MIGALHAS nº 1.879

"Em suma, sub-solo, solo, ares, selvas, águas, está tudo no Brasil cheio de vida, e vida é riqueza. Poderia, se quisesse, erguer, sem prejuízo material, em torno de suas fronteiras, a muralha da China."

Affonso Celso (31/3/1860 - 12/7/1938),

 in "Porque me ufano do meu país"

Ufanismo

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, não conteve os impulsos do "órgão muscular alongado, móvel, situado na cavidade bucal" e afirmou ontem que uma das áreas exploradas pela Petrobras na bacia de Santos teria gigantes reservas de petróleo. (Clique aqui)

Coisas do mercado

As declarações sacolejaram o mercado acionário, elevando as ações da Petrobras. A CVM criticou a impetuosa declaração ensinando comezinho preceito do mercado acionário segundo o qual é "prejudicial a divulgação de informações sobre companhias abertas por pessoas que não façam parte da sua administração". De acordo com nota em O Globo, o coordenador do Ibmec Jairo Saddi teria até dito que Lima deve renunciar.

Ufanismo, mas com responsabilidade

No célebre livro de Conde Affonso Celso de Assis Figueiredo Júnior - do qual foi extraído o trecho que descortina este aprilino informativo - consta importante advertência. Entre os vários "motivos da superioridade do Brasil", ele pondera que "a riqueza não deriva da simples posse de dons valiosos, mas do seu sábio aproveitamento". Assim, se o baiano engenheiro Lima (UFBA, 1963) tivesse se lembrado da dica do mineiro bacharel em Direito Affonso Celso (Arcadas, 1880), talvez a coisa não tivesse azedado.

Aula nº 86

A expressão latina "Fluctuat nec mergitur" é a divisa da bela Cidade Luz. Quer saber o significado dessa e de outras da língua de Cícero ? Então clique aqui e confira mais um Latinório.

Greve

Os auditores fiscais da Receita Federal devem manter a greve iniciada em 18/3, mesmo depois da determinação do ministério do Planejamento de descontar dos salários os dias parados.

Áptero

A OceanAir anunciou ontem a suspensão temporária do vôo para o México, única rota internacional regular da companhia.

Diritto di imprensa

Sorteio especial. A obra apresentada nesta terça-feira, "Brasile: diritto di imprensa e investimenti esteri" (Editora IPSOA - 357 p.), escrita por Jacopo Gasperi, dá um panorama geral do Direito Brasileiro no âmbito empresarial de investimento estrangeiro. Clique aqui e participe do sorteio do livro publicado na Itália, em italiano, e encaminhado pela colaboradora a querida migalheira Nathalia Mazzonetto que gentilmente oferece um exemplar para sorteio entre os migalheiros. É Migalhas, também no Velho Mundo.

Tour Jurídico - Cingapura

Atenção, senhores passageiros. Pousaremos, dentro de alguns instantes, em Cingapura, pujante cidade-país do Sudeste Asiático. O céu está encoberto, e a temperatura é de 25º. Suas milhas, como fiéis leitores de Migalhas, são suficientes para franquear-lhes o acesso. Basta clicar aqui para retirar seu trecho-convite e nos acompanhar em mais um Tour Jurídico. Obrigado por voar conosco.

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Tour Jurídico, uma seção que tem orgulho de ser migalheira !

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Migalhas dos leitores - "Espetáculo"

"O meu colega e amigo, Edgard Bueno, com a clarividência que lhe é peculiar, pôs o dedo na ferida sobre esse assunto (Migalhas 1.878). A mídia, como em tantos outros casos, está se aproveitando e fazendo transmitir dentro de nossos lares a desgraça alheia. Sou, como democrata, totalmente contrário à censura, que o nosso querido Presidente tentou, felizmente sem sucesso, através de anteprojeto, que não foi adiante, amordaçar a imprensa, mas esta, por sua vez, tem que ser menos sensacionalista, e mais comedida. Estão indo muito longe com esse assunto, que deixou toda a nação sensibilizada e estarrecida." Jorge I. Salluh

Júri

Hoje, às 10h, tem início do julgamento do médico Farah Jorge Farah, acusado pelo assassinato da dona de casa Maria do Carmo Alves, em 2003.  O júri será presidido pelo juiz Rogério de Toledo Pierri, do 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana. Na defesa, o escritório Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados. Interessante no caso é que enquanto o médico ficou preso, por quatro anos, o processo correu remansoso. Agora, solto por HC do STF, é remanisco. Mas o fato é que o caso ficou famoso porque ele esquartejou a vítima. Depois, contou à família, internou-se numa clínica psiquiátrica e foi entregue à polícia por seus advogados. Há nos autos, no entanto, muita coisa desconhecida da mídia referente à obsessão que a vítima tinha pelo médico. São coisas tão chocantes que podem, creiam, balouçar os jurados. Para tentar mostrar o poder de uma obsessão, a defesa vai exibir no júri o filme "Atração Fatal" (clique aqui).

ADIn

OAB ingressa com ADIn no STF contra a fase II da Lei 11.457/07 (Super Receita), que compreende a transferência integral do acervo da dívida ativa do INSS para a PGFN. (Clique aqui)

Ato Declaratório Interpretativo

Como sabem os migalheiros tributaristas, a Receita Federal vem utilizando com certa regularidade o chamado "ato declaratório interpretativo". Alguns, no entanto, são questionados. Por exemplo, os que restringem direitos ou "majoram" indiretamente a carga tributária. Quem hoje, em Migalhas, aponta a impossibilidade de utilização de atos declaratórios interpretativos como fonte de obrigação tributária é o advogado Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto. Clique aqui e veja o comentário na íntegra.

Lauda Legal

Na resenha da semana, a obra "Fontes do Direito Tributário" (260 p.), em que o autor, Tárek Moysés Moussallem, vale-se de conceitos da lingüística para analisar o modo de produção das normas jurídicas tributárias no país. Nossa colunista Roberta Resende destaca que o estudo não se restringe ao campo teórico: aporta em detalhado estudo de caso, o da Lei 9.718/98 e seus vícios insanáveis. Clique aqui para ler a resenha e conhecer um pouco mais dessa atraente obra que já foi sorteada no Natal Migalhas, como presente da Editora Noeses.

Esfaqueado em expediente

Nunca se deram bem, e ainda vão brigar ? Seguranças brigam entre si, esfaqueiam-se, e a justiça considera o "incidente" como um acidente de trabalho. Estava "evidenciado o nexo causal entre a moléstia e a execução das atividades para as quais o trabalhador foi contratado"  (Clique aqui)

Direito personalíssimo

Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima, decide STJ. "É parcela personalíssima que não pode ser estendida aos sucessores no caso de morte do titular do direito". (Clique aqui)

Direito de família - Separação

Saiba quais são as conseqüências da separação, tanto no casamento como na união estável. Quem nos conta é o ilustre dr. Antonio Ivo Aidar - do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Clique aqui para saber.

Migas

1 - STJ exclui condenação do Estado do MS ao pagamento de honorários advocatícios para a Defensoria Pública no caso em que um presidiário teve julgado procedente o pedido de indenização por danos morais em razão da superlotação do presídio onde se encontrava. (Clique aqui)

2 - STJ - Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária. (Clique aqui)

3 - Poder Judiciário unifica nomenclatura de classes e movimentações processuais. (Clique aqui)

4 - Para o STJ, maus antecedentes não impedem a aplicação do princípio da insignificância. (Clique aqui)

5 - TRT/SP aprimora as ações para conciliação em execução trabalhista. (Clique aqui)

6 - Volkswagen assina termo de ajustamento que prevê recall de todos os modelos Fox já fabricados. (Clique aqui)

7 - Magistrados recém-aprovados no Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª região serão empossados nesta amanhã após a sessão do Pleno. (Clique aqui)

8 - Susep já autorizou operação de duas resseguradoras após abertura do mercado. (Clique aqui)

9 - Jobim formaliza, em encontro com o presidente Chávez, a proposta de criação do Conselho Sul-Americano de Defesa. (Clique aqui)

Opinião

O advogado Wladimir Antonio Ribeiro, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, fala um pouco da continuidade do julgamento de duas ADIns  sobre a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico no STF. (Clique aqui)

Cercamento

O direito dos condomínios do DF de construir muros, cercas e guaritas está ameaçado. O TJ/DF julga ADIn que questiona a lei distrital que permite o cercamento (LC 710/05).

As armas e os impostos assinalados

Em parecer encaminhado ao STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, foi contrário à ADIn (2456) proposta pelo PSL contra a Resolução 17 da Câmara de Comércio Exterior. A resolução estabelece a alíquota do imposto de exportação incidente sobre operações com armas e munições em 150%.

Tecnologia

A Tedesco Tecnologia acaba de ficar responsável pela gestão de contencioso do Grupo Santos Brasil S/A. Por meio da solução Tedesco Corporativo, serão otimizadas todas as rotinas do jurídico, auxiliando o processo de tomada de decisões estratégicas da empresa que administra o maior terminal de contêineres da América do Sul.

Trabalhe já !

A seção "Correspondentes" do portal Migalhas interliga o Direito no Brasil e você pode aproveitar para aumentar sua rede de contatos. Ao final do informativo não deixe de conferir onde estão as oportunidades que você esperava!

Doutor Machado

Cada vez mais, importantes nomes do Direito se somam ao time de patrocinadores do livro "Doutor Machado - o Direito na obra de Machado de Assis". Caso do prestigiado escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, que já figura entre os entusiastas da obra, uma co-edição da Editora Lettera.doc e de Migalhas. Visite o site do livro e saiba como também se tornar um patrocinador. Clique aqui.

TJ/RS

Foi o escolhido o novo integrante do TJ/RS, na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Henrique Osvaldo Poeta Roenick. O novo desembargador será o juiz de Direito Jorge Maraschin dos Santos.

TRE/MT

O desembargador Leônidas Duarte Monteiro tomará posse no dia 17/4, às 18h, como presidente do TRE/MT.

TJ/SP

Será inaugurado hoje, às 16h30, o Posto Avançado de Tentativa de Conciliação pré-processual do TJ/SP. O evento acontece na Associação Comercial, rua Galvão Bueno, 83, Liberdade. A unidade é extensão do Setor de Conciliação do Fórum João Mendes e terá coordenação do juiz Ricardo Cunha Chimenti. Funcionará das 10 às 17h e o atendimento ao público será pela rua da Glória, 346.

Migalhas dos leitores - Cota - Deficientes

"Com referência aos comentários da lei 8.213/91 (contratação de deficientes - Migalhas 1.878 - 14/4/08 - clique aqui), como médico fisiatra (especialidade de reabilitação) creio que uma parte do insucesso na aplicação dessa lei é devido à sua redação, mal feita, dúbia, imprecisa quanto aos termos médicos, misturando sintomas com doenças, deficiência / incapacidade e invalidez, verdadeiros casuísmos de doenças variadas, fazendo a festa dos espertos e o martírio de quem vai fiscalizar ou mesmo atestar. Tudo ainda recheado de desdobramentos fiscais, previdenciários e assistencialismo, sem o mínimo interesse em de fato reabilitar. São plenamente válidas as afirmações da falta de capacitação profissional prévia e pós deficiência. Já que o motivo é justo e factível, por que não se começar tudo de novo, nova lei, desta vez consultando quem entende? Atenciosamente" Luiz Philippe Westin Cabral de Vasconcellos

Scholem

O lançamento da obra "Vanguarda Pedagógica: o Legado do Ginásio Israelita Brasileiro Scholem Aleichem" foi destaque do programa Shalom Brasil. Clique aqui e confira o vídeo.

Homenagem

Em emocionado artigo, o Professor René Dotti presta homenagem a um grande "advogado na história do Paraná" : Túlio Vargas. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu ontem, em Goiânia, aos 85 anos, o advogado Cleomar de Barros Loyola. Além de procurador-geral do Estado, ele presidiu a Seccional da OAB e exerceu a advocacia privada por vários anos. Cleomar era irmão do desembargador Clenon de Barros Loyola, ex-presidente do TJ/GO. Era, também, querido pai de grandes figuras brasileiras, como o economista Gustavo Loyola, ex-presidente do BCB; o engenheiro agrônomo Rubens Loyola e o juiz de Direito César Laboissière Loyola, da 8ª Vara Criminal da Justiça do DF. Deixa viúva Maria Antonieta Laboissière Loyola.

Faleceu no dia 11, em SP, aos 81 anos, o jurista, escritor e poeta Aluysio Mendonça Sampaio (OAB/SP 7.645). Formado pela Universidade Federal da Bahia (Turma 1952), era juiz do Trabalho aposentado. Autor de vasta obra jurídica e literária e premiado pela Academia Brasileira de Letras. Deixa mulher, filhos e netos.

Faleceu ontem, em Goiânia, aos 76 anos, o ex-presidente do TJ/GO, desembargador aposentado Fenelon Teodoro Reis. Deixa viúva a artista plástica Sílvia Fraissat Reis e as filhas Grácia Maria, Gláucia Maria e Sandra Regina Teodoro Reis, esta última juíza da 4ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia. Natural de Cachoeira de Goiás, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (Turma de 1959).

Amaral Gurgel Fischer & Forster Advogados comunica o falecimento de seu saudoso amigo e colega Frantisek João Klátil (Fando) e convidam para a missa de sétimo dia às 18h30, do dia 16, na Igreja S. Gabriel, no Jardim Paulista, SP.

Conhecendo o site

Acesse a seção "Olho Mágico" do portal Migalhas e confira excelentes oportunidades profissionais oferecidas por grandes empresas. É muito fácil se candidatar a uma vaga por meio da Michael Page International. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 96 anos, no dia 15 de abril de 1912, foi eleito presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros o dr. Alfredo Pinto Vieira de Mello, cargo que ocupou até 19 de novembro de 1914. (Clique aqui)

Oportunidade

Ainda dá tempo de concorrer ao especialíssimo sorteio da obra "Nexo Causal e Produtos Potencialmente Nocivos: A Experiência Brasileira do Tabaco" (Editora Quartier Latin - 204 p.), escrita e gentilmente oferecida pela ilustre Professora Dra. Teresa Ancona Lopez. Serão, acreditem, 10 ganhadores ! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Os sócios da banca Demarest e Almeida Advogados, dra. Isabel Franco e o dr. Luís Carlos Torres, palestram hoje, na Câmara Americana do Comércio de SP, sobre a aplicação do FCPA - Foreign Corrupt Practices Act e suas normas contra corrupção.

"Dolo, Solidariedade e Apuração de Culpabilidade nas Infrações Tributárias" é o tema da palestra que o advogado Marcelo Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, realiza no próximo dia 17/4, às 11h, durante o IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná.

João Felipe de Paula Consentino, da banca Miguel Neto Advogados Associados, está entre os nomes que palestrarão no curso "Iniciação ao Direito do Terceiro Setor", a partir do dia 24/6, em SP.

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Bolsas de pós-graduação

O Instituto Ling receberá até amanhã as inscrições para bolsas de estudos na área de Direito. As bolsas são parciais e destinadas aos melhores cursos de LLM de tempo integral nos Estados Unidos e na Europa. Além deste programa, a entidade oferece ainda bolsas de mestrado nas áreas de Administração, por meio do projeto Start/MBA, e Engenharia, junto ao Illinois Institute of Technology (IIT) nos Estados Unidos. Para o formulário de inscrição clique aqui. Ao concorrer à vaga o interessado deve apresentar a carta de aceitação da escola onde pretende estudar, ser cidadão brasileiro e demonstrar necessidade de recursos. Outras informações ligue (51) 3287-6365, ou clique aqui.

Contratos

"Os novos princípios contratuais" e a "Visão prática nas negociações" serão temas abordados no curso "Direito dos contratos" promovido pela FGV DIREITO RIO entre os dias 28/4 e 2/7, no RJ. (Clique aqui)

"O Príncipe"

Apresentar a essência do pensamento de Maquiavel por meio de comentários sobre os principais capítulos de "O Príncipe" é a proposta do curso "Os Fundamentos de Maquiavel" desenvolvido pelo IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos. Clique aqui e participe do evento que acontece de 28/4 a 14/5, em SP.

Penhora on-line

Os procedimentos da Justiça e os processos de defesa nas execuções de penhora "on-line" serão discutidos no seminário que a IBC - International Business Communications promoverá no dia 29/4, em SP. Clique aqui e confira.

S.A.

Desde o início deste ano entrou em vigor a lei 11.638/07, que introduz novos dispositivos à Lei das S.A. A nova norma criou um novo ciclo de procedimentos contábeis que demandará grandes esforços das companhias, dos auditores, dos diversos organismos e profissionais de contabilidade e finanças. Fique por dentro dessas mudanças, e participe do curso que o IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center realiza em SP, dias 19 e 20/5. (Clique aqui)

LLM

O LLM - Master of Laws é o programa de pós-graduação em Direito do Ibmec São Paulo. Composto por quatro cursos: Direito do Mercado Financeiro e de Capitais; Direito Societário; Direito Tributário; Direito dos Contratos. Não perca tempo, todos aplicam diversos conceitos jurídicos à prática com ênfase em negócios. Clique aqui e inscreva-se.

Belém

Dia 17/4 acontece a cerimônia de instalação da seccional Norte do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, às 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (travessa Quintino Bocaiúva, 1588 - Belém/PA). Na ocasião, Gilberto Pimentel Pereira Guimarães assumirá a Vice-Presidência da nova Seccional e apresentará a diretoria e o plano de ação da sua gestão. Mais informações, clique aqui.

História

A pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, campus Ribeirão Preto, recebe amanhã o ex-governador do Estado de São Paulo Paulo Egydio Martins para ministrar a palestra "História de uma Época", baseada no livro "Paulo Egydio Conta". A palestra tem início às 18h e as vagas são limitadas. A entrada, que pode ser 2kg de alimentos não-perecíveis, uma lata de leite ou R$ 10,00, será revertida em benefício da entidade ADEVIRP - Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto. Mais informações, clique aqui ou ligue (16) 3913-6300

Direito previdenciário

Dia 22/4, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove a aula expositiva "Revisão de benefícios e cálculos revisionais", com o professor Marcus Orione e a simulação simultânea dos cálculos pelo professor Paulo Guaratti. Clique aqui e participe.

Internacionais

O FORUM CEBEFI preparou para os dias 23 e 24/4 o curso "Contratos Internacionais". Não deixe de participar, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Ganhadores

Lara Raquel Fontana, analista processual do Ministério Público Federal, de Lages/SC, vai receber em casa o "Vade Mecum" (Editora Baraúna - 864 p.). Parabéns !

O sorteio da obra "Direito das pessoas e das famílias - doutrina e jurisprudência" (Editora Saraiva - 384 p.), de Moacir César Pena Jr., teve dois ganhadores :

• Waldyr Grisard Filho, advogado e professor em Curitiba/PR
• Fabiana Vilhena Moraes Saldanha, advogada e sócia do escritório Almeida Alvarenga Advogados Associados, de São Paulo/SP

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

AL/União dos Palmares
BA/Matina
CE/Aracati
CE/Penaforte
MA/Coroata
MA/Tuntum
MT/Rosário Oeste
SC/Bom Retiro
SP/Pinheiros
SP/viradouro

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.

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