Segunda-feira, 23 de agosto de 2004 - Migalhas nº 993 - Fechamento às 9h44.
Verdade oculta
A consciência inquietante do mistério
adormece na vida cotidiana,
visão inútil de um cortejo fúnebre
que a corrente do tráfego dispersa.
Como agulha que nunca terá linha
para compor a trama do bordado,
sempre a serpente desfazendo os círculos
que as crianças vão traçando n'água.
Seres em fuga pobres seres doentes
navegamos aventurosamente
sabendo e não sabendo para onde,
e, quanto mais o sol no céu resplende,
mais do mundano o nosso ser depende
mais a verdade em nosso ser se esconde.
Professor Miguel Reale
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Verborréia
Veja e IstoÉ se digladiam. Gastando 6 páginas, Veja tenta (talvez sem sucesso) explicar o que aconteceu na reportagem em 1993 que, segundo IstoÉ, foi produzida ocultando-se a verdade.
Como se sabe, IstoÉ afimou que Veja errou, adrede, na matéria que acusava o então deputado Ibsen Pinheiro, em 1993, de movimentar um milhão de dólares, quando, em verdade, sabia-se que o montante era de mil dólares.
Blábláblá
Na semana passada, sem tempo para montar uma resposta, Veja pedia desculpas pelos erros (Migalhas 988 - 16/8/04 - Arrependimento ?). Agora, nesta semana, depois de muito ruminar, o hebdomadário dos Civita nega ter havido erro. Parte, numa reportagem confusa, para a desqualificação da concorrente como forma de se livrar do pepino.
"IstoÉ faz mau jornalismo"
"A circulação de Veja é quatro vezes maior do que a de IstoÉ"
"O 'jornalismo' praticado por IstoÉ já rendeu à revista, em círculos bem informados, o apelido de 'QuantoÉ'".
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Santo de Ribeirão Bonito
Indiferente à guerra de Veja e IstoÉ, a revista Época desta semana, em seu encarte Econômico, traz na capa a foto de Antoninho Marmo Trevisan : "O poderoso Trevisan". A revista conta que muitos dos projetos do governo passam pelo seu crivo. De fato, o governo de Lula vê em Antoninho um santo, que pode salvá-lo das críticas que acusam a máquina governamental de inerte e incompetente.
"Santinho"
Para quem não sabe, Antonio Marmo é mesmo considerado um santo. Não este que atualmente brilha pelos ribeirões bonitos. Mas outro, que nasceu em 19 de outubro de 1918. Segundo nos conta a história, Antonio da Rocha Marmo foi consagrado pela devoção do povo como o "santinho Antoninho". Na crença popular, ele trazia consigo, desde o berço, a auréola da santidade e da espiritual beleza. Mas, atacado de virulenta tuberculose, ele sucumbiu aos 12 anos; arrebatado, na flor da idade.
Os que enxergavam nele uma alma angelical, diziam que "os outros anjos seus irmãos vieram buscá-lo, com medo de que ele, tão pequenino e tão puro, se contaminasse com as peçonhas da terra."
Homenageado com o nome do "santinho", Trevisan agora é chamado a realizar milagres no governo petista.
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Fomentador do Direito
Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
O IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos é uma instituição que organiza e promove cursos e eventos nas áreas jurídica e econômica, estando presente no mercado desde 1994. As premissas de trabalho do IEJE são focadas na qualidade dos cursos e eventos oferecidos, sob o lema "aprenda com quem faz", ou seja, a especialidade e a didática do corpo docente são fundamentais na programação dos cursos. Conheça os eventos promovidos pelo Instituto. Clique aqui.
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Nomes de peso do mundo jurídico
Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.
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Recurso
A prefeitura de SP está tentando no STF suspender uma enxurrada de decisões do TJ/SP, que tem deferido o seqüestro de valores para pagamento de precatórios vencidos.
Vitória
O CIESP - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo obteve liminar em MScoletivo em favor de seus associados para que o valor máximo de enquadramento no Simples Federal acompanhe a tabela do Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Para conhecer o inteiro teor da decisão judicial, clique aqui.
Mudanças no controle
O controle de uma empresa está ordinariamente sujeito a mutações. Elucidando o impacto que eventual mudança pode vir a ter sobre relações jurídicas da empresa com terceiros, Ana Helena Pacheco Savoia e Daniela Barbosa Schablatura, ambas do renomado escritório Pinheiro Neto Advogados, com primor, falam do assunto hoje em Migalhas. Para conferir, clique aqui.
Barraco na Fiesp
Uma das mais disputadas eleições da história da Fiesp parou na polícia, segundo os jornais. O candidato da situação, Cláudio Vaz, e seu vice, Nildo Masini, teriam apresentado ontem uma petição à Delegacia de Delitos Praticados por Meios Eletrônicos para averiguar a acusação de que teriam sido caluniados por um membro da chapa da oposição, liderada pelo empresário Paulo Skaf.
CVM
Em recente palestra fechada em um banco em SP, Marcelo Trindade, da CVM, fez sucesso. Deu um recado direto aos investidores presentes, deixando claro que a comissão não é um tribunal e sim um órgão que faz cumprir a lei do mercado de capitais.
Primeiro
O Direito vai ter um novo sabor para o migalheiro Sidney Kawamura Longo, do escritório Felix Ricotta - Advocacia Empresarial. Ele foi contemplado com um exemplar do brilhante livro "A Criação do Direito" (editora Juarez de Oliveira, 2ª edição, revista, 488p.), escrito pelo mestre Goffredo Telles Junior. Você ainda tem mais uma chance de ser contemplado com um exemplar desta bela obra. Saiba mais sobre a história do livro e do querido professor. Clique aqui.
Princípio da Kompetenz-Kompetenz
"Quem seria responsável por decidir se os árbitros são competentes para dirimir eventual controvérsia?". Baseando-se no Princípio da Kompetenz-Kompetenz na Arbitragem Internacional, Renato Sampaio Brígido, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais esclarece, hoje, esta questão em Migalhas. Para conferir as explicações, clique aqui.
Parceria Empresarial
O livro "Parceria Empresarial no Direito Brasileiro" (184p.), com algumas alterações, foi apresentado por Agnes Pinto Borges como sua dissertação de mestrado em Direito Comercial pela PUC de São Paulo. Publicado pela Saraiva, o livro tem como objetivo abordar o tema da parceria empresarial no direito brasileiro. Conheça a obra e concorra ao sorteio de um exemplar. Clique aqui.
Pressão de peso
Sempre que questões tributárias de valores vultosos vão ser julgadas, o Fisco invoca as necessidades de caixa do Governo. Tal "vício" é apontado e elucidado, nas Migalhas de peso de hoje, pela advogada e membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET, Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Confira as palavras da articulista, clique aqui.
Devo, não nego
Contrariando o vaticínio migalheiro (Migalhas 992 - 20/8/04 - "O governo terá de devolver a eles o que já foi cobrado. Mas, ninguém se iluda. É ruim do governo pagar imediatamente."), o governo federal anunciou que vai pagar em só uma parcela, em 4/10, o que foi cobrado dos inativos tornados isentos por decisão do STF.
Despudorado
A revista Época entrevistou esta semana o ministro Nelson Jobim. Assim como em outros tempos não teve pudor de confessar que enfiou, à sorrelfa, artigos na Constituição, ao ser perguntado se os ministros lêem os processos, Jobim diz, sem corar: "é evidente que não. Ele lê um. Os outros 500 são iguais." (Clique aqui)
STF e o governo
A Folha de S. Paulo foi ouvir juristas sobre o que achavam da influência política do governo nas decisões do STF, principalmente em relação à recente decisão da Corte sobre os inativos.
"O Judiciário precisa estar autônomo, principalmente do Executivo. Se existir relação, deixou de existir a imparcialidade, característica absoluta da Justiça. É um vício de origem existir relação entre os ministros do STF e o governo." Celso Antônio Bandeira de Mello
"A decisão foi política e torna crítica a situação do direito adquirido no Brasil". Dalmo de Abreu Dallari
"Vejo com muita preocupação [a relação entre o STF e o governo]. É preciso tomar muito cuidado num momento como esse". Goffredo Telles Junior
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MP ad hoc
O professor Fábio Konder Comparato, petista desiludido, fala na Folha de S. Paulo de sábado da MP que agraciou o presidente do BC com o título de ministro de Estado.
"No regime republicano, nenhum agente público, a começar pelo chefe de Estado, pode praticar, nessa qualidade, atos que não digam respeito ao bem comum do povo, mas visem tão-só à satisfação de interesses particulares. Em direito público, a desobediência encoberta a esse princípio é tradicionalmente capitulada como desvio de poder. O agente, sob a aparência de exercer uma competência regular, na verdade frauda a finalidade com que ela lhe foi atribuída, quer pela lei, quer pela Constituição."
Às expensas de quem?
Ex-presidente do TST, Marcelo Pimentel comenta no Correio Braziliense o "diagnóstico" do Judiciário divulgado na semana passada pelo MJ.
"Que diabo de cálculo diabólico é esse que joga sobre o Judiciário despesas que não lhes pertencem? Quanto custará aos cofres públicos o processamento dos expurgos inflacionários que a União se recusou a reconhecer e que entupiram as varas e os tribunais para, afinal, procurar lesar aposentados com taxação a perder de vista?"
De ouro
Pelo menos duas cenas foram marcantes na fantástica conquista do Robert Scheidt, ontem, na raia de Agios Kosmas. A primeira, foi a festa que ele fez assim que ultrapassou a linha de chegada, comemorando a medalha de ouro na classe Laser. A segunda, já em terra, recebeu um telefonema do presidente Lula.
Tipificação
No jogo da Seleção brasileira no Haiti, Lula entrevistou os jogadores para seu programa de rádio. Comentando o fato, a revista Época ironiza dizendo que se já existisse o Conselho Federal de Jornalismo poderia considerar isso "exercício ilegal da profissão".
CartaCapital
Mino Carta, em sua CartaCapital, entre os rompantes de folhetim chavista (12 páginas são dedicadas a Hugo Chávez, com direito a duvidosos encômios do tipo "Assim nasce uma lenda"), critica Lula por acusar os jornalistas de covardes.
Mediação
A revista Época desta semana traz matéria falando da mediação em relações familiares e entrevista, entre outros, a advogada Águida Arruda Barbosa.
PIS e Cofins
A incidência de PIS e Cofins na importação de serviços será um dos temas discutidos pelo advogado Márcio Calvet Neves, do Veirano Advogados, durante o seminário promovido nesta terça-feira pela Câmara de Comércio França Brasil. Também participarão dos debates os advogados Gustavo Brigagão, do Ulhôa Canto e Luiz Henrique Barros, do Gouvêa Vieira e representantes da Receita Federal do Rio de Janeiro. O evento será realizado no Hotel Le Meridien, a partir das 8h30. Informações pelo tel.: (21) 2220-1015.
Palestra
A convite da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva, Werner Grau Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministrará palestra no Seminário Reciclagem de Materiais na Indústria: Transformando o Futuro em Realidade. O evento será realizado no dia 26/8, na ABM - Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais, SP.
Encontro
Quem estiver interessado em conhecer mais sobre o LL.M. (Master in Laws) em Direito Societário do Ibmec/SP poderá participar do encontro que a instituição preparou para o dia 24/8, às 19h, na unidade Paulista. Mais informações no telefone (11) 3253-0344 ou clique aqui
Palestra gratuita
O Ibmec/RJ promoverá no dia 25/8, às 19h, a palestra "Empreendedorismo e Criatividade", com o ex-presidente da CSN e coordenador da Incubadora de Negócios da instituição, Roberto Procópio Lima Netto. A entrada é gratuita. Mais informações no telefone (21) 3284-4000 ou clique aqui.
Palestra
A Mission Desenvolvimento Profissional promove no dia 2/9, no Auditório Pontes de Miranda, em SP, a palestra "O Direito do Terceiro Setor". Informações e inscrições nos telefones 0800 14 30 40 / (11) 3067-6700.
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Falecimento
Morreu no dia 20, aos 95 anos, Otávio Uchoa da Veiga. Natural da Capital, onde nasceu a 15 de janeiro de 1909, era advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma de 1931). Exerceu a profissão na Capital até fins de 1937. Serventurário da Justiça foi titular do Tabelionato Veiga até 1969. Combateu voluntariamente, como soldado de Infantaria, durante toda a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, na chamada Frente Norte, primeiramente no Batalhão Voluntários de Piratininga, e depois na Defesa Anti-Aérea.
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Migalhas International
Confira na edição de hoje (n° 102):
- Mundo comemora o fim da escravatura;
- Preço do barril do petróleo se aproxima dos US$50;
- Moradores de rua de SP são mortos por suposto grupo de extermínio.
Não deixe de ler. Para se tornar um migalheiro internacional, clique aqui.
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Sorteio
Vários leitores foram premiados nesta madrugada. Migalhas sorteou as vagas-cortesia para participação no seminário "Família e Sucessões no novo Código Civil", a ser realizado no dia 26/8, em SP. Os vencedores são:
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Rogério Luiz Guidugli Varga, da Volkswagen
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Alessandra E. Caldeira de Souza, da Santista Têxtil
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Ana Luisa Porto Borges, do escritório Ochman Real Amadeo Advogados
Você ainda pode participar desse grande evento organizado pela SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos. Saiba mais informações no telefone (11) 3285-5108 ou clique aqui.
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Agenda Migalhas
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São Paulo
21/08 - Curso aos Sábados - Fase Executiva no Processo do Trabalho
23/08 - Semana de Direito Civil em Homenagem à Memória do Prof. Silvio Rodrigues
24/08 - Encontro - Master em Direito Societário
24/08 - Seminário - O Esporte como Negócio: Um Novo Campo de Atuação para o Advogado
25/08 - Curso - Prescrição e Decadência na Propriedade Intelectual
25/08 - Seminário - A Responsabilidade do Administrador
26/08 - Seminário - Família e Sucessões no novo Código Civil
26/08 - Seminário Aspectos Trabalhistas e Previdenciários das Cooperativas
27/08 - Noções Básicas e Aspectos Práticos de ICMS
30/08 - Seminário - Balanço Social
30/08 - Seminário - SA8000 (Social Accountability)
30/08 - Curso Garantias Contratuais no novo Código Civil
13/09 - Direito Processual do Trabalho
14/09 - Planejamento Sucessório
14/09 - Seminário sobre Investimentos Estrangeiros no Brasil - Aspectos Legais, Cambiais e Tributários
15/09 - 3º Editur
20/09 - Curso - Aspectos Relevantes dos Contratos das Sociedades Limitadas
20/09 - Seminário - Pacote Imobiliário - Lei nº 10.931/04
21/09 - Curso - Temas de Direito Constitucional
22/09 - Concurso de Monografias
23/09 - II Simpósio de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
28/09 - Seminário sobre Aspectos Relevantes da Realização de "Due Dilligence"
28/09 - Ibmec/SP abre inscrições para turmas de Master em Direito Societário
29/09 - Curso - Processo Administrativo e Judicial Tributário
30/09 - Prêmio Valed Perry e Prêmio Álvaro Melo Filho
1/10 - Curso - Teoria e Prática do Planejamento Tributário
18/10 - Seminário - "Perspectivas das PPP"
21/10 - 2° Fórum Internacional de Renovação de Empresas
26/10 - Novo Curso de Especialização Profissionalizante da Escola Paulista de Advocacia do IASP
29/10 - 2º Concurso de Monografia
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Rio de Janeiro
20/08 - 3º Seminário sobre Tributação das Atividades de Infra-Estrutura Econômica
25/08 - Reunião do Comitê Legal da Câmara Britânica - Rio
25/08 - Ibmec/RJ realiza palestra gratuita sobre "Empreendedorismo e Criatividade"
8/09 - PAT - Direito Regulatório e Telecomunicações
-
Bahia
26/08 - III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação
15/09 - XVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
14/10 - II Seminário Baiano de Direito de Família
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Minas Gerais
23/08 - Curso de Direito Arbitral
24/08 - Seminário - Contratos no novo Código Civil
02/09 - Curso 2004 de Direito Tributário
22/10 - Prêmio Mendes Pimentel
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Rio Grande do Sul
04/10 - Ciclo de Estudos em Direito de Família
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Migalhas Clipping
IstoÉ Dinheiro
"O incrível doutor Delúbio - Menino pobre de Goiás, ele se tornou tesoureiro de Lula, arrecadou R$ 33 mi e virou eminência parda do governo."
Veja
"Poder interior - Os caminhos para construir uma sólida estrutura mental e emocional capaz de colocar ordem no caos do dia-a-dia."
IstoÉ
"A síndrome do pânico - A ciência avança nas pesquisas de remédios e tratamentos para trazer alívio aos milhares de brasileiros que sofrem com a síndrome do medo."
CartaCapital
"Chavez, a lenda - O presidente em seu gabinete na noite da votação. Os bastidores na Sala de Comando. E a primeira entrevista depois do referendo..."
DER SPIEGEL
"Hitlers Ende"
The New York Times - EUA
"A G.O.P. Senator Proposes a Plan to Split Up C.I.A."
The Washington Post - EUA
"Republican Plan Seeks to Revamp Intelligence"
Le Monde - França
"Combats sporadiques dans la ville de Nadjaf"
Corriere della Sera - Itália
"Quando la passione scardina i vecchi legami &"
Le Figaro - França
"Irak: la confusion"
Clarín - Argentina
"Boca llenó el clásico de goles"
Público - Portugal
"100 Metros de Prata: Francis Obikwelu Foi 2º e Bateu o Recorde da Europa"
El País - Espanha
"El Gobierno perdonará a los empresarios que regularicen a extranjeros 'sin papeles'"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"El Gobierno perdonará a los empresarios que regularicen a extranjeros 'sin papeles'"
The Guardian - Inglaterra
"US 'wrecks Middle East peace'"
Le Soir - Bélgica
"Pouvait-on éviter le vol du « Cri » ?"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Novos ataques a moradores de rua: já são seis mortos"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Vela levanta o primeiro ouro"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Moradora de rua morre em novo ataque"
O Globo - Rio de Janeiro
"Scheidt dá ouro ao Brasil; a chance de Daiane é hoje"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Brasil ganha ouro"
Correio Braziliense - Brasília
"Salvador da pátria"
Zero Hora - Porto Alegre
"Jungurussu ainda polui rio Cocó"
O Povo - Fortaleza
"PT rejeita apoio a Inácio"
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Apoiadores :
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
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· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcondes Advogados Associados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
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· Martorelli Advogados
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· Moro e Scalamandré Advocacia
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· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
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Fomentadores :
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Paraná
· Rosenberg & Associados
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Brain Company
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· Editora Fórum
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
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