Quarta-feira, 9 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.935 - Fechamento às 10h.
"Há larga ponderação de males e bens, e que a arte de viver consiste e tirar o maior bem do maior mal."
Machado de Assis
Há 76 anos
Hoje é 9 de julho, dia da Guerra dos Paulistas.
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Gramatigalhas
O leitor Carlos Cruz envia-nos a seguinte mensagem :
"Segue trecho do 'Migalhas' de 12.9.07: '... mas esqueceu-se das autoridades modernas, que ampliaram a significação desse verbo (deparar)'. Pergunta-se : No trecho mencionado, o 'mas' não seria um 'fator de próclise' ? Nesses casos, opto por redigir usando a próclise. Qual é o certo ?"
Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui.
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Operação Satiagraha
O STF deve analisar hoje o pedido de HC do banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica Dantas, para que ambos aguardem em liberdade o trâmite da investigação da Operação Satiagraha, da PF. O HC foi impetrado há um mês (tudo indica que os advogados dos acusados já sabiam da operação), pedindo salvo-conduto para impedir a possível ordem de prisão ou de busca e apreensão contra os dois. Veja o desenrolar da Operação, clique aqui.
Opinião
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, voltou a atacar os métodos usados pelos agentes da PF na Operação Satiagraha. "De novo é um quadro de espetacularização das prisões. Isso é evidente", afirmou Mendes ontem. "Dificilmente compatível com o Estado de Direito."
Migalhas dos leitores - Operação Satiagraha
"Virou piada. Prender para prestar depoimento (Migalhas 1.934 - 8/7/08 - "Penalidades" - clique aqui). Estado policialesco, fascista, onde direitos individuais são esmagados pelo marketing do nada. E a OAB, ninguém viu, ninguém vê !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados
Ainda a Satiagraha
Sobre o polêmico caso, confira a opinião dos colunistas de Política & Economia NA REAL, José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique aqui)
Defesa
A equipe de defesa de Salvatore Cacciola no Brasil impetrou ontem no STF um pedido de HC para suspender a prisão do ex-banqueiro e sua extradição de Mônaco. (Clique aqui)
Outro recurso
Salvatore Cacciola contratou, em Mônaco, o advogado Frank Michel para defendê-lo na ONU. Cacciola apelou ao Departamento Especializado em Direitos Humanos Contra a Tortura para evitar a extradição. O ex-banqueiro alega que o tratamento que receberá no Brasil poderá ser altamente constrangedor, o que poderia ser avaliado como tortura emocional ou psicológica.
Inelegibilidade
A CCJ do Senado aprovou ontem a alteração da Lei de Inelegibilidades, a fim de proibir que candidatos com "ficha suja" disputem as eleições. (Clique aqui)
Propaganda antecipada
O TRE/SP reformou ontem decisões de primeiro grau que multaram a Folha de S.Paulo, a Editora Abril e Marta Suplicy por propaganda antecipada. A votação foi unânime no julgamento dos dois recursos. A Abril foi representada neste caso pelos advogados Lourival J. Santos e Alexandre Fidalgo, de Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui)
Cade
Foram aprovados ontem pelo Senado os três indicados para o cargo de conselheiros do Cade : Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Olavo Zago Chinaglia e Vinícius Marques de Carvalho. Ainda sobre o Cade, o jornal Folha de S.Paulo diz que as chances de enfrentar uma derrota no Senado na escolha do novo presidente do Conselho podem levar o governo a rever a indicação de Arthur Badin ao cargo. O nome do economista Enéas de Souza já surge como alternativa, diz o periódico. (Clique aqui)
Súmula vinculante
As súmulas vinculantes já editadas pelo STF começaram a ser aplicadas pela primeira instância da Justiça. É o que diz matéria do Valor Econômico que traz o abalizado comentário do advogado Júlio de Oliveira, de Machado Associados Advogados e Consultores. (Clique aqui)
Compulsória
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados proposta de EC que visa a dilatar a idade limite para a aposentadoria compulsória do servidor público para 75 anos. Tratando do assunto no jornal Folha de S.Paulo de hoje, Mozart Valadares Pires, presidente da AMB, afirma que o aumento do limite para a aposentadoria compulsória "apenas atenderia a interesses pessoais de pequena parcela da cúpula da administração judiciária, absolutamente divorciados do interesse público".
Disputa das gigantes
A cervejaria americana Anheuser-Busch entrou com uma ação judicial contra a belgo-brasileira InBev por considerar que a rival iniciou "um plano ilegal" para tomar o controle da companhia "a preço de banana". Clique aqui e leia esta e outras noticias no Migalhas International.
MG
Ana Paula Terra e João Lucas Rocha Duarte, integrantes do escritório Azevedo Sette Advogados, falam do convênio que pretende facilitar a abertura e alterações de empresas em Minas Gerais. Clique aqui e fique por dentro da novidade.
Migas
1 - STJ confirma isenção de IR sobre indenização trabalhista. (Clique aqui)
2 - STJ autoriza Camargo Corrêa a tocar Projeto de Integração do rio São Francisco. (Clique aqui)
3 - Corte Especial do STJ julga teoria da conspiração apresentada por advogado. (Clique aqui)
4 - Peritos criminais querem exigência de curso superior de direito para ingresso na carreira. (Clique aqui)
5 - TJ/MG - Advogados são condenados por litigância de má-fé. (Clique aqui)
6 - TJ/RN - BB e ABN AMRO Real S/A são condenados por venda indevida de ações. (Clique aqui)
7 - Comissão do Senado aprova emenda que permite a ministros cumprirem mandato integral no CNJ. (Clique aqui)
Correios
A direção dos Correios voltou ontem a pressionar carteiros, atendentes e motoristas em greve para que retornem ao trabalho.
BA
Em assembléia realizada ontem, os servidores do Judiciário da Bahia resolveram terminar a greve que durava 23 dias.
Denunciação da Lide - Trabalhista
Orlando José de Almeida, advogado do escritório Homero Costa Advogados, faz algumas considerações a respeito da denunciação da lide no processo do trabalho. Clique e confira.
ANTT
Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira foi aprovado ontem pelo plenário do Senado para exercer o cargo de diretor-geral da ANTT.
Crise norte-americana - Subprimes
Nosso escriba Jayme Vita Roso interrompeu suas pesquisas sobre o meio-ambiente para voltar sua atenção para um tema já abordado anteriormente, crise norte-americana dos subprimes, dando-lhe novas facetas ou tentando desenhá-las. (Clique aqui)
Acordo
O TJ/SP e o TRF da 3ª região prorrogaram acordo de cooperação para a implementação de medidas administrativas pertinentes ao trâmite das ações referentes a benefícios previdenciários que se encontram em andamento na Justiça Estadual paulista.
Drogas
Porte de drogas para uso próprio : é crime ? A questão é respondida pelo criminalista Luiz Flávio Gomes. (Clique aqui)
Encontro
A partir das 12h do dia 9/8, a Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco abrirá suas majestosas portas para acolher a confraternização anual dos Antigos Alunos. Os convites já estão disponíveis na sede da Associação, rua Riachuelo, 185, 4º-I.
Cartilha corporativa
Uma visão geral sobre "corporações" explanada em manual simples e prático é o tema da coluna Grammatigalhas de hoje. Clique aqui e leia mais no Migalhas International.
Compre seu livro aqui !
Já está disponível a venda antecipada do livro "Doutor Machado - o direito na obra de Machado de Assis", uma iniciativa de Migalhas e da Editora Lettera.doc. A obra irá mostrar os diversos personagens da área jurídica e passagens em que o autor se utiliza do jargão jurídico para construir suas ricas figuras de linguagem. O lançamento será no dia 22 de setembro de 2008, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. E quem realizar a compra vai ter o privilégio de ver seu nome incluído na lista de compradores que será inserida no próprio livro. Clique aqui e veja como adquirir um exemplar.
Comunicado
Azevedo Sette Advogados informa os novos números de telefone do escritório de Brasília/DF : telefone (61) 3035-1616; fax (61) 3035-1617.
Os ideais de uma revolução
Luiz Flávio Borges D'Urso conclama "a classe dos advogados de São Paulo e a sociedade brasileira, de uma maneira mais generalista, a repensar formas, meios e caminhos de manter acesa a chama dos ideais da Revolução Constitucionalista, que nesta data de 9 de julho reverenciamos como um dos maiores eventos sócio-políticos deste País". (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu na madrugada de segunda para terça-feira, aos 59 anos, o advogado João José Sady (OAB/SP 29.787). Formado pela Universidade Católica de Santos (Turma de 1971), foi conselheiro seccional e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, gestão 2001/2003. (Clique aqui)
Baú Migalheiro
Há 74 anos, no dia 9 de julho de 1934, foram alterados, pelo Decreto nº 24.631, dispositivos regulamentares da OAB. Entre as alterações introduzidas figuram a que estendeu o impedimento para procurar em juízo, mesmo em causa própria, aos magistrados aposentados, ou em inatividade remunerada, perante o tribunal, de que fizeram parte, até 2 anos depois do seu afastamento; e a que deu ao Presidente da Ordem, da seção ou sub-seção, competência para intervir, e recorrer das decisões proferidas em todo processo atinente ao exercício da profissão.
Sigilo absoluto
Migalhas anuncia o sorteio da obra "Comentários à Lei do Sigilo Bancário" (104 p.), de Victor Emanuel Alves Lara. O sigilo bancário é polêmico, particularmente no tocante às limitações a que estariam sujeitas as normas infraconstitucionais destinadas a regulamentá-lo. Para concorrer ao exemplar gentilmente oferecido pela LTR Editora, clique aqui.
Direito da Concorrência
A obra "Direito da Concorrência - Doutrina e Jurisprudência" (Editora Juspodivm - 424 p.), de Luciano Sotero Santiago, apresenta as três principais vertentes de um estudo sério sobre Direito da Concorrência : o enfoque legal, a abordagem doutrinária e os principais julgados do Cade e do Poder Judiciário. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pelo autor.
Lauda Legal
Na obra "Ficções Jurídicas no Direito Tributário" (325 p.), de autoria de Cristiano Carvalho, vê-se que é legítimo e até mesmo tradicional - remonta ao Direito Romano - o uso de ficções pelo Direito. Entretanto, sem a observância de alguns parâmetros, alerta o autor, a segurança jurídica pode ser comprometida, mormente no Direito Tributário, âmbito em que a criação de obrigações afeta a capacidade contributiva, e por conseqüência, a liberdade individual. Clique aqui para ler a resenha preparada por nossa colunista Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar generosamente ofertado pela Editora Noeses.
Impostos
Saiba como aproveitar créditos fiscais objetivando uma melhor gestão financeira e alívio de caixa da empresa participando do curso "Como Pagar Impostos com Impostos", que a Sodepe Brasil promove no dia 15/7, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Cursos
A Central Prática Consultoria e Treinamento promove os cursos "Evitando e Reduzindo Reclamações Trabalhistas : Departamento Pessoal Eficiente" no dia 14/7 (clique aqui) e "Lei da Inovação e Propriedade Intelectual" no dia 15/7 (clique aqui). Confira a programação dos cursos e participe.
Programe-se
A MDE Training promove em SP os cursos "Auditoria de Contratos" (clique aqui), e "Fidelizar antes de Vender" (clique aqui), no dia 17/7. Não deixe de conferir a programação dos cursos.
Ganhador !
Paulo Rogério Silva, advogado do Grupo Fischer, em Matão/SP, é o ganhador da obra "Registro de Imóveis - Doutrina, Prática e Jurisprudência" (Editora Saraiva - 784 p.), de Nicolau Balbino Filho.
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The New York Times - EUA
"Richest Nations Pledge to Halve Greenhouse Gas"
The Washington Post - EUA
"U.S. Dominance in Space Slips as Nations Explore"
Le Monde - França
"Etats Unis: et si le géant General Motors faisait faillite?"
Corriere Della Sera - Itália
"MILANO - Fiat e Bmw hanno firmato un protocollo preliminare ..."
Le Figaro - França
"La Chine somme la France de boycotter le dalaï-lama"
Clarín - Argentina
"Aerolíneas: el Gobierno fuerza la intervención"
Público - Portugal
"Vale e Azevedo era um dos 300 portugueses ainda com mandado de captura na Interpol"
El País - Espanha
"Los jueces aniquilan el último bulo conspirativo sobre el 11-M"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Mit 25 Tonnen kopfüber abgestürzt"
The Guardian - Inglaterra
"A deal on climate change - but then the backlash"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Acusados de corrupção, Dantas, Nahas e Pitta são presos pela PF"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Gestão fraudulenta, corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha, suborno, tráfico de influência..."
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Operação da PF prende Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta"
O Globo - Rio de Janeiro
"Daniel Dantas é preso por corrupção e suborno à PF"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Do mensalão à lavanderia"
Correio Braziliense - Brasília
"PF captura tubarões do dinheiro sujo"
O Estado do Paraná - Paraná
"Dantas, Nahas e Pitta presos"
Zero Hora - Porto Alegre
"PF implode conexão Dantas-Nahas-Pitta"
O Povo - Ceará
"Morre juiz Pecy"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Banqueiro, investidor e ex-prefeito presos"
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· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
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· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
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