Sexta-feira, 24 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.012 - Fechamento às 9h33.
"Nossas ações são dominadas e caracterizadas, acima de nossa vontade, pelas leis da natureza."
Ralph Waldo Emerson
Desafios éticos diante da crise financeira
"Será possível salvar as finanças de milhões de depositantes e poupadores sem, concomitantemente, ajudar os que foram responsáveis pelos desacertos ou que irresponsavelmente especularam com o dinheiro alheio ? Esse é o grande desafio dos programas e deve ser a linha mestra dessas políticas : salvar os depositantes, mas não os especuladores." André Franco Montoro Filho, presidente Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO, em artigo hoje na Folha de S.Paulo
Cofins
O Prof. Luís Roberto Barroso, de Luís Roberto Barroso & Associados, entregou, na última quarta-feira, ao presidente da OAB dr. Cezar Britto um documento de nove páginas com a síntese do argumento de que a modulação dos efeitos temporais, no caso da Cofins, pode se dar por maioria absoluta. Pode ser difícil manter a isenção (sem trocadilhos) em uma situação como essa, mas a tese parece irrespondível. Clique aqui para conferir a íntegra do importante documento.
Feriado
Quem diz que não tem mais feriado este ano ? Só porque você quer. Os órgãos dos governos federal, estaduais e municipais e dos poderes Legislativo e Judiciário em todo o país anteciparam o feriado destinado à comemoração do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28, para a próxima segunda-feira, 27/10. Ou seja, convém consultar, pois a maioria deles estará fechada. Tudo fechadinho. Será que vai dar praia ?
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Migalhas dos leitores - Falecimento José Eduardo Monteiro de Barros
"Em nome do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados quero expressar nosso pesar pelo falecimento do dr. José Eduardo Monteiro de Barros. Tive a oportunidade de trabalhar diretamente com ele por muito anos, desde 1966, quando ingressei como estagiário no então Pinheiro Neto e Gomes de Souza, até a saída do dr. José Eduardo do então Barros, Machado e Meyer. Sob sua liderança e do saudoso Joaquim Renato Correa Freire, fundamos o escritório Barros e Freire Advogados, hoje denominado Machado, Meyer, Sendacz e Opice. O dr. José Eduardo foi uma inteligência brilhante, um crítico atilado, com um grande talento para a escrita, profundo conhecedor do Direito e, por muito tempo, um companheiro fiel e um bom amigo. Gostava de trabalhar em equipe e teve destacada influência na formação profissional e intelectual de muitos advogados, entre os quais, com muito orgulho, incluo a mim mesmo. Devo muito a ele. Sua contribuição pessoal foi muito relevante para a implantação e desenvolvimento do nosso escritório, como já tinha sido para o desenvolvimento e o prestígio do escritório Pinheiro Neto, Barros e Freire Advogados. Foi um Juiz justo e equilibrado no TIT, seguindo os passos do dr. Gabriel, seu pai, que honrou a Magistratura nacional. As nossas condolências para a família e amigos." Antonio Corrêa Meyer - escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Missa
A missa de sétimo dia em sufrágio da alma do dr. José Eduardo Monteiro de Barros será celebrada no próximo domingo, 26/10, às 19h, na Igreja do Perpétuo Socorro, situada na rua Honório Líbero, 100, travessa da avenida Brigadeiro Faria Lima, altura do nº 1.775, Jardim Paulistano, SP.
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A Vale, vale
Vale surpreende e lucra R$ 12,4 bi. Resultado teve expansão de 167% no 3º trimestre e ficou bem acima do previsto por especialistas.
Negócios
O grupo JBS Friboi anunciou ter concluído a compra da Smithfield Beef, unidade de carne bovina do Grupo Smithfield, além de suas operações de confinamento Five Rivers, por US$ 565 milhões, em dinheiro.
Reserva legal
O governo vai adiar em um ano o prazo para que produtores rurais do país registrem e se comprometam a recuperar área de reserva legal, onde estão proibidas atividades do agronegócio. A mudança consta da nova versão do decreto que define punições para os crimes ambientais submetida ao presidente Lula.
Conselhão
Lula se reúne hoje com o grupo de governança do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, no Palácio do Planalto. Os conselheiros vão entregar ao presidente uma moção com recomendações para as autoridades monetárias agirem diante da crise.
Crime passional
Em artigo hoje no Estadão, a procuradora de Justiça paulista Luiza Nagib Eluf comenta o desfecho do caso Eloá. Sem duvidar da atitude do rapaz, julgando-o sem dó, ela afirma que "na conduta do criminoso passional encontra-se embutida uma causa exógena, ou seja, uma pressão social para que ele não aceite a autodeterminação da mulher. Além do fato em si de ter sido desprezado, o passional preocupa-se em mostrar aos amigos e familiares que ainda continua no comando de sua relação amorosa e castigou com rigor aquela que ousou desafiá-lo. É a face deplorável do machismo." No mesmo tom, a picante Barbara Gancia, na Folha de S.Paulo, afirma que : "Crime passional, que eu saiba, é aquele que acontece por impulso, sem nada da premeditação ou do sadismo usados por esse rapaz. Que, de resto, não passa de um machista clássico (onde foram parar as feministas, que até agora não colocaram a boca no trombone?) com sérios problemas de auto-estima e baixa tolerância à frustração".
CF
"Direitos fundamentais sociais na Constituição de 1988" é o tema apresentado hoje por Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados). Clique aqui e confira.
Roubo
O criminalista Luiz Flávio Gomes coloca em discussão hoje o novo entendimento do STF de que, independentemente da inversão tranqüila da posse, o roubo se consuma com o simples apossamento do bem. Clique aqui e confira.
Descaminho
Para os advogados Paulo Jose I. de Morais e Aluisio Monteiro de Carvalho, sem autuação fiscal é impossível a denúncia para o crime de descaminho. Isso se dá, segundo eles, porque "o descaminho é um tipo penal tributário material, ou seja, apresenta como condição objetiva para punibilidade a necessidade da constituição definitiva do crédito pela autoridade fiscal". (Clique aqui)
$ 2 mil
Um assistente de eletricista achou e devolveu R$ 2 mil no STF. "Deus me tocou para devolver. O dinheiro não era meu, então ele me faria mal", afirmou Silvestre dos Santos. O dinheiro era de Francisco Medeiros, diretor de uma instituição que abriga dependentes químicos. Dele, Santos recebeu R$ 100 e uma camiseta - ele vai usar o dinheiro para dar um lanche para colegas de trabalho e pagar o dízimo da igreja que freqüenta.
Gaeco
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, trocou 17 dos 36 promotores ligados aos Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), principal órgão do Ministério Público de combate à facção criminosa PCC. Ontem, o procurador-geral informou não poder fornecer a lista completa com as mudanças porque alguns promotores ainda não sabem que sairão dos grupos em 1º de novembro.
PB
TJ comunica que com o término da greve dos bancários, custas e emolumentos da Justiça voltam a ser recolhidos ao BB.
DF
Juiz Arnoldo de Assis Camanho toma posse hoje, às 17h, como desembargador do TJ/DF.
e-Doc
TST entende que a transmissão de guias relativas a custas e depósito recursal pelo e-Doc, juntamente com a petição eletrônica, assegura-lhes a autenticidade, ficando dispensada a apresentação posterior dos originais ou de cópias autenticadas.
Negativo
OAB/MS instaura processo para apurar reclamações de que bancos e outras instituições financeiras estariam "negativando" nomes de advogados e outros profissionais do Direito que promovem ou promoveram ações revisionais de contratos de financiamentos, para si, ou no caso de advogados, para clientes.
Em foco
Em entrevista ao jornal Gazeta Mercantil, os advogados João Felipe de Paula Consentino, de Miguel Neto Advogados Associados, Fernanda de Moraes Carpinelli, da Advocacia Celso Botelho de Moraes, Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, de Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, e Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados, falam dos escritórios que têm encontrado brechas na legislação para judicialmente agilizar os processos na área fiscal. (Clique aqui)
Migas
1 - TST - Jornalista contratada como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego com a TV Globo. (Clique aqui)
2 - TRF da 2ª região cassa liminar que garantia inscrição de seis bacharéis na OAB sem Exame de Ordem. (Clique aqui)
3 - No RN, BB é condenado ao pagamento de indenização por danos morais por saques indevidos em conta de cliente. (Clique aqui)
4 - Assinada portaria conjunta entre Corregedoria de Justiça e OAB/MG. (Clique aqui)
5 - Evento promovido pela AATSP discutiu igualdade de direitos trabalhistas a domésticos. (Clique aqui)
ABL
A Academia Brasileira de Letras convida para o lançamento, no dia 18/11, do livro "Doutor Machado - o direito na vida e na obra de Machado de Assis". Dia 18, terça-feira, na sede da ABL (Centro Cultural do Brasil, 1º andar, av. Presidente Wilson, 203, RJ). (Clique aqui)
CDS
As autoridades federais americanas e as do Estado de Nova York investigam uma possível manipulação dos chamados CDS (credit default swaps) o que teria levado à baixa os valores das empresas cotadas em bolsa. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.
Mitos
Quais mitos do marketing que a maioria dos advogados aceitam como verdade ? Clique aqui e saiba mais a respeito na coluna Law Firm Marketing de hoje no informativo Migalhas International.
Verde que te quero verde
Já ouviu falar em consumidor verde ? Quem apresenta esse novo cidadão, e que ao contrário do que se imagina não vem de Marte, é o festejado desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso. Clique aqui e saiba mais.
Novo integrante
Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados tem a enorme satisfação de comunicar que Clóvis Guido Debiase passou a integrar o escritório, atuando nas áreas de consultoria e contencioso trabalhista.
Estágio - Oportunidade
O escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados precisa de estagiário de 4º ou 5º ano para atuar nas áreas de Direito Contratual e de Direito Imobiliário. Para enviar currículo, clique aqui.
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da migalheira Elizabeth Lopes, da gerência jurídica trabalhista da Light, que hoje aniversaria.
Circus
Como podemos definir o justo e o injusto ? Atacando de filósofo, Adauto Suannes responde no Circus de hoje. Basta clicar aqui e conferir "Justiça".
Lauda Legal
Nesta sexta-feira, a Lauda Legal traz a obra "Prática Administrativa - Volumes I e II" , escrita por Fernanda Marinela, Flavia Cristina Moura de Andrade e Wander Garcia, gentilmente oferecida pela Premier Máxima Editora S/A. Se você ainda não está participando do sorteio, clique aqui agora mesmo e inscreva-se.
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Júlio Frank - 200 anos
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Baú migalheiro
Há 70 anos, no dia 24 de outubro de 1938, foi criado, na Justiça do Distrito Federal, pelo Decreto n. 803, o cargo de Corregedor, que seria exercido por um desembargador do Tribunal de Apelação, eleito em sua última sessão do mês de dezembro, servindo por um ano e podendo ser reeleito uma vez, tal como o Presidente e Vice-Presidente do mesmo Tribunal. O cargo seria de aceitação obrigatória, podendo a reeleição ser recusada. Foi extinta a Comissão Disciplinar de Justiça. Foi eleito primeiro Corregedor o desembargador Edgard Costa.
Sorteio
Migalhas tem a honra de sortear o título "Inspeção Judicial" (LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito - 247 p.), escrito e gentilmente oferecido pelo juiz de Direito Luis Fernando Nardelli. O livro mostra a evolução histórica da inspeção judicial e ressalta a importância e eficácia deste tipo de prova. Para saber mais, clique aqui e aproveite para inscrever-se no sorteio de um exemplar.
Sorteio II
Não perca tempo ! Inscreva-se no sorteio do exemplar, gentilmente oferecido pela Editora Atlas, da obra "Planejamento Tributário na Prática: Gestão Tributária Aplicada" (190 p.), de Francisco Coutinho Chaves. Clique aqui e concorra.
Lançamentos
A Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico promove, na próxima terça-feira, dia 28/10, às 19h, o lançamento do livro "Direito da Concorrência e Obrigação de Contratar", de Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. O evento acontece na Livraria da Travessa (av. Rio Branco, 44, Centro do Rio de Janeiro).
A Editora Fórum realiza, no dia 10/11, a partir das 18h30, o lançamento da obra "TV Digital e comunicação social: aspectos regulatórios - TVs pública, estatal e privada", escrita pelo advogado Ericson Meister Scorsim. O evento será realizado na sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público (rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar - SP). (Clique aqui)
O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial promove, no dia 24/11, o lançamento do livro "International Business Transactions with Brazil", com palestra de João Carlos Medeiros Ferraz, com o tema "Project Finance - Oil and Gas". O evento acontece na FGV (rua Rocha, 233, Bela Vista - SP), a partir das 18h30. Clique aqui e saiba mais.
Gestão
Confira a programação completa do curso "Gestão Profissional de Negócios Jurídicos" que o IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center promove nos dias 28 e 29/10, em SP, clique aqui.
Conferências
A IBC - International Business Communications realiza em SP, no dia 28/10, a conferência "Aspectos Jurídicos na Transferência de Tecnologia" (clique aqui) e no dia 29/10 "Gestão Eficaz do Contencioso de Massa" (clique aqui).
Agenda
Concorra a uma vaga-cortesia para os cursos que a Central Prática Consultoria e Treinamento promove em SP : "A gestão legal do patrimônio familiar" no dia 29/10 (clique aqui) e "Secretariando advogados" no dia 1/11 (clique aqui).
Garantias
No dia 30/10, em SP, acontece o seminário sobre "Garantias contratuais para agilizar a recuperação de crédito" realizado pelo FORUM CEBEFI. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Impostos
O curso prático "Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)" é promovido no dia 5/11 pela FISCOSoft Editora em SP. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.
On-line
A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education promovem o curso on-line "Legal English: Reading, Writing, Listening, Speaking" a partir do dia 11/11. Não perca a chance de participar, clique aqui e saiba mais.
Finanças
Otto Eduardo Fonseca Lobo, sócio do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, falará dos impactos das fraudes nos bancos e recuperação dos valores; organização de equipe para identificação e investigação de fraudes e como elaborar código de ética de uma instituição financeira no seminário "Prevenção e Combate a Fraudes em Instituições Financeiras", no dia 13/11, no Hotel Caesar Business Paulista, em SP.
Hegemonia
A professora da Direito GV, Maria Lúcia Pádua Lima, integrará a mesa de convidados do debate "Obama ou McCain - A Sobrevivência da Hegemonia Americana" organizado pelo jornalista Heródoto Barbeiro, no dia 25/10, às 19h, na Saraiva Megastore do Shopping Morumbi, em SP.
Simpósio
Entre os dias 3 e 7/11 a Faculdade de Direito da USP promove simpósio "A proteção Internacional dos Direitos Fundamentais", em SP. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Informações (11) 2192-8868.
Resultado
Franz Eduardo Brehme Arredondo, advogado do escritório Fernandes, Figueiredo Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Avanço da Propriedade Intelectual", que acontece a partir do dia 28/10, em SP, promovido pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. (Clique aqui)
A sortuda ganhadora da obra "Resumo de Direito Previdenciário", escrita por Jair Teixeira dos Reis, gentilmente oferecida pela LTr Editora, é : Natalia Cristie Martins, funcionária pública do INSS, de Itabirito/MG.
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Bom fim de semana !
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"West is in talk on credit to aid poorer nations"
The Washington Post - EUA
"Polls Indicate Uphill Struggle for McCain"
Le Monde - França
"La baisse continue du pétrole devrai amortir la récession"
Corriere Della Sera - Itália
"Muoiono in Francia 8 militari italiani"
Le Figaro - França
"Récession: le plan français de soutien aux entreprises"
Clarín - Argentina
"Fuerte resistencia de la oposición a eliminar las AFJP "
Público - Portugal
"Taxas da TAP não acompanham queda do preço do petróleo"
El País - Espanha
"Zapatero presiona ante EE UU y el G-20 para ir a la cumbre mundial"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Filmpreis geht an Rosa von Praunheim"
The Guardian - Inglaterra
"Don't'cross me again, warns Tory's accuser"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Congresso quer limitar MP que permite estatização de bancos"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Confronto da cordialidade"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"BC reserva US$ 50 bi para tentar conter alta do dólar"
O Globo - Rio de Janeiro
"BC vai usar mais US$ 50 bi para enfrentar alta do dólar"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Lacerda abre nove pontos de vantagem"
Correio Braziliense - Brasília
"Real é atacado, BC reage e FMI oferece socorro"
O Estado do Paraná - Paraná
"Campo de batalha"
Zero Hora - Porto Alegre
"Cerca de 30 mil gaúchos por mês deixam de buscar o Bolsa-Família"
O Povo - Ceará
"Presos cearenses que clonaram o cartão da Xuxa"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Mais US$ 50 bilhões para segurar o dólar "
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Fomentadores :
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Blucher
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· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IE Law School
· IEM - Instituto de Estudos Marítimos
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
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