Sexta-feira, 8 de novembro de 2002 - nº 558 - Fechamento às 6h00.
"E quando disserem que ‘o crime não compensa’, você tem de lembrar que isso é porque, quando compensa, não é crime."
Millôr Fernandes
Comércio fechado
Os criminosos que moram no Glicério, região central da cidade de SP, decretaram na manhã de ontem o toque de recolher em parte do bairro, como represália pela morte de dois integrantes de uma quadrilha acusada de atacar apartamentos e lojas, e de vender drogas.
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Ritmo lento
Os jornais brasileiros estão em ritmo de fim de semana. Gastam páginas e páginas com análises... das análises... das suposições... E em todos os matutinos é possível encontrar o tal "pacto social."
‘Bordão’
A Folha de S. Paulo chega a desdenhar do termo. Segundo ela, o que o PT "chama de pacto social, bordão utilizado por vários políticos e governos desde a redemocratização, é, numa tradução literal, apenas uma modalidade comum de exercício da política. Trata-se de ouvir partes interessadas em certas políticas de Estado e, depois, estabelecer quais serão os beneficiados e os prejudicados por essas políticas."
Blábláblá
Alguns dizem que Lula convidou Ciro e Garotinho para o governo. Especula-se que Ciro teria sido convidado para o ministério da Previdência.
Cosendo
Está confirmado o encontro entre o presidente FHC e o presidente eleito, Lula, hoje às 20h, no Palácio da Alvorada. A informação foi antecipada pelo porta-voz de Lula, André Singer. Ao que parece, já na escolha de seu porta-voz Lula demonstra claramente sua intenção em costurar bem as alianças.
Visão onírica
O JB tem devaneios em seu editorial. O matutino carioca afirma que "Arminio Fraga é um nome, sempre lembrado, cuja eventual manutenção no Banco Central poderia representar muito a favor da governabilidade."
Pauta
O Estadão, em editorial e artigo, fala sobre o problema da Previdência.
TCU e a OAB
O STF decidiu que o controle das finanças dos conselhos de fiscalização de profissionais regulamentadas, tais como o Conselho Federal de Medicina, deve continuar a ser feito pelo TCU. O TCU está de olho nas contas da OAB.
PIS/PASEP
Saiba tudo sobre as alterações no PIS/PASEP em virtude das MPs 66 e 75, no artigo de Pedro Anan Jr., do escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados.
(Clique aqui)Cediço
A Corte Especial do STJ confirmou entendimento a favor da contagem de juros nas indenizações por responsabilidade em fato ilícito não decorrente de violação de contrato a partir da data em que o dano aconteceu. A contagem dos juros a partir do evento já vinha sendo aplicada pela 3a e 4a Turmas do Tribunal. Mas o ministro Milton Luiz Pereira decidiu levar o tema à Corte Especial após encontrar antigos precedentes contrários. Ele citou diversas decisões em que o STJ julgou, afastando o artigo 962 do Código Civil e mantendo a contagem dos juros a partir do ajuizamento da ação.
Lei de MT
O STF suspendeu, ontem, o dispositivo de lei que concedia, no Estado de MT, isenção do ICMS na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos novos destinados às prefeituras municipais, às associações de pequenos produtores rurais e aos sindicatos de trabalhadores.
Direito desportivo
O Valor Econômico veicula matéria hoje informando que "a primeira impressão dos advogados e juristas que tratam do direito esportivo brasileiro é que a proposta de Estatuto do Desporto aprovada na noite de quarta-feira pela Comissão Especial parlamentar, que analisou o tema na Câmara dos Deputados, é ambígua em relação a todo o desenvolvimento histórico da legislação do tema no direito brasileiro."
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"O pior que existe no setor é a inconsistência jurídica sobre o tema, já que o país passa por uma verdadeira volúpia legislativa na área esportiva"
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"Atualmente a maioria dos jogadores de futebol recebe um pequeno salário nominal e um grande valor como direito de imagem e, combinado com a diminuição do valor das multas, pode aumentar a venda de atletas ao exterior" Luiz Felipe Guimarães Santoro - escritório Demarest e Almeida Advogados
Alíquota do IR
Everardo Maciel defendeu ontem na Comissão Mista de Orçamento do Congresso - e pela primeira vez publicamente - a manutenção da alíquota de 27,5% do IR em 2003. Segundo ele, só é possível alcançar o superávit desejado com esta alíquota.
Dúvidas
Você sabe o que é superávit primário ? O superávit primário é a simples subtração das receitas do Governo, ou seja, sua arrecadação de impostos, menos seus gastos (folha de pagamento, manutenção, etc). É isto.
E Bangu ?
Um comitê da ONU aprovou ontem, por ampla maioria, o novo tratado internacional para eliminar a tortura e melhorar as condições carcerárias.
Carne brasileira é proibida na Europa
Os veterinários da Comissão Européia decidiram ontem proibir a importação de carne bovina brasileira devido à epidemia de febre aftosa no Paraguai. A restrição se aplica ao município de Sete Quedas/MS, na fronteira paraguaia.
Encontro
Começa hoje em Campinas a 28ª Reunião de Presidentes de Subsecções OAB/SP, que até domingo reunirá as lideranças das 215 subsecções da Ordem no Estado para debater questões administrativas, corporativistas e políticas da entidade.
Atenção
Há um novo vírus nos computadores. O leitor recebe um e-mail informando que recebeu um cartão de um amigo, indicando um site para buscar o cartão. No site, o leitor (vítima) é sugestionado a fazer um download de um arquivo. Aí....
Datas
Mesmo não tendo ainda ocupado a vaga do migalheiro responsável por datas informamos que hoje é o dia Mundial do Urbanismo. Amanhã é o dia do Hoteleiro. Domingo é o dia do Trigo e dia 11 é o dia do Diretor de Escola.
Proibindo
A propósito da última data comemorativa, Migalhas informa que o diretor da Faculdade do largo de S. Francisco proibiu nos próximos anos a realização de Peruadas no prédio das Arcadas. Veja nas Migalhas do leitores o despacho do Diretor, que vem revoltando os acadêmicos da tradicional faculdade.
(Clique aqui)Fim de noite
Migalhas apurou que esta noite o prof. Eduardo Marchi, diretor da São Francisco, irá fazer uma palestra em Ribeirão Preto/SP. Migalhas já tratou de enviar um correspondente para a cidade, a fim de obter uma declaração exclusiva sobre o caso. Na remota hipótese de não ter êxito, o enviado especial de Migalhas está autorizado pela alta direção de Migalhas a tomar um, e apenas um, chopp no famoso pingüim.
Bom fim de semana !
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Migalhas Clipping
The New York Times – EUA
"President Warns Hussein to Heed a Call to Disarm"
Le Monde – França
"Irak : l’ONU prête à voter la résolution américaine"
Corriere Della Sera – Itália
"No Global Ingenuitá e Illusioni"
El País – Espanha
"El BCE provoca la caída de las bolsas al no bajae los tipos"
Público - Portugal
"Demissões na PJ: Oposição admite recorrer a Sampaio"
Clarín – Argentina
"Dan por hecho el acuerdo con el Fondo"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bush espera ‘desarmar o Iraque’ pacificamente"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Tráfico do Rio já exporta Know-how para São Paulo"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Pacto começa com crítica à falta de agenda e elogios"
O Globo - Rio de Janeiro
"Primeira reunião do pacto amplia apoio contra fome"
Estado de Minas – Belo Horizonte
"Lula já enfrenta resistência para negociar pacto"
Correio Braziliense - Brasília
"Governo lucra com inflação"
Zero Hora – Porto Alegre
"13º salário injetará R$2,2 bilhões na economia gaúcha"
Diário de Cuiabá – Cuiabá
"Principais secretarias já estão definidas por Maggi"
Jornal do Commercio - Recife
"Queda na produção deixa leite mais caro"
O Povo - Fortaleza
"71% otimistas com Governo Lula"
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