Quarta-feira, 9 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.814 - Fechamento às 9h34.
"O equívoco de muitos ladrões, para o público e para a justiça, consiste em não ter roubado o suficiente para ocultar o seu furto."
Carlos Dossi
Quadros
A polícia de SP recuperou os quadros furtados do Masp, "Retrato de Suzanne Bloch", de Picasso, e "O Lavrador de Café", de Portinari. As obras foram localizadas numa casa na periferia de Ferraz de Vasconcelos. (Clique aqui)
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Gramatigalhas
O leitor André Lopes Martins envia-nos a seguinte mensagem:
"Prezado Dr. José Maria da Costa, é redundância dizer 'evolução favorável', ou 'evoluir positivamente'? A palavra 'evolução' já guarda em si mesma o sentido de algo positivo, bom, para frente? É possível 'evoluir negativamente'? Um abraço do Gramatigalheiro."
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
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Informações
Como é do rito, a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, abriu o prazo de dez dias para que a presidência da República dê informações sobre a ADIn protocolada pelo DEM contra o aumento do IOF. Os jornais, não afeitos à práxis, "forçam a barra" dando a entender aos leitores que a ministra "intimou Lula a se explicar sobre o aumento", como se isso fosse algo extraordinário.
2008
Lula inaugurará a temporada de viagens ao exterior em 2008 na próxima semana, com visitas à Guatemala e a Cuba.
Porandubas políticas
2008 chegou. E com ele as afamadas Porandubas políticas. Hoje, o jornalista Gaudêncio Torquato faz importantes observações políticas e aproveita para aconselhar o presidente Lula. (clique aqui)
Migalhas dos leitores - EUA
"Fui cooptado. Não, não se assuste Migalheiro amigo. Não foi o presidente Luiz Inácio que me encantou. Também não foi o governador Serra e muito menos o burgomestre paulistano, Kassab. Quem me convenceu foi advogado, formado em Harvard, Barack Obama. Acabo de ler 'A audácia da esperança' escrito, em 2007, pelo senador democrata de Illinois. Recomendo fortemente a todos o livro para que possam compreender o porquê desse pré-candidato, filho de pai negro e mãe branca, com uma irmã meio indonésia e uma sobrinha de ascendência chinesa, poder ser o indicado, pelo Partido Democrata, para concorrer à presidência dos Estados Unidos. Se confirmado, aposto, é pule de dez." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados
Direto da Redação
Diante de sua importância na geopolítica mundial, nosso amado Diretor vem sendo chamado nos últimos dias para acompanhar in loco as prévias norte-americanas. Ontem, como houve certo movimento no hangar onde está estacionado seu moderno jatinho, toda a Redação temeu que Ele estivesse de partida. Houve grande bulício no portentoso edifício sede. Desde o pessoal da maquinaria, até a seção do copidesque, passando pelos muares que distribuem o vibrante matutino, todos estavam tensos com a possível partida de nosso líder. Num momento tão preocupante da política nacional, nosso amantíssimo Diretor não poderia estar afastado. O Brasil, mais do que o mundo, precisa Dele, diziam alguns. Foi sr. José, clemente faxineiro desta Casa, que teve a idéia salvadora : fazer um pedido, assinado por todos, para que nosso amado Diretor fique em solo pátrio. Não sem grande preocupação em perturbá-lo, um emissário foi ao suntuoso gabinete levar o unânime pedido. Vencidos os mármores da escada - que frios separam Ele dos outros - o funcionário entrou. Como estava em sua poltrona, degustando um charuto, o funcionário deixou sobre a mesa o papel. Nosso líder passou os olhos sobre as folhas, meditou alguns instantes, e foi ao parapeito, onde embaixo aguardavam ansiosos os funcionários. Do sobranceiro, disse a todos : "se é para o bem de todos e a felicidade geral da nação migalheira, digo que Fico." Uma salva de vivas, e todos voltaram ao trabalho, com a certeza de que presenciaram um momento que vai ficar na história.
Migas
1 - STJ - Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica. (Clique aqui)
2 - Palmeiras não pagará cláusula penal a jogador dispensado, decide TST. (Clique aqui)
3 - STJ - Militares que atuaram no patrulhamento na costa devem ser considerados ex-combatentes. (Clique aqui)
4 - Para o TST, acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva. (Clique aqui)
5 - CNMP - Resolução 26 - Regulamenta a residência na Comarca por parte dos membros do Ministério Público. (Clique aqui)
Situação periclitante na Defensoria Pública de SP
Hoje, 9 de janeiro, a Defensoria Pública de SP completa dois anos, e pode morrer de inanição. Em artigo no jornal Folha de S.Paulo o defensor Público Davi Eduardo Depiné Filho explica a calamitosa e absurda situação : "Completa-se hoje o ciclo inicial de transição entre a Defensoria Pública e a Procuradoria Geral do Estado, instituição que, anteriormente, prestava assistência judiciária à população carente e da qual partiram os primeiros defensores públicos. Nesse período, o atendimento aos destinatários do serviço apenas pôde ocorrer com o auxílio de funcionários emprestados pela procuradoria, em virtude de expressa previsão legal. O mesmo dispositivo da lei, entretanto, determina que o período do aludido empréstimo de servidores hoje se encerre, e a defensoria ainda não conta com quadro próprio para se desincumbir das funções auxiliares que lhe são indispensáveis (...) Sem funcionários, o atendimento torna-se inviável, e a defensoria, infelizmente, deixa de existir."
Revolta
Pai da jovem Liana Friedenbach (estudante assassinada com o namorado, Felipe Silva Caffé, em 2003), o advogado Ari Friedenbach enviou uma carta criticando o tratamento VIP dado ao assassino, vulgo "Champinha", internado na Unidade de Saúde paulista, onde é mantido por pedido do MP, baseado em laudos médicos que constataram que ele sofre de problemas mentais e não pode voltar a viver em sociedade. Clique aqui para ler a íntegra.
Vende-se
O BRB (Banco de Brasília) comunicou ontem que contratará uma empresa de auditoria para fazer a avaliação econômico-financeira do banco estatal. O objetivo é fixar seu valor de mercado e da folha de pagamento dos funcionários públicos do Distrito Federal, que lhe pertence.
Avon
A Avon anunciou ontem, em comunicado nos EUA, que vai transferir o centro de distribuição de São Paulo para outro local no Brasil, que deverá ser definido no primeiro semestre de 2008.
Venda
O Ponto Frio anunciou ontem a venda de seus centros de distribuição localizados nas cidades do Rio de Janeiro, Guarulhos, Brasília e Goiânia, para a BRC-XX Empreendimentos Imobiliários Ltda, por R$ 108,922 milhões.
Dois reveses
O Cade multou ontem a Vale em R$ 33,57 milhões por descumprir a decisão que a obrigava a optar entre vender a mineradora Ferteco ou abrir mão do direito de preferência na compra de minério de ferro excedente produzido na mina Casa de Pedra, de propriedade da CSN. A Vale está, há dois anos, questionando a decisão do Cade na justiça, e ontem o ministro Barros Monteiro suspendeu os efeitos de uma decisão favorável à Vale, proferida pelo TRF da 1a região. (Clique aqui)
Leão
A Receita liberou hoje a consulta ao primeiro lote da malha fina.
CND
A polêmica questão das CNDs, muitas vezes utilizadas como meio coercitivo para o pagamento de tributos, é comentada hoje por Mário Luiz O. da Costa - advogado sócio do escritório Dias de Souza Advogados Associados S/C. Clique aqui e veja este oportuníssimo texto, cujas idéias bem podem pautar as mudanças neste 2008.
Drawback interno
O advogado William Roberto Crestani, do escritório Pinheiro Neto Advogados, traz hoje um panorama atual do regime aduaneiro de drawback para fornecimento no mercado interno. Ele explica que é necessário resgatar o real propósito do benefício, que teve por objetivo primordial incentivar os projetos de desenvolvimento da infra-estrutura no país. Clique aqui e confira.
Leilão
Cinco propriedades do traficante colombiano Juan Carlos Abadía, apreendidas no ano passado pela Justiça Federal, serão leiloadas hoje.
Sem custo
A cobrança de taxa para emissão de boleto bancário ou carnê está proibida no Distrito Federal. A lei, que passou a vigorar desde segunda-feira, prevê multa de R$ 1 mil a cada documento emitido.
Migalhas dos leitores - Esclarecimento
"Caros colegas, Com relação à nota publicada com o título 'TST' (Migalhas 1.813 - 8/1/08), gostaríamos de fazer algumas observações. Não apenas o Tribunal Superior do Trabalho, mas todos os Tribunais Superiores deixam de realizar sessões de julgamento durante o mês de janeiro em função das férias coletivas dos ministros, previstas no artigo 66, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a Loman, que diz textualmente: 'Os membros dos Tribunais, salvo os dos Tribunais Regionais do Trabalho, que terão férias individuais, gozarão de férias coletivas, nos períodos de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho'). Apesar de não haver julgamentos, os demais serviços do Tribunal estão em funcionamento, sendo incompleta, portanto, a informação de que 'o TST só volta a funcionar em fevereiro'. Ainda que em 2008 o dia 1º de fevereiro seja, como se sabe, a 'sexta-feira de carnaval', o TST realizará a sessão de abertura do ano judiciário nessa data - embora muitos de nós preferíssemos a alternativa 'evoé TST'. É que, conforme a Loman (mais uma vez, no artigo 66, parágrafo 2º), 'os Tribunais iniciarão e encerrarão seus trabalhos, respectivamente, nos primeiro e último dias úteis de cada período, com a realização de sessão'. Um abraço," Carmem Feijó - assessora-chefe de Comunicação Social, Tribunal Superior do Trabalho
TRE/SP
O TRE/SP atende em horário diferenciado em janeiro : das 13 às 18h. Os cartórios eleitorais da capital atendem ao público das 12 às 18h e os do interior têm horário de funcionamento determinado pelo juiz eleitoral. Outras informações pelo 148 ou (11) 6858-2100.
TRE/RO
Desembargador Cássio Rodolfo tomou posse como presidente do TRE/RO.
Nervos a "flor da pele"
Ao "levantar" um mandado judicial, o advogado Mauro Tavares Cerdeira (Cerdeira e Associados) quase teve um ataque de nervos. Tudo por conta da burocracia, segundo ele, medíocre, que assola o país. Aproveitando-se da experiência vivida, o advogado discorre não só sobre a burocracia, como também sobre o atraso que enfrentamos em nosso dia a dia. (Clique aqui)
Lei de Custas
Em virtude da promulgação da lei que dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do STJ, diretores da AASP entregaram ao Presidente do TJ/SP expediente no qual a Entidade solicita providências do Tribunal para que, doravante, constem das intimações para recolhimento de custas não só o porte de remessa e retorno, mas também as custas estabelecidas na referida Lei. (Clique aqui)
Novidade
Os advogados André de Souza Carvalho, Leonardo Morato e Márcio Calvet Neves são os mais novos sócios de capital do escritório Veirano Advogados. Morato possui larga experiência no Contencioso e no pré-Contencioso, com especialização na área de Direito Bancário e Cível e é membro integrante do Comitê Legal da Associação Brasileira de Bancos Internacionais (ABBI). Já André Carvalho e Marcio Calvet atuam na área de Direito Tributário da banca. O primeiro é diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e membro da International Fiscal Association (IFA), mesmas entidades que têm Calvet como membro com atuação destacada.
O Professor e o Poeta
Num interessante - e, por que não dizer, comovente - cotejamento, o migalheiro Celso Buzzoni coloca o conhecimento quântico do Professor Goffredo frente o conhecimento poético do Poeta Paulo Bomfim. O resultado é uma sincronia da vida e do amor. Clique aqui e comprove. Vale a pena.
Eternas paixões
A ecologia e o incentivo aos jovens advogados são duas das grandes paixões do ilustre advogado Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, destaque de importante matéria publicada no portal Tribuna do Direito. Quer conhecer um pouco mais dessa história ? Clique aqui.
Lauda Legal
Para a colunista da seção Lauda Legal, Roberta Resende, embora talhado como curso introdutório, o texto do "Curso de Introdução ao Estudo do Direito" (365 p.), de autoria de Rubem Nogueira, foi construído de maneira a preservar seu caráter autoral, traço pouco comum nos chamados "manuais". Logo no início, o leitor encontra brava defesa do Direito natural, que "vale como padrão ao homem para julgar o Direito escrito". Quer saber mais ? Clique aqui. A obra foi oferecida pela Editora Noeses para o "Natal Migalhas 2007".
Efeméride
"Em 9 de janeiro venceu a opinião do Rio. O príncipe, ao meio-dia, recebeu o Senado da Câmara, cujo presidente, José Clemente Pereira, num discurso fervoroso, lhe entregou a súplica da cidade, para que ficasse. O povo encheu o largo do Paço. A municipalidade retocara o ato, tão dante-mão engenhado, de uma cenografia cívica: e foi em transportes de regozijo que a multidão ouviu a declaração de D. Pedro, em resposta à arenga do juiz de fora: 'Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto; diga ao povo que fico'. Esse 'fico' era um grito marcial: o herdeiro da coroa desafiava o Soberano Congresso, rompia com o pai, passava a governar revolucionariamente. Isso entenderam os brasileiros, que dali prosseguiram, numa linha reta para a Independência; e isto os portugueses compreenderam, insubordinando-se logo a 11 de janeiro." (trecho extraído do livro "O rei cavaleiro", de Pedro Calmon. SP, Saraiva, 6ª ed., 1950)
Ah....
Ao saber da notícia que abre este informativo, de que os quadros foram encontrados, nosso amado Diretor enviou um estafeta para encontrar a comitiva migalheira que esquadrinhava o território nacional em busca da res furtiva. Nosso líder, como sempre, era econômico nas palavras : "Quadros encontrados. Voltar imediatamente." A notícia do achamento foi um banho de água fria na comitiva migalheira que, conquanto não tivesse pistas do Lavrador de Café, estava ansiosa em ser hospedada na bela casa de veraneio do advogado Kalil Rocha Abdalla situada na alta Mogiana, entre os cafés finos da região.
Migalhas dos leitores - Falecimento Celso Campos Petroni
"O Grande Mestre Celso Campos Petroni (Migalhas 1.810 - 3/1/08 - "Falecimentos")! Me lembro do brilho dos olhos que lhe tomava quando ensinava sobre Tribunal do Júri nas aulas do curso de pós-graduação em Processo Penal da FMU ! Em sala Ele dizia : 'Façam Júri', 'O Júri é a coroação do advogado', 'Assistam aos julgamentos, pois muito se aprende assistindo-os'. Professor, o teu amor pelo Júri me arrebatou e, hoje, eu faço Júri. E o que me consola é que pude agradecê-lo em vida. Obrigado professor !" Rogério Neres de Sousa
"Fui aluna do Dr. Petroni e lamento muito sua partida (Migalhas 1.810 - 3/1/08 - "Falecimentos"). Não segui seus passos no Direito Penal, mas guardo boas lembranças de todos os seus ensinamentos." Eliane F. Figueiredo Barbosa - advogada em São Paulo e Pernambuco
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Baú migalheiro
Há 60 anos, no dia 9 de janeiro de 1948, a Lei n. 216 dispõe sobre a composição do Ministério Público do Distrito Federal : um Procurador-geral, Subprocuradores, Curadores, Promotores Públicos, Promotores substitutos e Defensores públicos, em número e com as atribuições fixadas no Código de Organização Judiciária.
Direito do Consumidor
O principal objetivo da obra "Manual de Direito do Consumidor" (412 p.), escrita por Antonio Herman de Vasconcellos Benjamin, Claudia Lima Marques e Leonardo Roscoe Bessa e gentilmente oferecida pela Editora RT - Revista dos Tribunais para sorteio entre os migalheiros, é ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do Consumidor. Participe do sorteio e concorra a este exemplar você também ! (Clique aqui)
Continua !
O sorteio da obra "Direito Penal Aplicado - Parte Especial do Código Penal" (433 p.), escrita por André Estefam, Fábio Ramazzini Bechara, Luis Marcelo Mileo Theodoro e Pedro Franco de Campos. A obra foi gentilmente oferecida pela Editora Saraiva e será sorteada na próxima manhã ! (Clique aqui)
Câmaras arbitrais
Mostrar o mecanismo de funcionamento e aplicação da jurisdição privada em suas diversas áreas de atuação é um dos escopos do "curso sobre Câmaras Arbitrais" que a Maxicurso Treinamentos promoverá dia 15/2, em SP. Não fique de fora, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Semana jurídica
A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e o Prima Cursos Preparatórios realizam em SP, a partir do dia 21/1, a "XI Semana gratuita de Atualização Jurídica". Com a participação de renomados professores da Rede LFG/Prima e quatro expositores por período, serão abordados temas atuais e polêmicos da área jurídica. Clique aqui e confira o programa.
Simples
Com o objetivo de esmiuçar as regras básicas do Simples Nacional, além de mostrar as diferenças entre os regimes normais de apuração (Lucro Real e Presumido) e o Supersimples, a FISCOSoft Editora realizará, entre os dias 21 e 23/1, o curso prático "Simples Nacional X Lucro Real e Presumido". Clique aqui e confira.
Pós-graduação
Direito Tributário, Contratual, Societário, Processual Civil, Trabalhista, Família e Sucessões, Novas Tecnologias, Entretenimento, Consumidor, Educacional, Marítimo. Inscrições abertas para os cursos do CEU - Centro de Extensão Universitária. Clique aqui e confira a programação.
Administração Legal
Estão abertas as inscrições para o curso de Administração Legal para Advogados na EDESP/FGV-SP, sob coordenação de Anna Luiza Boranga e Simone Viana Salomão. Está é a 8ª edição do curso que aborda diversos temas relacionados à gestão de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Para mais informações, clique aqui.
Ganhadores
Os dois exemplares da obra "O Menor Aprendiz" (Editora Ônix - 156 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Antonio Ribeiro, foram sorteados para :
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Luiz Alberto Giraldello, advogado em Limeira/SP
-
Sandrea Parpineli Baleche de Souza, assessora jurídica da Editora Cedaspy, de Curitiba/PR
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Clinton Is Victor, Defeating Obama; McCain Also Wins"
The Washington Post - EUA
"McCain Captures N.H.; Democratic Race Tight"
Le Monde - França
"Le travail, un expoir pour les sans papiers"
Corriere Della Sera - Itália
"Riscatto Hillary, Obama ko Lei: «Ho ritrovato il cuore»"
Le Figaro - França
"Sarkozy, le pied sur l'accélérateur"
Clarín - Argentina
"Revisarán uno por uno los empleos públicos porteños"
Público - Portugal
"Merkel, Sarkozy e Brown forçam José Sócrates a ratificar na AR tratado europeu"
El País - Espanha
"El segundo etarra detenido también sufrió múltiples heridas"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Der nächste Rekord liegt schon in der Luft"
The Guardian - Inglaterra
"Defiant Clinton hits back"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Com queda dos juros, poupança cresce 25%"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Febre amarela põe o país em alerta"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Polícia recupera quadros do Masp"
O Globo - Rio de Janeiro
"Polícia descobre fortaleza do tráfico em caça a sambista"
Estado de Minas - Minas Gerais
"FEBRE AMARELA - Alerta e vacinação em Minas"
Correio Braziliense - Brasília
"Alerta máximo contra febre amarela"
O Estado do Paraná - Paraná
"Deputado estadual custa R$ 70 mil por mês ao PR"
Zero Hora - Porto Alegre
"Plano para evitar bico na BM prevê reajuste salarial só para soldados"
O Povo - Ceará
"Justiça manda Governo explicar aumento de imposto"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Cólera volta a ameaçar Pernambuco"
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· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
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· FUNDACE - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico
· Griffon Serviços Associados
· GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
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· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
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· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
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· Malheiros Editores Ltda.
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· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
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