"Na minha opinião, existem duas categorias principais de viajantes: os que viajam para fugir e os que viajam para buscar."
Érico Veríssimo (1905-1975)
Viagens
O governo encerrou na semana passada um ciclo de viagens consideradas "estratégicas" para a economia brasileira. Na avaliação de Lula as viagens trouxeram resultados "extraordinários" ao país.
Inativo
A próxima viagem presidencial já será na nova aeronave. O sucatão está definitivamente aposentado.
Medo de ataques terroristas
Os EUA transferiram formalmente a soberania (?) a um governo interino iraquiano em uma pequena cerimônia em Bagdá, realizada na manhã de hoje, dois dias antes do previsto. (Clique aqui)
RF
A Receita autuou 21.127 contribuintes em R$ 13,478 bilhões nos primeiros cinco meses de 2004.
Posse
Eros Roberto Grau toma posse quarta-feira no STF.
Eros Grau
O entrevistado de hoje no jornal Folha de S. Paulo é o futuro ministro do STF, professor Eros Grau. Perguntado sobre o controle externo do Judiciário, o mestre respondeu : "sou a favor. Esse projeto de emenda constitucional me parece extremamente salutar."
Reajuste
A Anatel anunciará quarta-feira o novo índice de reajuste das tarifas de telefonia fixa, que deverá ficar entre 6,89% e 7,97%.
Em votação
Na quinta-feira, o STJ deverá julgar o agravo apresentado por companhias telefônicas pedindo a cassação de liminar que estabeleceu, em 2003, o IPCA como índice de reajuste das tarifas de telefonia fixa.
Capa da Veja
A reportagem de capa da revista Veja desta semana fala sobre a descoberta do talento e das aptidões. Entre os exemplos, o hebdomadário cita a descoberta de um talento no escritório Pinheiro Neto Advogados. A revista diz que o advogado Celso Mori "descobriu" o advogado Luiz Fernando Valente Paiva. (Clique aqui)
Capa de Migalhas
Hoje, em nossas Migalhas de peso os leitores poderão comprovar o que diz a revista Veja. O talentoso Luiz Fernando Valente de Paiva, do Pinheiro Neto Advogados, assina um minucioso artigo sobre uma das principais inovações do Projeto da Lei de Recuperação de Empresas e Falências: o instituto da recuperação extrajudicial. Para conferir, clique aqui.
A pedidos
Atendendo um pedido da leitora Leticia Reitz (da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro), Migalhas altera o formato dos sorteios de livros. A partir de hoje os leitores terão dois dias para concorrer às grandes obras da literatura jurídica. Aproveite a oportunidade e participe!
Código Anotado
A festejada professora Maria Helena Diniz presenteia o mundo jurídico com a grandiosa obra "Código Civil Anotado" (10º edição, 1.722p.). Atualizado, o livro traz um texto prático e objetivo, que facilita a consulta e proporciona a solução das controvérsias sobre a disciplina. A obra foi gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Conheça o brilhante trabalho e participe, clique aqui.
Interesse local
De acordo com a CF/88, o denominado "Princípio do Interesse Local" determina a possibilidade dos municípios legislarem sobre assuntos de interesse local. Hoje em Migalhas o princípio ganha a opinião de peso do advogado Bruno Boris, do escritório Azevedo Sette Advogados. Para ele, "os equívocos interpretativos podem trazer prejuízo ao Município". Para ler na íntegra, clique aqui.
Esperança
Ancelmo Góis hoje no jornal O Globo : "Não se faz mais OAB como antigamente. Em São Paulo a entidade acredita em Papai Noel. Chamou Maluf para assinar um manifesto pela "valorização do voto e da ética na política"."
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O presidente da OAB, Roberto Busato, classificou como "lamentável e vergonhoso" o fato de que, passados 150 dias do assassinato de três fiscais e um motorista do ministério do Trabalho em Unaí, MG, os culpados ainda não tenham sido identificados.
Estrangulamento judicial
Sem meias-palavras, Raimundo Cavalcante Filho hoje no Diário do Nordeste diz que "a Súmula Vinculante burrifica o juiz, mata-o intelectualmente, transforma-o num servente do Tribunal Superior que a emitiu. E não só garroteia o juiz, como também todos os profissionais do Direito, que serão transformados em seus escravos." (Clique aqui)
Prazo
A 2a seção do STJ definiu que o prazo para anotação dos dados do devedor nos cadastros de restrição de crédito como Serasa, SPC e afins é de cinco anos, e não de três, como vinham entendendo alguns tribunais de Justiça. Interpretando o CDC, os ministros decidiram que o prazo prescricional de cinco anos não diz respeito à ação de execução, mas sim a qualquer tipo de ação de cobrança.
Assédio sexual
"O novo delito de assédio sexual" é o título de um detalhado trabalho de Rômulo de Andrade Moreira, Promotor de Justiça e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, que você pode conferir no espaço de peso de Migalhas. Não perca esta oportunidade, clique aqui.
Advogados na mira
O criminalista Ivan Rosa Ruiz, foi assassinado, quinta-feira, dentro de seu escritório, no centro da cidade de Santo André, por um desconhecido que se passou por cliente. O crime foi parecido ao ocorrido com os advogados Walter de Carvalho, em Santos, no mês de maio, e Dorgival Rodrigues dos Santos, no município de Paulínia, neste mês.
Migalhas dos leitores - Auto-tutela
"Parabenizo 'Migalhas' pelo título da notícia "Jeca Tatu" (952), pelo sentido pejorativo que esse personagem ganhou. É um absurdo a decisão desse insano magistrado que mostra, como de fato têm mostrado todos os setores do Estado Brasileiro, que, no Brasil, não mais persiste o Estado de Direito. Esta é apenas mais uma afirmação de que estamos voltando para a era da absoluta auto-tutela, já que o Estado, além de ser incapaz, se furta da função de manter a ordem que ele mesmo preconiza e devia instaurar. Bem-vindos à guerra civil, à baderna, ao fim do Estado de Direito, pelo qual tanto lutaram nossos mestres (Professor Goffredo e outros). Que se rasgue a constituição para pegar em armas, já que de nada mais serve aquela, se não forem as próprias mãos dos cidadãos para fazer valer suas normas. É isso que diz, ao que parece, o ilustre magistrado." Francisco de Godoy Bueno - acadêmico da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
Errata
Na última sexta-feira, um relapso catador de Migalhas foi responsável por uma falha. Vendo o patronímico do autor do texto sobre as patentes farmacêuticas (dr. Paulo Eduardo Lilla) julgo-o integrante do escritório Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados. Entretanto, o advogado, vice-presidente da SOCEJUR, pertence ao valoroso staff da banca Veirano Advogados. O funcionário desatento foi condenado pelo erro a levar 100 chibatadas. Mas, pelo arrependimento posterior, e formal pedido de desculpas aos integrantes dos escritórios, teve - graças à compaixão de nosso amado Diretor - sua pena diminuída. Levará apenas 95 lambadas.
Lançamento
Acontece hoje, às 18h30, no STJ, em Brasília, o lançamento do livro "Serviços Públicos Essenciais - O princípio da continuidade e o inadimplemento do consumidor", de Renato Alves B. da Cunha. Clique aqui.
Entrevista
A entrevistada da revista Veja é a ex-embaixadora dos EUA no Brasil, Donna Hrinak, que na semana passada aposentou-se. A revista informa que ela irá assumir em breve um cargo de consultora no escritório Steel Hector & Davis, de Miami, que no Brasil é associado a Stroeter, Royster e Ohno Advogados.
Mercado
A InterNews promove amanhã, em SP, o seminário Concorrência de Mercado. O evento irá contar com a participação de profissionais de peso, entre eles Mauro Grimberg, do escritório Araújo e Policastro Advogados. Conheça a programação e participe, ligue 0800-177 707/ (11) 4612-0535 ou clique aqui.
Artigalhizante
Frederico Henrique Viegas de Lima, ex-diretor da Faculdade de Direito da UnB, assina artigo hoje no Correio Braziliense intitulado "sentido repersonalizante das relações familiares". Caso o desatento leitor ainda não tenha entendido do que trata o texto, o autor explica que a CF abriga um sentido "repersonificador e despatrimonializante". Não entendeu ainda ? Ah! Esta migalha então está descompreensível, tentaremos outro dia remigalhizá-la.
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Atentado
Nesta madrugada, a Redação de Migalhas foi alvo de vandalismo. Na porta principal de nosso suntuoso prédio, arruaceiros colaram cartazes. Eram propagandas ianques sobre a estréia de um filme que ocorrerá na próxima sexta-feira, 2/7, nos cinemas brasileiros: "Homem-Aranha 2". O pirracento autor da idiotia por certo ainda se lembra do que aconteceu em 21 de maio de 2002, quando a primeira edição do filme chegou ao Brasil. Migalhas n° 437 explica tudo. Veja o que aconteceu:
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Apanhado na teia-de-aranha
Migalhas precisou, ontem, tomar drástica medida, dispensando um funcionário que, cedendo lamentavelmente às tentações da poderosa e milionária mídia, foi surpreendido ao sair de uma sessão do filme "Homem-Aranha". Como tal atitude, a reputação e inteligência de um homem arranha, a alta Direção de Migalhas, sempre ciosa dos padrões impostos por esta Casa, viu-se obrigada ao bilhete azul.
Serviço suspenso
Sendo o ex-funcionário o encarregado do envio das notícias na íntegra aos leitores (pelo sistema de Busca), este serviço será temporariamente interrompido. Migalhas deplora mais esse pernicioso efeito da bobajada ianque.
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Erro médico
Tem crescido nos últimos anos as ações de indenização contra médicos e hospitais pelo que se convencionou chamar de erro médico. Pensando em esclarecer o tema, o FORUM CEBEFI organizou o seminário Responsabilidade Civil e Criminal por Erro Médico. O evento acontece no dia 6/7, em SP. Clique aqui.
ERP Jurídico tem nova versão
A BCS Informática acaba de lançar a versão 4.0 do SISJURI - Sistema Jurídico Integrado, que é o mais completo e estável sistema de gestão para escritórios de advocacia, com tecnologia brasileira. Clique aqui para obter mais informações sobre o sistema.
Láurea
O jurista e professor René Ariel Dotti receberá na terça-feira dia 29, às 20h, em sessão solene da Câmara Municipal de Curitiba, o título de Vulto Emérito.
Migalhas dos leitores - Professor Pedro Cunha
"A minha lembrança desse mestre será sempre de sua simplicidade, tolerância e sabedoria. Ele foi o meu professor no primeiro ano de Direito, na UNIVAP; as suas aulas eram na sexta-feira, o que reduzia em muito o número dos alunos. Assim, os que ficavam puderam desfrutar de aulas "particulares", ministradas ao pé-de-ouvido, pois, a força física já lhe faltava. Porém o conhecimento era vigoroso assim como a sua vontade de ensinar. A sua dedicação deixava todos os alunos impressionados. Esta homenagem é simples e honesta, grande será a sua falta, Professor Pedro Cunha." Vitor Alessandro de Paiva Porto
Felizarda
Ana Paula Dias Capanema vai começar muito bem a semana. Ela foi contemplada com um exemplar do livro "Presidencialismo" (265p.), escrito pelo ex-Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, gentilmente oferecido pela Editora Atlas.
Soluções
A Mission Desenvolvimento Profissional promove no dia 22/7, em SP, o seminário Soluções de Conflitos Trabalhistas no Âmbito Empresarial - Aspectos Fiscais, Financeiros e Indenizações. Aqui no Migalhas você concorre ao sorteio de uma vaga. Participe, clique aqui.
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Agenda Migalhas - Cursos e Seminários
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Bahia
26 a 28/8 - III Congresso Internacional de Direito e Tecnologia da Informação - organizado pelo IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática
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Distrito Federal
1/7 - Palestra - Estratégia e Direito sob a Perspectiva da Teoria dos Jogos - organizado pelo ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
16 -18/8 - XXIV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, organizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
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Pernambuco
25 a 28/7 - XXX Encontro Nacional de Procuradores Municipais - organizado pelo IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
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Rio Grande do Sul
Início 5/7 - Ciclo de Estudos em Direito de Família - organizado pelo IBDFAM -RS e a Escola Superior de Magistratura (Ajuris)
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Rio de Janeiro
29/9 - Reunião do Comitê Legal da Câmara Britânica - Rio
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São Paulo
29/6 - Seminário - Concorrência de Mercado - organizado pela InterNews
29/6 - Seminário sobre Investimentos Brasileiros no Exterior - organizado pelo FORUM CEBEFI
30/6 - Seminário - Reversão das expectativas econômicas? - organizado pela InterNews
Início 5/7 - Programa de Complementação Curricular - organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
Início 5/7 - Curso de Férias - organizado pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
5 a 8/7 - Curso de Cálculos Trabalhistas - Básico - organizado pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
6/7 - Seminário sobre Responsabilidade Civil e Criminal por Erro Médico - organizado pelo FORUM CEBEFI
13/7 - A Lei nº 10.865/04 - As Recentes Modificações na Legislação do PIS/COFINS - organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
14/7 - Seminário Aspectos Contratuais, Trabalhistas e Previdenciários dos Contratos de Prestação de Serviço - organizado pelo FORUM CEBEFI
22/7 - Curso Contencioso Tributário Federal - organizado pelo FORUM CEBEFI
Início em Agosto - Curso de Especialização de Imposto sobre a Renda das Empresas - organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
Início 3/8 - Curso de Especialização em Direito Tributário - organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
Início 18/8 - Curso Profissionalizante de Processo do Trabalho - organizado pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
15 a 17/9 - 3º Editur - Encontro de Direito do Turismo - organizado pelo IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
23 e 24/9 - II Simpósio de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
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Migalhas Clipping
IstoÉ Dinheiro
“Os arquivos de Gustavo Franco - O ex-presidente do BC revela os bastidores do Real, plano que mudou de vez a cara da economia do País.”
Veja
"Talento – Pesquisa com 3.000 profissionais mostra as aptidões mais valorizadas no mercado de trabalho.”
IstoÉ
“Bater em mulher agora dá cadeia - Nova lei nacional transforma agressões domésticas contra mulheres em crime que pode ser punido com até um ano de prisão.”
Época
"Amor na defensiva - Como a traição, o ciúme, o grude, o autoritarismo e outros traumas e seqüelas de amores antigos atrapalham os relacionamentos atuais.”
CartaCapital
“Rede de intrigas.”
DER SPIEGEL
“Die Seuche Cannabis”
The New York Times – EUA
“U.S. Transfers Sovereignty to Iraqis"
The Washington Post - EUA
“Iraqi Handover Comes Early”
Le Monde - França
“Les pouvoirs ont été transférés aux Irakiens”
Corriere della Sera - Itália
"E’ vero, per capire una persona vale la prima impressione”
Le Figaro - França
"Bush veut la Turquie en Europe"
Clarín – Argentina
"River campeón”
Público – Portugal
“Ferreira Leite Alerta Contra "Golpe de Estado" no PSD”
El País – Espanha
“EE UU adelanta por sorpresa el traspaso de la soberanía a Irak para evitar atentados”
Frankenpost Zeitung – Alemanha
“Spektakulärer Unfall: Vier Schwerverletzte”
The Guardian – Inglaterra
“Militant threat to kill captive marine”
Le Soir – Bélgica
“Le MR ulcéré par le choix du PS”
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Protestos contra Bush na chegada à Turquia para cúpula da Otan”
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Convenções esvaziam Congresso”
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Teste do MEC reprova ensino privado”
O Globo - Rio de Janeiro
"Receita aplica multas de R$ 13,5 bi a sonegadores”
Estado de Minas – Minas Gerais
“Arquivos criminais alterados na polícia”
Correio Braziliense – Brasília
“Patrimônio de Brasília nas mãos dos distritais”
Zero Hora - Porto Alegre
“Convenções definem mapa da corrida eleitoral no Estado”
O Povo – Fortaleza
“Fortaleza: perigo nos cruzamentos”
Jornal do Commercio - Pernambuco
“Motorista ameaça parar a cidade”
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Apoiadores :
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Bueno e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottallo e Gennari Advogados
· Ceglia Neto, Advogados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
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Fomentadores :
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MP Treinamentos
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Paraná
· Rosenberg & Associados
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Brain Company
· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
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