MIGALHAS nº 1.926

Quinta-feira, 26 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.926 - Fechamento às 10h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil

(Clique aqui)

______________
_____________________

"Há qualquer coisa no ar além dos aviões da Panair..."

João Guimarães Rosa

(27/6/1908-19/11/1967)

Gol

O Cade aprovou ontem a venda da Varig para a Gol e decidiu manter o número de slots da companhia. Com isso, a holding Gol irá concentrar 47% das autorizações de pouso e decolagem do aeroporto de Congonhas. A TAM controla 42%, e as demais empresas, 11%. (Clique aqui)

Pingo no "i" da Varg

O jurista Fábio Ulhoa Coelho assina artigo hoje na Folha de S.Paulo colocando o dedo na ferida do caso Varig. Depois de explicar, sem refolhos, o que se deu no caso ("um espetáculo nunca antes visto num ato judicial") ele sentencia : "Quando a recuperação não aparece como solução de mercado, nem mesmo depois de acionado o mecanismo judicial destinado a facilitá-la, a decretação da falência não deve ser postergada. Nenhuma empresa privada é tão importante a ponto de merecer ser recuperada a qualquer custo."

Agendado

Está sendo aguardado para a próxima quarta-feira o depoimento do empresário Marco Antonio Audi, da VarigLog.

Cacciola

O ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola teve recusado pela Corte de Apelação de Mônaco o último recurso de que dispunha para evitar sua extradição para o Brasil. Falta agora a decisão soberana do Executivo, representado pelo príncipe Albert. (Clique aqui)

• Migalhas 1.892 - 7/5/08

Dos delitos e das penas

(...) nosso redator enviado especialmente a Mônaco para tratar com o Príncipe da extradição de Cacciola manda notícias. Clique aqui para ver o que ele conta.

Mensalão

Joaquim Barbosa, STF, afirmou ontem que todos os réus do mensalão já foram ouvidos pela Justiça. Agora partem para as testemunhas (Clique aqui). Mas já adverte : o julgamento deve se dar apenas em 2011.

Multa

A Exxon Mobil conseguiu, na Suprema Corte dos EUA, reduzir para US$ 500 milhões uma multa que chegou a ser estipulada em US$ 5 bilhões, referente ao vazamento de mais de 41 milhões de litros de óleo cru no Alasca, em 1989.

Eletrônico

Diz o Financial Times que a família Staub, da Gradiente, estaria interessada em vender o controle da empresa.

Aprovado

O Cade aprovou ontem a compra da Big Foods pela Sadia, mas determinou uma modificação no contrato de compra e venda.

Crédito de carbono - Califórnia - Brasil

Pioneiro na regulamentação da redução de emissões de gases de efeito estufa, o Estado norte-americano da Califórnia pode acabar influindo no Brasil. De olho nos movimentos, Diogo Ferreira e Walter Senise - do escritório Araújo e Policastro Advogados - mostram que a regulamentação pode ser um exterminador do futuro crédito de carbono brasileiro. Ademais, como bem apontam os autores do texto, os debates que envolvem a regulamentação da lei californiana vão ser referência na postura política que o congresso norte americano adotará quando abrir a discussão do tema em âmbito nacional. (Clique aqui)

Agronegócio

A Agrenco e o grupo francês Louis Dreyfus Commodities anunciaram parceria ontem. Memorando de entendimentos comunicado à CVM informa que o acordo prevê aumento de capital de US$ 33,521 milhões. Após essa capitalização, o grupo Louis Dreyfus será o principal acionista da Agrenco, que tem sede em Hamilton, nas Bermudas.

ICMS - e-NF

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Renato Henrique Caumo, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados, explicam hoje como se dá a transferência de créditos de ICMS por nota fiscal eletrônica. Clique aqui para saber.

Licitação paulista

A Assembléia Legislativa de SP aprovou PL alterando os procedimentos licitatórios no âmbito estadual. De acordo com Caio de Souza Loureiro - do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia - a mudança vem em boa hora e visa conferir celeridade aos certames. Clique aqui e veja quais são as mudanças, já enriquecidas com a opinião de peso.

Poison pills

Para Leandro Pesoti Netto, advogado do escritório Pinhão e Koiffman Advogados, as poison pills, "venenos" destinados à pulverização das ações no mercado, podem gerar malefícios às empresas. Por esta razão, o uso excessivo desse mecanismo tem sido questionado. Neste sentido, o advogado aborda hoje alguns antídotos às poison pills. (Clique aqui)

Eleições

O juiz Marco Antonio Martin Vargas, titular da 1ª Zona Eleitoral de SP, condenou ontem a Editora Abril S.A., responsável pela revista "Veja São Paulo", a pagar R$ 21 mil pilas por ter publicado entrevista, considerada propaganda eleitoral antecipada, com o prefeito Gilberto Kassab, também multado. (Clique aqui)

Imprensa X Justiça

Os advogados Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira e Pedro Estevam Serrano comentam a liminar da 10ª Vara Federal Cível de SP que proibiu a publicação de uma reportagem no Jornal da Tarde sobre supostas irregularidades cometidas pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo que estão sendo apuradas pelo TCU. (Clique aqui)

Guimarães Rosa

Amanhã as letras pátrias comemoram o centenário de um dos seus gênios : João Guimarães Rosa. Para registro da data, Migalhas traz hoje um texto da colunista Roberta Resende. A autora relembra uma passagem do "Grande Sertão: Veredas", na qual um homem conhece o diabo e como esse encontro muda sua vida. Aliás, muda a vida de todos que leram. Clique aqui e comemore conosco os 100 anos de nascimento de Guimarães Rosa.

• Migalhas 1.823 - 22/1/08

Uma heroína

(...) matéria especial sobre a fascinante história de Aracy Guimarães Rosa (...) viúva do grande escritor, e mãe do festejado advogado Eduardo Carvalho Tess. (Clique aqui)

Ponto

As TVs por assinatura ganharam ontem, em decisão liminar obtida na Justiça, o direito de cobrar de seus assinantes pelo ponto extra. A cobrança havia sido suspensa no dia 2 pela Anatel. Segundo a decisão do juiz substituto da 14ª Vara Federal do TRF da 1ª região, Roberto Luís Luchi Demo, o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, documento da Anatel que determinava o fim da cobrança, tinha texto que permitia a dúvida.

Licença maternidade

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou anteontem o projeto de lei complementar 27/2008, que estende a licença-maternidade de 120 para 180 dias para as servidoras estaduais.

De olho

Na seção "Olho Mágico" do portal Migalhas você confere novas oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International. Dicas: Regulatory Affairs Analyst e Advogado Pleno de Contratos. Mais informações, clique aqui.

TJ/MS

O TJ/MS elegeu ontem o juiz Dorival Renato Pavan como novo desembargador da Corte.

___________

Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil

(Clique aqui)

A VM Tecnologia da Informação, distribuidora de softwares, é a mais nova Fomentadora de Migalhas. A empresa é representante Babylon no Brasil, dicionário que faz tradução para qualquer idioma. É também representante do Perfect English, um aplicativo pessoal para correção ortográfica, gramatical e estilística na língua inglesa relativo a assuntos jurídicos. Para atender a categoria, o Perfect English apresenta um completo módulo especial, com terminologia jurídica em Inglês, que corrige automaticamente a grafia e ajuda a encontrar a palavra exata para os termos correspondentes em língua portuguesa. (Clique aqui)

____________

JEC - FAAP

O Juizado Especial Cível da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP conquistou este ano o TOP Social, um reconhecimento da ADVB - Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil às instituições que demonstraram visão quanto à importância do desenvolvimento social como fator de crescimento de uma sociedade. (Clique aqui)

Lauda Legal

"O Risco no Contrato de Concessão de Serviço Público" (212 p.), é a obra destaque da Lauda Legal. Neste livro o autor Marcos Augusto Perez traça o percurso histórico da concessão de serviço público até os dias atuais, com o surgimento das diversas modalidades contratuais vizinhas à concessão ou a ela assemelhadas em gênero. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Fórum.

AASP homenageia Walter Ceneviva

O Conselho Diretor da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo concedeu ontem, 25/6, o título de associado honorário ao ex-Conselheiro e ex-Vice-Presidente da AASP, Walter Ceneviva. O evento foi realizado na sede social da Entidade, no Centro da Capital paulista. (Clique aqui)

Falecimento

Mattos Muriel Kestener Advogados consternados lamentam o falecimento de Lourdes Aparecida Chediek Alem, mãe do companheiro Fábio Pedro Alem, ocorrido dia 24/6, em Catanduva/SP.

Baú Migalheiro

Há 75 anos, no dia 26 de junho de 1933, regulando a competência dos juízes de órfãos e ausentes do Distrito Federal, o Decreto n. 22.856, suprimindo a jurisdição mediante distribuição, atendendo à manifesta vantagem que o jurisdicionado saiba de antemão o juiz perante o qual tem de comparecer para pedir, muitas vezes, verbalmente, providências urgentes e do maior alcance para a defesa de direitos e interesses de incapaz, - determinou que o da 1ª Vara exerceria sua jurisdição nas circunscrições das Pretorias cíveis ímpares, e o da 2ª Vara na circunscrição das Pretorias cíveis pares. Quando não pudesse ser observado o critério territorial estabelecido, determinou o referido decreto que a competência daqueles juízes se fixaria por distribuição alternada e obrigatória, sendo nulo o processo que competindo à 1ª Vara fosse ajuizado na 2ª, e vice-versa.

ICMS

Migalhas anuncia o sorteio da obra "ICMS - Teoria e Prática" (416 p.), de José Eduardo Soares de Melo. Neste livro o autor faz um estudo aprofundado a respeito do imposto que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Dialética.

Súmulas de 2007

A obra "Súmulas do TST Comentadas" (448 p.), de Raymundo Antonio Carneiro Pinto, traz comentários atualizados sobre as últimas súmulas aprovadas em 2007 pelo TST. Clique aqui e concorra ao exemplar da 10ª edição deste livro, gentilmente oferecido pela LTR Editora.

Lançamentos

A Editora RT - Revista dos Tribunais promove hoje em São Paulo a noite de autógrafos com os autores de 11 novas publicações. (Clique aqui)

A obra "Regimes Próprios: Aspectos Relevantes - 2º volume" será lançada durante o 42º Congresso Nacional da ABIPEM - Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, que acontece de 30/6 a 2/7, em São Paulo. O livro é uma coletânea de artigos dos seguintes autores: professores Paulo Di Biasi, Edmundo Maia, Diana Vaz de Lima e Maria Garcia; procuradores Zélia Pierdoná, Daniel Pulino, Miguel Horvath, Magadar R. Briguet, Maria Cristina, Elma Lyra; servidores Eusebio, Vera e Valnei; e dos presidentes, Claudio Trezub e Antonio Fernando Malheiro.

Atualização curricular

Entre os dias 30/6 e 11/7, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove o "Programa de atualização curricular", em SP. Clique aqui para ver a programação e concorrer uma vaga-cortesia para um dos módulos, a ser escolhido pelo premiado.

Cursos

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove em SP os cursos "Propriedade Intelectual, Novas Tecnologias e Internet" (clique aqui), dos dias 30/6 a 4/7, e "Inglês Jurídico Intensivo" (clique aqui), entre os dias 1 e 10/7. Não deixe de conferir a programação.

Congresso

A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes promove "2° Congresso Internacional de Direito da Rede de Ensino LFG", entre os dias 5 e 9/7, em Buenos Aires na Argentina e também on-line para todo o mundo. Não fiquei de fora, clique aqui.

Propriedade

O curso "Questões atuais de Propriedade intelectual e Direito da imagem", realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento no dia 1/7, em SP, discutirá temas básicos da propriedade industrial e da propriedade intelectual. Clique aqui e participe.

Moedas

A MDE Training promove o seminário "Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios", entre os dias 1 e 3/7, em Porto Alegre/RS. Confira a programação completa, clique aqui.

Comércio

O advogado Tito Amaral de Andrade, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, irá ministrar palestra na sede da FIESP, em SP, sobre o tema "Compliance Antitruste". O evento será realizado hoje, às 15h, e reunirá um grupo de estudos de Direito Concorrencial. A palestra é gratuita e para participar basta acessar o site da FIESP e efetivar o cadastro. Clique aqui.

Licenciamento Ambiental

O escritório Siqueira Castro Advogados é um dos organizadores da apresentação "Desafios à Modernização do Licenciamento Ambiental", realizada por Fernando Rei, diretor-presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo - CETESB.

Tributação

"Processo Tributário" é o tema do curso que o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza todas as segundas e quartas-feiras, entre os dias 6/10 e 15/12, das 19h às 22h30. Confira a programação, clique aqui.

CONTRAPONTO

Cacilda Decoussau Affonso Ferreira recebe os desembargadores Maurício Ferreira Leite e Alceu Penteado Navarro, do TJ/SP. O programa irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, e sábado, às 12h30, segunda-feira, às 6h, e quarta-feira, às 10h30, na TV Justiça.

Ganhadores !

Os ganhadores da vaga-cortesia dos cursos promovidos pela Sodepe Brasil no dia 30/6, em SP, foram: Tatiana Vitalli Pacheco, advogada do escritório Monteiro e Neves Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "3º Turma Substituição Tributária do ICMS" (clique aqui) e Rodrigo Krause, diretor da HRK Engenharia, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Holding Familiar" (clique aqui).

Renilda Silva, procuradora geral federal, de João Pessoa/PB, é a ganhadora da obra "Princípio da Boa-fé: Perspectivas e Aplicações" (Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico - 168 p.), de Camila de Jesus Mello Gonçalves, sorteada na Lauda Legal. Já a advogada Cecília Alvares, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, de Florianópolis/SC, faturou a obra "Curso de Direito Financeiro" (Editora RT - 608 p.), escrita por Regis Fernandes de Oliveira.