MIGALHAS nº 1.990

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Inrise Consultoria

(Clique aqui)

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"A mulher é uma flor que se estuda como a flor dos campos: pelas suas cores, pelas suas folhas e sobretudo pelo seu perfume."

José de Alencar

 

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A Primavera de 2008, que começou ontem, trouxe um triste cravo. Cravo que humildemente queremos, na migalha da imaginação, depositar neste informativo. 

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A comunidade jurídica brasileira, enlutada, chora por Esther de Figueiredo Ferraz. (Clique aqui)

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A Faculdade de Filosofia do São Bento e as Arcadas do Largo de S. Francisco se emocionam com o desaparecimento da menina que passou por seus bancos, e que partiu para o mundo, galgando com sua inteligência e cultura os degraus da vida pública.

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Opinião

STF reconhece imunidade tributária das fundações para atividades conexas. Quem comenta o assunto é o advogado Fábio Barbalho Leite, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. (Clique aqui)

Autorização

A advogada Elaine Cristina Reis, de Peixoto e Cury Advogados, alerta que os estabelecimentos de comércio em geral da cidade de São Paulo têm até o dia 2 de outubro para obter a autorização da Prefeitura para funcionar nos domingos e feriados. Saiba mais, clique aqui.

Lucros

O tributarista do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Bruno Zanim, é destaque em matéria do Portal InfoMoney sobre a decisão do STJ de que deve incidir IRPF sobre o valor que os sócios de uma empresa recebem a título de participação nos resultados. (Clique aqui)

Orkut

Pedido de indenização por danos morais decorrente de ofensas divulgadas por meio do Orkut foi julgado pelo STJ. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Raquel Olmos Bueno envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Qual a forma correta de falar: 'Eu emprestei o carro do meu pai' ou 'eu pedi emprestado o carro do meu pai'? Obrigada."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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É fogo...

Comentando os inúmeros projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados para liberar o porte de armas para algumas categorias profissionais, o ilustre dr. Stanley Martins Frasão - do escritório Homero Costa Advogados - pergunta, afinal, quem pode usar arma de fogo ? (Clique aqui)

Shopping e lojistas

Para o desembargador baiano Antonio Pessoa Cardoso, o relacionamento comercial entre os lojistas e os shoppings centers mostra-se arranhado pelas negociações que envolvem o cumprimento de condições abusivas anotadas no contrato de locação. Clique aqui e veja quais são elas, nas palavras do ilustre integrante do TJ/BA.

Recuperação judicial

A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial da exportadora de soja Agrenco.

Migas

1 - STF - Preso que comete falta grave perde benefício dos dias remidos. (Clique aqui)

2 - Juiz pode antecipar produção de provas, decide STF. (Clique aqui)

3 - TJ/GO - Amante terá que indenizar mulher traída. (Clique aqui)

4 - TJ/MS - Intimação deve recair sobre advogado residente na comarca. (Clique aqui)

5 - Unicard supera Oi/Telemar na lista das empresas com mais ações nos Juizados Especiais Cíveis do RJ. (Clique aqui)

6 - Acórdão do TRT/SP sobre contribuições sociais devidas a terceiros. (Clique aqui)

7 - Lei 11.785 - Altera o CDC para definir tamanho mínimo da fonte em contratos de adesão. (Clique aqui)

Porandubas

Análises precisas do jornalista Gaudêncio Torquato sobre as eleições que se aproximam os leitores encontram nas Porandubas Políticas de hoje. Também tem conselhos ao candidato Geraldo Alckmin. Basta clicar aqui.

Fotografia

Hoje Migalhas tem a honra de trazer a seus leitores as sapientes palavras do ilustre capivariano Almir Pazzianotto Pinto - ex-presidente do TST. Filho de um saudoso fotógrafo da cidade paulista (seu pai, Ulisses do Amaral Pinto (1908-1995), era proprietário da "Foto Pinto"), Pazzianotto pode, com sua visão objetiva, retratar como poucos o atual panorama das campanhas eleitorais. Clique aqui para ter acesso à íntegra do artigo intitulado "A Constituição e as eleições".

Lançamento

A dileta amiga desta Redação e a ilustre advogada Olivia Raposo da Silva Telles lança na próxima quarta-feira, 1º/10, a obra "Direito Eleitoral Comparado". O coquetel de lançamento, no oportuno momento eleitoral que atravessamos, será realizado na Livraria Saraiva do Shopping Center Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232 - Pinheiros - SP), a partir das 19h. Clique aqui e saiba mais.

Compra

IMC (International Meal Company), holding que abriga as empresas de alimentação do fundo de investimento americano Advent, comprou ontem a rede Frango Assado.

Investimento

A Itochu Corp. planeja produzir álcool no Brasil por meio de uma parceria com a Bunge, que já possui usinas no País, segundo o jornal japonês The Nikkei.

Combustível

A AleSat Combustíveis, dona da rede Ale, anunciou ontem a compra da distribuidora catarinense Polipetro, rede com 130 postos em 110 cidades de Santa Catarina e Paraná.

Carreira

Aposentou-se a desembargadora do TRT da 2^a região Maria Isabel de Carvalho Viana.

Equador e a Odebrecht

O presidente equatoriano, Rafael Correa, interveio ontem na construtora brasileira Odebrecht ante a falta de um acordo sobre as falhas de construção que paralisaram a hidrelétrica de San Francisco, segunda maior do país. O decreto, assinado a cinco dias do crucial referendo constitucional, inclui o seqüestro de bens da empresa, a militarização dos canteiros de obras e proíbe que quatro funcionários deixem o país.

Fraude

FBI inicia investigações a eventuais práticas de fraudes cometidas pelos gigantes hipotecários Fannie Mae e Freddie Mac; o banco de investimentos Lehman Brothers e o grupo financeiro AIG. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Lá e cá

Ao contrário do que foi amplamente divulgado, o Lehman Brothers não faliu. Como explicam os advogados Gouveia Jr. e Luiz Gustavo Bacelar - do escritório Advocacia De Luizi - ele apenas se socorreu dos mecanismos de proteção à empresa estabelecidos pelo Capítulo 11 da Lei de Falências ianque. Clique aqui e entenda a diferença entre os mecanismos de preservação da empresa norte-americanos e brasileiros.

Cartilha

Na coluna Grammatigalhas de hoje o "b-a-bá" do Código de Comércio Internacional. Clique aqui e leia mais sobre o tema no Migalhas International.

Relator

Num exercício inútil de retórica, a ANPR pediu à OAB que indique um "relator imparcial" para julgar a representação da entidade contra Nélio Machado, advogado do banqueiro Daniel Dantas.

Lauda Legal

"Nunca esteve tão em evidência, como na época contemporânea, a necessidade de transformação do conceito de poder para que nele se realce um pressuposto fundamental e indissociável: o elemento ético, o requisito moral". Essas são as palavras com que a obra "Estudos de Direito Público", de autoria de Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt, é inaugurada. Clique aqui para ler a resenha de Roberta Resende e conhecer um pouco mais sobre essa coletânea substanciosa. Você poderá participar do sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Fórum.

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Migalhas amanhecidas

• Migalhas 1.533 - 9/11/06

Direitos humanos

A audiência de instrução do processo movido contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, 74 anos, entrou para a história ontem em SP. Pela primeira vez, uma pessoa está sendo julgada no Brasil por crime de tortura praticado durante o regime militar. Pela Lei de Anistia, de 1979, a União é que fica no banco dos réus nestes casos. Mas uma família (Cesar Augusto Teles, Maria Amelia de Almeida Teles, Janaina de Almeida Teles, Edson Luis de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida) intentou, na 23ª vara Cível do Foro Central de SP, ação declaratória pedindo que o militar seja considerado "torturador". Apesar de parecer legítima a pretensão dos autores em querer apenar moralmente o militar, cuja carreira pode não ter mesmo sido "brilhante", smj, trata-se questão de foro íntimo, que não poderá ser acolhida pelo Judiciário. Ademais, se o militar tiver consciência dos atos que praticou, conforme alegam os autores, ele já está condenado, e a tortura agora é pessoal. Se não tiver, não é a sentença pretendida que o condenará. Como não somos nós os juízes (e nem temos a pretensão de ser), boa sorte.

• Migalhas 1.534 - 10/11/06

Missiva

Diante do comentário de Migalhas ontem sobre a ação declaratória movida contra Carlos Alberto Brilhante Ustra, para que ele seja declarado como "torturador", recebemos ontem os contra-argumentos de um dos subscritores da ação, o advogado Anibal Castro de Sousa, com opiniões contrárias à migalha, e que certamente constaram no feito. Para ler a missiva na íntegra, clique aqui.

Nota da Redação - A nós, no entanto, compete esclarecer, e evidenciar, que - como já dissemos - não somos, nem pretendemos ser, juízes da causa. Em nossa modestíssima opinião, por mais legitimidade e possibilidade que haja, não vislumbramos o interesse, que - consoante ressabido - se completa com o binômio necessidade/utilidade. Mas esta é nossa mera opinião, sem que com isso estejamos defendendo o réu. Longe, bem longe disso. Duvidamos da preliminar, mas acreditamos no mérito. Aliás, nesse caso, a nosso ver, sinceramente, enquanto o réu é um indigitado, os senhores - patronos da ação - são uns indígetes.

Migalhas frescas

A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP votou ontem pela extinção do processo movido pela família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto durante o regime militar (1964-1985), contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Inrise Consultoria

(Clique aqui)

Desde 2002 fazendo consultoria em pequenos, médios e grandes escritórios, a Inrise Consultoria traz ao mercado jurídico o envolvimento e comprometimento necessários para tirar da inércia e efetivamente colocar em ação pontos focados na estrutura, crescimento e melhor rentabilidade do escritório. De forma ética, a Inrise Consultoria mostra às bancas e departamentos jurídicos as melhores técnicas para potencializar a sua marca institucional no mercado visando a melhor estruturação, conquista e manutenção de clientes. Desta forma os escritórios, que tem a tendência de acreditar que o Marketing Jurídico é uma ferramenta auxiliar de suas atividades, encontram a força motora que traça o caminho mais prático entre os recursos existentes e os objetivos traçados pelos seus sócios. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Falecimento e missa

Faleceu, aos 94 anos, o desembargador Antonio Marzagão Barbut. Mineiro de Camanducaia, era formado pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Turma de 1939). A missa de sétimo dia em sufrágio de sua alma será celebrada no dia 27, às 10h, na Igreja do Pátio do Colégio, na Praça Pátio do Colégio, 2, Centro.

Faleceu no último domingo o desembargador do TJ/RJ Paulo César Salomão, irmão do ministro do STJ Luís Felipe Salomão. A missa em sufrágio da alma do desembargador será realizada no próximo dia 28, às 9h30, na Igreja do Colégio Santo Inácio, localizada na rua São Clemente, 226, em Botafogo, RJ.

Baú migalheiro

Há 174 anos, no dia 24 de setembro de 1834, faleceu D. Pedro I no palácio de Queluz, em Portugal. Clique aqui e saiba mais sobre a vida do primeiro imperador brasileiro.

Sorteios

"Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado" (627 p.), de Antonio Junqueira de Azevedo, uma cortesia do autor e da Editora Saraiva. (Clique aqui)

"Manual de Direito Internacional Público" (202 p.), de Emerson Penha Malheiro. O exemplar é um presente da Editora RT - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Lançamentos

Migalhíssimas

Acontece na próxima terça-feira, 30/9, três painéis que discutirão os aspectos legais na área da indústria cinematográfica, durante o RioSeminars. Os temas abordados serão "Rights Clearance (licenças necessárias para produções audiovisuais)", "Direitos de Imagem e Direito à Privacidade" e "Questões Jurídicas relativas a Websites Interativos: Web 2.0", todos mediados pelo advogado Marcelo Goyanes, sócio do escritório Veirano Advogados. O sócio do escritório Veirano Advogados, Dirceu Santa Rosa, especialista em direito na internet, tratará das novas tecnologias na rede e como elas podem ser usadas no cinema. (Local : Pavilhão da Ação e Cidadania, rua Barão de Tefé, 75, Centro - Rio de Janeiro, a partir das 14h)

A especialista em arbitragem do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, dra. Eleonora C. Pitombo, palestrará no seminário "Avanços e Perspectivas da Arbitragem no Brasil", que será realizado nos dias 25 e 26 de setembro na PUC/RS. A advogada falará dos "Critérios para a escolha da Câmara Arbitral e a escolha da sede da arbitragem".

Paulo Nasser, advogado do Demarest e Almeida Advogados, palestra em 2/10, às 19h, sobre "As Novas Feições da Execução Civil Voltadas à Satisfação do Credor". O evento é promovido pela OAB/SP. Entrada : uma lata ou pacote de leite em pó - 400g, no ato da inscrição. Praça da Sé, 385, SP. Informações, clique aqui.

Parceria

A Diferenciall Tecnologia & Consultoria, especializada em tecnologia da informação e consultoria empresarial, firmou parceria com a banca Santos e Tostes Advogados para consultoria em toda gestão administrativa, financeira e tecnológica. No planejamento inicial já estão programadas medidas para significativa redução de custos do Escritório que proporcionará novos investimentos.

Tecnologia

Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas prepara mais um lançamento na área de softwares de gestão especializados para escritórios de advocacia, o Law Office Fácil. (Clique aqui)

Contenciosos

A FGV DIREITO RIO realiza a partir do dia 6/10 o curso de pós-graduação "LL.M Litigation - Novos desafios dos contenciosos" no RJ. Confira o programa, clique aqui.

Reforma

Do dia 29/9 a 1/10 acontece no DF o "VII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado" promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP. Clique aqui e confira a programação completa.

Seminário

O seminário "Servidão Mineral" será promovido pelo IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais no dia 2/10, às 8h30, em BH. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone (31) 3241-1226.

Industrialização

O curso "IPI/ICMS-SP - Industrialização por Encomenda" é promovido pela FISCOsoft Editora em SP, no dia 1/10. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Mercado

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove em SP o curso "Aspectos Fundamentais do Mercado de Capitais" a partir do dia 6/10. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Cargas

O curso "Conhecimento de transporte eletrônico de cargas - CT-e" é realizado em SP, no dia 30/9, pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Encontro

Nos dias 25 e 26/9, a OAB/SP, por meio da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, realiza o "I Encontro Nacional dos Advogados Evangélicos", no Clube Holms (av. Paulista 735), em São Paulo. Inscrições, clique aqui.

Terceiro Setor

O Instituto Pro Bono, o Centro Acadêmico XI de Agosto, a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL), o Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação (DEJUS) - do Ministério da Justiça - e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizarão o seminário "Estatuto Jurídico do Terceiro Setor : Pertinência, Conteúdo e Possibilidades de Configuração Normativa" no próximo dia 30/9, na Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco. Informações: (11) 3111-4082 ou clique aqui.

Constituição

Entre os dias 1 e 3/10 acontece a "Jornada jurídica em homenagem ao professor Jorge Miranda: Os 20 anos da Constituição Brasileira" no DF. As inscrições podem ser feitas até o dia 30/9, clique aqui.

Agenda

A MDE Training realiza em SP os cursos "Venda Eficaz" no dia 25/9 (clique aqui) e "Retenções na Fonte" no dia 29/9 (clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia).

Ganhadores !

O advogado Olival Granzote foi o felizardo que ganhou a vaga-cortesia para o curso "Os minoritários e as assembléias de S.A'S de capital aberto" promovido pelo FORUM CEBEFI amanhã, em SP. (Clique aqui)

Maria de Fátima Benedetti, secretária do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Secretária empreendedora" que acontece no dia 27/9, em SP, promovido pela Sodepe Brasil. (Clique aqui)

O advogado Donizete Aparecido Leandro Bezerra ganhou a vaga-cortesia para a "Mesa de Debates de Direito Imobiliário - Retrospectiva da primeira década da MDDI" que acontece no dia 26/9, em SP. (Clique aqui)

A advogada Fernanda Maellaro Ferreira ganhou a vaga-cortesia para o curso "DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento" realizado pela FISCOSoft Editora nos dias 29 e 30/9, em SP. (Clique aqui)

Vera Lúcia Biondo Mesquita Carvalhoa, da Advocacia Pietro Ariboni - Ariboni, Fabbri e Advogados Associados, ganhou a obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos" (Editora Atlas - 220 p.), escrita por Patrícia Luciane de Carvalho.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"White House Pushes Plan; Buffett To Invest $5 Billion To Bolster Ailing Goldman"

The Washington Post - EUA

"Poll: Economic Fears Give Obama a Clear Lead"

Le Monde - França

"L'Europe cherche sa proper résponse à la crise"

Corriere Della Sera - Itália

"Alitalia, vertice Cai-governo «Fatti altri passi avanti»"

Le Figaro - França

"Les syndicats en échec face à la réforme de La Poste"

Clarín - Argentina

"Antonini habló en el juicio sobre otra valija con dólares"

Público - Portugal

"Este jovem matou dez colegas"

El País - Espanha

"El plan del PP para el Constitucional pone en riesgo el pacto de la justicia"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Rieger droht mit brauner Kolonie"

The Guardian - Inglaterra

"Brown: up close and personal"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Congresso resiste e tenta mudar pacote de Bush"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"O grande confronto"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Sem pacote, EUA prevêem série de falências"

O Globo - Rio de Janeiro

"Congresso dos EUA exige punições e ameaça pacote"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Multa de trânsito chegará a R$ 1.625"

Correio Braziliense - Brasília

"Sexo com crianças vendido a R$ 3 no coração de Brasília"

O Estado do Paraná - Paraná

"Caso Eduardo Requião chega à Suprema Corte"

Zero Hora - Porto Alegre

"Operação prende quadrilhas que usavam portos ilegais para trazer drogas ao RS"

O Povo - Ceará

"Polícia indicia majores e soldados"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Juiz cassa registro de João da Costa"

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Apoiadores :

· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria 
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
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