issues"
Le Monde - França
"Bush-Kerry : un ultime débat sans concession"
Corriere della Sera - Itália
"Arriva il condono nelle zone protette"
Le Figaro - França
"Compétitivité: la France à la traîne de l'Europe."
Clarín - Argentina
"Perdió la patria potestad por no pasar alimentos"
Público - Portugal
"Descida no IRS Só para Escalões Mais Baixos"
El País - Espanha
"Kerry gana el tercer debate al cargar contra la gestión económica y social de Bush"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Rosenthal schreibt weiterhin ,,rot''"
The Guardian - Inglaterra
"Homes plan 'will swamp' the east"
Le Soir - Bélgica
"Nouveau scandale financier grand-ducal"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Só 9% dos jovens brasileiros até 24 anos estão na universidade"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Disputa do tráfico põe Rio em alerta"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Datafolha mostra razões de rejeição a Serra e Marta"
O Globo - Rio de Janeiro
"Polícia mata chefe do tráfico mas guerra pode aumentar"
Estado de Minas - Minas Gerais
"País perde competitividade"
Correio Braziliense - Brasília
"MP quer revisão de aposentadorias"
Zero Hora - Porto Alegre
"Universidades privadas têm mais de 700 mil vagas ociosas no país"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Bancários põe fim à greve na Grande Curitiba"
O Povo - Fortaleza
"Caixa, BNB e Banco do Brasil terminam greve"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Moradores de favelas são expulsos pelo tráfico"
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Apoiadores :
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcondes Advogados Associados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
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Fomentadores :
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Brain Company
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· Editora Fórum
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· Rosenberg & Associados
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