Segunda-feira, 10 de maio de 2004 - Migalhas nº 920 - Fechamento às 9h20.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :
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Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
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"O caráter de um homem é o seu destino."
Heráclito (540?-480? a.C.)
Dipsomania ?
Hoje Brasília acorda com uma forte ressaca. Tudo por causa de uma matéria do jornal de The New York Times de ontem. Em pleno domingo, Dia das Mães, o matutino nova-iorquino comentava supostos excessos etílicos de Lula. A reportagem exageradamente dizia que o hábito de Lula tinha se tornado uma "preocupação nacional". (Clique aqui)
Resposta
Lula, por óbvio, não gostou da reportagem no jornal norte-americano. O porta-voz da presidência, André Singer, afirmou em nota que a matéria é ofensiva, caluniosa e preconceituosa.
"O governo brasileiro recebeu com profunda indignação a reportagem caluniosa sobre o presidente."
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Migalhas amanhecidas
Migalhas 773 - 29/9/03
A marvada
"Quando eu fui candidato a vice do Lula, ele bebia muito. Eu o alertava de que a bebida destilada é perigosa. Ele não me ouviu e, segundo dizem, continua bebendo. A bebida ataca os neurônios, e talvez esse seja um dos motivos que o tem levado a perder a capacidade de percepção das coisas." Leonel Brizola - Revista Veja - Coluna "Veja essa"
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Licita..ugh!..ção
Como coincidência, na última sexta-feira o Palácio do Planalto divulgou uma licitação, na modalidade carta-convite, para a aquisição, entre outras coisas, de 100 taças para vinho tinto, 100 taças para vinho branco, 100 taças para champanhe, 50 taças para licor, 50 para conhaque, 100 copos para uísque e 100 copos para coquetel. Clique aqui e veja o edital.
Mas, a bem dizer...
Não é de se estranhar, caso verdadeira a reportagem do jornal americano (excluídos os evidentes exageros), que o sentimental presidente Luiz Inácio procure algum derivativo para a natural angústia em que há de viver nas madrugadas, nos frios corredores do Alvorada. Dizem que só agora, na presidência, Lula tomou consciência de que não basta "vontade política" para acudir ao grito do excluídos. Tudo isso, de alguma forma, indica traços de caráter. E não o desmerece.
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Atentado
Morreu ontem o presidente checheno, Akhmad Kadyrov, numa explosão em um estádio de Grozny. Kadyrov e pelo menos outras 30 pessoas morreram quando uma bomba explodiu na área vip do estádio da cidade, durante as comemorações do dia da Vitória, 60 anos após a vitória dos aliados na 2ª Guerra Mundial.
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Siglas
Muito já se tem ouvido falar nas PPPs (Parceiras Público Privadas). Hoje, explicando o tema, José Emilio Nunes Pinto, do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, acrescenta a sigla (CC), e que, segundo ele, é imprescindível para o sucesso da implementação das PPPs. O texto não é uma "sopa de letrinhas", mas pode ser saboreado clicando-se aqui.
Corte de energia - Inadimplência
Um debate sobre possibilidade do corte de energia de prédios públicos por inadimplência já movimentou os migalheiros. Recentemente, o STJ permitiu que a CPFL possa cortar a energia de alguns prédios públicos do município de Santa Lúcia/SP. (Clique aqui)
Futebol
Depois de ter conferido a rodada do Campeonato brasileiro no fim de semana, hoje, você pode ler no site Migalhas artigo do diretor do IBDD (Instituto Brasileiro de Direito Desportivo), Eduardo Carlezzo, que levanta a seguinte questão: "porque não se estender aos clubes de futebol as possibilidades de recuperação econômica que serão conferidas as demais empresas?". Clique aqui e acompanhe o raciocínio do especialista.
Boechat x Bermudes
Ainda sobre as supostas irregularidades na distribuição de feitos no TJ/RJ : na semana passada, segundo fomos informados, o advogado Sérgio Bermudes entrou com uma ação cível, pedindo reparação de danos morais contra o JB e contra Ricardo Boechat, e com uma queixa-crime por difamação contra o jornalista.
Legislação Administrativa
Migalhas sorteia mais uma grande obra para os leitores. No informativo de hoje você pode concorrer ao livro Legislação Administrativa - Col. Saraiva de Legislação (1º edição, 1232p.), gentilmente oferecido pela Editora Saraiva. Conheça o trabalho e participe, clique aqui.
Decisão
TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada. (Clique aqui)
Poder normativo
Em reunião na última semana, o relator da reforma do Judiciário, senador José Jorge, garantiu ao presidente do TST, Vantuil Abdala, que o poder normativo da Justiça do Trabalho nos dissídios coletivos será mantido.
Migalhas dos leitores - Competência
"Não sei o motivo de tanta polêmica em torno da competência para julgar ações indenizatórias por acidentes de trabalho, consignado no último Migalhas, se o STJ, que é o órgão responsável pelo julgamento dos conflitos de competência daí decorrentes (art. 105, I, "d", da CF), já pacificou o entendimento no sentido de que a competência é da Justiça estadual. Nesse sentido decidiu a 2ª Seção em inúmeros precedentes, dos quais cito os seguintes: CC n. 17.971/MG, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, unânime, DJU de 6.4.1998; CC n. 22.709/SP, Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, unânime, DJU de 15.3.1999; e CC n. 27.140/MG, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, unânime, DJU de 22.11.1999. Importante destacar que o STF, em julgado mais recente, perfilha esse mesmo entendimento, sepultando qualquer dúvida a respeito: 1ª Turma, RE n. 349.160-1/BA, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJU de 14.3.2003. Amplexo a todos." Mauro Pedroso Gonçalves, Servidor do Superior Tribunal de Justiça
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Tradição no mundo jurídico
O escritório Aristoteles Atheniense teve início em 1959. Mais tarde, em 1983, transformou-se em sociedade de advogados. A banca, que reúne profissionais experientes atuando em diferentes especialidades, é capitaneada pelo experiente advogado Aristoteles Atheniense. E, a partir de hoje, o escritório integra o seleto grupo de apoiadores de Migalhas. Ao mesmo tempo em que damos as boas-vindas aos integrantes da banca, convidamos todos os migalheiros para conhecer mais este importante escritório de advocacia brasileiro. Clique aqui.
Exame da Ordem
O presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, divulgou o péssimo resultado do último exame de Ordem realizado pela Seccional. Dos 2.366 inscritos, apenas 335 foram aprovados O índice de reprovação dos bacharéis foi de 86%.
Última oportunidade
Hoje é o último dia para você se inscrever e concorrer ao sorteio de uma vaga-cortesia para participação no seminário Licenciamento Ambiental, no dia 20/5, no RJ. O evento é organizado pela Brain Company e contará com a presença de renomados profissionais. Clique aqui.
HC em mãos
Depois da pirotécnica prisão de Pitta, os integrantes da CPMI querem continuar na mídia e estudam agora convocar para depor Paulo Maluf.
Comentário
"A prisão do ex-prefeito Celso Pitta, por desacato, foi na verdade um abuso de poder, uma forma oblíqua de desrespeitar a decisão do STF, em prejuízo da credibilidade das instituições do País, o que é lamentável sob todos os aspectos." Hugo de Brito Machado (Clique aqui)
Nov@s medidas
O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, criou uma seção intitulada "Cartas ao presidente". Pelo endereço eletrônico presidencia@stj.gov.br a sociedade poderá enviar suas opiniões, dúvidas ou críticas com relação às medidas e decisões que estão sendo tomadas pela nova gestão da Corte.
Tempus
Na última sexta-feira circulou uma foto nos jornais relembrando o que os petistas tinham achado do aumento do mínimo dado por FHC anos atrás. Num deboche, Palocci, Mercadante, Berzoini, Dirceu e outros aproximavam os polegares e os indicadores, rindo do irrisório reajuste. Clique aqui para ver a imagem, e conferir como gira o mundo.
Migalhas dos leitores
"A Lombriga da minha barriga adverte: com o novo salário mínimo, vou continuar solitária." Sídnei Vasconcelos
PUC de Campinas
A revista Época desta semana fala em matéria de página inteira de um movimento dos alunos de Direito da PUC/Campinas contra um dos docentes. Os acadêmicos movimentam Campinas contra o professor Álvaro César Iglesias. Acusam-no de obrigá-los a pagar a inscrição de um Congresso organizado por ele. Migalhas recebeu a denúncia dos alunos, no protesto assinado pelo Centro Acadêmico XVI de Abril. Clique aqui para ver.
Tristeza na Ordem
Na última sexta-feira, a violência fez mais uma vítima. Assaltada por um motociclista que queria levar, e levou, sua bolsa, a funcionária da OAB/SP, Silvana Barbosa de Carvalho, de 32 anos, foi assassinada. Funcionária há 14 anos da Ordem, Silvana trabalhava no Jornal do Advogado.
Painel
"Não posso ficar indiferente a um fato desta natureza, num país onde o crime organizado desafia a desorganização de um governo, reconhecidamente incapaz de enfrentar aqueles que colocam em risco a comunidade. A esta altura, afirmar, simplesmente, que estamos sofrendo apenas as conseqüências do desemprego e do salário irrisório é uma justificativa balofa, demagógica, inconseqüente, que deixará tudo como está, para que no futuro, quando muito possamos ver como é que fica... Outras vítimas virão e a desculpa será sempre a mesma: o social. Chega de desculpas vãs a um povo que acreditava em ações concretas e que, a esta altura, está tão envergonhado como decepcionado com o quadro atual, à falta de perspectivas animadoras de soluções." Aristoteles Atheniense - vice-presidente do Conselho Federal da OAB
China
Maior canteiro de obras do mundo, a China é o mercado dos sonhos das grandes empresas nacionais de engenharia, como Odebrecht e Andrade Gutierrez. Integrantes da comitiva oficial que vai à China no final do mês, os grupos brasileiros não estão interessados apenas na construção de estradas e túneis. Também está na mira dos visitantes a montagem industrial nos setores em plena ascensão no país, como celulose, petróleo e construção naval.
Guerra no mercado
A revista Exame desta semana traz na capa (v. Migalhas Clipping) o caso Dolly x Coca-Cola.
Superproblema
Para instalar uma loja em Londrina/PR, o Wal-Mart arrumou uma confusão com a prefeitura e com entidades ligadas à área cultural. O Wal-Mart quer porque quer que o alcaide ceda um terreno vazio, no centro, para erguer seu estabelecimento. Acontece que na área iria ser construído um teatro.
Painel
"Em 3/5, a Folha publicou artigo do senhor Ellwanger Castan, condenado no Rio Grande do Sul pelo Tribunal de Justiça pelo crime do artigo 20 da lei 8.081, de 1990 (Migalhas 915 - 3/5/04 - Artigo). O autor ataca várias pessoas, no estilo peculiar ao seu tipo. Se, por um lado, é de nos alegrarmos pela liberdade de expressão de permitir que pessoas cumprindo pena criminal possam se manifestar livremente, por outro é preocupante notar que há indivíduos tão empedernidos que nem a condenação judicial nem a social conseguem mudar a sua conduta. Ellwanger Castan se valeu do mesmo expediente usado para a prática de seu crime -ignorar a realidade- para injuriar o Poder Legislativo -o Supremo Tribunal Federal. A decisão sobre esse habeas corpus é histórica e tem repercussão internacional. Como brasileiro e advogado, senti-me orgulhoso ao ler os votos da maioria." Luiz Olavo Baptista, professor titular da Faculdade de Direito da USP (São Paulo, SP)
Encontro
O 1º Encontro de Mestres e Doutores em Penal da Faculdade de Direito de São Francisco acontece amanhã e quarta, no Salão Nobre da USP. O evento irá abordar o tema "Drogas - Aspectos Penais e Criminológicos". O seminário é organizado pelo ex-ministro da Justiça e diretor do Departamento de Direito Penal da Faculdade, Miguel Reale Júnior. Entre os palestrantes do encontro também estarão os advogados Helena Regina Lobo da Costa e Luiz Guilherme Moreira Porto, ambos do escritório Reale Advogados Associados.
Seminário Internacional
Acontece do dia 10 a 12/6, no Hotel Pestana Rio Atlântica, no RJ, o Seminário Internacional - Neurobiologia da Violência e Agressão. O evento conta com o apoio do ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito. O seminário terá tradução simultânea. Saiba mais informações e concorra ao sorteio de duas vagas-cortesia. Clique aqui.
Premiado
O migalheiro Rogério Mello do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina é destaque no informativo desta sexta-feira. Ele foi contemplado com um exemplar do livro Desobediência Civil (RT - Revista dos Tribunais, 2º edição revista, atualizada e ampliada, 336p.), da professora Maria Garcia. Boa leitura.
Sorteio
A semana vai começar muito bem para os premiados leitores. Migalhas sorteou as vagas-cortesia para participação no IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, a ser realizado do dia 12 a 14/5, em Salvador/BA. Os vencedores são:
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Davi de Paiva Costa Tangerino, escritório Joyce Roysen Advogados
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Leonardo Lima Albuquerque, escritório Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
Você ainda pode participar deste grande encontro. Saiba mais informações clicando aqui.
https://migalhas.uol.com.br/eventos/4522/iv-congresso-brasileiro-de-direito-do-estado
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Agenda Migalhas - Cursos e Seminários
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Bahia
12 a 14/5 - IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado
26 a 28/8 - III Congresso Internacional de Direito e Tecnologia da Informação - organizado pelo IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática
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Minas Gerais
24 a 27/5 - II Congresso Internacional de Direito Internacional
15/6 - Novo Código Civil e Reforma Tributária: Inovações para 2004 - organizado pelo escritório Azevedo Sette Advogados
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Pernambuco
25 a 28/7 - XXX Encontro Nacional de Procuradores Municipais - organizado pelo IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
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Rio Grande do Sul
31/5 - Estão abertas as inscrições para o décimo processo de seleção de bolsistas do Instituto Ling
2 a 4/6 - I Congresso de Direito de Família do Mercosul - organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
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Rio de Janeiro
20/5 - Protocolo de Kyoto - Mercado de Carbono em Foco - organizado pela Brain Company
20/5 - Licenciamento Ambiental - organizado pela Brain Company
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São Paulo
11/5 - Seminário Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais - organizado pelo FORUM CEBEFI
13/5 - Café da Manhã Tributário - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
14/5 - México - Medidas Afetando Serviços de Telecomunicações - organizado pela ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
18/5 - Seminário A Lei nº 10.865/04 - As Recentes Modificações na Legislação Tributária Federal - organizado pelo FORUM CEBEFI
20/5 - Seminário - Tributação das Cooperativas - organizado pelo FORUM CEBEFI
21/5 - Curso sobre Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) - organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
Início 22/5 - Curso aos sábados - Direito Coletivo do Trabalho - organizado pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
25/5 - Aspectos Relevantes do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro 2004 - organizado pelo FORUM CEBEFI
26/5 - Mediação e Arbitragem - organizado pela InterNews
27/5 - Estruturação de Projetos de PPP - organizado pela Brain Company
27/5 - Seminário - Constituição e Adaptação de Contratos de Sociedade Limitada (Face ao Novo Código Civil) - organizado pelo FORUM CEBEFI
28/5 - Curso sobre Apuração do Imposto de Renda - Lucro Real - Ano 2004 - organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
31/5 - A nova sistemática do PIS e da COFINS - organizado pela InterNews
16 e 17/6 - FENALAW - promoção ALB Consultoria
Início 21/6 - Curso - Lei Pelé - organizado pela AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
23 e 24/9 - II Simpósio de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
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Gramatigalhas - Clique aqui
EconoMigalhas - Clique aqui
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Migalhas Clipping
IstoÉ Dinheiro
"O diário secreto da Parmalat - Escrito no Brasil pelo filho do fundador do grupo, o caderno revela sua angústia com a crise, a venda de jogadores e rastros de um calote de R$ 100 milhões na telefonia."
Exame
"Duelo no Tribunal - A disputa comercial entre Coca-Cola e Dolly virou um jogo de intrigas"
Veja
"A megafortuna de Maluf no exterior - As provas definitivas."
IstoÉ
"Xô baixo - astral - O pessimismo ameaça abater o Brasil. Confira a receita dos brasileiros que usam autoconfiança, humor e fé para dar a volta por cima."
Época
"Os herdeiros do prozac - Novos remédios e terapias agem mais rápido, são mais eficazes e combatem melhor sintomas como dores de cabeça, distúrbios do sono e alterações de peso."
CartaCapital
"A felicidade se compra? - Aqui os ricos pagam por ela, enquanto os pobres sonham. Nos EUA, quem paga mais não leva mais".
DER SPIEGEL
"Das Rätsel W.B. - Brigitte Seebacher über ihr Leben mit Willy Brandt"
The New York Times - EUA
"First Trial Set to Begin May 19 in Abuse in Iraq "
The Washington Post - EUA
"Conservatives Seeking Fresh Ideas From Bush"
Le Monde - França
"Torture en Irak : Londres embarrassé à son tour"
Corriere della Sera - Itália
"Quattro tipi umani, quattro modi di avere successo"
Le Figaro - França
"Faut-il croire à l'amnistie fiscale?"
Clarín - Argentina
"Boca goleó y River no afloja"
Público - Portugal
"Bombeiros Deslocados Preventivamente para Zonas de Maior Risco de Incêndio"
El País - Espanha
"El CNI advirtió a Aznar en octubre de 2003 de la seriedad de la amenaza de Bin Laden"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Endlich keine Lkw-Staus mehr an der Grenze"
The Guardian - Inglaterra
"New picture ups pressure on Bush"
Le Soir - Bélgica
"Attentat à Grozny : le président tué"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Atentado mata presidente checheno pró-Moscou"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Serviço militar dispensa 80 mil no Rio"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"Vítimas de enchente ficam sem ajuda a oficial"
O Globo - Rio de Janeiro
"Tanques vão patrulhar as linhas Amarela e Vermelha"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Governo paralisa programas sociais"
Correio Braziliense - Brasília
"Servidores desafiam o governo com mais greves"
Zero Hora - Porto Alegre
"Chuvas amenizam efeitos da seca"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Acidente com oito mortos em Ipojuca"
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Apoiadores :
· Bottallo e Gennari Advogados
· Ceglia Neto, Advogados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Joyce Roysen Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
· Martorelli Advogados
· Matos Ruiz Advogados Associados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Bueno e Advogados Associados
· Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Boccuzzi Advogados Associados
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Fomentadores :
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDEA - Instituto de Direito Empresarial, Internacional e Ambiental
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· InterNews
· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias
· MP Treinamentos
· Rosenberg & Associados
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
· Brain Company
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· IBMEC/SP
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
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