MIGALHAS nº 1.817

Segunda-feira, 14 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.817 - Fechamento às 9h09.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Editora Baraúna

(Clique aqui)

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"Quanto mais numerosos são os advogados, mais longo é o processo ; quanto mais numerosos são os médicos tanto mais breve é o processo."

M. G. Saphir (8/2/1795-5/9/1858)

Corram que o mosquito vem aí

Os jornais trazem as mais variadas opiniões acerca de uma possível epidemia de Febre Amarela. E como a questão mistura política com ciência, os numerosos sanitaristas não se entendem.

Fiel a Fidel

Atento à perspectiva de abertura econômica em Cuba, Lula lança, amanhã, um pacote de linhas de crédito para a ilha.

Internação

O vice-presidente da República José Alencar voltou a ser internado na noite do sábado no hospital Sírio Libanês, em SP. Mesmo internado, assumirá interinamente a presidência da República a partir de hoje. Alencar vive a partir de agora os difíceis dias do tratamento.

Pré-contrato - Boa-fé - Responsabilidade

Em interessante artigo, Paulo Neder - do escritório Neder Sociedade de Advogados - mostra que há uma responsabilidade pré-contratual. Com efeito, tendo-se por base a "boa-fé objetiva", adotada pelo Código Civil, ele aponta que nos pré-contratos exige-se também ética e lealdade e, se por falta delas não se fecha o negócio, o prejudicado pode - em tese - exigir perdas e danos. Clique aqui e veja como isso pode se dar.

Catálogo Jurídico

Para quem procura bancas por localidade, no Brasil e no mundo, a seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas é uma ferramenta essencial. E não esqueça: na cidade de Londrina/PR você encontra o escritório Dequech Advogados Associados. Não deixe de visitar esta seção, clicando aqui.

On-line

O bispo Edir Macedo conseguiu na Justiça que sejam retiradas do site de relacionamentos Orkut páginas de comunidades de conteúdo ofensivo a ele e à Igreja Universal do Reino de Deus. A decisão foi tomada pelo juiz Leandro de Paula Martins Constant, da 34ª Vara Cível de São Paulo. O juiz condenou o Google Brasil a retirar da rede as páginas do site que veiculem ofensa ao bispo ou à igreja, sob pena de multa de R$ 1.000 por página, por dia. O pedido refere-se especificamente a cinco comunidades. Ontem, nem todas haviam sido retiradas. A empresa ainda foi condenada a pagar custas e despesas processuais, fixadas em R$ 2.500.

Sigilo - Médico

A exigência do plano de saúde em obter informações privativas do paciente constantes do prontuário médico - sem autorização expressa do paciente - como condição para o pagamento de procedimentos realizados pelo hospital é absurda e ilegal. Quem toca no delicado tema é Ivana Carolina M. Carvalho - do escritório Manucci Advogados. Clique aqui para ver a íntegra de sua opinião.

Autuação

A Receita Federal em SP autuou em R$ 3,3 bilhões cerca de cem instituições financeiras em 2007, após concluir 313 processos de fiscalização.

Bolívia

O presidente boliviano, Evo Morales, e a presidente da Assembléia Constituinte, Silvia Lazarte, afirmaram que podem revisar o projeto de Constituição para pôr fim à crise que ameaça fragmentar o país.

Joint venture

A americana Hershey's negocia uma associação com a brasileira Bauducco no País.

Usiminas

A Usiminas informou à Bovespa que negocia a compra do controle da mineradora J. Mendes e de suas duas subsidiárias: a Somisa Siderúrgica Oeste de Minas e a Global Mineração.

Balanço social

Há uma responsabilidade corporativa pelas informações constantes do chamado "balanço social". Clique aqui e veja o que Ana Carolina Brito - do escritório Trigueiro Fontes Advogados - diz sobre o assunto.

Migalhas dos leitores - Férias forenses

"Achei divertidíssimo o comentário do Desembargador Ruy Coppola a respeito do Projeto de Lei do Senador Suplicy para redução das férias forenses (Migalhas 1.816 - 11/1/08 - clique aqui). Com extremo bom humor, o Des. Ruy Coppola escancara as inverdades que dão suporte ao projeto do Senador. Amantíssimo Diretor desse poderoso rotativo, parece-me que surgiu um sucessor à altura de seu bom humor. Abraços a todos os migalheiros!" Eduardo Boccuzzi - escritório Boccuzzi Advogados Associados

"Realmente, é de fazer rir a proposta do ilustre Senador com relação às férias dos Juízes (Migalhas 1.816 - 11/1/08 - "Férias Forenses" - clique aqui). Nota-se que o Senador está 'fora do ar', aliás, como a maioria dos parlamentares, os quais se preocupam somente com os seus interesses. Trabalho que é bom, nada! Agora, vem o ilustre Senador criticar as férias do Poder Judiciário, como se fosse o dono da verdade. Seria interessante que o Senador fosse cuidar de melhorar a imagem do Senado, o que não anda nada boa devido aos acontecimentos que rondam os seus membros. Trabalhe Senador, mas em benefício do seu povo, do seu país, é isso que precisamos. Deixe os Juízes em paz, pois, é público e notório que o Poder Judiciário é o único que trabalha neste país." João Bittar Filho

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Migas

1 - Discussão salarial de contratado sem concurso é da competência da Justiça trabalhista, decide STJ. (Clique aqui)

2 - STJ - Cooperativa de policiais do RJ permanece impedida de prestar serviço de segurança privada. (Clique aqui)

3 - TJ/SP nega recurso de autor que divulgou livro por e-mail e teve acesso à Internet interrompido pela Telefônica. (Clique aqui)

4 - TJ/MS disponibiliza 22 vagas em concurso para magistrados. (Clique aqui)

5 - TJ/MT - Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado. (Clique aqui)

6 - Diretor do fórum da cidade de Monte Alto/SP é morto em assalto em Caraguatatuba/SP. (Clique aqui)

7 - STJ - Resolução 597 - Pagamento das folhas ordinária e suplementar de pessoal e das despesas de custeio e de capital do Conselho e da Justiça Federal. (Clique aqui)

Cobertura

Anatel anuncia que cidades que ainda não têm cobertura de celular terão em breve.

Rodízio

O rodízio municipal de veículos volta a vigorar na capital paulista a partir de hoje.

Condenação

Os criminosos que protagonizaram um crime que chocou o mundo jurídico piauiense, o assassinato da advogada Lílian Samara Nunes Barros, 25 anos, em julho do ano passado, foram condenados a 46 anos de prisão. A decisão foi comemorada pela OAB/PI.

Rumo ao Oeste

Repercute nos meios Judiciários a decisão do magistrado de Tupã que proibiu as cadeias de sua jurisdição de receber presos que não tenham vínculo com a região (Migalhas 1.815 - 10/1/08 - Alta Paulista). E repercute porque se se fizer uma mínima análise se verá que o Estado de SP tomou uma medida política torta, ao levar para o Oeste os presídios. Sem estrutura mínima para receber os parentes dos encarcerados, que semanalmente fazem visitas, as cidades então pacatas passaram a ter inúmeros problemas sociais.

Dr. Pintassilgo

Viajando pelo Brasil para mostrar as peculiaridades (umas boas, outras...) do Judiciário brasileiro, dr. Pintassilgo esteve no Oeste do Estado de S. Paulo, e ouviu, há dois anos, o que os moradores e o Judiciário acham sobre a opção estatal de lá colocar os presos. Veja, por exemplo, o que disse na ocasião ao dr. Pintassilgo o magistrado de Presidente Prudente - clique aqui.

Apoio

Interessado em patrocinar o vôo dr. Pintassilgo em seu Estado ou em sua cidade, envie um e-mail para migalhas@migalhas.com.br e saiba como apoiar esta idéia.

Migalhas dos leitores - Retroativos

"Caro Editor, Gostaria de trazer para a atenção de Migalhas uma prática que, se não me engano, iniciou-se na era Collor : a publicação de edições extras do DOU, encartadas em edições de dias posteriores, de forma a lhes dar 'publicação retroativa'. Havendo começado com os 'pacotes', hoje serve para tudo, notadamente abertura de créditos no orçamento e edição de normas tributárias, como é o caso do Decreto 6.339, publicado na edição do DOU do dia 3/1 que circulou encartada na do dia 4/1. Nós, advogados, sabemos das conseqüências de antedatar ou pós-datar documentos: São nulos, conforme art. 167 do Código Civil. Também, conhecemos os princípios da moralidade e publicidade que regem a administração pública. Não é o caso de dar um basta à essa prática imoral, usando esses argumentos para derrubar o decreto que aumentou o IOF? Ainda bem que esse poderoso rotativo não se utiliza desse vil expediente! Saudações," Eduardo Szazi - escritório Soffiatti, Szazi e Bechara Advogados

Cólera

Com sua costumeira verve, Edson Vidigal fala do amor em tempos coléricos. (Clique aqui)

Convocação

O novo presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, convocou 200 novos escreventes para atuarem nos gabinetes de trabalho dos desembargadores.

Tudo tem seu preço

"A criação indiscriminada de novas unidades pode atender a vários objetivos. (...) Mas se esquece que o custeio é muito mais dispendioso do que a mera criação e instalação, com aposição de placas, e a realização de festividades tão ao gosto do provincianismo colonial." José Renato Nalini, em artigo no Estadão de sábado

IRIB

O ex-superintendente da Associação Brasileira de Crédito Imobiliário e Poupança - Abecip, Carlos Eduardo Duarte Fleury, é o novo diretor executivo do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Migalhas dos leitores - Alerta vermelho porque a febre é amarela

"O Ministro Temporão veio a público afirmar que não precisamos nos preocupar com a febre amarela. Quem sabe, talvez, diga isso também ao tomar café da manhã com a família reunida. Pergunte a um médico - digo médico, se devemos ou não tomar a vacina. Vacine-se, ao menos teremos certeza de que não fomos responsáveis pela contaminação de ninguém. O Brasil é o maior produtor da vacina. Esperemos que para os brasileiros." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

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Fomentador de Direito

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Editora Baraúna

(Clique aqui)

Fundada por um grupo de profissionais e autores de livros universitários das áreas do direito e da comunicação, a Editora Baraúna veio para inovar. Seu objetivo inicial é a produção de livros de interesse geral e acadêmico, sempre com alta qualidade, preço baixo e facilidade de alcance a todos, principalmente os estudantes. Com vendas exclusivamente via Internet, a Editora Baraúna facilita ao leitores a compra segura e de baixo custo, pelo estabelecimento de políticas de preço sempre mais competitivos que o do mercado em geral. Clique aqui e conheça o mais novo fomentador de Migalhas.

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Santos

Acolhendo manifestações de associados, a AASP enviou expediente ao Juiz Diretor em Exercício do Fórum da Comarca de Santos no qual solicita informações e o exame de possíveis soluções em relação à deficiência de sanitários para atender à demanda de advogados que militam diariamente naquele Fórum.

Projetos

Clique aqui e conheça um pouco mais das novidades e inovações em livros jurídicos da Editora Baraúna.

No exterior

O escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados foi escolhido como representante do Brasil do Internacional Financial Law Review em 2008.

Falecimento

Faleceu dia 9, aos 92 anos, Yoni Blundi. Natural de Araraquara/SP, era advogada (OAB/SP 8.580) formada pela Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (Turma de 1955). Foi procuradora do Município de São Paulo. A missa de sétimo dia será celebrada amanhã, às 19h30, na Paróquia da Imaculada Conceição, na avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2.071.

Baú migalheiro

Há 186 anos, no dia 14 de janeiro de 1822, foi promulgada a Lei de Organização da Magistratura do Estado do Pará, feita na conformidade dos Decretos ns. 359-A, de 19 de junho, e 373, de 13 de julho de 1891 (Lei n. 15).

Tabagismo

A obra "Responsabilidade & Tabagismo" (Editora Juruá - 543 p.), escrita por Lúcio Delfino, tem por escopo demonstrar a aptidão do ordenamento jurídico pátrio para fundamentar condenações judiciais contra a indústria do fumo, em ações movidas contra ela por fumantes (ou seus familiares, em caso de morte) acometidos de doenças tabaco-relacionadas. Clique aqui e saiba mais sobre a obra gentilmente oferecida pelo autor para sorteio.

Mais sorteio

"Comunicação Social" (972 p.), escrito por Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli e gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais, será sorteado em Migalhas ! Faça como diversos migalheiros : clique aqui e participe do sorteio da obra.

Lucro real

A banca Miguel Silva & Yamashita Advogados preparou para o dia 16/1 o curso "Lucro Real". O evento será realizado no Rio de Janeiro e discutirá as últimas medidas do Governo para a apuração do PIS/PASEP-COFINS, e Apuração do Lucro Real. Clique aqui e saiba mais.

NF-e

O IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center realiza nos próximos dias 22 e 23/1 a conferência "Impactos do Sistema Público de Escrituração Digital e da Nota Fiscal Eletrônica". Não fique de fora, clique aqui e participe.

Furto

Nesta quinta-feira a Central Prática Consultoria e Treinamento promove o curso "Furto na empresa e relações de trabalho". Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Direito Societário

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito lança neste semestre a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Societário. Formatado pensando no profissional atuante e dinâmico, o curso reúne os maiores nomes do Direito Empresarial do Brasil. Reconhecida pelo MEC, esta pós-graduação possui carga horária de 360 horas com Certificação pela tradicional Universidade Cândido Mendes, do RJ. Inédito em MG, este curso é voltado ao estudo e à análise de casos práticos do Direito Societário e do Mercado de Capitais, ramos que ganham cada vez mais importância. As aulas terão início em fevereiro e serão ministradas, exclusivamente, na sede em Belo Horizonte. Reserve seu lugar. Mais informações no site, clique aqui.

Desenvolvimento

Transforme custo em investimento e garanta o crescimento sustentável de seu escritório por meio de estratégias e ferramentas para o desenvolvimento de relacionamentos e novos negócios. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para a palestra on-line "Desenvolvimento de novos negócios: advocacia empresarial com foco no cliente", que o Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico promove dia 31/1.

Simples

A FISCOSoft Editora realizará dos dias 21 a 23/1 o curso prático "Simples Nacional X Lucro Real e Presumido". Clique aqui, confira a programação e participe.

Resultado

Andre Luiz Soares, do departamento jurídico da Eletrobrás, do Rio de Janeiro/RJ, é o migalheiro sorteado de hoje ! Ele vai receber em casa a obra "Temas Atuais da Execução Civil" (Editora Saraiva - 849 p.), coordenada por Rita Quartieri e Mirna Cianci que gentilmente ofereceu a obra para sorteio.

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Agenda Migalhas

• Rio de Janeiro

16/1/08 - Curso Lucro Real
1/3/08 - Curso IAB de Integração Mercosul
8/3/08 - Gestão Empresarial na Advocacia

• Minas Gerais

22/1/08 - Curso Lucro Real

• Rio Grande do Sul

25/1/08 - Curso Lucro Real
19/2/08 - Curso A Nota Fiscal Eletrônica e o SPED

• Espírito Santo

15/1/08 - Curso Lucro Real - Como Apurar em 2008 (Incluindo as Últimas Medidas do Governo)

• Paraná

24/1/08 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos
26/1/08 - Curso Secretariando Advogados

• EUA

5/3/08 - 9th Annual Latin American Tax Conference

• Nacional

17/1/08 - Palestra on-line O admirável mundo novo da advocacia empresarial
23/1/08 - Palestra on-line Marketing jurídico de baixo custo para advogados e escritórios
29/1/08 - Palestra on-line Estratégias de presença na internet para advogados e escritórios
31/1/08 - Palestra on-line Desenvolvimento de novos negócios: advocacia empresarial com foco no cliente

• São Paulo

17/1/08 - Curso Furto na empresa e relações de trabalho
19/1/08 - Curso Secretariando Advogados
21/1/08 - Curso Prático: Simples Nacional X Lucro Real e Presumido
21/1/08 - Curso Remuneração Estratégica & Benefícios 2008
21/1/08 - XI Semana gratuita de Atualização Jurídica
22/1/08 - Conferência Impactos do Sistema Público de Escrituração Digital e da Nota Fiscal Eletrônica
28/1/08 - Conferência sobre Gestão de Contrato de Construção
29/1/08 - Seminário sobre Compensação e Recuperação de Créditos Fiscais
29/1/08 - Curso Responsabilidades de Médicos e Instituições de Saúde
29/1/08 - Curso Prático DIRF e Comprovante de Rendimentos
29/1/08 - Curso A Nota Fiscal Eletrônica e o SPED
30/1/08 - Curso Técnicas e Prática de Elaboração de Contratos
12/2/08 - Curso Prático Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas
12/2/08 - Curso Lucro real
13/2/08 - Extensivo para Juiz e Procurador do Trabalho
15/2/08 - Curso Cálculo de Contratos SFH
15/2/08 - Curso sobre Câmaras Arbitrais
15/2/08 - Curso Lucro real
15/2/08 - Pós-graduação lato sensu em Direito Internacional Faculdades Milton Campos e CEDIN
16/2/08 - Curso de Especialização em Direito do Trabalho
18/2/08 - Curso de Especialização em Direito Previdenciário
18/2/08 - Curso de Especialização em Direito Constitucional com Enfoque em Direitos Humanos
19/2/08 - Curso Prático: Apropriação e apuração de créditos - IPI, ICMS, PIS e COFINS
19/2/08 - Curso de Especialização em Processo Civil Moderno - Ênfase nas Modificações do CPC
20/2/08 - Conferência sobre Processos de Execução
21/2/08 - Seminário sobre Indicadores de Desempenho para o Jurídico
21/2/08 - Curso Cálculo de Concessão de Aposentadoria
21/2/08 - Seminário O Simples Nacional e o Fisco Municipal
21/2/08 - Curso Lucro Real
22/2/08 - Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 2
22/2/08 - Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 1
26/2/08 - Conferência sobre Implicações Legais em Vícios de Qualidade e Defeitos de Produtos e Serviços
26/2/08 - Conferência sobre Lei do Saneamento
3/3/08 - Especialização em Direito dos Contratos
3/3/08 - Especialização em Direito Processual Civil
3/3/08 - Especialização em Direito tributário
3/3/08 - Especialização Direito de Família
3/3/08 - Master em Direito dos Contratos
3/3/08 - Master em Direito Processual Civil
3/3/08 - Master em Direito Tributário
4/3/08 - Especialização Direito das Novas Tecnologias
5/3/08 - DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal
6/3/08 - Especialização Direito do Trabalho
7/3/08 - Especialização Avançada em Direito Educacional
7/3/08 - Especialização Simples em Direito Educacional
7/3/08 - Especialização em Direito Educacional
8/3/08 - Curso de especialização em Direito Tributário do IBET
10/3/08 - Curso Administração Legal para Advogados
11/3/08 - Cruso Gestão Legal de Remuneração
12/3/08 - Curso prático DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais
26/3/08 - Curso Prático Imposto de Renda da Pessoa Física
2/4/08 - Curso Prático: Cálculo do Simples Nacional e Declaração
7/4/08 - Curso Prático ICMS/SP - Principais operações - Emissão e escrituração dos documentos fiscais
16/4/08 - Curso Prático Imposto de Renda da Pessoa Física
29/7/08 - Curso intensivo Contratos Comerciais e Financeiros Internacionais e Modalidades
29/7/08 - Curso intensivo de Atualização Teórico-Prática em Processo Civil
31/8/08 - Curso intensivo Comunicação e Direito: Entretenimento, Lazer e Cultura


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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"Os Vencedores da Telefonia"

Veja

"Sol Modo de usar"

IstoÉ

"Vaidade em excesso"

Época

"Dancei! Porque o filme Meu Nome não É Johnny é um alerta para pais e filhos sobre os riscos dos jovens da classe média se tornarem traficantes de drogas "

The New York Times - EUA

"Remarkable Fluidity in G.O.P.; Democrats Ponder Electability "

The Washington Post - EUA

"McCain Moves Into Lead; Obama Gains on Clinton"

Le Monde - França

"Le marché du travail vá évoluer vers la flexisécurité "

Corriere Della Sera - Itália

"Berlusconi: «Non tratto se si fa questa legge tv»"

Le Figaro - França

"Municipales Sarkozy et Royal à nouveau face à face"

Clarín - Argentina

"Al fin, Emmanuel pudo abrazarse con su madre"

Público - Portugal

"Metade dos enfermeiros sem lugar meio ano após curso"

El País - Espanha

"Las últimas detenciones rompen la "ETA paralela" que creó Txeroki"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Schlägerei endet auf Intensivstation"

The Guardian - Inglaterra

"Police to use text message tactics to snare rape suspects"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo tenta frear corrida à vacina da febre amarela"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Problemas psicológicos afastam 1.161 PMs no Rio "

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Ministro vai à TV e nega epidemia de febre amarela "

O Globo - Rio de Janeiro

"Megabonde na Maré não foi detectado pela polícia"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Minas tem um roubo de carro a cada meia hora"

Correio Braziliense - Brasília

"Febre amarela já alcança 45 países"

O Estado do Paraná - Paraná

"Governo Lula sob a ameaça de novo período de bombardeio"

Zero Hora - Porto Alegre

"Longe de Porto Alegre, Fórum Social perde força e corre risco de desaparecer"

O Povo - Ceará

"Dengue hemorrágica cresce mais de 7.000% "

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Ônibus e metrô ficam mais caros hoje"

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Apoiadores :

· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Buccioli e Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Campos Advocacia Empresarial
· Candido de Oliveira - Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Cerdeira e Associados
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Castro Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Dourado, Fagundes, Fialdini, Ribas Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório Bechara Jr. Advocacia
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gordilho, Napolitano e Checchinato Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lima & Falcão Advogados
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos, Muriel, Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Maudonnet - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun e Advogados Associados
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Queiroz Cavalcanti Advocacia
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· RayeSevilha Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro de Oliveira Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Afonso Advogados Associados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
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Fomentadores :

· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CJDJ - Complexo Jurídico Damásio de Jesus
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· CULTCORP - Cultura Corporativa
· Curso Robortella
· Editora Baraúna
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· JEM Consultoria e Participações Ltda.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LOGJUR - Logística Jurídica - Assessoria e Publicidade Legal Ltda.
· Malheiros Editores Ltda.
· Maxicurso Treinamento
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Prima Cursos Preparatórios
· PROFESSO Atualização Jurídica
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Tedesco Tecnologia
· Universidade São Judas Tadeu
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· Central Prática Consultoria e Treinamento
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