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MIGALHAS nº 2.037

28/11/2008

Sexta-feira, 28 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.037 - Fechamento às 9h15.

 

"O tempo caminha com velocidade diferente segundo as pessoas. Com algumas vai a passo, com outras no trote, de outras a galope e finalmente com outras detém-se."

William Shakespeare (1564-1616)

Fugit irreparabile tempus

As próximas migalhas, que irão compor o informativo de segunda-feira, já serão colhidas sob o auspício do último mês do ano. É 2008 chegando nos estertores.

Desta vez

D. Tempolina, vetusta copeira de Migalhas, ao ouvir o redator ler a nota anterior, soltou baixinho o infalível : "nossa, gente, como passou rápido este ano". Como diz o outro, Shakespeare explica.

Realizável

Números indicam que nesta última semana de novembro a economia voltou a girar. O mês deve terminar ainda com o mesmo fraco movimento de outubro, mas dezembro deve mostrar que, de fato, a coisa começou a rodar. O que não quer dizer que muitos esqueletos ainda não estão escondidos no armário. Parece, no entanto, que o pior pode ter passado.

Etanol e eta! nóis

O Grupo João Lyra - que pertence ao usineiro e ex-deputado federal João Lyra - entrou na Justiça com pedido de recuperação judicial de suas cinco usinas em operação, sendo três em Alagoas e duas em Minas Gerais. O anúncio foi feito ontem.

Fria

Acerca do caso das usinas de álcool, para se ter uma idéia do tamanho da confusão que o etanol vai dar, fica a informação de que o que estamos vendo é a ponta de um iceberg.

Coalho

A Laep, controladora da Parmalat, decidiu colocar boa parte dos seus ativos à venda.

Aracruz

A Aracruz enfrenta a sua primeira ação judicial nos EUA por causa das perdas bilionárias com operações com derivativos. O escritório de advocacia Saxena White P.A. (que se intitula "boutique firm focusing on securities and complex litigation") entrou com um processo contra a empresa na corte da Flórida, pedindo indenização por danos causados com essas operações, que teriam violado as leis do mercado de capitais norte-americano. Segundo comunicado da própria Aracruz, a "class action" teria sido proposta em nome de acionistas da companhia que adquiriram ADRs e/ou ações da empresa no período entre 7 de abril e 2 de outubro deste ano.

Teles

A Oi anunciou ontem que concluiu o seu programa de financiamento para a compra da Brasil Telecom. Os bancos Bradesco, Itaú e Santander garantiram a colocação de R$ 2 bilhões em notas promissórias que serão emitidas pela empresa.

Autuação

O Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda manteve auto de infração da RF de cerca de R$ 100 milhões, em valores de 2005, contra as Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho, uma das maiores fabricantes e exportadoras de cachaça do país. Após investigação, auditores fiscais afirmam em relatório que a companhia se envolveu "em operações simuladas com empresas laranjas para fraudar o fisco" e pagar menos IPI e também IR.

Quantas, Dantas !

"Juíza, você e seu filho já era", ouviu Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, juíza de Direito no Rio. A ameaça, ela conta, partiu de um desconhecido que a seguiu de motocicleta pelas ruas de Santa Teresa e lhe mostrou uma arma. O episódio ilustra dias difíceis e a forte "pressão psicológica" que a magistrada alega ter sofrido desde que tomou decisão desfavorável ao Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. É o que diz o jornal O Estado de S. Paulo. Veja o teor da matéria, leitor, e avalie por si próprio. (Clique aqui)

Feito e publicado

Afora a matéria do Estadão relatada na migalha anterior, os jornais trazem - aqui e ali - pílulas das alegações finais. Estão nas fls. tais do Globo, da Folha, do JB, etc. Termos em que...

Abin

O juiz Ali Mazloum, da 7ª vara criminal SP, rejeitou o pedido da Abin para acompanhar a perícia dos documentos apreendidos pela PF na sede da agência, no último dia 5.

Mendes x MP

O presidente do STF, Gilmar Mendes, criticou ontem duramente setores do Ministério Público que, segundo ele, fazem investigações sigilosas. De acordo com Mendes, investigações conduzidas sigilosamente por integrantes do Ministério Público e "inquéritos na gaveta" de procuradores são "incompatíveis com as regras mínimas de segurança jurídica e do Estado Democrático de Direito" e não dão certo.

Aposentadoria

No próximo dia 4, governo negociará mudança nas regras da aposentadoria.

Súmula

STJ aprova súmula sobre retificação de dados na Justiça Eleitoral : "Compete à Justiça comum estadual processar e julgar os pedidos de retificação de dados cadastrais da Justiça Eleitoral". (Clique aqui)

SC

Tendo em vista a extrema gravidade dos fatos ocorridos em SC decorrentes das fortes chuvas, a Corte Especial do STJ determinou a suspensão dos prazos de processos oriundos do Estado que tramitam nos órgãos do Tribunal. A interrupção vale a partir do dia 24/11 até 1º de dezembro. O TST também suspendeu a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do TRT da 12ª região. O ato entra em vigor hoje.

SC - II

Defesa Civil de SC abre conta corrente para receber doações. Mais informações, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Migalheiros catarinenses

"Obrigado pela consideração (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Sol"). Abraços a todos." Guilherme Nóbrega - escritório Martinelli Advocacia Empresarial, Joinville/SC

"Em nome de todos advogados catarinenses, e em especial, dos advogados blumenauenses, externo meus mais sinceros votos de agradecimento e apoio vindo de todos os cantos do Brasil neste momento de grande tristeza que assola todo o Vale do Itajaí (Migalhas 2.036 - 27/11/08 - "Sol"). Atenciosamente," Orlando Knop Júnior - OAB/SC 18.658, Blumenau/SC

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Migas

1 - STF disponibiliza julgamento de repercussão geral na internet. (Clique aqui)

2 - STJ determina que magistrado se cadastre no Bacen-Jud. (Clique aqui)

3 - Antonio Dimas Cruz Carneiro e José Jacob Valente são os novos desembargadores do TJ/SP. (Clique aqui)

4 - OAB/SP está preocupada com projeto que trata da reforma do TIT. (Clique aqui)

5 - Inaugurado o retrato de Rodrigo Pinho na galeria de procuradores-gerais de SP. (Clique aqui)

6 - Petrobras divulga esclarecimentos sobre a sua situação financeira. (Clique aqui)

TCU

A CAE aprovou ontem as indicações do senador Leomar Quintanilha e do ex-senador José Jorge para uma vaga de ministro do TCU. Em votação secreta em plenário, eles vão disputar a cadeira que pertence hoje a Guilherme Palmeira, que irá se aposentar.

Embargos de declaração

O TSE decidiu, por 5 votos a 2, que o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, poderá permanecer no cargo até o julgamento dos recursos apresentados no Tribunal. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Gaudêncio Torquato conta hoje nas Porandubas que ultimamente, certo nervosismo passou a tomar conta dos espaços empresariais e ambientes institucionais pela seguinte dúvida : com a entrada na reta final do governo Lula, Meirelles sairá ou permanecerá no comando do Banco Central ? Clique aqui e fique por dentro dos bastidores da política nacional.

Em foco

Ilustres apoiadores de Migalhas comentam, em matéria especial publicada no Jornal do Commercio, PL (4.074/2008) que pune o advogado que praticar litigância de má-fé. (Clique aqui)

Drawback Verde-Amarelo

A Portaria 1.460/08, que regulamenta o Drawback Verde-Amarelo, é o assunto discutido nas Migalhas de peso de hoje por Daniela Cunha (Miguel Neto Advogados Associados). Para ela essa nova regra deverá beneficiar, de forma imediata, ao menos cinco mil exportadores, e será mecanismo chave para alocar o Brasil entre os 20 maiores exportadores mundiais. Clique aqui e saiba mais.

International

A Constituição Tcheca deliberou por unanimidade ser compatível com o Tratado de Lisboa. Esta e outras notícias sobre o mundo, você confere no Migalhas International, clique aqui.

Law firm

Na seção Law Firm Marketing do Migalhas International preciosas dicas para uma apresentação persuasiva. Clique aqui e confira.

Migalhas dos leitores - Novo apoiador

"Amigos parabéns por mais estes ilustres colaboradores para enriquecer o nosso Migalhas (2.035 - 26/11/08 - "Novo apoiador"). Abraços." Eliana Prata

134 anos

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo comemora seus 134 anos de existência hoje, a partir das 19h. Na ocasião, os ministros Marco Aurélio Mello e Antonio Cezar Peluso serão homenageados recebendo, respectivamente, o Prêmio Barão de Ramalho e o título de associado honorário da entidade. Os advogados Celso Bandeira de Mello e Luiz Olavo Baptista receberão títulos de associados eméritos. (Clique aqui)

Contratação

O escritório Siqueira Castro Advogados comunica a chegada da nova sócia-coordenadora do setor Regulatório, Letícia Queiroz de Andrade, em SP. A contratação faz parte do plano de expansão do atendimento na capital paulista.

Palestra

Sérgio Cavalieri faz palestra hoje no escritório Antonelli & Associados.

Imortal

O crítico de música Luiz Paulo Horta toma posse hoje, às 21h, na cadeira 23 da ABL (cadeira que tem como patrono José de Alencar e primeiro ocupante Machado de Assis).

Natal nota 1.000 !

Que tal aproveitar o final de semana para cadastrar-se em nossas promoções ? Como de costume os sorteios continuam e pra completar tem o "Natal Migalhas 2008", promoção que premiará 1.000 migalheiros : 999 leitores contemplados com um prêmio e um sortudo migalheiro contemplado com mais de 50 prêmios. Para participar, basta atualizar seu cadastro. Clique aqui e confira a lista das editoras e parceiros que fazem esta promoção brilhar!

Lauda Legal

"Manual de Direito das Famílias e das Sucessões" (888 p.), coordenada por Ana Carolina Brochado Teixeira e Gustavo Pereira Leite Ribeiro, é uma obra singular "no contexto do direito civil contemporâneo, quer pelo conjunto de autores reunidos, quer pela temática enfrentada, quer pela perspectiva metodológica que os instiga". Clique aqui para conhecer a obra e aproveite para participar do sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Del Rey.

Migalhas dos leitores - Poltergalhas

"Senhor redator, a propósito da ectoplasmática missiva de Odete Roitman veiculada em Migalhas 2.036 (27/11/08), na qual se faz referência à pretensão manifestada por Renato Aragão de lançar no ano que vem um filme com o título: 'Didi Babá e os 40 ladrões', peço licença e paciência para formular pequeno, mais indignado, comentário. A menos que nos últimos anos se tenha alterado o conteúdo da narrativa original da fábula 'Ali Babá e os 40 ladrões', cujo livro ganhei, presente de aniversário, de meu pai, ainda nos idos dos anos 60, mas a verdade é que nunca vi um cidadão tão exemplar como o protagonista desta narrativa ter sua moral tão vilipendiada, tão ultrajada da forma a mais injusta possível. Sim, porque na história que li, Ali Babá era um modesto lenhador que descobre a caverna na qual um grupo de 40 ladrões, que com ele nenhuma ligação ou relação de subordinação mantinham, depositam o fruto de ações ilegais. Ali Babá, certo dia, dorme na caverna e por eles, ladrões, descoberto, mas consegue fugir, travando-se, a partir daí inumeráveis eventos e atritos, cujo final, revela nosso protagonista prendendo todos os ladrões sobreviventes, posto que alguns faleceram nesses entreveros, e devolvendo todo o conjunto de bens furtados e roubados ao governo da cidade, recebendo, claro, uma bela recompensa. Mas, muito mais que isso, tendo se tornado, desde minha infância, o símbolo maior de cidadão íntegro, honesto. Pergunta ingênua: por que todos, ou quase todos, inclusive o (a) responsável pela informação acima referida, insistem em transformar o pobre Ali Babá em chefe dos 40 ladrões? Até mesmo pessoas cuja cultura ou verve ressaltam aos nossos olhos, como por exemplo, o nobre Senador Arthur Virgílio, cuja combatividade admiro, asseverou com todas as letras, em análise figurada, que 'o Presidente Lula é o chefe dos 40 ladrões', referindo-se, mais uma vez, ao coitado do Ali Babá, como tal, por ocasião dos fatos ocorridos acerca do malfadado Mensalão. Sugiro que a OAB providencie um ato de desagravo em favor da moral e da imagem de tão dileto e íntegro cidadão, que, com certeza não merece padecer as agruras decorrentes da desinformação de alguns. Grato pela oportunidade e pela paciência de me 'ouvir'. Saúde e Paz para todos. Cordialmente," Luiz Tomaz do Nascimento Filho - OAB/MG 75.970

Circus nº 114

Estamos na era da evolução ou do retrocesso ? Veja o que diz o colunista Adauto Suannes no Circus desta sexta-feira. É só clicar aqui.

Reclamações

A AASP tem recebido reiteradas reclamações de Advogados insatisfeitos com o atendimento prestado no Banco Nossa Caixa - Agência Pamplona. Além das longas filas e da morosidade na prestação dos serviços, muitas vezes ocasionadas pela falta de conhecimento de alguns funcionários acerca dos procedimentos envolvendo o Poder Judiciário, a referida agência, por determinação da matriz, tem limitado o recebimento de pagamentos a 10 documentos por pessoa, devendo o Advogado ou Estagiário efetuar os demais recolhimentos em outra agência. Por isso, a AASP enviou ofício aos Presidentes do TJ/SP e do Banco Central, ao Corregedor-Geral da Justiça e ao Gerente da Agência Pamplona solicitando providências em relação à conduta por ela adotada e também melhores condições de atendimento aos advogados naquele local.

Baú migalheiro

Há 79 anos, no dia 28 de novembro de 1929, faleceu o desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, que de 1916 a 1924 exerceu a presidência da Corte de Apelação do Distrito Federal, tendo servido à justiça durante 52 anos. Os seus funerais foram feitos pelo Governo Federal ; seu corpo, exposto no salão nobre do Tribunal, foi conduzido ao cemitério pelos desembargadores e juízes revestidos das suas vestes talares.

Sorteios

"Revista Brasileira de Direito Desportivo - nº 13" (IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. - 224 p.), de diversos colaboradores. Para saber mais, clique aqui e não perca a chance de participar do sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

Concorra a dois exemplares da obra "Impugnação ao cumprimento da sentença vol. 9 - Col. Prof. Arruda Alvim" (224 p.), de autoria de Antonio Notariano Jr. Clique aqui para inscrever-se no sorteio de um exemplar gentilmente oferecida pela Editora Método.

Lançamentos

Hoje, às 18h, na Faculdade de Direito da USP, acontece o tão esperado lançamento da obra "A sombra de Júlio Frank", de Afonso Schmidt. (Clique aqui)

A Editora Saraiva e o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO lançam na segunda-feira, 1/12, o livro "Direito e Economia", com artigos de André Franco Montoro Filho e Marcelo Moscogliatto, e texto de Oscar Pilagallo. O evento será realizado na Livraria Saraiva do Shopping Brascan Century Plaza (rua Joaquim Floriano, 466, Jd. Paulista - SP), a partir das 19h30.

Rogério Zuel Gomes e Alexandre Morais da Rosa lançam o livro "Código de Processo Civil - Anotado Segundo a Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina", pela OAB, subseção de Joinville, e Editora Conceito Editorial. O lançamento acontecerá na terça-feira, 2/12, a partir das 19h no Ministro Choperia (rua Ministro Calógeras, 1647, Centro - Joinville/SC).

A Editora Quartier Latin do Brasil lança quarta-feira, 3/12, a obra "Propriedade Intelectual no Direito Empresarial", de diversos autores, e coordenada por Luís Felipe Balieiro Lima. O evento será realizado na FNAC (av. Paulista, 901 - SP), a partir das 19h.

Agradecimento

Os mais nobres agradecimentos à Editora FGV pela gentileza de ter enviado à biblioteca migalheira um exemplar do livro "O Congresso Brasileiro e o Regime Militar" (316 p.), de autoria de Antonio Carlos Pojo do Rego. A obra é uma análise do papel do Legislativo durante a ditadura militar, revelando o contraste entre o Brasil e seus vizinhos na América do Sul que também viveram regimes de exceção.

Sociedades anônimas

Últimas vagas para o seminário "As alterações da Lei das Sociedades Anônimas e seus reflexos Tributários - Lei 11.638/2007" promovido pela FISCOSoft Editora no dia 1/12, em RJ. Não perca a chance, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Estudos Tributários

Entres os dias 10 e 12/12 acontece o "V Congresso Nacional de Estudos Tributários" realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET em SP. Clique aqui para conferir a programação completa e concorrer a uma vaga-cortesia.

Remuneração

A Central Prática Consultoria e Treinamento promove curso sobre "Remuneração em sociedades de advogados" no dia 9/12, em SP. Para concorrer a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Agenda

Confira a programação dos treinamentos que o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove : "A nova lei das S/A" no dia 3/12 no RJ (clique aqui) e "Auto de infração previdenciário" no dia 8/12 em SP (clique aqui).

Terceirização

Conhecer as formas de terceirização, observando as obrigações da responsabilidade solidária e subsidiária na terceirização é um dos objetivos do curso que a MDE Training realiza no dia 2/12, em SP. Clique aqui e saiba mais.

Procuradores

No dia 2/12 a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove em SP o módulo "Dos deveres das partes e de seus procuradores" do curso de extensão em Direito Processual Civil. Clique aqui e confira.

Penal

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza do dia 1 a 5/12 o programa de atualização curricular "Direito Penal e Processo Penal" em SP. Faça sua inscrição, clique aqui.

Ganhadores !

O ganhador da obra "Planejamento Tributário - 2ª edição" (560 p.), escrita por Marco Aurelio Greco, e gentilmente oferecida pela Editora Dialética, é : Thiago Elias Mauad de Abreu, de Ipatinga/MG.

Promoção Indique amigos : Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores dos Códigos da Editora Manole. O leitor sorteado premiado com o "Código de Processo Civil Interpretado e Anotado - 2ª edição" (2.640 p.), de autoria de Antônio Cláudio da Costa Machado, é : Alessandro de Souza Melo, do Banco Bradesco. O leitor indicado pelo sorteado presenteado com o "Código Civil Comentado - 2ª edição" (2.300 p.), coordenado pelo ministro Cezar Peluso, é : Atilio Sbarrae.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Indian soldiers seek survivors of terror siege"

The Washington Post - EUA

"Attributes of Attacks in India Suggest Outside Help"

Le Monde - França

"Terreur en Inde: plus de cent morts à Bombay"

Corriere Della Sera - Itália

"Se ci si indigna a intermittenza"

Le Figaro - França

"Bombay:le carnage dês terroristes islamistes"

Clarín - Argentina

"Calor Record, más demanda eléctrica y temor a los cortes"

Público - Portugal

"O '11 de setembro' indiano"

El País - Espanha

"El Ejército lucha para controlar Bombay"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Gerüchte um Kulmbacher Brauerei"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo negocia mudança nas regras da aposentadoria"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Toque de recolher e Força Nacional contra saques"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"índia ataca terroristas e solta reféns"

O Globo - Rio de Janeiro

"Socorro da Caixa à Petrobras põe as duas estatais em xeque"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Cheque embala calote das classes média e alta"

Correio Braziliense - Brasília

"Justiça libera venda de lotes no noroeste"

O Estado do Paraná - Paraná

"TCE investiga omissão de Eduardo na gestão do porto"

Zero Hora - Porto Alegre

"Toque de recolher tenta dar proteção à área da tragédia"

O Povo - Ceará

"Livros escolares vão aumentar até 10%"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"HR suspende cirurgias eletivas"

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Natal Migalhas 2008

Veja, abaixo, quais são as editoras que participam da grandiosa promoção do Natal Migalhas 2008 :

Para concorrer aos almejados embrulhos, basta atualizar seu cadastro em Migalhas. Para verificar se seus dados estão corretos ou fazer um novo cadastro, clique aqui. Atenção !!! Ao confirmar seus dados, você automaticamente concorre a todos os prêmios oferecidos no Natal Migalhas 2008.

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IE Law School
· IEM - Instituto de Estudos Marítimos
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
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· Editora Fórum
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· FACAMP - Faculdades de Campinas
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· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
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· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
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· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
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