Segunda-feira, 8 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.978 - Fechamento às 9h55.
"A boa consciência quer testemunhas ; a má agita-se e perturba-se mesmo na solidão."
Sêneca
Ao vivo
Lula está incomodado com a transmissão ao vivo das sessões do STF. Ele sugeriu a Gilmar Mendes que os julgamentos sejam editados e veiculados só trechos considerados mais importantes (para quem?). Lula acredita que os ministros aproveitam a transmissão ao vivo para fazer "discursos inflamados".
Militante aposentado
Vende-se, a preço de banana, a cartilha com o programa de governo do PT, de 1990. Sem uso. Único dono. Interessados, favor enviar e-mail para presal@etanol.pt.
Lavagem de dinheiro
Gilmar Mendes quer que o CNJ faça uma reavaliação das varas especializadas em lavagem de dinheiro. O grande problema, em sua gilmariana avaliação, é que um pequeno grupo de profissionais do Direito atua nessas varas, que são apenas 23 em todo o País, de forma concertada, combinada. Com isso, de acordo com Mendes, não há a devida independência na atuação da polícia, do MP e do juiz.
Lavagem de imagem
Por conta do ativismo gilmariano, surgem, aqui e ali, críticos e defensores de S. Exa. Às vezes, aqueles são estes e estes são aqueles, dependendo muito do que está em jogo. Pois bem, ontem, o defensor da hora foi o senador José Sarney, em artigo na Folha de S.Paulo. Em tom encomiástico, rasgando desmedidos elogios, disse que "o ministro Gilmar Mendes tem tido coragem, faz o que deve fazer um presidente da corte constitucional".
Encher os olhos
Mas o ministro Gilmar Mendes tem agora páreo duro em sua atividade extra Corte : é o novo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha. Quem compulsou os jornais do fim de semana pode vê-los, um lá, outro cá. Só quem não os viu foi a Justiça, já que é cega.
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Migalaw English
Os contratos são considerados textos difíceis de traduzir e de ler (Mayoral Asensio, 2003). A dificuldade tem início com o título, pois em português temos contrato e, em inglês, contract e agreement.
Confira a diferença e veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.
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Posse
Benedito Gonçalves toma posse no próximo dia 17 no cargo de ministro do STJ.
OAB/MG
Folha de S.Paulo de hoje conta que o MP/MG pediu ao CNMP a abertura de processo contra o procurador da República Raimundo Cândido Júnior, acusado de atuar como advogado em ações contra o MP. Raimundinho é o presidente da OAB/MG. O advogado dele, o ex-ministro Sepúlveda Pertence, diz que o procurador pode advogar contra o MP, e critica os excessos do Conselho.
Petrobras
Dizem os jornais que a Petrobras não põe mais resistência à criação de uma nova estatal para gerir a riqueza do petróleo. Resta saber quem é essa figura a quem chamam de Petrobras ? É o presidente, os funcionários, os investidores, o governo ? Quem é ? apresentem-nos a dama vestida de preto...
Itaú
Na empresa desde 1975, Carlos da Camara Pestana será o novo presidente do conselho de administração do Banco Itaú Holding Financeira, em substituição a Olavo Egydio Setubal, falecido no dia 27.
Contratos
"A importância do gerenciamento dos contratos", é o que traz Mateus Covolo e Danilo Amadio - do escritório Miguel Neto Advogados. (Clique aqui)
Cartões
O governo vai abrir um debate em torno da regulamentação do mercado de cartões de crédito e de débito. A principal proposta em análise considera as empresas como instituições financeiras. Assim, elas passariam a ser regulamentadas pelo CMN e fiscalizadas pelo Banco Central.
TAM
A TAM nomeou o advogado Olten Abreu como representante de duas novas filiais, em Genebra e em Zurique, na Suíça, abertas em junho deste ano.
Compra
A Cutrale comprou a processadora Lara, pertencente a um grupo espanhol em Algarve em Portugal.
Machado - I
O sobrado na rua da Lapa (centro do Rio) em que Machado de Assis e a sua mulher Carolina viveram foi tombado provisoriamente, na última quarta-feira, pela Prefeitura do Rio.
Machado - II
E por falar em Machado, no próximo dia 22, às 19h, será lançado o livro "Doutor Machado - o direito na vida e na obra de Machado de Assis". O evento será no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco.
Ativismo
Acerca do ativismo judicial, ouçamos o que tem a dizer o desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues. (Clique aqui)
Algemas
A questão das algemas volta à baila, agora com o comentário do criminalista Luiz Flávio Gomes. Para ele, a decisão de editar a súmula das algemas, foi sensata. (Clique aqui)
Zé
"Zé do Caixão" é o título do artigo de Edson Vidigal. Clique aqui para lê-lo.
Parecer
Tramita no Congresso Nacional o PEC n.º 265/08, de autoria do Deputado Federal Henrique Afonso (PT-AC), que visa retirar a imunidade tributária, relativa a impostos, de publicações consideradas pornográficas. O advogado Lourival J. Santos, sócio titular da Lourival J. Santos - Advogados, por solicitação da ANER - Associação Nacional dos Editores de Revistas, elaborou parecer criticando a PEC e apontando irregularidades na referida proposta legislativa, inclusive a tentativa de cerceamento à liberdade de expressão. O trabalho foi entregue ao relator, Deputado Nelson Tadeu Felippelli (PMDB- DF). Clique aqui para lê-lo.
Alfabetização
Para Jorge Rubem Folena de Oliveira (escritório Folena, Jordão e Barbosa - Advogados & Consultores), o MJ, por meio da Comissão de Anistia, reduziu a nada o Programa Nacional de Alfabetização, idealizado pelo professor Paulo Freire. Clique aqui e entenda o porquê desta ligação.
Lei seca
A Folha de S.Paulo de sábado conta que em PE o juiz José Wilson da Fonseca foi detido dirigindo seu carro numa rodovia federal com cerca de 13 vezes o nível máximo de álcool no sangue permitido. Já em GO, o periódico conta que o juiz Ricardo Teixeira Lemos, ao libertar um motociclista preso por dirigir bêbado, definiu a lei seca como um retrocesso para a economia "em troca de algumas almas". A cerveja forma com o futebol "um casal" e é uma "paixão" do brasileiro, escreveu o magistrado.
Ipesp
O TRF da 3ª região confirmou liminar concedida pela juíza federal substituta Taís B. F. de Campos Gurgel, assegurando a reposição da correção pelo salário-mínimo das contribuições e dos benefícios aos segurados e dependentes da Carteira de Previdência dos Advogados de SP. (Clique aqui)
Ipesp - II
Lideranças da advocacia paulista reuniram-se no último dia 3 com o ministro da Previdência Social e com o secretário executivo do Ministério para buscar uma solução para a Carteira de Previdência dos Advogados. (Clique aqui)
Gigantes sob tutela
Governo americano assume controle das companhias de refinanciamento hipotecário Freddie Mac e Fannie Mae até que elas se recuperem da crise financeira atual. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.
Networking Jurídico
De forma rápida e eficaz, os migalheiros podem contatar bancas de advocacia localizadas nas mais diversas regiões do país. Clique aqui e confira o Catálogo Jurídico de Escritórios, o networking eletrônico mais completo da web.
Migas
1 - Para o TST, pernoite em caminhão não dá direito a adicional de sobreaviso. (Clique aqui)
2 - OAB vai ao Supremo para anular concurso do TJ/RJ. (Clique aqui)
3 - 20 minutos - TJ/MT mantém tempo de atendimento em fila de bancos. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 104 anos, no dia 8 de setembro de 1904, foi solenemente inaugurada a nova sede do Instituto dos Advogados no edifício do Silogeu, presentes o Presidente da República, dr. Rodrigues Alves ; o ministro da Justiça, dr. J. J. Seabra ; os presidentes do Supremo Tribunal, ministro Aquino e Castro, e da Corte de Apelação, desembargador Fernandes Pinheiro ; o procurador-geral do Distrito Federal, conselheiro Vilaboim, e outras numerosas pessoas gradas, proferindo a oração inaugural o dr. Lima Drumond, substituindo, de momento, o orador oficial, dr. Carvalho Mourão, que se encontrava enfermo.
Sorteios
"Violência Doméstica - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) - Comentada artigo por artigo - 2.ª edição", escrita por Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio entre os migalheiros. Clique e participe.
"Propriedade Intelectual - Volume 2 - Estudos em Homenagem à Professora Maristela" (Juruá Editora - 416 p.), que tem a coordenação de Patrícia Luciane de Carvalho, que gentilmente oferece um exemplar para os migalheiros. Clique e participe.
Cosméticos
A indústria de perfumes e de higiene pessoal e a atuação da vigilância sanitária nessa área serão tema do seminário "Aspectos Técnicos e Jurídicos nas Atividades de Vigilância Sanitária Sobre os Cosméticos" que acontece nos dias 10 e 11/9, promovido pelo Fialdini Penna Tilkian Advogados. Clique aqui e confira.
Comércio exterior
O escritório Manucci Advogados conduzirá o curso "Comércio Exterior - Estratégias Contratuais de Proteção e Competitividade na Exportação", nos dias 9 e 10/9, das 19h às 22h30, em BH. Os advogados do escritório Daniel Manucci e Adler Martins coordenam o evento. Informações (31) 2126-9757 ou clique aqui.
Jornadas
A ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo promove o evento "Jornadas Institucionais" em SP, nos dias 18 e 19/9. Clique aqui e confira a programação completa.
Congresso Ambiental
Entre os dias 16 e 18/9, a IBC - International Business Communications promove o "6º Congresso Ambiental", que reunirá, em SP, especialistas no assunto. Confira a programação, clique aqui.
Preços
O IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center realiza a 3ª edição do evento "Preços de Transferência" nos dias 17 e 18/9, em SP. Clique aqui e participe.
Planejamento
O curso "Planejamento estratégico no desenvolvimento comercial de escritórios de advocacia" será promovido pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo em SP, com início no dia 17/9. Clique aqui e confira.
Globalização
O professor Manuel Carlos Lopes Porto ministrará a palestra "O sentido dos blocos regionais do mundo globalizado" realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros no dia 10/9, no RJ. Clique aqui e não perca a oportunidade.
Cursos
A MDE Training promove em SP os cursos "Gestão de Contratos na Área da Engenharia e Construção" nos dias 15 e 16/9 (clique aqui) e "Riscos e Garantias dos Contratos e Negócios Internacionais" no dia 17/9 (clique aqui). Não deixe de conferir a programação dos eventos.
Segunda-feira premiada !
Ana Claudia Gomes Pinto, assistente jurídica da empresa Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual, foi a felizarda que ganhou a vaga-cortesia para o curso "Propriedade Intelectual e o Contrato de Trabalho", que acontece no dia 9/9 (clique aqui), e Carlos Roberto Lorenz Albieri, advogado do Metrofile Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda., ganhou a vaga-cortesia para o curso "Atuação do preposto na justiça do trabalho", que acontece no dia 10/9 (clique aqui). Os eventos são promovidos pela Central Prática Consultoria e Treinamento em SP.
Angélica Ramos de Frias, advogada do Banco Bradesco BBI S.A., ganhou a vaga-cortesia para o curso realizado pelo FORUM CEBEFI "Auditoria Jurídica de Contratos" que acontece no dia 11/9, em SP. (Clique aqui)
Álvaro César Sabbi, de Pato Branco/PR, e Victor Andre Gomes, juiz de Direito em Manaus/AM, são os ganhadores do livro "Acosso Psíquico no Ambiente de Trabalho" (Editora LTR - 336 p.), escrito por Zeno Simm.
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Migalhas Clipping
Carta Capital
"O dono do Brasil"
IstoÉ Dinheiro
"O enigma Apple"
Veja
"40 propostas para o Brasil"
IstoÉ
"O espião"
Época
"Por dentro da Grampolândia"
The New York Times - EUA
"Mortgage giants taken over by U.S"
The Washington Post - EUA
"'You're Stressing the Force, Mr. President'"
Le Monde - França
"Tout sur le fichier policier Edvige"
Corriere Della Sera - Itália
"Per sopravvivere la scienza ha bisogno degli irregolari"
Le Figaro - França
"François Bayrou tend la main aux socialistes"
Clarín - Argentina
"Lanzan el mayor rescate bancario de la historia"
Público - Portugal
"Portugal perdeu 40 mil unidades leiteiras por pressão do mercado"
El País - Espanha
"Competencia investigará si hay abusos en el precio de la gasolina"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
""Karinas" Mörder wird der Prozess gemacht"
The Guardian - Inglaterra
"Tories : Labour will leave us in a straitjacket"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Oposição vai à Justiça contra ajuda eleitoral de Dilma ao PT"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Indústria de ONGs cresce há seis anos"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"EUA intervêm para salvar gigantes do setor imobiliário"
O Globo - Rio de Janeiro
"Candidatos prometem livrar vans da fiscalização do Detro"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Sonho de ficar rico no exterior vira pesadelo"
Correio Braziliense - Brasília
"Detran cancela multa em 21% dos recursos no DF"
Zero Hora - Porto Alegre
"Justiça eleitoral rejeita 209 candidaturas no Rio Grande do Sul"
O Povo - Ceará
"Luizianne sobe; disputa Moroni x Patrícia se acirra"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Triplo homicídio no Espinheiro"
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