MIGALHAS nº 1.921

Quinta-feira, 19 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.921 - Fechamento às 11h.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Posocco & Associados - Advogados e Consultores

(Clique aqui)

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"A ciência dos projetos consiste em precaver-se contra as dificuldades de sua execução."

C. Vauvenargues

Petróleo

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e os presidentes de várias outras companhias petrolíferas do mundo vão se reunir no próximo domingo, na Arábia Saudita. É um esforço para ajudar a estabilizar os preços do ouro negro.

Crise

O descumprimento de acordo político para distribuição de cargos na Petrobras provocou uma crise na base aliada e levou o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) a colocar o cargo à disposição.

Roto e esfarrapado

A AMB informa que publicará, em seu site, uma lista com os nomes daqueles candidatos que respondem a processos criminais. Migalhas não acredita que isso irá ocorrer. E, na onda do que disse ontem ilustre leitor, por que a AMB não faz algo da sua competência, e que muito a enobreceria : divulgar os nomes e processos que são movidos nas corregedorias contra seus integrantes.

"Nunca vi isso em toda a minha carreira"

Carlos Velloso avalia como equivocada a sentença do juiz Francisco Carlos Shintate, que considerou propaganda antecipada a veiculação da entrevista da ex-ministra Marta Suplicy. (Clique aqui)

Cancelado

A oposição dispensou ontem o advogado Roberto Teixeira de depor na Comissão de Infra-Estrutura do Senado.

TV

O Cade divulgou nota ontem esclarecendo que, ao contrário do que foi divulgado pelas Organizações Globo em informe publicitário nos jornais, a representação feita pelo Grupo Abril contra as Organizações Globo ainda não foi julgada pelo órgão. No informe, as Organizações Globo afirmam que já foi rejeitada pelo Cade a queixa da Abril, que acusa a Globo de estar usando o seu poder de veto na venda de serviços de canais de conteúdo fechado comercializados pela Sky. (Clique aqui)

Novo apoiador

Posocco & Associados - Advogados e Consultores é um escritório de advocacia que presta serviços especializados a seus clientes, através da busca constante da compreensão de suas necessidades e tendo como norte que uma representação não deve desacreditar a reputação do cliente ou criar para ele controvérsias adicionais. Desde o início de seus trabalhos, o escritório tem buscado a excelência na prestação de serviços jurídicos pensando exclusivamente no bem estar de seus clientes e na solução de seus potenciais problemas, cuja satisfação está em primeiro lugar. Depois desta breve apresentação, convidamos a todos para conhecer melhor o mias novo Apoiador de Migalhas, clique aqui.

Catálogo Jurídico

Anunciamos também hoje, com muita honra, a inclusão da banca Brabo Magalhães Advogados na seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas na cidade de Maceió/AL. Passeie virtualmente por esta seção migalheira, clique aqui.

Ponderações

Sobre o caso Isabella, Augusto de Arruda Botelho (advogado criminalista e diretor do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa) mostra uma lógica para a inocência do casal Nardoni. (Clique aqui)

Falecimento

Leitores mandam cartas acerca do falecimento do advogado José Granadeiro Guimarães. Clique aqui para ver as homenagens. 

STF - Nova súmula vinculante

A décima súmula vinculante aprovada pelo Supremo traz o seguinte enunciado : "Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta a sua incidência no todo ou em parte". (Clique aqui)

STJ - Novas súmulas

Entre as novas súmulas aprovadas recentemente está a de número 350, segundo a qual o ICMS não incide sobre o serviço de habilitação de telefone celular. E a 351, que define a questão a respeito da alíquota da contribuição para Seguro de Acidente do Trabalho. (Clique aqui)

Vaga no STJ

Os desembargadores Benedito Gonçalves, do TRF da 2ª região, Assusete Dumont Reis Magalhães e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, do TRF da 1ª região, foram escolhidos para compor a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula para a escolha do novo ministro do STJ. (Clique aqui)

PEC 12/06

Tramita atualmente no Senado a PEC 12/06, mais conhecida como "PEC dos Precatórios", e que traz substanciais alterações na forma como são pagos os precatórios judiciais atualmente. Para William Roberto Crestani, integrante de Pinheiro Neto Advogados, "a alteração que chama mais atenção diz respeito à possibilidade de a União, Estados e Municípios passarem a efetuar o pagamento de créditos decorrentes de precatórios judiciais mediante regime especial de pagamento, o denominado 'leilão de credores'."  Clique e veja seus doutos comentários.

Precatórios

CCJ do Senado aprova proposta que altera as regras de pagamento dos precatórios em atraso. (Clique aqui)

Azul

A Anac autorizou a constituição jurídica da companhia aérea Azul, do empresário David Neeleman.

Ação do dia

Sabesp ON subiu 1,69% e foi um dos destaques de alta do Ibovespa ontem. Os papéis subiram após a assinatura do contrato de PPP do Alto Tietê com o consórcio Águas de São Paulo.

Cartel dos Vigilantes

O juiz Pablo Zuniga Dourado, da 3ª Vara da Justiça Federal do DF, prolatou a primeira sentença confirmando no mérito a decisão do Cade no Processo Administrativo nº 08012.001826/2003-10, que condenou várias empresas e pessoas físicas atuantes no ramo de segurança e vigilância privada no Estado do RS pela prática de cartel - o chamado Cartel dos Vigilantes.

Pauta

O Cade deve julgar apenas na próxima semana o processo contra a AmBev pelo uso das garrafas retornáveis personalizadas (com o nome AmBev gravado em relevo no vidro) e com capacidade de 630 ml das cervejas Bohemia e Skol, que entraram no mercado este ano.

Pneus

STF marca para o dia 27 de junho uma audiência pública para discutir a importação de pneus usados pelo Brasil.

Parecer

Parecer da AGU enviado nesta semana ao STF defende que seja recusada, sem julgamento de mérito, a ação do PDT que pede a revogação total da Lei de Imprensa.

Migas

1 - Pedido de vista suspende no STF julgamento de recursos sobre créditos do IPI. (Clique aqui) 

2 - TST mantém decisão que condenou Ambev a pagar indenização por assédio moral e terror psicológico a um ex-empregado. (Clique aqui)

3 - STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS. (Clique aqui) 

4 - Para o TST, litigância de má-fé não revoga justiça gratuita. (Clique aqui) 

5 - Sport Club Internacional, do RS, terá de pagar indenização por morte de criança em piscina, decide STJ. (Clique aqui)

6 - TSE responde consulta da CCJ sobre registro de candidatura. (Clique aqui)  

7 - Nova composição das Turmas de julgamento do STJ. (Clique aqui) 

8 - TJ/MT - Claro habilita aparelho de celular roubado e é condenada a indenizar cliente. (Clique aqui)

SC

Jorge Luiz de Borba é o novo desembargador do TJ/SC.

DF

Silvanio Barbosa dos Santos toma posse dia 23/6 como desembargador do TJ/DF.

CNJ

Erivaldo Ribeiro dos Santos, da 2ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Maringá/PR, assume nesta semana a função de juiz auxiliar da presidência do CNJ.

Juiz

O inconstitucional cargo de Juiz de Direito em Segundo Grau é o tema hoje abordado por J. S. Fagundes Cunha (Juiz de Direito em Segundo Grau do TJ/PR). Clique aqui e veja o que ele tem a dizer.

Caso VariLog

A exclusão dos brasileiros Marco Antonio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo da sociedade da Volo do Brasil, controladora da VarigLog, por ordem do juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, foi confirmada ontem por unanimidade pelos desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. (Clique aqui)

Nomeado

O governador de MG Aécio Neves nomeou ontem para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado o advogado, professor e diretor do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, dr. Fernando José Armando Ribeiro.

Expansão

Bruno Néspoli Daré acaba de ingressar no escritório Siqueira Castro Advogados do Espírito Santo para atuar no setor Contencioso Cível. Especializado na área de Direito Processual Civil e Contencioso Cível, o advogado é bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha e pós-graduado em Direito Civil pelo Instituto Luiz Flávio Gomes.

Na telinha

Para quem não teve a chance de ser aluno do Professor Luís Roberto Barroso, a TV Justiça informa ter um presente para seus telespectadores : o programa "Aula Magna" com o festejado mestre. Irá ao ar no próximo sábado, dia 21, às 21h30, com reprises nos dias 24, às 8h, e 26, às 18h. Por 50 minutos, Barroso discorre sobre "O novo direito constitucional brasileiro e a constitucionalização do Direito".

Doutor

Daniel Vitor Bellan, sócio do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, recebeu o título de Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, com a tese "Tratados internacionais contra dupla tributação: Regime jurídico aplicável aos rendimentos de pessoa física". A banca foi composta pelos Professores Regina Helena Costa (orientadora); José Artur Lima Gonçalves; José Eduardo Soares de Melo; Susy Hoffmann e Roberto França Vasconcellos, que aprovaram o trabalho com a nota máxima.

Reminiscências - IV

Há exatos trinta anos, quando a OAB realizava uma de suas conferências nacionais, vivíamos os tristes tempos da ditadura. O encontro foi um marco na luta contra a intolerância e a opressão. Reveja como foi o evento na quarta parte da exposição feita pelo Professor René Ariel Dotti. (Clique aqui)

Michael Page

As novidades de emprego você confere na seção "Olho Mágico" do portal Migalhas, que mostra as oportunidades oferecidas pela Michael Page International. (Clique aqui)

Lauda Legal

A "Revista Brasileira de Direito Ambiental", destaque da Lauda Legal, é uma obra de cunho científico que reúne artigos de diversos profissionais estudiosos do Direito Ambiental. Os temas que envolvem a vida e suas garantias de sobrevivência estão diretamente ligados ao meio ambiente. Este volume é de fundamental importância aos militantes vinculados às lides ambientais. Clique aqui e concorra ao exemplar coordenado por Celso Antonio Pacheco Fiorillo, gentilmente oferecido pela Editora Fiuza.

Homenagem

O Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, entidade que representa os alunos do Curso de Direito da UFRN, e o Instituto Potiguar de Direito Público vão homenagear os professores Raimundo Nonato Fernandes, Ivan Maciel e José Delgado com a entrega da comenda Otto de Brito Guerra. O evento acontece amanhã, às 19h, no auditório da Justiça Federal, em Natal/RN.

Migalhas dos leitores - Há 70 anos

"Magnífico editor, como bem lembrada a turma de "1939" (Migalhas 1.920 - 18/6/08) do Largo de S. Francisco, gostaria de acrescentar que a turma de 1938 está completando 70 anos de formatura. Se ..tenta.. e entre eles estava meu pai J. M. Pinheiro Neto ! Quanta saudade ! Abraços respeitosos do," Fernando B. Pinheiro - escritório Fernando Pinheiro - Advogados

Reclamações

A AASP tem recebido reclamações de associados a respeito da agência Fórum João Mendes Júnior da Nossa Caixa, que determina aos advogados com conta-corrente em outro estabelecimento bancário que depositem a guia de levantamento de depósito judicial obtida em Cartório em um dia e compareçam à agência no dia seguinte. (Clique aqui)

Baú Migalheiro

Há 67 anos, o Decreto n. 7.416 modificou o uniforme dos ministros do Supremo Tribunal Militar, substituindo o distintivo das mangas das becas dos ministros togados, e criando um distintivo para ser usado na lapela nos trajes civis, como botão, em solenidades civis ou militares.

Sorteio especial

"Direito dos Serviços Públicos" (874 p.) é a obra com que Migalhas presenteia seus leitores nesta quinta-feira. Em sua 2ª edição, o livro aborda serviços públicos, que têm sofrido diversas e contínuas alterações, com o objetivo de adequar-se ao contexto das tendências mundiais, que reclamam uma sociedade civil organizada. Clique aqui e concorra ao exemplar de autoria de Alexandre Santos Aragão, gentilmente oferecido pela Editora Forense.

Estudos sobre o terrorismo

"Terrorismo Internacional: Inimigo sem Rosto - Combatente sem Pátria" (Millennium Editora - 752 p.), de José Cretella Neto relaciona e interpreta os fundamentos históricos, culturais, políticos, psicológicos, antropológicos, econômicos e, principalmente, jurídicos a respeito do combate ao terrorismo internacional. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pelo autor.

Lançamentos

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO lança esta tarde, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (rua da Candelária, 09 - Centro), a 2^a edição da obra "Cultura das Transgressões no Brasil", publicação da Editora Saraiva. O livro tem a coordenação do ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e Marcílio Marques Moreira, sendo os co-autores André Franco Montoro Filho, Bolívar Lamounier, Joaquim Falcão, José Murilo de Carvalho e Roberto da Matta. (Clique aqui)

O advogado Marcelo Abelha Rodrigues, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, lança hoje, às 19h, na Logos Livraria (Shopping Jardins - Jardim da Penha - Vitória/ES) seus dois últimos trabalhos publicados pela Editora RT - Revista dos Tribunais: "Manual de Direito Processual Civil" e "Processo Civil Ambiental".

Convenção de Viena

O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por meio do seu Comitê de Relações Internacionais, acaba de lançar um concurso sobre "O Brasil e a Ratificação da Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias". O prêmio para os dois primeiros colocados do concurso será a participação na 73ª Conferência da ILA, dos dias 17 a 21 de agosto, no Rio de Janeiro, com todas as despesas pagas, incluindo transporte, hospedagem e alimentação. Além disso, os ganhadores serão publicamente anunciados no painel intitulado "Painel CESA sobre a Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias", no qual estarão presentes especialistas internacionais no estudo e implementação das CISG (Alejandro Garro, da Columbia University; Franco Ferrari, da Università degli Studi di Verona; e Ingeborg Schwenzer, da Université de Basel, e Carmen Tibúrcio, da UERJ). Clique aqui para ver o edital do concurso  e clique aqui para ver o programa completo da Conferência.

Planejamento

A organização patrimonial, bem como a prevenção de conflitos e a eficiência tributária nos acordos societários, nas regras sucessórias dos regimes matrimonias ou testamentos, é o foco do painel de debates "Planejamento Sucessório", promovido pelo escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica no dia 25/6, das 8h30 às 12h, no Hotel Intercontinental, em SP. As palestras serão ministradas pelos advogados do próprio escritório. Clique aqui e confira

Regulação

Entre os dias 25 e 27/6, a SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público promove, em SP, o "Congresso da Associação Íbero-Americana de Estudos de Regulação - ASIER", que reunirá juristas de toda a América Latina, Espanha e Portugal. Não deixe de participar, clique aqui.

Controle de finanças

Administração e controles de contas a receber e do setor de cobrança, organização e gestão do sistema de recebimentos da tesouraria são os temas do curso "Contas a Receber"", que a Sodepe Brasil promove em SP, no dia 26/6. Clique aqui e confira a programação.

Social

No dia 21/6, em SP, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove o seminário "Direitos Sociais", que entre outras coisas, discutirá "O Princípio da Proteção à Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Sociais". Clique aqui para ver a programação e inscreva-se.

Legislação tributária

O curso "Planejamento Tributário para empresas" promovido pela MDE Training, que acontecerá no dia 24/6, em SP, discutirá as principais alterações na legislação tributária. Clique aqui para conferir a programação e concorrer a uma vaga-cortesia.

Contribuições

Compreenda as alterações da legislação do IR e das Contribuições Sociais participando do seminário "Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real", que a FISCOSoft Editora realizará, no dia 25/6, em SP. Clique aqui e inscreva-se.

Resolução de conflitos

O FORUM CEBEFI promove o seminário "A Conciliação de Conflitos no Tribunal de Justiça", no dia 30/6, em SP. Não deixe de participar, clique aqui e confira a programação.

Fim do prazo

O GVlaw encerra no próximo dia 23 o período de inscrições para os cursos modulares de especialização e cursos de educação continuada para segundo semestre de 2008. São programas voltados para a formação de profissionais diferenciados, com perfil empreendedor e que precisam transitar por diversas áreas do Direito e também pelo mundo dos negócios, finanças, contabilidade e administração. Clique aqui e inscreva-se.

Empresa familiar

Entre os dias 24 e 26/6, a IBC - International Business Communications promoverá, em SP, a quarta edição da conferência "Sucessão em Empresas Familiares". O evento mostrará como garantir a continuidade dos negócios e reduzir conflitos. Dois workshops sobre estratégias de investimento e planejamento sucessório em estruturas internacionais completam a programação. Clique aqui e participe.

Tributos

"Tributos Federais" é o tema do curso que o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza todas as segundas e quartas-feiras, entre os dias 28/7 e 20/8, das 19h às 22h30, em SP. Confira a programação, clique aqui.

Prática Forense

O escritório Siqueira Castro Advogados realiza o "I Ciclo de Palestras e Treinamento em Prática Forense", que acontece nos meses de junho e julho na sede do escritório em Recife. Hoje será ministrada a palestra "A Instrução Processual nos Juizados Especiais Cíveis", por Adriana Barreto, Ivo Amaral Júnior e Manoel França, sócios do escritório.

CONTRAPONTO

Felipe Locke Cavalcanti, integrante do CNJ, é o convidado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, e sábado, 12h30, segunda-feira, 6h, e quarta-feira, 10h30, na TV Justiça.

Novo endereço

Giotti, Barreto & Ranção Advogados anuncia seu novo endereço : rua Fernando Lobo, 102, sala 405, Ed. Europa Central Tower, Juiz de Fora/MG - CEP: 36016-230.

Ganhadores

Cecília Souza, advogada do escritório Cosso Advogados, ganhou a vaga cortesia para o curso "Contabilidade para não contadores", promovido pela FISCOSoft Editora no dia 23/6, em SP. (Clique aqui)

Karina Kely de Tulio, advogada do escritório Oliveira Advogados, em Pitangueiras/SP, é a ganhadora da obra "Direito das Sucessões, Inventário e Partilha" (Editora Del Rey - 372 p.), de Dimas Messias de Carvalho e Dimas Daniel de Carvalho, sorteada na Lauda Legal. E quem faturou a obra "Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional - Aspectos Técnicos e Jurídicos" (LTR Editora - 616 p.), escrita por Alexandre Demetrius Pereira, foi Elizaldo Santos, da EMBRASP, de Joiville/SC.