MIGALHAS nº 1.911

 

"A natureza parece-se um pouco com certas grandes sinfonias que cada qual as entende a seu modo."

Théophile Gautier (1811-1872)

Meio Ambiente, é o dia

Excluíram do pacote a ser anunciado hoje por Lula, no Dia Mundial do Meio Ambiente, decreto que agiliza punições a crimes ambientais. Carlos Minc disse que o decreto foi adiado em dez dias com seu aval : "controlei a ecoansiedade."

Intransitável

Um acidente envolvendo quatro carretas e dois caminhões bloqueou hoje a pista expressa da marginal Tietê. O resultado o paulistano já sabe.

Catálogo Jurídico

A partir de hoje a banca Mählmann & Dal Piva Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios nas cidades de Cascavel/PR e Foz do Iguaçu/PR. Visite o Catálogo migalheiro e faça parte você também desta importante ferramenta de networking eletrônico. Clique aqui.

Taxa

O BC elevou a selic em 0,5 ponto percentual. Ficou em 12,25% ao ano.

Alstom no Congresso

As suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre o Metrô e a Alstom chegaram ao Congresso. Ontem, integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovaram, por 10 votos a 7, requerimento que pede uma atípica audiência pública (?) para debater o caso.

Porandubas políticas

Gaudêncio Torquato avisa : "Denúncias envolvendo favorecimentos à empresa Alstom por parte de empresas e estruturas do Governo do Estado de São Paulo podem bater na porta do candidato Geraldo Alckmin. Essa é uma arma com que conta o PT". Em ano eleitoral, nada mais propício do que as Porandubas políticas para ficar por dentro do que acontece nos bastidores. Por isso, clique aqui e informe-se.

Fala ou não fala ?

"E não estou querendo falar agora. Se eu falar, cai a República de São Paulo." Paulinho da Força hoje em entrevista ao Correio Braziliense.

ISS - Leasing

O Pleno do TJ/SC decidiu julgar improcedente a argüição incidental de inconstitucionalidade que questionava a cobrança - por parte dos municípios - do ISS para empresas que atuam na área de arrendamento mercantil. As prefeituras do Estado vão poder continuar a efetuar a cobrança.

Ribeirão Bonito

Folha de hoje : "Antoninho Marmo Trevisan está deixando o comando da BDO Trevisan, que fundou há 25 anos. Ele vai transferir 90% das ações para outros 23 sócios. Eduardo Pocetti ficará na direção da empresa."

Fusão

Os frigoríficos Margen e Quatro Marcos decidiram se fundir, dando origem à Uni Alimentos.

Negócios

A Staples, maior cadeia do mundo em materiais de escritório, vai abrir cinco lojas no país em 2009.

CVM

A CVM está analisando propostas elaboradas pela Bovespa e pela BM&F para disciplinar o acesso das corretoras a seus mercados.

PGO

Sem consenso, mudança do PGO (Plano Geral de Outorgas) é adiada novamente pela Anatel. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, convocou uma reunião para discutir o assunto amanhã, com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.

RJ

Uma liminar suspendeu ontem o decreto que proíbe fumo em locais fechados no município do Rio. (Clique aqui)

Inconstitucional

A lei paulista que proibiu a instalação, a utilização e a locação de caça-níqueis em bares e restaurantes foi declarada inconstitucional ontem pelo STF - em ação ajuizada pelo governador José Serra. Essa decisão não permite a exploração de caça-níqueis, uma vez que seria necessária uma nova lei federal, autorizando a utilização dessas máquinas. (Clique aqui)

Sobrevida

O Cade suspendeu medida preventiva da SDE que impedia a AmBev de usar garrafas personalizadas de 630ml na venda de cerveja Skol no Rio de Janeiro. O Cade manteve, no entanto, decisão da SDE que obriga a cervejaria a recolher as garrafas com sua marca que forem acumuladas pelos concorrentes.

Boletim

Outro item julgado ontem pelo Cade que merece destaque é a decisão que, em consonância com o parecer do MPF, manteve a arquivamento, pela SDE, de oito Processos Administrativos referentes às denúncias de preços excessivos apresentadas pela CPI dos Medicamentos. (Clique aqui)

Denise Abreu na mídia

As declarações que ontem foram veiculadas no Estadão - e hoje repercutem em todos os jornais - da ex-diretora da Anac Denise Abreu, chamaram a atenção por vários motivos (Migalhas 1.911). As acusações de que a Casa Civil da presidência da República, e o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, pressionaram para favorecer o comprador da Varig parecem-nos extemporâneas e rançosas, inda mais se observadas pelo enfoque dela, que tinha - se tudo for verdade - por obrigação legal informar, na ocasião, as autoridades. Ao que se diz as declarações agora de Denise Abreu se deram totalmente contra as orientações de seu advogado, Roberto Podval, entre outros motivos por serem inoportunas. 

Patuscada

Ontem, enquanto o caso Denise Abreu fazia a festa dos jornalistas sedentos por notícias de ocasião, o ex-presidente da ANAC Milton Zuanazzi se refestelava com a feijoada do paulistano Itamarati, tradicional restaurante do meio jurídico, no Largo de S. Francisco.

Migalhas dos leitores - Briga de galo

"Não sei onde essa história vai parar (Migalhas 1.910 - 4/6/08 - clique aqui). Mas compartilho dessa angústia na minha própria residência. Sou representante comercial, e, por conta de minha profissão, exerço minha atividade no escritório que montei em minha residência. Acontece que o vizinho dos fundos, muito próximo ao meu escritório tem, como se não bastasse um, dois galos, que cantarolam o dia inteiro que Deus deu, e à noite também. Isso é extremamente desagradável, pois, quando estou com clientes ao telefone, já não fosse suficiente estraga-prazer dois cachorros dos vizinhos dos lados, agora, latidos e cocoricós. Morro de vergonha quando estou no meio de um telefonema comercial e começa ora o galo, ora o cachorro a fazerem presença. Parece que eu trabalho num sítio. Sei muitíssimo bem o que devem estar passando os litigantes. Em tempo, se alguém souber de alguma solução pro meu caso, ficarei imensamente grata." Nathalia Fidelles Theodoro

Migas

1 - STF mantém lei paulista que proíbe uso do amianto no Estado. (Clique aqui)

2 - STF - Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer. (Clique aqui)

3 - TRF da 1ª região - IPI não deve incidir sobre valor de frete cobrado pelo contribuinte a quem adquire produtos. (Clique aqui)

4 - CCJ do Senado recriará grupo de trabalho sobre Reforma do Judiciário. (Clique aqui)

STJ

O plenário do Senado aprovou os nomes de três indicados pelo presidente da República para vagas de ministro do STJ : Luis Felipe Salomão, Mauro Luiz Campbell Marques e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.

TJ/AM

O STF julgou procedente a ADIn 2907, ajuizada pela OAB, e declarou a inconstitucionalidade da Portaria nº 954/01, do presidente do TJ/AM, que "reduziu para seis horas corridas o horário de expediente forense da Comarca de Manaus e das Comarcas do interior do Estado, bem como dos órgãos de apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas".

OAB/MG

A SulAmérica Investimentos foi escolhida para gerir os recursos aplicados no OABPrev - MG.

Parquet vota

O MP/DF vai eleger hoje uma lista tríplice para futura nomeação do novo chefe da instituição.

ICMS - Transporte - Exportação

Recente decisão do STJ pode dar, enfim, um norte a uma tormentosa questão tributária acerca da incidência de ICMS nos serviços de transporte de mercadorias para exportação. O advogado Sergio Pin Junior - integrante do festejado escritório Araújo e Policastro Advogados - nos traz as informações sobre o julgamento deste alvissareiro Recurso Especial. (Clique aqui)

Mackenzie

A Câmara Municipal de São Paulo vai votar na quarta-feira um projeto do Executivo em que se pede autorização para a venda, sem licitação pública, de um terreno de 10 mil metros quadrados anexo à Universidade Presbiteriana Mackenzie, na rua Maria Antônia, na região central. A área é usada pela instituição de ensino desde 1955. O valor estipulado pela Procuradoria-Geral do Município para o imóvel é de R$ 28,9 milhões.

Contra o relógio

A demora do julgamento do caso do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins interessa sobremaneira a União. De acordo com o advogado Ricardo Sitzer - do escritório Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados - nesse caso, de fato, "tempo é dinheiro". Para ele, isso se dá "porque muitos contribuintes aguardam uma definição do STF para ingressar com ações de repetição dos valores indevidamente recolhidos e suspensão de pagamentos futuros. E enquanto não ingressam com a ação judicial, os valores pagos no passado vão sendo alcançados pela prescrição." (Clique aqui)

Opinião

O advogado Maurício Silva Leite, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, comenta portaria editada pela RF no final de abril, que modifica procedimentos dos auditores fiscais para formalização de uma representação fiscal para fins penais. (Clique aqui)

Niterói

"Associação de moradores e os índios de Camboinhas". Artigo do advogado Sérgio Couto. Clique aqui para ver.

Migalhas dos leitores - Andamento processual

"A respeito da migalha 'Santo sumiço migalheiros', consigno meu lamento por ver temas de tamanha relevância confundidos com jocosidades folclóricas (Migalhas 1.910 - 4/6/08). Caso interesse, informo que a ação a respeito dos documentos sigilosos encontra-se suspensa em razão de argüição de suspeição. A das células tronco foi extinta por perda de objeto pela edição da nova lei sobre o tema, e a relativa às indenizações julgada improcedente." Paulo Alberto Jorge

Trânsito

O Contran aprovou a obrigatoriedade da cadeirinha nos carros de passeio para transportar crianças de até sete anos e seis meses, mas com tolerância para a fiscalização : os infratores serão multados apenas a partir de junho de 2010. Também decidiu reforçar, por meio de resolução, a proibição de uma prática comum, que já é considerada uma infração há dez anos. A utilização de objetos como presilhas acopladas ao cinto de segurança, geralmente com a intenção de afrouxá-lo e evitar que ele aperte a barriga do passageiro, é considerada um desrespeito à legislação porque, na prática, tira a eficácia do cinto de segurança.

CNH

Denúncias de participação de funcionários da Corregedoria do Detran em esquema de falsificação de CNH em Ferraz de Vasconcelos/SP resultaram na saída de três delegados do órgão.

Conchectomia

Migalhas divulgou ontem que veterinários paulistas, representados pelo advogado Renato de Mello Almada, impetraram MS contra ato do presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, sediado em Brasília, que por meio de Resolução proibiu a realização de conchectomia (corte de orelhas) e caudectomia (corte de caudas) em cães. Hoje, apresentamos a íntegra da petição. Clique aqui e confira.

Não perca tempo

Confira na seção "Olho mágico" do portal Migalhas as novas oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International. Dicas: Advogado Sênior Empresarial, Advogado de Mercado de Capitais e Advogado de Contencioso Trabalhista. Para obter outras informações, clique aqui.

Lauda Legal

"Direito Notarial e Registral" (288 p.), é uma área do Direito de grande complexidade em razão do seu caráter multidisciplinar. A matéria aqui intitulada em obra tem seu principal reduto nos profissionais da área que buscam especialização técnica para atuar neste braço do Direito. O livro assinado por Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro é destaque da Lauda Legal. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico.

Impedimento

A AASP tomou conhecimento de que a autoridade policial da 3ª Delegacia NAPE, do DENARC, vem impedindo os advogados de copiar peças, por meio de scanner portátil, de autos de prisão em flagrante que acompanham na qualidade de representantes do preso. Por isso, oficiou ao Diretor do DENARC solicitando providências a fim de permitir que os advogados dos presos copiem as peças dos autos lavrados perante aquele Departamento, manualmente, com a utilização de scanner ou de máquina fotográfica, conforme determina o art. 7º, inciso XIV, da Lei 8.906/1994 (é prerrogativa profissional do advogado examinar, em qualquer repartição policial, mesmo sem procuração, autos em flagrante e de inquérito, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos).

Lançamentos !

Acontece hoje, em São Paulo/SP, a partir das 19h30, o lançamento dos novos títulos da Coleção Theotonio Negrão e a comemoração da 40ª edição da obra "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor", lançados pela Editora Saraiva. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, aos 82 anos, Guilhermina Tavares Vasconcellos Pereira da Silva. Era esposa do desembargador aposentado Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva.

Baú migalheiro

Há 190 anos, no dia 5 de junho de 1818, foram criados os cargos de dois juízes ordinários, um de órfãos, e dois tabeliães do público, judicial e notas, na vila de Itaguaí, província do Rio de Janeiro.

Águas brasileiras

Em homenagem ao Dia da Ecologia e do Meio Ambiente, Migalhas anuncia o sorteio da obra "Direito de Águas no Brasil" (512 p.), de autoria do conceituado mestre e doutor em Direito Público, Cid Tomanik Pompeu. Neste livro de conteúdo ímpar, o autor retrata a legislação que vigora sobre os recursos hídricos brasileiros e faz um retrospecto de utilidade pública sobre o quadro administrativo das águas do país. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

Decisões interpretativas

"Interpretação Conforme a Constituição" (Editora Método - 224 p.) : discute sobre as decisões interpretativas da Justiça Constitucional. A obra de Cláudio de Oliveira Santos Colnago volta o tema especificamente para as decisões da Suprema Corte brasileira. Concorra aos 3 exemplares gentilmente oferecidos pelo autor. (Clique aqui)

Congresso

Mário Delgado, sócio do escritório Martorelli & Gouveia Advogados, participará do "II Congresso Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões" que será realizado de hoje a 7/6, em João Pessoa. Amanhã, ele proferirá palestra sobre "O embrião como sujeito de direito: reflexos no direito de família e das sucessões".

DIPJ 2008

Na próxima segunda-feira sócios, gerentes e consultores do escritório Azevedo Sette Advogados estarão reunidos em Belo Horizonte/MG para tratar das principais alterações, instruções de preenchimento e cruzamento de informações econômico-fiscais da pessoa jurídica (DIPJ) de 2008. Clique aqui e participe do seminário DIPJ 2008.

Administração pública

A Editora Fórum preparou para os dias 19 e 20/6 o "V Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública" e o "II Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo". Os eventos acontecem na cidade do Rio de Janeiro e reúnem a tradição do conhecimento europeu com a excelência dos brasileiros, no que tange ao Direito Administrativo, especialmente ao controle da gestão pública. Clique aqui e participe.

Instituições regulatórias

Entre os dias 25 e 27/6 acontece em SP o congresso "Regulação, Instituições e Concorrência em Setores Estratégicos", promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público em parceria com a Associação Íbero-Americana de Estudos de Regulação - ASIER. O evento reunirá juristas de toda a América Latina, Espanha, Portugal, entre eles Floriano de Azevedo Marques Neto e Marçal Justen Filho. Clique aqui e veja a programação completa.

Workshop

O escritório Siqueira Castro Advogados promoverá o workshop gratuito "Direito Sindical", no dia 13/6, das 8h30 às 11h, no seu auditório carioca (praça Pio X, 15 - 3º andar, Centro). No encontro, serão discutidas as novas leis das centrais sindicais e as regras das negociações coletivas. O evento será conduzido pela advogada Claudia Brum Mothé, sócia e coordenadora do Setor Trabalhista da banca no Rio de Janeiro, e contará também com as palestras de Carlos Zangrando, membro do Conselho Permanente de Direito do Trabalho do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, e de Flávio Luis dos Reis Pires, advogado do escritório. Mais informações, clique aqui.

CONTRAPONTO

O ministro do STF Marco Aurélio Mello é o entrevistado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, e sábado, 12h30, segunda-feira, 6h, e quarta-feira, 10h30, na TV Justiça.

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Festival de prêmios

Dia 10/6, em SP, o escritório Azevedo Sette Advogados promove o seminário "Saneamento Básico: PPP, Project Finance e Outras Modelagens" e a sortuda que ganhou a vaga-cortesia para participar foi a advogada da Araguaia Engenharia Ltda, Mirian Gomes Azambuja. Faça como ela, clique aqui e participe.

Maria Auxiliadora Mantovani Alves de Almeida, do escritório Alves de Almeida e Ayres de Camargo Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia do curso "Secretariando Advogados" preparado pela Central Prática Consultoria e Treinamento para o dia 7/6, em SP. (Clique aqui)

Rosana Covos, consultora jurídica do Banco Santander S/A, é a ganhadora da obra "Direito Bancário" (Editora Atlas - 615 p.), escrita por Eduardo Salomão Neto. Já quem faturou a obra "Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002" (Editora Noeses - 296 p.), de Maria Rita Ferragut, foi Marcondes Witt, auditor fiscal da Receita Federal, em Joiville/SC.

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