Sexta-feira, 18 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.821 - Fechamento às 11h.
"O ensino, como a justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovações e belas reformas que se lhe consagrem."
Rui Barbosa
Suspensa, claro
O desembargador federal Raldênio Bonifácio Costa, do TRF da 2ª região, cassou a liminar dada pela juíza Maria Amélia Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do RJ, que autorizava seis bacharéis em Direito a exercer a advocacia sem passar pelo Exame de Ordem. Clique aqui e confira a decisão do TRF na íntegra.
Migalhas dos leitores - Evoé Momo !
"Magnífico Editor! No Migalhas de quarta-feira (1.819 - 16/1/08) fora indagado, na nota sobre a proposta do traficante internacional de compra da decisão, se o carnaval já tinha começado (?). Repondo que sim, após ler sobre a inscrição dos bacharéis na OAB/RJ (clique aqui)! Coisas do Brasil!" Bruno Santos Arrigoni - OAB/ES 11.273
Notícias
O MJ aguarda ainda este mês a decisão da Justiça de Mônaco sobre o pedido de extradição de Salvatore Cacciola. O ministro da Justiça está otimista quanto à extradição. Caso não saia a decisão até o dia 31, o ministro pode partir para o Principado já em 1º de fevereiro. Olha o Carnaval aí de novo.
Transação
A propósito do ministro da Justiça, ontem ele elogiou a decisão do juiz federal da 6ª Vara Criminal Federal de SP, Fausto Martins de Sanctis, de não ter transacionado com o colombiano Abadía : "Se fosse o juiz, faria o mesmo. O Poder Judiciário agiu corretamente e esperamos que o senhor Abadía responda pelos seus delitos, cumpra sua pena integralmente aqui e depois ajuste suas contas com seu país de origem". O recado foi claro para os norte-americanos, que estão babando de vontade de pôr as mãos em Abadía.
Greve
Os advogados públicos federais entraram em greve ontem em todo o país. A União Nacional dos Advogados Públicos Federais do Brasil divulga nota sobre a paralisação. (Clique aqui)
Circus nº 72
Na coluna Circus de hoje Adauto Suannes faz uma análise da sociedade brasileira contemporânea. Clique aqui e confira o texto intitulado "Justiça e caos".
Aerolula
Aumentando suas milhas, Lula dará um pulo na Guiana Francesa no dia 12 de fevereiro.
Expansão
As empresas brasileiras participaram de 718 transações de fusão ou aquisição em 2007, batendo com folga o antigo recorde de 2000 (624 transações). É o que diz a PricewaterhouseCoopers.
PAC, visto do Norte
O ponto mais significativo do governo brasileiro na recente estratégia econômica é o Programa de Aceleração do Crescimento - o PAC, centrado no transporte, energia e desenvolvimento urbano. O PAC é uma iniciativa bem-vinda no Brasil, que há muito tem descuidado do setor. Para além das exigências postas, devido ao crescimento demográfico e ao desenvolvimento regional, a economia brasileira tornou-se uma vítima do seu próprio sucesso, resultando em uma incapacidade, por exemplo, de transportes. Colaborador de longa data para o sucesso de Migalhas, Andrew Dell'Ollio afirma que, mesmo o PAC estando longe de ser perfeito, tanto em seu planejamento como em sua execução, boa parte dos objetivos é factível. O migalheiro Andrew Dell'Ollio é advogado com o "New York City Housing Authority", onde se concentra nas aquisições públicas, finanças municipais, e as PPPs de desenvolvimento. Ele nos escreveu um artigo exclusivo, comentando o PAC. Leia o artigo (está em inglês), clique aqui.
VarigLog
O fundo de investimentos americano Matlin Patterson conseguiu derrubar na Justiça de São Paulo uma liminar que impedia o arresto de quatro aviões Boeing-757/200 da VarigLog.
Varig
Os credores da Varig receberão na próxima semana R$ 88 milhões. Os trabalhadores terão direito a receber R$ 44 milhões. O Aerus, fundo de pensão dos funcionários da Varig, e demais credores que têm dívidas contraídas após a entrada da empresa em recuperação judicial terão direito a outros R$ 44 milhões. Segundo a juíza Márcia Cunha, do TJ/RJ, o dinheiro é referente ao pagamento de debêntures e ao leilão de obras de arte.
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Nomes de peso do mundo jurídico
Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.
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Law Firm Marketing
Saiba como atrair cada vez mais clientes e manter os atuais com a ajuda de seu website. Clique aqui e leia as dicas da coluna Law Firm Marketing do Migalhas International de hoje.
TJ/SE
O Juiz Osório de Araújo Ramos Filho é o novo desembargador do TJ/SE.
TJ/RS
O advogado Gelson Rolim Stocker foi escolhido o mais novo desembargador do TJ gaúcho.
Ainda a CPMF
Em esclarecedor artigo, a advogada Aline Dias (escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados) mostra que a matemática destrói os argumentos que justificavam a CPMF. De fato, mais do que falar da cumulatividade da contribuição, ou outra filigrana jurídica, ela mostra que o destino da arrecadação sempre foi outro, o que, por via de conseqüência, descamba numa ofensa "à moralidade administrativa". Clique aqui para entender.
FGTS
O uso do FGTS passa a ter novas regras. Quem nos conta isso é Sylvia Romano - do escritório Sylvia Romano Consultores Associados. Clique aqui para ver.
Exorbitantes
Com certas prerrogativas no contrato, o ente administrativo pode rescindir o contrato "por razões de interesse público". Mas será que tais razões de interesse público estão no campo da discricionariedade desvinculada de prova dos seus motivos ? Isso é, pode o administrador apenas alegar o interesse público para rescindir um contrato ? Veja o que pensa Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli, advogada do escritório Cammarosano Advogados Associados. (Clique aqui)
Migas
1 - Estudante de Direito que não fez prova do Enade não será diplomado, decide STJ. (Clique aqui)
2 - STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março. (Clique aqui)
3 - TSE volta a alertar eleitores sobre falsos e-mails. (Clique aqui)
4 - Anvisa suspende a fabricação e comercialização de quatro cosméticos, por não possuírem registro na Agência. (Clique aqui)
5 - TJ/MT - Estado deve fornecer remédio que não está em lista do Ministério da Saúde. (Clique aqui)
6 - Justiça condena Estado de Rondônia a indenizar advogado em R$ 9 mil. (Clique aqui)
7 - OAB/DF investigará prisão de advogados acusados de supostos crimes de estelionato e formação de quadrilha. (Clique aqui)
EUA
Bush apresenta hoje "princípios" de pacote. Medidas para evitar recessão dos EUA podem incluir restituição de impostos para indivíduos e abatimentos para empresas.
Abalo
A confusão em Wall Street está começando a abalar um dos fundamentos do sistema financeiro : a habilidade das instituições em lucrar com as trocas feitas entre si. Clique aqui e entenda o porquê, lendo o Migalhas International nº 583.
Migalhas dos leitores - Colômbia, Venezuela, Chávez
"Magnífico Editor, Parece-me bastante estranho que uma pessoa, depois de seis, cinco ou quatro anos de seqüestro, no meio do mato, surja com uma aparência de 'miss', pele ótima, cabelo super tratado e com corte moderninho, roupitas da moda, óculos novos e na moda, etc. etc. etc. Será que tem alguma coisa por aí que não nos contaram ? Lembra da cara do Abílio Diniz quando foi libertado ? Lembra dos demais seqüestrados que tiveram que ser submetidos a tratamento psiquiátrico ? Receba um forte abraço e os meus votos de um ótimo 2008." Fernando B. Pinheiro - escritório Fernando Pinheiro - Advogados
Assessoria
O escritório de advocacia brasileiro J. G. Assis de Almeida & Associados, em parceria com a banca francesa Gide Loyrette Noel, ganhou licitação para assessorar o Governo do arquipélago africano de Cabo Verde. O escritório brasileiro atuará na revisão do modelo de gestão do sistema de telecomunicações de Cabo Verde e na revisão do contrato de concessão dos serviços de telefonia, firmado com o Cabo Verde Telecom, uma filial da Portugal Telecom. Trata-se de mais uma aproximação entre o Brasil e Cabo Verde, cujo comércio e investimentos têm crescido. Após o início dos trabalhos em Cabo Verde, o sócio José Gabriel Assis de Almeida desembarca na França, para um ciclo de conferências, como professor convidado, na Universidade de Toulouse 1. Os temas abordados serão "O Direito Empresarial Brasileiro" e "Mercosul".
Negada
A Justiça negou o pedido de liminar do MP/SP para que o Masp feche temporariamente para adaptações.
Migalhas dos leitores - Festa
"Demarest e Almeida - 60 Anos (Migalhas 1.818 - 15/1/08). Gostaria de parabenizar o escritório Demarest e Almeida Advogados pela belíssima comemoração de seus 60 anos de existência. O evento na Pinacoteca do Estado, onde acontece a Exposição de Tarsila do Amaral, patrocinada pelo Escritório, foi um sucesso. Parabéns aos colegas do Demarest e Almeida Advogados! Que venham os 70, 80, 90 anos..." Marcel de Melo Santos - depto. Jurídico, Goodyear do Brasil
Demarest e Almeida - 60 anos
De fato, tem razão o leitor acima. A festa, ontem, na Pinacoteca do Estado, sob os olhos de Tarsila do Amaral, cuja exposição está magnífica, foi esplêndida. Digna da banca e de seus festejados integrantes. Impecável.
Tarsila do Amaral
É oportunidade rara aos brasileiros de ver tantas obras da capivariana Tarsila do Amaral juntas, inclusive o famoso "Abaporu", que o brasileiros em outras ocasiões tem de ir até a Argentina para ver. Com efeito, em 1995 a obra foi comprada pelo colecionador argentino Eduardo Costantini, e se encontra regularmente exposta no Museu de Arte Latinoamericano de Buenos Aires.
Rio de Janeiro
Aniversário da Cidade - 1º de março ou 20 de janeiro ? Muitos ficam indecisos entre as duas datas. E muitas vezes o aniversário do Rio de Janeiro foi comemorado no dia do santo padroeiro. Vejamos alguns apontamentos. Em 1555, os franceses invadiram o Rio de Janeiro pretendendo fundar uma colônia. Em 1564, os portugueses resolveram, enfim, organizar uma expedição para expulsá-los e fundar uma cidade fortificada com o objetivo de impedir para sempre outras investidas. Estácio de Sá, sobrinho do governador Mem de Sá, chegou em terras cariocas no dia 28 de fevereiro com alguns navios e soldados, desembarcando na praia entre o morro Cara de Cão e o Pão de Açúcar. No dia seguinte, 1º de março de 1565, fundou oficialmente a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, em homenagem ao rei menino de Portugal e escolheu o santo de mesmo nome para padroeiro, a quem se presta homenagem no dia 20 de janeiro. S.M.J.
Lei Seca
A lei seca nos 3 mil bares e restaurantes de Brasília entrou em vigor ontem. Ficou assim definido o novo horário de fechamento: de domingo a quarta à 1h, e de quinta a sábado e nos feriados até às 2h.
Terror
O Estadão de hoje conta que uma juíza do 2º Tribunal do Júri, em Santana, zona norte de SP, foi ameaçada de morte. Assustada, passou a despachar em casa.
Prisões
A Corregedoria-Geral de Justiça de SP cassou as sentenças que proibiam quatro prisões do Estado, localizadas em Pacaembu, Junqueirópolis e Lucélia, no interior, de receberem detentos além de sua capacidade ou que morassem a mais de 200 quilômetros de distância das cadeias (Migalhas 1.815 - 10/1/08 - Alta Paulista).
Cartão vermelho
Será no dia 22/1 a audiência de conciliação do processo em que o advogado, migalheiro e torcedor do Atlético Mineiro, Custodio Pereira Neto, exige da CBF indenização por danos morais provocados, segundo ele, pelo erro do juiz em jogo no Maracanã que acarretou na desclassificação do clube mineiro da Copa do Brasil 2007. (Clique aqui)
Leitores
Dois leitores não gostaram dos versos que ontem abriram Migalhas, de autoria do jornalista Otávio Rangel (alguém pode dar alguma dica do autor ?), constantes num antigo livro de nossa vasta biblioteca, datado de 1959 e intitulado "Reportagens Cariocas em verso". Talvez pelo informativo ser em Migalhas, tenham achado que é preciso estreitar o modo de ver as coisas. Os versos do jornalista carioca tratavam com certa jocosidade do número de bacharéis, e principalmente daqueles que se julgam "Lessas, Evaristos !". Era o mote perfeito para abrir o informativo, ontem, que trazia na "manchete" a informação de que o MEC iria obrigar as faculdades a diminuir as vagas oferecidas para os cursos de Direito. Mas os dois leitores não acharam isso. Um disse que estávamos a achincalhar os advogados cariocas e o outro falou que estávamos desprestigiando sua classe. Vale reler aquele informativo, e perceber que ao final da poesia havia um asterisco, e que logo abaixo do nome do autor, a nota, colocada por ele mesmo, que dizia : "Naturalmente excetuados os que dignificam a profissão". Caros críticos, recebam nosso abraço e continuem lendo Migalhas. Far-nos-á bem.
Esmigalhando
Fique à vontade para comentar, criticar ou opinar na seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas. Clique aqui e confira os temas em discussão. Participe!
Prestação de serviços
Aproveite a seção Correspondentes para oferecer seus préstimos para os mais importantes escritórios e empresas do país. Comece desde já a prestar valiosos serviços jurídicos, basta clicar aqui e se cadastrar.
Chance extra
Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado em Juiz de Fora/MG, Fábio Farias da Silva, ganhou o livro "Processo Tributário - Teoria e Prática" (212 p.), oferecido pela Editora Saraiva. (Clique aqui)
Especialização de peso
Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo dos cursos de Pós-Graduação "lato sensu" da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. As áreas disponíveis são : Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito do Estado (Direito Constitucional e Direito Administrativo). Podem inscrever-se Procuradores do Estado, servidores públicos e particulares graduados em Direito, observada esta ordem de prioridade para ingresso. Mais informações, clique aqui.
Baú migalheiro
Há 111 anos, no dia 18 de janeiro de 1897, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do ministro Antonio de Souza Martins em 25 de dezembro, o Dr. Manoel José Murtinho, ex-juiz federal no Estado de Mato Grosso (1891 - 1893). Foi Vice-Presidente do Tribunal. Faleceu em 22 de abril de 1917. (Clique aqui)
Juizados Especiais
Com a obra "Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais" (862 p.), objetiva-se trazer a lume uma contribuição modesta, porém sincera e fruto de profundas reflexões, capaz de traduzir a experiência forense nos âmbitos estadual e federal, somada a vivência acadêmica de longos anos, em prol de uma interpretação que fosse ao encontro das necessidades de todos aqueles profissionais que irão operar cotidianamente a Lei 10.259/2001. Clique aqui e confira mais sobre a obra escrita por Fernando da Costa Tourinho Neto e Joel Dias Figueira Júnior e gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais.
História
Advoga em Direito do Trabalho ? Que tal conhecer toda a história da área ? Clique aqui e participe do sorteio da obra "História do Direito do Trabalho" (136 p.), escrita por Gerson Lacerda Pistori e gentilmente oferecida pela Editora LTr.
São Judas Tadeu
Em 11 anos de história, o curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu coleciona títulos honrosos, como o selo de recomendação da OAB Federal. Garanta uma formação sólida, clique aqui.
Planejamento 2008
Implemente estratégias eficientes e inovadoras em remuneração e planos de benefícios, participe do curso "Remuneração Estratégica & Benefícios 2008", que o IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center promove a partir desta segunda-feira até o dia 23/1, em SP. Clique aqui e participe.
Semana Jurídica Solidária
Em 2008, seus conhecimentos vão entrar em forma com o Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito. Além da programação dos cursos regulares, são realizados Cursos de Férias, Maratonas de Palestras e a Semana Jurídica Solidária, a partir de segunda-feira. Para participar desta semana jurídica, faça sua inscrição na unidade Praetorium mais próxima. Cada palestra vale 1 kg de alimento não perecível, que será doado a uma instituição local que realiza trabalhos sociais. Mais informações, clique aqui.
Família
Inscrições abertas para o "Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões" do CEU - Centro de Extensão Universitária. Coordenação de José Renato Nalini, Débora Gozzo e Antonio Jorge Pereira Júnior. Confira a programação, clique aqui.
Organize
A partir de técnicas simples, especialistas na prestação de consultoria organizacional para escritórios ministrarão em Curitiba/PR o curso da Central Prática Consultoria e Treinamento "Organizando escritórios e departamentos jurídicos". Não perca tempo, o treinamento acontece dias 24 e 25. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Lucro real
O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados realiza nos próximos meses uma maratona do curso "Lucro Real - Como apurar em 2008 (Incluindo as Últimas Medidas do Governo)". O evento acontecerá dia 22/1 em Belo Horizonte/MG (clique aqui), dia 25/1 em Porto Alegre/RS (clique aqui), 12/2 em São Paulo/SP (clique aqui), 15/2 em Ribeirão Preto/SP (clique aqui) e 21/2 em Campinas/SP (clique aqui). Participe.
Sugestão
MDC - MOVIMENTO PARA OS DEVERES/direitos DO CIDADÃO. Clique aqui para conhecer.
Resultados
Wilian Fernando Ferreira Alves, advogado da banca Andrade Advogados Associados, em Três Corações/MG, ganhou a vaga-cortesia para a palestra on-line "Marketing jurídico de baixo custo para advogados e escritórios", que a Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico promove dia 23/1. (Clique aqui)
Simone Fernandes Silva, advogada da Cemar - Companhia Energética do Maranhão, de São Luis/MA, ganhou a obra "Revisão Contratual" (Editora JusPODIVM- 128 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcos Ehrhardt Jr.
Lauda Legal : Arilda Mielke, advogada do escritório Mielke Advogados Associados, de Bela Vista do Toldo/SC, levou a obra "Reflexões sobre o direito à propriedade" (207 p.), escrita por Denis Lerrer Rosenfield e gentilmente oferecida pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico. Parabéns !
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Bom fim de semana !
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Fed Chief's Reassurance Fails to Halt Stock Plunge"
The Washington Post - EUA
"Fed Chairman Backs Stimulus"
Le Monde - França
"Le <> fait son entrée dans le droit français"
Corriere Della Sera - Itália
"Marghera, morti 2 operai Esplode la protesta"
Le Figaro - França
"Le plant secret pour nettoyer Paris du trafic de drogue"
Clarín - Argentina
"Por el conflicto en Aerolíneas tuvo que actuar el Gobierno"
Público - Portugal
"Banco central conhece desde 2001 operações suspeitas no BCP"
El País - Espanha
"El 'caso Gallardón' y la guerra de listas desatan hostilidades en el PP"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Spiegelglatt: Paketauto fängt Feuer"
The Guardian - Inglaterra
"Panic selling shuts £2bn property fund"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bolsas caem mais e EUA lançam plano anti-recessão"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Pobres vão pagar IPTU ainda maior"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bush anuncia hoje pacote para tentar evitar recessão"
O Globo - Rio de Janeiro
"Arrecadação cresce 11%, quase duas vezes a CPMF"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Arrecadação compensa R$ 24,1 bilhões da CPMF"
Correio Braziliense - Brasília
"Exército entra na caça ao mosquito"
O Estado do Paraná - Paraná
"Requião propõe debate e juiz aceita"
Zero Hora - Porto Alegre
"SEC anuncia união de turmas para enfrentar a falta de professores"
O Povo - Ceará
"Ceará bate recorde histórico de empregos"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Um kombeiro é preso e outro escapa"
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Fomentadores :
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
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· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Editora Baraúna
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
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· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
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· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
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· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
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· IBMEC/SP
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· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
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