MIGALHAS nº 2.025

Quarta-feira, 12 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.025 - Fechamento às 11h.

 

"A luz é para todos os olhos, mas nem todos os olhos são para a luz"

Ernst von Feuchtersleben

Direito Processual

Em valioso artigo, o mestre Vicente Greco Filho (escritório Greco Filho Advogados Associados) empresta hoje em Migalhas suas luzes, lançando novos olhares para a processualística. Com efeito, o renomado Professor apresenta-nos o que para ele é uma nova classificação dos sistemas processuais e das ações decorrente de uma visão atualizada do Direito Processual. (Clique aqui)

Porandubas

Além das fresquinhas notícias políticas do momento, o jornalista Gaudêncio Torquato aconselha hoje na coluna Porandubas Políticas os alcaides eleitos. Para conferir, basta clicar aqui.

Assando

Paulo Lacerda, da Abin, está agora no pré-sal. É mais uma missão para MTB, especialista nos assuntos que envolvem as profundas camadas palacianas.

Migas

1 - TST - Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete. (Clique aqui)

2 - STJ - É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida. (Clique aqui)

3 - TRT/SP - Súmula nº 4 do STF não se aplica ao cálculo de insalubridade. (Clique aqui)

4 - TJ/RN - Conta corrente aberta por terceiros gera indenização. (Clique aqui)

5 - Pedro Saraiva de Andrade Lemos e Wagner Cinelli de Paula Freitas são os novos desembargadores do TJ/RJ. (Clique aqui)

6 - Na Câmara, advogados defendem mudança em lei autoral para legalizar xérox. (Clique aqui)

7 - Câmara aprova competências da Defensoria na Execução Penal. (Clique aqui)

8 - CCJ do Senado vota hoje interrogatório por videoconferência. (Clique aqui)

Direto da Redação

Hoje, pela madrugada, nosso amado Diretor determinou punir com 50 chibatadas cada um dos redatores deste poderoso rotativo. Estava insatisfeito com o nível dos trabalhos dos últimos dias. Em tempos de crise, teria dito nosso severo líder, é preciso trabalhar o dobro para receber metade.

Caixa

Santander entra na briga pela Nossa Caixa. É bom ficar de olho. O apetite é grande. E quem diria ! a renegada virou cobiçada.

CEF

A CEF vai às compras, e deve anunciar nos próximos dias - senão horas - a compra de uma construtora. Vejamos se vai ser bom ou muito ruim o valor.

Atenção

Cuidado redobrado nestes dias, pois aumentaram (e muito) os vírus disparados por e-mail. Com textos maliciosos, induzem o destinatário a clicar em algum link. A princípio, não fazem nada. Mas são arquivos que se instalam na máquina para roubar informações. Mesmo conhecendo o remetente, tome cuidado e veja se a informação é verídica. Uma das artimanhas dos internéticos vírus é justamente enviar e-mails a partir de contatos já trocados. 

_____________

Gramatigalhas

A leitora Soraya Martins envia à seção Gramatigalhas a seguinte mensagem:

"Gostaria de que analisassem a frase a seguir, retirada do Migalhas 1.877 de dia 11 de abril: 'MPF/MG - Universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes'. Relativamente à colocação pronominal, a frase estaria correta?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

_____________

Corrupção

"O que você tem a ver com a corrupção?" Quem responde é o integrante do parquet mato-grossense Renee Do Ó Souza. Clique aqui parar ver.

É pênalti !

Se você é apaixonado por futebol, aproveite este artigo para entender uma pouco mais sobre o STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva, órgão responsável por julgar as infrações disciplinares eventualmente ocorridas nas competições. Quem esclarece as dúvidas sobre a estrutura, organização e competência desse órgão é o auditor do próprio STJD, Paulo Bracks. Clique aqui e confira.

O despertar da ambição

Ambição é o tema de destaque do artigo de hoje assinado pelo impagável Edson Vidigal. O ex-presidente do STJ faz uma comparação entre os cidadãos e pássaros engaiolados, que mesmo após serem libertos não tentam ao menos alçar-se um pouco acima do chão. Clique aqui.

Mérito Judiciário

Acontece no próximo dia 17, às 16h, no TJ/SP, a entrega do "Colar do Mérito Judiciário". Receberão a importante láurea os ministros Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie e o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira. A condecoração foi instituída pelo Poder Judiciário do Estado em 1973, com o objetivo de homenagear personalidades, nacionais ou estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica.

Lauda Legal

Após algumas lições sobre os princípios que fundamentam a idéia de codificação, a obra "Introdução à História do Direito Privado e da Codificação", de autoria de Giordano Bruno Soares Roberto, detém-se a analisar o Código de 1916 e os valores que buscou tutelar. Em seguida, a pergunta central: o Código Civil de 2002 é adequado ao momento atual do Direito brasileiro ? Qual a sua opinião, leitor ? Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e conheça as categorias de análise suscitadas pelo autor. Aproveite a chance de participar do sorteio de um exemplar oferecido pela Editora Del Rey.

AmEx

O Fed concedeu ao grupo de serviços financeiros American Express o status de holding bancário. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Ética e valores

O advogado Jayme Vita Roso, de Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, fala sobre ética e valores na coluna Hot Topics de hoje. Clique aqui e leia o artigo no Migalhas International.

Contratos

Na coluna Grammatigalhas de hoje leia sobre o tema : negligência e contratos incompletos. Clique aqui e saiba mais no informativo Migalhas International.

Setembro de 2009 ?

A AASP solicitou ao Juiz da 3ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto informações sobre a notícia de que as audiências de instrução e julgamento estão sendo designadas para setembro de 2009. Segundo a Associação, tal demora configura-se como negativa de prestação jurisdicional.

Migalhas dos leitores - Novembro de 2009 ?

"Atendendo ao princípio da celeridade processual de que nos fala a lei 9.099/95, para uma ação distribuída em 22/10/08, processo 2008.001.348.639.6, o XXI JECiv do RJ agendou a audiência de conciliação para o dia 12/11/09. Isto é, dentro de um ano. Haja celeridade." Ednaldo Gamboa

Prêmio Innovare 2008

Concorrendo ao V Prêmio Innovare na categoria Tribunal, a prática "Programa de atenção à família" é apresentada hoje pelo advogado Stanley Martins Frasão. Clique aqui e saiba mais detalhes desse projeto que tem como objetivo agilizar a solução dos conflitos familiares.

Oportunidade profissional

O escritório Abreu, Barbosa & Viveiros Advogados, com sede em Fortaleza/CE, está selecionando advogados e estagiários (a partir do 5º semestre do curso de Direito) para a área do Contencioso Cível. Experiência anterior será considerada um diferencial. Envie seu currículo clicando aqui.

Baú migalheiro

Há 187 anos, no dia 12 de novembro de 1821, as Cortes Portuguesas, por lei desta data, extinguiram "as devassas que as leis incumbiam a certos julgadores em determinados tempos sobre delitos incertos", compreendendo "as devassas gerais, a que se procedia nos juízos eclesiásticos a respeito dos seculares e mesmo dos eclesiásticos no crimes civis", que seriam "d'ora em diante casos de querela para o interessado e de denúncia para qualquer pessoa".

Sorteio

Nesta quarta-feira, Migalhas tem a indizível honra de sortear o "Direito Processual Civil" (Editora RT - Revista dos Tribunais - 1.102 p.), de autoria do ilustre dr. Eduardo Pellegrini Arruda Alvim. A obra é voltada para o conteúdo da disciplina específica nos diversos níveis da graduação e pós-graduação, contando, inclusive, com a participação dos alunos no seu desenvolvimento e na busca por uma visão prática e completa da matéria. Clique aqui para saber mais sobre o monumental trabalho e não perca a chance de participar do sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pelo festejado autor.

Sorteio II

Se você ainda não está concorrendo ao sorteio da obra "A Reconstrução da Teoria Contratual sob o Enfoque do Princípio da Boa-fé Objetiva no Código Civil de 2002", editada em comemoração aos 15 anos de existência do escritório Trigueiro Fontes Advogados, clique aqui agora mesmo e inscreva-se para ganhar o exemplar gentilmente oferecido pelo autor Fábio de Possídio Egashira.

Lançamento

O Ibmec São Paulo, o Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA e a Editora Quartier Latin do Brasil lançam, no dia 25/11, a obra "Direito Societário - Desafios Atuais", coordenada por Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leandro Santos de Aragão. O evento acontece na Livraria Paraler (campus do IBMEC, rua Quatá, 300, 1º subsolo, Vila Olímpia - SP), a partir das 19h.

Sistema recursal

O CEU - Centro de Extensão Universitária convida os migalheiros a participar da palestra "Reforma e análise crítica do sistema recursal brasileiro", ministrada pelo professor José Ignacio Botelho de Mesquita, no dia 17/11, das 19h às 22h30. As vagas são limitadas, clique aqui e inscreva-se.

Migalhissímas

O sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, dr. Werner Grau Neto, participará amanhã como palestrante do 1º Encontro Capixaba da Construção Pesada, em Vitória/ES. Na sexta-feira, o advogado proferirá palestra durante o seminário Credito de Carbono, que acontece em SP.

A Amcham - Câmara Americana de Comércio promove encontro que discutirá o "Substitutivo Sandro Mabel" ao projeto de Reforma Tributária, no dia 18/11. Dentre os palestrantes confirmados estão o dr. Luiz Roberto Peroba, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, Roberto Pasqualin, presidente da Força Tarefa de Tributação da Câmara, sócio-fundador do Pasqualin Advogados, e Henry Lummertz, do escritório Veirano Advogados. Informações : <_skype3a_span class="skype_tb_injection" id="softomate_highlight_0" title="Call this phone number in Brazil with Skype: +551151803840" skypeid="0" skypeaction="call" nof="" isfax="" fwidth=".w16" type=".flex" mode=".compat" path="file://C:/DOCUME~1/Migalhas/CONFIG~1/Temp/__SkypeIEToolbar_Cache/1193fda47373c363cb5d423bf135451c/static/" durex2="160" durex="356" context="(11) 5180-3840"><_skype3a_span class="skype_tb_imgA" id="skype_tb_droppart_0" title="Skype actions" style="BACKGROUND-IMAGE: url(file://C:/DOCUME~1/Migalhas/CONFIG~1/Temp/__SkypeIEToolbar_Cache/1193fda47373c363cb5d423bf135451c/static/inactive_a.compat.flex.w16.gif)" skypeid="0" skypeaction="drop" skypesms="0"><_skype3a_span class="skype_tb_imgFlag" id="skype_tb_img_f0" style="BACKGROUND-IMAGE: url(file://C:/DOCUME~1/Migalhas/CONFIG~1/Temp/__SkypeIEToolbar_Cache/1193fda47373c363cb5d423bf135451c/static/famfamfam/BR.gif)"><_skype3a_span class="skype_tb_imgS" id="skype_tb_img_s0"><_skype3a_span class="skype_tb_injectionIn" id="skype_tb_text0"><_skype3a_span class="skype_tb_innerText" id="skype_tb_innerText0"> (11) 5180-3840 <_skype3a_span class="skype_tb_imgR" id="skype_tb_img_r0">.

O escritório Gregori Capano Advogados Associados participa do "I Congresso dos Delegados da Polícia Federal", que acontece nos dias 17, 18 e 19/11, em SP. Clique aqui e saiba mais.

O escritório Tauil, Chequer & Mello Advogados associado à banca americana Thompson & Knight promoveu, ontem, em SP, o seminário "EUA - Mercado de Etanol no Brasil: como fazer parte". O evento, que contou com palestras de vários advogados nacionais e internacionais, abordou as oportunidades de exploração do etanol e a importância do mercado americano nesse contexto.

No dia 10/11, o advogado Hércules Celescuekci, especialista em Direto do Trabalho do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, ministrou palestra na Flórida/EUA sobre os desafios e oportunidades na atuação de companhias globais numa América Latina em ascensão.

Gabriel Magalhães Borges Prata, advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, ministrará palestra sobre os critérios para avaliar os limites da cobrança de impostos, hoje, no Cejur - Centro de Estudos Jurídicos do escritório, em Ribeirão Preto/SP. Informações : <_skype3a_span class="skype_tb_injection" id="softomate_highlight_1" title="Call this phone number in Brazil with Skype: +551636034414" skypeid="1" skypeaction="call" nof="" isfax="" fwidth=".w16" type=".flex" mode=".compat" path="file://C:/DOCUME~1/Migalhas/CONFIG~1/Temp/__SkypeIEToolbar_Cache/1193fda47373c363cb5d423bf135451c/static/" durex2="96" durex="356" context="(16) 3603-4414"><_skype3a_span class="skype_tb_imgA" id="skype_tb_droppart_1" title="Skype actions" style="BACKGROUND-IMAGE: url(file://C:/DOCUME~1/Migalhas/CONFIG~1/Temp/__SkypeIEToolbar_Cache/1193fda47373c363cb5d423bf135451c/static/inactive_a.compat.flex.w16.gif)" skypeid="1" skypeaction="drop" skypesms="0"><_skype3a_span class="skype_tb_imgFlag" id="skype_tb_img_f1" style="BACKGROUND-IMAGE: url(file://C:/DOCUME~1/Migalhas/CONFIG~1/Temp/__SkypeIEToolbar_Cache/1193fda47373c363cb5d423bf135451c/static/famfamfam/BR.gif)"><_skype3a_span class="skype_tb_imgS" id="skype_tb_img_s1"><_skype3a_span class="skype_tb_injectionIn" id="skype_tb_text1"><_skype3a_span class="skype_tb_innerText" id="skype_tb_innerText1"> (16) 36...<_skype3a_span class="skype_tb_imgR" id="skype_tb_img_r1">.

Jurisprudência

O Professor Pedro Lenza, especialista na área de Direito Constitucional, doutor em Direito pela USP e autor de diversas obras na área de concursos, ministrará hoje, às 19h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco/USP a palestra: "Os 20 anos da Constituição Federal: Temas polêmicos e perspectivas à luz da jurisprudência do STF". A entrada é gratuita, clique aqui e confira.

Nação

As Faculdades COC realizam no dia 18/11 a palestra "Nação Comerciante", em Ribeirão Preto/SP. Confira e participe, clique aqui.

Intercâmbio

Estão abertas as inscrições para o "X Programa de Intercâmbio da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda", que será realizado no período de 5 a 30/1/2009, em Brasília e no RJ. Clique aqui e saiba como participar.

Sociedades anônimas

"Introdução à lei das sociedades anônimas" é o tema do seminário que o FORUM CEBEFI promove no dia 18/11, em SP. Clique aqui e confira a programação.

Depressão

Várias ações trabalhistas que visam a discussão da depressão como doença do trabalho vem sendo ajuizadas no Brasil, para discutir o assunto a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza no dia 17/11, em SP, o curso "A depressão como doença do trabalho e suas decorrências". Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Tributos

No dia 21/11 acontece em SP o curso "Planejamento tributário - 2009" promovido pela Sodepe Brasil. Clique aqui para concorrer a uma vaga-cortesia e conferir a programação completa do evento.

Estratégias tributárias

A MDE Training promove a "1ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias" entre os dias 24 e 28/11, no RJ (clique aqui) e de 1 a 5/12, em SP (clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia). Confira a programação, os migalheiros têm 10% de desconto.

Sortudos !

A ganhadora da obra "Curso de Direto Constitucional Contemporâneo" (Editora Saraiva - 451 p.), de autoria de Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, é (clique aqui) : Ana Paula Giardina, advogada da Katun Corporation, em Garulhos/SP.

Os agraciados na promoção "Indique amigos" (clique aqui) com indispensáveis obras à labuta diária são : Carlos Alberto Torres Casimiro, do STJ, que indicou o magistrado Fábio Esteves, do TJ/DF. Eles receberão, respectivamente, as obras : "Constituição da República Federativa do Brasil Anotada" (Editora Saraiva - 1.424 p.), do renomado professor Luís Roberto Barroso, e "Curso de Direito Constitucional" (Editora Saraiva - 1.440 p.), do ilustre Uadi Lammêgo Bulos.

Juliana Visconte Marteli, advogada do Grupo Santander Banespa, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Casos Práticos de Sucessão - Empresas familiares", que a MDE Training promove em SP, no dia 13/11. (Clique aqui).