Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.846 - Fechamento às 11h.
"Conheci, certa vez, sortida e avara pessoa que costumava dizer : tem cuidado com os cêntimos, que as moedas grandes cuidam-se por si sós."
Lord Chesterfield
Dólar
Pela primeira vez desde 1999 o dólar rompeu o piso de R$ 1,70. Encerrou as operações de ontem a R$ 1,684.
Petróleo
Os preços futuros do petróleo atingiram novos recordes. No pregão eletrônico da Bolsa Mercantil de Nova York, o petróleo para entrega em abril foi a US$ 102,08 o barril.
Trabalho
Salário mínimo sobe para R$ 412 no sábado.
Ponte aérea
Após passar uma semana de árduo trabalho em Mônaco, o secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr. voltou ao Brasil sem novidades. Desde anteontem Tuma Jr. está despachando no escritório em Brasília. A decisão dos juízes da Corte de Apelações sobre o destino de Salvatore Cacciola ainda não saiu. Para alguns, foi até bom. O fato é que nos próximos dias Tuma Jr. deve fazer um novo check-in. Ah ! como deve ser agradável a primavera na Cote d'Azur.
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Gramatigalhas
O leitor Antonio Doarte de Souza envia ao autor de Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Cada vez com mais freqüência, profissionais da imprensa falam 'O time X perdeu do time Y'. Por entender que quem ganha 'ganha de' e quem perde 'perde para', gostaria de saber se há alguma lógica em 'perder de'... Obrigado pela atenção."
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
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Catálogo Jurídico
O escritório Esteves e Esteves Advogados passa integrar, a partir de hoje, o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas na cidade de Taubaté/SP. Clique aqui para conferir esta ferramenta de networking eletrônico.
Opinião
O advogado Eduardo Ramires, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comenta a energia de reserva e o seguro anti-apagão. Confira, clique aqui.
Opinião - II
A partir de 29/2, o Sistema Bacen Jud 2.0 entra em uma nova fase de implantação. Sobre o assunto, clique aqui e leia o comentário de Domingos Refinetti, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
Migas
1 - STJ - Farmacêutico pode ser responsável técnico simultaneamente de farmácia e drogaria. (Clique aqui)
2 - Famélico, chocatélico. STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate. (Clique aqui)
3 - STF - Réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo. (Clique aqui)
4 - Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março. (Clique aqui)
5 - TRF da 4ª região - Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS. (Clique aqui)
6 - OAB/PE divulga nomes dos candidatos para vaga de desembargador do TJ. (Clique aqui)
7 - TJ/RS - Prazos processuais serão suspensos em diversas comarcas para troca de equipamento. (Clique aqui)
8 - TJ/RS - Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago. (Clique aqui)
9 - Presidente do TJ/SP é recebido pelo Conselho Seccional da OAB/SP. (Clique aqui)
10 - Ecad e a utilização de músicas pelo segmento hoteleiro. (Clique aqui)
11 - Prorrogadas as inscrições do concurso para logomarca da Justiça Eleitoral. (Clique aqui)
12 - Ministério da Cultura - Portaria 4 - Documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais. (Clique aqui)
Lucro
BM&F anuncia crescimento de quase 50% no lucro em 2007.
CVM
A CVM puniu ontem o ex-conselheiro da Sadia Romano Ancelmo Fontana Filho, sobrinho do fundador do grupo (Atílio Fontana) e o ex-diretor de Finanças e de Relações com Investidores da empresa Luiz Gonzaga Murat Júnior por uso de informações privilegiadas sobre a oferta de compra da Perdigão havida em 2006.
Porandubas políticas
Com precisão, o jornalista Gaudêncio Torquato analisa hoje as alianças políticas que se formam e as que estão por vir. O caso do Metrô também está na pauta das Porandubas políticas. Clique aqui e confira.
Quebra de sigilo
O juiz Roberval Belinati, da 1ª Vara Criminal de Brasília, determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do ex-senador Joaquim Roriz e do empresário Nenê Constantino, da empresa aérea Gol. Os dois são investigados devido à negociação de um cheque de R$ 2,23 milhões feita em 2007.
Catapora
O desembargador federal Lazarano Neto, do TRF da 3ª região, concedeu liminar em recurso impetrado pelo MPF em Guarulhos/SP determinando que a União forneça cinco mil doses da vacina de varicela (catapora), em lotes semanais de 500 doses, para que sejam usadas no controle do surto da doença na cidade de Santa Isabel, que já matou duas crianças maiores de 6 anos.
Migalhas dos leitores - 48 horas com o desembargador
"Prezado Editor, não me surpreende nem um pouco o teor do vídeo ilustrando parte das 48 horas passadas com o ilustre Desembargador Ruy Coppola (Migalhas 1.845 - 26/2/08 - clique aqui). A todos que tiveram o privilégio de compartilhar a sala de aula com esse não menos brilhante professor, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, a lembrança agora revigorada é de um homem de caráter ímpar, que tem muito amor e respeito pela toga. Parabéns ao Professor Coppola, e parabéns também ao Migalhas, pela felicidade em nos presentear com tal matéria. Um abraço," Carlos Eduardo de Arruda Navarro - escritório Biazzo Simon Advogados
IR
O MPF/RJ quer a suspensão de uma das novidades para a entrega da declaração do IR das pessoas físicas de 2008 : a exigência do número do recibo da declaração do ano passado.
Eco IR
Está em vias de ser votado, e com grande chance de ser aprovado, o PL 5.974/05 que institui mais um incentivo fiscal às empresas e pessoas físicas. Trata-se do "IR Ecológico", como explica Roberto Junqueira de Andrade Vietri - do escritório França Ribeiro Advocacia -, pelo qual se prevê o abatimento do IR devido de parte dos recursos destinados ao fomento de ações e projetos voltados para a preservação do meio-ambiente. Clique aqui para ver mais explicações.
Tributo paulista
O governo de SP prorrogou o prazo para que as novas regras para a cobrança de ICMS entrem em vigor. A decisão será publicada hoje no "Diário Oficial". A prorrogação do prazo, que estava previsto para 1º de março, foi pedida por Paulo Skaf, presidente da Fiesp, em ofício ao governador José Serra. A partir de 1º de abril, a substituição tributária passa a valer também para os setores de limpeza, lâmpadas, pilhas, baterias, rações, autopeças e produtos fonográficos, e, em 1º de maio, para alimentos e construção civil.
OAB/SP x MP/SP
Editorial do Estadão de hoje : "O procurador-geral foi infeliz na adjetivação - ao defender promotores incluídos entre as "personae non gratae", disse que a Ordem atuava de "forma fascista" -, mas está correto no essencial: o procedimento dos advogados é abusivo."
Migalhas dos leitores - Maioridade penal
"Parabéns pela publicação do estudo do Juiz J. S. Fagundes Cunha sobre maioridade penal (Migalhas 1.844 - 25/2/08 - "Maioridade penal" - clique aqui). Vamos ensarilhar armas pela manutenção dos dezoito anos." Alyrio Cavallieri - Desembargador aposentado do TJ/RJ
Queima da cana - Leis - GO/SP
Ao fazer um cotejo entre as legislações sobre queimada de cana-de-açúcar dos Estados de SP e GO, Fernando Quércia (escritório Fernando Quércia e Advogados Associados) anota que a lei paulista se mostrou mais completa em vários aspectos, ao passo que a de GO é mais genérica em seu conteúdo, abordando apenas os principais princípios. Apesar das diferenças, no entanto, ambas, se aplicadas e fiscalizadas, serão fundamentais para que futuras gerações tenham uma vida mais equilibrada. Clique aqui e veja o estudo na íntegra.
Migalhas dos leitores - Veículos de comunicação
"Gostei bastante do artigo escrito pelo Dr. Lourival Santos sobre as "Idas e vindas na área jurídica das comunicações" (Migalhas 1.845 - 26/2/08 - clique aqui). Concordo plenamente que os legisladores precisam ser coerentes para construírem regras compatíveis à realidade e que não gerem insegurança jurídica no nosso sistema. Nesse momento está sendo discutido no Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 29/07, que originalmente estava abordando a convergência tecnológica, mas agora também está regulando sobre o conteúdo audiovisual, impondo cotas na TV por assinatura para programação nacional, durante o horário nobre. Abraços!" Roberta Westin - assessora jurídica e de relações institucionais da Sky
Liminar
Plenário do STF analisa hoje liminar que suspendeu processos sobre a Lei de Imprensa. (Clique aqui)
Migalhas de uma contenda
Quem não acompanhou passo a passo, nem sabe direito o que está acontecendo na pendenga criada entre alguns jornais, sobretudo a Folha de S.Paulo e a Igreja Universal do Reino de Deus, para facilitar a compreensão, vejamos em rápidas pinceladas o que se deu :
a - A Folha de S.Paulo veiculou matéria em 15 dezembro de 2007 sobre as empresas da Igreja Universal do Reino de Deus. Na reportagem, a jornalista Elvira Lobato mostra várias questões societárias das empresas da Igreja, e afirma que "a relação entre a Igreja Universal e as empresas dos bispos é obscura". Até aí, andou no jornalismo. Mais adiante, tentando desvendar o que chama de "obscuro" deixa uma suposição : "uma hipótese é que os dízimos dos fiéis sejam esquentados em paraísos fiscais".
b - Algum tempo depois, começaram a pipocar no país ações judiciais de seguidores da igreja contra o matutino. Dizem-se ofendidos com a reportagem, e pleiteiam indenização pela ofensa.
c - Colaborando com a contestação em juízo, o matutino resolveu colocar os argumentos no próprio veículo, e na edição de 19/2/08, em editorial, afirma que "na maioria das petições à Justiça, a mesma terminologia, os mesmos argumentos e situações se repetiam numa ladainha postiça."
d - Assim ficou a coisa : de um lado os fiéis da igreja impetrando ações judiciais, e de outro o jornal bradando contra o que seria um atentado à liberdade de imprensa.
e - Nesse torvelinho, sai a decisão do STF suspendendo liminarmente alguns preceitos da lei de imprensa, que em nada mudam a situação, mas apimentam o já quente entrevero.
f - Na imprensa quase não há contraponto. Quase todos os ouvidos e todas "as vozes abalizadas do momento" dizem que se trata de uma campanha contra a liberdade de imprensa.
g - Outro dia o presidente Lula foi ouvido sobre o caso. E, ao que parece, por jornalista da própria Folha. Afirmou que as ações judiciais movidas contra os jornais não representam uma ameaça à liberdade de imprensa, e fazem parte da consolidação da democracia no País. Ao ser perguntado se considerava as ações uma ameaça à liberdade de expressão, Lula respondeu que : "Não, até porque se a Igreja Universal utilizou o poder do Judiciário ela está usando um dos pilares da democracia para questionar o jornal". Para S. Exa. - que parece ter superado definitivamente o casso Larry Rother - "a liberdade de imprensa pressupõe a imprensa escrever o que quiser, mas pressupõe também que a pessoa que se sinta atingida vá à Justiça para provar sua inocência. Não pode ter liberdade de imprensa se apenas um lado achar que está certo. Então a liberdade de imprensa pressupõe uma mistura de liberdade e responsabilidade. As pessoas escrevem o que querem, depois ouvem o que não querem".
h - (Clique aqui)
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Irã
UE ataca novo Código Penal do Irã. Este é um dos destaques do Migalhas International 598. (Clique aqui)
Parmesão
Apenas os italianos podem comercializar queijos com o nome parmesão, decidiu o Tribunal Europeu de Justiça, rejeitando pedido apresentado por alemães para usar a nomenclatura em suas próprias versões do queijo.
Tarifa
A partir de sábado, as empresas aéreas poderão praticar descontos progressivamente maiores nas passagens internacionais com destinos na América do Sul.
Glossário
No Grammatigalhas do Migalhas International um glossário sobre "Business Law" para você manter em mãos. (Clique aqui)
TST
Com 53 votos a favor e 4 contrários, o plenário do Senado aprovou a indicação da juíza do TRT da 16ª região, do Maranhão, Kátia Magalhães Arruda, para compor o TST.
TRF da 5ª região
Tomou posse ontem como desembargador do TRF da 5ª região Vladimir Souza Carvalho.
Notificação da parte
A AASP enviou ofício ao Juiz Substituto da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté solicitando esclarecimentos sobre o fato, que chegou ao seu conhecimento, de aquele Juízo estar intimando pessoalmente as partes para levantamento dos valores das condenações depositadas nas ocasiões em que há expedição de alvará, ainda que haja poderes específicos na procuração. Para a AASP, a notificação da parte representa um tratamento incompatível com a dignidade da advocacia.
Reunião - IPESP
Acontece no dia 1/3, às 11h, na ALESP (Auditório Teotônio Vilela, 1º andar), reunião com o deputado Carlos Giannazi, co-gestores da AASP, OAB/SP e IASP para discutir a questão da carteira dos advogados. Coordenadores : Maurício Canto (11- 9976 - 4111) e Nelsom Pompeu (9973 -9165).
Delegar
Como delegar tarefas num escritório de Advocacia ? É o que explica Mauro Tavares Cerdeira - do escritório Cerdeira e Associados. (Clique aqui)
Concurso em xeque
O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, relator do processo que analisa a regularidade do 41º concurso para juiz do TJ/RJ, votou por sua anulação, em sessão plenária realizada ontem. Logo depois, votou o conselheiro Paulo Lôbo, também pela anulação. Em seguida, o conselheiro Técio Lins e Silva pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. (Clique aqui)
Concurso
O TRT da 3ª região abriu até o dia 11 de março próximo as inscrições para o Concurso Público da magistratura. São 32 cargos vagos para juiz do trabalho substituto. Saiba mais no Edital na seção Mercado de Trabalho, clique aqui.
Chegou a vez
A Procuradoria - Geral Federal vai promover 385 procuradores federais por antiguidade ou merecimento. As vagas são para a categoria especial e para a 1ª categoria. Os interessados em participar do processo podem conferir mais informações na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)
Lauda Legal
Em "Constitucionalização do Direito Internacional" (296 p.), o autor Gerson de Britto Mello Boson revela domínio inequívoco da história e da filosofia para apresentar sua visão dos elementos que proporcionaram o desenvolvimento do Direito Internacional tal como o conhecemos hoje. Clique aqui para conhecer a riquíssima obra e concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pelo escritório Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados, nosso apoiador.
Dica de leitura
Recém lançado, o livro "Cartas a um jovem advogado", de Francisco Müssnich (Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados), ganha hoje os comentários do Professor René Ariel Dotti. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Reminiscências de bicho
"Março de 1967. Finalmente chegou o primeiro dia de aula na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco! Assim que passei pela imponente porta de entrada já senti o peso das Arcadas, a responsabilidade de estudar lá e manter vivas as inúmeras tradições do Largo. E honrar a memória de tantas figuras ilustres que por lá passaram. Muitos veteranos iam cercando cada calouro que entrava, falando alto, mexendo nos cabelos, ameaçando fazer e acontecer. Nada mais aterrorizante do que aquele grito que vinha do fundo da alma: 'Sangue de caloooouro!' O que me salvou de muitas situações foi o fato de eu estar com curativo no rosto, devido a uma plástica que tinha feito no nariz. Mesmo assim, eles escreveram e rabiscaram o gesso, mas resolveram me proteger dos trotes e do corpo-a-corpo mais 'violento'. Com isso, além de escapar dos trotes mais agitados, ganhei um apelido pelo qual sou chamada ainda hoje, por alguns desses veteranos que ficaram meus amigos: Narizinho." Eliane Aloi Alves Macedo Gonçalves
Clique aqui e veja mais histórias dos antigos calouros. Aproveite e conte você como foram seus primeiros dias de bicho. Saudações acadêmicas.
Elas
PGR diz que cotas para mulheres em listas eleitorais é constitucional (Clique aqui). Sobre assunto parecido, veja na próxima nota o que se deu há exatos 75 anos.
Baú migalheiro
Há 75 anos, no dia 27 de fevereiro de 1933, o presidente do TJ/SP, desembargador Manoel Costa Manso, provendo recurso do Ministério Público, mandou excluir da lista de jurados da comarca paulista de Monte Alto todas as mulheres que lá, em número de 43, tinham sido incluídas pelo respectivo juiz de Direito. O magistrado local as incluiu porque no ano anterior o Decreto 21.076 (de 24 de fevereiro de 1932) regulamentava o alistamento e o processo eleitoral no país, estabelecendo o sufrágio universal. Ou seja, elas "até" já podiam votar. Mas o desembargador Costa Manso, ao indeferir as mulheres na lista de jurados, entendeu que o encargo do júri não decorre necessariamente do alistamento eleitoral. Foram outros tempos, e que assim devem ser entendidos. A propósito, veja a biografia do desembargador Costa Manso - patriarca de festejada família ligada ao Direito - que alguns meses depois deste episódio foi nomeado ministro do STF. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
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Lançamentos - Hoje
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO lança hoje, às 18h30, no Museu de Arte Moderna, a obra "Cultura das Transgressões no Brasil - Lições de História". Estarão presentes os autores convidados: Bolívar Lamounier, Joaquim Falcão, José Murilo de Carvalho e Roberto DaMatta. (Clique aqui)
Acontece hoje o lançamento da obra "Proteção Coletiva dos Investidores no Mercado de Capitais", de autoria do dr. Lionel Zaclis, advogado do escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados. Será a partir das 18h30, no Campus Ibmec São Paulo (rua Uberabinha, s/nº - Vila Olímpia - Auditório Steffi e Max Perlam). No evento também acontecerão duas palestras simultaneamente ao coquetel. (Clique aqui)
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Cartilha do trabalhador
José Carlos Arouca desenvolveu a "Cartilha do Trabalhador" (60 p.), que trilha pela história do sindicalismo. Clique aqui para saber mais e ainda conferir sobre o revolucionário movimento operário.
Participe
A obra "Plano Diretor - Teoria e Prática" (Editora Saraiva - 181 p.), escrita por Carlos Henrique Dantas da Silva e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva, será a próxima sorteada. Interessado em aprender mais sobre o assunto ? Clique aqui e participe do sorteio.
Direito Notarial
A partir do dia 3/3 o juiz de Direito Vítor Frederico Kümpel coordena a pós-graduação em "Direito Notarial e Registral Imobiliário" da EPD - Escola Paulista de Direito. Confira os tópicos que serão ministrados, clique aqui.
Concurso de Monografia do CESA
O prazo para inscrições no II Concurso Nacional de Monografia do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados foi prorrogado até 30/6. O Concurso abrange o tema "O Papel da Advocacia na Defesa do Meio Ambiente e da Utilização de Fontes Renováveis de Energia". Conheça o regulamento, clique aqui e participe!
Tributário
O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET encerra hoje as inscrições para seu respeitadíssimo curso de especialização em Direito Tributário. Com duração de dois anos o curso acontece em 19 cidades a partir do dia 1/3, e aborda tópicos como: "Tributo e Segurança Jurídica", "Incidência e Crédito Tributário", "Exigibilidade do Crédito Tributário" e "Controle de Incidência Tributária". Mais informações, clique aqui.
Convite
O CEU - Centro de Extensão Universitária convida para a aula magna "Tutela Jurisdicional" proferida pelo Professor Antonio Carlos Marcato. A solenidade abre a pós-graduação em Direito Processual Civil, dia 3/3 às 19h. Vagas limitadas. Confirme sua presença clicando aqui.
Ética
"Assédio moral" é o mote do curso que o CEAJ - Cursos Jurídicos promove nos próximos dias 4, 5 e 6/3, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Tropa de Elite
Amanhã, a OAB/PR fará uma leitura interdisciplinar a partir do filme Tropa de Elite. O debate "Direitos Humanos & Violência Institucional" acontecerá no auditório da Ordem. Clique aqui e confira a programação.
Lei 11.638/07
Assunto em voga desde a edição do DOU de 28/12/2007, a nova lei das sociedades anônimas é o tema do curso que a Miguel Silva & Yamashita Advogados realiza este mês em diversas cidades. Confira:
4/3 - Porto Alegre/RS (Clique aqui)
6/3 - Vitória/ES (Clique aqui)
7/3 - Rio de Janeiro/RJ (Clique aqui)
13/3 - Belo Horizonte/MG (Clique aqui)
Resultado
A advogada da Editora Saraiva, Andrea Vallilo, de São Paulo/SP, foi a ganhadora da obra "Sociedades por Ações" (Editora Atlas - 169 p.), escrita e gentilmente oferecida por Daniella Maria Neves Reali Fragoso. Parabéns !
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Democrats Clash on Health, Trade and Rival Tactics"
The Washington Post - EUA
"Obama, Clinton Debate Tatics"
Le Monde - França
"La France va accroître son effort militaire en Afghanistan"
Corriere Della Sera - Itália
"Supereuro da primato Oltre 1,50 contro dollaro"
Le Figaro - França
"Dépression : l'efficacité du Prozac remise en question"
Clarín - Argentina
"La inflación habría sido la mitad con el nuevo índice"
Público - Portugal
"Preço do pão tem que aumentar 50 por cento, avisam os industriais"
El País - Espanha
"Rajoy tergiversó ante Zapatero datos de vivienda, policía y becas"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Ein Sieg mit 104 Prozent"
The Guardian - Inglaterra
"Get treatment or lose benefit, drug users told"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Mesmo com fim da CPMF arrecadação aumenta 20%"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Lula: 'Porrada não educa'"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Sem CPMF, arrecadação sobe R$ 9,6 bi"
O Globo - Rio de Janeiro
"Arrecadação bate recorde mesmo com fim da CPMF"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Juro ao consumidor dispara"
Correio Braziliense - Brasília
"Maior assaltante do país se escondia no DF"
O Estado do Paraná - Paraná
"Governo veta aumento de 14% nas tarifas da Sanepar"
Zero Hora - Porto Alegre
"Arrecadação bate recorde no primeiro mês sem a CPMF"
O Povo - Ceará
"Quadrilha teve ajuda de dentro do BC"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"A maior das fugas"
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· Malheiros Editores Ltda.
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· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
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