Terça-feira, 29 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.949 - Fechamento às 10h.
"De Sanctis desagradara à série ímpar ; coroou-o de palmas na seguinte noite. Sem pau, nem pedras, com luvas."
Machado de Assis
(Clique aqui)
De Sanctis
O CNJ volta hoje ao trabalho. Conquanto não esteja na pauta, dificilmente nos bastidores não se falará no nome do juiz Fausto De Sanctis. E não está na pauta porque pelo visto não passou mesmo de um arroubo a reclamação que a ele seria feita pelo presidente do STF. Mas daí a dizer, como sugere Machado, que ele foi coroado de palmas, vai longa distância.
Por amor à verdade
Cada uma ! Migalhas querer se valer de Machado, para falar do recente imbróglio no Judiciário, é um absurdo, inda mais quando registramos o centenário do escritor. O leitor, ao balançar a cabeça com ares de desaprovação, tem toda a razão. Mas expliquemos, então, quem é esse De Sanctis ao qual o escritor do Cosme Velho se refere. Com efeito, em crônica datada de 25 de agosto de 1878, Machado comenta as apresentações do teatro lírico. E, destas, a do tenor De Sanctis.
Pauta cheia
Após um mês de recesso, o plenário do CNJ volta a se reunir hoje, às 14h, com 60 processos na pauta. Entre eles está o julgamento dos dois processos que tratam de convênio firmado entre os TJs do RJ e de MG e o Banco Bradesco para administração dos depósitos judiciais, interrompidos por um pedido de vista. (Clique aqui)
Preço da banana
Os consumidores do Estado de SP não poderão mais comprar banana por dúzia, mesmo nas feiras livres. Uma lei, sancionada pelo governador José Serra e publicada no dia 24 no "Diário Oficial" do Estado, obriga os comerciantes a vender o produto só por quilo.
Temor ?
Tentando desfazer a idéia de que o Brasil é o "país da grampolândia", Lula determinou que os ministros de Justiça e Relações Institucionais viabilizem a votação no Congresso do PL que regulamenta a utilização de escutas telefônicas.
Inviolabilidade
O ministro da Justiça declarou ontem que sua equipe está analisando o projeto que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia.
Migalhas dos leitores - Rui Barbosa
"Prezado diretor, parece que o Presidente Luiz Inácio, após um rompante de autoritarismo, vê-se obrigado a vetar o projeto que torna invioláveis os escritórios de advocacia para apaziguar os ânimos e minimizar os efeitos resultantes de uma inapropriada interferência na condução de um inquérito policial (Migalhas 1.948 - 28/7/08 - "Medo ?"). A invocação do princípio da igualdade, feita pelo presidente, não convence. Nem é preciso explicar muito. Basta lembrar a lição de Ruy Barbosa: 'A regra de igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualdade os desiguais, na medida em que se desigualam. Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real'. Talvez alguém pudesse explicar a ele o sentido de igualdade utilizando uma simples comparação: o sigilo dos escritórios de advocacia é como o sigilo das despesas da presidência... quem sabe assim ele compreenderá, sem qualquer dificuldade, que simplesmente não pode ser violado. Abraço," Luciano Medeiros - escritório Medeiros Advogados
Política e social
Numa só tacada, a Petrobras vai anunciar a criação de uma subsidiária "verde", a Petrobras Combustíveis, e a transferência, para Salvador, do seu centro de operações. Sobre este e outros exclusivos assuntos, clique aqui e acompanhe os abalizados comentários dos colunistas de Política & Economia NA REAL, José Marcio Mendonça e Francisco Petros.
Socioambiental, na real
A coluna Política & Economia NA REAL conta com o patrocínio do "Banco do Planeta", valorosa iniciativa de responsabilidade socioambiental do Banco Bradesco. (Clique aqui)
OAB/SP X Defensoria
Como já disse Migalhas, na briga dos elefantes, quem sofre é a grama. Na briga bandeirante da Defensoria Pública e da OAB, quem sofre é o jurisdicionado, o hipossuficiente jurisdicionado. Veja os instigantes últimos lances :
OAB/SP informa : TCE proíbe defensoria de credenciar advogados diretamente pelo edital.
Defensoria informa : TCE não proibiu Defensoria Pública de cadastrar advogados.
Migalhas informa : Clique aqui
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Migalhas dos leitores - Aplauso
"Há que se registrar e se aplaudir a OAB/SP por exigir da Defensoria Pública/SP - será defensoria mesmo?, que o convênio de assistência judiciária para atendimento à população carente seja firmado com a OAB e não individualmente. A Constituição do Estado de São Paulo é clara, claríssima (inciso IV, art. 177), mas uma meia dúzia de três ou quatro, heróis sem guerra, querem se aproveitar da situação terrível na qual vivem os advogados para empurrar goela abaixo remuneração típica de fazedores de coisa alguma. Atos inconstitucionais de servidores públicos geram responsabilidades pessoais ... Que tal o MSD, Movimento dos Sem Defensores? Essa é, sim, a OAB que queremos. Na frente de luta contra aqueles que pensam existir democracia e justiça social sem advogados." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados
Migas
1 - Duas pedras. STJ não aplica princípio da insignificância a ladrão de bicicleta e de uísque. (Clique aqui)
2 - STJ nega pedido da Editora Abril e mantém indenização de R$ 150 mil a Eduardo Jorge. (Clique aqui)
3 - TJ/RJ - Brasfrigo é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha. (Clique aqui)
4 - Ato da PGJ cria Grupo de Trabalho sobre a Lei de Execução Penal. (Clique aqui)
Finanças
O BB vai abrir nova financeira focada na compra de veículos em parceria com o banco sul-africano FirstRand, que estréia no país.
Negócios
A Hypermarcas anunciou ontem a compra de marcas locais da Revlon no Brasil por US$ 104 milhões. O negócio engloba as marcas Bozzano, Juvena, Acquamarine e Campos do Jordão.
Do bolso
Para evitar o naufrágio do negócio com a Anglo American, o empresário Eike Batista ofereceu pagar uma indenização do próprio bolso para cobrir qualquer prejuízo eventual que a mineradora anglo-sul-africana tenha, em razão da investigação da PF sobre as atividades da MMX no Amapá. Ontem, a MMX divulgou fato relevante para comunicar o entendimento sobre a indenização e anunciar que o negócio será fechado no dia 5 de agosto.
Busca
Uma empresa criada por antigos engenheiros do Google revelou novo serviço de buscas, o Cuil, cujo objetivo é superar o líder do setor.
Audiência
Anatel promove audiência pública hoje em Porto Alegre sobre regulamentação das telecomunicações e outorgas.
BRA
Os credores da BRA Linhas Aéreas evitaram ontem a falência da companhia ao suspender, por 30 dias, a assembléia que votaria um plano de negócios para retomar sua operação. De acordo com o advogado da empresa, Joel Thomaz Bastos, vai ficar para o próximo dia 28 de agosto a definição de um novo projeto para tentar salvar a empresa, que acumula dívida de R$ 250 milhões.
Suíça
Na cidade de Belinzona, o Tribunal Superior suíço começou a ouvir cinco banqueiros acusados de esquema de lavagem de dinheiro e corrupção no Brasil - que teriam colaborado com o desvio de mais de US$ 44 milhões. Entre os clientes desses banqueiros estavam os fiscais do chamado esquema do propinoduto do Rio de Janeiro.
ECD
Noriaki Nelson Suguimoto, do escritório Saeki Advogados, alerta para algumas armadilhas da "Escrituração Contábil Digital". (Clique aqui)
Revista
Revista íntima de empregados é colocada hoje em discussão por Flávio Luís Blumer Lavorenti, advogado do escritório Miguel Neto Advogados Associados. Ele recomenda às empresas que necessitam impor requisitos de segurança, que se utilizem de métodos menos invasivos. Na inevitável hipótese de tal procedimento, deverão ser sempre consideradas as limitações constitucionais impostas, que garantem o direito à dignidade da pessoa humana e à intimidade. Clique aqui e confira as explicações.
Na net
Tema presente nos tribunais do país, os limites da liberdade de expressão na internet ganha os comentários da advogada Carolina Lyra Ranieri Amorim de Souza. A especialista no assunto chama a atenção para o fato de que "muito embora a internet careça de legislação específica, não é admissível que, por conta disso, sites de relacionamentos se transformem em um território sem limites". (Clique aqui)
Sentença
Em tempos de listas, vida pregressa e outras novidades, Migalhas divulga uma concisa, porém substanciosa, decisão do juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, da 109ª Zona Eleitoral de Anajatuba/MA. (Clique aqui)
Condenação
Ex-diretor da Siemens é condenado por suborno. A batalha judicial em torno do escândalo de pagamento de propinas, num total de 1,3 bilhão, atingiu seu ponto culminante ontem, com o julgamento em Munique do ex-diretor da unidade de telecomunicações do grupo, Reinhard Siekaczek. Ele foi condenado a dois anos de prisão e a multa de 108 mil. No ano passado, Siekaczek entregou à Justiça uma lista de pessoas que receberam suborno em vários países, inclusive no Brasil. Considerado culpado em 49 acusações de quebra de confiança, o ex-diretor cumprirá a pena em liberdade condicional.
Tribunal do júri - VI
Clique aqui e leia o sexto artigo da série "Um novo e democrático Tribunal do Júri", da lavra do ilustre Professor René Ariel Dotti.
Aula nº 101
"Laborare est orare", concorda nosso amado Diretor ao acompanhar a seção Latinório de hoje. Quer conferir a tradução desta e de outras expressões da língua de Cícero ? Basta clicar aqui.
Propriedade intelectual
Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos passa a coordenar a área de propriedade intelectual do Siqueira Castro Advogados nas sedes de SP e RJ.
Posse
TJ/MS empossa quatro novos desembargadores : Vladimir Abreu da Silva, Sideni Soncini Pimentel, Dorival Renato Pavan e Luiz Tadeu Barbosa Silva.
Correspondentes
A mais eficiente ferramenta de trabalho do meio jurídico você encontra no Correspondente Migalhas... Não perca tempo e confira ao final do Informativo desta terça-feira a relação das cidades que precisam de você !
Procedimento
A AASP solicitou à juíza Diretora do JEC de São Bernardo do Campo que sejam tomadas providências para o restabelecimento das práticas cartoriais usuais, principalmente aquelas que se relacionam à contagem de prazo, uma vez que a Entidade tem recebido reclamações de associados quanto à dificuldade de atuação naquele Juizado, especificamente com relação à prática da Serventia de juntar aos autos o Mandado/AR de citação, sem, contudo, consignar a data em que o faz. Para a Associação, tal procedimento confunde e até compromete a atuação do advogado do réu, que comparece ao Cartório para elaborar a defesa e pode, então, ser surpreendido com a revelia já decretada.
Falecimento
Faleceu na última sexta-feira, 25/7, aos 94 anos, o ex-presidente do TJ/ES, o desembargador aposentado Crystallino de Abreu Castro.
Baú migalheiro
Há 48 anos, no dia 29 de julho de 1960, faleceu em Curitiba o desembargador Isaias Bevilaqua.
Criador e criatura
Migalhas anuncia o sorteio da obra "Direito Autoral - Conceitos Essenciais" (288 p.), de autoria do renomado especialista em Direito Autoral Otávio Afonso. Este trabalho explora muito bem as principais questões sobre direitos autorais, tendo como base a legislação nacional e os principais acordos e tratados internacionais sobre a matéria. Clique aqui e concorra aos dois exemplares gentilmente oferecidos pela Editora Manole.
Cláusulas
"Cláusulas Contratuais Gerais" (Editora Saraiva - 260 p.) aborda um tema pouco explorado pela doutrina nacional. As cláusulas contratuais gerais são uma prática recente no Brasil e estão intimamente ligadas ao surgimento da sociedade industrializada e de consumo. Clique aqui e concorra ao exemplar escrito e gentilmente oferecido pelo autor Diogo L. Machado de Melo.
Lauda Legal
As inquietações a moverem a pena do autor Daniel Blikstein, em sua obra "DNA, Paternidade e Filiação" (210 p.), contestam a supremacia conferida ao exame de DNA no procedimento de investigação de paternidade no Brasil. "Sacralizou-se" e "divinizou-se" o exame, em um sistema processual que "não prevê expressamente qualquer hierarquia entre as provas a serem produzidas no processo". Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e começar suas indagações jurídicas sobre o tema. Aproveite para participar do sorteio de um exemplar oferecido pela Editora Del Rey.
Propaganda eleitoral na internet
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove em sua sede, no RJ, no próximo dia 12/8, um curso sobre a propaganda eleitoral na internet nas eleições de 2008. A palestrante será a dra. Ana Amelia de Castro Ferreira, presidente da Comissão de Direito e Tecnologia do IAB. (Clique aqui)
Direito Autoral
No dia 30/7, o dr. Newton Silveira, da CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL, participará do seminário "A defesa do direito autoral : gestão coletiva e papel do Estado", que faz parte do Fórum Nacional de Direito Autoral, promovido pelo Ministério da Cultura. Ele será o mediador da mesa que discutirá o tema "Novas Tecnologias e Convergência Tecnológica - Downloads, Ringtones e Streamings" e que contará com os seguintes palestrantes : Paulo Rosa (ABPD - Associação Brasileira de Produtores de Disco), Marcos Jucá (ABER - Associação Brasileira de Editores Reunidos), Marco Venício M. de Andrade (AMAR - Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes) e Fernando Brant (UBC - União Brasileira de Compositores). Mais informações, clique aqui.
Europa
A partir de agosto, o centro de estudos de Direito do Ibmec São Paulo realiza o curso "União Européia : Aspectos Econômicos e Jurídicos da Integração", em parceria com a Universidade Saint Gallen, da Suíça. Devido ao grande sucesso, essa é a terceira vez do curso no Brasil. Não fique de fora, clique aqui e confira as novidades deste ano.
Negócios públicos
O Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP promove em Salvador/BA, de 13 a 15/8, o "IV Congresso Brasileiro de Licitações, contratos e compras governamentais". O evento reúne especialistas consagrados e importantes agentes públicos para uma reflexão renovada sobre as transformações, avanços e problemas identificados no sistema brasileiro de licitações, contratos e compras governamentais. Clique aqui e participe.
Legislação fiscal
Orientar o profissional de vendas sobre a aplicação da legislação fiscal nas transações comerciais realizadas é o escopo do curso que a Sodepe Brasil realiza nesta quinta-feira, em SP. Clique aqui inscreva-se.
Contratos em Inglês
De 8/8 a 26/9, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza o curso "Contratos em Inglês - Da negociação ao inadimplemento". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Ambiental
Discutir a visão prática da identificação e controle do atendimento à legislação ambiental aplicável a um empreendimento é o objetivo do curso "Legislação Ambiental", que o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa promove de 8 a 16/8, em SP. Clique aqui e confira a programação.
"Encontros com a Experiência"
A 4ª edição do "Encontros com a Experiência" trará o Procurador de Justiça do MP/PR Luiz Eduardo Trigo Roncaglio. No próximo dia 30, Roncaglio vai participar da Semana do Calouro UniBrasil para contar como é sua rotina e seu trabalho no MP. O "Encontros com a Experiência" é uma iniciativa do professor René Ariel Dotti e ocorre em Curitiba mensalmente, sempre trazendo um profissional da área jurídica para esclarecer dúvidas dos estudantes e mostrar a eles um pouco mais sobre o mercado de trabalho.
Criatividade
Atualmente, a criatividade passou a ser requisito curricular, pois auxilia no desenvolvimento do profissional e incrementa o trabalho em equipe. Atenta a essa realidade, a Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP realiza hoje, às 19h, em Ribeirão Preto/SP, a palestra "Criatividade". Informações, ligue (16) 3913-6300 ou clique aqui.
Ganhadores !
Carolina Costa Ferreira, advogada do escritório José Gerardo Grossi de Advocacia, em Brasília/DF, é a ganhadora da obra "Revista dos Juizados Especiais" (312 p.), gentilmente oferecida pela Editora Fiuza.
Cintia Rolino, advogada do escritório Ogusuku e Bley Advocacia Tributária e Empresarial, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Importação de Bens e Serviços", que acontece amanhã, em SP, promovido pela Sodepe Brasil. (Clique aqui)
A feliz ganhadora sorteada para o curso "Evitando e Reduzindo Reclamações Trabalhistas : Departamento Pessoal Eficiente", promovido dia 31/7 pela Central Prática - Consultoria e Treinamento foi Maristela Borelli Magalhães, advogada do escritório Aloise & Aloise Advocacia. (Clique aqui)
O causídico Rodolfo Nunes Ferreira Batista, da banca Emerenciano Baggio e Associados Advogados, faturou a vaga-cortesia do curso "Responsabilidades dos Administradores", promovido dia 7/8 pela MDE Training. Não perca tempo, faça como ele, clique aqui e reserve sua vaga.
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Mural Migalhas
Cidades onde há busca por Correspondente :
AL/Palmeira dos Índios
CE/Camocim
MG/Medina
MG/Nova Ponte
MG/São João da Ponte
MS/Rio Negro
MT/Campo Verde
PR/Realeza
RN/São José de Mipibu
SP/Campinal
SP/Iporanga
SP/Paranapanema
TO/Tocantinópolis
Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Report Faults Aides in Hiring at Justice Dept."
The Washington Post - EUA
"Va. Governor in 'Serious' Talks With Obama"
Le Monde - França
"Karadzic : questions sur une cavale de onze ans"
Corriere Della Sera - Itália
"Crollo di «Ryanair»: il petrolio manda in crisi le compagnie low cost"
Le Figaro - França
"Un plan de quatre milliards d'économies pour sauver la Sécu"
Clarín - Argentina
"Aerolíneas volvió a reprogramar y a cancelar vuelos"
Público - Portugal
"Atrasos em exames psiquiátricos obrigam cadeias a libertar presos"
El País - Espanha
"Manos Limpias tiene negocios con imputados en causas urbanísticas"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Drei Mädchen retten Mann aus Untreusee"
The Guardian - Inglaterra
"New defence in domestic abuse cases"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Mulheres-bomba matam 70 em ataques no Iraque"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"PF protege juíza eleitoral"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Contas externas têm déficit recorde"
O Globo - Rio de Janeiro
"Estado avisa TRE que aceita força-tarefa para eleições"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Perueiros voltam a atacar em BH"
Correio Braziliense - Brasília
"Brasileiros torram US$ 5,5 bi no exterior"
O Estado do Paraná - Paraná
"Assembléia tenta recolocar Maurício Requião no TCE"
Zero Hora - Porto Alegre
"Relatório revela falta de critério na distribuição de policiais civis e viaturas"
O Povo - Ceará
"Camelôs driblam fiscais e ocupam praça"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Com lei seca, menos acidentados no HR"
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· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
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· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
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· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
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· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
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· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
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· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
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· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Jurídico Rio São Paulo
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
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· Faculdade de Direito de Franca
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· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Goya Consultoria
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· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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