Sexta-feira, 14 de março de 2008 - Migalhas nº 1.858 - Fechamento às 10h40.
"Primaveras tão belas a tua visão entristece a minha mocidade ; falas ao meu coração de bens que se foram."
Sainte Beuve
Cacciola
Vem chegando a Primavera no Velho Mundo. Em Mônaco, Salvatore Cacciola aguarda sua definição. Ou sai pela porta da frente da Maison d'Arrêt, a cadeia às margens do Mediterrâneo, ou é mandado para o Brasil. Ontem, em nova audiência, Cacciola foi novamente ouvido. Estranhamente, pelo menos ao que se sabe, o ministro da Justiça brasileiro não estava presente. O que terá acontecido ? (Clique aqui)
Abadía
Sem pedido de vista, o STF autorizou ontem a extradição para os EUA do traficante colombiano Juan Carlos Abadía. A extradição só se dará se o governo norte-americano - que está doido para pôr as mãos nele, e em suas informações - assumir previamente o compromisso formal de converter eventual pena de prisão perpétua ou de morte ao prazo máximo de 30 anos de cadeia. A entrega de Abadía aos EUA depende, como em todas as extradições, do presidente Lula, que poderá, se quiser, aguardar o julgamento de um processo que tramita contra o traficante na Justiça Federal de São Paulo ou até mesmo o cumprimento de pena que venha a ser imposta nesse caso. Lembrando que dias atrás Abadia ofereceu alguns milhões para se extraditado. (Clique aqui)
- Migalhas 1.765 - 23/10/07
Pedido americano
O STF recebeu na semana passada documentação na qual o governo dos EUA pede a extradição do traficante colombiano Juan Carlos Abadía. O processo será relatado pelo ministro Eros Grau. Dizem, e apostam, que Abadia chega antes nos states do que Cacciola pisa no Brasil.
- Migalhas 1.819 - 16/1/08
Proposta
O traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía apresentou uma proposta inusitada (para ficarmos no elegante linguajar que caracteriza este informativo) à Justiça : ele se dispôs a entregar US$ 35 milhões, que estariam escondidos no Brasil, em troca de um rol de benefícios. O principal deles é ser, rapidamente, extraditado. Sem querer comentar a oferta (não vale a nota), o fato é que Abadía deve mesmo ser extraditado o mais rápido possível. Além do custo de mantê-lo no Brasil, há o grande interesse dos norte-americanos em suas informações (lá sim se negocia), mesmo porque é lá o destino das drogas. Os eventuais crimes que aqui ele cometeu serão também lá objeto de ação. (Clique aqui)
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Sem revista
A partir de segunda-feira, os advogados com carteira da OAB poderão entrar no TJ/RJ sem passar pelos detectores de metais. Além disso, eles terão, em duas das três entradas do prédio, duas roletas exclusivas para seu uso. A decisão do TJ atende a um pedido da OAB/RJ, que alegou que os advogados estavam sofrendo constrangimento, ao serem revistados. Segundo a decisão do TJ, serão examinados apenas pacotes ou pastas que os advogados estiverem carregando. A partir de abril, haverá mais uma mudança: os profissionais terão novas roletas, exclusivas, equipadas com leitor ótico, para identificar um chip na carteira da OAB. A ordem informou que já depositou R$ 23 mil na conta do tribunal para custear a instalação desses equipamentos.
Migalhas dos leitores - Proverbial
"Simplesmente o máximo o nosso Migalhas cheio de provérbios (Migalhas 1.856 - 12/3/08)! Afinal, mais vale uma migalha na tela que um montão de jornais no cesto!" Márcia Santos da Silva - advogada, Marília/SP
Defesa prévia
Os jornais dizem que o ministro Marco Aurélio Mello considerou que o PT, ao ir à Justiça contra ele, está tentando "cercear sua liberdade de expressão". O partido ingressou ontem com uma reclamação no CNJ pedindo a abertura de processo administrativo contra o ministro, com a justificativa de que ele violou a lei da magistratura ao dizer que o programa Territórios da Cidadania poderia ser questionado na Justiça por eventual caráter eleitoreiro. Ao que parece - pelo menos é o que queremos crer - o ministro se manifestou foi em relação às críticas do PT, e não ao fato do ingresso da ação. Pois, como ele bem sabe, quem quer que seja, ao se sentir lesado, tem o direito de acionar o Judiciário.
Migalhas dos leitores - Falar é prata, calar é ouro
"'Alhos com Bugalhos'. O Ministro do STF Marco Aurélio, ao ser alvo de representação no CNJ por manifestação pública sobre matéria controversa que iria ser alvo de exame pelo STF, se diz vítima de cerceamento em sua liberdade de expressão. Sua Excelência, entretanto, tenta confundir clara transgressão à regra insculpida no art. 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura, com direito a opinião. Vamos combinar: Sua Excelência pode dizer tudo que quiser, sobre qualquer assunto, só não pode adiantar voto em matéria alvo de sua jurisdição, pois é bom lembrar que a máxima '..Juiz só fala nos autos...' não sobrevive há tempos sem razão de ser." José Diogo Bastos Neto - escritório Chiaparini e Bastos Advogados
Gilmar Mendes
O STF extinguiu ontem uma ação de improbidade administrativa movida por um procurador da República em Brasília contra o ministro Gilmar Mendes, que assumirá a presidência do STF em 23 de abril, e manteve arquivada uma outra ação, proposta por outro procurador. O tribunal consolidou o entendimento de que juízes da primeira instância não podem processar autoridades públicas acusadas de improbidade.
TSE
O ministro Felix Fischer foi eleito pelo Pleno do STJ para ocupar a vaga efetiva de ministro do TSE aberta em decorrência do término do biênio do mandato do ministro José Delgado. O ministro Ari Pargendler passará a exercer a função de corregedor-eleitoral no TSE.
Migalhas dos leitores - Resolução processual
"Prezados Migalhas, Quando o TSE editou a Resolução nº. 22.610/07, a qual disciplina o processo de 'perda' do mandato eletivo em decorrência da (in)fidelidade partidária, chamou-me a atenção o respectivo art. 11, que previa ser a decisão proferida pelo Tribunal Eleitoral competente 'irrecorrível' (Migalhas 1.771 - 31/10/07 - clique aqui). Previu-se apenas um 'pedido de reconsideração'. Em matéria dessa gravidade, que envolve o eventual afastamento de algum titular de mandato eletivo, em procedimento no qual há inclusive a apreciação de matéria fática para se verificar a existência ou não de 'justa causa' para a desfiliação, a instância única era realmente preocupante, inclusive diante da possibilidade - em tese - de pressões (legítimas ou não) sobre a Justiça Eleitoral nos Estados. Afinal, a política é uma luta de paixões (que podem incendiar...). Pois nesta semana o próprio TSE, apreciando Mandado de Segurança contra o TRE do Pará (MS 3699), decidiu - em boa hora - alterar a Resolução nº. 22.610/07, para admitir Recurso Ordinário ou Especial, 'conforme a natureza da decisão prolatada na origem'. Foi Relator o Ministro José Delgado, Corregedor-Geral Eleitoral. Andou bem o TSE ao admitir serem recorríveis as decisões dessa natureza. Pelo bem da segurança jurídica e do respeito ao devido processo legal." Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira - escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
Migas
1 - STJ - Basta acionar um dos cônjuges em ações de cobrança de cotas de condomínio. (Clique aqui)
2 - STJ discutirá ofensa sofrida por advogado em programa da Rede Bandeirantes. (Clique aqui)
3 - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre a prisão civil de depositário infiel. (Clique aqui)
4 - TRF da 4ª região suspende liminar contra sistema de cotas da Universidade Federal de Santa Catarina. (Clique aqui)
5 - TJ/MT - Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal. (Clique aqui)
6 - Câmara aprova admissibilidade de PEC que estabelece normas para a edição de MPs e muda o seu rito de tramitação. (Clique aqui)
7 - Exame de Ordem é assunto de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. (Clique aqui)
Duda
O publicitário Duda Mendonça entrou na Justiça para receber cerca de R$ 750 mil da Petrobras. Segundo sua sócia, Zilmar Fernandes, a quantia refere-se a comissões que deveriam ser pagas à agência Duda Propaganda quando teve contrato com a estatal. O dinheiro foi retido pela empresa por ordem do TCU, há dois anos, em processo que discute a legalidade de pagamentos de comissões a agências por estatais. A medida vale para outras duas agências que tinham contrato com a empresa à época - a F/Nazca e a Quê.
Bradesco
A Folha de S.Paulo conta que o Ministério Público do Trabalho da Bahia entrou com ação civil pública contra o Bradesco por discriminação racial e estética. Segundo o procurador Manoel Jorge e Silva Neto, o banco proíbe o uso de barba e impõe normas às bancárias, que, de acordo com o relatado por ele na ação, "não podem usar cabelo natural quando se trata de pessoas de diferentes raças que não a branca".
Reforma do Judiciário
O CNMP passa a funcionar em novo endereço, a partir de segunda-feira, 17 de março de 2008. A nova sede será em dois prédios comerciais localizados na SHIS QI 03 lote A, blocos B e E - Edifício Terrracota - Lago Sul (DF).
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Ganhador !
Ao final do informativo, o nome do mestre premiado com uma coleção de "Códigos RT" para sortear entre seus pupilos.
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Consumidor
Amanhã, 15 de março, comemoramos o Dia Mundial do Consumidor. A advogada Maria Carolina M. S. Garcia aponta significativas mudanças desde a edição do CDC e chama a atenção para a necessidade de cada vez mais focar-se no cliente. (Clique aqui)
Consumidor - II
Também abordando o aspecto consumerista, Fabio Luís Sá de Oliveira (escritório Romano Advogados Associados S/C) fala da responsabilidade objetiva dos nosocômios. (Clique aqui)
Reforma Tributária
Luiz Adriano Almeida Prado Cestari (do escritório Lewis Advogados Associados) traça breves considerações sobre a proposta de reforma tributária, tomando como ponto de partida a PEC enviada no último dia 28/2 ao Congresso pelo presidente Lula. (Clique aqui)
Inventário
Mateus Augusto Siqueira Covolo (do escritório Miguel Neto Advogados) apresenta algumas considerações práticas sobre o processamento do inventário administrativo, de acordo com a Lei 11.441/07. (Clique aqui)
Ceará
"O Ceará, terra da luz, praia, serra e sertão, já é conhecido por receber seus turistas de braços abertos com seu povo acolhedor. Agora, munido com seu espírito empreendedor, transforma-se em terra de oportunidades, sobretudo para aqueles que se interessam em investir de forma séria e sustentável." Clique aqui e desbrave este Estado, ouvindo Karyna Saraiva Leão Gaya (do escritório Trigueiro Fontes Advogados).
Afinidade para o bem
Seguindo a lei da vida, percebemos que os semelhantes sempre se aproximam. Seria desejável, sempre, a boa afinidade - para o bem. Contudo, na América do Sul, na quadra atual, o que se tem visto é exatamente o contrário. É o que mostra hoje o juiz de Direito Edison Vicentini Barroso. (Clique aqui)
Advogados
Clique aqui e confira as últimas notícias da "IV Conferência dos advogados do Paraná", programada para junho deste ano, trazidas por René Ariel Dotti.
Conhecendo o site
Integrando cada vez mais o mundo jurídico, Migalhas criou a seção "Catálogo de Escritórios". Acessando o Portal Migalhas os leitores poderão conhecer essa importante ferramenta de networking eletrônico. Clique aqui, conheça a seção e saiba como incluir o seu escritório.
Circus nº 80
Literatura, cinema, religião, astronomia e a desconcertante pergunta de uma criança reunidos em mais um impecável texto de Adauto Suannes. "Pecados interiores" é o título da obra-prima de hoje. Clique aqui e confira.
Opinião
Diversos temas estão sendo esmigalhados esta semana na seção "Migalhas dos leitores". Participe das discussões enviando o seu comentário. (Clique aqui)
Lauda Legal
O autor da obra "Contratos Administrativos e Arbitragem" (119 p.), Cássio Telles Ferreira Neto, acredita que o constante uso da arbitragem como método de resolução de conflitos significa um avanço no desenvolvimento do país, além de demonstrar que a Administração Pública brasileira está em sintonia com os novos paradigmas da sociedade moderna. Assim por tratar-se de um assunto de suma importância, a Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico ofereceu a obra para sorteio entre os migalheiros. Clique aqui e saiba mais.
Poluição
Gás responsável pelo aquecimento global está com os dias contados; líderes da UE concordam com plano de redução. Clique aqui e confira na íntegra no Migalhas International 605.
Contratação
Idéias pré-concebidas se tornam um obstáculo no momento da contratação. Saiba como identificá-las e corrigi-las! Clique aqui e conheça as dicas na coluna Law Firm Marketing do Migalhas International de hoje.
AASP e TRT da 15ª região
A diretoria da AASP, representada por Marcio Kayatt (presidente), Fábio Ferreira de Oliveira (vice-presidente) e Arystóbulo de Oliveira Freitas (1º secretário), visitou, na quarta-feira, 12/3, o presidente do TRT da 15ª região, desembargador Luiz Carlos de Araújo. Veja como foi o encontro, clique aqui.
Nova filial
Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados, ampliando suas atividades, está instalando, na cidade de São Paulo, na avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.478/gr. 2.210, a sede de sua filial paulista. Incorpora-se ao quadro de advogados da sociedade o Dr. Douglas Ribeiro Neves, OAB/SP 238.263, que será o responsável pela administração da filial em trabalho integrado com a equipe técnica do Rio de Janeiro. Além do Dr. Douglas, compõem a equipe de Mario Oscar Oliveira os Drs. Mario Oscar Oliveira, Mario André Oliveira, Adenisio Coelho Silva Junior, Fabio Morolli, Maria de Lourdes Sampaio, Márcia Marx Andrade, Glauco Silva Menezes, Rodrigo da Paz Ferreira Darbilly, Rodrigo De Lamare, Marina Tavares de Melo Forster, Raquel Terra Versiani dos Anjos, Tatiana da Silva Cruz e Renata Vieira, assim como os estagiários Isabela dos Santos Chaves de Oliveira, Eugênia Maria Menezes Pedroso, Isabela Moreira Derzi, Daniel Roberto de Paula, Joana Pessoa, Ana Carolina de Brito e Cosme Damião Guimarães da Silva.
Nomeação
O advogado Luiz Henrique do Amaral foi nomeado vice-presidente do Conselho Mundial de Franchising, para o biênio 2009/2010. A entidade representa o sistema de franquia internacionalmente.
Essa é a hora!
Se você precisa encontrar um advogado ou quer prestar serviços em qualquer lugar do país, essa é a hora! A seção Correspondentes é a maneira eficiente da conexão jurídica do Brasil. (Clique aqui)
Chance extra
Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado em Anápolis/GO, Wilson Antonio de Arruda, ganhou o livro "Acesso à Justiça - Tutela Coletiva de Direitos pelo Ministério Público: Uma Nova Visão" (190 p.), escrito por Ricardo Castilho e gentilmente oferecido pela Editora Atlas. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 172 anos, no dia 14 de março de 1836, foi suspenso, por decreto desta data, um juiz municipal da Corte, que se julgara incompetente para conhecer do abuso de imprensa por parte do periódico "Raio de Júpiter", impresso em Niterói. Do caso e da época vale a leitura do substancioso trabalho do historiador Jefferson Cano. (Clique aqui)
Dicionário Mandarim
O "Dicionário de Mandarim PinYin" (Editora Aduaneiras - 246 p.) foi criado pelo advogado Durval de Noronha Goyos Jr. para atender a crescente demanda de conhecimento desse idioma, resultante da intensificação das trocas comerciais do Brasil com a República Popular da China e da grande importância deste país para as relações econômicas internacionais. Assim, clique aqui, participe do sorteio e saiba mais sobre o mandarim pinyin.
Para ganhar, precisa participar !
O autor Frederico Eduardo Zenedim Glitz ofereceu a obra "Contratos e sua Conservação" (Editora Juruá - 207 p.) para sorteio entre os migalheiros. Assim, não durma no ponto, clique aqui e participe agora mesmo desta promoção !
Mestrado em Direito e Desenvolvimento
A Direito GV recebe até o dia 14 de abril as inscrições para o Programa de Mestrado com foco em Direito e Desenvolvimento. Não há necessidade do candidato ter formação em Direito, o programa irá abordar, de forma multidisciplinar, matérias relacionadas à esfera pública e privada. Especialize-se! Veja mais informações na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)
Palestra on-line
A Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico preparou para o dia 27/3 a palestra on-line "Desenvolvimento de novos negócios: advocacia empresarial com foco no cliente". Clique aqui para ver a programação e inscreva-se para concorrer a uma vaga-cortesia.
Contrato
"Técnicas de elaboração de contratos" é o mote do curso que o CEAJ - Cursos Jurídicos realiza na capital paulista dia 29/3. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Receita
A FISCOSoft Editora realizará, nos dias 24 e 25/3, o curso prático "DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal - Abrange entrega por órgãos públicos e entidades imunes e isentas". Clique aqui e inscreva-se.
NF-e e o SPED
Os procedimentos tributários, fiscais e contábeis da NF-e e do SPED serão discutidos pela banca Miguel Silva & Yamashita Advogados. O evento acontece dia 18/3, no RJ. (Clique aqui)
Aposentadoria
Informar e esclarecer de modo simples e descomplicado os conceitos dos benefícios e serviços oferecidos pela Previdência Social é o objetivo do curso "Como fazer aposentadorias e pensões". Desenvolvido pela MDE Training, o treinamento tem inicio dia 19/3, em SP. Clique aqui e veja a programação.
Curitiba
Amanhã, às 9h, no bloco VI da UniBrasil, em Curitiba/PR, será proferida a palestra de lançamento do "LLM em Direito Público Contemporâneo". O tema abordado é "Sistema Constitucional e Normas Constitucionais", que será ministrada pelo Professor e Advogado Humberto Bergmann Ávila.
Que rufem os tambores...
1 - Muitas foram às especulações sobre o grande sortudo que ganharia a vaga para o curso on-line "Analisando Contratos: Estrutura e Interpretação" (clique aqui), oferecida pela Lex Mercator International Education. A felizarda é a advogada do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, dra. Tarsila Rogiero Durão. Parabéns !
2 - Jacqueline Anção Machado, advogada da Cetelem Serviços, ganhou a vaga-cortesia para o curso básico sobre "Sociedade Anônima" que o FORUM CEBEFI realiza dia 18/3, em SP. (Clique aqui)
3 - Marcele Soares, Técnica de Defesa do Consumidor Procon/SP, ganhou a vaga-cortesia para o curso prático "Retenção na Fonte de INSS", que a FISCOSoft Editora realiza em SP dias 17 e 18/3. (Clique aqui)
4 - Chegou ao fim a promoção "Do mestre ao aluno..." ! Por fim, só nos resta informar que quem ganhou a coleção de obras "Códigos RT" foi : Gustavo Bovi Gonçalves, professor de Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da PUC/Campinas.
5 - 6 e 7 - Também acabou o sorteio de três exemplares da obra "1988 O Verão das Latas de Maconha - O Processo" (Editora Letra Capital - 94 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Wanderley Rebello Filho, que foram para :
- Gustavo Lage Noman, advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, de São Paulo/SP
- Sandro Paulo Sagaz, de Belo Horizonte/MG
- Robson Sitorski Lins, advogado do escritório Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados, de Campo Grande/MS
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RMBM - Regra Migalheira de Boas Maneiras
Em uma refeição de poucas pessoas, se uma senhora se levanta, seja qual for o motivo, todos os homens devem fazer o mesmo, repetindo o gesto quando ela voltar. Se for, entretanto, refeição com muitas pessoas, basta que os dois comensais que estão ao lado dela o façam. Agora, seguindo antigo preceito da RMBM, só nos resta desejar a todos um...
Bom fim de semana !
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"White House Offers Plan to Ward Off Credit Crises"
The Washington Post - EUA
"D.C. Blaze Displaces Nearly 200"
Le Monde - França
"Chute du dollar: Bush tire le signal d'alarme"
Corriere Della Sera - Itália
"Parmalat, via al processo Ma Tanzi non si presenta"
Le Figaro - França
"Les États-Unis font face à une crise bancaire majeure"
Clarín - Argentina
"El campo endurece hoy su protesta con cortes y tractorazos"
Público - Portugal
"Concorrência entre os bancos não é tão grande como parece"
El País - Espanha
"La caída de Zaplana precipita la renovación que impulsa Rajoy"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Dramatischer Kunstfehler im OP"
The Guardian - Inglaterra
"Blair to lead campaign on climate change"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Golpe de filantropia deixa rombo de R$ 4 bi"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Governo faz afago a 800 mil servidores"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Alunos ignoram matemática elementar"
O Globo - Rio de Janeiro
"Propina comprava título de filantropia"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Governo federal dá aumento a 800 mil"
Correio Braziliense - Brasília
"Acordo beneficia 800 mil servidores"
O Estado do Paraná - Paraná
"Delazari terá que explicar aumento da criminalidade em Curitiba"
O Povo - Ceará
"Reajuste de servidor varia de 11% a 137%"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Governo federal dá reajuste a servidor"
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· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
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Fomentadores :
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· Maxicurso Treinamento
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· PROFESSO Atualização Jurídica
· PUC-SP/COGEAE
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
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