Terça-feira, 16 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.984 - Fechamento às 10h10.
"O mundo é dos fortes; precisa-se estar acima de tudo e de todos."
Guy de Maupassant (1850-1893)
Bolsa
A comparação de Migalhas, ontem, das Torres Gêmeas com a quebra do banco Lehman Brothers, não era gratuita. Com efeito, dizíamos que setembro não é um bom mês para os ianques, pois quando não são gêmeas que caem, são Brothers. De fato, os jornais hoje informam que a Bolsa de Nova York teve a pior queda desde o 11 de Setembro de 2001. Em termos percentuais, a Bovespa liderou as perdas e caiu 7,59%.
Na real
Política e economia NA REAL faz uma análise especial sobre as conseqüências da crise bancária norte-americana. Trata-se de uma crise muito séria e que deve afetar toda a economia mundial e, até mesmo, atingir o seu bolso. Veja o que José Márcio Mendonça e Francisco Petros escreveram sobre o momento turbulento. (Clique aqui)
Socioambiental, na real
A coluna Política & Economia NA REAL conta com o patrocínio do "Banco do Planeta", valorosa iniciativa de responsabilidade socioambiental do Banco Bradesco. (Clique aqui)
Catálogo Jurídico
Clique aqui e navegue pelo networking eletrônico mais completo da web. Confira a seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas, e lembre-se, no Rio de Janeiro/RJ, você encontra a banca Vieira de Mello Advogados.
Impasse
Uma decisão de ontem da OAB manteve o impasse entre a entidade e o STJ. O Conselho Federal da OAB vai insistir nos nomes indicados para uma vaga do STJ, aberta no ano passado com a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro.
OAB x ANPR
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a OAB arquivou a representação feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR - contra Nélio Machado, advogado de Daniel Dantas. O motivo da representação teria sido porque o causídico acusou o procurador Rodrigo de Grandis de agir com má-fé ao pedir o bloqueio de um fundo de investimento do banqueiro. A jornalista Lilian Christofoletti apimenta a matéria com a declaração de Antonio Carlos Bigonha, presidente da ANPR, para quem a decisão da OAB seria reprovável, pois o relator do caso na Ordem teria sido o criminalista Alberto Zacharias Toron, que por sua vez seria advogado de Nélio Machado num HC no STF. No entanto, como bem explicou Toron, no caso do remédio heróico ele representa a OAB, não tendo sido, portanto, contratado por Nélio Machado. Ademais, é bom lembrar que Toron é o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia. Ao falar sobre o caso, o Conselho Federal da Ordem não perdoa e dispara um : "OAB arquiva pedido esdrúxulo contra advogado Nélio Machado".
TRF 2º região
Por 13 votos a 7 e 12 votos a 5, os desembargadores do TRF da 2ª região aprovaram a indicação de duas magistradas à Corte, que segundo os jornais seriam investigadas criminalmente. Salete Maria Polita Maccaloz e Lana Maria Fontes Regueira, da 8ª e da 7ª varas cíveis federais, foram indicadas para as vagas de Julieta Lunz, aposentada, e Ricardo Regueira, falecido, marido de Lana. De acordo com informações, a indicação das duas juízas teria desconsiderado o parecer do corregedor Sérgio Feltrin, que se posicionou contra as nomeações, pelo fato de "as duas estarem envolvidas em inquéritos criminais e acumularem processos sem decisão".
TSE
A ministra Eliana Calmon, do STF, tomará posse hoje como ministra substituta do TSE.
Holding
A Votorantim Industrial e o Grupo Safra anunciaram ontem ao mercado o acordo final que cria a maior companhia de celulose do mercado mundial. Com o negócio, será constituída uma holding que controlará os ativos da VCP e da Aracruz.
Aquisição
A Hypermarcas - dona de marcas como Assolan, Monange, Gelol e Zero-Cal - anunciou ontem a compra da Niasi, empresa há mais de 75 anos no ramo de produtos de beleza, por R$ 366 milhões.
º C
O MPT em Bauru/SP firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) inédito com as usinas Renascença e Novo Horizonte para que elas interrompam os trabalhos do corte da cana-de-açúcar quando a temperatura na lavoura marcar 37º C ou mais. A responsabilidade da medição será das usinas. O acordo começou a valer ontem.
Greve
Atendendo a um pedido do governo do Estado de SP, o STF suspendeu temporariamente o julgamento, no TRT, do dissídio coletivo de greve de nove categorias da Polícia Civil. Para o governo estadual, o julgamento deveria ser feito pela Justiça Comum. O ministro Eros Grau manteve, porém, decisão liminar do TRT determinado a manutenção de 80% do efetivo durante o movimento grevista. Está prevista para hoje uma paralisação.
Benção do Supremo ?
Quem faz laudatório artigo hoje ao, para alguns midiático, ministro Gilmar Mendes é o tributarista Ives Gandra da Silva Martins. Para ele, "não poderia ter sido melhor para o país do que vê-lo dirigir o STF nesta quadra delicada".
Fabricante de leis
Sobre o legiferante STF, vejamos o que diz o criminalista Luiz Flávio Gomes. Clique aqui para ver.
Oitiva de testemunhas
Magistrado paulista, Jayme Walmer de Freitas apresenta hoje aos leitores algumas "Pinceladas à reforma do CPP". Professor da matéria, e juiz de Direito na área criminal, ele explica a adoção do sistema do cross examination na Lei 11.690/08. (Clique aqui)
Arbitragem
Veja informações e os cuidados que se deve tomar na redação da "cláusula compromissória híbrida", por meio do artigo de Luiz Gustavo Meira Moser - do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui)
Lauda Legal
Tomando como ponto de partida a paternidade biológica e cultural (ou social) em diferentes sociedades, registrando posicionamentos doutrinários diversos, mapeando as variações de critérios utilizados para a definição de paternidade pelos tribunais Brasil afora, a obra "Paternidades Contestadas" (122 p.), de autoria de Leila Maria Torraca de Brito, defende o questionamento do conceito de paternidade "socioafetiva", que conquistou adeptos a partir das reconfigurações familiares percebidas nas últimas décadas do século XX. Clique aqui para ler a resenha proposta por Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar oferecido pela Editora Del Rey.
Migalhas dos leitores - TJ/SP
"Caríssimo editor, referindo-me à nota "Tribunal de Justiça de SP - Alvíssaras!" (Migalhas 1.982 - 12/9/08), e ressalvando meu reconhecimento quanto ao visível esforço do Tribunal de Justiça para tentar minorar a espera pelos julgamentos, manifesto meu profundo espanto quanto à menção (já a segunda inserida nesse prestigiado rotativo) de que os recursos têm sido julgados no prazo de um mês, contado da distribuição. Salvo um único e honroso caso do qual eu recentemente soube, não é este o prazo geralmente transcorrido para o julgamento de recursos. Tenho sob meu patrocínio, por exemplo, uma apelação que deu entrada naquele Egrégio Sodalício no início do ano de 2002. Infelizmente, portanto, a notícia não é exata. Cordiais saudações do," Afranio Affonso Ferreira Neto - escritório Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
Aula nº 108
A expressão "Minus habens" é um dos destaques da seção Latinório de hoje. Clique aqui e acompanhe mais uma aula da língua de Cícero.
Opinião
Usar sites de relacionamento como ferramenta de contratação pode configurar discriminação e assédio moral, afirma o advogado Antonio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto E Cury Advogados. (Clique aqui)
Veículos
O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública de SP, concedeu liminar em favor da ABIR - Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas contra a lei que proíbe a circulação de veículos no centro expandido de SP. (Clique aqui)
Danos morais
O juiz do Trabalho Eduardo Aurélio P. Ferri, de MG, condenou a CEF ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil reais. A ação foi patrocinada pelo escritório Almeida Neves, Brandão e Sporck. (Clique aqui)
Percentual
A JF do Ceará reconheceu a implantação do percentual de 11,98% dos funcionários públicos federais em folha de pagamento. A ação foi patrocinada por Melo Martins Advocacia. (Clique aqui)
Migas
1 - TST - Uso de celular previsto em acordo coletivo garante horas de sobreaviso. (Clique aqui)
2 - STJ aplica multa por litigância de má-fé por acusações infundadas contra magistrados. (Clique aqui)
3 - STF reconhece repercussão geral em 84 temas. (Clique aqui)
4 - Anoreg impugna resoluções no STF sobre reorganização dos serviços notariais em Goiás. (Clique aqui)
5 - Empossado novo corpo diretivo do TRT/SP. (Clique aqui)
6 - Informativo nº 85 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)
7 - Amagis e governo de MG assinam termo de cooperação mútua. (Clique aqui)
Lançamento
Acontece no próximo dia 22, às 19h, o lançamento da obra "Doutor Machado - o direito na vida e na obra de Machado de Assis". O evento será no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco. Os migalheiros estão convidadíssimos. (Clique aqui)
Correspondentes
De norte a sul empresas e escritórios clamam por advogados dispostos a atender em outras cidades. Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, os municípios que precisam de correspondentes. Seja o primeiro, clique aqui agora mesmo e disponibilize seu contato.
Bacen Jud
A AASP solicitou à juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba e ao juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Capivari informações sobre os procedimentos adotados por aqueles Cartórios com relação à utilização do sistema Bacen Jud para transmissão de comunicações, requisições e ordens judiciais às instituições financeiras nacionais, uma vez que chegou à Entidade notícia de que aqueles Juízos não têm se utilizado do sistema conforme determina o Comunicado CG nº 1042, expedido em agosto de 2006, salvo nas Comarcas ainda não integradas à rede executiva do TJ/SP.
Baú migalheiro
Há 154 anos, no dia 16 de setembro de 1854, em conformidade da Lei n. 799, os Tribunais de Comércio passam a funcionar como tribunal de 2ª instância, com a alçada de 5:000$000, e assim constituídos : o da Corte, de 6 deputados e 3 desembargadores adjuntos ; e os da Bahia, Pernambuco e Maranhão, de 4 deputados e 2 adjuntos, desembargadores tirados das respectivas Relações pelo Governo. Julgavam as apelações interpostas das sentenças proferidas pelos juízes de direito especiais e demais juízes do comércio, sendo o distrito de sua jurisdição o mesmo das Relações.
Sorteios
"Quebra de sigilo pelas comissões parlamentares de inquérito" (Editora Fórum - 174 p.), escrita por Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, que presenteia os migalheiros com um exemplar. (Clique aqui)
Um presente do autor Cid Sabelli, "Processo Penal Militar - Teoria e Prática" (Suprema Cultura Editora - 175 p.). (Clique aqui)
Lançamento
O livro "Crimes Contra o Consumidor", dos autores Paulo José da Costa Jr. e Fernando José da Costa, será lançado hoje, pela Editora Atlas, a partir das 19h. O coquetel de lançamento será realizado em SP, no Espaço Biblioteca do Clube Atlético Paulistano (rua Honduras, 1400).
Semana de Estudos Jurídicos
Começou ontem a XXVI Semana de Estudos Jurídicos do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides de Marília, que teve a abertura feita pelo advogado Clito Fornaciari Júnior, do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia, falando dos "limites constitucionais da sonhada efetividade do processo civil". Para saber mais, clique aqui.
Competição internacional
Estão abertas as inscrições até o dia 1/10 para "20a Competição Internacional de Discursos de Direitos Humanos para Advogados" promovida pelo Memorial Caen. Venha defender o caso de alguma vítima de violação de direitos humanos fundamentais, clique aqui e saiba mais.
Debates
Acontece no dia 26/9 a "Mesa de Debates de Direito Imobiliário - Retrospectiva da primeira década da MDDI" em SP. Clique aqui para saber mais e aproveite para participar do sorteio de uma vaga-cortesia.
Medalha
O presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Paulo Saboya recebe a "Medalha Pedro Ernesto" na próxima sexta-feira, às 18h no plenário do IAB (av. Marechal Câmara, 210 5° andar). A iniciativa é do Vereador Wanderley Mariz.
Monografia
O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo acaba de lançar um concurso de monografia sobre o tema "Medidas Provisórias - Teoria e Prática nos 20 anos da Constituição Federal". Informações, clique aqui.
Relações governamentais
A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o curso "Desmistificando as Relações Governamentais" com início dia 25/9, em SP. Confira a programação, clique aqui.
INSS
No dia 24/9, a FISCOsoft Editora promove o curso "Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas" em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Conferência
O escritório Miguel Neto Advogados Associados promove a conferência "Reclamações Trabalhistas- Estratégias Empresarias de Prevenção e Defesa" no dia 19/9, em SP. Não perca a oportunidade de participar, clique aqui.
Direitos humanos
O "II Congresso Internacional de Direitos Humanos" é realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito em SP, entre os dias 21 e 26/9. Clique aqui para conferir a programação e concorrer a uma vaga-cortesia.
Secretariando
A Central Prática - Consultoria e Treinamento realiza o curso "Secretariando Advogados" no dia 27/9 em BH (clique aqui) e no dia 4/10 em SP (clique aqui). Confira a programação.
Terceirização
No dia 24/9, o FORUM CEBEFI promove em SP o seminário "Terceirização - Gerenciamento de Contratação de Trabalhadores e de Prevenção de Conflitos Trabalhistas". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Tutelas
"Tutelas de urgência" é o tema do curso modular promovido pelo CEU - Centro de Extensão Universitária a partir do dia 24/9, em SP. Confira, clique aqui.
Cursos
A Sodepe Brasil realiza em SP os cursos "Pregão eletrônico e presencial" no dia 26/9 (clique aqui) e "Substituição tributária do ICMS - Incluindo as recentes alterações da lei nº 12.681/07" no dia 27/9 (clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia).
Reunião
O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza no dia 23/9, em SP, a reunião da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais sobre o tema: "Brazilian Depositary Receipts - BDRs - Aspectos atuais e Práticos". Informações (11) 3255-0399, ou clique aqui.
Defesa
O Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP promove a conferência "A defesa dos direitos de gays e lésbicas no mundo de hoje" no dia 22/9, às 19h, em SP. Informações (11) 3111-4015 ou clique aqui.
On-line
Lex Mercator International Education e Georgetown Law CLE oferecem o curso on-line "Analyzing Common Law Contracts" a partir do dia 22/9. John Rooney, sócio na Shutts & Bowen, Miami, Florida, apresentará esse curso de oito semanas com 24h de aulas. Os migalheiros podem receber um desconto de até 10%. Clique aqui e participe.
Debate internacional
O "I Debate Internacional do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de SP" acontece no dia 30/9, em SP. Clique aqui e saiba mais.
Autoridades
O professor da Direito GV Eurico de Santi participa do seminário "O Interesse Público em Risco - Ética e Autonomia das Autoridades de Estado", que discutirá questões como o papel dos órgãos responsáveis pela investigação dos crimes de corrupção, a partir de hoje, em Curitiba. Informações (11) 3281-3483.
Palestra
No dia 18/9, às 19h, em SP, acontece a palestra "Mediação Empresarial nos EUA" promovida pelo departamento de Direito Processual da USP. Informações, clique aqui.
Programe-se !
A MDE Training realiza em SP a palestra "Nota fiscal eletrônica - Reflexos na atividade empresarial" no dia 18/9 (clique aqui) e o "Curso Simples Nacional - Como ficou a lei após um ano de sua implementação" no dia 26/9 (clique aqui). Confira a programação dos eventos.
Investimento
A FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, em conjunto com o ABCI Institute - Analistas Brasileiros de Comércio Internacional, realiza o seminário "Revisitando os Acordos Bilaterais de Investimento", que ocorre no dia 25/9, das 8h30 às 13h, em SP. As inscrições são gratuitas. Informações : (11) 3549-4238/4365 ou clique aqui.
Prêmios
Julio Mendel, advogado da empresa Rocco Contabilidade e Consultoria Tributária, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas" realizado pela FISCOSoft Editora nos dias 17 e 18/9, em SP. (Clique aqui)
José Roberto Marino Valio, sócio do escritório Marino Valio Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para o evento "Jornadas Institucionais ANOREG/SP", que é promovido pela ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo nos dias 18 e 19/9, em SP. (Clique aqui)
Luciana Reis, assistente jurídica do escritório Andrade Boim Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Certidões negativas de débitos", que acontece no dia 18/9, em SP, promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento. (Clique aqui)
Wagner Luiz Pellegrino, advogado do Banco Fibra, ganhou a obra "English Just For Lawyers" (Disal Editora - 144 p.), escrita por Luanda Garibotti Victorino.
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
MA/São Raimundo das Mangabeiras
MG/Açucena
MT/Castanheiras
MT/Fontanilhas
MT/Juína
MT/Querência
MT/São José do Rio Claro
PI/Campinas do Piauí
PR/Marilândia do Sul
PR/Pitanga
PR/União da Vitória
RO/Ouro Preto do Oeste
SC/Maravilha
SP/Brotas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Wall ST. In worst loss since'01 despite reassurances by Bush"
The Washington Post - EUA
"Government Struggles to Contain Crisis"
Le Monde - França
"Le système financier américain s'efforce d'éviter un cataclysme"
Corriere Della Sera - Itália
"Alitalia, si incrina il fronte del no"
Le Figaro - França
"Mobilisation des banques mondiales pour éviter un tsunami financier"
Clarín - Argentina
"Alarma global por la quiebra en EE .UU."
Público - Portugal
"Pinto da Costa indemnizado pelo Estado por detenção legal"
El País - Espanha
"La mayor quiebra de la historia pone en jaque el sistema bancario de Wall Street"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Hakenkreuze gehörten zum Unterricht"
The Guardian - Inglaterra
"Nightmare on Wall Street"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Quebra de banco nos EUA faz mercado global desabar"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"O mundo em pânico"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Maior quebra da história causa pior dia nas Bolsas desde o 11/9"
O Globo - Rio de Janeiro
"O novo 11 de Setembro do mercado"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Como a crise pode afetar o Brasil"
Correio Braziliense - Brasília
"A pior crise desde 11/9"
O Estado do Paraná - Paraná
"Roque detona Requião"
Zero Hora - Porto Alegre
"Mercado global desaba"
O Povo - Ceará
"Crise assombra o mundo"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Acordo à vista"
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Apoiadores :
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
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· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
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· Garcia & Keener Advogados
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· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
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· Luchione Advogados
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· Martorelli e Gouveia Advogados
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· Mattos Muriel Kestener Advogados
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· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
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· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
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· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
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· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
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Fomentadores :
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
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