MIGALHAS nº 1.939

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados

(Clique aqui)

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"É a sorte de todas as instituições humanas trazerem em si o gérmen de sua destruição."

Machado de Assis
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Pró-Gilmar Mendes

O presidente do STF participou ontem de um informal ato de desagravo em São Paulo.

Pró-Fausto Martin De Sanctis

Juízes federais e procuradores da República fizeram ontem um ato de desagravo em solidariedade ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Esquentou

Fala-se até em pedir o impeachment do presidente do STF.

Esfriou

É duro mexer com quem está quieto, mas não dá pra perder a oportunidade. Nessa questão de impeachment, se for o caso, Gilmar Mendes pode consultar Nelson Jobim. O homem tem know-how no assunto.

Reunião

O ministro Gilmar Mendes deve se reunir hoje com Lula em busca de apoio para inibir o que considera excessos por parte de autoridades. Nada melhor que uma boa conversa...

Satiagraha

Acusado de participar da tentativa de suborno a um delegado da PF para beneficiar o banqueiro Daniel Dantas, o ex-presidente da Brasil Telecom Participações, Humberto Braz, se entregou e está preso. Segundo a PF, ele já foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos.

O juiz e o ministro

O imbróglio entre o ministro Gilmar Mendes e o juiz Federal Fausto Martin De Sanctis provocou diversas manifestações. Continue acompanhando o caso em Migalhas, clique aqui.

Editoria

Ontem alguns leitores devem ter se assustado com o não-editorial. Mas os migalheiros benévolos e simpáticos, desses que chegam a identificar-se com o informativo e a interessar-se por ele, certamente sabem que nosso silêncio não pode ser atribuído a outro sentimento que não o da sinceridade de ouvir seus leitores. E ouvimos. Nas mais variadas opiniões, separamos algumas para nossos leitores. Clique aqui para ter acesso aos textos.

Migalhas dos leitores - E o futuro ?

"Ah, Migalheiros... Com essa tal crise institucional instalada, com todo o questionamento acerca das instituições democráticas, fico aqui, pequena que sou, a olhar pro alto. Deuses e semideuses se digladiam, e eu de longe, lá de baixo. Mandam prender, mandam soltar, reviram mundos e fundos em busca de escutas - e eu só posso tentar ver um pouquinho que seja. Melhor não. Briga de Cachorro Grande. Eles, que são os tais cidadãos de notável saber jurídico, que se entendam. Eu, por enquanto, torço. Torço, não por eles. Torço pelo Estado Democrático de Direito. Torço pelas instituições que espero - quando passada a minha atual condição de estagiária - defender e honrar. E é nessas horas que eu me lembro porque escolhi o Direito. É porque eu ainda acredito nessa tal da Justiça... Será que isso é só crença de bacharelando e passa logo após a formatura? Será que o ego substitui o justo? Espero mesmo que não. Mas, por enquanto, me mantenho aqui na torcida. Abraços!" Ana Cláudia Medeiros Teixeira - 5º Período da Faculdade de Direito da UFMG

Entranhas

O visceral caso Daniel Dantas expõe uma impertinente relação da mídia com o poder. Vende-se de tudo um pouco. Até, creiam, um trabalho de informações que possam influenciar o entendimento da Justiça (seja lá o que for isso). É o que diz o jornalista Paulo Henrique Amorin, em março deste ano, e em todos os meses seguintes, em seu blog "Conversa Afiada". Ele intitula o esquema como "SDC, o Sistema Dantas de Comunicação". (Clique aqui)

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Novo Apoiador

Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados remonta sua origem a 1965, sucedendo o escritório de advocacia do Professor Luiz Correa Fragoso. No início o escritório atuava preponderantemente na área Contenciosa, embora já prestasse assessoria e orientação jurídica preventiva. A partir de 1981, com o crescimento de suas atividades, sob a orientação do festejado advogado Rui Celso Reali Fragoso, ampliou a área de atendimento profissional, principalmente no Contencioso em matéria Civil, Comercial, Administrativa, Constitucional e Criminal, enfim, de Direito Público e Privado. Em 1991 o escritório transferiu-se para a atual sede, com instalações adequadas ao desempenho de seus trabalhos e à comodidade dos clientes. A sua linha de conduta é marcada por comportamento exemplarmente ético e de respeito aos contratantes dos serviços, com o objetivo de manter e aperfeiçoar a qualidade, rapidez, pontualidade e eficiência. Honrados com a presença de mais um ilustre escritório no rol de Apoiadores, desejamos boas-vindas e convidamos a todos para clicar aqui e conhecer Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados.

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Catálogo Jurídico

A banca Holanda Advogados passa a integrar, a partir de hoje, o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas na cidade de Recife/PE. Não deixe de conferir esta importante ferramenta de contatos, clique aqui.

Garimpo

Entrou em vigor no início de junho a lei 11.685, que instituiu o Estatuto do Garimpeiro. Hoje, Adriano Drummond C. Trindade - do escritório Pinheiro Neto Advogados - mostra os reflexos da lei no Direito Minerário. Confira as explicações, clique aqui.

99

Chegamos à aula de número 99 do nosso latinório. A expressão "ipsis litteris" é um dos destaques da seção Latinório de hoje. Clique aqui e confira esta e outras da língua de Cícero.

100

Migalhas e Editora Lettera.doc vão marcar solene e editorialmente o centenário de morte do escritor Machado de Assis. É a edição do livro "Doutor Machado - o direito na obra de Machado de Assis". O lançamento será no dia 22/9, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Para abrilhantar ainda mais essa iniciativa, o prestigioso escritório Thiollier Advogados, cujos integrantes são diletos amigos desta redação, integra a partir de hoje ao rol de patrocinadores. (Clique aqui)

Processos

O presidente do STJ, ministro Humberto Gomes de Barros, lançou ontem a resolução que regulamentará a lei 11.672, a qual altera os procedimentos para julgamento dos recursos especiais repetitivos. A lei entra em vigor em 8 de agosto. (Clique aqui)

Finanças

O advogado Fábio Medina Osório (do escritório Medina Osório Advogados) apresenta aos migalheiros novos paradigmas sobre a boa governança no sistema financeiro. (Clique aqui)

Recuperação

A Avibrás deu entrada ontem com pedido de recuperação judicial.

Flex

A recuperação judicial da Varig, que agora opera como Flex, termina na quinta-feira. Mas deve ser prorrogada. Alguns credores, como o fundo de pensão Aerus, alegam que a empresa não cumpriu obrigações previstas na reestruturação.

Santander

O Santander adquiriu por US$ 2,6 bilhões o banco britânico Alliance & Leicester.

CTN

Sobre um anteprojeto de LC proposto pela PFN, para modificação do CTN, Iuri Engel Francescutti - advogado do escritório Garcia & Keener Advogados - diz que "o texto assusta, não só pela agressividade com que imputa responsabilidade de créditos tributários a gestores de sociedades, como, e principalmente, pela falta de rigor técnico". Clique e veja os motivos aqui expostos.

Correios

O TST retoma hoje a audiência de conciliação entre os funcionários e a direção dos Correios na tentativa de pôr fim à greve.

Speedy

Os cerca de 2,4 milhões de assinantes do Speedy, da Telefônica, receberão a próxima fatura mais barata, com desconto de cinco dias devido à pane que atingiu todo o Estado de SP há cerca de duas semanas.

Ibama

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anuncia, depois de amanhã, um pacote de medidas para tentar agilizar o processo de aprovação de licenças ambientais pelo Ibama.

Carbono

O funcionamento do mercado de Carbono é detalhado hoje pela advogada Cristina R. Wolter Sabino de Freitas - do escritório Miguel Neto Advogados. No artigo ela chama a atenção das empresas brasileiras para começar a pensar nos benefícios que podem obter com a produção e venda de créditos de carbono. Fique por dentro, clique aqui.

Célio Borja

Hoje é dia de festa no meio jurídico. Também não era para menos, neste 15 de julho, o ilustre jurisconsulto Célio Borja completa 80 anos. Parabenizando-o, Gustavo Miguez de Mello - do escritório escritório Miguez de Mello Advogados -, deixa aqui registradas belas palavras. (Clique aqui)

Lei Seca

Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de Jundiaí, se livraram de responder a processo judicial. O juiz Mauricio Garibe, da 1ª Vara Criminal, considerou que, sem o exame de sangue, "é inviável o prosseguimento da ação". Além de rejeitar as três denúncias da Promotoria, Garibe determinou, na semana passada, que o valor pago da fiança após a detenção deve ser devolvido. "A lei é mais específica do que antes e exige comprovação por intermédio do exame de sangue", disse o juiz.

Reforma no CPP

Comissão externa criada pelo Senado para preparar o anteprojeto do novo CPP reúne-se no dia 5/8, a partir das 9h, para dar início aos trabalhos.

No vácuo de Dantas

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem HC no STF.

Campanha

Lula vai liberar os ministros para que participem das campanhas eleitorais fora do expediente.

Eleições 2008

"A propaganda eleitoral na internet", por Marta Neves - advogada especialista em Direito Eletrônico. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/MG - Viação Aérea Rio Grandense deverá indenizar cliente por volta ao mundo frustrada. (Clique aqui)

2 - Defensoria Pública do Estado de SP mantém atendimento à população e abre inscrições para cadastramento de advogados. (Clique aqui)

3 - OAB/SP rebate afirmativas da Defensoria Pública de SP sobre renovação do convênio. (Clique aqui)

Lauda Legal

Em nossa resenha semanal, Roberta Resende versa a obra "Introdução ao Direito Penal e ao Processo Penal" (258 p.), de autoria de três mestres do Direito Penal alemão, Claus Roxin, Gunther Arzt e Klaus Tiedemann. O livro integra a coleção "Del Rey Internacional", louvável iniciativa de se publicar, em português, grandes nomes do Direito alienígena. Clique aqui para ler a resenha e saber um pouco mais sobre a obra. Você poderá ser o presenteado pela Editora Del Rey com um exemplar.

Moção

Juízes do TRE/MT aprovam moção em favor do presidente do Corte, Leônidas Duarte, que foi equivocadamente inserido na lista elaborada pelo TCE do Estado, contendo os nomes dos gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas.

ADIn

PGR questiona no STF eleições para presidência do TJ/MG.

Posse

Jorge Luiz de Borba toma posse amanhã como desembargador do TJ/SC.

Posse - II

Tomou posse ontem no cargo de desembargadora do TJ/RJ a juíza Mônica Tolledo de Oliveira.

Vaga

Desembargador Alfredo Foerster se aposenta amanhã e 7ª Câmara Criminal do TJ/RS abre nova vaga.

Correspondentes

Trabalho sério e em qualquer parte do Brasil... Quer saber onde ? Confira ao final do informativo Migalhas desta terça-feira onde estão as melhores oportunidades para você !

Título de mestre

O advogado Carlos Eduardo Amaral de Souza, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, defendeu seu título de mestre pela Faculdade de Direito de Vitória com o tema "Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no Direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa (art. 5º, XXXV, LIV, LV E LXXVIII, da CF/88) : o princípio da cooperação no processo". (Clique aqui)

Doutorado

O advogado Renato Poltronieri, do escritório Demarest e Almeida Advogados, sagrou-se Doutor em Direito pela PUC/SP. A tese de doutorado trata do amplo e irrestrito controle da discricionariedade administrativa pelo Poder Judiciário, tanto para atos políticos, como atos administrativos. A tese será dividida em dois livros a serem publicados. Os lançamentos estão previstos já para o início do ano que vem.

Expediente parcial

A partir do dia 21/7, a agência Poder Judiciário SP (Prefixo 4204-8), do BB, será unificada com a agência Governo SP, passando a se chamar agência Setor Público SP (Prefixo 1897-X). Em virtude dessa mudança, nesta sexta o Posto de Atendimento do BB no Fórum "Ruy Barbosa" funcionará de forma parcial.

Família

A AASP recebeu informação de que a 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos tem negado vista ou carga de processos aos advogados, nos casos em que, no dia da consulta, há publicação no Diário Oficial, sob alegação de que a data da publicação é dia de prazo para o Cartório. Por isso, a Entidade enviou ofício ao Juiz da Vara solicitando informações quanto à prática noticiada.

Baú migalheiro

Há 67 anos, no dia 15 de julho de 1941, pelo Decreto-lei n. 3.425 foram declarados incompatíveis para suceder aos serventuários da Justiça do Distrito Federal, aposentados ou demitidos, seus parentes ou afins em linha reta ou colateral, até 3° grau, inclusive, quando se tratar de vaga a ser preenchida por livre nomeação do Governo.

Dignidade humana

Migalhas anuncia o sorteio da obra "Seguridade Social e Direitos Humanos" (240 p.), de Lauro Cesar Mazetto Ferreira. O objetivo deste livro é demonstrar como a seguridade social é um importante instrumento para a proteção dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, além de apontar os grandes desafios da seguridade social para o século XXI. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela LTR Editora.

Direito Penal

"Código de Processo Penal Comentado" (1215 p.), escrito por Guilherme de Souza Nucci, será sorteado na próxima madrugada. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

Lançamento

Joaquim de Paiva Muniz, advogado sócio do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e Rafaella Ferraz, advogada sócia do escritório Araújo e Policastro Advogados, são os coordenadores da obra "Arbitragem Doméstica e Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Theóphilo de Azeredo Santos", publicação da Editora Forense, que em breve será sorteada entre os migalheiros. O evento de lançamento acontece no dia 24/7, no Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Direito em debate

Propondo uma reflexão sobre os papéis desempenhados pelo Direito em assuntos diversos, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público desenvolveu o curso "Direito e Estratégias de Desenvolvimento". O eventos acontece de 21 a 25/7 em SP. Clique aqui e inscreva-se.

Gás natural e combustíveis

A tributação na cadeia de gás natural e combustíveis será o tema do seminário que a IBC - International Business Communications promoverá no dia 23/7, em SP. O encontro discutirá questões como planejamento tributário, estratégias para minimização da carga e incidência dos principais impostos na distribuição e comercialização. Mais informações, clique aqui.

ICMS

Com o intuito de abordar os principais aspectos, práticos e teóricos, da substituição tributária incidente sobre operações com mercadorias e prestações de serviço de transporte, a FISCOSoft Editora realiza em SP, de 22 a 24/7, o curso prático "ICMS/São Paulo". Não deixe de participar, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Contratação pública

"Licitação para Contratação de Serviços de Advocacia" é o mote do curso que a Central Prática Consultoria e Treinamento promove dia 22/7, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Bancos

"As Ações Bancárias nos Juizados Especiais Cíveis" é o título da palestra a ser ministrada pelo professor Paulo Maximilian Wilhelm Sconblum. O evento acontece dia 14/8, a partir das 10h, no Auditório Theophilo de Azeredo Santos (av. Rio Branco, 81 - 19º andar - Centro - RJ). Para se inscrever clique aqui e envie seu nome completo, cargo, instituição e telefone. Atenção, o evento é gratuito.

Ganhador

Douglas Rodrigo da Silva, de Limeira/SP, é o ganhador da obra "Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente" (Editora Saraiva - 320 p.), de Roberto João Elias.

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

MG/Almenara

MG/Campos Gerais

MG/Congonhal

MG/Frutal

MT/Itiquira

PA/São Felix do Xingu

TO/Palmeirópolis

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.

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