Quarta-feira, 30 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.829 - Fechamento às 11h.
Último Carnaval
Íncola de Suburra ou de Sibarís,
Nasceste em saturnal; viveste, estulto,
Na folia das feiras, no tumulto
Dos caravançarás e dos bazares;
Morreste, em plena orgia, entre os esgares
Dos arlequins, no delirante culto;
E a saudade terás, depois sepulto,
Herói folião, dos carnavais hílares...
Talvez, quem sabe? a cova, que te esconda,
Uma noite, entre fogos-fátuos, se abra,
Como uma boca escancarada em risos:
E saltarás, pinchando, numa ronda
De espectros aos tantãs, dança macabra
De esqueletos e lêmures aos guizos.
Olavo Bilac,
in "Tarde"
Carnaval
Confira o expediente do Judiciário durante o Carnaval. Na justiça Federal de Pernambuco (e em todo o TRF da 5a região), por exemplo, a folia começa já na sexta-feira, depois das 13h. Clique aqui.
Day after
Um dia após o MP/PE recomendar que a distribuição da pílula do dia seguinte seja mantida, a Aduseps (Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde) ajuizou ação ontem pedindo a suspensão da entrega do medicamento no Carnaval.
Direto da Redação
A alta Direção de Migalhas foi ontem obrigada a tomar medida drástica. Demitiu, ad nutum, todo o quadro de revisão. Não sobrou nem o faxineiro do setor. Antes, porém, o chefe do departamento foi levado à presença de nosso amado Diretor. Teria, já com seu destino selado, de explicar o que fazia aquele "cê" no lugar do "esse" (clique aqui e veja algumas - as mais elegantes - cartas dos leitores). O revisor, gaguejando, disse primeiro que havia, propositadamente, trocado as consoantes para ver se os migalheiros estavam atentos no período pré-carnavalesco. Como nosso amantíssimo líder não esboçou reação alguma, permanecendo com sua frieza austera diante do famigerado, veio a verdadeira explicação. Ao meter as mãos na nota, ele estava apreciando a paisagem, fato que o dispersou, já que na ocasião imaginava uma ópera, daí o conserto parecer mais um concerto. Nosso intimorato líder, amantíssimo Diretor, ainda impassível, lembrou ao indigitado funcionário que apreciar a paisagem é algo bem relativo, e depende do ponto de vista. Por exemplo, disse ele num atípico didatismo, o melhor modo de apreciar o chicote é ter-lhe o cabo na mão : 150 chibatadas, e rua.
Precisa-se
Contratamos revisores. Favor deixar currículo na entrada leste do Anexo 45, das 5h às 6h12.
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Gramatigalhas
O leitor Leonardo Melo, da Procuradoria da República de Minas Gerais, envia ao autor de Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Afinal, qual o significado do tantas vezes repetido 'Vistos etc.'? Por que o etc., e não apenas vistos?. Além disso, qual a forma correta? 'Vistos, etc...', 'Vistos, etc.' ou 'Vistos etc.'?"
E o leitor Moacyr Marques também indaga:
"Sou leitor do Migalhas há muito tempo e gostaria de perguntar ao Professor José Maria se antes de etc. se coloca vírgula. Este questionamento eu estou fazendo em função de propaganda veiculada pela TV Globo. Eu, como advogado, não colocava por entender que o 'e' de etc. é conjunção, portanto antes de conjunção não colocaria a dita vírgula."
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
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Bacen-Jud
Entre erros e acertos (esperamos que mais estes do que aqueles) publicamos ontem a apresentação do Bacen-Jud 2.0 feita pelo Bacen (Clique aqui). Como se disse, a segunda etapa do programa tem previsão de entrada em 29/2/08, e permite que o magistrado possa além de verificar a existência de contas, checar "saldos e extratos". A utilidade e necessidade de o magistrado saber como se dá os gastos financeiros da parte é que está a merecer questionamentos dos leitores. Clique aqui e veja alguns comentários.
Constante inconstitucionalidade
A alterações no IOF operadas pelo Decreto 6.339/08, que no abrir do ano surpreendeu a todos, ganham hoje os substanciosos comentários das advogadas Maria Leonor Leite Vieira e Olívia Tonello Mendes Ferreira. Integrantes do mais que abalizado escritório Barros Carvalho Advogados Associados, as autoras mostram e provam porque a constitucionalidade do citado decreto pode ser - e de fato está sendo - questionada. Clique aqui, e não perca. Não por acaso chamamos a seção de Migalhas de peso.
Viúva
Em tempo, o governo - se não for mero jogo de cena melhor ainda - está fazendo uma devassa no uso do cartão corporativo. É bom também pegar os dos assessores diretos da primeira-dama. Só pra conferir...
Porandubas políticas
Os leitores aguardam ansiosos os conselhos semanais dados pelo jornalista Gaudêncio Torquato aos políticos e governantes. Hoje, o cientista político dedica os precisos comentários ao ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Clique aqui e confira essa e outras.
Bancos no Fisco
O JB de hoje conta que a Receita Federal autuou 521 mil contribuintes em 2007. Segundo o matutino, o setor financeiro foi o que mais sonegou. As instituições financeiras deixaram de recolher R$ 25,348 bilhões em impostos, a evasão do setor cresceu 193% com relação a 2006, quando deixaram de recolher R$ 8,639 bilhões.
Bancos na Justiça
Semana passada o TJ/RJ divulgou a lista das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais em 2007. As telefônicas, e no caso a Telemar, continuam encabeçando a lista. Mas o que mais chama a atenção é o número crescente de ações contra os Bancos.
Bancos nos Balanços
Neste período, os bancos vão soltando seus balanços anuais. Como se dá nos últimos anos, longe de realizar prejuízos, demonstram altos lucros. Bom. Muito bom. Afinal não é ilícito lucrar. Mas se o que se deu nas últimas duas notas for também a demonstração de uma tendência, é bom lembrar que o lucro lícito pode não ser ético. Há uma tênue linha entre as coisas, e convém ficar de olho.
Cotas
O juiz federal Loraci Flores de Lima, do TRF da 4ª região, negou seguimento a um recurso interposto por uma vestibulanda contra o sistema de cotas da Ufrgs. O magistrado destacou que, conforme a "tranqüila jurisprudência" das turmas administrativas da Corte, o sistema de cotas para o vestibular não ofende o princípio da igualdade e pode ser estipulado por ato da própria universidade.
Amazônia
Em artigo hoje na Folha de S.Paulo, Saulo Ramos critica o desmatamento na Amazônia, e se diz impressionado com o teatro armado pelo governo federal para fingir estar escandalizado com o crime do qual é co-autor declarado.
Prazo
Prazo para empresa aderir ao Supersimples acaba amanhã.
Mudança de endereço, eletrônico
Os endereços eletrônicos do Poder Judiciário serão padronizados a partir de março e o novo domínio dos sites será "jus.br".
Enfim
Ao apresentar ontem pela primeira vez publicamente o novo manual de operações da PF, o diretor Luiz Fernando Corrêa disse que entre os principais focos dos procedimentos consolidados no documento estão melhorar a qualidade das provas colhidas, para garantir a condenação de criminosos pela Justiça, bem como evitar a "execração pública" de investigados com exposição à mídia. Palmas.
Incentivo molhado
Tramita na Câmara o PL 2.054/07 que isenta da Cofins e PIS as operações com bens destinados à agricultura irrigada.
Migalhas dos leitores - Sigilo bancário
"Deixou-me perplexo o artigo da Dra. Nigri a respeito da Instrução Normativa RFB n° 802/2007 (Migalhas 1.827 - 28/1/08 - Clique aqui). Não é adequado a uma jurista de seu quilate pretender que a vedação de interpretar ampliativamente norma que resulte em restrição de direitos, muito mais se se cuida de violação a garantia constitucional, seja superada por um ilimitado princípio que estaria a autorizar fosse considerado 'implícito' no texto da Constituição Federal o poder que a articulista reconhece à Receita Federal. Segundo o Professor Canotilho 'Uma das principais funções da constituição é a função garantística. Garantia de quê? Desde logo, dos direitos e liberdades. Uma das principais dimensões do constitucionalismo moderno - recorde-se - foi a de, através da constitucionalização dos direitos e liberdades, subtrair à livre disponibilidade do soberano (rei, estado, nação) a titularidade e exercício de direitos fundamentais... Em segundo lugar a constituição assume-se e é reconhecida como 'direito superior', como 'lei superior', que vincula, em termos jurídicos e não apenas políticos, os titulares do poder. Através da subordinação aos titulares do poder, pretende-se realizar o fim permanente de qualquer lei fundamental - a limitação do poder'. (Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 3ª ed., p. 1336). Como se vê, não se amplia poderes constitucionais do Estado pela via que adota a Dra. Nigri. Para não me alongar, consigno meus aplausos aos comentários do colega Adriano Pinto (Migalhas 1.828 - 29/1/08 - Clique aqui), zeloso e combativo como sempre o foi no Conselho Federal da OAB." Reginaldo Oscar de Castro - ex-presidente nacional da OAB
Opinião
O BNDES anunciou recentemente uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para financiamentos nas áreas de televisão digital. Sobre o assunto, leia os comentários do advogado Eduardo Ramires, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. Clique aqui.
Opinião - II
Troca de músicas entre amigos também é pirataria, afirma a especialista Maristela Basso, autora do livro "Propriedade Intelectual: Legislação e Tratados Internacionais". Clique aqui.
Justiça rápida
A justiça rápida depende de vontade política, afirma o advogado Sérgio Couto. Clique aqui e veja seu comentário na íntegra.
Parabéns !
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo comemora hoje 65 anos de fundação. Criada com o objetivo de defender os interesses da Classe, suas prerrogativas e prestar serviços aos advogados da Capital de São Paulo, a Entidade, ao longo dos anos, tem estendido seu atendimento a associados do Interior e de outros Estados. Atualmente, são 83 mil associados. Clique aqui.
Lauda Legal
Na obra "Regulação de serviços públicos" (192 p.) o autor Carlos Eduardo Vieira de Carvalho conduz o leitor por proveitoso périplo pelas Emendas Constitucionais que alteraram - e vêm alterando - os rumos da política econômica brasileira. Clique aqui para saber mais sobre a obra e concorra a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Del Rey.
Parceria
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO e o Governo do Estado do RS assinaram termo de apoio para a implantação do projeto Nota Fiscal Eletrônica do Confaz/Encat. Clique aqui.
TJ/RS
O desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa toma posse como presidente do TJ/RS na sexta-feira, às 14h.
Migas
1 - STJ - Advogado paraibano suspeito de fraudar benefícios do INSS permanecerá preso. (Clique aqui)
2 - TST - Terceirizado de call center consegue vínculo com a TIM Nordeste. (Clique aqui)
3 - CNJ começa a julgar processos referentes ao direito de advogados e estagiários de terem acesso a processos para consultas e cópias. (Clique aqui)
4 - TJ/GO - Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação. (Clique aqui)
5 - TJ/DF - HSBC Seguros Brasil S/A é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado. (Clique aqui)
6 - TRT/GO - Advogado ganha indenização de R$ 20 mil por danos morais. (Clique aqui)
7 - TRT/GO - Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado. (Clique aqui)
8 - PL inclui no CP o crime de violação indevida de correspondências e e-mails. (Clique aqui)
Grammatigalhas
Confira hoje na coluna Grammatigalhas do Migalhas International : medidas de cunho judicial. Clique aqui para ler.
Prorrogação
A Câmara dos Representantes americana decidiu ontem estender por mais 2 semanas a lei de vigilância que iria expirar no dia 1º de fevereiro. Quer saber mais sobre esse e outros destaques do mundo ? Clique aqui e leia o Migalhas International nº 588.
Baú migalheiro
Há 52 anos, no dia 30 de janeiro de 1956, foram eleitos respectivamente Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, os ministros Orozimbo Nonato e Edgard Costa.
Em Defesa do Estado
Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Advocacia em Defesa do Estado" (Editora Método - 256 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo advogado Rubens Naves, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia. A idéia de desenvolver o tema da contratação dos serviços jurídicos pelo Estado surgiu a partir da preocupação do autor com uma conjuntura vivenciada por parte dos operadores do Direito. Clique aqui e saiba mais !
Continua...
... o sorteio dos três exemplares da obra "Ira Implacável - Indícios de uma conspiração" (Razão Cultural Editora - 234 p.), escrita e gentilmente oferecida por Luis Eduardo Matta. (Clique aqui)
PGE
Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito do Estado, estes são os cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Os temas são destinados aos Procuradores do Estado, servidores públicos e particulares graduados em Direito, observada esta ordem de prioridade para ingresso. Não perca tempo, as inscrições para o processo seletivo se encerram dia 8/2. Mais informações, clique aqui.
Direito Internacional
O advogado Leonardo Andrade Macedo, da Advocacia Raul de Araujo Filho, é um dos grandes nomes que compõe o time de professores da Pós-graduação lato sensu em Direito Internacional das Faculdades Milton Campos e CEDIN.
Planejamento Sucessório
O processo de sucessão é o passo primeiro e primordial na jornada rumo à continuidade da empresa familiar. Pensando nisso, a CULTCORP - Cultura Corporativa identificou os especialistas no campo jurídico-empresarial para realizar, no dia 22/2, em SP, o seminário "Planejamento Sucessório". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Cálculo de Contratos
Munir os participantes dos conhecimentos matemáticos e conceituais necessários para a elaboração dos cálculos de evolução dos contratos firmados no âmbito do sistema financeiro da habitação é o escopo do curso que a Maxicurso Treinamento promove dia 15/2, em SP. Participe, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Trabalho
As novas competências da Justiça do Trabalho e os aspectos previdenciários das relações trabalhistas são alguns dos assuntos que serão abordados no curso de especialização em Direito do Trabalho promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social a partir do dia 19/2. Clique aqui e faça sua inscrição.
Desempenho
No dia 21/2, a IBC - International Business Communications promoverá, em SP, um seminário sobre indicadores de desempenho para o departamento jurídico. O evento apresentará em sua primeira etapa as ferramentas e mecanismos necessários para posicionar estrategicamente o Jurídico e desenvolver indicadores que realmente auxiliem nas tomadas de decisão. Clique aqui e confira.
Coletivo
De 20/2 a 26/3, a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso "Direito Coletivo do Trabalho". Veja a programação clicando aqui.
Pós-Graduação em Direito Societário
O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito lança neste semestre a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Societário. As aulas terão início em fevereiro de 2008 e serão ministradas, exclusivamente, na sede em Belo Horizonte. Reserve seu lugar. Mais informações, clique aqui.
Tributário
Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza e Marilene Talarico Martins Rodrigues coordenam a Pós-Graduação em Direito Tributário do CEU - Centro de Extensão Universitária. O curso é oferecido nas modalidades Lato Sensu - Master com 410 horas (clique aqui) e Especialização com 250 horas (clique aqui).
Simpósio internacional
Ilustres bancas mundiais, entre elas, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Veirano Advogados e Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais participam nesta sexta-feira do IV Symposium on International Trade do ABCI Institute. O evento acontece em Washington e é gratuito à toda comunidade jurídica. Clique aqui e veja a programação completa.
Resultados
Arthur Cataldi, advogado em Salvador/BA, foi o migalheiro sortudo do dia. Ele ganhou a obra "Direito Administrativo - 2ª edição" (Editora RT - 269 p.), escrita e gentilmente oferecida por Rafael Maffini.
A sortuda que ganhou a promoção relâmpago do curso "Recursos no Processo Civil", que acontece hoje, promovido pelo CEAJ - Cursos Jurídicos, foi Maria Helena Crocce Kapp, advogada do escritório Demarest e Almeida Advogados. Clique aqui.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"McCain Defeats Romney in Florida Vote"
The Washington Post - EUA
"Bush Touts Iraq Progress, Economic Plan"
Le Monde - França
"Les violences interethniques s'éténdent au Kenya"
Corriere Della Sera - Itália
"Sme, assolto Berlusconi «Il fatto non è più reato»"
Le Figaro - França
"Société générale : la bourse parie sur une OPA"
Clarín - Argentina
"Insólito control en el cruce fronterizo de Gualeguaychú"
Público - Portugal
"Mini-remodelação afasta dois dos ministros mais contestados"
El País - Espanha
"El PP fracasa en su recurso contra las listas paritarias"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Zahngold-Affäre wird neu verhandelt"
The Guardian - Inglaterra
"Warning over one million homes at risk"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Crédito atinge recorde de 34% do PIB"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Agência de inteligência do governo investiga 25 ONGs"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Cai o número de homicídios no país"
O Globo - Rio de Janeiro
"Cai comandante da PM que não puniu insubordinados"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Preso chefe de seqüestros dos gerentes de bancos"
Correio Braziliense - Brasília
"Devassa na farra do cartão corporativo"
O Estado do Paraná - Paraná
"Cidades do Paraná entre as campeãs em violência"
Zero Hora - Porto Alegre
"Mais de 1,5 mil pontos de venda de álcool terão de ser controlados em BRs gaúchas"
O Povo - Ceará
"Carnaval 2008 - A programação da folia"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Galo fecha o Centro"
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Apoiadores :
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
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· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
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· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
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· Araújo e Policastro Advogados
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· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
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Fomentadores :
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· Apoio Jurídico Rio São Paulo
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAJ - Cursos Jurídicos
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Editora Baraúna
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· Maxicurso Treinamento
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· PROFESSO Atualização Jurídica
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
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