MIGALHAS nº 1.946

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Martins & Salvia Advogados

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"A razão é o perfeito equilíbrio de todas as faculdades; fora daí insânia, insânia e só insânia."

Machado de Assis
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Razão ?

A Ajufe e o MP querem que Lula vete o PL que dá nova redação ao art. 7º (inviolabilidade do escritório) do Estatuto da Advocacia (clique aqui). O projeto está na mesa de S. Exa., à espera da lulal sanção.

Opinião

"Sabemos que a grande maioria dos advogados é correta, mas não se pode estabelecer imunidade para nenhuma categoria profissional. (...) A relação entre cliente e advogado tem de ser protegida, mas sem aberrações." Fernando Mattos, presidente da Ajufe

Aberrações cartorárias - I

Justiça determina sindicância em Cartório de Várzea Grande/MT. (Clique aqui)

Aberrações cartorárias - II

STJ decide que cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Martins & Salvia Advogados foi fundado em 1990, a partir da idéia de que serviços jurídicos devem ser prestados de forma a estabelecer uma linguagem comum entre clientes e patronos. Esta visão orientou conceitos, estruturas e modo de trabalhar permitindo ao escritório inovar, criar e oferecer soluções diferenciadas. Dessa forma o objetivo da banca tem sido contribuir para elevar a produtividade empresarial, tornando a informação jurídica acessível a todos os níveis da empresa, buscando agregar valor na condução dos negócios dos clientes. Os serviços legais não devem ser considerados um fim em si mesmos, mas instrumentos e meios para atingir o objetivo final de toda empresa: o lucro com responsabilidade social. Martins & Salvia Advogados é reconhecidamente uma das grandes bancas de advocacia do país, contando com escritórios em São Paulo, Campinas, São José do Rio Preto, Brasília, Rio de Janeiro, Curitiba e Uberlândia. Clique aqui e passeie virtualmente pelo escritório do mais novo Apoiador de Migalhas.

Juros

O BC acelerou o ritmo do aperto monetário e elevou ontem os juros básicos da economia em 0,75%. Com o aumento, a taxa Selic passou de 12,25% ao ano para 13%. Só pra recordar, e ninguém aqui está falando em informação privilegiada, mas em análise para leitores privilegiados, no dia 8 de julho, na coluna Política & Economia NA REAL, Francisco Petros analisava a alta dos juros na Europa e dizia que aqui, "no BC já se discute elevações mais fortes, além de 0,5% a cada reunião". E isso, alertava o economista, "já na próxima reunião do COPOM". Deu no que deu, ou melhor, no que disse. (Clique aqui)

Vida dura da rapadura

Após se tornar alvo de disputa diplomática entre Brasil, Alemanha e EUA, o nome "rapadura" deixou de ser marca registrada e voltou a ter uso liberado internacionalmente. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/SC - Mendigo que teve imagem usada em campanha será indenizado. (Clique aqui)

2 - Comissão para o novo Código de Processo Penal aceita sugestões pela internet. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Sinônimo de networking eletrônico é o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Nele qualquer pessoa encontra facilmente as melhores bancas do Brasil e do mundo. Zoéga Coelho & Advogados é uma delas, localizada na belíssima capital catarinense, Florianópolis. Clique aqui e confira.

Garrafas

A AmBev está proibida pelo Cade de estender para o restante do país o uso de suas garrafas personalizadas de 630 ml, hoje utilizadas nos Estados do RJ (Skol) e do RS (Bohemia). A decisão, que tem efeito temporário, impede ainda que a garrafa seja usada por outras marcas da AmBev. Além disso, o conselho determinou que a cervejaria adote um sistema de troca de vasilhames com seus concorrentes.

Álcool

O BID aprovou um empréstimo de US$ 269 milhões para três usinas de álcool em MG e GO.

Migalhas dos leitores - Ambiente

"O novo decreto do Min. Carlos Minc, absolutamente sem autorização legal, estabelece duras multas a supostas infrações ao meio ambiente, em especial no tocante à Reserva Legal (Migalhas 1.945 - 23/7/08 - clique aqui). Esse tema, em especial, passado de goela abaixo por Medida Provisória, coloca em risco a produção agropecuária do Brasil e está sendo abordado de maneira absolutamente errônea pelas autoridades, inclusive, do judiciário. É absurdo permitir a retroação da lei, onerando o indivíduo que é proprietário rural por crimes que não cometeu. É absurdo transferir o ônus da recomposição florestal ao produtor rural isoladamente, se essa é uma escolha a sociedade inteira. No mundo inteiro a segurança alimentar é encarada de maneira séria, como aliada da preservação ambiental. Só no Brasil é que se persegue o setor produtivo, preferindo a preservação burra das áreas agricultáveis ao invés de privilegiar as boas práticas agrícolas, que muito mais tem a contribuir para o meio ambiente. Espero que mais essa apunhalada por decreto sirva ao menos para provocar reação dos nossos dirigentes e representantes para o latrocínio que se tem feito ao setor produtivo. Atenciosamente," Francisco de Godoy Bueno - advogado e membro do Departamento de Meio Ambiente e Conservação de solo da Sociedade Rural Brasileira

VarigLog

O empresário Marco Antonio Audi obteve na Justiça uma decisão para responsabilizar o Matlin Patterson por eventuais prejuízos com a venda de ativos. A medida judicial, um protesto contra alienação de bens, foi deferida anteontem pela 36ª Vara Cível de SP.

Sistema financeiro

Em comparação ao mesmo período de 2007, o volume captado no exterior pelo setor bancário saltou 107,2% e atingiu US$ 2,806 bilhões.

Bradesco

O Bradesco anunciou que pretende abrir até três corretoras na Ásia e no Oriente Médio neste ano para atender a demanda dos investidores internacionais por ativos brasileiros.

China

Lula vai à China, nas Olimpíadas, para defender a candidatura do Brasil como sede dos Jogos em 2016. Ele embarca dia 5. Boa viagem.

Rodovia

A ANTT irá reavaliar as primeiras privatizações de rodovias e poderá propor repactuação de contratos para adequação do valor dos pedágios.

ICMS

Segundo a advogada Cinthya Rossana Martins Manzano, uma disputa antiga entre o Estado de SP com os demais entes pela arrecadação do ICMS nas operações de venda direta de automóveis por meio de leasing poderá ser pacificada com a recente publicação do Convênio ICMS 58/08. Clique aqui e confira as explicações.

Na jogada

A Embratel quer impedir a compra da BrT pela Oi. A empresa entrou nesta semana com um pedido na SDE, do MJ, para ter acesso aos documentos da operação, que está sendo analisada no momento pela instituição. O objetivo é juntar mais argumentos para barrar a aquisição.

Anatel e Dantas

Segundo os jornais, uma conversa entre dois advogados que trabalhavam para o Grupo Opportunity é um dos principais indícios usados pela PF para sustentar a suspeita de que integrantes da Anatel teriam recebido propina do banqueiro Daniel Dantas para resolver processos administrativos em andamento no órgão. O diálogo ocorreu entre Danielle Silberglei Ninnio, diretora jurídica do Opportunity, e o advogado Philip Korologos, que defendia o grupo no processo que o Citibank movia contra o grupo em Nova York, pedindo US$ 300 milhões de indenização. Pergunta-se : não será mais um abuso da polícia, grampeando os advogados em busca de informações ?

Dantas

Se Daniel Dantas é esse monstrengo todo que pintam por aí (não colocamos nossa mão no fogo), chega a ser risível (para não dizer trágica) a forma como pretenderam pegá-lo. Atropelou-se tudo que é manual de investigação. E, do jeito que a coisa vai, o resultado vai ser bem o contrário do que queriam.

Ainda uma vez

Sobre a famigerada lista da AMB, é bom deixar claro que Migalhas não acha errado que se divulgue as informações daqueles que estão sendo processados. Aliás, isso é informação pública. E bem-vinda. Mas não da Associação de juízes, que a despeito de ser privada, traz uma carga de oficialidade inerente a seus associados. O leigo tem a impressão de que o magistrado (não a pessoa, e sim o cargo) é que está a dizer. Se uma ONG, se o adversário, se qualquer outro quiser veicular estas informações, muito bem. Louvável trabalho. Mas os juízes ! Feita a explicação, só nos resta crer que o presidente da Associação está, ao trocar a toga pela veste de paladino, querendo holofotes. Se for o caso, podemos sugerir meios mais interessantes.

Migalhas dos leitores - Eleição

"Arbitrária, demagógica e vergonhosa, a atitude da AMB em divulgar em seu site lista contendo nomes de candidatos a prefeito e vice, com processos em andamento na Justiça (Migalhas 1.945 - 23/7/08 - "Verdade verdadeira"). Ter contra si ajuizado um processo não é crime, nem tão pouco pena. O processo, como um sistema de atos combinados para a consecução de um fim, desenvolve-se obedecendo a princípios e a normas legais. A CF 'assegura' no Titulo dos Direitos e Garantias Fundamentais a presunção de inocência e a ampla defesa aos acusados em geral (art. 5º. LV e LVII). O eminente Ministro Gilmar Mendes do STF, não se cansou de advertir em seus votos junto ao plenário da Suprema Corte, que a ação de improbidade administrativa, em alguns casos, tem sido utilizada para fins políticos. Ele próprio, até pouco, respondia na condição de réu, duas ações de improbidade administrativa referente ao período em que exerceu o cargo de advogado-geral da União, entre 2000 e 2002, recentemente julgadas improcedentes e arquivadas pelo STF. Nem por isso deixou de ser nomeado Ministro do STF e recentemente empossado Presidente daquela Corte. E justiça seja feita, o competente Ministro Gilmar Mendes, além de elevada competência, tem demonstrado em suas decisões completo respeito à Constituição Federal e as legislações infraconstitucional, não se deixando intimidar, nem tão pouco levado pelo clamor público. Se antes da demagógica lista divulgada pela AMB processos eram movidos por adversários por fim meramente políticos, doravante será ainda mais utilizado para esse nefasto fim. A AMB como entidade que congrega os Juízes do Brasil, e tendo esses a responsabilidade de administrar a Justiça, cometer um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária." Washington Fernando Karam - W. Karam - Assessoria e Consultoria Jurídica

Imóveis

O advogado Alexandre Laizo Clápis, de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, comenta a importância da auditoria legal em transações imobiliárias. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Condôminos

"Lamentável a iniciativa do Governo do Estado de São Paulo em sancionar tal lei (Migalhas 1.945 - 23/7/08 - "Condôminos" - clique aqui). Primeiro porque se vale de um instrumento de flagrante coação para impulsionar devedores - ou supostos devedores - ao pagamento de dívidas sem lhes permitir o constitucional direito ao contraditório. Segundo porque autoriza que os credores se valham, como instrumento de cobrança, de ato notarial que tem como escopos únicos, segundo a mais autorizada doutrina pátria e estrangeira, a garantia de direito de regresso contra coobrigados cambiais regressivos e a comprovação da mora, mas nunca a execução forçada de devedores inadimplentes, o que se dá apenas através do Poder Judiciário, garantida, sempre, a ampla defesa. Tenho a mais absoluta certeza que este mesmo Judiciário deixará claro ao jurisdicionado, como já o fez, que a utilização do protesto cambiário como mecanismo de cobrança nada mais é do que flagrante e írrito abuso de direito." Claudio Scarpeta Borges - escritório Borges e Bittencourt - Advogados Associados

Gestantes

Aguarda a sanção presidencial o PL que concede às gestantes o direito à pensão alimentícia. Inovador e necessário, o projeto, segundo o IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, é também equivocado. (Clique aqui)

Saúde

Marcos Braid, advogado do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, faz um balanço dos 10 anos da lei 9.656, a chamada "lei dos planos de saúde", abordando a sua "(in)eficácia". (Clique aqui)

WWW

O juiz Leonino Carlos da Costa Filho de Presidente Prudente/SP julgou procedente em parte ação de indenização por danos morais movida por um jovem que sofreu vandalismo em uma festa e depois teve as fotos publicadas na internet. Clique aqui e confira a sentença na íntegra.

Prisão injusta

Alguém que teve contra si decretada prisão preventiva veio a ser absolvido. Ingressou, então, com ação de indenização, logrando vitória. Por força de recurso do Estado, tal decisão veio a ser reformada. Eis a premissa do artigo "Indenização por prisão injusta", de Adauto Suannes, que trata da responsabilidade do Estado e dos fundamentos éticos envolvidos na situação. Clique aqui e confira os argumentos do migalheiro.

Tribunal do júri - III

Clique aqui e leia mais um artigo da série "Um novo e democrático tribunal do júri" de René Ariel Dotti. Hoje é analisado os setores que merecem reforma para a melhor operacionalidade do Tribunal do Júri.

Migalhas dos leitores - Antonio Candido

"Bravo, bravíssimo (Migalhas 1.945 - 23/7/08 - "90 anos" - clique aqui)! Antonio Candido merece as belas linhas aqui escritas. A todos nós, que ganhamos nosso pão no mundo jurídico, interessa saber que Candido sempre nos fez companhia. Certa vez, tendo notado sua presença em um evento na Faculdade de Direito, pedi licença para cumprimentá-lo: - Desculpe-me incomodá-lo, professor, mas queria dizer que apesar de graduada em Direito, gosto muito de literatura, e sua obra tem sido muito importante em meu trabalho. Ao que ele generosamente respondeu: - Mas os alunos daqui sempre gostaram muito de literatura. Aliás, um dos meus primeiros artigos foi publicado pela Revista da Faculdade." Roberta Resende

Comunicado

Thiollier e Advogados comunica que o prefixo dos telefones do escritório será alterado para 3775 a partir do dia 28/7 : (11) 3775-5200.

De olho !

Confira na seção "Olho mágico" do portal Migalhas excelentes oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International. Clique aqui e veja a melhor vaga para sua área.

Lauda Legal

A fim de colaborarem para a análise e a divulgação da legislação especial, os autores Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller trabalharam na obra "Legislação Penal Especial" (944 p.), que traz os principais pontos das mais aplicadas leis especiais da legislação penal brasileira. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Premier Máxima Editora S/A.

Informações

Em atenção a manifestações de associados, a AASP enviou ofício ao Diretor da 19ª Ciretran de Sorocaba solicitando informações sobre notícia da morosidade na entrega de Certidões Negativas e de que essas são emitidas em papel timbrado do DETRAN, sem assinatura da autoridade competente, revelando-se verdadeiros documentos apócrifos. Motivo pelo qual, em algumas situações, não estão sendo aceitas pelo Judiciário, uma vez que, emitidas num simples papel sua autenticidade pode facilmente ser contestada.

Falecimentos

Faleceu ontem, em Brasília/DF, aos 61 anos, o advogado Luiz Fernando Zakarewicz, fundador da Editora e do Instituto Jurídico Consulex. O velório acontece até às 12h de hoje.

Faleceu ontem, em Goiânia/GO, a desembargadora Dalva Magalhães, do TJ/TO e atual presidente do TRE. A desembargadora exerceu a magistratura por mais de 30 anos, tendo iniciado sua carreira em Goiás.

Faleceu no último sábado, 19, o ex-presidente do TJ/ES Welington da Costa Citty. Nascido em 1934, o desembargador aposentado atuou no Tribunal por 10 anos, após longa carreira no MP. Era casado com Marlene Pimentel Citty, deixa quatro filhos e dez netos.

Baú migalheiro

Há 49 anos, no dia 24 de julho de 1959, o STF decidiu definitivamente, em grau de embargos, a rumorosa questão suscitada pela Irmandade do Santíssimo Sacramento, do RJ, contra o cardeal D. Jaime de Barros Camara, reconhecendo à autoridade eclesiástica o direito de intervir nas Irmandades religiosas, tanto quanto ao que se refere à escolha das respectivas administrações, quanto à disposição e gerência dos seus bens. Dando ganho de causa à Irmandade, recebendo os seus embargos, votaram os ministros Henrique D'Avila, relator, Barros Barreto e Ary Franco; e favoravelmente à pretensão do cardeal os ministros Lafayette de Andrada, Hahnemann Guimarães, Candido Motta e Ribeiro da Costa.

Dicionário Tributário

Eduardo Marcial Ferreira Jardim apresenta na obra "Dicionário Jurídico Tributário" (366 p.) um vasto número de palavras e locuções utilizadas na área tributária, minuciosamente explicadas e inseridas de forma didática no contexto desta temática do Direito. Clique aqui e concorra ao exemplar sorteado por Migalhas e gentilmente oferecido pela Editora Dialética.

Reforma

Cada um dos artigos da EC 45/04 são comentados por grandes nomes do judiciário paraense em "Reforma do Judiciário Comentada" (384 p.), obra coordenada por Zeno Veloso e Gustavo Vaz Salgado. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Saraiva.

Lançamentos

Newton Silveira lança no dia 23/8, em São Paulo, a obra "Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual", que tem a coordenação de Wilson Silveira. (Clique aqui)

Ivan de Oliveira Silva lança pela Editora Saraiva, no dia 13/8, a obra "Curso de Direito do Seguro". O coquetel de lançamento do livro acontece a partir das 19h30, na Saraiva Megastore - Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1947 - SP).

Oratória

Fale de corpo e alma. Conheça os segredos de unir a expressão corporal e verbal a uma postura correta. Ganhe credibilidade participando do curso "Oratória, Postura e Etiqueta para Executivos" que a Sodepe Brasil promove dia 29/7, em SP. Clique aqui e participe.

Modificações

"As alterações na Legislação do ISS e os principais problemas enfrentados pelas empresas prestadoras de serviços nos dias atuais" serão discutidas no curso que a Central Prática Consultoria e Treinamento preparou para o dia 1/8, em SP. Clique aqui e inscreva-se.

Propriedade

"XVIII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual" preparado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual de 24 a 26/8, em SP. Clique aqui e veja a programação completa.

MPF

Estude na prática. A partir do dia 9/8, o Alcance Concurso realiza em SP um curso específico para o concurso do MPF. Torne-se um guardião da democracia discutindo e praticando as provas passadas com a orientação de renomados procuradores. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Parceria

O CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia firmou parceria com a ALA - Association of Legal Administrators, associação fundada em 1972 e com mais de 10.000 associados nos Estados Unidos e ao redor do mundo. A parceria consistirá, inicialmente, na troca de informações relacionadas à área da administração legal, disponibilização pela ALA de suas publicações aos associados do CEAE, tradução de parte do site da ALA para a língua portuguesa, participação conjunta da ALA e do CEAE em eventos, patrocínios, bem como auxílio na divulgação e estruturação do CEAE em todo o território nacional.

Campo Grande

Anna Luiza Boranga, presidente da Fenalaw e professora do curso de Administração Legal para Advogados do GVlaw - Programa de especialização e educação continuada da Direito GV, foi convidada pela OAB de Campo Grande/MS para ministrar palestra sobre "Administração Legal para Advogados - Marketing e Planejamento". O evento acontece hoje, às 19h30.

Escritas cuneiformes

A Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP realiza no dia 12/8, às, 19h, em Ribeirão Preto, o seminário "Direitos das escritas cuneiformes: Período Neobabilônico". Informações e inscrições, ligue (16) 3602-4949/4950.

CONTRAPONTO

O programa apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira reprisa entrevista com o ministro Gilmar Mendes. O Contraponto vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo; sábado, às 12h30, segunda-feira, às 6h, e quarta-feira, às 10h30, na TV Justiça.

Mudança

O escritório Moura Louzada Advogados mudou para avenida Rebouças, 1923, 2º andar, São Paulo. Fone (11) 2589 -6199.

Ganhadores

Fábio Vasques Gonçalves Dias, advogado do banco Itaú BBA, foi o sortudo que ganhou a concorrida vaga-cortesia para o curso Auditoria Jurídica de Contratos que o FORUM CEBEFI desenvolveu para o dia 29/7, em SP. Clique aqui e participe você também.

A advogada da Fundação Zerbini, Sandra Mendes de Oliveira, ganhou uma vaga-cortesia para participar do curso "Aspectos Jurídicos Controvertidos da Remuneração", que a Central Prática Consultoria e Treinamento promove segunda-feira, em SP. (Clique aqui)

Paulo Augusto Tesser Filho, causídico do escritório Rangel Pestana Advogados, foi sorteado e irá participar do curso "Holding Familiar", promovido pela Sodepe Brasil dia 28/7, em SP. (Clique aqui)

Regina Kurahassi, gerente jurídico do Banco ABN AMRO Real S/A, em Campinas/SP, é a ganhadora da obra "Direito do Trabalho Doméstico" (LTR Editora - 296 p.), escrita por Rodolfo Pamplona Filho e Marco Antônio César Villatore. Já o ganhador da obra "Bem de Família" (Campus Elsevier - 146 p.), assinada por Domingo Pietrangelo Ritondo, é Marcelo Giotti de Morais, advogado do escritório Giotti, Barreto & Ranção Advogados, em Juiz de Fora/MG.

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