MIGALHAS nº 1.904

"A simpatia dá amigos ; o interesse dá companheiros."

Frederic Soulié (1800-1847),

autor dramático francês

Companheiro Serra

José Serra abre hoje os dados da Nossa Caixa para auditoria e análise do Banco do Brasil.

Política econômica

Começou na semana passada e já é um sucesso a coluna "Política & Economia NA REAL", assinada pelo economista Francisco Petros e pelo jornalista José Marcio Mendonça. Hoje a coluna dos experientes profissionais tem seu segundo número. Nela o leitor pode ver o que há por trás dessa história da venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil ; saber como será o Brasil com Obama ou McCain no comando dos EUA ; enfim, analisar a política econômica ao redor do mundo, e sempre com os reflexos no Brasil. Para os articulistas - só pra se ter uma idéia do conteúdo da coluna de hoje - a crise norte-americana afeta nossa vizinha Argentina muito mais, e ela é que nos afetará. Clique aqui entenda estas e outras na mais nova coluna do site Migalhas.

Sabatina

Os três futuros ministros do STJ serão sabatinados amanhã na CCJ do Senado.

Prazo no STJ

Todos os prazos processuais que tenham se iniciado ou se encerrado no último dia 22 de maio ficaram prorrogados para o dia 23 subseqüente. A prorrogação se deve ao fato de não ter havido expediente no STJ no dia 22, devido à comemoração de Corpus Christi, considerado feriado. Como na sexta-feira, 23, houve expediente no tribunal, a contagem dos prazos voltou a fluir normalmente.

Sanha midiática

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho leva a julgamento hoje o mérito do HC apresentado pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá.

Aula nº 92

Os verbetes "ibidem" e "idem" são alguns dos destaques da seção Latinório de hoje. Você não pode perder mais esta aula, clique aqui.

Correspondente

Na busca por profissionais competentes, cada dia mais empresas utilizam os "Correspondentes" Migalhas. Não perca a chance de fazer parte deste seleto grupo. Confira, ao final do informativo, as cidades que clamam por profissionais.

TST

Confirmação da gravidez durante aviso prévio não dá direito à estabilidade. (Clique aqui)

Promessa é dívida ?

No RN, promessa é dívida - Justiça condena ex-noivo a pagar indenização pelo rompimento de noivado a um mês do casamento. (Clique aqui)

À venda

A Vale informou ontem que pretende vender integralmente sua participação no capital da Usiminas.

Energia elétrica

A Cemig assinou ontem contratos para o fornecimento de energia elétrica para o grupo ArcelorMittal no valor de R$ 4,4 bilhões e com validade até 2020.

Termomaranhão

A Justiça Federal do Maranhão suspendeu ontem o processo de licenciamento ambiental da Termomaranhão, usina termoelétrica a carvão mineral, empreendimento da MPX Energia, do empresário Eike Batista. O juiz Nelson Loureiro dos Santos acatou liminarmente a ação civil pública, apresentada pelo MPF e pelo Ibama, que questionou a competência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para licenciar a obra da usina.

Consórcios - Obrigações fiscais - Regulamento

A Receita Federal editou recentemente normas para cumprimento de obrigações fiscais pelos Consórcios. Lembrando que o tema sempre foi objeto de controvérsias, pois faltava regulamentação administrativa expressa quanto ao cumprimento de obrigações acessórias pelas empresas consorciadas, Luiz Roberto Peroba Barbosa e Renato Henrique Caumo - integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados - explicam aos migalheiros as mudanças. Clique aqui para ficar bem informado.

Livres da aftosa

A OIE (Organização Mundial de Saúde Animal) anuncia em Paris hoje dez Estados e o Distrito Federal como áreas livres de febre aftosa com vacinação.

Patentes

O Brasil comemorou a aprovação, no fim de semana, de um acordo na OMS que reconhece o direito de quebrar patentes de remédios em caso de necessidade pública. A estratégia aprovada sábado em Genebra dá à OMS autoridade para direcionar o debate sobre propriedade intelectual na área de saúde, o que foi considerado vitória política pelo Brasil e outros emergentes.

Súmula 239 do STF

A tormentosa questão da coisa julgada em matéria tributária diante da súmula 239 do STF (decisão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada em relação aos posteriores) é objeto de substancioso artigo assinado por Iuri Engel Francescutti - advogado do escritório Garcia & Keener Advogados. Ele aponta que a leitura isolada da súmula pode levar a absurdas conclusões, como, por exemplo, a de que o contribuinte que obteve um provimento judicial reconhecendo sua imunidade quanto a determinado imposto, deva renovar, anualmente, sua pretensão na justiça, a fim de ver assegurado o seu direito. Conta ele, ainda, que não raras vezes as fazendas públicas têm desenvolvido argumentações nesse sentido. Clique aqui e entenda qual foi, de acordo com seu entendimento, a intenção que norteou a formulação da súmula.

MA

A menos de cinco meses das eleições, o MP/MA em Caxias colocou em um outdoor o nome de ex-prefeitos e ex-secretários municipais que respondem a processos por mau uso do dinheiro público. O outdoor foi colocado em frente à sede da Promotoria e relaciona o nome de 11 ex-gestores públicos e o número dos processos nos quais são réus.

Migalhas dos leitores - Magistrado - prefeito

"Migalhas 1.903 registra que em Fortaleza, uma ordem liminar concedida em mandado de segurança impetrado por associação de magistrados, colocou no exercício do cargo de prefeito um juiz da vara da Vara da Fazenda Pública, por falta de interesse dos vice-prefeito e presidente da Câmara Municipal de assumirem para evitar o efeito da lei eleitoral que estabelece impedimento para que possam disputar mandatos no próximo pleito (26/5/08 - "Fortaleza"). É o Brasil dos casuísmos, das soluções fisiológicas, do anacronismo jurídico. Em primeiro lugar, nada justifica que o prefeito possa disputar a reeleição e o seu substituto eventual fique incompatibilizado para o pleito eleitoral. Depois, não se pode aceitar que ocupantes de funções públicos evitem atender as atribuições dos cargos ocupados para fugir a eventuais ônus funcionais. Perde-se tempo, energia e recursos com a geração de conflitos sob invocação do interesse público, quando existe, apenas, meros interesses políticos e fisiológicos. Em tempos de comunicação global instantânea, a viagem de um governante não justifica a 'passagem' no governo para um substituto, na medida em que a maquina administrativa pode e deve funcionar conforme suas engrenagens internas. A representação externa da Administração Publica também não reclama essa transposição temporária de titularidade governamental. Ainda, porem, que não confira atualidade ao trato dessas situações, a solução jurídica encontrada desafia o modelo constitucional ofertado para o governo federal e estadual. O município não tem 'chefia' nem aparato de poder judiciário e, por conseqüência, não existe ordem de substituição governamental que envolva o judiciário. A Constituição Federal confere a substituição de governo pelos que integram a cúpula político-administrativa do Legislativo e do Judiciário. No Legislativo Municipal, se faltar o presidente, haveria de ser chamado, pela ordem, os integrantes da Mesa Diretora. Não existe, porem, lugar para conferir simetria com o modelo federal e estadual, dada a ausência de Judiciário Municipal. Assim, os juízes de primeiro grau não se colocam como 'substitutos' na ordem da representação política do Município. Todavia, se assim pudesse acontecer, nada autoriza conferir aos magistrados que atuam nas varas da Fazenda Pública, posição política superior ou preferencial em relação aos demais juízes." Adriano Pinto - escritório Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial

Fortaleza

O presidente do TJ/CE, Fernando Ximenes, cassou ontem a liminar que garantia a posse do juiz Martônio Vasconcelos, da 3ª vara da Fazenda Pública, como prefeito interino de Fortaleza. No lugar dele, voltou ao cargo Martônio Mont'Alverne, procurador-geral do município, que havia sido empossado na semana passada pela própria prefeita Luizianne Lins, antes de viajar aos EUA em agenda oficial.

Eleitoral

A Súmula 1 do TSE e seu reflexo no registro de candidatura, é o que explica o advogado Fernando Montalvão (escritório Montalvão e Advogados Associados). Clique aqui para ter acesso à íntegra do texto.

Lauda Legal

Hoje nossa resenha trata da obra "Os Critérios do Processo no Juizado Especial Cível", de autoria de Maria do Carmo Honório. Na opinião de Roberta Resende, é com rigor lógico que a autora põe-se a demonstrar em que medida a prestação jurisdicional proporcionada pelo Juizado Especial Cível se dessemelha daquela oferecida pelo Estado por meio do procedimento sumário : oralidade, simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual ; características processuais que devem ser aplicadas de maneira a privilegiar a conciliação das partes. Clique aqui para ler a resenha e concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Fiuza.

Células-tronco

Amanhã o STF deve prosseguir no julgamento da ADIn que trata de pesquisas com células-tronco embrionárias. Veja o que diz o desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues sobre a questão. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - UNASUL

"Magnífico editor, UNASUL nada mais é do que o novo nome do que vem sendo tramado pela esquerda, desde 1990, quando foi criado o Foro de São Paulo pelo Presidente Lula e o Ditador Fidel (Migalhas 1.903 - 26/5/08 - "Unisal" - clique aqui). Naquela ocasião, essa união deveria chamar-se União das Republicas Socialistas da América Latina - URSAL. Temos, portanto, somente um novo nome, mais disfarçado é claro, mas isto já estava previsto. Para quem não se lembra, o Foro de São Paulo é um organismo que foi criado pelo Lula e Fidel, de que fazem parte as FARC, o PT, o ELN e outras entidades fora da lei compostas por terroristas da América Latina (clique aqui). Tenho certeza que a 'companheira' Dilma e o 'companheiro' Minc, aliás, Carlos Minc Baumfeld ('Jair', 'Jose', Ou 'Orlando' como era conhecido na organização VAR-Palmares onde trabalhava sob as ordens de Dilma), poderão dar maiores informações sobre o assunto. Receba um forte abraço do," P. Xisto

Denúncia

Quatro magistrados da Justiça Federal em São Paulo suspeitos de vender sentenças, seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma servidora da Receita foram denunciados ao STJ no inquérito da "Operação Têmis". As investigações, iniciadas em 2006, visavam uma suposta quadrilha que burlava o fisco. Descobriu-se depois a ligação do grupo com magistrados que proferiram decisões favoráveis a bingos. Várias prisões foram feitas em abril de 2007, e agora, maio de 2008, o subprocurador-geral Francisco Dias Teixeira protocolou a denúncia no STJ. O Estadão, em abril de 2007, publicou um quadro explicativo do caso. Clique aqui e veja.

Segredo de justiça

Acerca da nota anterior, é preciso ressaltar que o processo está coberto com o segredo de Justiça. Não podemos, assim, divulgar mais. No entanto, cabe questionar a decisão que considera o caso como segredo de Justiça. Se aceita a denúncia, é imperioso que ao processo seja dada a publicidade. Afinal de contas, a eventual falta de servidor público - e magistrado outra coisa não é - deve ter sua apuração pública. E isso até mesmo para não pôr em dúvida a correção no andamento do feito.

Índia

Os negócios dos brasileiros na Índia e as peculiaridades que os envolvem são assunto do artigo de Paulo Henrique Rage - do escritório Manucci Advogados. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ tranca inquérito instaurado contra o advogado Lindoval Marques de Brito em MG por crime de denunciação caluniosa. (Clique aqui)

2 - Em SC, casa de espetáculos Rancho Rural é impedida de utilizar música em seus eventos antes de obter prévia autorização do Ecad. (Clique aqui)

3 - CNMP e CNJ firmam acordo de cooperação para implantação de processo virtual. (Clique aqui)

4 - Ata de Assembléia Extraordinária da ABAA - Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas realizada no dia 20/5. (Clique aqui)

5 - CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve nesta semana empresário, policiais e desembargador. (Clique aqui)

6 - Termina hoje prazo para participar do concurso público do STF. (Clique aqui)

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Doutor Machado

O direito na obra de Machado de Assis - Clique aqui

Ad judicia

A AASP oficiou ao Juiz Diretor da Subsecção Judiciária de Franca em virtude da notícia de que a Caixa Econômica Federal, instalada naquela Subsecção, deixou de aceitar cópia de procuração ad judicia, autenticada pela Secretaria, da qual constam poderes específicos para dar e receber quitação, nos casos de levantamento de depósitos judiciais efetuados pelo INSS. Para a AASP, tal restrição denota descumprimento ao art. 1º do Provimento COGE nº 80/2007.

Concordância no parquet

"Quer ser promotor de justiça ? Só estudando concordância..." É a dica do professor Eduardo Sabbag. Quer saber o porquê ? Então clique aqui.

Falecimento e missa

Faleceu na última sexta-feira, 23, aos 73 anos, em Taquaritinga/SP, o advogado Renato Antonio Micali (OAB/SP 13.186). Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (Turma de 1960), era presidente da Subsecção da Ordem de São Miguel Paulista. A missa em sufrágio da alma do advogado será realizada no dia 30, às 19h30, na Catedral de São Miguel Arcanjo (Praça Pe. Aleixo Monteiro Mafra, s/n), São Miguel Paulista.

O arcebispo de Brasília, Dom João Brás de Aviz, celebrará amanhã, 28/5, missa em sufrágio da alma do senador Jefferson Peres. A cerimônia vai ocorrer no Salão Nobre do Congresso Nacional às 12h.

Baú migalheiro

Há 113 anos, no dia 27 de maio de 1895, faleceu no Rio de Janeiro o conselheiro dr. Joaquim Saldanha Marinho, 8° presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (1873-1892). (Clique aqui)

Municípios brasileiros

Migalhas presenteia seus leitores com a obra "Município, Descentralização e Território" (280 p.), de Angela Moulin S. Penalva Santos. Alçados à condição de entes federativos pela Constituição de 1988, os municípios experimentaram um fortalecimento institucional que os tornaram atores de políticas públicas de relevância até então inédita. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Forense.

Trabalho portuário

As relações de trabalho portuário no país ao longo da última década são analisadas na obra "Trabalho Portuário - A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil" (Editora Método- 368 p.), de autoria de Cláudio Paixão e Ronaldo Curado Fleury. Clique aqui e concorra a dois exemplares gentilmente oferecidos pelo autor Ronaldo Fleury.

Lançamentos!

A Editora Manole preparou para esta noite o lançamento da obra "Prática Jurídica Civil - 2ª edição", dos autores Darlan Barroso e Juliana Francisca Lettière. (Clique aqui)

Amanhã, em São Paulo, acontece o lançamento da obra "Direito Administrativo Brasileiro" (Campus-Elsevier - 624 p.), de Marcio Pestana, advogado sócio do escritório Pestana e Maudonnet - Advogados. (Clique aqui)

No dia 4/6, às 19h, em São Paulo, Rodrigo Carneiro Gomes ministra palestra e lança sua obra "O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo" (271 p.) pela Editora Del Rey. O evento acontece no Salão Nobre da OAB/SP.

Jorge Luiz Souto Maior lança pela LTR Editora a obra "Curso de Direito do Trabalho" (518 p.). A noite de autógrafos acontece no dia 5/6, em São Paulo. (Clique aqui)

Também no dia 5/6, em São Paulo/SP (Livraria Saraiva Shopping Brascan Century Plaza - Rua Joaquim Floriano, 466 - Jardim Paulista), a partir das 19h30, a Editora Saraiva promove o lançamento dos novos títulos da Coleção Theotonio Negrão e comemora a 40ª edição da obra "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor". Entre os lançamentos, a obra "Honorários Advocatícios no Processo Civil", de Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, advogado sócio do escritório Dinamarco e Rossi Advocacia. Fique atento, breve, em Migalhas, novas promoções Theotonio Negrão. (Clique aqui)

Common Law

A Lex Mercator International Education, em parceria com a Georgetown Law CLE, promove a partir do dia 10/6 dois treinamentos on-line. Disponíveis em 8 semanas, os cursos "Inglês Jurídico" e "Gerenciamento de transações comerciais internacionais" irão abranger tópicos relevantes do Direito Internacional e Americano. Os participantes terão ainda a oportunidade de interagir em tempo real com os professores através da aula virtual. Não fique de fora, há um desconto especial para os migalheiros. Saiba mais, clicando aqui.

Ambiental e urbanístico

Para os interessados em gestão pública, meio ambiente, regulação, cidadania, entre outros temas relacionados, a Editora Fórum realiza nos dias 9 e 10/6, na cidade de Vitória/ES, o "Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico". Mais informações, clique aqui.

Recuperação

O INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial e o Ibmec São Paulo realizam nesta quinta-feira o lançamento do site do Instituto. Na ocasião, serão realizados debates sobre as atualidades da nova lei de falência e recuperação de empresas. Clique aqui e participe.

Aposentadoria

Neste sábado, a EPDS- Escola Paulista de Direito Social realiza em SP o curso "Aposentadoria especial - Aspectos polêmicos e análise de jurisprudência". Clique aqui e inscreva-se.

Tributo

Com o objetivo de focalizar os aspectos teóricos e práticos aplicáveis ao regime de substituição tributária do ICMS, inclusive à luz das alterações trazidas pela Lei 12.681/07, a Sodepe Brasil realiza no dia 31/5 o curso "Substituição Tributária do ICMS" para a 2ª turma. Não perca tempo, clique aqui para participar e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia.

Simples

Proporcionar aos participantes o conhecimento necessário para o cálculo do Simples Nacional, considerando as especificidades do sistema, é o escopo do curso prático "Cálculo do simples nacional e declaração", promovido pela FISCOSoft Editora dias 16 e 17/6, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Mercado

"A empresa familiar a caminho do mercado de capitais" é o mote do seminário que o FORUM CEBEFI preparou para o dia 5/6, em SP. Para concorrer a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Beneficente

Hoje a EPD - Escola Paulista de Direito vai sediar a palestra beneficente "Princípios Constitucionais do Tribunal do Júri", ministrada pelo juiz Guilherme de Souza Nucci. O evento é voltado para magistrados, advogados, professores e estudantes de Direito. Para participar o interessado deve doar um agasalho ou um cobertor, que será repassado a várias instituições de caridade. Confira as informações completas, clicando aqui.

Participação

O advogado Diogo Malan, do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos palestrantes e debatedores do evento "VII Jornada de Direito Processual Civil" que acontece até dia 30/5, em Florianópolis/SC. Na quinta-feira, às 14h, Malan participará de debate sobre o tema "Investigação Defensiva".

Harvard

Gustavo Lorenzi de Castro, sócio do escritório De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados, participará, no mês de junho, dos módulos "Creating Value in Deals & Disputes e Advanced Negotiation - Difficult Conversations" do programa de instrução para advogados da Universidade de Direito de Harvard - EUA.

"Direito Penal Econômico"

O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em parceria com o Instituto Manoel Pedro Pimentel de Estudos Penais e Criminológicos, realiza amanhã, no Auditório XI de agosto da Faculdade de Direito da USP, a palestra "Direito Penal Econômico", com o Professor Roberto Zannotti, da "Universidade Libera Università Maria Santíssima Assunta" - LUMSA. Outras informações, clique aqui ou ligue (11) 3111-4011.

Pagamento

"Pagamentos de Débitos Tributários com Créditos de Tributos, Eletrobrás e/ou Precatórios" são moedas alternativas que até investidores estrangeiros estão descobrindo. Fique por dentro desse negócio, participe dos seminários que a MDE Training realiza pelo Brasil inteiro. Aproveite e concorra a vagas-cortesia:

3/6 - São Paulo/SP (Clique aqui)

10/6 - Rio de Janeiro/RJ (Clique aqui)

17/6 - Recife/PE (Clique aqui)

24/6 - Blumenau/SC (Clique aqui)

1/7 - Porto Alegre/RS (Clique aqui)

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Ganhadora !

Ana Paula da Costa Herrera, advogada do Unibanco, é a ganhadora da obra "Falência e Recuperação de Empresas" (Editora Atlas - 640 p.), de Gladston Mamede.

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

MA/Santo Antonio dos Lopes

MG/Araçuai

MG/Campos Gerais

MG/Capelinha

MG/Moema

MG/Silvanópolis

MT/Jaciara

PE/Águas Belas

PE/Alagoinha

PE/Betânia

PE/Custódia

PE/Flores

PE/Inajá

PE/Ibimirim

PE/Parnamirim

PE/Santa Maria da Boa Vista

PE/Triunfo

PE/Vertente do Lério

PI/Campo Maior

PR/Terra Boa

RN/Afonso Bezerra

RO/Nova Brasilândia D'Oeste

RS/Cerro Largo

RS/Santana do Livramento

SC/Pinhalzinho

SP/Dois Córregos

TO/Bom Jesus do Tocantins

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.