Sexta-feira, 17 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.007 - Fechamento às 11h.
"A ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. Entretanto esse direito não procede da natureza; é fundamentado em convenções."
J. J. Rousseau
SP
Como se viu pelas imagens do dia nos jornais e tele, policiais civis e militares de SP entraram em confronto. Os civis, em greve, protestavam em frente ao palácio dos bandeirantes. O governador de SP, impassível diante do movimento, propõe um aumento de algo em torno de 6%, para uma categoria que ganha, em alguns casos, salários ínfimos.
Outros tempos
Os mais novos não se lembram quando um polêmico interventor de SP, ao enfrentar uma greve de policiais por melhores salários, negou o reajuste. E teria dito : "não dou aumento, pois ganham quanto querem". Outros tempos, tomara.
Apoio
Policiais civis do país podem parar em apoio à categoria em SP. Sindicato acusa governador de São Paulo de "desrespeito" e exige resposta rápida.
RJ
O tenente-coronel José Roberto do Amaral Lourenço, 41, diretor do presídio de segurança máxima de Bangu 3, no RJ, foi assassinado ontem com pelo menos 30 tiros. O cargo, assim, está vago. Alguém se habilita ?
AL
Os jornais informam que o juiz eleitoral de Porto de Pedras/AL, Rivoldo Costa Sarmento Júnior, foi preso anteontem em desdobramento da Operação Voto Nulo, que prendeu o prefeito da cidade, Rogério Farias, irmão de PC Farias. O magistrado - a que ponto chegamos ! - seria suspeito de participação em fraude eleitoral.
"Bullying"
A Folha de S.Paulo de hoje conta que dois adolescentes de classe média, de 15 e 16 anos, terão de prestar serviços comunitários por seis meses. Motivo : eles são acusados de terem apelidado de bode e xingado uma colega de classe de uma escola tradicional de Ribeirão Preto. A decisão de aplicar a prestação de serviços foi do juiz da Infância e Juventude, Paulo César Gentile, na última terça-feira, em audiência com os acusados e seus pais. Quanto exagero! Foram expostos, todos, o xingado e os xingadores, como se o caso fosse coisa a ser tratada em fórum, e ainda mais cair nos jornais. E conquanto a matéria não cite o nome dos alcunhadores, é bom lembrar que as notícias voam. Quem nunca recebeu um apelido indesejado ?
"Meu peru nunca é preso, com habeas corpus sai ileso"
Hoje é dia da tradicional Peruada. A festa acontece a partir das 10h, com concentração no Largo do Paissandu, 138, Centro. Vai, vai, vai começar a brincadeira ! (Clique aqui)
Pendurando a ação
Falando em HC, e em estudantada. O TJ/SP julgou procedente HC impetrado contra a 4ª Vara Criminal da Comarca de Campinas/SP, onde tramita processo no qual o migalheiro Gustavo Carrile da Silva e outros três acadêmicos de Direito foram enquadrados no artigo 176 do Código Penal em razão da prática do pendura, em 2007. (Clique aqui)
Vai estudar !
Ao reformar uma decisão, a 4ª Câmara Cível do TJ/MA ordenou que o magistrado fosse aprender Direito Processual Civil. Não é conto da carochinha, não. Clique aqui e confira.
Desce mais um
"...o colarinho ou creme da bebida é considerado um ingrediente necessário à preservação da qualidade e do sabor do produto". Ontem era do TRF da 4a região (clique aqui), hoje a sentença é da 3ª Vara Federal de São José dos Campos/SP. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Periciando o colarinho
"Quisera ter sido assistente técnico na produção da prova pericial! (Migalhas 2.006 - 16/10/08 - clique aqui)" Sidney Apocalypse - escritório Stroeter, Moraes de Carvalho e Apocalypse Advogados
"De quem é a competência para julgar essas questões relativas ao chope ? Será a vara especializada em crimes do colarinho branco ? Terá o amado Diretor de Migalhas enviado seus repórteres ao Pingüim para ver como é a coisa por lá ? São muitas as dúvidas, para tão pequeno copo." Ramalho Ortigão
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Acessibilidade
A Febraban assinou, ontem, um acordo para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiências físicas. Os 20 bancos que aderiram ao Termo de Ajustamento de Conduta deverão realizar uma série de modificações em agências e postos de atendimento bancário para atender pessoas com deficiências locomotiva, auditiva, visual e mental. (Clique aqui)
Noronha
Criadores de gado em Fernando de Noronha/PE receberam nesta semana notificação do ICMBio (Instituto Chico Mendes) para se desfazerem de seus animais até domingo. Os cerca de 500 animais seriam transferidos para Recife de navio no dia 27, mas a viagem foi embargada pela Justiça. O juiz da 10ª Vara Federal de Pernambuco, Flávio Lima, concedeu liminar ontem impedindo a remoção. O governo recorreu, alegando que a pecuária causa danos ambientais. Sondagens do ICMBio mostram que há 180 bovinos e 339 caprinos na ilha, que vivem soltos, comem espécies nativas e destroem ninhos de tartarugas. Para o juiz, a decisão do instituto não é respaldada em "sérios" estudos de impacto. Ele também diz que o governo está contrariando o direito à propriedade dos criadores.
Oi/BrT
Anatel abre caminho para Oi comprar BrT. Agência aprova proposta de mudança na regulamentação do setor, permitindo que uma concessionária compre a outra.
Retaliação
O governo de MT anunciou que estuda formas de interromper o fornecimento de energia do Brasil para as cidades bolivianas de San Matías e San Ignácio de Velasco, na região da fronteira com o município de Cáceres, como "retaliação". A medida pode ser tomada caso a estatal YPFB insista em manter suspenso o fornecimento de gás natural a Mato Grosso pelo ramal do gasoduto Bolívia-Brasil.
Capital estrangeiro
Em substancioso artigo, José Maria Rossani Garcez (escritório J. M. Garcez Advogados Associados) explica como é a constituição e funcionamento no Brasil das empresas de capital estrangeiro. Clique aqui para ver.
Agora, dança
O advogado goiano Leonardo Lourenço de Carvalho faz hoje uma comparação entre a fábula da cigarra e da formiga, e o atual cenário da Justiça brasileira que, segundo ele, passa pela mesma situação : "enquanto o Judiciário passou a última década 'cantarolando', os escritórios passaram trabalhando para aperfeiçoar e melhorar sua atuação e seus métodos de gestão para um futuro próximo". (Clique aqui)
Afirmativamente
As ações afirmativas do Estado em relação à contratação de deficientes pelo setor da Construção Civil é o assunto abordado hoje pelo advogado do escritório Dal Pozzo Advogados, Carlos Eduardo Moreira Valetim. Clique aqui e saiba mais.
Obrigações
Comentando os artigos 621 a 631 do CPC, Marco Antônio Ribas Pissurno apresenta os aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa. Querendo vê-los, clique aqui.
Lei de Drogas
Para o promotor de Justiça Renato Marcão, a interpretação isolada do § 4º do art. 394 do CPP tem proporcionado conclusões com as quais ele não concorda, sustentando a extensão e aplicação das novas regras ao procedimento da Lei de Drogas. Clique aqui e veja o porquê.
Questões penais
"Curso de Execução Penal - 7ª edição" (352 p.), escrito pelo articulista e promotor de Justiça Renato Marcão, é a obra gentilmente oferecida aos migalheiros pela Editora Saraiva. Clique aqui para conhecer e aproveite para participar do sorteio.
Júlio Frank
Já adquiriu um exemplar antecipado da edição comemorativa da obra "A sombra de Júlio Frank", de Afonso Schmidt ? Ainda não ? Então clique aqui e inclua seu nome na lista de compradores que constará ao final do livro. As vendas antecipadas serão encerradas no início da próxima semana.
Tráfico
Em SC, o juiz Jeferson Osvaldo Vieira, da Comarca de São Lourenço do Oeste, condenou o advogado Narcélio Augusto Menegatti ao cumprimento de 13 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico.
Dia do Fica
Por sete votos a um, o STF confirmou a decisão liminar do ministro Cezar Peluso de que o cargo ocupado por Eduardo Requião, irmão do governador do Paraná, Roberto Requião, tem natureza política, e portanto, está fora dos especificados na Súmula Vinculante 13 do Tribunal contra a prática de nepotismo. (Clique aqui)
Repúdio
Durante o julgamento, os ministros do STF repudiaram acusação de que houve favorecimento da Corte a advogados de Requião. (Clique aqui)
Migas
1 - STJ - Editora Globo S/A continua obrigada a indenizar ator Marcos Pasquim por danos morais. (Clique aqui)
2 - Danos morais - Itabuna Têxtil é condenada por efetuar revista íntima. (Clique aqui)
3 - Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda, entende STJ. (Clique aqui)
4 - Esqueceram de mim ? STF arquiva HC de ex-juiz Rocha Mattos. (Clique aqui)
5 - Ministro Marco Aurélio defende o fim da aposentadoria por idade. (Clique aqui)
6 - CNJ fixa prazo para TJ/SP substituir funcionários municipais. (Clique aqui)
7 - Comitê de Gestão dos Sistemas Informatizados do Poder Judiciário fará diagnóstico da informatização dos tribunais. (Clique aqui)
8 - OAB/SP repudia greve da Defensoria Pública e rebate dados da Associação Paulista de Defensores Públicos. (Clique aqui)
9 - MJ promove intercâmbio para estudantes de Direito. (Clique aqui)
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Debates jurídicos
Clique aqui e visite a seção Migalhas dos leitores !
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Acertem os relógios !
O horário de verão vai começar à zero hora do próximo domingo.
Suíça
Autoridades suíças se mobilizam para ajudar o maior banco do país, o UBS, com a oferta de 60 bilhões de dólares em um plano global de estabilização financeira. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.
Eficiência
Quão eficaz é a sua nova ferramenta de marketing no momento de transmitir sua mensagem ? Clique aqui e descubra na coluna Law Firm Marketing de hoje do Migalhas International.
Circus nº 108
O que é necessário para ser um artista ? Adauto Suannes responde no Circus desta sexta-feira. Para conferir "A Coragem de ser Artista" basta clicar aqui.
Prazos
Em virtude da mudança das instalações da Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, foi publicada portaria que suspende o atendimento ao público, a distribuição dos feitos e a contagem dos prazos processuais naquela Comarca, no período de 28 a 30 de outubro de 2008.
Lauda Legal
Não perca tempo ! Se você não está participando do sorteio da obra "Direito Civil - Curso Completo - 12ª edição" (1.108 p.), escrita por Cézar Fiuza, e gentilmente oferecida pela Editora Del Rey, clique aqui e inscreva-se.
Correspondentes
A seção "Correspondentes" do portal Migalhas foi criada para conectar o mundo jurídico e facilitar as relações de trabalho entre os profissionais da área. Clique aqui e cadastre-se para prestar serviços ou encontrar profissionais em qualquer lugar do Brasil.
Correspondente premiado
Além de prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem semanalmente ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o sortudo atende à cidade de Anápolis/GO. Parabéns a Gildo Raimundo de Freitas, que ganhou o livro "A Defesa do Executado por Meio de Ações Autônomas - Defesa Heterotópica" (400p.), escrito por Sandro Gilbert Martins e gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui e confira.
Segurança
Em atenção a manifestações de associados, a AASP enviou ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo solicitando reforço da segurança nas proximidades do Fórum Nossa Senhora do Ó, pois advogados que militam naquela unidade judiciária têm sofrido reiterados furtos e roubos.
Baú migalheiro
Há 84 anos, no dia 17 de outubro de 1924, a Comissão Examinadora do concurso para pretor da Justiça local do Distrito Federal, encerrando os seus trabalhos, enviou ao Governo a lista dos quatro concorrentes mais votados : bacharéis Candido Mesquita da Cunha Lobo, Nelson Hungria Hoffbauer, Saul de Gusmão (com 18 votos cada um), e Mario Guimarães Fernandes Pinheiro (com 15 votos). Compunham a comissão os desembargadores Nabuco de Abreu e Virgilio de Sá Pereira, Dr. Plinio da Rocha, conde de Afonso Celso, e juízes Silva Castro e José Antonio Nogueira.
Mais sorteio
"Curso de Direito Marítimo - Vol. I - 3ª edição" (Editora Manole - 358 p.) e "Curso de Direito Marítimo - Vol. II" (Editora Manole - 632 p.) são as obras que serão sorteadas na próxima segunda-feira. Se você ainda não se inscreveu, clique aqui agora mesmo e concorra ao sorteio dos títulos oferecidos pela autora Eliane M. Octaviano Martins e pelo IEM - Instituto de Estudos Marítimos.
Lançamento
Marcelo Abelha Rodrigues, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, acaba de lançar pela Editora Juspodvm a obra "Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor". Com uma abordagem clara, direta e de fácil compreensão, nesta monografia, o autor aborda as premissas fundamentais do Direito do Consumidor, bem como do Direito Administrativo sancionador, culminando com uma análise de cada uma das sanções administrativas previstas no CDC.
Petróleo e gás
Joaquim de Paiva Muniz, sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, será palestrante no seminário sobre "Arbitragem nas áreas de petróleo e gás natural" organizado pela International Centre for Dispute Resolution - ICDR em conjunto com a Association of International Petroleum Negotiators nos dias 20 e 21/10, no RJ. Saiba mais sobre o evento, clique aqui.
WTC
Marcelo Trussardi Paolini, sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, é o convidado do Comitê de Empresas Familiares do "WTC Clube de Negócios", que acontece no dia 22/10. O executivo abordará as questões jurídicas mais relevantes envolvidas nos processos de sucessão das empresas fundadas e controladas por famílias. O evento acontece em SP (World Trade Center - av. das Nações Unidas, 12.551 - Brooklin Novo), das 8h30 às 10h30.
Cidades
O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza o curso "Contratos de trabalho - Procedimentos Práticos e Preventivos". Confira a programação nas diversas cidades : 20/10 - Porto Alegre/RS - clique aqui; 21/10 - Rio de Janeiro/RJ - clique aqui; 22/10 - Vitória/ES - clique aqui; 12/11 - São Paulo/SP - clique aqui.
Reunião
No dia 28/10, às 15h30, em SP (Renaissance São Paulo Hot - Alameda Jaú, 1.620), o dr. Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, presidirá a mesa de debates da reunião do Comitê de Propriedade Intelectual do CESA "Resolução 45 da ANVISA e o Projeto de Lei 3.709/2008", que contará com a presença do dr. Marco Aurélio Torronteguy, pesquisador do CEPEDISA da USP, do dr. Luís Carlos Wanderley Lima, representando a ANVISA, e dos drs. Antonio Maurício Pedras Arnaud e João Luís D'Orey Facco Vianna, representando a ABPI - Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.
Capitais
O escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados realiza o workshop "As class actions e o mercado de capitais brasileiro" em SP, no dia 22/10. Clique aqui e participe.
SAC
Acontece no dia 4/11, em SP, o seminário "As novas regulamentações do SAC". O evento contará com a participação de nomes de peso do mundo jurídico, entre elas do advogado do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, Bruno Maggi, que ministrará a palestra de abertura. Clique aqui e confira.
Gestão
Em BH, no dia 28/10, a IBC - International Business Communications promove o seminário "Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais". Saiba mais, clique aqui.
Empresas
"Aspectos societários, tributários e contábeis da reorganização de empresas" é o tema do curso que o FORUM CEBEFI promove no dia 29/10, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Mercado
O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza a "Reunião da Comissão de Mercado Financeiro" com o tema "Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e os novos instrumentos financeiros do agronegócio", das 8h30 às 10h30, em SP. Clique aqui e confira.
PI
Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Avanço da Propriedade Intelectual", que acontece em SP, a partir do dia 28/10, promovido pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, clique aqui.
Agenda
A Sodepe Brasil promove em SP os cursos "Planejamento Tributário" no dia 24/10 (clique aqui) e "Logística do Comércio Exterior" no dia 28/10 (clique aqui).
Negociação
No dia 21/10 a MDE Training realiza o seminário "Contratos e Negócios Internacionais" em SP. Clique aqui e confira.
Crimes
Participe do curso "Crimes empresariais" que a Central Prática Consultoria e Treinamento promove em SP, no dia 30/10. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Processo penal
O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove em BH o evento "A Reforma Processual Penal 2008 em Discussão" no dia 21/10. Confira a programação completa, clique aqui.
Sortudos !
A advogada Ana Claudia de Mello Moreno é a ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Reforma da Lei das S/A: Mudanças Contábeis com a Lei nº 11.638/07", que acontece nos dias 20 e 21/10, em SP, promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito. (Clique aqui)
O advogado Cândido de Oliveira Neto foi o felizardo que ganhou a vaga-cortesia para o curso "Contabilidade para não-contadores" realizado pela FISCOSoft Editora a partir do dia 20/10, em SP. (Clique aqui)
A ganhadora da obra "O Instituto da Antecipação de Tutela na Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual" (274 p.), escrita por Marcelo Junqueira Inglez de Souza, e gentilmente oferecida pela Editora Forense, é : Andreia Fátima Bartolo de Carvalho Tozetto, advogada do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.
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Bom fim de semana !
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Oil, Price Drops, Aiding Economy and Consumers"
The Washington Post - EUA
"GOP Dominance of Va. Unexpectedly Challenged"
Le Monde - França
"Les marche anticipent une récession de longue durée"
Corriere Della Sera - Itália
"CITTÀ DEL VATICANO - «La scienza non è in grado di elaborare ..."
Le Figaro - França
"60% dês Français approuvent Sarkozy"
Clarín - Argentina
"Cristina pidió a los empresarios que no haya despidos"
Público - Portugal
Portugal é o país europeu que mais reduziu a pobreza"
El País - Espanha
"Garzón abre la primera causa de la historia contra el franquismo"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Hang zum Luxus endet hinter Gittern"
The Guardian - Inglaterra
"Brown bail-out under threat as bank seeks better deal"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Polícia Civil enfrenta PM e Serra culpa PT e Força"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Polícia contra polícia"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Policiais civis e PM se enfrentam"
O Globo - Rio de Janeiro
"Tráfico executa 7º chefe de presídio em 8 anos"
Estado de Minas - Minas Gerais
"A salvação da lavoura"
Correio Braziliense - Brasília
"Calote se alastra a reboque da crise"
O Estado do Paraná - Paraná
"Clonagem de cartões rendia R$ 20 milhões por mês"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo usará construção civil como escudo para a economia"
O Povo - Ceará
"Fortalezense menos endividado"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Jaboatão mais perto da intervenção
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Fomentadores :
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
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· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IE Law School
· IEM - Instituto de Estudos Marítimos
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· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
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· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
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· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
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· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
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