Segunda-feira, 30 de agosto de 2004 - Migalhas nº 998 - Fechamento às 9h55.
"Tacitae per amica silentia lunae."
Virgílio (70-19 a.C.)
MILgalhas
Com os silenciosos auspícios da taciturna Lua amiga, que hoje se apresenta em sua fase plena (2h23), iniciamos a semana do milésimo Migalhas.
Migalhas dos leitores - MILgalhas
"Dia 1° de setembro de 2004... Hummm!!! Data muito importante... Este site jurídico passou a ser um referencial em nossa internet... 1.000 vezes parabéns... " Dirceu Jaccob de Souza
MP investigando ?
O plenário do STF vai decidir nesta quarta-feira se os integrantes do MP podem ou não investigar.
Fins justificam os meios?
Dizem que o governo - com dificuldades para aprovar no Congresso o projeto das PPPs - quer agora editar uma MP com o mesmo teor do projeto. Durma-se com um barulho desses...
Saia-justa
O STF vai julgar duas ADIns, propostas pelo PFL e o PSDB, contra a MP que conferiu ao presidente do BC, Henrique Meirelles, status de ministro. Curiosamente, o relator será o ministro Gilmar Mendes, que há poucos anos, no cargo de Advogado-geral da União, valeu-se também de uma MP (editada por FHC) dando-lhe o mesmo status de ministro.
Conveniência
Às vésperas das eleições municipais, no auge de um recesso branco em que votações importantes estão sendo engavetadas, as mesas diretoras da Câmara e do Senado discutem um aumento de 15% para os cerca de 30 mil servidores (ativos e inativos) do Congresso.
Greve no Judiciário paulista
Ao comentar a greve no Judiciário paulista, o editorial do Estadão mostra um resultado: "(...) uma das marcas é positiva. Com pressa para resolver suas pendências, muitas empresas descobriram as vantagens dos mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos, optando pela mediação e pela arbitragem."
Conciliação
Corroborando o que diz o jornal O Estado de S. Paulo na migalha anterior, o TJ/SP inaugura hoje o Setor Experimental de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior. O setor, que inicialmente irá englobar processos de cinco varas cíveis - 22ª, 29ª, 30ª, 32ª e 37ª - vai cuidar de ações que tratem de cobrança, reparação de danos em acidente de trânsito, indenização por dano moral, execução por quantia certa contra devedor solvente ou despejo por falta de pagamento.
Jus caos
"Em nosso país, urge aparelhar o sistema Judiciário e descomplicar os códigos processuais. O Código de Processo Civil, por exemplo, virou verdadeiro cipoal, perdeu sua organicidade, com cerca de 50 leis modificativas a ele supervenientes, e os artigos nele marchetados já estão até se servindo das letras do alfabeto." Domingos Franciulli Netto, ministro do STJ, hoje na Folha de S. Paulo
Publicação não autorizada
Na última quinta-feira, na 8ª vara Cível de Campinas, foi concedida uma liminar impedindo a publicação e venda de uma tradução não-autorizada da conhecida obra "Manual de Direito Processual Civil", de autoria do prof. Enrico Tullio Liebman. A medida foi requerida pelo ilustre Professor Cândido Rangel Dinamarco, do escritório Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia, por Lia Liebman e Stefano Liebman, viúva e filho do autor da obra. Clique aqui e confira um comunicado destinado às editoras e distribuidoras de livros jurídicos.
Quem era Enrico Tullio Liebman ?
Enrico Tullio Liebman era italiano, mas viveu algum tempo no Brasil e é considerado grande influenciador da processualística pátria. Jônatas Luiz Moreira de Paula, em sua obra intitulada "História do Direito Processual Brasileiro", diz que a escola processual de SP só "se desenvolveu na década de 40, com a vinda de Enrico Tullio Liebman." Naqueles ditosos tempos, privilegiados puderam privar de sua companhia.
"Enrico Tullio Liebman, exilado na Itália, vem a São Paulo. Aqui publica Processo de Execução e Estudos do Processo Civil Brasileiro, anotando ainda a tradução de Instituições de CHIVOENDA. Mas a sua atuação em nosso meio fecunda, sobretudo, no que tange à orientação imprimida por aquele grande mestre peninsular, aos estudos processuais brasileiros. São Paulo, de tantas tradições culturais no campo do processo, torna-se centro de estudos intensos de Direito Processual, tanto civil como penal." José Frederico Marques
"As suas lições não só se mantêm presentes na firmeza dos resultados obtidos, mas ainda mais: elas se projetam no futuro, através de uma escola que, sem negar o passado e mesmo apegando-se a ele, toma impulso com propósitos renovados." Ada Pellegrini Grinover
Interpelação
Sem temer uma "exceção da verdade", o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, vai determinar hoje à assessoria jurídica do Tribunal que interpele judicialmente o advogado Narciso Fuser. Fuser é um dos 55 presos pela polícia de SP, na última sexta-feira, durante operação ocorrida na capital e na região de São José do Rio Preto. E, segundo os jornais, ele teria sido flagrado numa escuta telefônica negociando a "venda de sentença em favor do PCC no STJ".
Migalhas dos leitores - Maratona jurídica
"Depois do que aconteceu com o nosso atleta Vanderlei de Lima em Atenas, o governo brasileiro e o COB deveriam contratar escritórios de advocacia na Grécia e na Inglaterra para acompanharem o caso, forçando um severo castigo ao causador da perda da medalha de ouro para o Brasil na maratona. É o minimo que se pode fazer para retribuir o excelente trabalho do nosso atleta." Celso Buzzoni, advogado
Mais belga do que nunca
A AmBev formalizou a fusão com a bela Interbrew, uma parceria de US$ 21 bilhões. A nova gigante mundial da cerveja vai se chamar InBev, com sede em Louven, na Bélgica, e terá participação de 53% a 55% na AmBev.
Parceria
O Unibanco anuncia hoje a criação de uma financeira em sociedade com o grupo português Sonae. É o mesmo caminho trilhado em parcerias com o Magazine Luiza e o Ponto Frio.
Reajuste
Na última quinta-feira, a Aneel autorizou reajuste médio de 19,46% para as tarifas da Elektro, que distribui eletricidade para 223 municípios de SP e cinco do MS.
???????
Em relatório distribuído na sexta-feira a clientes no Exterior, os bancos americanos Citigroup e Morgan Stanley admitiram que erraram nas previsões para a economia do Brasil. Na terceira página do documento, o Morgan diz que reduziu a avaliação do país com o objetivo de ganhar mais dinheiro. Já Citigroup, o maior conglomerado financeiro do mundo, diz: "Fomos pessimistas demais por muito tempo".
Parcelamento especial
As empresas inscritas no Simples que têm débitos com a RF de vencimento até 30/6/04 podem aderir a um programa de parcelamento especial. A alternativa possibilita o pagamento em até 60 meses, desde que o valor da parcela não seja inferior a R$ 50. O prazo para a adesão começa na quarta-feira e vai até 30 de setembro.
Inexistência de crime fiscal
Recentes julgados do STF apontam para a inexistência de crime fiscal no curso de processo administrativo. O fato, que tem tomado força nas delegacias fazendárias e foros judiciais, é discutido brilhantemente hoje em Migalhas por Fernando Trizolini, membro do staff do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. Seja um migalheiro de peso, clique aqui.
Isenção
Foi publicado na sexta-feira no DOU um decreto que isenta 10 produtos agrícolas da cobrança de PIS e Cofins. Entre os itens beneficiados estão arroz, feijão, adubos, fertilizantes, sementes e vacinas para a medicina veterinária. A isenção para o setor agropecuário está em vigor desde julho, mas agora passou a valer oficialmente para esses produtos.
Responsabilidade social e ambiental
A preocupação com a chamada responsabilidade social e ambiental das empresas no Brasil é resultado de uma moderna cultura corporativa. Em artigo para o site Migalhas, Fernando R. de Almeida Prado, do renomado Pinheiro Neto Advogados, mostra que são várias as ações e movimentos tanto da iniciativa privada como da pública convergindo para a edificação do conceito de responsabilidade social e ambiental. Para ficar por dentro do assunto, clique aqui.
Estabilidade negada
A garantia provisória de emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, não se aplica à mulher que sofrer aborto involuntário, por se tratar de norma que visa à proteção não apenas da mãe mas sobretudo do recém-nascido. Foi o que decidiu o TST. (Clique aqui)
"Ministério Público e sua intimação"
As partes processuais são intimadas, nos tempos de hoje, por publicação de despacho na imprensa oficial. No entanto, ao Ministério Público é feita exceção. Comentando a prerrogativa do membro do Parquet, o mestre Sérgio Roxo da Fonseca (Procurador de Justiça aposentado), informa aos migalheiros que "atuais manifestações de nossos Tribunais têm restringido este entendimento para afirmar que o termo inicial do prazo deferido ao MP é desatado quando o processo a ele dirigido é protocolado em sua secretaria". Veja o comentário na íntegra, clique aqui.
Denunciação da lide
Luiz Henrique Carvalho, advogado do Noronha, escreve hoje no Correio Braziliense dizendo que "há, sim, a possibilidade de intervenção de terceiros, seja na forma de denunciação da lide ou na forma de chamamento ao processo, nos procedimentos de rito sumário fundados em contrato de seguro, conforme definido no novo artigo 280 do CPC."
Gramatigalhas
A propósito, veja o que o dr. José Maria da Costa já disse sobre o termo "Denúncia da lide" - Clique aqui.
_________
Julgamento Getúlio
"Não conheço nenhum ato de apreço seu pela democracia, pois acompanhei todo o seu governo como assistente de ministros da Justiça e como jornalista. Não lhe credito, igualmente, atos de audácia administrativa, quer na ditadura, quer no período constitucional. Não vejo nele um habilitado ao exercício de tais funções. Para mim era um despreparado, acomodado. O que soube fazer foi se cercar de bons ministros e, no governo constitucional, por assessores bem formados, que dele obtiveram a aprovação para projetos importantes, como a criação da Petrobras. E, ainda assim, na condição de monopólio levada adiante com a campanha do ''petróleo é nosso''. Petróleo é nosso debaixo da terra, sem dinheiro para explorá-lo, representou anos de atraso no desenvolvimento da nossa indústria." Marcelo Pimentel, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST
Direito
Conheça um pouco mais da história do festejado escritório Reale Advogados Associados no livro "Experiências do Direito" (Millennium editora, 512p.), coordenado pelos mestres Miguel Reale, Miguel Reale Júnior e Eduardo Reale Ferrari. A obra traz uma seleção de textos de vários integrantes e parceiros do escritório: opiniões, comentários, críticas e idéias que poderão influenciar decisões e mudar o curso dos acontecimentos. Compartilhe desse momento. Clique aqui e concorra ao sorteio de um exemplar exclusivo do livro.
Premiação
A Associação Nacional dos Contabilistas das Entidades de Previdência (ANCEP) realizou na semana passada, no Rio Othon Hotel, RJ, a cerimônia do 4º Prêmio ANCEP. Na categoria Colaborador Técnico, o vencedor foi o consultor tributário do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, Antonio Carlos Bastos D'Almeida. O Prêmio foi entregue na abertura do 5º Congresso Brasileiro da ANCEP, o mais importante evento contábil para os fundos de pensão.
Constituições Brasileiras
Um instrumento para pesquisa histórica e estudo dos textos constitucionais e das normas excepcionais. Assim é o livro "Constituições Brasileiras de 1824 a 1988 - Volumes I e II" (487p.), organizado por Antonio Becker e Vanuza Cavalcanti, gentilmente oferecido pela editora Letra Legal. Saiba mais sobre a obra e concorra ao sorteio de um exemplar, clique aqui.
Falecimento e missa
Faleceu no último dia 27, aos 84 anos, Fernando Augusto Coelho dos Santos. Era pai de Fernando Augusto Coelho dos Santos Filho, da Coelho dos Santos Corretora de Seguros. A missa de 7º dia será celebrada no dia 3/9, às 11h, na Igreja São José, na rua Dinamarca, 32, Jardim Europa, SP.
Direito Tributário
O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove o Curso 2004 de Direito Tributário, com início no dia 2/9, em MG. Conheça a programação e os palestrantes do evento e participe. Ligue (31) 3241-1226 ou clique aqui.
Sociedades Limitadas
Acontece nos dias 20, 21 e 23/9, em SP, o curso Aspectos Relevantes dos Contratos das Sociedades Limitadas, organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Mais informações, clique aqui.
Setembro
Confira os eventos que o FORUM CEBEFI já programou para o mês de setembro. Você ainda pode concorrer ao sorteio de vagas-cortesia. Não perca esta chance.
-
14/9 - Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil - Aspectos Legais, Cambiais e Tributários. Clique aqui.
-
23/9 - Seminário O Contrato de Direito de Imagem no Meio Artístico e o Contrato de Trabalho no Futebol. Clique aqui.
-
28/9 - Seminário sobre Aspectos Relevantes da Realização de "Due Dilligence". Clique aqui.
Sorteio
Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no PAT - Programa de Aperfeiçoamento Técnico com o tema Direito Regulatório e Telecomunicações, nos dias 8, 15, 22 e 29/9, no RJ. O vencedor é:
-
Amanda Lourenço Cunha, da Petrobras
Não perca a oportunidade de participar desse evento de peso promovido pela AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro. Saiba mais informações nos telefones (21) 2292-4560 ou clique aqui.
______
Responsabilidades
Os advogados Gilberto Alonso Júnior e Alexandre O'Donnell Mallet, ambos do escritório Siqueira Castro Advogados, ministram palestra sobre "Responsabilidade Civil" e "Responsabilidade Penal" no evento Responsabilidade do Médico e das Empresas Prestadoras de Serviços Médicos, a ser realizado no dia 1/9, no auditório do CIEE, em SP. Inscrições gratuitas nos telefones (11) 3040-9945/9947/9436.
Seminário
Será realizado amanhã, no Meliá Confort Paulista, SP, o seminário Derivativos de Crédito, organizado pelo IIR Seminários. Fernando R. de Almeida Prado e Tiago A. D. Themudo Lessa, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados, serão palestrantes do evento.
Premiado
Cesar Freire, do Ministério Público Federal do Distrito Federal, vai começar muito bem a segunda-feira. Ele foi contemplado com um exemplar do livro "Lavagem de Dinheiro" (180p.), escrito por André Luís Callegari, gentilmente oferecido pela editora Manole.
Migalhas International
Confira na edição de hoje (n° 105):
- Milhares de pessoas protestam contra Bush nas ruas de NY;
- Interbrew e AmBev criam o maior fermentador de cerveja do mundo;
- Falta de dinheiro impede programa espacial brasileiro.
Não deixe de ler. Para se cadastrar, clique aqui.
________
Semana Jurídica
A Universidade Cidade de São Paulo - Unicid realiza, a partir de hoje, a quinta edição da Semana Jurídica. O evento tem como tema principal o Direito e Sociedade: Responsabilidade Social e Individual. Mais informações no telefone (11) 2178.1212 ou clique aqui.
________
Agenda Migalhas
-
Rio de Janeiro
8/09 - PAT - Direito Regulatório e Telecomunicações
-
Bahia
15/09 - XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
14/10 - II Seminário Baiano de Direito de Família
-
Minas Gerais
2/09 - Curso 2004 de Direito Tributário
22/10 - Prêmio Mendes Pimentel
-
Rio Grande do Sul
4/10 - Ciclo de Estudos em Direito de Família
-
São Paulo
30/08 - Curso Garantias Contratuais no novo Código Civil
30/08 - Seminário - Balanço Social
30/08 - Seminário - SA8000 (Social Accountability)
1/09 - Café da manhã com SAJAI SINGH
1/09 - Reunião - Comitê de Legislação
13/09 - Direito Processual do Trabalho
14/09 - Planejamento Sucessório
14/09 - Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil - Aspectos Legais, Cambiais e Tributários
15/09 - 3º Editur
16/09 - I Fórum Brasileiro de Direito Tributário
17/09 - Curso - Novo Direito Falimentar
20/09 - Seminário - Pacote Imobiliário - Lei nº 10.931/04
20/09 - Curso - Aspectos Relevantes dos Contratos das Sociedades Limitadas
21/09 - Curso - Temas de Direito Constitucional
22/09 - Concurso de Monografias
23/09 - Seminário O Contrato de Direito de Imagem no Meio Artístico e o Contrato de Trabalho no Futebol
23/09 - II Simpósio de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
28/09 - Seminário sobre Aspectos Relevantes da Realização de "Due Dilligence"
28/09 - Ibmec/SP abre inscrições para turmas de Master em Direito Societário
29/09 - Curso - Processo Administrativo e Judicial Tributário
30/09 - Prêmio Valed Perry e Prêmio Álvaro Melo Filho
1/10 - Curso - Teoria e Prática do Planejamento Tributário
18/10 - Seminário - "Perspectivas das PPP"
21/10 - 2° Fórum Internacional de Renovação de Empresas
23/10 - Congresso ASPI de Propriedade Intelectual
26/10 - Novo Curso de Especialização Profissionalizante da Escola Paulista de Advocacia do IASP
29/10 - 2º Concurso de Monografia
___________
Migalhas Clipping
IstoÉ Dinheiro
"Eu perdi US$ 1 bilhão e vendi tudo o que tinha. É o fim - O drama de Olacyr de Moraes, ex-rei da soja, ex-banqueiro e um dos maiores empreendedores do Brasil."
Veja
"O Jornal Nacional que você nunca viu - O livro dos 35 anos do JN: uma reflexão inédita sobre sua história."
IstoÉ
"Sexo adolescente - A primeira vez, a masturbação, o orgasmo: os jovens estão confusos. O difícil começo para eles... e para seus pais. "
Época
"Fincado no poder - O PT investe pesado em alta tecnologia e se organiza como grande empresa para se manter no poder."
CartaCapital
"Falta criar a nação - Carlos Lessa, presidente do BNDES, persegue um projeto brasileiro de desenvolvimento e invoca a presença de protagonistas"
DER SPIEGEL
"Die dunkle Welt der Folter - Rückkehr in die barbarei"
The New York Times - EUA
"Vast Anti-Bush Rally Greets Republicans in New York"
The Washington Post - EUA
"At GOP Convention, Echoes of Sept. 11"
Le Monde - França
"Des extrémistes chrétiens en campagne pour Bush"
Corriere della Sera - Itália
"La coppia innamorata? Un esempio di disciplina"
Le Figaro - França
"Irak : l'aveu de Bush"
Clarín - Argentina
"El salario mínimo debe ser de $450, dice Kirchner"
Público - Portugal
"Dezenas de Milhares de Americanos Desfilaram Contra Bush na Vespera da Convenção Republicana"
El País - Espanha
"Decenas de miles de personas marchan en Nueva York contra Bush y la guerra"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"21-Jähriger verschickt 30000 E-Mails mit Mahnungen - festgenommen"
The Guardian - Inglaterra
"Courts to face TV camera trial"
Le Soir - Bélgica
"Otages: la France défiée pour sa loi sur le voile"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo quer ajuste de R$ 8 bi para equilibrar a Previdência"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Ouro do vôlei masculino coroa a melhor Olimpíada do Brasil"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Vôlei ganha ouro e Brasil faz sua melhor Olimpíada"
O Globo - Rio de Janeiro
"Bi faz do vôlei o destaque do Brasil"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Brasil faz história"
Correio Braziliense - Brasília
"Campanha de ouro"
Zero Hora - Porto Alegre
"O Brasil que vale ouro"
O Povo - Fortaleza
"Espionagem e morte no Ceará"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Desabamento mata seis em festa paulista"
________________________
_____________________________
Apoiadores :
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados
· Joyce Roysen Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcondes Advogados Associados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.
_______________
Fomentadores :
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· Rosenberg & Associados
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Brain Company
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· Editora Fórum
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
______
Clique aqui para conhecer os Fomentadores.
_____________
__________________