Quarta-feira, 14 de novembro de 2007 - Migalhas nº 1.780 - Fechamento às 11h.
"Não há decepções possíveis para um viajante, que apenas vê de passagem o lado da natureza humana e não ganha tempo de conhecer-lhe o lado feio."
Machado de Assis (1839-1908)
Diplomacia
Lula embarca na próxima semana para mais uma viagem. Desta vez vai a Cuba reencontrar o companheiro Castro.
CPMF avança
CCJ do Senado aprova prorrogação da CPMF.
Enquanto isso...
Lula reuniu 11 ministros no Palácio do Planalto para pensar ainda mais longe. Eles assistiram à primeira exposição de Roberto Mangabeira Unger sobre a agenda do futuro. Eles planejaram o Brasil de 2022.
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Gramatigalhas
A leitora Márcia Santos da Silva enviou-nos a seguinte mensagem:
"Necessitando fazer uma pesquisa sobre o CDC, deparei-me com várias formas de escrita da palavra: micro sistema, micro-sistema, microsistema e microssistema. Quero acreditar que a última esteja certa, porque encontrei: microssegundo, microssismo e microssoma nos dicionários que consultei. Muito obrigada!"
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a respeito desse assunto, então clique aqui.
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Mensalão
O ministro Joaquim Barbosa transferiu a competência aos juízes federais de oito Estados e do DF para interrogar e receber a defesa prévia dos 40 réus do processo do mensalão. Legislando (tomaram gosto pela coisa), ele fixou 60 dias para o cumprimento dessa etapa da ação penal.
Cássio Cunha Lima - PB
Em 30/7, o TRE/PB cassou o mandato do governador do Estado, Cássio Cunha Lima. Imediatamente, o governador recorreu ao TSE, conseguindo uma liminar que o mantém no cargo. Durante o julgamento, acompanhando o voto do relator ministro Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio declarou que "em se tratando de cassação de um governador de Estado, cassação de alguém que logrou, portanto, o cargo mediante manifestação de eleitores, há conveniência de se aguardar possível interposição do Recurso Ordinário, com devolutividade plena". Sobre as palavras do ministro Marco Aurélio centra-se o artigo assinado por Sérgio Roxo da Fonseca e Vinicius Bugalho, o qual traz vários questionamentos. Clique aqui para conferir.
Porandubas políticas
Por que Dilma Rousseff foi escolhida para anunciar a grande descoberta das reservas petrolíferas ? Você, caro leitor, já parou para pensar nisso ? Nas Porandubas políticas de hoje você encontra a resposta. Clique aqui e acompanhe esta e outras notícias comentadas pelo cientista político Gaudêncio Torquato.
Na pauta
O Conselho de Ética do Senado se reúne hoje para analisar três processos contra Renan Calheiros.
TV a Cabo
A Anatel autorizou a transferência do controle societário da concessionária de TV a Cabo Way TV Belo Horizonte S/A, mediante a alienação da totalidade de suas ações, para a TNL Participações S/A, pertencente ao Grupo Telemar. (Clique aqui)
Compra no ar
A companhia aérea Trip comprou a operação de passageiros da Total Linhas Aéreas, em um negócio que vai garantir a ela 63,2% dos vôos regionais no Brasil e criará a maior empresa do segmento da América do Sul.
BRA
A queda de braço entre os investidores estrangeiros da BRA, que detêm 20% de participação, e os sócios Humberto e Walter Folegatti colocou em suspenso a decisão de entrar em recuperação judicial. A medida é defendida pelo Brazil Air Partners - fundo formado por Goldman Sachs, Darby, Gávea e outros. O escritório de advocacia Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais já foi até contratado para operar no caso. É o que conta o jornal O Estado de S. Paulo de hoje.
MP
Promotores de Justiça do Consumidor da capital paulista acusam o procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo Pinho, de interferir indevidamente no trabalho do setor. O motivo : Pinho determinou, na sexta-feira, que a promotoria abrisse inquérito civil sobre prejuízos causados aos passageiros pela crise da BRA. Quatro dos seis promotores do órgão assinaram representação com pedido de liminar, encaminhada ao CNMP. Nela, afirmam que Pinho extrapolou suas competências.
Negócio
O Bank of New York Mellon Corp informou que fez um acordo para adquirir a ARX Capital Management, sediada no Rio de Janeiro.
Balanço
O Supersimples já arrecadou R$ 4,79 bilhões de 2,79 milhões de empresas.
O Leão e o recém-nascido
O PL que visa incluir filhos ou enteados nascituros no rol de dependentes para fins de dedução na base de cálculo do IR ganha hoje a opinião do Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior. Ele explica que o projeto, que ganha corpo e simpatia para vingar, nada mais representa do que a garantia da proteção da vida, que se inicia desde a concepção. Clique aqui para conferir o projeto e ler os comentários.
Gás
O juiz Wagner Cinelli, da 6ª Câmara Cível do TJ/RJ, manteve a decisão liminar a favor do Estado do Rio e contra a Petrobras. No final do mês passado, a Petrobras tentou restringir o volume de gás entregue às distribuidoras estaduais CEG e CEG-Rio ao que estava fixado em contrato. De acordo com o comunicado do TJ/RJ, a decisão a favor do governo está mantida até que o próprio Estado se manifeste no recurso. O prazo é de dez dias a partir da intimação.
Proposta
A INB (Indústrias Nucleares do Brasil) recebeu propostas da Vale do Rio Doce, da Bunge Fertilizantes e da Galvani Mineração para exploração em parceria da mina de Santa Quitéria, no Ceará, que produzirá urânio e fosfato.
Infância
Sancionada a Lei 11.542, que institui o dia 12 de junho, dia dos namorados, como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. (Clique aqui)
Migas
1 - Para o STJ, Estados estrangeiros têm imunidade tributária com relação a valores exigidos por prestação de serviços não individualizada. (Clique aqui)
2 - STF - Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais. (Clique aqui)
3 - Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação. (Clique aqui)
4 - TJ/MT - Lojas Renner deve indenizar em R$ 50 mil cliente que passou por constrangimento. (Clique aqui)
5 - TJ/RS - Declarada nulidade de sentença devido fraude cometida por advogado. (Clique aqui)
6 - TRT/SP - Contratação por meio de cooperativa caracteriza intermediação. (Clique aqui)
7 - Justiça Federal de SP define datas dos leilões de imóveis de Juan Carlos Abadía, preso em agosto na Operação Farrapos. (Clique aqui)
8 - MPF/SP - Ex-delegado da PF em Marília e mais quatro policiais são denunciados por formação de bando armado para furtar produto apreendido. (Clique aqui)
9 - No dia 24 de novembro será conhecido o nome do novo presidente da APAMAGIS, associação que tem sua história intrinsecamente ligada a este poderoso rotativo. Conheça as chapas que concorrem. (Clique aqui)
Cultura
Gilberto Gil confirmou que deverá sair do ministério no próximo ano.
Protesto
Manifestantes ambientalistas argentinos protestaram em frente à embaixada do Uruguai em Buenos Aires fervendo couve-flor em uma panela, em referência ao odor que seria provocado pela papeleira finlandesa Botnia, inaugurada sexta-feira nas margens do rio Uruguai. A Botnia é o centro de uma disputa de mais de dois anos.
Repercussões penais
O Professor Luiz Flávio Gomes fala hoje da necessidade - diante da alteração que o CC gerou em relação ao novo parâmetro etário para fins civis (dezoito anos - art. 5º) - de repensar vários institutos (e dispositivos legais) no âmbito criminal. Para ele o assunto requer uma série de ponderações e observações. (Clique aqui)
Grammatigalhas
Leia na coluna Grammatigalhas do Migalhas International de hoje : vocabulário e definições de lei. (Clique aqui)
Processo
O Yahoo chegou a um acordo no processo que responde por ter fornecido às autoridades chinesas informações sobre atividades on-line de dissidentes do país. Clique aqui e saiba mais lendo, na língua de Shakespeare, o Migalhas International nº 564.
Deliberação migalheira
Após a festa de comemoração dos 7 anos de Migalhas, nosso amado Diretor deliberou, em alto e bom som, brindando com um profuso copo d'água, que no dia 16/11, sexta-feira, os funcionários, de plantão, deverão engraxar as rotativas recentemente importadas da Alemanha. No dia 19, em pleno vapor e devidamente untadas voltam a funcionar.
Jubileu
O aniversário de 60 anos da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP está sendo celebrado neste final de 2007 com dois modelos de selos e um carimbo comemorativo. Estas marcas indicam toda a trajetória de incentivo à arte, à cultura e à educação, que teve início em 1947, a partir da criação da Fundação pelo Conde Armando Alvares Penteado e da doação de seus bens e terrenos para a formação de uma escola de artes. Os selos serão acrescentados em todas as cartas enviadas pela FAAP até o início de 2008 e o carimbo comemorativo será utilizado por uma agência dos correios até dezembro.
Migalhas dos leitores - Natal
"'Coisas de Itu (Migalhas 1.779 - 13/11/07)
A árvore de Natal de Itu/SP, que os idealizadores garantem ser a maior do mundo, será inaugurada oficialmente amanhã à noite, no estacionamento de um shopping. A estrutura de metal tem 84 metros de altura - o equivalente a um prédio de 28 andares - e está toda enfeitada com adornos nas cores verde, roxa e amarela.'
Nada contra Itu, nem mesmo a favor do Rio. Mas a Árvore de Natal do Bradesco (muito menos a favor do Bradesco) também vai ter 84 metros. Ainda há tempo para acrescentar mais uns galhos na de Itu." Antonio Bastos A. Sarmento - escritório Tauil, Chequer & Mello Advogados associado ao Thompson & Knight LLP
Fim de ano
O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, em conjunto com o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, realiza no próximo dia 4/12 a festa de encerramento e comemoração dos 25 anos do CESA. O evento acontece às 18h30 no Jockey Club São Paulo.
Homenagem
Confira na íntegra os discursos proferidos por Aloísio Lacerda Medeiros e José Diogo Bastos Neto durante evento realizado no dia 12/11 em que AASP - Associação dos Advogados de São Paulo inaugurou o retrato do dr. José Diogo na Galeria de ex-Presidentes da Entidade. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores - Migalhas lá
"Migalhas e a nota sobre as condições dos trabalhadores na exploração de cana (Migalhas 1.777 - 9/11/07 - "Convite ao presidente"), estão citadas e registradas no sítio do Movimento dos Sem Terra - MST (clique aqui). Ponto positivo para Migalhas, negativo para sua excelência Lula." Armando Silva do Prado
Baú migalheiro
Há 117 anos, no dia 14 de novembro de 1890, o Decreto n. 1.018 estabeleceu regras sobre a aposentação dos juízes, dispondo que os que forem nomeados para os cargos da Justiça Federal não perderiam o direito ao tempo de serviço público prestado.
Manual de Redação
Além das Gramatigalhas, hoje é dia também de Manual de Redação. Migalhas anuncia mais um sorteio de um exemplar do "Manual de Redação Profissional - 3ª. Edição" (1.289 p.), escrito por José Maria da Costa e gentilmente oferecido pela Millennium Editora. Clique aqui e participe.
Mais obra
A obra "Proteção das Marcas - Uma Perspectiva Semiológica" (Lumen Juris Editora - 456 p.), do autor Denis Borges Barbosa, também será sorteada. Clique aqui para conhecê-la e aproveite para concorrer a um exemplar oferecido pelo autor.
Lauda Legal
A obra "Manual Temático de Direito" (1.702 p.), de autoria de Dagma Paulino dos Reis, apresenta-se de utilidade inquestionável para o profissional do Direito que combate diariamente nas trincheiras dos fóruns, com o fugir do tempo a seu desfavor. Essa é uma das opiniões de Roberta Resende, ao resenhar a obra. Clique aqui para lê-la, concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Del Rey e formar a sua própria convicção.
CPC
Dias 24/11 e 1/12, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso de extensão "Modificações no CPC". Clique aqui e saiba mais.
Agrobusiness
A necessidade de uma due diligence ambiental para evitar passivos na agroindústria e agroenergia será discutida no seminário que o IBC - International Business Communications realizará no dia 26/11, em SP. Clique aqui e conheça a programação.
Homossexualismo
Trazer os fundamentos constitucionais e legais para a defesa dos direitos decorrentes da diversidade sexual é um dos objetivos do curso "Direito Homoafetivo" promovido pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, de 26 a 29/11, em SP. O evento tem a coordenação da Desembargadora e vice-presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias. (Clique aqui)
Novos negócios
Especialista em marketing para advogados e escritórios de advocacia, Marco Antonio P. Gonçalves, da Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico, profere no dia 27/11 a palestra "Desenvolvimento de novos negócios: advocacia empresarial com foco no cliente". A apresentação pode ser assistida de qualquer lugar do mundo, por meio da tecnologia "on-line". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Trabalhista
Tem sido crescente o número de fiscalizações e autuações na área trabalhista perpetradas contra empresas, por isso a Central Prática Consultoria e Treinamento preparou para o dia 23/11 o curso "Ação civil pública na área trabalhista". Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
Remédio
"Patentes de Medicamentos X Interesse Público" é o título do debate que acontece dia 12/12, em SP, com a participação de importantes juristas. Clique aqui e saiba mais.
Resultado
Os dois exemplares da obra "O Poder Normativo da Justiça do Trabalho após a EC 45/2004" (Editora LTr - 181 p.), escrita e gentilmente oferecida por Walter William Ripper, saíram para :
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Fabricio Ferreira Neves, advogado da ENERGISA S.A, de Niterói/RJ
-
Pedro Serpa, advogado do escritório Bicalho e Mollica Advogados, de São Paulo/SP
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Bom feriado !!!
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"F.B.I. Says Guards Killed 14 Iraqis Without Cause"
The Washington Post - EUA
"Scam Could Total $31 Million"
Le Monde - França
"Réforme des institutions: le choix de l'Elysée"
Corriere Della Sera - Itália
"IL RANCORE DEGLI ULTRÀ"
Le Figaro - França
"Les grévistes face à l'opinion"
Clarín - Argentina
"Asaltan al vicejefe de Gabinete y lo dejan en coma"
Público - Portugal
"RTP quer demitir José Rodrigues dos Santos e alega justa causa"
El País - Espanha
"El PP también veta la nueva vía para renovar el Constitucional"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"FAMILIENDRAMA BEI PRESSECK - Mann erschießt kranke Frau, dann sich selbst"
The Guardian - Inglaterra
"Taxpayer may lose £2bn in bank recue"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo libera verbas e faz comissão aprovar a CPMF"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Governo apela e passa CPMF em comissão"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Comissão aprova prorrogação da CPMF"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo cede e tem primeira vitória para prorrogar CPMF"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Governo vira o jogo e aprova CPMF em comissão do Senado"
Correio Braziliense - Brasília
"PF prende 15 por contrabando no DF"
O Estado do Paraná - Paraná
"Requião prepara enxurrada de reajustes para reforçar o caixa"
Zero Hora - Porto Alegre
"Acordo na Assembléia fracassa e pacote final pode ir a votação hoje"
O Povo - Ceará
"SEGURANÇA - Secretário anuncia pacote"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Outro dia de cão"
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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
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