MIGALHAS nº 1.942

"Entre a prudência discreta, e a cega confiança não é lícito duvidar, a escolha está decidida nos próprios termos da primeira."

Machado de Assis
(Clique aqui)

Recuo

Dois delegados que deixariam a Operação Satiagraha - Carlos Eduardo Pellegrini e Karina Murakami Souza - vão permanecer nas investigações. Eles foram convidados a continuar no caso depois de uma reunião realizada na sede da PF.

Auto-grampo

A PF divulgou três minutos e 55 segundos da gravação de quase três horas da reunião em que se decidiu a saída do delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha. A emenda ficou pior que o soneto. (Clique aqui)

"Estou exaurido"

Disse em tom de desabafo, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis . Ele revelou que entrará em férias por 15 dias na próxima segunda-feira.

Migalheiros de plantão

Visite a seção "Migalhas dos leitores" e aproveite para deixar o seu comentário que certamente ajudará a construir grandes discussões (clique aqui).  Ao final do informativo, alguns comentários, postados nas últimas horas, sobre a Operação Satiagraha.

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Em migalhas

Já se foi a época em que linguagem empolada e inacessível era característica marcante do Judiciário. As novas gerações já não falam nem escrevem com a obscuridade de antigamente. Mas, segundo o ilustre advogado Luís Roberto Barroso, ainda há um obstáculo a ser vencido. Para ele, "está na hora de fazermos outra revolução: a da brevidade, da concisão, da objetividade". "Precisamos deixar de escrever e de falar além da conta". Ou seja, devemos escrever em migalhas. Clique aqui e confira o chamado.

Negócio de pai para filho

Como parte de sua política de incentivo à geração de uma nova infra-estrutura na América do Sul, Lula assina hoje com o presidente da Bolívia, Evo Morales, protocolo de financiamento de U$ 230 milhões para a construção de 508 quilômetros de estradas no país vizinho. E os buracos das nossas ?

Taxa de desarquivamento

A  AASP - Associação dos Advogados de São Paulo impetrou no TJ/SP  MS contra taxa de desarquivamento de processo. Clique aqui e veja a íntegra.

Negado

Preso há mais 20 dias por tentar roubar um cordão de ouro do presidente do STF, Gilmar Mendes, Jéfferson Hermínio Coelho, de 18 anos, não conseguiu HC para sair da prisão, apesar de ser réu primário. (Clique aqui)

Páreo

O empresário Rubens Ometto, da Cosan, que recentemente comprou a Esso, entrou na disputa para levar a Texaco do Brasil. No páreo, estão o grupo Ultra e a Petrobras.

Comissão

Lula assinou ontem uma portaria que cria comissão interministerial com o objetivo de, no prazo de 60 dias, apresentar sugestão de marco regulatório para a prospecção e a produção de petróleo em campos situados na região do pré-sal, como o de Tupi.

Fundos de Pensão Instituídos

Juliano Barra, advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, destaca, em artigo, a possibilidade de associados ou membros de pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial possuírem sua própria Entidade Fechada de Previdência ou mesmo um Plano Fechado, aderindo somente a uma outra entidade existente. (Clique aqui)

Adicional de insalubridade

A Súmula 228 do TST, que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade, ganha hoje mais um comentário. Clique e veja o que Renato Melquíades de Araújo, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados,  tem a dizer e aproveite para participar do debate.

Casa da Moeda

Guido Mantega vai trocar o presidente da Casa da Moeda, José dos Santos Barbosa.

IR

Consultores da FISCOSoft Editora, Fernando Ramos Monteiro e Fabio Rodrigues de Oliveira, comentam a decisão da RF, que impossibilitou a dedução para o IR do companheiro de mesmo sexo, nos casos de união homoafetiva. (Clique aqui)

Intel na mira

Reguladores antitruste da UE acusam a multinacional Intel, afirmando que a empresa pagou a um dos maiores varejistas europeus para se desvencilhar dos processadores fabricados pela rival AMD. Clique aqui e leia esta e outras noticiais no Migalhas International de hoje.

Resultado

O segundo leilão eletrônico de bens do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía, realizado ontem, arrecadou R$ 1,897 milhão.

Omissão

O juiz Rômulo Russo Junior, da 5ª Vara da Fazenda Pública de SP, julgou procedente ação para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a pagar à Himalaia Transportes Ltda. a quantia correspondente aos danos materiais que atingiram vinte e um de seus coletivos. Na ação patrocinada pelo escritório Camargo Aranha Advogados Associados, o juiz analisa a responsabilidade do Estado. (Clique aqui)

Osasco/SP

Acórdão do TJ/SP concedeu Segurança em pedido da FEBRABAN e, entendendo pela constitucionalidade da lei 9.093/95, decretou a inoperância da lei 3.830/04 do município de Osasco/SP. Assim, reconheceu-se o direito dos bancos de funcionar no feriado de 19 de fevereiro, sem sofrer sanções por parte da municipalidade. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ publica resolução que regulamenta lei dos recursos repetitivos. (Clique aqui)

2 - TJ/SC - Preso por engano duas vezes, cidadão será indenizado pelo Estado. (Clique aqui)

3 - OAB/SP diz que Defensoria tem previsão orçamentária para conceder aumento. (Clique aqui)

USP

A USP entrou na Justiça para cobrar R$ 345,1 mil de indenização do DCE (Diretório Central dos Estudantes) e do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) pelos prejuízos causados com a invasão da reitoria, ocorrida há um ano - entre maio e junho de 2007.

Estudos japoneses nas Arcadas

Será assinado hoje termo de cooperação entre a multinacional japonesa Mitsui Bussan e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para a instalação de uma cátedra de estudos japoneses. O objetivo é formar profissionais brasileiros que possam contribuir para o aprofundamento do intercâmbio cultural entre o Brasil e o Japão, reforçando os laços de amizade entre os dois povos. A parceria prevê a futura criação de uma biblioteca especificamente voltada para a cultura japonesa e também de um programa para bolsas de estudo para estágios de curto prazo para os participantes da cátedra.

STJD

Rubens Approbato Machado foi reconduzido para mais um mandato na presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

"Prospects"

Como identificar benefícios que são importantes para os futuros clientes ? Clique aqui e leia as dicas na coluna Law Firm Marketing de hoje no Migalhas International.

Circus nº 95

"Gênios" é o título da sexta-feiral coluna de Adauto Suannes. É mais um imperdível texto. Para conferir, basta clicar aqui.

Doutor Machado

Para ter o privilégio de ver o seu nome incluído na lista de compradores que será inserida no livro "Doutor Machado - o direito na obra de Machado de Assis" é só adquirir um exemplar por meio da "compra antecipada". O lançamento será no dia 22/9, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Veja como adquirir um exemplar, clique aqui.

Lauda Legal

Com o objetivo de sanar a ausência de material didático e auxiliar os concursandos nos estudos preparatórios para os exames organizados pela ESAF - Escola de Administração Fazendária, o professor e autor Gustavo Barchet preparou a obra "Direito Administrativo" (536 p.). O livro é uma importante ferramenta de conhecimento para todos os aspirantes a um cargo ou emprego público. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico.

Correspondentes

Precisando ampliar seus contatos ? Clique aqui e confira a seção Correspondentes Migalhas, a ferramenta exata para obter trabalhos jurídicos em todo o país.

Chance extra

Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado em Barra do Garças/MT, Sandro Luis Costa Saggin, ganhou o livro "Sociologia Aplicada ao Direito" (124 p.), escrito por Renata Salgado Leme e gentilmente oferecido pela Editora Forense. (Clique aqui)

ASPI

Clique aqui e confira  fotos da  nova sede e da atual diretoria da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual, da qual faz parte, entre ilustres nomes, Eduardo Conrado Silveira, Diretor de Relações Associativas, integrante de CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL e Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.

Baú migalheiro

Há 131 anos, no dia 18 de julho de 1877, o Supremo Tribunal de Justiça julgou improcedente a queixa apresentada pelos conselheiro José Bonifácio de Andrada e Silva e desembargador Bernardo Gavião, contra os desembargadores da Relação de São Paulo Agostinho Luiz da Gama, Joaquim Francisco de Faria e Ignácio de Mendonça Uchoa, pelo crime definido no § 1° do art. 129 do Código Criminal, por terem, contra direito expresso e levados pela paixão política ou condescendência partidária, conhecido de decisões de juízes de direito mandando incluir votantes, contra preceito de lei que negava peremptoriamente aos tribunais de relação competência para julgar recursos das decisões nesse sentido, proferidas por aqueles juízes. Entendeu o Tribunal que inexistindo a respeito preceito de lei, tratava-se de matéria "sujeita a opiniões diversas, da alçada de interpretação prática, judiciária", que, assim, não podia ser levada à altura de crime, mormente de prevaricação.

Sorteio

"Precedentes" (Editora Renovar - 348 p.) é a obra com que Migalhas presenteia seus leitores nesta sexta-feira. O livro possui um tema vital na atualidade e desenvolve uma ampla investigação de Direito Comparado sobre a função dos precedentes judiciais no common law e no sistema romano-germânico. Clique aqui e concorra ao exemplar escrito e gentilmente oferecido por Patrícia Perrone Campos Mello.

Meio ambiente

"Direito Ambiental" (Editora Atlas - 196 p.), coordenada por Gisele Ferreira de Araújo, aborda o tema meio ambiente sob uma ótica global. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela co-autora Melissa Guimarães Castello, advogada do escritório Campos Advocacia Empresarial.

ICMS

Esmiuçar as recentes alterações da lei 12.681/07 é o escopo do curso "Substituição Tributária do ICMS" que a Sodepe Brasil preparou para o dia 25/7, em SP. Não fique de fora, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Desenvolvimento

Na próxima semana, de 21 e 25/7, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público realiza em SP o curso "Direito e Estratégias de Desenvolvimento". Clique aqui e participe.

Representação

O IQPC - International Quality & Productivity Center apresenta nos dias 22 e 23/7 a 1ª edição da conferência "Gestão de Representantes Comerciais e Distribuidores". Clique aqui e veja a programação.

Legislação Ambiental

Possibilitar ao participante a visão prática da identificação e controle do atendimento à legislação ambiental aplicável a um empreendimento é o objetivo do curso que o Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa realiza de 8 a 16/8, em SP. Clique aqui para ver a programação e inscreva-se.

Fenalaw

Os participantes da Fenalaw 2008, que acontece em SP de 7 a 9/10, já podem montar a sua programação para aproveitar ao máximo a equipe de especialistas que irá proferir palestras sobre as modernas tendências do mundo jurídico. Clique aqui e confira os grandes nomes.

Fidelização

"Como reter seus clientes" é o mote do curso que a MDE Training promove dia 24/7, em SP. Clique aqui e confira.

Sexta premiada

A consultora Tatiana Marchtein, da Electra Consultoria Empresarial, ganhou a vaga-cortesia do curso prático "ICMS/São Paulo", promovido pela FISCOSoft Editora de 22 a 24/7, em SP. (Clique aqui)

Confira abaixo os ganhadores que irão participar dos eventos da Central Prática Consultoria e Treinamento que acontecem dia 22/7, em SP :

Cleber Pereira Medina, advogado e professor do Centro Universitário Ibero Americano - UNIBERO/Anhanguera Educacional, e Uziel Albino Tanajura, gerente de RH da Economus Instituto de Seguridade Social, ganharam a vaga para o curso "As Licitações e o Estatuto da Microempresa". (Clique aqui)

André Luiz Aidar Alves, causídico da banca Alex Ivan de Castro Pereira Advocacia S/S, e Mário José Corteze, Consultor de Licitações e Contratos da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET, participarão do curso "Licitação para Contratação de Serviços de Advocacia". (Clique aqui)

Talita Porto, assessora jurídica da Defensoria Pública da União, em Salvador/BA, é a ganhadora da obra "Arbitragem Doméstica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theóphilo de Azeredo Santos" (Editora Forense - 410 p.), coordenada por Rafaella Ferraz, advogada sócia do escritório Araújo e Policastro Advogados, e Joaquim de Paiva Muniz, advogado sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

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Migalhas dos leitores - Operação Satiagraha

"A 'espetacularização' que muitos se refere com relação as operações da PF, na verdade são dadas pela mídia, a exemplo do caso Nardoni e de tantos que assistimos pelas televisões e imprensa em geral. Fica claro a tentativa de desvio de foco." Antonio Carlos Aquino

"Gostaria de lembrar ao ilustre comandante em chefe das operações Migalhas, ufa!, que, ao gritar 'Volta Bastos' (Migalhas 1.941 - 17/7/08 - "Salvador"), como um espanto de alerta pelo atual momento, não me esqueci as invasões dos escritórios de advocacia pela SS lulista. Reconheço que o ex- Ministro da Justiça jamais teria a petulância de afirmar que alguém deveria provar sua própria inocência. Pensando bem ... Penso logo desisto." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

"Sobre os últimos acontecimentos: 'Engrossando as fileiras da indignação sobre determinadas prisões temporárias e interceptações telefônicas feitas de modo açodado, que transformam sem culpa formada empresários (entre outros) em bandidos de um dia para o outro, imagino o quanto tais irresponsáveis abusos nas medidas afetarão nosso país no campo econômico, uma vez que investidores estrangeiros pensarão duas vezes em entrar no País e os que já entraram devem estar pensando em sair, pois correm o risco de verem seus diretores algemados e achincalhados sem que sequer tenham tido oportunidade de se defender, pois a 'regra' é primeiro prender e depois perguntar, em verdadeira caça as bruxas, derrubando papeis das bolsas, trazendo incalculáveis prejuízos financeiros para empresas, causando desempregos em massa, em um surto desmedido de pseudo-moralidade, onde os meios não importam para os fins almejados, atropelando direitos fundamentais. Tais medidas nos remetem ao um estado de polícia e o perigoso estabelecimento do Direito Penal do inimigo e do terror, no grande big brother descomedido e incontrolável em que vivemos. Fiquei perplexo e estarrecido com as matérias jornalísticas de ontem sobre a interpretação policial dada a supostos diálogos que teriam sido mantidos pelo advogado de Daniel Dantas com uma Desembargadora, como se não fosse corriqueiro no mundo jurídico as relações Desembargadores-Juízes-Advogados, até porque na busca incansável do estabelecimento do direito e da justiça é evidente que o advogado precisa e deve ir aos gabinetes pleitear o almejado direito, quantas vezes forem necessárias, e se porventura com um ou outro Juiz tiver relação inclusive de amizade, não significa que tal situação deva ser proscrita e remetida a qualquer suspeita de ilegalidade e interferência na decisão, sob pena de criminalizarmos até mesmo as amizades. O que surpreende são as interpretações deturpadas dadas pelos investigadores sobre tais suposto diálogos em questão, fora a clara evidencia de que houve grampo ilegal em advogado no exercício de seu munus. Se continuar da forma atropelada que as coisas estão acontecendo estaremos em pleno retrocesso aos negros tempos da ditadura, uma vez que a tendência mundial dos diversos organismos internacionais é direcionar o cárcere para os elementos de patente periculosidade, pois é notório que cadeia e aumento de pena não diminuem a criminalidade, ao revés, no Brasil, a grande massa aplaude as prisões e algemas, infelizmente muitas vezes por total desinformação de nosso sistema jurídico acusatório, o que causa a impressão da impunidade. Como disse o ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal a respeito do assunto, 'pimenta nos olhos alheios não arde'." Carlo Huberth Luchione - escritório Luchione Advogados

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Bom fim de semana !

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