Terça-feira, 28 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.017 - Fechamento às 9h19.
Poema de sete faces
(...)
"Mundo mundo vasto mundo
se eu me chamasse Raimundo,
seria uma rima, não seria uma solução.
Mundo mundo vasto mundo,
mais vasto é meu coração.
Eu não devia te dizer
mas essa lua
mas esse conhaque
botam a gente comovido como o diabo."
Carlos Drummond de Andrade
Plena
Pra nos deixar comovidos como o diabo, a Lua hoje se mostra em sua fase desnuda, cheia de luz (às 13h09). (Clique aqui)
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Antes tarde do que nunca...
Ontem à tarde acabou, enfim, a greve dos servidores da Justiça paulista.
Prazo
Os prazos processuais continuam suspensos pelo menos até quinta-feira, data da próxima reunião do Conselho Superior da Magistratura.
X%&@*J#
O ato público pela volta da Justiça, realizado ontem de manhã pela OAB/SP em frente à sede da entidade, na praça da Sé, virou palco de confronto entre advogados e servidores do Judiciário. Por volta das 10h, grevistas e advogados trocaram empurrões e xingamentos. A PM precisou organizar um cordão de isolamento para evitar agressões físicas. Servidores ameaçavam os advogados, que respondiam. A PM e os "pacifistas" evitaram brigas.
Vidigal
Sobre o fim da greve, o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que tinha até sugerido a intervenção de SP, manifestou-se ontem:
- Não brigam dois, quando um não quer. Os servidores que ainda não haviam retornado ao trabalho, mantendo-se em estado de greve, respondem agora que não querem continuar a briga. Pelo menos da forma como vinham brigando.
- Saúdo a volta de todos ao trabalho como uma declaração de respeito ao povo de São Paulo e como uma louvável sinalização para a retomada das negociações. Vencida a questão do índice do reajuste (14%, todos de acordo), resta ainda o demais da pauta e peço à administração do Tribunal de Justiça que considere esse gesto de boa vontade dos servidores.
- A compensação dos dias parados pelos que, eventualmente, não tenham créditos de férias ou licença-prêmio pode ser feita por hora extra. Enfim, há solução para tudo. Menos para a morte e para os impostos.
Rescaldo
O fim da greve do Judiciário paulista é comentado hoje em Migalhas pelo causídico Clito Fornaciari Júnior, integrante do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia. Para verificar o balanço feito pelo causídico e enviar seu comentário, clique aqui.
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EconoMigalhas
O embate entre Bush e Kerry e as eleições municipais brasileiras são tema da discussão de hoje na coluna de Francisco Petros. Para o economista, as eleições terão papel central para a formação das expectativas dos agentes em relação às respectivas políticas econômicas em vigor.
Com uma avaliação dos efeitos sobre a economia dos dois países, Petros analisa a importância das eleições no Brasil e nos EUA. Confira, clique aqui.
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Cláusula Compromissória
"Devemos ser bastante cuidadosos ao redigir a cláusula compromissória. Devemos assegurar que, ao redigi-la, dela constem todos os elementos necessários capazes de torná-la uma "cláusula cheia", passível de dar lugar à instauração efetiva da arbitragem na forma convencionada pelas partes. Situemo-nos, como regra, no art. 5º da Lei e deixemos o art. 7º para regular somente a exceção que, esperamos, seja menos e menos incidente."
O conselho é dado por José Emilio Nunes Pinto, responsável pela área de Arbitragem de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, ao redigir um eminente trabalho que trata da cláusula compromissória à luz do CC. Para conferir as palavras do causídico, clique aqui.
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Debitando no ponto
Os bancários vão achar que seus extratos estão errados. Mas não. Dois dias antes da reunião de conciliação entre patrões e empregados do setor bancário, marcada em SP pelo TRT, o governo decidiu radicalizar e determinou aos bancos oficiais o corte do ponto dos funcionários que estão em greve.
Prazo suspenso
Em virtude da greve dos bancários, a vice-presidente do TRF da 4ª Região, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, no exercício da presidência, determinou a suspensão dos prazos para que as partes preparem os recursos a serem protocolados perante a corte, assim como dos prazos processuais em favor da CEF.
Greve na Vasp
Uma semana depois da greve de advertência de 24 horas, pilotos, comissários de bordo e mecânicos da Vasp voltam a cruzar os braços hoje, por 48 horas. Os passageiros esperam que os pilotos não resolvam cruzar os braços em pleno vôo. Ai, ai, ai....
Preocupação internacional
O preço do petróleo ultrapassou ontem a marca dos US$ 50 pela primeira vez na história.
- Colosso Alencar, colosso...
Em reunião com os ministros da coordenação política ontem, Lula afirmou que não pretende assinar uma MP para autorizar o plantio de soja transgênica no Brasil. Vai sobrar para o vice...
Meirinho
Oficiais da Justiça Eleitoral devem notificar hoje o presidente Lula, por meio da AGU, em SP, para que em 48 horas apresente defesa sobre sua participação na inauguração do primeiro trecho das obras de prolongamento da Radial Leste, no dia 18.
"Denuncismo"
A onda de "denuncismo" propagada pela imprensa, e seu comportamento diante das denúncias é assunto de um interessante artigo assinado por Ricardo Tosto, integrante do respeitável Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados. Leia o texto na íntegra e faça uma anatomia dos escândalos, clique aqui.
Corte de energia - Inadimplência - Município - Possibilidade
O jornal Folha de S. Paulo divulga hoje que o STJ já começa a dar ganho de causa a distribuidoras de energia, ao permitir o corte no fornecimento das prefeituras que estão inadimplentes.
"A AES Sul, que é representada pelo Veirano Advogados, já conseguiu duas decisões favoráveis: uma contra Taquari e outra contra Cruzeiro do Sul (ambos no RS)."
Desenrolar
A notícia acima foi divulgada erroneamente no informativo de sexta-feira em virtude de erro do STJ, conforme longamente explicado em Migalhas 1.016. Resolvendo o imbróglio, a assessoria de imprensa da Corte entrou ontem em contato com a Redação de Migalhas informando que o erro foi noticiado quando da troca do teor da notícia no site do Tribunal. Fazendo mea-culpa, os jornalistas reafirmaram que o tribunal tem interesse em que tudo seja o mais transparente possível, e que sentiam que o erro houvesse causado dissabores. - Caso, ou melhor, migalha encerrada.
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Fiesp e Ciesp
Tomaram posse ontem os presidentes da Fiesp, Paulo Skaf, e do Ciesp, Cláudio Vaz, entidades que pela primeira vez em quase 80 anos serão dirigidas por pessoas diferentes.
Contraproposta
A UE deverá encaminhar amanhã sua nova oferta ao Mercosul, o que permitirá uma idéia mais concreta sobre o futuro das negociações.
Recordar
Em Migalhas 958, de 5/7/04, divulgamos o seguinte esclarecimento:
No primeiro informativo de julho (956), dizíamos que a CVM concluiu que a direção do Sistema Cataguazes-Leopoldina (controlado pela Gipar, da família Botelho) deve dar direito a voto aos sócios minoritários porque o lucro registrado nas demonstrações financeiras de 2003 foi obtido de forma ilegal. A migalha, originária de matéria publicada naquele mesmo dia pelo Correio Braziliense, tem hoje um esclarecimento do Diretor da empresa, Mauricio Botelho, que entrou esta manhã em contato com nossa Redação. Botelho explica que não se trata, de forma alguma, de lucro fantasioso. Em verdade, o que há, segundo ele, é um conflito em relação ao entendimento na distribuição dos dividendos.
Cataguazes-Leopoldina
Ontem, o colegiado da CVM votou a favor dos controladores da companhia de energia Cataguazes-Leopoldina no processo aberto pelos acionistas minoritários e pelo sócio estrangeiro Alliant Energy.
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Empréstimo facilitado
Lula sancionou ontem a lei que facilita empréstimos para aposentados e pensionistas que pertencem ao Regime Geral da Previdência Social. De acordo com a lei, os 23 milhões de aposentados e pensionistas do INSS terão direito a contrair empréstimos bancários com desconto em folha de pagamento, contando com taxas de juros em torno de 2% ao mês.
Imperdível!
Concorra a dois exemplares da 3ª edição do livro Pregão - Comentários à Legislação do Pregão Comum e Eletrônico (editora Dialética, 286p.), escrito pelo advogado Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Participe, clique aqui.
Mudança
A CEF pretende desistir de mais de 700 recursos que tramitam no TST referentes a processos nos quais foi condenada, como responsável subsidiária, a assumir obrigações trabalhistas que não foram pagas por prestadores de serviços terceirizados. A instituição pretende rever todas suas terceirizações.
Em baixa
Desde o último dia 17, quando foi anunciado o embargo das exportações da carne brasileira para a Rússia, as empresas Sadia, Perdigão, Avipal e Seara, negociadas na Bovespa, assistem à queda das cotações de suas ações.
Reflexões
O livro Filosofia e Constituição (187p.), organizado por Dimas Macedo, traz um conjunto de ensaios e reflexões de 10 professores da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Saiba um pouco mais sobre o trabalho e concorra a um exemplar gentilmente oferecido pela editora Letra Legal. Clique aqui.
O poder do voto
O advogado Fernando Orotavo Neto, em artigo no JB, faz um paralelo entre o direito ao sufrágio e as conquistas sociais. Para ele, "à medida que o direito de voto foi estendido aos trabalhadores, surgiu o sindicalismo e, com ele, as leis trabalhistas (...) com a extensão do direito de voto às mulheres, passaram elas a gozar de várias prerrogativas antes restritas aos homens (...). Assim, segundo o autor, "esses exemplos vêem demonstrar que a situação dos presidiários só vai melhorar quando lhes for outorgado acesso ao voto. Só quando os presidiários puderem votar é que as autoridades refletirão melhor sobre o sistema penitenciário, remodelando-o, para que se torne eficaz, visando, primordialmente, à ressocialização."
Migalhas dos leitores - Futebol
"Li as Migalhas 1.016 e senti falta da divulgação do resultado da final da Liga Jurídica de Futebol de Campo. O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados sagrou-se campeão com uma vitória de 3x2 sobre o Demarest e Almeida. Das cinco edições da Liga, o Machado, Meyer chegou em todas as finais e ganhou 4 títulos!!! Saudações de um tetra-campeão." Marcos Gomes da Costa, escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Nota da Redação - v. migalha "Liga jurídica".
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Comentando a greve
Mestre em Direito Constitucional e Procurador do Estado de SP, Renato Bernardi responde hoje aos Migalheiros a seguinte questão: "A greve dos servidores do Judiciário paulista justifica a decretação de intervenção Federal?". Para saber o que pensa Bernardi, clique aqui.
Migalhas dos leitores - Regulamentação do direito à greve
"Poucas coisas nos deixam mais satisfeitos do que ouvir alguém manifestar uma opinião rigorosamente idêntica à nossa. Digo isto por concordar "ipsis litteris" com o texto opinião supra transcrito, contido na valorosa migalha (1.016), acerca do fim da greve dos servidores do Judiciário bandeirante. Faltando pouquíssimos dias para que nossa Constituição Federal complete 16 anos, mostra-se mais do que urgente a necessidade da regulamentação do direito de greve do funcionalismo público. Em que pese o alegado direito à correção salarial, revela-se inadmissível que a sociedade inteira fique à mercê da boa vontade das partes envolvidas, para que tenham em funcionamento um dos pilares de qualquer democracia que se preze: O Poder Judiciário. Neste sentido, somente a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos pode impedir que sejamos compelidos a vivenciar novamente período tão triste da história do Poder Judiciário paulista, com mais de 90 dias sem esta tão essencial atividade pública. Respeitosamente," Fernando P. Abrão - Advogado
Contaminação
O Brasil importou da Grã-Bretanha produtos derivados de sangue que podem estar contaminados com a variante humana do mal da vaca louca. A denúncia está numa reportagem publicada ontem pelo jornal britânico "The Times", segundo a qual outros dez países também teriam comprado lotes de hemoderivados sob suspeita. Em comunicado, o Ministério da Saúde sustentou que "não há nenhuma evidência de que os lotes contaminados tenham entrado no país", mas informou estar investigando já que a compra é descentralizada.
Criminalizar a biopirataria
O governo federal deve enviar até o fim do ano ao Congresso um projeto de lei que prevê pena de até 12 anos de prisão para o crime de biopirataria. Apesar de o país possuir em seu território a floresta amazônica, o maior ecossistema do planeta, até hoje não há lei que enquadre a ação dos biopiratas.
AMB
No dia 25/11, os associados da AMB elegem a nova diretoria da entidade - Conselhos Executivo e Fiscal - para o triênio 2005/2007. Uma das chapas que concorre à eleição é a "Unidade & Valorização", integrada pelo juiz de SC, Rodrigo Collaço, na presidência, e pelo desembargador Celso Luiz Limongi, na vice-presidência.
"A prioridade é, sem dúvida alguma, a APAMAGIS. Mas, o rumo que as questões da magistratura nacional toma, com a postura do presidente do STF e as recentes declarações do ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, assim como as dificuldades surgidas com as Reformas da Previdência e do Judiciário, impeliram-me a aceitar o convite de integrar a chapa "Unidade & Valorização", por entender que estando também na AMB, se contar com o apoio dos colegas, poderei colaborar para combater aqueles que pretendem transformar a Justiça Estadual em Justiça de segunda categoria." Desembargador Celso Limongi
Uma década longe das Arcadas
Os antigos alunos da turma de 1994 da Faculdade de Direito da USP fará churrasco de comemoração dos 10 anos de formatura. A festança será no dia 20 de novembro. Aqueles que quiserem mais informações devem estabelecer contato por meio do email fadusp94@yahoogrupos.com.br
O tempo...
Brigitte Bardot completa 70 anos hoje. Bardot esteve no Brasil nos anos 60. Aportou na inexplorada Armação de Búzios. Hoje o badalado point exalta Bardot como sua musa. O jornal O Perú Molhado, maior jornal de Búzios, diz "Parabéns. Nossa garota propaganda completa 70 anos no próximo dia 28. Trata-se de Brigitte Bardot, a descobridora de Búzios." - Clique aqui
Migalhas dos leitores - Gramatigalhas
"Caro Senhor Diretor, O Migalhas 1.015 trazia a manchete do Estadão: "Arrecadação federal será R$12 bi maior que o previsto para 2004". Passado o susto que levam os que pagam impostos - e continuarão a pagar mais impostos - tomei novo choque com o tamanho do erro que, para não decepcionar meus alunos de Linguagem Forense (ávidos migalheiros, aliás), já julguei, condenando o ilustre redator daquele (não tão) poderoso rotativo ao quinto círculo do inferno de Dante. Mas recorro, ex officio, à Instância Superior: o correto não seria "R$12 bi maior que a prevista", já que falávamos, letras atrás, da arrecadação federal? Aliás, o catador de plantão, encarregado de transcrever aquela manchete, também merece castigo - não só porque manteve o erro sem botar o sic que o salvaria da danação eterna, mas porque agravou o dano, acrescentando preposição que, no original, não havia: "Arrecadação federal será de R$12 bi maior que o previsto para 2004". É caso, de fato, para a Instância Superior: que caiam sobre nós as ponderações do Professor José Maria da Costa. Abraços," Mauro Caramico - escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
OAB/PR
Com o objetivo de melhorar ainda mais a vida dos advogados, a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PR acaba de firmar importantes convênios. Para ler esta e outras informações do mundo jurídico paranaense, clique aqui.
Reunião-almoço
Restam poucas vagas para participar da homenagem ao ilustre advogado Mário Sérgio Duarte Garcia. A reunião-almoço promovida pelo MDA - Movimento de Defesa da Advocacia será no dia 1/10, em SP. Faça sua inscrição, clique aqui.
Lei Sarbanes-Oxley
Acontece hoje, das 8h30 às 12h, na Amcham Business Center, rua da Paz, 1.431- Chácara Sto. Antônio, SP, o evento "Os efeitos da Lei Sarbanes-Oxley no Brasil". Leonardo Leite, do escritório Demarest e Almeida Advogados, será um dos palestrantes. Mais informações, clique aqui.
MP 209/04
Fábio Junqueira de Carvalho, do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, participa hoje do evento "Medida Provisória nº 209/04", promovido pelo escritório e pela SFR-Previtec. Na palestra, o advogado discutirá as modificações tributárias trazidas pela MP às entidades fechadas de previdência complementar. O encontro acontece no Auditório do Postalis, SCS quadra 3 bloco A nº 119, em Brasília/DF, das 8h às 12h.
Seminário
No dia 30/9, Renata Novotny, Paulo Eduardo Penna e Daniel Ferreira da Ponte, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, apresentarão seminário sobre "A Responsabilidade dos Sócios e dos Cotistas nas Sociedades Limitadas e Anônimas". O evento será realizado no IBEF - Instituto Brasileiro de Executivos em Finanças, RJ. Mais informações pelo telefone (21) 2282-1233.
Simpósio
Os advogados Clèmerson Merlin Clève e Paulo Ricardo Schier, ambos do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados, irão proferir palestra, respectivamente, nos dias 6 e 7/10, no VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, em Curitiba. O evento é considerado o maior simpósio de Direito Constitucional do sul do país e conta com mais de 2.500 inscritos e palestrantes do Brasil e exterior.
Lançamento
Acontece no dia 30/9, às 19h, na Livraria Cultura, Shopping Villa-Lobo, avenida Nações Unidas, 4.777, SP, a palestra e o coquetel de lançamento do livro "Arbitragem e processo - Um comentário à Lei n° 9.307/96", de Carlos Alberto Carmona, do escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados. Mais informações, clique aqui.
Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil
O coquetel de lançamento do livro "Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Civil", de Sidney da Silva Braga, Editora Saraiva, será dia 30/9, a partir das 19h. O evento acontece na Livraria Saraiva, Brascan Century Open Mall, rua Joaquim Floriano, 466, SP. Mais informações clique aqui.
Encontro
O Ibmec/SP promove amanhã, às 20h, sessão gratuita do Encontro com a Coordenação do MBA Executivo em Finanças, promovido pelo coordenador operacional do curso, Marcelo Quadros. O evento é gratuito e aberto ao público. Os interessados devem confirmar presença pelo telefone (11) 3253-0344.
Evento Internacional
O escritório Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International) apóia a American Bar Association - ABA na promoção do Fall Meeting 2004, que será realizado entre os dias 12 e 16/10, no Texas/EUA. As inscrições com desconto podem ser feitas até o dia 30/9 e os hotéis devem ser reservados o quanto antes. Mais informações sobre o evento, clique aqui.
Curso
A APET - Associação Paulista de Estudos Tributários promove amanhã, em SP, o curso Processo Administrativo e Judicial Tributário. O evento é coordenado pelo advogado Marcelo Magalhães Peixoto. Mais informações nos telefones (11) 3253-8947 ou 3253-2353 ou clique aqui.
Emissão de Debêntures
O FORUM CEBEFI promove no dia 6/10, em SP, o seminário Emissão de Debêntures: Aspectos Jurídicos, Tributários e o Registro na CVM. Saiba mais informações sobre a programação e concorra a uma vaga-cortesia. Clique aqui.
Direito Societário
Acontece no dia 30/9, em SP, o seminário Temas Atuais de Direito Societário, organizado pela SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos. O evento contará com a participação dos profissionais do escritório Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados, entre eles o ilustre advogado dr. Fabio Lilla, fundador da SOCEJUR e sócio-fundador do escritório. Clique aqui.
Premiado
O migalheiro Rafael Zabaglia foi o felizardo ganhador do livro Direito Alternativo: uma contribuição à teoria do Direito em face da ordem injusta (Juruá editora, 143p.), escrito pelo advogado Bruno de Aquino Parreira Xavier.
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Liga jurídica
A grande final do campeonato interescritórios promovido pela Liga Jurídica de Futebol, categoria campo masculino, foi realizada no último domingo. Machado Meyer foi o campeão. Confira os resultados.
Pinheiro Neto (3o lugar) 4 X 1 Duarte Garcia (4o lugar)
Demarest & Almeida (2o lugar) 2 X 3 Machado Meyer (1o lugar)
Tozzini & Freire (4o lugar) 0 X 2 Lacaz (3o lugar)
Felsberg (2o lugar) 0 X 1 Menezes & Lopes (1o lugar)
Outras informações, clique aqui.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"F.B.I. Said to Lag on Translations of Terror Tapes"
The Washington Post - EUA
"Poll Shows Bush With Solid Lead Over Kerry"
Le Monde - França
"Nestlé-Perrier : la CGT pose ses conditions"
Corriere della Sera - Itália
"IL TERRORISTA PIU' FEROCE"
Le Figaro - França
"Où commence la richesse? La réponse des Français"
Clarín - Argentina
"Bajarán 10% Patentes y ABL en la Capital"
Público - Portugal
"Sistema de Quotas Só Permitiu a Entrada de Três Imigrantes"
El País - Espanha
"Solbes presenta un presupuesto de transición "hacia un nuevo modelo económico""
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Wilde Sexparty schockt Hohenstein"
The Guardian - Inglaterra
"The speech that can decide Blair's future"
Le Soir - Bélgica
"Les marques dictent la loi à l'école"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Acaba a maior greve do Judiciário de SP"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Greve de bancos atrasa salários"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Judiciário de SO encerra a greve de 91 dias"
O Globo - Rio de Janeiro
"BB e CEF cortam ponto de grevistas"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Congresso e Receita investigam bancos"
Correio Braziliense - Brasília
"49 mil vagas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo decide divulgar localização de câmeras de vigilância no Centro"
O Estado do Paraná - Curitiba
"Lei sem brechas para o plantio de transgênicos"
O Povo - Fortaleza
"STJ suspende julgamento de Sérgio Benevides"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Nordeste apaga e o trânsito não anda"
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Apoiadores :
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcondes Advogados Associados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
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Fomentadores :
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Brain Company
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· Editora Fórum
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· Rosenberg & Associados
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
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