MIGALHAS nº 1.919

Terça-feira, 17 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.919 - Fechamento às 10h21.

"A literatura das sentenças é, como se sabe, das mais aterradoras. Entendem os juízes, pelo geral, que a sabedoria está em amontoar citações e em repetir o pensamento por quantas línguas, faladas e não faladas, existem no mundo. Daí a moxinifada pretensiosa com que frequentemente perseguem os leitores das revistas jurídicas para cujas páginas arremessam, sem dó nem piedade, tudo quanto lhes cai da pena implacável."

Sentenciando

No trecho acima, escolhido hoje para descortinar este informativo de duplo dezenove (1.919), segue-se encômio ao ministro Manoel da Costa Manso que reunia em livro seus casos julgados (clique aqui). A publicação, quando ele já estava no tribunal, era como um colher de "rosas no inverno". Dizia a Revista dos Tribunais, em texto que bem podemos imaginar a autoria : "o Sr. Costa Manso, que é um espírito equilibrado e um homem de bom gosto, soube, felizmente, isolar-se da gente que se consagra a essa literatura dormitiva e criar, para suas sentenças, um molde especial, que atrai, encanta e prende."      

Depoimento

Começam hoje a ser ouvidas as testemunhas do caso Isabella Nardoni. São os famosos depoimentos de caráter exclusivamente abonatório.

Caos Isabella

Nada mais adequado, no caso Isabella, que a adoção dessa prisão domiciliar. É o que diz o criminalista Luiz Flávio Gomes. Ouçamos. Clique aqui.

Preparo - Valor ínfimo

Procurador do Estado de SP, André Brawerman coloca em discussão o direito ao reexame da causa nos casos em que houve diferença mínima no valor do preparo. Para ele, um formalismo exacerbado tem se apresentado em casos isolados em que prevalece a deserção do recurso em razão da falta de recolhimento do preparo, independente de seu valor. Diante deste fato, Brawerman bravamente sentencia : "o magistrado deve ponderar que a falta de recolhimento de valor ínfimo não acarreta a sua deserção." (Clique aqui)

Doutor Machado

Com lançamento marcado para dia 22 de setembro de 2008, o livro "Doutor Machado - o Direito na obra de Machado de Assis" conta agora com o honroso prestígio do escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados no rol de patrocinadores. A obra, ímpar, reunirá diversos personagens da área jurídica e passagens em que o autor se utiliza do jargão jurídico para construir suas ricas figuras de linguagem. Clique aqui.

Aula nº 95

Hoje, mais uma aula de Latim. Clique aqui para conferir a seção Latinório de hoje.

BA

Os cerca de 9,5 mil servidores do Judiciário da Bahia entraram ontem em greve. Eles reivindicam a votação do projeto de lei que regulamenta o plano de cargos e salários da categoria.

Catálogo Jurídico

O escritório ALNPP Advogados S/C incorpora, a partir de hoje, o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas na cidade de Maceió/AL. E para conferir esta completa ferramenta do portal Migalhas, clique aqui.

STJ

O STJ se reúne amanhã para eleger candidatos à vaga do ministro José Delgado. Vão escolher os nomes para a lista tríplice destinada a desembargadores federais de TRFs.

TJ/RJ - I

O TJ/RJ elegeu e empossou três novos desembargadores. Foram escolhidos os juízes Heleno Ribeiro Pereira Nunes, Celso Luiz de Matos Peres e Pedro Freire Raguenet, na vaga dos desembargadores Eduardo Mayr, Salim José Chalub e Gamaliel Quinto de Souza, que se aposentaram. O TJ/RJ tem atualmente 180 cargos de desembargadores.

TJ/RJ - II

Foi escolhida a lista tríplice que será encaminhada ao governador Sérgio Cabral para preenchimento de uma vaga de desembargador, pelo Quinto Constitucional, destinada à classe dos advogados. Foram votados os seguintes nomes : Marco Aurélio Bezerra de Melo (23 votos), André Emílio Ribeiro Von Melentovytch (17) e Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara (16).

TJ/RJ - III

Foi feita a escolha de lista tríplice para membro substituto do TRE/RJ na classe dos juristas, na vaga decorrente do término do 1º biênio do advogado Célio Salim Thomaz Júnior. São eles : Leonardo Pietro Antonelli, Renata Schmidt Cardoso e Sergio Malamud.

TJ/SC

O TJ/SC recebeu os candidatos que integram a lista sêxtupla elaborada pela OAB para formação da lista tríplice que concorrerá ao cargo de desembargador na vaga do quinto constitucional destinado aos advogados. A lista é composta pelos causídicos : Adriano Zanotto, Humberto Pradi, Jorge Luiz de Borba, Maria Lúcia Rogério Locks, Sebastião César Evangelista e Valmir Pinheiro. A deliberação sobre a lista tríplice vai acontecer amanhã.

TJ/PR

O TJ/PR elegeu cinco novos membros para compor o Órgão Especial da Corte. Os eleitos foram: desembargadores Lauro Augusto Fabrício de Melo, João Luis Manassés de Albuquerque, Waldemir Luiz da Rocha, Jorge de Oliveira Vargas e Paulo Hapner. Como suplente foi eleito o desembargador Paulo Habith.

Migalhas dos leitores - Tração na contra-mão

"(Migalhas 1.918 - 16/6/08 - "Favor?") Caros amigos migalheiros, minha sugestão é que a GM faça mais um 'favor desinteressado' ao TJ/SP, e equipe toda a frota de veículos com faróis mais potentes, buzinas mais estridentes ou até luzes de emergência (como aquelas usadas pelas viaturas policiais e ambulâncias). A JUSTIficativa: (o grifo é proposital, pois se trata da 'justa' justificativa da Justiça...) Estes mesmos veículos do TJ/SP continuam entrando na contra-mão na rua São Carlos do Pinhal (Migalhas 1.902 - 21/5/08 - "Justiça na contra-mão") para entrar na garagem do gabinete de trabalho dos desembargadores. Mesmo depois de denúncias à Ouvidoria do TJ/SP, CET, Prefeitura, SPTV (rede Globo) e CQC (rede Band), nada mudou... Os leitores que utilizam a mão correta de direção agradecem! Abraços do leitor que qualquer dia desses pode ser esmigalhado por uma 'viatura' do TJ/SP." Marcel de Melo Santos

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Migalhas, na trilha da Excelência !

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Migalhas dos leitores - Tração animal

"O amado Diretor é um pândego, rivalizando mesmo com a turma do Casseta e Planeta. A nota "Uma no cravo, outra na ferradura" (Migalhas 1.918 - 16/6/08) está impagável. Humor da mais alta qualidade. Relinchei bastante e digo sem medo de que me açoite porque não sou uma das cavalgaduras da redação do conspícuo rotativo, com as quais quero desde já me solidarizar." Joacir de Medeiros

Elegibilidade a toda prova

Atiçou-se o debate em torno da decisão do TSE, que por maioria apertada autorizou a regular inscrição como candidatos a cargos eletivos daqueles que estivessem eventualmente sendo processados (desde que não haja sentença condenatória transitada em julgado) (Migalhas 1.915). Já se fala, até mesmo, em Projeto de Lei para proibir o registro destas candidaturas. Projeto, aliás, que já nasce com duvidosa constitucionalidade. Sobre o tema, Migalhas veiculou a opinião do presidente da OAB, dizendo-se frustrado com a decisão da Corte eleitoral (Migalhas 1.916 - clique aqui). Ato contínuo, o escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados enviou para esta Redação incisivo e comentado manifesto em apoio à decisão do TSE (Migalhas 1.917 - clique aqui). Hoje, trazemos à memória um artigo de autoria de Ricardo Penteado - integrante do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados - veiculado há 2 anos, abordando a mesma questão. Lá já dizia Penteado : "reconhecer elegibilidade ao cidadão meramente suspeito de corrupção não implica necessariamente elegê-lo. Diferente do que certas pessoas pensam, o povo sabe votar e só o eleitor tem direito ao julgamento político e só o eleitor pode sufragar ou rejeitar um candidato." Clique aqui para ver a íntegra.

Migalhas dos leitores - CSS

"O autor esqueceu-se do pior defeito da CSS (Migalhas 1.918 - 16/6/08 - clique aqui), ou seja: o governo pode gastar tudo que quiser e como quiser. Não há problema. Depois o contribuinte paga a conta. O problema não é de valor, mas de conceito." Marcos Lobo de Freitas Levy - escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados

"(Migalhas 1.918 - 16/6/08 - clique aqui) Caro Desembargador, o artigo apresenta argumentos razoáveis, mas porque não estudamos melhor os planejamentos e ações do governo para fazerem uma gestão eficaz dos recursos?" Marco Aurelio Carpes - Carpes Advocacia e Assessoria Jurídica

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Migas

1 - Para o TST, empresa não pode usar informações da Serasa na seleção de pessoal. (Clique aqui)

2 - TJ/MT condena Banco do Estado do Pará por abrir conta indevidamente. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - Cobrança de dívida na frente de colegas de trabalho enseja indenização por danos morais. (Clique aqui)

4 - José Serra questiona no STF lei estadual que permite venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias. (Clique aqui)

5 - AMB questiona no STF lei amazonense sobre autorização para magistrados se ausentarem do Estado. (Clique aqui) 

6 - ADIn questiona no STF lei do DF que proíbe cobrança de emissão de boleto bancário. (Clique aqui)

MTV

Com os sinais de sua programação cortados pela operadora de TV paga Sky, a MTV Brasil ameaça ir à Justiça, caso a operadora não retome negociações para a renovação de seu contrato, vencido em dezembro e prorrogado até o mês passado. Há cerca de 15 dias, a Sky suspendeu o canal para cerca de 1,7 milhão de assinantes no Brasil e preservou o sinal apenas na cidade de São Paulo, onde a transmissão é aberta. Em comunicado, a Sky afirmou que a suspensão se deve a uma proposta de reajuste considerada abusiva feita pela MTV Brasil, que pertence ao Grupo Abril. A operadora de TV por satélite é controlada pelo grupo americano Liberty Media, do empresário John Malone, com 74%, e pela Globo, com 26%.

CLT - Experiência

Flávio Luís Blumer Lavorenti - do escritório Miguel Neto Advogados - comenta o novel artigo 442-A da CLT ("Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade."). Clique aqui para ver.

Protesto por Novo Júri - Direito Intertemporal

Como já sabem os migalheiros, novas leis acabaram com o protesto por novo júri. Assim como se dá com todas as normas, e as de direito penal são especiais neste caso, fica a questão acerca de sua incidência em relação àqueles que praticaram a infração penal anteriormente à entrada em vigor da nova lei. Trata-se, assim, de uma dúvida de Direito Intertemporal. E quem nos responde esta dúvida é o ilustre promotor de Justiça Rômulo de Andrade Moreira. Clique aqui e veja a solução para o caso.

Anatel

Venceu na última quinta-feira o mandato de Aristóteles dos Santos, o ouvidor da Anatel. Como ele já esteve por quatro anos no cargo, não pode ser reconduzido mais uma vez.

Cade

Não só a Anatel enfrenta problemas de funcionamento por causa da falta de conselheiros. O Cade pretendia julgar esta semana a venda da Varig para a Gol, mas não o fará por falta de quórum.

À venda

O empresário Alexandre Negrão, da Medley, colocou seu laboratório farmacêutico à venda. Coisa de US$ 1 bi.

Compra

O setor de distribuição de combustíveis da Texaco no Brasil deve ser comprado pelo Grupo Ultra.

Bagaço

O grupo Equipav fechou um contrato de US$ 250 milhões com a International Paper para fornecimento de energia gerada a partir do bagaço e da palha de cana-de-açúcar durante os próximos 12 anos.

Migas

7 - Comissão da Câmara aprova mudança em regra de aluguel em shopping. (Clique aqui)

8 - Lei 11.697 - Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal. (Clique aqui)

Lauda Legal

Partindo sempre das disposições do Código Civil, os autores Dimas Messias de Carvalho e Dimas Daniel de Carvalho, na obra "Direito das Sucessões, Inventário e Partilha", explicam e interpretam a lei, desde a abertura da sucessão à partilha, "ponto culminante da liquidação da herança". Para saber mais sobre a obra, clique aqui e leia a resenha de Roberta Resende. Você poderá, ainda, participar do sorteio de um exemplar oferecido pela Editora Del Rey.

Homenagem

Primeira mulher a se tornar juíza de Direito e desembargadora no RS, Maria Berenice Dias participou ontem de sua última sessão no Órgão Especial do TJ/RS. Aposenta-se na próxima semana. (Clique aqui)

Correspondentes

O Correspondentes Migalhas é a fantástica ferramenta certa para você que é antenado e sabe onde estão as melhores oportunidades de trabalho. Confira ao final do informativo a relação de cidades que precisam de profissionais como você ! Não perca a chance. Aproveite, porque o mercado está aquecido. 

Pedido atendido

Em recente reunião, o TJ/SP determinou que as Sessões das Câmaras e Grupos de Câmaras Ordinárias sejam realizadas semanalmente. Há alguns anos, a AASP pleiteava o fim das sessões quinzenais e até mensais das Câmaras. (Clique aqui)

PGE/SP

A Procuradoria Judicial da PGE/SP está com inscrições abertas, até 30/6, para o concurso de estágio de Direito, vinculado à área do Contencioso que defende o Estado em ações que não sejam de competência fiscal nem imobiliária. Os candidatos devem cursar o 4º ou 5º ano em 2008. Informações e inscrições, clique aqui.

Mercado de Trabalho

Sessenta e nove estudantes de Direito do país estarão fazendo as malas nas próximas semanas. Eles foram selecionados pelo STJ para o "Programa de estágio não remunerado" que acontece no período de 28/7 a 1/8. Confira mais informações na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Reminiscências - II

Há exatos trinta anos, quando a OAB realizava uma de suas conferências nacionais, vivíamos os tristes tempos da ditadura. O encontro foi um marco na luta contra a intolerância e a opressão. Reveja como foi o evento, na segunda parte da exposição feita pelo Professor René Ariel Dotti. (Clique aqui)

Baú Migalheiro

Há 130 anos, no dia 17 de junho de 1878, instalou-se o Instituto dos Advogados de São Paulo, orando o seu Presidente Joaquim Ignacio Ramalho. Clique aqui e confira a história do IASP.

Direito do Trabalho

Migalhas presenteia seus leitores com a obra "Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional" (616 p.), de Alexandre Demetrius Pereira. O livro coloca o leitor diante de um amplo conhecimento da matéria relativa à segurança e saúde no trabalho. De caráter multidisciplinar, o autor aborda as questões técnicas de higiene ocupacional juntamente com seus necessários fundamentos jurídicos e meios de gestão. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela LTR Editora.

Reflexão sobre a ética

"Ética Geral e Profissional" (526 p.) reflete a discussão acerca da sociedade e a ausência da ética. O autor, o ilustre imortal da APL desembargador José Renato Nalini, afirma que há anos o Brasil vem regredindo no quesito ética, criando mais desrespeito entre as pessoas. Nalini defende a reconstrução da ética mundial como um ato pela preservação da vida. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

Agradecimento !

Durante viagem a Buenos Aires, o ilustre Jayme Vita Rosso passeando pelas livrarias da cidade, lembrou-se do nossa Redação e reservou-nos um especial suvenir : um livro de Manuel Vincent, intitulado "Comer e Beber A Mi Manera". Ao querido amigo da Casa, os agradecimentos pelo envio desta apetecedora obra.

Lançamento

O professor Ronaldo Porto Macedo Jr lança no dia 18/6, em São Paulo/SP, a obra "Curso de Filosofia Política - do Nascimento da Filosofia a Kant", pela Editora Atlas. O livro conta com a participação de Alberto Alonso Muñoz, Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros, Felipe Gonçalves Silva, José Carlos Estevão, Monique Hulshof, Roberto Bolsani Filho, Yara Frateschi, Catarina Barbieri e Luciana Silva Reis. O evento acontece na Livraria Cultura (av. Paulista, 2073), a partir das 18h30.

Migalhissímas

No dia 26/6, em Nova Iorque, o dr. Aldo De Cresci Neto, sócio do escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, ministra a palestra "Understanding the Brazilian timber market", na conferência "Tress & Money Américas". Clique aqui e confira a programação.

Ronaldo Camargo Veirano, sócio-fundador do escritório Veirano Advogados, será homenageado nesta quinta-feira pela Alerj - Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. O renomado causídico receberá a Medalha Tiradentes, honraria concedida devido a sua relevante atuação pelo Estado do RJ e pelo país.

O escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica realiza no dia 25/6, em SP, o "Painel de Debates sobre Planejamento Sucessório". Clique aqui e inscreva-se.

Encontro Paranaense

Dias 22, 23 e 24/6 a OAB/PR realiza em Curitiba a "IV Conferência Estadual dos Advogados", que traz o tema "Insegurança Jurídica e Responsabilidade: o Presente do Direito e um Futuro de Justiça". Não deixe de participar, clique aqui.

Fiscalização

A Sodepe Brasil promove no dia 26/6 o seminário sobre "Fiscalização Tributária e Trabalhista" que discute, dentre outros temas, "Como Proceder no Atendimento do Fiscal". Confira a programação e concorra a uma vaga, clique aqui.

Sociedades Anônimas

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 19/6, em SP, o seminário "As alterações da Lei das Sociedades Anônimas e seus reflexos Tributários - Lei 11.638/2007", visando a convergência e a harmonização das regras contábeis brasileiras com os pronunciamentos internacionais. Saiba mais, clicando aqui.

Finanças

Demonstrar como se calcula o custo total de uma operação financeira, considerando-se todos os elementos de custo envolvidos na transação, é o objetivo do "Seminário CET (Custo Efetivo Total) e Liquidação Antecipada de Contratos" promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento no dia 20/6, em SP. Participe, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Suporte jurídico

Reunindo profissionais do direito que valorizam a otimização do tempo e redução de custos, o Apoio Jurídico Rio São Paulo oferece a sua banca o suporte necessário para o seu dia-a-dia. Clique aqui e conheça.

Sistema Tributário

A MDE Training realiza em SP, no dia 19/6, o curso "Política Fiscal e a Responsabilidade Tributária". Serão abordadas as "Principais Questões do Sistema Tributário, Carga Tributária e Sustentabilidade Fiscal". Clique aqui e participe.

Eleição na web

"Propaganda Eleitoral na Internet: limites e possibilidades" é o tema da sessão que a Comissão de Direito e Tecnologia do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza amanhã, das 18h à 20h, na sede do Instituto (av. Marechal Câmara, 210 - 5° andar - Centro - RJ).

Ganhadores do dia

Josy Carla de Campos Alves, advogada do escritório Campos e Lazzarini Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o "Seminário Sobre Investimentos Brasileiros no Exterior" que o FORUM CEBEFI promove dia 19/6, em SP. Clique aqui e participe você também.

O advogado do escritório Corradi, Torquato, Bernardes & Merlini Assessoria Jurídica, dr. Daniel Marotti Corradi, ganhou a vaga-cortesia para o "I Congresso de Direito Eleitoral do IDAP" que acontece dia 20/6, em SP. (Clique aqui)

Os 3 sortudos migalheiros ganhadores da obra "Curso de Direito Administrativo - 3ª edição" (Editora Saraiva - 863 p.), de Marçal Justen Filho são :

• Quelita Isaias de Oliveira, advogada do Banco Nossa Caixa S/A

• Marcos Aurélio Larson, analista jurídico da Cooperativa Agrária Mista Entre Rios Ltda, de Guarapuava/PR

• Fernando Faria, advogado do Grupo Brennand Energia, de Recife/PE