MIGALHAS nº 1.876

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Editora Fiuza

(Clique aqui)

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"Os desvios das boas regras são tanto mais perigosos, quanto maior a altura donde procedem, e com tanto mais franqueza devem ser rebatidos, quanto mais elevada a autoridade que os apadrinhe."

Rui Barbosa

Presos

A PF prendeu ontem 51 pessoas em MG, na BA e no DF, suspeitas de desvio ilegal de recursos do Fundo de Participação dos Municípios. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 200 milhões, em três anos. Entre os detidos estão quatro procuradores municipais, nove advogados, um juiz federal de Belo Horizonte, quatro servidores do Judiciário, além de um gerente da CEF e de 16 alcaides. (Clique aqui)

Caso Varig - Terra de ninguém ?

O juiz José Paulo Magano, da 17ª vara Cível de SP, determinou que a Polícia Federal impeça a saída do Brasil do executivo Lap Wai Chan, sócio do fundo americano Matlin Patterson, e apreenda seu passaporte. O juiz aplicou uma multa de US$ 1 milhão ao executivo e determinou que o empresário se apresente à Justiça nesta quinta-feira até às 13h. O fundo Matlin é o sócio estrangeiro da VarigLog e estava, desde o dia 1º - por decisão do próprio magistrado -, no controle da gestão da companhia. No entanto, o juiz soube que uma das primeiras medidas do executivo do fundo foi transferir o saldo de quase US$ 90 milhões da conta da VarigLog na Suíça para a conta da Volo Logistics, que, por sua vez, é subsidiária do Matlin Patterson, no JP Morgan, em NY.

Escritórios de advocacia

Senado aprova proposta que protege a inviolabilidade do escritório de advocacia, bem como todas as prerrogativas do profissional de advocacia. (Clique aqui)

Advogado preso

Globo informa que advogado foi preso em Sorocaba por tentar subornar policiais. Levantando a ficha do causídico, segundo o jornal global, "passagens por furto, receptação e estelionato". (Clique aqui)

Exame de Ordem

Movimento contra o Exame de Ordem ganha o apoio dos deputados da Assembléia Legislativa do Estado do RJ. (Clique aqui)

Quinto constitucional

Para o ilustre criminalista Luís Guilherme Vieira, é preciso reagir contra a campanha pelo fim do Quinto. Clique aqui e veja os argumentos.

OAB/MT

O presidente da OAB/MT, Francisco Faiad, acompanha hoje o Júri da Comarca de Tabaporã que vai julgar o ex-policial militar Valtencir Moreira Costa pelo assassinato da advogada Andréa Carvalho Furtado Pereira, ocorrido em abril do ano passado.

Iniciativa popular

Na esteira da manifestação de alguns migalheiros, a CNBB e a OAB lançaram ontem, na 46ª Assembléia Geral da CNBB, em Indaiatuba/SP, projeto de lei de iniciativa popular para impedir a candidatura de pessoas com antecedentes criminais e candidaturas de quem renunciou ao mandato para escapar de punições legais.

Reeleição

A CCJ da Câmara deve votar nos próximos dias pelo menos 30 PECs que tratam de reeleição e extensão de mandatos. João Paulo Cunha foi indicado para relatá-las.

Centrais sindicais

Centrais sindicais realizaram no Congresso um coquetel para comemorar a aprovação do projeto que as regularizou, com o adendo do veto que impediu o TCU de fiscalizá-las.

Chávez

O governo venezuelano anunciou ontem a nacionalização da siderúrgica Sidor, controlada pela empresa argentina Techint, com participação minoritária da brasileira Usiminas.

Joint venture

O grupo hoteleiro Accor e a construtora WTorre anunciaram ontem a criação de uma joint venture para a construção de 20 hotéis, que exigirão investimentos de R$ 500 milhões até 2011.

Obras de peso

Além de fomentar Migalhas, a Editora Fiuza passa, a partir de hoje, a integrar também a coluna Lauda Legal. Em breve, obras da Editora Fiuza serão objeto de resenhas.

MP 413

O jornal Valor Econômico conta que a tímida defesa da MP 413 pela base governista marcou a audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia da Câmara, ontem, para discutir a concentração da cobrança do PIS e Cofins de toda a cadeia produtiva do álcool nas usinas. O deputado Antonio Palocci, que caseiramente é amigo de muitos usineiros conterrâneos, disse que está preocupado com a neutralidade econômica da MP em relação à formação de preços da cadeia produtiva do álcool.

MP

A comentada MP 413/08 volta a ser discutida. Hoje, Bruno Zanim - do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados - traz algumas peculiaridades da "MP do álcool". (Clique aqui)

Preços de transferência

O país hoje apresentado pela série de artigos de Trench, Rossi e Watanabe Advogados, associado a Baker & McKenzie, que mostra as principais mudanças ocorridas no ano de 2007 na prática de preços de transferência nos principais países da América Latina, é a Venezuela. Quem assina o trabalho hoje é Fernando Cruz. (Clique aqui)

Compra

A Parmalat anunciou ontem que assumirá as marcas de laticínios Poços de Caldas e Paulista, ambas pertencentes à Danone no Brasil. Em comunicado ao mercado, a empresa afirma ter assinado um "memorando de entendimentos" com a multinacional francesa para aquisição de todos ativos "estratégicos" da Poços de Caldas, que produz requeijão cremoso.

Tabela, meu irmão

Está em vigor a Lei fluminense 5.216/08, que obriga as oficinas mecânicas localizadas no Estado a informar, por meio de quadros posicionados em locais visíveis, a tabela de preços cobrados por cada um dos serviços oferecidos.

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Editora Fiuza

(Clique aqui)

A Editora Fiuza fundada em 1992 publica e comercializa a Revista dos Juizados Especiais, publicação que vem ganhando papel de suma importância no nosso meio jurídico. A revista abrange matérias de nível nacional a respeito dos Juizados Especiais trazendo, assim, doutrina e julgados de todo o país, tanto na esfera cível como na criminal. Recentemente foi criado um bureau de composição, onde são executados os seguintes serviços: revisão de originais e provas; diagramação e editoração de textos; criação de lay-out; publicação de livros por demanda. Para conhecer o mais novo Fomentador de Migalhas, clique aqui.

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Acidente do trabalho - Responsabilidade

A responsabilidade do empregador no caso de acidente do trabalho é objetiva ? Ana Paula Simone de Oliveira Souza - do escritório Peixoto E Cury Advogados - traz informações de uma decisão do TRT da 15^a região na qual a solução passou pela análise da ação ou omissão, da culpa ou do dolo, da relação de causalidade e do dano experimentado pela vítima. Ou seja, da responsabilidade subjetiva. Clique aqui para saber mais.

Migalhas dos leitores - Preposto

"Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia", noticiou o Migalhas (1.874 - 8/4/08 - clique aqui). Discordo do migalheiro Carlos Rocha da Silveira (Migalhas 1.875 - 9/4/08 - "Migalhas dos leitores - Preposto" - clique aqui), quando diz que a obrigatoriedade do preposto ser empregado é bobagem. Na verdade a exigência tem como fundamento até mesmo a garantia da empresa Reclamada, na medida em que os atos e declarações do preposto a obrigam. Não sendo empregado dificilmente o preposto terá condições de saber os fatos discutidos na ação. Essa decisão evita que empresa, notadamente as pequenas, indiquem os famosos 'cunhados' que resolvem tudo e depois tenham que arcar com grandes despesas por possível 'confissão' no momento do depoimento. Reconheço o problema, mas não entendo que seja tanta bobagem assim. Abraços." Marcelo Claudio do Carmo Duarte - escritório Hodama, Duarte, Chiachio, Kayo - Advogados Associados

Migas

1 - Governo reprova a aquisição do negócio de reforços de fibras de vidro da Compagnie de Saint-Gobain pela Owens Corning. (Clique aqui)

2 - Verba advocatícia - Para o TJ/MT, honorário é majorado com base no princípio da proporcionalidade. (Clique aqui)

3 - Boletim do 419ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem. (Clique aqui)

4 - Estão abertas as inscrições para o III PRÊMIO de Monografias em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE. (Clique aqui)

5 - Senado aprova projeto que dá celeridade a julgamentos de recursos no STJ. (Clique aqui)

De olho!

A seção "Olho mágico" do portal Migalhas apresenta excelentes oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International. Algumas novidades: Diretor Jurídico, Advogado de Oil & Gas e Advogado Sênior. Mais informações, clique aqui.

"Bully"

Um jogo de PlayStation 2 que - a confirmar - premia atos violentos e desonestos dentro de uma escola teve sua importação, distribuição e comercialização proibidas no país por decisão liminar da Justiça do RS (a propósito do "a confirmar", cadê o migalheiro Marcel Leonardi, que no início do ano nos deu uma aula sobre games ? clique aqui). Foram expedidos ofícios para a importadora JPF Maggazine e para 14 sites que vendem o game "Bully".

Súmula 691

A necessidade de revisão da Súmula 691 do STF está na pauta de Migalhas. Vejamos o que diz o advogado Alexandre Pontieri. (Clique aqui)

Internet

A AASP tomou conhecimento de que as sentenças dos processos em trâmite na 2ª vara do Trabalho de Sorocaba não têm sido disponibilizadas na Internet, conforme prevê o art. 114 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Por isso, a Entidade enviou ofício ao Juiz da Vara solicitando informações sobre a questão e o exame de possíveis soluções para o fato.

TJ/PB

Tomou posse ontem como desembargador do TJ/PB o juiz de Direito Arnóbio Alves Teodósio.

TJ/MT

Desembargadora e juíza de MT assumem cargos em entidade internacional. (Clique aqui)

Novos Sócios

Os advogados Luis Carlos Gralho, Ricardo Ruiz Garcia, Álvaro Theodor Herman Salem Caggiano e Gislene Donizetti Gerônimo são os novos sócios do escritório Gregori Capano Advogados Associados. Os profissionais, que já faziam parte do quadro de colaboradores do escritório, ficarão agora responsáveis pela coordenação técnica das equipes de advogados que prestam serviços para clientes da banca na área do terceiro setor.

Lauda Legal

Jamais na história do Brasil a coletividade sentiu tão de perto e intensamente como nos dias atuais os reflexos das ações nefastas do crime organizado. Não é exagero afirmar que as ações das organizações criminosas estão hoje disseminadas por quase todos os setores públicos e privados. Em uma análise cuidadosa, Rodrigo Carneiro Gomes desenvolveu a obra "O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo" (271 p.), pela Editora Del Rey que trata do assunto. Clique aqui e participe do sorteio de dois exemplares gentilmente oferecidos pelo autor e pela editora.

Conhecendo o site

Abalizados profissionais da área jurídica são responsáveis pela seção "Migalhas de peso" do Portal. Lá os migalheiros encontrarão artigos com temas diversificados e atuais. No canto superior direito da página é possível buscar artigos pelo nome do autor ou escritório. Confira, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Falecimento - Celso Tristão

"No sábado, 5/4/2008, faleceu em Sorocaba, SP, o advogado Celso Tristão. Militante há décadas em Capão Bonito, foi levado àquela cidade por problemas de saúde e veio a óbito. Advogado 'das antigas', bom de briga com juízes, promotores, partes e seus colegas advogados, deixa um legado de austeridade e bons serviços prestados, além de saudades. Sua família, que me perdoe essa homenagem pública, optou pelo recôndito doméstico na hora da saudade. Lembro do dr. Celso em razão de ter trabalhado com ele quando judiquei na Comarca de Capão Bonito e ele lembrar que nos idos tempos (30? 40?), meu avô Alberto Leme Cavalheiro quando se dirigia de Itapetininga para Capão Bonito para advocacia naquela cidade, costumava ir à casa dos pais deles para descansar, um lanche no final da tarde. A jornada era árdua. Fica a saudade e a respeitosa homenagem." Ruy Alberto Leme Cavalheiro

Falecimento

Faleceu dia 6/4, aos 63 anos, José Roberto Fanganiello Melhem. Advogado (OAB/SP 25.765), era ex-presidente do Conselho do Condephaat do Estado de São Paulo durante muitos anos. Formou-se pelo Largo de S. Francisco (Turma de 1966). Era membro dos Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta e de Administração do Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT. Deixa mulher, filho, filha, nora, irmão e seis sobrinhos.

Baú migalheiro

Há 77 anos, no dia 10 de abril de 1931, foi declarado obrigatório, na conformidade da legislação em vigor, a publicação de quaisquer atos judiciais no "Diário da Justiça", que passa a editar-se separadamente do "Diário Oficial" (Decreto n. 19.847).

OAB

Pensando na dificuldade que o recém-formado tem ao terminar a graduação e ter que revisar todos os assuntos estudados, André Renato Servidoni organizou a obra "Exame de Ordem" (Editora J. H. Mizuno - 535 p.), que conta com a colaboração de diversos autores, entre eles Ricardo Riu Giuntini, que gentilmente ofereceu dois exemplares para sorteio entre os migalheiros. (Clique aqui)

Mais !

O que todo dia tem neste poderoso informativo ? Sorteios ! Assim, clique aqui e participe do sorteio da obra "O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional: Atribuições e Jurisprudência" (Editora Quartier Latin - 320 p.), escrita e gentilmente oferecida por Adriana Laporta Cardinali e Silvânio Covas.

Lançamentos

Hoje acontece o debate sobre o livro "A Guerra entre a Chapa-Branca e o Direito à Informação no Primeiro Governo Lula", com o autor Eugenio Bucci, a partir das 19h, em São Paulo (rua Pelotas, 141). (Clique aqui)

Hoje acontece o lançamento da obra "O crime organizado na visão da Convenção de Palermo" (264 p.), escrita por Rodrigo Carneiro Gomes, editada e distribuída pela Editora Del Rey. A partir das 18h, em Brasília/DF, Rodovia DF 001 (Estrada Parque do Contorno, Km 2, Setor Habitacional Taquari, Lago Norte). (Clique aqui)

Eleições 2008

A partir de hoje a Faculdade de Direito de Franca promove um curso de extensão em Direito Eleitoral. Os encontros acontecerão até dia 29/5, todas às quintas-feiras. Mais informações, (16) 3724-4500.

Brasil e a OMC

Com o objetivo de analisar a participação do Brasil no processo de construção institucional do sistema multilateral de comércio, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove, de 14/4 a 26/5, o curso "O Brasil e a OMC". Clique aqui e participe.

Capital

Nos dias 16 e 17/4, a IBC - International Business Communications promoverá a terceira edição da conferência "Abertura de capital". Executivos das bancas Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e Lefosse Advogados mostrarão como realizar um planejamento estratégico para o ingresso ao mercado de capitais. Clique aqui e veja a programação.

Bahia

O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família preparou para os dias 25 e 26/4, em Salvador, o "II Congresso Baiano de Direito de Família". Clique aqui e confira os palestrantes.

Licitações e contratos

Todas as segundas e quartas-feiras, de 28/4 a 2/7, a FGV DIREITO RIO promove o curso "Licitações e contratos". Clique aqui e inscreva-se já.

Trabalho

"Ação civil pública na área trabalhista" é o mote do curso que a Central Prática Consultoria e Treinamento preparou para o dia 15/4, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

ISS

Entre os dias 28 e 30/4, a FISCOSoft Editora promove em SP o curso prático "Retenções na fonte - Serviços prestados por pessoas jurídicas". Clique aqui para ver a programação completa e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia.

Previdência

Por meio de aula expositiva com o professor Marcus Orione e simulação dos cálculos com o professor Paulo Guaratti, a EPDS- Escola Paulista de Direito Social promove em SP, no dia 15/4, o curso de extensão em "Direito previdenciário - Desaposentação e cálculo da desaposentação". Clique aqui e participe.

Prerrogativas

A Faculdade de Direito da PUC/Campinas e a OAB Campinas realizarão no próximo dia 16/4, às 19h30, a palestra "Prerrogativas do Advogado". O evento é gratuito e acontece no Auditório Padre Haroldo Niero (rua Marechal Deodoro, 1099, Centro - Campinas/SP).

Participação de peso

Isabel Franco, sócia do escritório Demarest e Almeida Advogados, participou como palestrante do "2008 Spring Meeting da ABA Section of International Law", realizado em Nova York, de 1 a 5/4. A advogada abordou o tema "Cross Border Practice Rules: Remedies in Search of a Problem" e analisou a viabilidade do modelo da FLC (Foreing Legal Consultants) e a possibilidade de alternativas para os advogados estrangeiros oferecerem seus trabalhos nos EUA, reconhecendo também o desejo dos advogados americanos de praticarem no exterior.

Campinas

Dia 17/5, Marco Antonio P. Gonçalves, da Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico, ministrará em Campinas o curso "Desenvolvimento de Relacionamentos e Novos Negócios na Advocacia Empresarial". Mais informações, (19) 3273-8266.

Resultados

O contador Pedro Isidoro Melo foi o sortudo que ganhou a vaga-cortesia para o curso prático "DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais" promovido dias 14 e 15/4 pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

Jayme Brisolla Júnior, assessor jurídico do Banco do Brasil S.A., de Sorocaba/SP, foi o ganhador da obra da Lauda Legal "O direito das relações diplomáticas" (202 p.), de autoria de Vincenzo Rocco Sicari e oferecido pela Editora Del Rey.

Dayana Arnaud de Oliveira, estagiária do escritório Rodrigues e Valente Advogados Associados, de Manaus/AM, ganhou a obra "Preparatório para o Exame Oral de Concursos Públicos" (Editora Saraiva - 93 p), escrita por Cláudia Colnago, com a colaboração de Rodrigo Colnago e coordenado por Fernando Capez. A obra foi gentilmente oferecida pela autora.

Migalhas dos leitores - Cartões Corporativos e o "Foie Gras"

"Estimado diretor, percebi uma pequena falha na Migalha "Cartões Corporativos" (Migalhas 1.875 - 9/4/08) sobre uma relevante questão gastronômica: o 'foie gras'. Afinal, Migalhas com certeza também prima pela erudição dos finos acepipes. Foi no século I d.C quando aconteceu a primeira citação ao foie gras em mesas romanas, por Horácio, que contava sobre um fabuloso banquete. O entusiasmo romano pela engorda com figos era tamanho que, a partir do século quarto, a expressão 'ficatum' (com figos) servia para identificar o fígado gordo de qualquer animal. Séculos mais tarde, por incrível que pareça, inspirou o termo anatômico fígado. Dos banquetes de Roma para as províncias conquistadas foi apenas questão de tempo. Uma das que melhor se adaptou ao processo de engorda foi a antiga Gália, atual França. Seguiu pela Idade Média e chegou aos séculos XVII e XVIII como uma das bases da alimentação camponesa, uma vez que a conservação em gordura garantia a existência de comida em épocas escassas e frias. Com a chegada da industrialização e do século XIX, o foie gras foi apresentado finalmente, em maior escala, para o mundo e celebrado como típica iguaria francesa. Hoje, produzido na França e no mundo todo, inclusive no Brasil, o foie gras deve ser o fígado sadio e gordo de ganso ou de pato. No primeiro caso, o 'foie gras d'oie' (fígado gordo - ou engordado - de ganso), e no segundo, 'foie gras de canard'. A expressão 'foie gras' significa fígado gordo, ou engordado, e deve ser utilizada tanto no caso do fígado de ganso como no de pato, quando refere-se à iguaria. Por isso que na Migalha mencionada percebi uma certa inexatidão na frase 'Os 'espertos' bem sabem que se era 'foie gras', ou 'foie canard', pouco importa', a não ser que se trate de algum trocadilho ou mensagem subliminar que meu raciocínio prejudicado pela lembrança da maravilhosa iguaria tenha deixado escapar. Portanto, 'oie' é ganso e 'canard' pato; 'gras', gordos, são os dois. Gordos tais quais os gastos com os cartões corporativos. Saudações gulosas!" Antonio Podestá - São Paulo/SP

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"New Delays Loom as F.A.A. Expands Airliner Review"

The Washington Post - EUA

"Bush to Cut Army Tours to 12 Months"

Le Monde - França

"Heures supplémentaires: le premier bilan est négatif"

Corriere Della Sera - Itália

"Rifiuti, l'Ue boccia l'Italia «Pericolo per l'ambiente»"

Le Figaro - França

"La Russie réclame 170 milliards de dollars à Total"

Clarín - Argentina

"Chávez complica al Gobierno con una nacionalización"

Público - Portugal

"Propostas sanções criminais para o recurso a "falsos recibos verdes""

El País - Espanha

"España sufrirá el mayor frenazo entre las economías avanzadas"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Die Hofer müssen Stadtrat nochmal wählen"

The Guardian - Inglaterra

"'Vote Mugabe or you die'. Inside Zimbabwe, the backlash begins"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"16 prefeitos são presos por desvio de verbas"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Bancos antecipam aumento de juros do cheque especial"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"PF prende 16 prefeitos suspeitos de corrupção"

O Globo - Rio de Janeiro

"Inflação vai além do previsto e BC poderá subir juros logo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"PF prende 13 prefeitos em MG"

Correio Braziliense - Brasília

"As ceias nada santas do senhor reitor"

O Estado do Paraná - Paraná

"Inflação surpreende e prenuncia alta da Selic"

Zero Hora - Porto Alegre

"Novas regras destravam investimentos florestais"

O Povo - Ceará

"TRE quer candidatos sem "ficha suja""

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Morte por dengue deixa Estado em alerta"

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Apoiadores :

· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· RayeSevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Dourado Fialdini Penna Tilkian Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Ediberto Diamantino Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Gordilho, Napolitano e Checchinato Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Leoni Siqueira Advogados
· Lewis & Associados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopes e Soares Associados S/C
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão (MBAF Consultores e Advogados)
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
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Fomentadores :

· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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