MIGALHAS nº 1.860

Ou vai ou racha

Vendo a possibilidade de perder o poder de legislar, o governo deu início a uma mobilização para tentar evitar mudanças na tramitação das MPs.

Obrigatório

De acordo com a Receita, nota fiscal eletrônica será obrigatória na venda de cigarros e combustíveis a partir de abril. (Clique aqui)

A história de um júri

Para contar um pouco do que se dá nesta Redação. No informativo, ontem, havia projetos e comentários sobre as mudanças no júri. Ao vê-las, nosso amantíssimo Diretor - líder da livre imprensa brasileira - foi até a sua lustrada e ilustrada biblioteca e sacou uma adorável crônica de Lima Barreto, escrita há quase 100 anos. Clique aqui e tenha o prazer de ler o texto que ontem foi saboreado por nosso amado Diretor. Que privilégio !   

Ácido no Estatuto

Saiba que existem 58 projetos de lei em tramitação no Congresso que alteram o estatuto da OAB. (Clique aqui)

Check list

Ouvindo inúmeras dúvidas, a FISCOSoft Editora preparou um importante material com o passo a passo para a Declaração do Imposto de Renda. (Clique aqui)

Aleluia !

Na igreja, "aleluia" é o canto de alegria e louvor, freqüente nos salmos, adotado na liturgia, especialmente no tempo da Páscoa. Pois agora, sem conotação religiosa, apenas como sinal de alegria e regozijo, é usado por este informativo, como uma senha de um mistério pascal. Quem teve infância (quem não teve nos perdoe) sabe que os ovos, em algumas casas, são escondidos para que as crianças os achem. São depositados nos ninhos, nos mais variados cantos da casa, simulando a passagem do coelhinho. E hoje, em Migalhas, deixamos um "ovo da páscoa" escondido neste informativo. Quem o encontrar, e enviar um e-mail para migalhas@migalhas.com.br informando onde ele está, ganha um presente migalheiro. Boa sorte.

Semana Santa

Esta semana será mais curta para as atividades do Judiciário. Certamente são, todos, devotos. Confira abaixo como funcionará (ou deixará de funcionar) a Justiça no período da Semana Santa. Dia 21 é feriado mesmo, não se trabalha, é a sexta-feira santa. Mas alguns tribunais param antes, alguns nas endoenças (quinta-feira), e outros nem trabalham na quarta-feira de trevas. Em Sergipe o TJ ainda não definiu. E no Rio Grande do Norte o expediente do TJ estará suspenso a partir das 12h de trevas. Pelo que apuramos, apenas os TJs de MT e RS param apenas no feriado. Nos outros, o expediente fica assim:

Suspenso nos dias 19, 20 : Tribunais Superiores; TJs de AL, AP, CE, DF, GO, MA, MG, RR, TO.

Suspenso no dias 20 : TJs de AC, AM, BA, ES, MS, PB, PR, PE, PI, RJ, RO, SC, SP.

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Lauda Legal

De acordo com o sistema jurídico brasileiro, a quem pertence o mandato eleitoral obtido nas eleições proporcionais? Ao eleito ou ao partido? Em que argumentos se basearam o TSE e o STF em suas decisões a esse respeito? E os opositores a essas teses, o que alegam? E você, ilustre migalheiro, o que pensa? Na resenha da semana a instigante obra "Fidelidade partidária e perda de mandato no Brasil" (296 p.), de autoria de Thales Tácito Pontes Luz de Pádua e Camila Medeiros de Albuquerque. Clique aqui para lê-la na íntegra e concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pela Premier Máxima Editora.

Meia dúzia de seis

Recentíssima lei alterou a CLT, proibindo que empregador exija de candidato a emprego comprovação de experiência superior a 6 meses no mesmo tipo de atividade (art. 422-A, alterado pela lei 11.644/08 - Migalhas 1.855 - 11/3/08). Em dura crítica, Mário Gonçalves Júnior - do escritório Demarest e Almeida Advogados - conclui que se o Estado brasileiro espera que essa lei tenha eficácia, ele só pode estar flertando com a hipocrisia. Clique aqui para ver o artigo na íntegra.

Mercado de capitais brasileiro

Costumeiramente se ouve dizer que o mercado de capitais é coisa de grandes empresas. Mas só diz isso quem não conhece o segmento "Bovespa Mais". Lobrigando a democratização do acesso ao mercado de capitais, Marcos Saldanha Proença e Felipe Tavares Boechem - integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados - asseveram que o "BOVESPA MAIS" é um mercado de balcão organizado que adota os mesmos princípios do Novo Mercado, ou seja, elevados padrões de governança corporativa e transparência, porém ajustados a companhias de menor porte. Clique aqui e saiba mais sobre este importante tema.

Mercado de capitais londrino

Como bem mostram os articulistas do texto acima indicado, o segmento da Bovespa pode ser equiparado ao AIM da London Stock Exchange, maior mercado mundial para companhias de menor porte, que se baseia em uma estrutura regulatória simplificada e adequada a esse tipo de companhias. Acerca do AIM, reveja artigo de Leonardo Neves, associado de Fasken Martineau Stringer Saul LLP (Londres), veiculado em Migalhas 1.798, de 12/12/07. (Clique aqui)

Viagem

Falando em costumes londrinos, logo depois deste domingo, que marca a primeira lua cheia do equinócio de março, deve-se ir à Paris. Pelo menos é o que faz a aristocracia inglesa, segundo relata Éça de Queiroz em suas "Crônicas de Londres".

MT

A OAB/MT solicitará ao CNJ e ao MP a intervenção na Justiça e no governo estadual. A Ordem quer dados sobre um acordo segundo o qual 20% do valor de todas as ações para a cobrança de tributos deveria parar nos cofres da Justiça. O protocolo foi assinado pelas duas partes há cinco anos e cancelado na quinta-feira. O presidente da OAB no Estado, Francisco Faiad, classificou de "absurdo jurídico jamais visto" o protocolo. "Por mais que a direção do Judiciário diga que não houve pressão sobre as decisões dos juízes, o fato de estipular 20% de participação sobre a coisa julgada dá margens de interpretação diversa, que precisa ter um esclarecimento firme, sob pena de suspensão de atos judiciais." (Clique aqui)

Jango

O STJ analisa hoje o pedido de indenização da família do ex-presidente João Goulart aos EUA.

Moda

O grupo catarinense AMC Têxtil comprou as grifes Forum, Triton, Forum Tufi Duek e Tufi Duek - todas do grupo TF, do empresário e estilista Tufi Duek.

TRT da 9ª região

O TRT da 9ª região revogou a resolução administrativa de agosto do ano passado que convocava juízes de primeira instância para atuar no TRT.

TJ/DF

O desembargador Nívio Geraldo Gonçalves foi eleito presidente do TJ/DF. Natural de Rio Pardo de Minas/MG, é formado pela Faculdade Federal de Juiz de Fora (Turma de 1967).

TJ/RS

O TJ/RS conta agora com mais duas desembargadoras. Foram promovidas as juízas de Direito Mylene Maria Michel e Liége Puricelli Pires.

OAB/PR

A OAB/PR divulgou nota de desagravo em favor do advogado Aldo José Vianna Hernandes, que foi ofendido no exercício de sua profissão por duas atendentes do gabinete do governador estadual, Roberto Requião.

Feliz Páscoa !

Páscoa significa ressurreição, renovação ! Assim, não há época melhor do que esta para renovar a sua biblioteca ! E o espírito pascal tomou conta também do Setor Migalheiro de Promoções - SMP. Assim, resolvemos sortear 3 obras esplendorosas, daquelas que você não ganha nem em seus mais doces sonhos : "Constituição Federal Anotada" - Uadi Lammêgo Bulos (1.596 p.), "Código de Processo Civil Interpretado e Anotado" - Antônio Cláudio da Costa Machado (2.662 p.), "Código Penal na Expressão dos Tribunais" - Mohamed Amaro (2.118 p.). Gostou ? Para participar basta enviar mensagem pascal (em prosa ou verso) para : divulgacao@migalhas.com.br. Clique aqui e saiba mais.

Migalhas dos leitores - Ellen em Haia

" Sobre a 'vaguinha' na Corte de Haia (felizmente ou infelizmente para alguns) a vaga provavelmente será da Ministra Ellen Gracie já que, com a sua vaga em aberto, o presidente da República poderá indicar mais um dos seus para o STF (Migalhas 1.859 - 17/3/08 - clique aqui)." Dennis Braga - escritório Gondim & Advogados Associados

SPE - Sociedade de Propósito Específico

Em esclarecedor texto, Carlos Augusto Moreira Filho - do escritório Mattos, Muriel, Kestener Advogados - traz aos migalheiros importantes apontamentos sobre as chamadas sociedades de propósito específico - SPEs. E tal é a importância das SPEs, que elas vêm sendo utilizadas pelas grandes empresas incorporadoras e construtoras de edifícios condominiais. Clique aqui para saber mais.

A gramática feminina

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o professor Eduardo Sabbag elabora um poema em homenagem à mulher. Clique aqui e confira.

Municípios

A criação de municípios inviáveis, que venham a se tornar mais um problema do que uma solução, é a pauta do artigo assinado por Wladimir António Ribeiro - do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia. (Clique aqui)

Migas

1 - TRT da 9ª região revoga resolução sobre juiz convocado a pedido da OAB/PR. (Clique aqui)

2 - TRT/SP adota domínio ".jus.br". (Clique aqui)

3- Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã. (Clique aqui)

Cuidando do planejamento da Defensoria Pública do RN, Kennedy Diógenes informa aos leitores o que tem sido feito para o atendimento específico de combate à delinqüência juvenil em seu Estado. (Clique aqui)

Pesquisa

Pesquisa da Direito GV aponta que juizados especiais ainda não atendem finalidades especificadas em lei. Para Luciana Gross Cunha, responsável pela pesquisa, estrutura inadequada dos juizados, falta de treinamento de advogados e juízes e aumento exponencial da quantidade de processos são fatores que explicam a ineficiência dos juizados especiais. (Clique aqui)

Não se esqueça!

Quer ampliar sua área de atuação ? Confira o Mural Migalhas, ao fim do informativo, e veja para quais cidades há solicitação de correspondente e não há ninguém cadastrado !

Portugal

A advogada e migalheira Monyca B. Canella Motta passa a integrar em Lisboa, Portugal, o escritório Carlos Cruz e Associados.

Audiência pública - IPESP

Acontece no dia 3/4, no auditório Franco Montoro, em SP, às 19h, audiência pública para tratar da Carteira Previdenciária do Ipesp.

Conhecendo o site

Senhoras e senhores, respeitável público ! Na seção "Circus" do Portal Migalhas os leitores poderão apreciar o mais recente espetáculo do colunista Adauto Suannes ou buscar, no canto superior direito, as outras apresentações. Navegue, clique aqui.

Baú migalheiro

Há 199 anos, no dia 18 de março de 1809, por alvará, com força de lei, o Príncipe Regente - "vindo no conhecimento de quem importava que em Vila Boa, por ser a residência do Governador e Capitão-General da Província de Goiás, a ser uma povoação populosa, e comerciante", foi extinto o lugar de intendente do ouro, por desnecessário, e criado um juiz de fora do Cível, Crime e Órfãos, com jurisdição ordinária, "para bem reger e administrar a Justiça, e não perigarem os direitos dos litigantes", - vencendo o mesmo juiz ordenado, e mais propinas, que o juiz de fora de Cuiabá, servindo ao mesmo tempo de procurador da Coroa.

Liberdade Provisória

Uma importante discussão teórica que se mostra relevante em um momento pelo qual discute os limites do direito de liberdade frente à impunidade em crimes de colarinho branco vêm à tona na obra "Aspectos Constitucionais da liberdade provisória" (Editora Sanches - 137 p.). Os autores Fabiano Rabaneda, Róbson de Vargas e Saulo Tarso Rodrigues não se limitam apenas a discutir os requisitos legais das prisões cautelares, eles vão além. Quer saber mais ? Clique aqui e participe do sorteio do exemplar oferecido por Fabiano Rabaneda.

Mulheres

Na obra "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (118 p.), escrita por João Baptista Herkenhoff e gentilmente oferecida pela Editora Forense, os leitores poderão encontrar questões ligadas ao papel do operador do direito na construção da ordem jurídica relacionada às mulheres. Clique aqui e saiba mais.

Futebol

Na próxima segunda-feira o IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a AASP realizam um debate democrático sobre os 10 anos da lei Pelé. O evento acontece na sede da Associação mas será transmitido on-line. Clique aqui para ver a programação e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia.

Receita

A FISCOSoft Editora organizou para os dias 24 e 25/3, o curso prático "DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal - Abrange entrega por órgãos públicos e entidades imunes e isentas". Confira os detalhes do evento, clicando aqui.

Previdência

Dia 25/3, a EPDS- Escola Paulista de Direito Social promove o módulo de "Revisão de benefícios e cálculos revisionais", que acontece durante o cursos de extensão em "Direito previdenciário" e pode ser cursado isoladamente. Mais informações, clique aqui.

Direito

Temas jurídicos clássicos e contemporâneos serão esmiuçados no curso "Teoria e Filosofia do Direito", que a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove de 29/3 a 28/6. Clique aqui e inscreva-se

Trabalho

Processos administrativos e conseqüências judiciais são alguns dos assuntos do curso "Fiscalização do trabalho" promovido pela MDE Training dia 26/3, em SP. (Clique aqui)

Crédito

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realizará no próximo dia 27/3 reunião da Comissão de Mercado Financeiro sobre o tema "A Cédula Crédito Bancário como valor mobiliário: questões jurídicas e impacto econômico". Com palestra do dr. Marcos Barbosa Pinto, diretor da CVM, e dr. Fernando Merino, diretor responsável pelos departamentos jurídico e de compliance da Merrill Lynch no Brasil, como debatedor. Vagas limitadas! Faça sua inscrição, clicando aqui.

Migalhíssimas

A advogada especializada em arbitragem e contencioso, Eleonora Pitombo, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados embarcou para Nova York, onde participa da conferência International Arbitration 2008, organizada pelo Practising Law Institute. Durante o evento, que é realizado anualmente, a advogada brasileira abordará o tema "Country Focus: Brazil".

Nesta quinta-feira a banca Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica promove o painel de debates "Tributação da Tecnologia - Software e Hardware". Clique aqui para ver a programação completa e participe.

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados preparou para o próximo dia 24/3 o treinamento "Transfer pricing - Como apurar e atender as exigências da Receita Federal". Clique aqui e inscreva-se.

"O executivo estrangeiro no Brasil e o brasileiro no exterior" é o tema da palestra que a banca Libertuci - Advogados Associados realiza dia 25/3, em Campinas (clique aqui), dia 27/3, em SP (clique aqui) e dia 2/4, no RJ (clique aqui).

A Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP reuniu grandes nomes, entre eles o dr. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, da banca Almeida Camargo Advogados, para debater os "Desafios do direito penal na sociedade da informação e os crimes cibernéticos e tecnológicos". O encontro acontece dia 3/4, na sede da Ordem. Clique aqui e veja a programação.

Resultado

Foram milhares de participantes, porém um único ganhador ! O exemplar da obra "Dicionário de Mandarim PinYin" (Editora Aduaneiras - 246 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Durval de Noronha Goyos Júnior, será de : Tai Lam, consultor em São Paulo/SP. ?? ! Ou, o conhecido: parabéns !

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Mural Migalhas

Cidades onde há busca por Correspondente:

• AL/Anadia

• DF/Brazilândia

• GO/Santa Helena de Goiás

• GO/São Miguel do Araguaia

• MA/Colinas

• MA/Zé Doca

• MG/Itamonte

• MG/Mantena

• MT/Juína

• PA/Portel

• PA/Santana do Araguaia

• PR/Sertaneja

• PR/União da Vitória

• RS/Guaporé

• SC/Timbó

• SP/Teodoro Sampaio

Caso você seja de alguma destas cidades e deseje incluí-las no seu cadastro, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Plunge Averted, Markets Look Ahead Uneasily"

The Washington Post - EUA

"Crises of Confidence in the Markets"

Le Monde - França

"Le PS, premier pouvoir local"

Corriere Della Sera - Itália

"Dalai Lama:«Se la violenza degenera ancora, lascio»"

Le Figaro - França

"Sarkozy lance sa contre-offensive"

Clarín - Argentina

"La crisis financiera de EE.UU. provoca una alarma global"

Público - Portugal

"Segunda-feira negra afunda bolsas e agrava custo do crédito"

El País - Espanha

"El empeoramiento de la crisis en EE UU sacude las Bolsas"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Wollte 64-Jähriger seine Ex-Frau töten?"

The Guardian - Inglaterra

"Revealed: Blair's offer to meet masked IRA leaders"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Tensos, mercados esperam novo corte de juros nos EUA"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Tráfico aceita o PAC no Alemão"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Ação do Fed não acalma mercados"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crise piora e já ameaça o 4º maior banco dos EUA"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Chuva soterra e faz estragos"

Correio Braziliense - Brasília

"Onda de tensão atinge bolsas"

O Estado do Paraná - Paraná

"Crise nos EUA derruba bolsas"

Zero Hora - Porto Alegre

"Banco Mundial e FMI dizem que nenhum país é imune à crise"

O Povo - Ceará

"Chuva, boas estradas e hospitais despreparados"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Temor de quebra de bancos americanos derruba bolsas"

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Apoiadores :

· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· RayeSevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Dourado Fialdini Penna Tilkian Advogados Associados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Gordilho, Napolitano e Checchinato Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
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· Joyce Roysen Advogados
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· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
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· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopes e Soares Associados S/C
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão (MBAF Consultores e Advogados)
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· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
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· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
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· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
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· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
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· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
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· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
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Fomentadores :

· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· Apoio Jurídico Rio São Paulo
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAJ - Cursos Jurídicos
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CONAEN - Complexo Nacional de Ensino
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Direito GV
· Editora Baraúna
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
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Fontes

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